Águas em tom cristalino e de coloração azul turquesa surgiram na obra da estação elevatória de esgotos, na manhã de hoje (25), em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. O “lago” se formou no momento em que operários perfuravam o solo e acabou virando um “novo ponto turístico”, devido ter despertado a atenção de curiosos na região.
A obra fica na rua João Paulo Segundo. Com a formação do “lago”, a Prefeitura de Parnamirim emitiu uma nota suspendendo o serviço de forma temporária no local, situado no bairro Nova Esperança.
Agora, a gestão municipal aguarda que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) conclua um laudo emergencial sobre ” um aumento do nível do lençol freático, identificado durante sua execução”.
“Tal medida se deve para garantir a proteção do meio ambiente e a segurança hídrica da região”, finaliza o comunicado da Prefeitura de Parnamirim.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Obras de Parnamirim informa que suspendeu temporariamente as obras da estação elevatória de esgotos situada na rua João Paulo Segundo, no bairro de Nova Esperança, para que a CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do RN, conclua um laudo emergencial sobre um aumento do nível do lençol freático, identificado durante sua execução. Tal medida se deve para garantir a proteção do meio ambiente e a segurança hídrica da região.
Só no ano 2022 foram encontrados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, 32 trabalhadores explorados em condições de escravidão contemporânea dentro no Rio Grande do Norte. Somando os resgates realizado em outras partes do país, o número de resgatados que afirmaram ter residência no estado chega a 60.Durante o ano passado, auditores-fiscais do trabalho realizaram ao todo sete fiscalizações no estado.
O resultado considera as ações fiscais concluídas e ações com constatação de trabalho escravo ainda em andamento. Ao término de todos os procedimentos investigatórios e de fiscalização iniciados em 2022 pelos auditores-fiscais do trabalho, o quantitativo pode vir a ser retificado no decorrer do ano.
O balanço foi divulgado durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, iniciada em 23 de janeiro e que segue até 28/01, data em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Essa data foi instituída em homenagem a Auditores-fiscais do Trabalho mortos, nesse mesmo dia, em 2004 durante uma fiscalização de combate ao trabalho escravo em Unaí (MG).
Em relação ao perfil social dos trabalhadores, dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado mostram que 94% eram homens; 39% tinham entre 30 e 39 anos, 71% se autodeclararam negros ou pardos e 29% brancos.
Quanto ao grau de instrução, 32% declararam ter estudado até o 5º ano. Do total, 13% dos trabalhadores resgatados no Rio Grande do Norte eram analfabetos.
O estado ficou em 13º lugar no ranking nacional em número de trabalhadores resgatados (32) e em 18º lugar em número de ações de combate ao trabalho escravo realizadas (07).
Em relação ao local de residência dos trabalhadores resgatados em todo país, o Rio Grande do Norte ficou em 8º lugar, com 60 resgatados.
O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, fechou na noite desta quarta-feira (25) um acordo com o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, e com a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para fechar um bloco de apoio à candidatura de Rogério Marinho a presidência do Senado.
Todos se reuniram na sede do PL para fechar o acordo, que deverá ser anunciado oficialmente neste sábado.
Somados, eles reúnem 23 senadores. Para ser eleito, ele precisa de 41 votos.
O favorito na disputa é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem o apoio do Palácio do Planalto.
Em conversa com a CNN no dia 17 de janeiro, Marinho sinalizou que a linha de sua campanha é apostar na eventual falta de condições de Pacheco de liderar o Senado frente ao fortalecimento do Judiciário.
“Houve invasão de prerrogativas por parte do Judiciário. Hoje você vê alinhamento do Judiciário com o governo Federal e a vitória do Pacheco manterá isso”, afirmou.
Nos cálculos do Partido Liberal (PL), hoje Pacheco conta com 34 votos e Marinho tem 31.
O Serviço Social do Comércio (Sesc RN) preparou uma programação carnavalesca que contempla todos os finais de semana do mês de fevereiro. De sexta à domingo, os foliões potiguares poderão curtir apresentações musicais que vão desde orquestras de frevo a bandas de samba e axé.
