Caicó realiza a 12° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no próximo dia 30

Foto: Reprodução

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, juntamente com a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, realizam a 12° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no próximo dia 30 de novembro (quarta-feira).

Com o tema “Situações dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, o evento ocorre das 8h às 13h na 10° Direc (R. Monsenhor Severiano, 150), com credenciamento a partir das 7h30min.



Regulação de leitos de UTI covid-19 cresce 70% no RN

Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG

O número de pacientes regulados para leitos críticos de covid-19 no Rio Grande do Norte cresceu 70,2% no mês de novembro, de acordo com os dados da plataforma Regula RN, gerida pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) e Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN). Nos 28 dias de novembro, 63 pacientes foram encaminhados para tratamento da covid em leitos críticos públicos, enquanto que no mesmo período de outubro foram registradas 37 regulações. Atualmente o Estado tem 58 leitos críticos, número sete vezes menor do que tinha em junho de 2021 (418).

O médico epidemiologista Ion de Andrade diz que “do ponto de vista de magnitude comparativa”, o cenário atual é bem diferente dos momentos de pico, quando o RN registrava grande pressão hospitalar com cerca de 100 internações por dia e 1 mil leitos ocupados. No entanto, na avaliação do especialista é preciso ficar alerta porque não há um plano de contingência bem estruturado. “Ficamos à mercê de análises subjetivas porque nós não temos um indicador definido até agora para disparar os planos”, detalha.


Para Ion, tais planos deveriam apresentar um indicativo científico para ativar possíveis medidas de contenção. “Por exemplo, quantos casos por mil habitantes devem ter acontecido, no período de uma semana ou dez dias, para que o plano de contingência seja disparado. Quantos internamentos por 100 mil habitantes devem ter acontecido para que os planos de contingência sejam disparados? Nós não temos isso. É bem diferente da dengue. O plano de contingência da dengue é ativado quando o número de casos ultrapassa o diagrama de controle por duas ou três semanas”, comenta.

O RN hoje está com a taxa de ocupação de leitos críticos em 67,3%, com 12 pacientes aguardando regulação. Quanto à vacinação, a porcentagem preocupa o Comitê de Especialistas da Sesap. São 95% da população vacinada com a primeira dose (D1) e 87% com a segunda dose (D2). Além de 55% de vacinados com a primeira dose de reforço (D3) e apenas 21% com a segunda dose de reforço (D4). “Precisamos clamar a população para que vão aos postos de saúde. Só assim conseguiremos atravessar este vírus com maior controle e menos óbitos”, pede Lyane Ramalho, secretária-adjunta de Saúde.


Como estratégia para prevenção, além da vacinação, a subcoordenadora da Sesap menciona o uso de máscaras, principalmente para evitar a proliferação entre os mais vulneráveis. “É recomendado o uso de máscara por todos aqueles que estejam sintomáticos respiratórios, independentemente de ser covid ou não, é muito importante que as pessoas entendam isso. E que aqueles que são imunossuprimidos, idosos, que estão em ambientes fechados também usem máscaras como um instrumento de proteção, para não se contaminar”, destaca Diana Rêgo.


O uso de máscaras de proteção facial tem sido recomendado por outras instituições no Rio Grande do Norte. Uma portaria, assinada pela Presidência do TJRN e a Corregedoria Geral de Justiça, voltou a indicar o equipamento para magistrados, servidores, colaboradores, estagiários e prestadores de serviço, além do público externo nos espaços fechados das unidades do Poder Judiciário do Estado. Outras medidas de prevenção, como uso de álcool em gel, também foram listadas.

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRN enviou comunicado à comunidade universitária reiterando a recomendação do uso de máscara, em conformidade com o Protocolo de Biossegurança da instituição de ensino. A orientação levou em consideração o recente aumento de casos de covid-19 em alguns estados do país, bem como a identificação de nova subvariante.


