Autor: Ismael Medeiros

A subalimentação crônica, nível mais extremo provocado pela insegurança alimentar, atingia 4,7% da população do Brasil entre 2020 e 2022. Isso significa que, em números absolutos, 10,1 milhões de pessoas sofrem com a fome no país. Os dados estão no relatório global Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo, divulgado nesta quarta-feira (12), por cinco agências especializadas das Nações Unidas (ONU).

Um em cada dez brasileiros (9,9%) passava por situação de insegurança alimentar severa entre 2020 e 2022, mostra o estudo. Além disso, quase um terço (32,8%) da população do país está incluído nas categorias de insegurança alimentar severa ou moderada, o que equivale a 70,3 milhões de brasileiros. A situação mostra um agravamento no acesso à segurança alimentar no país. Os dados anteriores, de 2014 a 2016, indicavam percentual de 18,3%.

O estudo classifica a insegurança alimentar severa como um nível de gravidade em que, em algum momento do ano, as pessoas ficam sem comida e passam fome, o que chega a acontecer, em casos mais extremos, por um dia inteiro ou mais. Já a fome propriamente dita é uma situação duradoura, que causa sensação desconfortável ou dolorosa pela energia insuficiente da alimentação.

Por fim, a insegurança alimentar moderada é aquela em que as pessoas enfrentam incertezas sobre sua capacidade de obter alimentos e são forçadas a reduzir, em alguns momentos do ano, a qualidade e a quantidade de alimentos que consomem, devido à falta de dinheiro ou outros recursos.

Os dados nacionais fazem parte de um estudo global da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Programa Mundial de Alimentos (WFP).

Agravamento

As agências das Nações Unidas alertam que a fome é um problema que se agravou no último período analisado, com aumento de 122 milhões de pessoas nessa situação. Ao todo, o mundo tem cerca de 735 milhões de pessoas sofrendo com a fome, contingente que seria o terceiro país mais populoso do mundo, atrás apenas de Índia e China, e que supera toda a população do continente europeu.

Segundo o relatório, a piora na situação está relacionada à pandemia de covid-19 e a repetidos choques e conflitos, incluindo a guerra na Ucrânia. Com a tendência indicada pelos dados, a ONU alerta que o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de acabar com a fome até 2030 não será alcançado.

O diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, destacou que a recuperação da pandemia global foi desigual, e que a guerra na Ucrânia afetou os alimentos nutritivos e as dietas saudáveis.

“Este é o ‘novo normal’ em que as mudanças climáticas, os conflitos e a instabilidade econômica estão empurrando os que estão à margem ainda mais longe da segurança. Não podemos adotar uma abordagem de negócios como sempre”, declarou, segundo texto divulgado pela FAO.

Para o presidente do Programa Mundial de Alimentos (WFP), Alvaro Lario, a meta de acabar com a fome pode ser atingida, mas requer que mais investimentos e vontade política sejam direcionados para dar escala às soluções que já existem.

“Podemos erradicar a fome se fizermos dela uma prioridade global. Investimentos em pequenos agricultores e em sua adaptação às mudanças climáticas, acesso a insumos e tecnologias e a financiamento para montar pequenos agronegócios podem fazer a diferença. Os pequenos produtores são parte da solução. Com o suporte adequado, eles podem produzir mais alimentos, diversificar a produção e abastecer os mercados urbanos e rurais ­– alimentando áreas rurais e cidades com alimentos nutritivos e cultivados localmente.”

Bilhões de atingidos

Apesar de a fome ser a situação mais extrema indicada pelo relatório, a insegurança alimentar e os custos de manter uma dieta saudável são outros indicadores que preocupam os autores do estudo.

A insegurança alimentar moderada chegou a 2,4 bilhões de pessoas no período de 2020 a 2022, enquanto os custos de uma dieta saudável eram inacessíveis para 3,1 bilhões de pessoas, causando problemas como 148 milhões de crianças menores de 5 anos com baixa estatura e 37 milhões com excesso de peso.

O relatório mostra ainda o impacto desigual da pandemia e dos choques econômicos globais. Nos países de baixa renda, a insegurança alimentar severa aumentou de 22,5% para 28%, enquanto nos países de renda alta, a variação foi de 1,5% para 1,6%.

O continente africano é o mais afetado pela fome e pela insegurança alimentar: uma em cada cinco pessoas que passa fome no mundo vive nos países da África. A situação é mais grave na África Oriental e na África Central, regiões onde a fome chega a 28,4% da população.

Agência Brasil

O Rio Grande do Norte exportou US$ 266 milhões no primeiro semestre de 2023. O valor representa uma queda de 35% em comparação com o mesmo período de 2022, quando US$ 409 milhões foram exportados pelo Estado.  Os dados foram divulgados pelo Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (CIN-FIERN), com base em dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). 

A variação se deve à baixa nas exportações do óleo combustível. “O mesmo fuel oil que impulsionou os números das exportações do RN nos últimos anos vem, agora, com sua ausência em junho, março e fevereiro deste ano, inverter o sentido”, explica Luiz Henrique Guedes, responsável técnico do CIN-Fiern.

Por outro lado, os demais produtos da pauta somaram US$ 177,6 milhões exportados no primeiro semestre, o que representa crescimento de 4,4% em comparação com o mesmo período do ano passado. Mesmo com a variação negativa nas exportações, o óleo combustível permanece como o produto de maior valor exportado, seguido de melões (+23,4%), tecidos de algodão (+9,1%), melancias (+25,6%), peixes (-21,8%) e sal (-6,2%).

