Artistas e segmentos culturais de Currais Novos se reúnem nesta segunda-feira (29) às 19h no auditório da AMSO-TR para discutirem a implementação da Lei “Paulo Gustavo” (Lei Complementar nº 195/2022) que viabilizará investimentos diretos para o setor cultural em todo o país. Em Currais Novos serão destinados R$ 416 mil para a execução de ações e projetos.
A audiência pública é uma realização da Secretaria Especial de Cultura de Currais Novos com apoio da Casa de Cultura Popular e tem como objetivo principal a discussão sobre a lei, editais, e como os recursos podem e devem ser aplicados. De acordo com o Ministério da Cultura, todos os entes federados terão acesso aos recursos desde que solicitem e cadastrem um plano de ação na plataforma TransfereGov.
A Prefeitura de Currais Novos realiza nesta segunda-feira (29) o pagamento referente ao salário de maio do funcionalismo municipal.
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN), o valor total da folha é de R$ 3.029.639,52, injetando recursos importantes para a economia local.
Duas rodadas de aumento na tributação sobre combustíveis estão previstas para os próximos meses, o que pode impactar os preços ao consumidor — pressionando-os para cima. Porém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras, estatal controlada pela União, pode agir para impedir ou, pelo menos, atenuar altas nos preços em razão da elevação de impostos.
Para isso, a empresa teria de baixar os preços dos combustíveis na bomba quando os aumentos de tributos começarem a valer – o que já foi feito anteriormente, em fevereiro deste ano (quando houve aumento de impostos federais).
Mudanças no ICMS em junho
No início de junho, os estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina. O tributo estadual, até então calculado em porcentagem do preço (de 17% a 23%, dependendo do estado), passará a incidir com uma alíquota fixa, em reais, de R$ 1,22 por litro.
“A média das alíquotas dos estados [atualmente, no Brasil] fica em torno de 19%, o que representa R$ 1,0599/litro. Com a vigência do valor ad rem, de R$ 1,22/litro, a partir de 1º de junho, um aumento médio de R$ 0,16/litro, o que representa um aumento médio de 22% no preço final ao consumidor, na média Brasil”, estimou o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Tributos federais em julho
Já no começo de julho, o governo federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.
A expectativa, com isso, é que o preço suba cerca de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis, segundo cálculos do governo.
Em fevereiro, o governo anunciou a volta dos impostos federais sobre gasolina e álcool.
Na ocasião, foi feita uma “reoneração” parcial. Para compensar o aumento apenas parcial dos tributos, foi instituído um imposto sobre exportação de óleo cru – este com validade de quatro meses.
Ao fim desse período, no começo de julho, haverá um novo aumento dos tributos sobre gasolina e álcool.
Governo pode atuar, indica Haddad
Em meados de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que a Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento dos tributos federais previstos para julho.
“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou, ele na ocasião.
Com ações listadas em bolsa, a Petrobras divulgou um fato relevante no mesmo dia.
“A Petrobras não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”, informou a empresa, em 17 de maio.
Haddad não citou especificamente a alteração no ICMS, com impacto nos preços, que acontecerá na próxima semana.
De acordo com ele, essa redução prevista para julho, na gasolina e no álcool pela Petrobras, estaria em linha com os preços internacionais.
“A Petrobras deixou claro que obviamente vai olhar o preço internacional. Não tem como escapar disso porque ela importa. Ela pode, em uma situação mais favorável como agora em que o preço do petróleo caiu, mas que o preço do dólar caiu, combinar os dois fatores e reonerar sem impacto na bomba”, declarou Haddad.
Ele também sinalizou que o mesmo procedimento deve ser feito com o diesel, cuja desoneração vale até o fim desse ano. “E tudo bem, como vai acontecer com o diesel no final do ano. Já deixou uma gordura para computar a reoneração”, acrescentou.
Política de preços da Petrobras
Neste mês de maio, a Petrobras anunciou uma nova política para os combustíveis, que considerará usa duas referências de mercado: o “custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação”, e
o “valor marginal para a Petrobras”.
Especialistas ouvidos pelo g1 consideram que a nova política deve beneficiar o consumidor final no curto prazo, porque impede que oscilações muito drásticas no preço do dólar ou do petróleo sejam repassadas nos combustíveis.
Após o anúncio da nova política, a estatal anunciou mais uma redução do preço do diesel e da gasolina para as distribuidoras.
Em entrevista à GloboNews, em 17 de maio, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, admitiu que a empresa poderá seguir orientações do governo para precificar os combustíveis.