Aumento de casos

Os casos de covid-19 no Rio Grande do Norte aumentaram nas últimas semanas. Os novos registros são atribuídos às novas subvariantes identificadas no País. De acordo com a Sesap, cerca de 100 casos estão sendo notificados diariamente. “Aumentamos bastante o registro de casos. Antes, a gente tinha de 5 a 15 casos por dia, e hoje passamos dos 100 casos por dia”, afirmou a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Diana Rêgo.


Na última quinta-feira (24), o Instituto de Medicina Tropical (IMT) da UFRN detectou duas novas variantes, em sequenciamento de amostras positivas para SARS-CoV-2, referentes ao período de 21 de outubro a 17 de novembro de 2022, provenientes dos municípios de Natal e Parnamirim. O serviço de vigilância genômica realizado pelo IMT/UFRN, em parceria com o Instituto Butantã e o Getúlio Sales Diagnósticos, realizou o sequenciamento de 32 amostras positivas para o vírus da covid.


Desse total, mais da metade são novos tipos de SARS-CoV-2, sendo 16 da nova variante BQ.1 e duas amostras da nova cepa BN.1.5, além de outras 14 amostras da BA.5, que já circulava desde maio de 2022. “Há um indicativo de que as novas variantes são mais transmissíveis, se observarmos a quantidade de novas variantes nas amostras analisadas e o aumento recente da quantidade de pessoas com covid-19”, considera Selma Jerônimo, diretora do instituto.


IMT-UFRN detecta duas novas variantes no RN

O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) detectou duas novas variantes, em sequenciamento de amostras positivas para SARS-CoV-2, em Natal e Parnamirim.


O serviço de vigilância genômica realizado pelo IMT-UFRN, em parceria com o Instituto Butantã e o Getúlio Sales Diagnósticos, realizou o sequenciamento de 32 amostras positivas para SARS-CoV-2. Desse total, mais da metade são novos tipos de SARS-CoV-2, sendo 16 da nova variante BQ.1 e duas amostras da nova cepa BN.1.5, além de outras 14 amostras da BA.5, que já circulava desde maio de 2022. 


“Há um indicativo de que as novas variantes são mais transmissíveis, se observarmos a quantidade de novas variantes nas amostras analisadas e o aumento recente da quantidade de pessoas com covid-19”, considera a diretora do instituto Selma Jerônimo.


O período de análise das amostras é referente referentes ao período de 21 de outubro a 17 de novembro de 2022.


Especialistas descartam onda de casos graves

Frente ao crescimento do número de casos, infectologistas do RN recomendam o reforço da vacinação em adultos e crianças, que está abaixo do esperado, e das medidas de prevenção. Mesmo que o surgimento de uma subvariante (BQ.1) e nova onda, número é  considerado normal por especialistas.


“A tendência vai ser basicamente essa. Essas variantes vão surgir, isso é uma coisa que a gente já espera que vá acontecer mesmo, como é a transmissibilidade, evidentemente, mas que elas não se revertam em um aumento de casos graves, óbitos e hospitalizações porque as pessoas estão imunizadas e a tendência é que essas variantes, à medida que elas surjam, também desapareçam rapidamente”, diz Leonardo Lima, infectologista do LAIS/UFRN.


Ainda de acordo com ele, os cuidados devem ser reforçados para que se possa atravessar o momento com maior tranquilidade. “Isso indica, também, que a gente precisa reforçar as campanhas de vacinação e estimular as pessoas com vacinas em atraso e procurarem seus imunizantes. É preciso que a gente transmita essa mensagem com cuidado”, afirma. 


Para Leonardo, o número de casos tem apresentado estabilidade e é natural que novas variantes surjam. De acordo com ele, essas são variantes menos letais, embora mais transmissíveis.  “A gente tem uma redução de número de casos sustentada a partir do processo de imunização. As variantes irão surgir naturalmente. São variantes que podem ser mais transmissíveis, mas com a letalidade mais baixa”, diz.
Baixa cobertura vacinal em crianças também deve ser levada em consideração.“Muitos pais negligenciam a vacinação das crianças, de 3, 4 anos. É importante que o Ministério da Saúde envie as vacinas para os estados e os estados façam campanhas massivas para estimular os pais e os responsáveis”, comenta.


