A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em evento virtual para um banco, ele adiantou que, a princípio, estão previstos quatro projetos de lei complementar.
Segundo Appy, o primeiro projeto detalhará as regras do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O segundo criará e regulamentará o Conselho Federativo. O terceiro tratará do Fundo de Desenvolvimento Regional, e o último trará regras para os créditos acumulados de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que desaparecerá para dar lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
“Em princípio, são essas quatro leis complementares. Não temos uma data definida, mas estamos trabalhando com a ideia de mandar ao Congresso Nacional na abertura da sessão legislativa do ano que vem, no começo de fevereiro de 2024”, declarou o secretário.
Appy disse que o governo quer construir os projetos em parceria com os estados e os municípios e que os governos locais terão alguns espaços de autonomia, como no caso da alíquota do IBS, tributo de responsabilidade dos governos estaduais e das prefeituras.
De acordo com o secretário, os governos locais poderão estabelecer as alíquotas do IBS, mais altas ou mais baixas, por lei complementar. No entanto, se nada for feito, prevalecerá a alíquota de referência definida nacionalmente. “Se não fizerem nada, vale a de referência”, disse.
Em relação ao Conselho Federativo, Appy explicou que o órgão, que definirá as políticas fiscais e tributárias dos governos locais por maioria de votos e por maioria de população nos estados e nos municípios, será um órgão técnico, sem poder político. O secretário também informou que a lei complementar terá uma fórmula de distribuição para repartir os recursos do IBS aos governos locais.
Sobre os créditos acumulados de ICMS, um dos passivos que a reforma tributária terá de resolver, Appy disse que o pagamento pelos estados às empresas com direito a recebê-los estará garantido por 240 meses (20 anos). Por meio dos créditos tributários, uma empresa pode obter descontos no pagamento de tributos ou serem reembolsadas por causa de tributos cobrados a mais ao longo da cadeia produtiva.
Uma espera de 12 anos está prestes a chegar ao fim com a estreia do espetáculo “Terra de Sant’Ana”, em Currais Novos, que acontece nesta quarta-feira, dia 19, às 21h, no Largo do Coreto Guarany. Com a participação de 30 artistas locais, a apresentação traz uma narrativa afetiva e comovente sobre a fé e a cultura do povo do Seridó. A temporada conta ainda com mais duas apresentações nos dias 20 e 21, no mesmo horário.
Sob a direção de Diana Fontes, com texto de Cláudia Magalhães, a peça, que tem duração de 1 hora, celebra não apenas a figura da santa, a eterna avó da humanidade, mas também a fé profunda do sertanejo em Sant’Ana e em si mesmo. A trilha sonora é de autoria de Danilo Guanais; e a apresentação conta ainda com projeção mapeada de Wil Amaral.
Desde o início de junho, o elenco e uma grande equipe técnica vem se dedicando intensamente para dar vida ao “Terra de Sant’Ana”. Segundo Diana Fontes, a montagem para este retorno foi criada a partir de uma tríade: terra, família e fé.
“O espetáculo surgiu nessa cidade e estamos muito felizes com esse retorno. Para a montagem apostamos na tradição e ancestralidade, sem deixar de lado a tecnologia, que vai estar presente em cena e promete trazer muita emoção para quem vier conferir”, revela a criadora da peça.
A atriz curraisnovense, Ana Carla Azevedo, interpreta a personagem principal: Sant’Ana. Ela esteve no elenco da primeira montagem do auto, em 2006, e a edição deste ano marca o seu retorno à cidade. “A expectativa tá a mil. Foi um processo muito intenso e a gente não vê a hora de gritar para o mundo tudo que estamos criando e ensaiando. Mesmo com uma rotina bastante ocupada, eu fiz questão de estar em cena nesse retorno e acredito que esse espetáculo será capaz de renovar a fé das pessoas”, conta a atriz.
Criado em 2006, para movimentar o cenário cultural do Seridó e homenagear a principal padroeira da região, o espetáculo volta a cumprir seu papel envolvendo profissionais da cidade. Adriano Nunes é um exemplo de artista que tem a trajetória ligada ao espetáculo. Hoje ele atua como iluminador profissional, e foi a partir das primeiras edições do auto, com seu primeiro cachê como ator, que pode ingressar profissionalmente nessa área. Em 2023, ele retorna ao espetáculo, desta vez na equipe técnica. “Somos uma cidade que respira cultura e nos enche de orgulho fazer parte de um espetáculo com esse tamanho, beneficiando muita gente boa que atua nesse segmento por aqui”, afirma.
