O Verão da Gente e o Festival Gastronômico e Cultural de Martins agora são considerados como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico e Imaterial do RN. Para oficializar o reconhecimento aos eventos, duas leis de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, foram sancionadas pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicadas nesta terça-feira (07) no Diário Oficial do Estado.
O Verão da Gente acontece todos os anos no mês de janeiro, na praia do Marco do Descobrimento, em Pedra Grande, litoral norte potiguar. Promovido pela prefeitura do município, a primeira edição da festa ocorreu em 2020. Nos últimos anos, o evento vem ganhando cada vez mais importância e já é considerado o maior evento gratuito de verão do RN.
O “Verão da Gente” é realizado durante dois dias e conta com a participação de artistas nacionais na Arena do Descobrimento, palco da festa. O objetivo principal é promover o crescimento do turismo, bem como ampliar a visibilidade das praias do litoral norte.
O reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Henio Ferreira de Miranda, recebeu pesquisadores do México e da Argentina, na tarde desta segunda-feira, 6, na Reitoria. Os professores que realizaram a visita de cortesia à Administração Central vão participar do Seminário Internacional – Federalismo e Gestão Metropolitana no Brasil e no México, que será sediado pelo Instituto de Políticas Públicas (IPP/UFRN), de 7 a 9 de novembro.
Os professores da Universidad de Michoacan del Campo (Ucemich), Javier Rosiles; de El Colegio de Jalisco, Alberto Arrellano; e da Universidade Nacional de Salta, Martin Alejandro Iribarnegaray, agradeceram a recepção da UFRN e demonstraram interesse em fortalecer as parcerias interinstitucionais, visando ao compartilhamento de saberes em benefício do Brasil, do México e da Argentina.
O reitor em exercício, Henio Miranda, deu as boas-vindas aos docentes e colocou a Universidade à disposição para cooperações acadêmico-científicas, com o intuito de fortalecer a excelência acadêmica, por meio da internacionalização.
O prefeito Odon Jr. e o Secretário de Infraestrutura Lucas Galvão visitaram a obra da Praça da Juventude, localizada na antiga lavanderia pública por trás da Antiga Usina Algodoei, a no Bairro Manoel Salustino.
A obra está acontecendo e foi viabilizada através de recursos da Deputada Federal Natália Bonavides.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou, que a Polícia Federal análise as doações via PIX da “vaquinha” do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que arrecadou R$ 17,2 milhões.
As informações sobre os valores doados a Bolsonaro foram divulgadas através de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e enviados à CPI dos atos antidemocráticos que detalhou que o ex-presidente recebeu um montante milionário por meio do PIX, entre janeiro e julho deste ano. A vaquinha do ex-presidente foi realizada pelos seus aliados e apoiadores com a finalidade de arrecadar dinheiro para que conseguisse pagar as multas impostas à Bolsonaro, desde a sua saída da presidência.
A segunda-feira (6) foi especial para todos que fazem a Sidys TV. A primeira tv a cabo do Norte/Nordeste do país segue seu plano de expansão e recebeu o prédio onde funcionará a filial em Santa Cruz, a segunda aberta além dos limites de Currais Novos, onde a empresa nasceu há 31 anos.
“Santa Cruz vai ganhar uma empresa que vai trazer uma revolução para aquela cidade. A Sidy’s chega com toda essa ideia, com o aprendizado do que fizemos em Currais Novos, levando para Santa Cruz”, explica Matheus Menezes.
A direção fez a vistoria do local e fará os últimos ajustes antes do início dos trabalhos, ainda sem data para ocorrer.
Nesta terça-feira (7), na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeitos de todo o Estado se reuniram para discutir uma questão fundamental para as finanças municipais: a alíquota do ICMS.
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto para modificar a lei aprovada no ano passado, que previa a redução da alíquota modal do ICMS para 18% a partir de janeiro de 2024. O Executivo propõe manter a alíquota em 20% de maneira definitiva, justificando riscos de colapso nas contas públicas e uma redução significativa na arrecadação.
O evento teve início com uma apresentação do estudo feito pelo consultor técnico Vagner Araújo, intitulado “Análise da Mensagem 029/23-GE sobre a alíquota modal de ICMS”. Esse estudo lançou luz sobre um debate que tem gerado grande interesse entre as lideranças municipais.
De acordo com o estudo, a Femurn se posiciona a favor da manutenção temporária da alíquota do ICMS em 20%. Luciano Santos, presidente da Femurn, enfatizou que, “o objetivo da reunião foi fornecer conhecimento técnico aos prefeitos, permitindo que eles tomem uma decisão embasada para o benefício dos municípios potiguares”.