A infectologista, Marise Freitas, reverbera da mesma opinião sobre o aumento de casos. “Assim como outros países tiveram um aumento de casos, uma pequena onda de casos, nós também, possivelmente, vamos passar por isso”, comenta. Ela explica que essa subvariante que circula é advinda da ômicron e lembra que, embora os casos estejam aumentando, ainda não se sabe se essas pessoas estão infectadas pela BQ.1. 


Marise reafirma que o aumento de casos se dá pela baixa cobertura vacinal em doses de reforço (D3 e D4) e o surgimento de novas variantes. “Há uma lacuna enorme. As pessoas se vacinaram no passado, em 2021. Então, temos uma proporção muito alta de pessoas que não tomaram segundo reforço. Nós temos uma proporção muito alta de crianças não vacinadas, ou seja, que não teve proteção alguma”, complementa. 


De acordo com ela, é preciso estar atento aos números. A quantidade de casos que surgem, a quantidade de leitos ocupados, lembrar que a pandemia ainda não acabou . “É preciso estar atento às condições do seu ambiente de trabalho, escola, casa”, diz. 

Tribuna do Norte



Após quase três anos, relicitação do Aeroporto do RN segue sem previsão

Terminal potiguar já está há quase três anos em processo de devolução por parte da Inframerica, que desistiu da operação em março/2020. Foto: Adriano Abreu

O Tribunal de Contas da União (TCU) segue sem prazo definido para levar o processo de relicitação do Aeroporto Aluízio Alves para julgamento. A entrada do novo operador, através de um leilão, segue sem perspectivas a curto e médio prazo para acontecer. O terminal já está há quase três anos em processo de devolução por parte da Inframerica, que desistiu de operar o ASGA em março de 2020. 

“A relicitação da concessão do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante/RN é objeto de relatoria do ministro Aroldo Cedraz. Não há previsão de quando o processo será levado a julgamento e não há peças ou informações públicas relacionadas à análise em andamento efetuada pelo TCU”, informa o Tribunal de Contas da União em nota enviada à Tribuna do Norte. Segundo o TCU, o processo está no gabinete do relator, mas sem prazo para manifestação ou para inclusão na pauta. 


O Ministério da Infraestrutura também emitiu nota para à TN. “No momento, os projetos em andamento seguem seus trâmites normais, sejam de estruturação, de análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou de lançamento de editais até definição pela equipe de transição do governo eleito. Em análise na Corte de Contas, a relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN) é um dos processos em discussão. O objetivo é que a transição da gestão ocorra da forma mais tranquila possível e sem qualquer prejuízo ao trabalho técnico da pasta, que sempre tratou o processo como política de Estado e não de governo”, diz o Minfra.

A última movimentação no processo de relicitação do Aeroporto Aluízio Alves foi a definição, por parte da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) a respeito da indenização para a Inframerica. O valor foi fixado em R$ 549 milhões, divulgado no dia 13 de setembro. Ao todo, a Inframerica afirma ter investido mais de R$ 700 milhões no terminal. No site do Programa de Parcerias de Investimento do Governo Federal, que lista o andamento do projeto, a previsão era de que o edital e o leilão ocorressem entre o 3º e o 4º trimestre deste ano, o que não se concretizou.


A demora no processo de relicitação tem gerado reclamações e preocupações de vários setores da economia do RN, desde o segmento de logística ao turismo. Na Tribuna do Norte deste domingo (27), o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), Abdon Gosson, disse que o processo é caso de “urgência” para o turismo potiguar.


“Temos um equipamento novo que está sendo deteriorado e se acabando. E o portão de entrada de qualquer destino turístico é seu aeroporto. Então precisamos urgentemente fazer essa relicitação do aeroporto. A administração do aeroporto praticamente quase não tem um termo de manutenção, é um equipamento que está se acabando sim e isso é muito feio para imagem de um destino turístico, é preocupante”, disse Gosson. 