Já as importações cresceram 47,3% nos primeiros seis meses, chegando a US$ 279 milhões, com destaque para painéis e células fotovoltaicas, partes de eletrogeradores, gasolina, trigo e coque de petróleo. Com isso, o saldo da balança comercial ficou negativo em US$ 13,1 milhões. A corrente de comércio, atingindo US$ 545,1 milhões, ficou 9% menor que no primeiro semestre de 2022.

No mês de junho, as exportações somaram US$ 17,8 milhões, o que representa uma queda de 86,8% em relação ao mês de maio, quando alcançaram US$ 61,6 milhões. Quanto às importações, houve um aumento de 364,3%, passando de US$ 49,6 milhões no mês de maio para US$ 129 milhões, em junho deste ano. No mês passado, o saldo ficou negativo em US$ 111 milhões. Em maio, tinha ficado positivo em US$ 12,1 milhões.

Exportação de sal

O Porto de Natal vai carregar nos próximos dias um navio com cinco mil toneladas de sal que terá como destino os Estados Unidos. A operação acontece de maneira experimental e, se consolidada, pode ser o início de uma nova carga a ser movimentada com frequência no terminal portuário potiguar, através de “big bag”, que são contentores flexíveis de transporte de volumes médios que podem ser usados para armazenar qualquer tipo de granulado ou até mesmo líquidos, com segurança, resistência e maleabilidade máximas.

“Nós estamos atendendo a uma demanda logística de clientes. Isso significa mais receita para a Codern [Companhia Docas do RN] e para o Rio Grande do Norte pelos impostos. Além movimentar a economia, ainda se gera emprego e renda”, comenta o diretor-presidente, Nino Ubarana, ao ressaltar o apoio da equipe técnica da companhia para viabilizar a operação.

Segundo a Codern, a operação mostra a capacidade de pluralidade de cargas que podem ser movimentadas no terminal portuário, mesmo reconhecendo o Know How na exportação de frutas, que terá início em agosto por uma nova empresa, a GreenSea, e tem a previsão de embarcar 10 mil pallets por semana na próxima safra de melões e melancias.

Tribuna do Norte

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte abriu uma seleção para estágio. As inscrições estarão abertas abertas no site da instituição no período de 15 a 23 de julho. As vagas são para cadastro reserva. Fica assegurado aos candidatos com deficiência o percentual de 10% das vagas, observada a compatibilidade da deficiência com as atividades a serem desenvolvidas. 

Estão sendo disponibilizadas seleções, para Natal, voltadas aos estudantes de Administração; Arquitetura; Biblioteconomia; Ciências Contábeis; Comunicação Social/Jornalismo; Design, Direito; Engenharia Civil; Engenharia Elétrica; Engenharia Mecânica; Engenharia de Produção; Psicologia e Tecnologia da Informação e Comunicação (Especialidade Infraestrutura, DevOps e Segurança da Informação). Para as Subseções  de Mossoró, Caicó, Assu, Pau dos Ferros e Ceará Mirim, as seleções destinam-se aos estudantes de Administração, Ciências Contábeis e Direito.

O estágio tem o período inicial de um ano podendo ser prorrogado por igual prazo. O regime de atividade é 20 horas semanais. O estágio será remunerado mediante a concessão de auxílio financeiro equivalente ao valor de R$ 1.200,00, auxílio transporte diário de R$ 12,00 e seguro contra acidentes pessoais.

Tribuna do Norte

A Prefeitura de Currais Novos comunica à população que os carnês do IPTU – Importo Predial e Territorial Urbano 2023 começam a ser entregues pelos Correios.

A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN) informa que o pagamento em parcela única terá desconto de 20% com vencimento da parcela única e primeira parcela para o dia 31 de julho. O calendário de vencimento do IPTU 2023 será: 2ª parcela (30.08.2023), 3ª parcela (29.09.2023), e 4ª parcela (30.10.2023).

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quinta-feira (13), uma portaria que define regras para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos municípios em situação de emergência, ou estado de calamidade pública. O documento acrescenta à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil normas de assistência às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional e diminui a burocracia.

A principal mudança que a nova regra traz é a dispensa de situação de emergência, ou de estado de calamidade pública decretados, para atendimento aos povos e comunidades tradicionais, ou grupos populacionais específicos, organizados ou não, e identificados pelas características socioculturais, econômicas ou conjunturais particulares.  

A norma também estabelece que a solicitação das cestas de alimentos junto ao MDS pode ser feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ou órgãos federais responsáveis por acompanhar povos e comunidades tradicionais, ou grupos populacionais específicos. Esses órgãos passam a ser os responsáveis por identificar as demandas e estabelecer prioridades, além de registrar a entrega dos alimentos com as informações pessoais dos beneficiados, CPF, número de identificação social (NIS) e assinatura.

Nos casos de solicitação feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, haverá um levantamento de demanda junto aos estados e municípios, que passará a assumir a responsabilidade pela distribuição das cestas e fiscalização, após a entrega das cestas de alimentos pelo MDS. 

Estados e municípios também serão responsáveis pela prestação de contas, no prazo de 60 dias, com apresentação de relatório disponibilizado no site do MDS, relação de beneficiários com dados pessoais e checklist de recebimento das cestas.

Em caso de irregularidades no ciclo de recebimento das cestas, triagem e identificação das famílias em situação de insegurança alimentar, e destinação das cestas emergenciais, os agentes envolvidos respondem pelos danos causados. 

Com as novas regras publicadas, a portaria do extinto Ministério da Cidadania nº 826, criada em 2022, deixa de vigorar, facilitando o atendimento aos povos e comunidades tradicionais em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Agência Brasil