“A Petrobras do governo anterior é uma Petrobras que combinava esse jogo, mas a Petrobras que combinava jogo acabou e ela vai fazer o que é importante para o Brasil. E se tiver que seguir a orientação do governo, seguirá se fizer sentido para ela, para o consumidor e acionista”, disse Prates, em meados de maio.
Questionado na mesma entrevista se a Petrobras vai baixar os preços para compensar o aumento dos tributos, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, disse que a companhia vai avaliar.
“Não sei, vamos ver até lá, as circunstâncias vão dizer, se a gente estiver num ciclo de baixa [do preço do barril de petróleo]”, respondeu. “Quando chegar lá, no dia, a gente vai dizer se cabe ou não cabe absorver o tanto de imposto que vai reentrar”, completou.
O Governo do Rio Grande do Norte ampliou seu planejamento e assegurou reforço em segurança pública para a realização do Mossoró Cidade Junina, considerado um dos mais tradicionais do Nordeste, e que ocorre de 3 a 24 de junho.
Nesta edição, o efetivo será reforçado em todos os polos do evento. Por meio de investimento em diárias operacionais, o planejamento da segurança pública será executado com a presença de aproximadamente 500 agentes de segurança em escala extraordinária por dia, entre Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros atuando em todo o Corredor Cultural na Avenida Rio Branco, local onde se concentram os principais eventos da cidade neste período. A atuação do Itep será cobertura com o efetivo ordinário da região.
Entre as novidades para este ano está a execução de um plantão especial de segurança pública para as mulheres. Equipes especializadas da Polícia Militar e da Polícia Civil estarão no atendimento à mulher em ocorrências durante o Mossoró Cidade Junina.
Com o objetivo de ampliar o monitoramento das ações durante todo o período de evento, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) irá instalar na cidade o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). A estrutura será fundamental para a constante manutenção do planejamento e na integração entre todas as instituições que irão atuar na segurança do evento.
Menos mortes violentas Em Mossoró, neste primeiro quadrimestre de 2023, houve redução de 39,2% no quantitativo de mortes violentas em relação ao mesmo período de 2022. De 51 ocorrências no ano passado, para 31 casos neste ano.
Investimentos O Governo do Rio Grande do Norte investiu, de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, mais de 12 milhões de reais na região Oeste do Estado. Foram mais de 50 novas viaturas para a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Itep, além de armas, coletes balísticos, equipamentos tecnológicos e outros apetrechos de proteção individual e de uso por parte dos agentes de segurança.
Para a Polícia Militar, após a realização dos concursos, mais de 350 novos policiais reforçaram o efetivo da corporação na cidade. Na cidade também foi criada a 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário que, além de Mossoró, cobre mais 18 cidades da região.
A Polícia Civil instalou duas novas delegacias em Mossoró, uma Delegacia Especializada em Roubos de Veículos e Cargas (Deprov) e uma Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Além do aumento no número de policiais civis na cidade.
Por iniciativa do deputado estadual Francisco do PT, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta sexta-feira (26), uma audiência pública para debater a Lei Paulo Gustavo no âmbito do Estado. O encontro contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) e do secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.
A Lei Paulo Gustavo (LPG) direciona recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e o Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Para o Rio Grande do Norte serão repassados R$ 73,6 milhões, sendo R$ 39,8 milhões para o Governo do Estado e os demais R$ 33 milhões repartidos para todos os municípios potiguares.
Já a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) parabenizou o colega de partido pela “audiência representativa, com integrantes das mais diversas formas de expressão da arte”. Para a parlamentar, “a cultura precisa ser pensada por todos e a presença de vocês dá um tom de grandiosidade do que poderemos encaminhar a partir dessa audiência”. Divaneide também destacou que está ocorrendo na capital potiguar a primeira Semana do Circo, iniciativa de seu mandato quando vereadora da cidade. Na oportunidade, também convocou a todos para, no próximo ano, ser implementada a Semana Estadual do Circo.
O secretário executivo do Ministério da Cultura, Marcio Tavares, destacou que a Lei Paulo Gustavo foi aprovada “graças a articulação da sociedade civil e dos comitês estaduais” que foram formados em todo o país. “É lei emergencial e estruturante, que salvou fundos do recurso nacional de cultura, salvou os recursos do setor. Nosso desafio é de reconstrução das políticas culturais. O Ministério da Cultura retornou das cinzas”, disse.
Marcio Tavares afirmou ainda que a regulamentação da Lei Paulo Gustavo “foi democrática” por ter ouvido não apenas os gestores mas, também, os profissionais que atuam no setor. “Queremos que o recurso chegue na ponta, para atender a quem precisa. Estamos incorporando ações afirmativas dentro da regulamentação, porque todo o instrumento e política cultural é de superação das desigualdades”, destacou. Ainda de acordo com o representante do governo federal, “o Ministério da Cultura estará presente aqui quantas vezes forem necessárias para ajudar estado a executar essa lei”.