A tradicional Prévia Carnavalesca do Sesc será realizada este ano no Sesc Zona Norte, no primeiro domingo do mês, dia 05, das 09h às 15h30. O repertório contará com clássicos do carnaval nas apresentações da Orquestra do Papão e de Sueldo Soares. O evento também terá uma programação para as crianças, com um espaço kids recheado de brincadeiras e atividades como pintura de rosto, escultura de balões e interação com personagens infantis da Cia Era Uma Vez – tudo isso acompanhado de muita música com a banda Clarinkids.
Além de estimular a celebração cultural do carnaval potiguar, a Prévia Carnavalesca também terá um propósito solidário. Para garantir a entrada no evento, o público geral que não possua a credencial do Sesc deverá doar 1kg de alimento não perecível, que será distribuído posteriormente para instituições beneficentes cadastradas no Programa Mesa Brasil.
Já os natalenses que costumam almoçar no restaurante do Sesc Rio Branco, podem separar as fantasias e adereços para os dias 03 e 17 de fevereiro. A tradicional feijoada das sextas-feiras terá um ritmo ainda mais animado nesses dias, com a apresentação de Orquestra de Frevo, das 11:30 às 13:30, como parte do projeto Letra & Música. Além de aproveitar as delícias preparadas pela equipe de nutrição do Sesc, o “sextou” estará garantido com uma boa música ao vivo.
No interior a programação também será intensa. Em Mossoró, todas as sextas-feiras do mês terão edições do Letra & Música com apresentações carnavalescas. Já os Domingos Recreativos serão no dia 05 e 26, também temáticos. Em Caicó, serão dois Domingos Recreativos, um no dia 05 e o outro no dia 12, e as sextas-feiras de Letra & Música serão as dos dias 03 e 10 de fevereiro.
Confira abaixo a programação completa para cada unidade, com dias, horários, valores das entradas e atrações musicais de cada evento:
PRÉVIA CARNAVALESCA DO SESC – SESC ZONA NORTE DATA: 05/02/2023 HORÁRIO: 09h às 15h30 ATRAÇÕES MUSICAIS: SUELDO SOARES; BANDA CLARINKIDS; ORQUESTRA DE FREVO DO PAPÃO. ENTRADA: Gratuita para credenciados Sesc e 1kg de alimento não perecível para não credenciados.
LETRA & MÚSICA – SESC RIO BRANCO DATA: 03/02/2023 HORÁRIO: 11h30 às 13h30 ATRAÇÃO MUSICAL: ORQUESTRA DE FREVO DO XICO ACESSO AO RESTAURANTE: Gratuito para todos os públicos DATA: 17/02/2023 HORÁRIO: 11h30 às 13h30 ATRAÇÃO MUSICAL: ORQUESTRA DE FREVO DO PAPÃO ACESSO AO RESTAURANTE: Gratuito para todos os públicos
LETRA & MÚSICA – SESC MOSSORÓ DATA: 03/02/2023 HORÁRIO: 19h às 22h ATRAÇÃO MUSICAL: JULIANNO ENTRADA: Gratuita para todos os públicos DATA: 10/02/2023 HORÁRIO: 19h às 22h ATRAÇÃO MUSICAL: CRIS DUARTE ENTRADA: Gratuita para todos os públicos DATA: 17/02/2023 HORÁRIO: 19h às 22h ATRAÇÃO MUSICAL: SAMBA MIX E CONCEIÇÃO ANDRADE ENTRADA: Gratuita para todos os públicos DATA: 24/02/2023 HORÁRIO: 19h às 22h ATRAÇÃO MUSICAL: SWING DA COR ENTRADA: Gratuita para todos os públicos
TCU aprovou, na semana passada, os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental para relicitação da concessão. Foto: Magnus Nascimento
Ante o desejo do Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, de ainda analisar o processo de relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves (ASGA), entidades potiguares ligadas ao setor do turismo defendem maior agilidade no processo que se estende por quase três anos e pedem que o terminal se mantenha gerido pela iniciativa privada. França tem informado que, tanto no âmbito de concessões e desestatizações, quanto nas relicitações, todos os processos serão analisados pela atual administração, mesmo aqueles que já tiveram o aval da Corte de Contas, como é o caso do ASGA.
O presidente da Federação do Comércio dos Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN), Marcelo Queiroz, relembrou que desde 2020 a atual operadora, a Inframérica, oficializou a devolução do contrato de concessão, quando divulgou um prejuízo acumulado de R$ 1,1 bilhão desde o momento em que começou a operar o Aeroporto.