O espetáculo “Terra de Sant’Ana” conta com patrocínio do Governo do RN, Lei Câmara Cascudo, Dore, Unimetais e Mina Brejuí; e com parceria da Prefeitura Municipal de Currais Novos. A realização é da Cia Bagana de Teatro e Diana Fontes Direção e Produção Cultural.
SERVIÇO Auto Terra de Sant’Ana Dias 19, 20 e 21 de julho, às 21h, no Largo do Coreto Guarany Acesso gratuito Mais informações no Instagram @auto.terradesantana
Termina na próxima sexta-feira (21), o prazo para o público em geral votar nas melhores fotos sobre o Censo Demográfico 2022. Os registros foram feitos pelos próprios recenseadores nos dispositivos móveis de coleta que eles usaram durante as visitas ou no deslocamento Brasil afora.
Ao todo, 169 fotos finalistas concorrem ao 1º Prêmio Fotográfico Censo Demográfico 2022. A votação é pela internet (clique aqui para votar).
As imagens mostram as atividades de campo do Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 1º de agosto do ano passado e o último dia 28 de junho.
Ouça na Radioagência Nacional
A coordenadora de marketing do IBGE, Izabelle de Oliveira, explicou as fotografias em votação foram selecionadas para a etapa final em três categorias: Paisagens Urbanas, Paisagens Rurais e Habitação, em que os recenseadores mostraram os aspectos de moradias, incluindo favelas e aldeias indígenas, fachadas e placas de rua.
“Além de valorizar o trabalho feito em campo pelos recenseadores, o IBGE tem o objetivo de enriquecer seu acervo de fotos e produzir um produto do censo, que é uma publicação com todas essas fotos finalistas. Os recenseadores receberam orientação para participarem do prêmio – quem tivesse interesse. Eles tinham a possibilidade de tirar [as fotos], em seu dispositivo de coleta, até cinco fotos, e selecionar apenas duas, para concorrer.”
O primeiro colocado em cada uma das três categorias receberá prêmio de R$ 5 mil. Já o segundo colocado em cada categoria será premiado com R$ 3mil e, por fim, o terceiro colocado leva R$ 1 mil, totalizando R$ 27 mil em prêmios. A previsão para divulgação do resultado é dia 1° de setembro.
Com apoio da Polícia Rodoviária Estadual durante o percurso que irão realizar até a chegada em Caicó na próxima quarta-feira, os peregrinos de Santana passaram nesta segunda-feira pela cidade de Acari até chegarem ao município de Cruzeta, onde foram recebidos, se alimentaram e amanhã devem partir com destino a São José do Seridó, posteriormente o destino é Caicó, onde também serão recebidos e seguirão para a Catedral em carreata pelas ruas da zona norte, via centro.
Andreza Cristina Lima Leitão, conhecida popularmente como “Bibi Perigosa”, foi transferida nesta segunda-feira (17/07), para cumprir pena na ala feminina da Penitenciária Estadual do Seridó (PEREIRÃO), em Caicó/RN.
Bibi Perigosa é a traficante considerada pela polícia a chefe da facção criminosa do Rio Grande do Norte, que sob suas ordens, promoveu depredações, roubos e assassinatos em série no Estado, em março. Desde 2020, ela vivia escondida no Rio de Janeiro, sob proteção do Comando Vermelho, facção carioca aliada à potiguar.
Andreza ganhou o apelido de Bibi Perigosa por conta da personagem interpretada por Juliana Paes na novela “A Força do Querer”, que a TV Globo exibiu de abril a outubro de 2017.
A autora Gloria Perez inspirou-se em Fabiana Escobar, que tinha o apelido de Bibi Perigosa e foi casada com Saulo de Sá e Silva, um chefe do tráfico na comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio.
O sucesso da novela disseminou o apelido, que passou a ser atribuído a outras mulheres envolvidas com crimes.
A cada 4 horas uma mulher é vítima de violência no Brasil. Em 2022, foram mais de 2.400 casos registrados, sendo que quase 500 foram feminicídios, ou seja, a cada dia ao menos uma mulher morreu apenas por ser mulher. Os dados são da Rede de Observatórios da Segurança.
