Autor: Ismael Medeiros

A governadora Fátima Bezerra e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, discutiram nesta sexta-feira (31) a ampliação do uso da plataforma Escola do Trabalhador 4.0 no Rio Grande do Norte. A proposta é expandir o programa para diferentes áreas da administração estadual, alcançando servidores, estudantes da rede pública, além de jovens em busca do primeiro emprego.
O programa é desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com a Microsoft e oferece cursos gratuitos de qualificação profissional na modalidade a distância. As formações abrangem desde informática básica e letramento digital até linguagens de programação e inteligência artificial.
Atualmente, o Rio Grande do Norte já integra a iniciativa por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), que aderiu ao programa em março de 2024, com curso ofertados a partir do Sistema Nacional de Emprego do Rio Grande do Norte (Sine). A intenção do governo federal agora é ampliar o alcance da plataforma, integrando outras secretarias estaduais — principalmente a de Educação — para incluir a ferramenta no processo de qualificação dos estudantes da rede pública.
A governadora destacou a natureza estratégica do projeto e determinou a criação de um comitê técnico intersetorial para que o governo adira oficialmente à iniciativa federal. O grupo reunirá representantes de pastas como Educação, Planejamento e Gabinete Civil. “A estratégia é definir demandas específicas do estado e agilizar a adesão a pactos e parcerias com o Ministério. O foco permanece na construção de uma infraestrutura resiliente que assegure a continuidade e a qualidade na formação de servidores, bem como do ensino público no Rio Grande do Norte”, ressaltou Fátima.
Segundo o ministro Luiz Marinho, a plataforma permite que estados e municípios ofereçam capacitação profissional sem custos com licenciamento ou desenvolvimento da tecnologia. “O Ministério fornece a metodologia e a infraestrutura digital, enquanto os parceiros disponibilizam espaços físicos e acompanhamento dos participantes para reduzir a evasão nos cursos”, explicou.
De acordo com o secretário de Qualificação, Emprego e Juventude do Ministério do Trabalho, Henrique Aquino, o programa atende pessoas a partir de 14 anos e foi estruturado para preparar os trabalhadores para as transformações provocadas pela digitalização da economia. “Muitos jovens dominam as redes sociais, mas ainda apresentam dificuldades com ferramentas utilizadas no mercado de trabalho, como editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações”, detalhou.
Aquino destacou ainda que os cursos são totalmente on-line, assíncronos e organizados em diferentes níveis de conhecimento, permitindo que os alunos estudem conforme sua disponibilidade. Segundo ele, indicadores do programa mostram que pelo menos 13% dos participantes conseguiram emprego ou aumento de renda após a qualificação.

Mais de 100 cursos

Além dos estudantes, a proposta apresentada ao Governo do Estado prevê a oferta dos cursos para servidores públicos. A avaliação do Ministério é que ferramentas de inteligência artificial podem aumentar a produtividade da administração pública, automatizando tarefas e reduzindo o tempo gasto em atividades rotineiras.
O programa pode ser integrado às escolas estaduais, à Educação de Jovens e Adultos (EJA), aos cursos técnicos e à Escola de Governo, possibilitando a criação de trilhas de aprendizagem específicas para diferentes áreas da gestão pública.
Hoje, a Escola do Trabalhador 4.0 disponibiliza 190 cursos distribuídos em nove categorias e 39 trilhas de aprendizagem, totalizando 778 horas de capacitação. Ao concluírem as formações, os participantes recebem um certificado emitido pelo Ministério do Trabalho e pela Microsoft. Os alunos também têm acesso gratuito ao pacote Microsoft 365 — que inclui Word, Excel e PowerPoint.

Debate sobre o mercado de trabalho

Ainda nesta sexta-feira, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou de um debate na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), em Lagoa Nova, sobre o cenário trabalhista e o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte.
O evento reuniu autoridades como a titular da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Iris Oliveira, e a subsecretária de Políticas para as Mulheres, Josiane Bezerra Tibúrcio Mendes, com o objetivo de fortalecer o diálogo social e discutir políticas públicas para geração de emprego e garantia de direitos trabalhistas, incluindo desafios específicos do estado e a promoção do trabalho decente, com a participação de representantes sindicais, do Ministério Público do Trabalho, magistrados do TRT, da OAB e da sociedade civil.

A Receita Federal paga, nesta sexta-feira (31), o terceiro lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Ao todo, 2.743.200 contribuintes receberão R$ 4,61 bilhões, creditados na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. A consulta ao lote está disponível desde o dia 24 de julho e pode ser feita na página da Receita Federal ou pelo aplicativo oficial para tablets e smartphones.

Quem recebe neste lote

As restituições estão distribuídas entre os seguintes grupos:

• 1.396.474 contribuintes sem prioridade;
• 839.464 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix;
• 309.441 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e escolheram simultaneamente o recebimento via Pix;
• 197.821 contribuintes com prioridade legal.

A prioridade legal contempla:

• idosos com 80 anos ou mais;
• idosos entre 60 e 79 anos;
• pessoas com deficiência física ou mental ou com doença grave;
• contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério.

Segundo a Receita Federal, este é o primeiro lote destinado aos contribuintes sem prioridade legal que entregaram a declaração em 2026. Os dois primeiros pagamentos contemplaram apenas grupos prioritários.

O Governo Federal decidiu, nesta terça-feira (28), estender o prazo final do Desenrola 2.0 por mais 30 dias, definindo o novo prazo para 31 de agosto. A possibilidade será analisada pelo Ministério da Fazenda. Inicialmente, o programa de renegociação de dívidas se encerraria em 3 de agosto, próxima segunda-feira. A proposta foi vista de forma positiva pelo governo e ajudou na popularidade da gestão Lula. O balanço do Ministério da Fazenda é que o programa, lançado em maio, já proporcionou, até o dia 23 de julho, a renegociação de R$ 22 bilhões dívidas, que, no total, foram reduzidas a R$ 4 bi – o que representa três milhões e meio de operações.