Em seu discurso, a governadora Fátima Bezerra relembrou as ações que implementou como parlamentar na defesa do setor e destacou o que considerou avanços na sua atual gestão no Executivo. “A nível do estado em que pese as dificuldades que temos, estamos fazendo esforço neste sentido e hoje no RN tem Secretaria de Cultura sim, junto com a Fundação José Augusto, e estamos avançando para regulamentar o fundo estadual de cultura, uma estrutura governamental que se faz necessária para sinergia adequada com a nova política de cultura”, disse.
A audiência contou ainda com as presenças dos secretários estaduais Pedro Lopes (Administração), Mary Land Brito (Cultura), Coronel Araújo (Segurança), Olga Aguiar (Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos) e Lyane Ramalho (Saúde). Também esteve presente o presidente da Fundação José Augusto, Gilson Matias; o secretário municipal de cultura de Natal, Dácio Galvão; além de vereadores, lideranças comunitárias, representantes de sindicatos e do setor áudio visual.
Bárbara Emanuelle tem 25 anos de idade — Foto: Arquivo pessoal
Uma potiguar de 25 anos de idade, que tem fibrose cística, está fazendo uma vaquinha virtual para conseguir comprar um aparelho que concentra oxigênio e também arrecadar recursos para viajar para Porto Alegre, onde fará um transplante pulmonar.
Bárbara Emanuelle mora em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar, e teve o diagnóstico da doença aos seis meses de idade. Ela passou por diversos tratamentos e atualmente usa oxigênio complementar 24 horas por dia por ter 23% da capacidade pulmonar.
O financiamento coletivo para custear a comprar do aparelho e a viagem está sendo feito pela internet (clique AQUI).
O concentrador de oxigênio portátil vai permitir a Bárbara mais qualidade de vida e um deslocamento mais fácil.
“Preciso usar o aparelho 24 horas por dia. O problema é que o meu aparelho atual não é portátil, quando eu saio de casa sem ele, logo minha saturação baixa com o tempo. Eu não consigo respirar sem ele, eu tenho apenas 23% de capacidade pulmonar”, explicou Bárbara à reportagem da Inter TV Cabugi.
Isso vai facilitar também a possibilidade de um transplante pulmonar, já que será necessário uma viagem para Porto Alegre, onde há um hospital referência no procedimento, e ela só poderá entrar na fila caso permaneça numa região há cerca de duas horas da unidade de saúde.
O aparelho portátil de oxigênio que Bárbara precisa custa entre R$ 23 mil e R$ 27 mil – e as companhias aéreas só aceitam pessoas com esse tipo de aparelho nas aeronaves.
Fibrose cística
A fibrose cística é uma doença genética que afeta diversos sistemas do organismo humano e causa progressiva perda de função pulmonar. Pacientes dessa doença têm uma significativa redução da qualidade e expectativa de vida, e sofrem com a ocorrência de sintomas crônicos e respiratórias com internações, além de dependerem de uma rotina exaustiva de tratamentos diários.
O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível do Rio Grande do Sul (JFRS), condenou uma associação de médicos e duas empresas do ramo da saúde a pagarem um total de R$ 55 milhões em indenização por terem publicado em jornais um texto em defesa do kit covid, conjunto de medicamentos que supostamente serviriam como tratamento precoce para covid-19.
Os condenados foram o Grupo José Alves (GJA Participações), a Vitamedic Farmacêutica, fabricante de medicamentos do kit covid, e a Associação Dignidade Médica de Pernambuco, que assina um texto chamado Manifesto pela Vida, publicado em jornais de grande circulação em fevereiro de 2021, durante a pandemia de covid-19.
No texto, a associação defende a prescrição de um coquetel de remédios – entre eles a ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina – como meio de prevenir a contaminação por covid-19, numa espécie de tratamento precoce, que evitaria o desenvolvimento da doença.
Durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, contudo, o diretor da Vitamedic assumiu em depoimento que foi a empresa, e não a associação, que custeou a publicação do manifesto em jornais de grande circulação, no valor de R$ 717 mil.
O relatório final da CPI também constatou que o faturamento da farmacêutica, fabricante de ivermectina, passou de aproximadamente R$ 16 milhões em 2019 para mais de R$ 474 milhões em 2020 e R$ 265 milhões de janeiro a maio de 2021.