Regras

Em uma resolução publicada no começo deste ano, o Governo Federal definiu as regras para relicitação do Aeroporto Aluízio Alves. O novo contrato terá validade de 30 anos e a modalidade da relicitação será de concessão comum, com desestatização para exploração de infraestrutura aeroportuária. A previsão de investimentos, segundo o Ministério da Infraestrutura, é de R$ 308,9 milhões.

 
A indicação do vencedor será após leilão, a ser realizado em sessão pública, por meio de apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz, e inversão de fases, “com a abertura dos documentos de qualificação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica do vencedor do leilão”, diz resolução do Governo Federal.


Tribuna do Norte



Governo do RN entrega 60 ônibus escolares à rede pública

Foto: divulgação

Em mais uma ação para promover educação pública de qualidade, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte entregou nesta segunda-feira (28) 60 dos 86 novos ônibus escolares adquiridos para a rede estadual de ensino.

Quarenta municípios foram contemplados com a primeira entrega. Os demais estão em fase de emplacamento. Com a finalização, o RN saltará de 286 para 372 ônibus escolares administrados pela Secretaria Estadual de Educação em parceria com os municípios.

Durante a solenidade de entrega, com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, de parlamentares, prefeitos e representantes das Diretoria Regional de Educação e Cultura – Direcs, a governadora Fátima Bezerra anunciou que mais veículos serão comprados pelo Estado.

A governadora mencionou sua participação em eventos internacional e nacional para tratar de clima e economia. “Sem investimentos na educação, não vai ter inclusão social não vai ter desenvolvimento sustentável coisa nenhuma”, arrematou.


O investimento geral é de R$ 29,4 milhões, beneficiando diariamente mais de 57 mil estudantes. Um terço da compra, 29 ônibus, vai para a região Oeste. Da totalidade, 46 ônibus foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, totalizando R$16.078.280,00, dentro do planejamento estabelecido pelo Programa Nova Escola Potiguar (Pnep). Os outros 40 são oriundos de emendas parlamentares, correspondentes a R$13.147.978, fruto da interlocução com a bancada federal, sendo 27 do mandato do senador Jean Paul, sete do mandato da senadora Zenaide Maia e seis do mandato do deputado federal Rafael Motta.

Os novos veículos fortalecerão as linhas e rotas administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern), e os itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros administrados diretamente pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec).

Atuação estadual

A secretária adjunta da Educação, professora Márcia Gurgel, ressaltou o caráter estratégico da medida, “uma ação para a democratização do ensino e garantia de acesso à escola aos estudantes que habitam em localidades mais remotas”.

Márcia Gurgel lembrou ainda que o governo do estado assume essa função tendo em vista que nenhum orçamento foi ampliado pelo governo federal.

A prefeita de São Vicente, Jane Maria, e o prefeito de Patu, Rivelino Câmara, falaram em nome dos demais prefeitos presentes. Já o senador Jean Paul lembrou que o investimento em transporte escolar era feito pelo Programa Caminhos da Escola, que foi interrompido pelo governo federal e certamente será retomado no próximo Governo.
“Estamos diante de um resgate do Programa Caminho da Escola. Infelizmente, nós parlamentares precisamos compensar com as emendas. Essas destinações são coletivas. Estamos fazendo esses mandatos juntos, com a governadora”, disse o senador.


“O que a gente está fazendo aqui é histórico. Educação pública é o que tira desigualdade social é o que diminui violência. Os alunos vão ser transportados com dignidade. Abraço pra todos e vitória do Brasil e da nossa educação”, completou a senadora Zenaide Maia.


O deputado Rafael Motta também enalteceu a parceria entre o governo do estado, a bancada federal e para a próxima gestão se somará o governo federal. “Momento importante de agradecer a todos, o Brasil vai voltar a entrar nos trilhos do desenvolvimento”.


Também acompanharam a solenidade os deputados estaduais Francisco Medeiros, líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Isolda Dantas, George Soares, Raimundo Fernandes e Hermano Morais, além dos deputados eleitos Divaneide Basílio e Fernando Mineiro.

