Autor: Ismael Medeiros

A administração pública do Rio Grande do Norte passa a contar a partir desta terça-feira, 28, com 50 novos auditores fiscais. A chegada dos novos servidores contribuirá para recompor a força de trabalho da Secretaria, ampliando a capacidade do Estado de fiscalizar, combater a sonegação, promover a justiça fiscal e aumentar a arrecadação de receitas que financiam políticas públicas nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Há 20 anos o RN não realizava concurso público para contratação de auditores fiscais. Antes da posse de hoje a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-RN) contava com 265 auditores fiscais em atividade. Desses, 110 já possuem direito à aposentadoria e permanecem em exercício por meio do abono de permanência, o que corresponde a cerca de 41% do quadro atual.

Além de recompor o quadro de auditores fiscais, a posse dos novos servidores permite a fiscalização mais eficiente e o combate à concorrência desleal, garantindo ambiente de negócios mais equilibrado para os contribuintes que cumprem corretamente suas obrigações.

COMPROMISSO PÚBLICO

“Vocês chegam em momento importante para o RN, no qual recuperamos a capacidade de investir e crescer. Vocês não irão trabalhar apenas com números, mas com senso de cidadania e de cumprimento de direitos que exigem compromisso público e ética. Destaco que o combate à sonegação favorece a livre concorrência. E, por trás de cada decisão técnica que vão tomar, existem vidas humanas que dependem das políticas públicas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra no ato de posse, realizado no auditório do Idema, em Natal.

O secretário de Estado da Fazenda, Álvaro Bezerra ressaltou a importância de “arrecadar com justiça e combater a sonegação. O Fisco forte é condição indispensável para um estado forte. Cada escola, cada unidade de saúde, cada estrada passa pelo trabalho técnico do fisco estadual. Esperamos de cada um respeito aos princípios constitucionais”.

A necessidade de conhecimento jurídico, econômico e tecnológico para o exercício da função de auditor fiscal foi destacado por Jane Carmem, secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos e também auditora fiscal. “É nesse contexto que os novos auditores iniciam sua carreira. Que esta seja a primeira etapa de uma carreira promissora no estado do RN”, declarou.

Para o presidente da Federação Estadual do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, Francisco Valença, a função de auditor “é de importância extrema. Sem fiscalização não tem tributo, sem tributo não tem arrecadação e não tem gestão pública”.

SISTEMA TRIBUTÁRIO JUSTO

Presidente da Associação dos Servidores da Fazenda no RN, José Ribamar pontuou que “o dia de hoje entra para a história por que depois de duas décadas o RN tem uma nova turma de auditores fiscais, carreira essencial ao Estado. Agora é trabalhar e exercer a função com ética, legalidade e compromisso público”. Também o presidente do Sindicato dos auditores fiscais do RN – Sindfern, Márcio Medeiros deu boas-vindas aos novos servidores e considerou que “devemos construir um sistema tributário justo onde quem ganha menos paga menos e quem ganha mais paga mais”.

Em nome dos empossados, Felipe Douglas dos Santos disse que “além da realização sonho, aceitamos a missão de contribuir com povo do RN. Sem esta missão os serviços públicos não poderão funcionar corretamente”.

Conforme estabelece a Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), sancionada pela governadora em dezembro de 2025, os auditores iniciarão, já neste dia 29 de julho, o curso de adaptação com duração de quatro meses. A capacitação será coordenada por uma comissão formada por seis servidores da SEFAZ-RN com atividades teóricas e práticas.

A programação da Festa de Agosto 2026 terá, no dia 06 de agosto, um dos eventos mais tradicionais e acolhedores das festividades: o Encontro de Idosos com Nossa Senhora da Guia. Promovido pela Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, o evento reúne grupos da terceira idade de diversas cidades da região em um momento marcado pela fé, convivência e celebração da vida.

A programação começará às 08h com uma breve caminhada saindo da Praça Cipriano Pereira em direção à Basílica de Nossa Senhora da Guia. O percurso simboliza união, espiritualidade e participação comunitária, fortalecendo o vínculo dos idosos com a tradição religiosa da Festa de Agosto.

Após a caminhada, os participantes acompanharão a celebração da missa, momento sempre vivido com grande emoção pelos grupos presentes. Em seguida, a confraternização continuará no Municipal Clube, espaço que tradicionalmente recebe o evento com música, reencontros e integração entre os participantes.

O encontro já se consolidou como uma tradição dentro da programação da Festa de Agosto, atraindo caravanas e grupos de idosos de várias cidades do Seridó e de outras regiões do Rio Grande do Norte, que fazem questão de prestigiar Acari neste dia especial.

A programação será encerrada com um almoço servido no próprio Municipal Clube por volta das 11h30, fortalecendo o clima de acolhimento e confraternização que caracteriza o evento. A entrada é franca, permitindo ampla participação da população e dos visitantes.

O HIV no mundo apresentou uma redução significativa nas últimas décadas, com queda nas novas infecções e nas mortes relacionadas à Aids. No entanto, os avanços ainda não foram suficientes para garantir o cumprimento da meta da Organização das Nações Unidas (ONU) de acabar com a Aids como ameaça à saúde pública até 2030.

Segundo dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), as novas infecções diminuíram cerca de 42,9% em comparação com períodos anteriores, enquanto as mortes relacionadas à doença caíram mais da metade desde 2010. Apesar disso, o planeta ainda registra aproximadamente 1,2 milhão de novas infecções por HIV ao ano. Além disso, a redução dos investimentos internacionais passou a ser apontada como um dos principais riscos para a continuidade dos avanços. Relatórios recentes alertam que a queda no financiamento pode comprometer ações de prevenção, testagem e distribuição de medicamentos.

Avanços no tratamento do HIV

O aumento do acesso à terapia antirretroviral transformou o cenário da epidemia. Atualmente, milhões de pessoas vivem com HIV e conseguem manter qualidade de vida com acompanhamento médico e uso regular dos medicamentos. De acordo com a UNAIDS, o tratamento ampliado ajudou a reduzir mortes relacionadas à Aids e também contribuiu para diminuir a transmissão do vírus. Ainda assim, o acesso aos serviços de saúde permanece desigual em diversas regiões do mundo.

Financiamento ameaça combate à Aids

Embora os indicadores apresentem melhora, especialistas alertam que a redução de recursos pode interromper programas considerados essenciais. Entre as áreas afetadas estão campanhas de prevenção, distribuição de preservativos, testes rápidos e medicamentos preventivos. Dessa forma, a ONU afirma que será necessário acelerar as ações globais para que o objetivo de 2030 seja alcançado. A estratégia internacional prevê ampliar o diagnóstico, garantir tratamento para todas as pessoas que vivem com HIV e fortalecer políticas de prevenção.

Meta de erradicar a Aids até 2030

A meta estabelecida pela ONU não significa eliminar completamente o vírus HIV do planeta, mas reduzir a Aids como uma ameaça de saúde pública. Para isso, os países precisam avançar na redução das novas infecções e das mortes relacionadas à doença. Atualmente, o cenário mostra progresso, porém também revela desafios. Portanto, manter investimentos, ampliar o acesso ao tratamento e combater o preconceito continuam sendo pontos considerados fundamentais para atingir os objetivos globais.