Formas de salvar as vidas e de acolher essas mulheres estão sendo debatidas nesta segunda-feira (17) e terça-feira (18) no 1° Encontro Nacional das Casas da Mulher Brasileira, em Brasília.
A Casa presta atendimento humanizado e integrado às mulheres vítimas de violência. São oferecidos, por exemplo, serviços de acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; acesso à Justiça, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
No encontro são trocadas experiências sobre o trabalho realizado na Casa da Mulher e também atualizadas as diretrizes e protocolos de atendimento.
“Para que não tenhamos cada local com uma casa isolada, sozinha, nós precisamos ter uma linha de atendimento, uma linha da qualidade, da efetividade do resultado, enquanto uma política nacional que vai dar conta de respaldar a vida das mulheres e garantir segurança no atendimento”, explicou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
“Estamos falando de mulheres indígenas, negras, de periferia, quilombolas e ribeirinhas que estão em todos os lugares onde a violência também está muito presente. Então é muito importante essa adequação, esse olhar especial para essa diversidade. Não podemos mais pensar em uma casa com atendimento de forma padronizada”, disse a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara sobre a importância do acolhimento diferenciado.
O governo federal anunciou em março a construção de 40 novas Casas da Mulher. Na Bahia, serão quatro, com investimento de R$ 47 milhões, nas cidades de Feira de Santana, Itabuna, Irecê e Salvador, com previsão de serem inauguradas em outubro.
Já na Paraíba, serão construídas outras duas, uma em João Pessoa e outra em Patos, com investimentos de R$ 30 milhões.
As sete unidades em funcionamento estão localizadas em Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, São Paulo, Boa Vista, São Luís e na cidade de Ceilândia, no Distrito Federal.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu nesta segunda-feira (17) a confirmação de um aporte de recursos do Ministério da Saúde. Serão recebidos R$ 109 milhões para reforçar as ações de média e alta complexidade e a rede de oncologia em Natal e Mossoró.
O valor é referente à compensação da produção hospitalar de média e alta complexidade entre 2019 e 2022. O MS atendeu o pleito feito através de um ofício encaminhado pela Sesap em 24 de maio deste ano, após um acerto feito entre a gestão estadual e a representação das secretarias municipais de saúde.
O montante está dividido em duas partes, de acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União. A primeira conta com R$ 48,2 milhões, destinados diretamente ao Fundo Estadual de Saúde para ações de Média e Alta Complexidade (MAC).
Os R$ 61 milhões restantes foram partilhados entre sete hospitais de Natal e Mossoró que prestam atendimentos de oncologia pelo SUS no RN.
Com os desdobramentos da Operação Dark Room – que prendeu acusados de utilizar o aplicativo Discord para a prática de crimes relacionados a violência sexual e psicológica, como estupro e estímulo à automutilação e ao suicídio –, a questão da segurança de crianças e adolescente na internet voltou a ganhar destaque.
Segundo a psicóloga e diretora da Organização não Governamental (ONG) Safernet, Juliana Cunha, é um grande desafio para as famílias mediar a relação dos filhos com a tecnologia. Ela pondera que alguns pais preferem ter mais controle com algum programa que monitore a navegação dos filhos pela internet. “As próprias redes sociais oferecem ferramentas de controle parental”, lembra.
“Outros pais adotam a abordagem de dar mais autonomia e liberdade para os filhos para construir confiança. Esses pais adotam o diálogo o que também é importante. Mas não adianta a gente usar as ferramentas de controle e não ter o diálogo, e também deixar só no diálogo e não ter algum tipo de acompanhamento dos filhos na internet”, diz Juliana.
Diálogo
Para a psicóloga, o diálogo é fundamental para preparar as crianças a responder aos riscos. “As famílias também precisam conversar sobre sexualidade. É importante entender que a adolescência é o momento de florescimento da sexualidade. Os pais precisam lidar com isso e muitas vezes não estão preparados para ver os filhos crescerem. É um grande obstáculo os filhos terem medo de conversar com os pais por temerem ser punidos com a retirada do celular”.
A diretora da Safernet destaca que a escola pode ser uma importante aliada para as famílias que ficam perdidas nesse trabalho de mediação parental dos filhos com a internet e pode ser esse espaço de conscientizar as famílias para os problemas.