“Já são quase três anos de uma espera que tem trazido prejuízos a uma atividade que é pilar econômico do RN. Nós não podemos aceitar que este prazo se estenda ainda por muito mais tempo”, declarou.
A entidade é defensora e representante direta do segmento turístico e tem acompanhado de perto o assunto. Por isso, seus representantes pretendem recorrer às autoridades políticas para que a relicitação não volte a travar. “Iremos cobrar, junto aos nossos representantes políticos e às autoridades competentes, que sejam tomadas todas as medidas no sentido de abreviar o fim deste processo e a escolha, em definitivo, de um novo concessionário que, a nosso ver, precisa ser privado”, destacou Marcelo Queiroz.
O posicionamento dele faz sentido no contexto em que o ministro Márcio França tem descartado a privatização de equipamentos públicos como o Porto de Santos e, numa situação extrema, o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, que também está em processo de relicitação.
França declarou na quinta-feira (19/1) que pretende ainda conversar com a Inframérica porque, com a relicitação, ainda será preciso indenizá-la e, nesse ponto, há divergências. Segundo a empresa, foram investidos R$ 700 milhões no terminal e a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) fixou o valor de indenização em R$ 549 milhões.
Enquanto esse impasse não se resolve, a Fecomércio relembra que os estados vizinhos saíram na frente, apesar do ASGA ter sido o primeiro do país concedido à iniciativa privada. “Nossos vizinhos e concorrentes diretos já contam, em seus aeroportos, com players privados de peso e, por isso, estão andando a passos largos na nossa frente. É urgente que esse equipamento seja mais competitivo e atrativo, que sejam empreendidas ações para ampliar a nossa malha aérea e de divulgação do nosso destino em mercados nacionais e internacionais”, enfatizou Marcelo Queiroz.
Na semana passada o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental para relicitação da concessão do Aeroporto Aluízio Alves, que foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e, apesar de não haver impedimentos à continuidade da licitação, determinou à Anac que encaminhe ao Tribunal o cálculo da indenização certificado por empresa de auditoria independente. O cálculo deve ser enviado antes de a Agência efetivar o contrato de concessão.
Antes da publicação do edital de relicitação do aeroporto, a Anac também deverá esclarecer algumas cláusulas do documento. Por exemplo, poderá ser necessário ajuste para que não seja exigido do licitante vencedor a garantia da proposta comercial e a garantia de execução contratual simultaneamente.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), também espera que o processo não volte a travar. O diretor nacional da entidade, Max Fonseca, relata que a concepção é de que, se a empresa atual não tem interesse em continuar com o negócio, é prejudicial em todos os sentidos para o aeroporto, Natal e para o estado.
“Deve-se tratar esse assunto com a maior brevidade possível para que se encontre uma solução que seja atrativa para alguma empresa nova assumir, numa gestão profissional e compartilhada, que venha de encontro ao interesse de Natal e do Rio Grande do Norte”, destacou
UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Foto: Reprodução
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou uma nota de esclarecimento, nesta terça-feira 24, onde afirma que “não houve irregularidade atribuída à UFRN” no processo relativo à operação da Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), realizada na quinta-feira 19, para apurar possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais oriundos do Ministério da Saúde.
Leia a nota na íntegra:
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comunica que, após ter acesso ao teor do Processo n° 0809385-11.2022.4.05.8400, relativo à operação de busca e apreensão realizada em 19 de janeiro de 2023, verifica-se que envolve o contrato celebrado em 2017, entre a UFRN e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), com a finalidade de desenvolvimento de pesquisa aplicada “Sífilis Não”, com recursos do Ministério da Saúde.
Em projetos dessa natureza, os recursos recebidos pela Universidade são repassados à Fundação, para execução do plano de trabalho, em conformidade com a Lei 8.958/1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio. O referido projeto já foi objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o qual emitiu o Acórdão Nº 908/2022 – TCU – Plenário, onde não foi apontada qualquer irregularidade à Universidade. Seguindo o mesmo entendimento, não houve irregularidade atribuída à UFRN no referido Processo e, consequentemente, não houve qualquer bloqueio em recursos da instituição.
A Universidade reitera seu compromisso com a transparência e governança, tendo como resultado, em 2021, o 1° lugar em transparência ativa na Administração Pública Federal, conforme a Controladoria-Geral da União (CGU), além do 2° lugar no Índice Integrado Governança e Gestão (IGG) do TCU.