O que é o Desenrola 2.0

O programa do Governo Federal concede condições especiais para renegociação de dívidas, por meio de descontos e diminuição de juros.

O foco está na redução do alto nível de inadimplência com foco em famílias, pequenos empresários e negócios, estudantes e pequenos produtores rurais. Até junho, 83,7 milhões de CPFs estavam negativados. Foi o mês que registrou maior número de endividados em toda série histórica do mapeamento do Serasa.

A primeira rodada do Desenrola foi realizada entre julho de 2023 e maio de 2024 e renegociou R$ 53 bilhões. A segunda rodada foi iniciada em maio de 2026 e, em menos de três meses, movimentou R$ 44,7 bilhões em crédito, segundo dados do Ministério da Fazenda. Desde maio, 9,1 milhões de pessoas renegociaram dívidas ou tiveram o nome retirado do cadastro negativo por débitos de até R$ 100, fazendo com que R$ 22 bilhões em dívidas caíssem para R$ 4 bilhões.

Em especial, as condições são oferecidas para dívidas de cheque especial, crédito pessoal, cartão de crédito e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Uma estimativa feita pelo Serasa em maio indicou que o programa poderia beneficiar 24 milhões de brasileiros e que 41 milhões de dívidas se enquadravam no programa.

O Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante, fechou o primeiro semestre de 2026 com a melhor movimentação de passageiros desde a sua inauguração, em 2014. Ao todo, foram 1.387.440 passageiros entre embarques e desembarques nos seis primeiros meses do ano, aumento de 18% em relação ao mesmo período de 2025. Os dados são da Zurich Airport Brasil, concessionária do Aeroporto de Natal. Além disso, o tráfego também registrou um recorde para o Rio Grande do Norte: foi a maior movimentação no período em um terminal aeroportuário potiguar desde 2002, segundo dados da Anac.

Considerando a movimentação doméstica, foram 1.286.949 passageiros transportados nos primeiros seis meses de 2026, um aumento de 15%. A movimentação internacional registrou 100.491 passageiros, um avanço de 92%. Segundo o balanço semestral, os meses de abril, maio e junho registraram as melhores movimentações para esses meses desde a abertura das operações do terminal em São Gonçalo do Amarante e os melhores índices desde 2002.

O crescimento no número de passageiros no Aeroporto de Natal é reflexo de uma série de fatores, entre eles, as ações de promoção do destino, política fiscal para o querosene de aviação (QAV) e diálogo permanente entre a Zurich Airport Brasil, concessionária do aeroporto, poder público e trade turístico na prospecção de voos e abertura de novas rotas.

Além disso, o Aeroporto de Natal passou a contar, desde dezembro de 2025, com uma nova companhia aérea no seu portfólio de companhias, a JetSMART. A companhia oferta voos diretos para Buenos Aires, com operações diárias entre o fim de dezembro de 2025 e março de 2026. Atualmente, a capital argentina também é contemplada com voos da GOL.

Outro reforço na malha aérea em 2026 foi a rota Natal/Montevidéu, iniciada em março de forma sazonal pela GOL, ampliando o número de rotas diretas internacionais do terminal potiguar. O Aeroporto de Natal ainda conta com frequências semanais para Lisboa, em Portugal, por meio da TAP Air Portugal.

“Nosso aeroporto tem vivenciado em 2026 aumento significativo de voos e passageiros e esse cenário é reflexo de um trabalho construído nos últimos anos, com políticas fiscais assertivas e divulgação do destino. Recebemos incremento de operações, adições de destinos e ampliação da oferta de assentos para 2026, o que reforça que o RN tem grande protagonismo no turismo do Nordeste e do Brasil”, avalia André Lima, gerente do Natal Airport.

O número de processos por assédio sexual no trabalho no Rio Grande do Norte cresceu 31% em 2025 na comparação com o ano anterior. Dados da Justiça do Trabalho mostram que o estado acompanhou a tendência nacional de aumento das ações relacionadas ao tema, impulsionada pela maior conscientização dos trabalhadores e pelo fortalecimento dos canais de denúncia.

Além disso, o crescimento ocorre em um cenário de maior divulgação dos direitos das vítimas e de ações de prevenção promovidas por órgãos públicos e empresas. Especialistas destacam que o aumento dos processos não significa, necessariamente, mais casos de assédio, mas também reflete uma maior disposição das vítimas para denunciar.

Casos aumentam em todo o país

Os dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indicam que o Brasil também registrou alta nas ações por assédio sexual. O crescimento acompanha campanhas nacionais de conscientização e mudanças na legislação voltadas ao enfrentamento da violência no ambiente profissional.

Além disso, empresas passaram a investir em treinamentos, canais internos de denúncia e políticas de prevenção. Dessa forma, trabalhadores encontram mais mecanismos para relatar situações de constrangimento e violência.

O que caracteriza assédio sexual no trabalho

O assédio sexual ocorre quando uma pessoa sofre constrangimento de natureza sexual no ambiente de trabalho, geralmente praticado por alguém em posição hierárquica superior, embora também possa ocorrer entre colegas.

Entre os exemplos estão:

• Convites insistentes com conotação sexual;
• Comentários ou insinuações de caráter sexual;
• Chantagens envolvendo promoção ou manutenção do emprego;
• Contato físico sem consentimento;
• Mensagens ou imagens de conteúdo sexual enviadas sem autorização.

Além disso, a legislação brasileira prevê punições nas esferas trabalhista, cível e criminal para os responsáveis.