A posição da Femurn foi reforçada através de uma carta, na qual a Federação se coloca a favor da manutenção temporária da alíquota do ICMS, baseada nos dados e informações apresentados na reunião. A carta foi submetida a votação entre os prefeitos presentes.
Ao fim do evento, a votação foi aberta para que os prefeitos se posicionassem a favor ou contra o posicionamento da Federação. A ampla maioria concordou com a carta, havendo apenas algumas alterações propostas durante a discussão.
A Femurn argumenta que a alta carga tributária sobre a população, somada à possibilidade de impactos negativos no setor terciário com o aumento da alíquota do ICMS, exige uma abordagem cuidadosa. A Federação compreende que as pessoas mais vulneráveis serão as mais afetadas em caso de um colapso financeiro dos municípios no curto prazo, o que inclui o acesso a serviços de saúde, assistência social, educação e muito mais.
Clique aqui e conheça o Ofício Circular 035 2023 – Aprovação do Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem 029 23-GE do Governo do Estado – Parlamentar Estadual
O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por 180 dias a declaração de emergência zoossanitária, em todo o território nacional, por causa da identificação de focos do vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade, principalmente em aves silvestres. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7), permite a adoção de políticas preventivas para evitar que aves comerciais sejam contaminadas pela doença, também conhecida como gripe aviária.
A declaração de emergência zoossanitária foi decretada pelo governo no dia 22 de maio, uma semana após a primeira detecção de ave silvestre migratória contaminada. Em 6 meses já foram identificados 139 focos, sendo apenas três em aves de subsistência nos estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Conforme o protocolo da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), como não há casos em aves comerciais, o Brasil mantém o status de país livre da H5N1.
Ao todo, 2.207 casos já foram investigados pelo Serviço Veterinário Oficial, que encaminhou para análise laboratorial 609 amostras. Atualmente, 18 ainda estão sendo investigadas e 139 casos foram confirmados, a maioria na faixa litorânea que se estende do sul da Bahia ao Rio Grande do Sul.
O Brasil responde por 35% do mercado global de carne de frango e é o maior exportador do mundo. Por ser causada por um vírus com alta capacidade de mutação e adaptável a novos hospedeiros, o H5N1 representa um risco principalmente ao comércio internacional de produtos avícolas, e também é uma ameaça à saúde humana, já que ocasionalmente pode afetar mamíferos como gatos, cães, cavalos, suínos e também humanos.
No Brasil nunca houve ocorrência de casos da doença em humanos, mas, segundo dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), nas Américas já foram registrados casos nos Estados Unidos, Chile e Equador.
Na tarde desta segunda-feira (06), Policiais Militares do 6º BPM realizavam patrulhamento no bairro Walfredo Gurgel, na cidade de Caicó/RN, quando visualizaram um homem que vinha em atitude suspeita.
Durante a abordagem, foi consultado a sua situação no sistema policial e constatado que existia um mandado de prisão expedido pela Vara Única da Comarca de Parelhas, vinculado ao Tribunal de Justiça do RN.
Diante da constatação, o foragido foi encaminhado à Delegacia de Polícia local para a realização dos procedimentos legais cabíveis e posterior devolução ao sistema prisional.
A secretaria de Saúde de Currais Novos está engajada na campanha “Novembro Azul”. O “Novembro Azul” é uma campanha que chama atenção para os cuidados com a saúde do homem, principalmente na prevenção ao câncer, como o de próstata.
O diagnóstico precoce e os cuidados constantes, são essenciais para uma melhor qualidade de vida! Cuide bem da sua saúde
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, autorizou a realização de um novo concurso na Polícia Científica PE. O aval é para 214 vagas em três carreiras.
Do total das vagas, serão 60 para médicos legistas, 77 para perito criminal e outras 77 para agente de medicina legal.
O concurso Polícia Científica PE era aguardado para ser anunciado com os demais editais da Segurança (PM, PC e Bombeiros), mas acabou ficando de fora do primeiro pacote de autorizações. O aval, porém, veio apenas agora.
Pelas suas redes sociais, Raquel Lyra registrou o momento da assinatura da autorização e comentou que, em breve, serão divulgados os próximos passos.
“A gente já havia anunciado os concursos da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar. Agora, como uma forma da gente garantir o reforço de toda a força de segurança pública do Estado, estamos lançando o concurso para a Polícia Científica (…) Em breve vamos anunciar a contratação da empresa que ficará responsável pelo concurso, assim como as datas de lançamento do edital e das provas. É dessa forma que a gente vai garantir mais segurança para o nosso estado. Ao todo são mais de 3 mil vagas para reforçar nossas foças de segurança”, disse a governadora.
Os demais editais da Segurança Pública de Pernambuco estão em estágio avançado. Os preparativos avançaram no último mês e a banca organizadora foi escolhida.