Nesse sentido, a UFRN sempre esteve e permanecerá à disposição para colaborar com o que for solicitado, cabendo às pessoas físicas e jurídicas envolvidas no processo prestarem os devidos esclarecimentos.
A Marinha do Brasil oferece 570 vagas de níveis fundamental com Curso de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores (C-FIC) e médio técnico, através do processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário de Praças Temporárias (SMV-PR). Podem participar homens e mulheres com idade entre 18 anos e menos de 41 anos na data de incorporação, entre outros requisitos. As inscrições estão abertas até 29 de janeiro.
O processo seletivo para o SMV-PR é regional, portanto, cada Distrito Naval (DN) abre vagas conforme sua necessidade. Além disso, o voluntário fará todas as etapas no DN para o qual fez sua inscrição. Os interessados devem acessar o site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, clicar em “Serviço Militar Voluntário”, escolher o DN de preferência e ler o Aviso de Convocação por completo.
O processo seletivo será feito por meio de prova objetiva com 50 questões, sendo 25 questões sobre Língua Portuguesa e 25 sobre Formação Militar-Naval. Os aprovados serão convocados para as próximas etapas: Verificação de Dados Biográficos (VDB), Verificação de Documentos (VD), Inspeção de Saúde (IS), Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i), Designação à Incorporação e Incorporação.
No âmbito do Comando do 3º Distrito Naval, que abrange Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, são 106 vagas. Desse total, 58 são para Natal e uma para Areia Branca. O voluntário deverá optar pela cidade/estado onde pretende concorrer à incorporação, e só poderá se inscrever para uma única habilitação profissional, dentre aquelas relacionadas às vagas.
O Potyguar venceu a segunda partida no Campeonato Potiguar. O Leão do Seridó fez 1×0 no Globo, gol de Jefinho, e garantiu a liderança provisória do seu grupo, com sete pontos, ao lado do ABC.
O Leão dominou o jogo e fez por merecer o resultado. Enquanto isso, o Globo segue sem balançar as redes adversárias.
Potyguar e Globo voltam a se enfrentar no final de semana. O clube curraisnovense vai até Ceara-Mirim em duelo que será disputado na tarde do sábado.
Foto de arquivo: Penitenciária de Caicó, o ‘Pereirão’ — Foto: Sidney Silva
As visitas presenciais na Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, em Caicó, foram suspensas temporariamente. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do RN (Seap), a medida se deu após a confirmação de 10 casos de Covid em presos na unidade.
A pasta informou que na próxima quinta-feira (26) a equipe prisional de saúde do município vai realizar uma nova avaliação para saber a situação da unidade. Após isso, serão definidas novas medidas.
A Seap reforçou ainda que adota medidas protetivas contra a Covid em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte.
Em reunião na tarde desta quarta-feira (25) no Ministério do Turismo, o Prefeito Odon Jr e a Governadora Fátima Bezerra apresentaram o Geoprque Seridó, certificado ano passado pela UNESCO como um dos geoparques mundiais e de grande relevância geológica, para a Ministra do MTUr, Daniela Carneiro.
O encontro contou com a presença do Vice-Governador Walter Alves, da Secretária da SETUR, Ana Maria Costa, do diretor da EMPROTUR, Bruno Reis, de Virginia Ferreira (Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN) e Gustavo Coelho (Infraestrutura), além do secretário chefe do gabinete municipal, Rodolfo Lucena.
“A nossa Governadora Fátima Bezerra e e a equipe da Secretaria de Turismo do Estado apresentaram projetos para beneficiar o Geoparque Seridó e o Turismo do RN. Como Presidente do Consórcio Geoparque Seridó apresentamos o histórico de lutas e os potenciais do nosso território e tivemos a oportunidade de entregar a Ministra um livro com o catálogo dos Geossítios do Geoparque Seridó”, disse o Prefeito Odon Jr.
A equipe do Ministério confirmou que irá estudar a viabilidade dos Projetos solicitados e tomaram conhecimento do Geoparque Seridó, o segundo Geoparque Nacional da UNESCO, com singular estrutura geológica e de vegetação da Caatinga. Na oportunidade, o Prefeito Odon Jr oficializou ao Ministério a solicitação da Climatização do Teatro Municipal Ubirajara Galvão.