O delegado responsável pela Operação Dark Room no Rio, Luiz Henrique Marques, titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, ressalta que os pais precisam observar eventual mudança de comportamento, porque os filhos podem ser vítimas mas também abusadores.
“O quarto do seu filho é um ambiente com portas abertas para o mundo. Dali, com a internet, você tem acesso a tudo de bom que a internet trouxe, mas a tudo de ruim que também se apresenta ali. A investigação mostrou que os menores de idade não podem ter acesso livre à internet, têm que ser monitorados. Também é preciso conversar muito com seus filhos”, diz o delegado.
Ele destaca que, na Operação Dark Room, abusadores e vítimas têm 15 e 16 anos e que a maioria dos pais não sabia que seu filho era abusador ou vítima.
Um estudo brasileiro demonstrou, pela primeira vez, o aumento de uma enzima ligada a uma nova geração de bactérias multirresistentes em hospitais do país, acendendo o alerta das comissões de controle de infecção hospitalar.
Chamada de metalobetalactamase New Delhi (NDM-1), a enzima foi isolada pela primeira vez em 2009 na Índia e desde então já provocou surtos naquele país, no Paquistão e na Inglaterra. Japão, Austrália, Canadá e Estados Unidos também registraram aumento de casos.
No Brasil, a NDM já tinha sido detectada, mas nunca quantificada. De acordo com a publicação, a taxa de detecção dessa enzima em um grupo de bactérias (enterobactérias) quase sextuplicou em sete anos, de 4,2% para 23,8%, entre 2015 e 2022, com pico na pandemia de Covid-19.
A NDM faz parte de um grupo maior de enzimas produzidas por bactérias, as carbapenemases, que representam hoje uma ameaça global à saúde pública devido aos altos níveis de resistência aos antibióticos atuais. Outra velha conhecida é a KPC, Klebsiella pneumoniae, responsável por vários surtos em hospitais brasileiros e do mundo.
Uma hipótese é que o cenário de hospitais superlotados, profissionais despreparados e o uso indiscriminado de antibióticos tenham contribuído para o aumento. O estudo demonstra que, entre 2020 e 2022, houve alta de 65,2% da detecção de enterobactérias e de 61,3% da Pseudomonas aeruginosa no total de amostras isoladas.
Outras pesquisas já haviam detectado que até 94% dos pacientes infectados com Covid-19 receberam antimicrobianos em hospitais durante a pandemia. Porém, muitas dessas indicações podem ter sido desnecessárias porque se tratava de quadros virais e não bacterianos.
Mas o problema das bactérias resistentes até a antibióticos mais modernos, como os carbapenêmicos, é anterior à pandemia e ainda é objeto de muitos estudos. Na Europa, por exemplo, mesmo com a redução do uso de antibióticos, a resistência bacteriana também aumentou entre 2019 e 2020. Uma estratégia tem sido voltar a usar antibióticos mais antigos, como a polimixina, que, embora mais tóxicos, mostraram-se eficazes no combate a algumas dessas bactérias resistentes. Ocorre que até eles estão perdendo o páreo.
Publicado na revista Clinical Infectious Diseases, o estudo brasileiro foi financiado pelo CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças), dos Estados Unidos, e faz parte de um projeto internacional para aprimoramento da detecção e do conhecimento sobre resistência bacteriana.
No Brasil, foram testadas mais de 80 mil bactérias do banco de dados do sistema público de informações laboratoriais. A enzima KPC continua a mais frequente, com taxa de detecção de 68,6% entre as enterobactérias, enquanto a NDM teve 14,4%.
O que chama atenção, no entanto, é a taxa de crescimento da NDM. Ela teve um aumento percentual anual de 41,1% entre as enterobactérias e de 71,6% entre as P. aeruginosa. Já a KPC apresentou uma queda de 4% no primeiro grupo de bactérias e uma alta de 22%, no segundo.
“A gente sabia que estava detectando mais NDM, mas não tinha quantificado isso”, diz Carlos Kiffer, autor principal do estudo e professor adjunto de infectologia da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).
Ele conta que, até então, a principal preocupação girava em torno da KPC. “A gente sempre achou que a NDM era menos importante. Embora ela tenha sido encontrada em menor proporção no total de isolados, a taxa de crescimento dela é assustadora ao longo desses últimos anos.”