Teor da decisão
Para além da ineficácia de tais medicamentos no tratamento contra covid-19, depois comprovada por estudos científicos, e da ameaça à saúde pública de quem defendeu o kit covid, o juiz concluiu que houve no caso propaganda velada e irregular de medicamentos, em violação às regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Citando o relatório final da CPI da Pandemia, o magistrado escreveu que “a publicidade promovida pela associação ré – em conluio com fabricante de ivermectina – incidiu em grave ilicitude sanitária”. Em outro trecho, o juiz afirmou que, “configurada a interposição de pessoas ilícita, fica evidenciado que o ‘manifesto pela vida’ foi mecanismo ilícito de propaganda de laboratório fabricante de medicamento, servindo a ré do triste papel de laranja para fins escusos e violadores de valor fundamental, a proteção da saúde pública”.
Ele justificou o valor da indenização por danos morais coletivos afirmando que “o bem tutelado é o mais fundamental da Constituição, porque [é] pressuposto para o gozo de todos os demais: a vida e a saúde”. O magistrado acrescentou que “a só e pura publicidade ilícita de medicamentos, pelos riscos do seu uso irracional, já representa abalo na saúde pública e sua essencialidade impõe a devida reparação”.
À época dos fatos, a Anvisa insistiu que o Manifesto pela Vida não feria as regras da agência que disciplinam a propaganda de medicamentos. Por esse motivo, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) pedia também que a agência fosse condenada a publicar um alerta à população sobre os riscos do kit covid. O juiz, contudo, negou o pedido, considerando que a situação sanitária mudou e que tal retratação resultaria apenas em nova propaganda dos medicamentos.
Ao final, ele multou a Vitamedic e o Grupo José Alves, dono da farmacêutica, em R$ 45 milhões, e a Associação Dignidade Médica de Pernambuco em R$ 10 milhões. Cabe recurso à segunda instância da Justiça Federal.
Outro lado
Em sua defesa, a Vitamedic alegou que o patrocínio para a publicação do manifesto não se tratou de propaganda irregular de medicamento, uma vez que a própria Anvisa havia concluído isso. Somente a agência teria competência para analisar a regularidade ou não do texto, defendeu a empresa.
A associação, por sua vez, sustentou no processo que “defende o ‘tratamento precoce” por ser absoluta convicção, dos profissionais que a compõe, que referido tratamento minimiza a replicação viral e melhora a imunomodulação, trazendo benefícios concretos à saúde e recuperação dos pacientes. “Não há nenhum interesse comercial, econômico ou político, nem tem em seus quadros nenhum expert financiado pela indústria farmacêutica”.
O Programa Pânico desta segunda-feira (29) receberá o senador Rogério Marinho, do PL-RN. Líder da oposição no Senado Federal, o parlamentar falará sobre a CPMI de 08 de janeiro, governo Lula, arcabouço fiscal, entre outros assuntos políticos da semana em Brasília.
A entrevista poderá ser vista a partir das 12h no Panflix, plataforma de streaming da Jovem Pan na sua Smart TV, através da Samsung Plus. Assinantes de TV por assinatura podem assistir à atração nos canais 576 (Claro e SKY), 581 (Vivo), 186 (Oi), ou canal 7 na parabólica, Jovem Pan, TV JP News, @PanflixOficial e YouTube Jovem Pan.
O potiguar Ayrton Lucas, de 25 anos, natural de Carnaúbas dos Dantas, cidade do Seridó do RN, foi convocado pela primeira vez a jogar na Seleção Brasileira, como lateral.
Ayrton já fez parte do ABC, e atualmente está no Flamengo.
Currais Novos recebeu neste sábado (27) a terceira edição do “Startup Day”, evento de organização do Sebrae em cidades que possuem escritórios do órgão. O evento no município seridoense foi um sucesso, sendo considerado o 2º maior de todo o Rio Grande do Norte.
Foram sete palestrantes e mais de 350 inscrições. Compareceram ao Aero Clube, local onde foi realizado o evento, 230 participantes, que acompanharam palestras de sete empreendedores que contaram um pouco de suas histórias, num momento de troca de experiências e networking.
“Foi uma comprovação do potencial da nossa região. Nós temos aqui cases de sucesso e empreendedores conectados e interessados com o que há de mais inovador. O cenário nos deixa cheios de motivação de seguir ampliando nossa atuação por aqui”, explica Edinete Nascimento, analista técnica do Sebrae em Currais Novos.
Os participantes receberam certificados e tiveram contato com as experiências de empreendedores como Victor Linhares, do Grupo Educacional RDP, e Caio Vidal, do QFome App, entre outros.
