Autor: Ismael Medeiros

No Rio Grande do Norte,  cerca de 28% do total de denúncias de violência foram relativas a crimes contra pessoas idosas no primeiro semestre de 2023, de acordo com o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). Foram cerca de 1,2 mil denúncias que abrangem cerca de 7,1 mil violações diferentes contra este público. Com o número, o RN se consolida mais uma vez como o 4º estado do Nordeste em violência contra idosos, atrás apenas de Pernambuco (2.620), Bahia (2.484) e Ceará (1.921). Esse posto foi assumido nos primeiros seis meses de 2020. Violência financeira, negligência e violência física  continuam sendo as principais reportações e os filhos sãos os principais suspeitos das agressões. 

O município de Natal lidera com a maior quantidade de denúncias, cerca de 509; Parnamirim vem em seguida, com 101, na frente de Mossoró, com 65. Ainda segundo levantamento,  as mulheres são as principais vítimas, isso se dá porque elas vivem mais do que homens, segundo estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além do resquício da violência doméstica, enfrentada pelo público feminino, de acordo com o presidente do Conselho Estadual de Proteção à Pessoa Idosa, Gustavo Brito.

De acordo com ele, o número é alarmante, mas também é resultado da campanha do Junho Violeta, mês de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa. “É alarmante. A gente tem duas possibilidades para isso: a grande divulgação dos canais de denúncia, principalmente do Disque 100, que é o meio mais fácil e a gente tem muitos casos, são muitos tipos de violência”, comenta.  

A maior parte das vítimas tem entre 80 e 84 anos de idade. As agressões acontecem, na maioria das vezes, dentro de casa e por isso há dificuldade na hora de identificar a agressão e fazer a denúncia. As violações, ainda segundo levantamento, acontecem “em razão da idade” (1.187), seguida por condições físicas, sensoriais, intelectuais ou mentais (359) e para obtenção de benefícios financeiros ou ganância (233). 

Embora os números sejam expressivos, ainda existe subnotificação, o que preocupa entidades responsáveis pela proteção da pessoa idosa. “Como acontece na violência doméstica, conta a mulher, há uma restrição muito grande em relação à denúncia. Em mais da metade dos casos, quem comete a violação é o filho ou a filha, isso quer dizer que o idoso sempre tem a restrição porque sabe que vai denunciar um familiar direto”, explica o presidente da comissão de Direito dos Idosos, Davi Sales.  

Além disso, como a violência psicológica não deixa marcas físicas visíveis, é mais difícil que alguém de fora identifique. “A psicológica é uma das mais complexas e complicadas porque é difícil de apurar, difícil de investigar e, consequentemente, é difícil de punir aquele agressor. Muitas vezes o idoso nem percebe que está sofrendo uma violência”, continua. O abandono afetivo – quando o familiar deixa de manter vínculo com o idoso – e a tortura psicológica, caracterizada por agressões verbais, submissão a condições de humilhação e outros, são as violações mais recorrentes vinculadas ao abandono, segundo Sales. 

A privação de liberdade é outro tipo de agressão que pode ser facilmente ligada ao cuidado, comenta o presidente. É nela que outros ciclos de violência podem ter início, já que a pessoa idosa fica longe do convívio com a comunidade, tornando mais difícil a identificação e denúncia. “É onde inicia. O cerceamento de liberdade é até utilizado como uma forma de cuidado, só que de forma exacerbada torna-se uma violência. Então, o controle e o cuidado são diferentes de cercear a liberdade”, diz. 

Esses casos acontecem principalmente quando a vítima possui alguma doença que comprometa sua saúde mental, como Alzheimer, demência ou até lapsos de memória, fazendo-o fugir de casa com frequência. “A solução mais fácil para a família é deixá-lo trancado em casa longe do convívio familiar,  longe do convívio comunitário. Isso é considerado uma violência, sim, e bastante recorrente”, completa.

De acordo com o promotor de justiça, Guglielmo Marconi, a violação acontece baseada no contexto em que o idoso está inserido na sociedade atual, servindo apenas como provedor do lar por meio de aposentadoria ou outros benefícios sociais. Além disso, como a grande maioria dos violadores são filhos ou pessoas da família, o problema é agravado pela resistência do idoso em denuncia-los, aponta o promotor. 

“Chamamos a atenção para o contexto em que a pessoa idosa é inserida em nossa sociedade, muitas vezes servindo como único provedor do lar, por meio dos recursos da aposentadoria ou BPC, sendo em diversas situações alvo de exploração financeira, maus tratos e negligência, sobretudo quando se verifica a existência de familiares em situação de dependência química ou alcoólica, fator que está presente em grande parte dos casos de violação de direitos”, diz. 

Tribuna do Norte