Kiffer diz que, se a NDM mantiver essa taxa de crescimento elevado, ela pode tomar conta dos ambientes hospitalares nos próximos três, quatro anos. Diferentemente da KPC, que pode ser combatida com novos antibióticos mais eficazes, a NDM ainda não dispõe dessa alternativa.
“Aqui no Brasil não tem nenhum [antibiótico] comprovadamente eficaz para a NDM. O que gente faz é usar antibióticos antigos, alguns podem ou não ter efeito para essa resistência, mas a gente não pode garantir que funcione.”
Segundo ele, entre as estratégias de prevenção para conter a disseminação da resistência bacteriana estão a higiene adequada das mãos, o uso mais controlado de antibióticos nos hospitais, na comunidade e nos ambientes veterinários, além do diagnóstico precoce.
“O diagnóstico laboratorial é problemático em muitos lugares fora dos grandes centros do Sul e do Sudeste, o que aumenta muito as chances de mortalidade”, diz.
Uma melhoria da infraestrutura hospitalar é outra recomendação. “Muitos hospitais brasileiros estão em um procedimento de sucateamento e com redução de pessoal disponível para controlar a infecção hospitalar.”
Kiffer explica que o nível de conhecimento dos gestores públicos de saúde sobre resistência bacteriana é muito desigual no país. “Tem pessoas que conhecem bem o assunto, mas outras não estão convencidas de que se trata de um tema prioritário.”
Ele lembra que a falta de controle das infecções hospitalares gera mortes evitáveis e um impacto no índice de internação hospitalar, com aumento do tempo de permanência e dos custos.
“É uma epidemia silenciosa deste século. Se a gente não fizer algo agora, vai sofrer num futuro muito próximo com a restrição de opções terapêuticas, a um custo muito elevado, e, em muitos casos, lidar com infecções intratáveis, o que já é uma realidade em muitos hospitais.”
O projeto também tem outras frentes de ação nas áreas de educação, de treinamento e capacitação dos centros para a melhoria da testagem nos laboratórios públicos de microbiologia.
Tá pertinho. Nesta terça, dia 18 de julho, dentro do II Festival Municipal Literário de Lagoa Nova, o @carrosseldaleitura vai girar com atrações culturais da literatura potiguar como as escritoras Tereza Custódio, Rosália Figueiredo e Drika Duarte que levarão a alegria dos livros infantis para a cidade.
Até o próximo mês de setembro o Carrossel vai girar por mais 5 cidades do Rio Grande do Norte. “A chegada do Carrossel de Leitura à Lagoa Nova traz o encanto e a alegria dos parques de diversão e dos circos que chegam ao interior. Me alegra saber que os livros estarão nas mãos dos leitores e que os autores poderão abraçar as crianças que leem suas obras, girando conhecimento e desejos de que minha cidade seja uma cidade leitora e apaixonada por livros,” revelou a autora Paula Belmino, escritora do município de Lagoa Nova.
O Projeto, nesta edição de 2023, contemplará 10 municípios, tendo já girado pelas cidades de São José de Mipibu, Nisia Floresta, Currais Novos e Parnamirim, levando escritores locais e distribuindo gratuitamente livros de autores potiguares. ” O Carrossel da Leitura participou da reinauguração da Biblioteca Municipal Rômulo Wanderley, de Parnamirim, reunindo as crianças, mediadores de leitura, pais, professores, autoridades, autores e contadores de história. Os livros seguiriam com eles, para suas escolas e/ou casas, com direito a autógrafos, num processo de afetividade e encantamento”. Declarou emocionada a escritora Anchella Monte.
O projeto Carrossel da Leitura, conta com patrocínio da Neoenergia Cosern e do Instituto Neoenergia por meio da Lei Câmara Cascudo. Além dos eventos presenciais e das oficinas de formação estão sendo distribuídos 1000 livros para as bibliotecas das escolas da rede publica do municípios contemplados. A próxima cidade a receber o projeto será o município de Santa Cruz. “Antes do próximo encontro presencial iremos realizar a oficina de formação online para professores que será ministrada no próximo dia 25 de julho pelo Doutor em Educação e escritor, Adriano Gomes. Todos que amam a literatura potiguar, estão convidados a girar no Carrossel junto com a gente!” Concluiu a escritora Drika Duarte que também é coordenadora do projeto.
Saiba mais pelas redes sociais @carrossel da leitura e se inscreva no youtube do projeto! Entrevistas e informações pelos telefones: (84)994546815 e (84) 996283152