Veículos

Os ônibus recebidos atendem a todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. Eles são adaptados para receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios.

Dois modelos compõe a frota: os veículos ORE 1 Micro, com capacidade para transporte de 21 estudantes, e o ORE 3 Grande, comportando 59 estudantes sentados. “Ambos os modelos proporcionam robustez e conforto a todos os nossos estudantes, garantindo que o caminho até a escola seja seguro e tranquilo, seja no campo ou na cidade”, explica Álvaro Bezerra, subsecretário de Educação do RN.

Para realizar o transporte dos estudantes das redes municipais e estadual, a Seec firma parceria com os municípios, por meio do Petern. O executivo estadual repassa para cada cidade conveniada veículos e recursos financeiros e, por sua vez, cada prefeitura assume as rotas e manutenção dos ônibus. A capacitação dos motoristas é feita pelo Estado.

No último ano, por meio do Petern, o valor repassado, per capita, para as prefeituras era de R$ 3,70, chegando à marca de investimento global de R$ 49 milhões. Nesse ano, após reajuste no valor distribuído, a quantia foi dividida em duas modalidades: para os estudantes do ensino fundamental o valor está fixado em R$ 3,95 e para o ensino médio, R$ 4,34. Com isso, para transportar 55.990 estudantes, o investimento é superior a R$ 59 milhões.



Currais Novos lança cronograma de vacinação contra a covid nas UBS

Foto: divulgação


Currais Novos por meio da Secretaria Municipal de Saúde informa à população que a vacinação contra a COVID 19 está sendo realizada nas Unidades Básicas de Saúde durante toda a semana com o objetivo de avançar na imunização de quem ainda não completou o ciclo vacinal. Confira o cronograma das Unidades Básicas de Saúde para esta semana:

Terça-feira (29)
07h às 10h40: UBS SANTA MARIA GORETE, UBS SILVIO BEZERRA, UBS BERNADETE XAVIER, UBS MARIA DAS DORES, UBS RADIR PEREIRA e UBS EXPEDITO.
13h30 às 16h40: UBS SANTA MARIA GORETE, UBS BERNADETE XAVIER
UBS RADIR PEREIRA

Quarta-feira (30)
07h às 10h40: UBS SANTA MARIA GORETE, UBS SILVIO BEZERRA, UBS BERNADETE XAVIER, UBS RADIR PEREIRA, UBS EXPEDITO e UBS FERREIRINHA
13h30 às 16h40: UBS SANTA MARIA GORETE, UBS MANOEL SALUSTINO, UBS BERNADETE XAVIER, UBS RADIR PEREIRA e UBS FERREIRINHA

Quinta-feira (01/12)
07h às 10h40: UBS SANTA MARIA GORETE, UBS SILVIO BEZERRA, UBS MANOEL SALUSTINO, UBS JOSÉ VILANIR, UBS RADIR PEREIRA e UBS EXPEDITO
13h30 às 16h40: UBS SANTA MARIA GORETE, UBS MANOEL SALUSTINO, UBS EXPEDITO

Sexta-feira (02/12)
07h às 10h40: UBS SANTA MARIA GORETE, UBS MANOEL SALUSTINO e UBS EXPEDITO
13h30 às 16h40: UBS SANTA MARIA GORETE e UBS MANOEL SALUSTINO



STF manda Funai preservar terra do ‘índio do buraco’ e proteger territórios de outros isolados

Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) mantenha vigentes as restrições de acesso e uso da Terra Indígena Tanaru, em Rondônia, onde viveu o “índio do buraco”, sepultado no território no último dia 4. Ele era o último de seu povo. A terra de 8.070 hectares se manteve preservada por décadas em razão de sua presença.

Na mesma decisão cautelar, Fachin determinou que o governo federal providencie a publicação de portarias de restrição de uso de territórios onde vivem grupos de indígenas isolados e para os quais não ocorreu demarcação pelo Estado. O prazo para essa providência é de até 60 dias, o que deve jogar o cumprimento da decisão para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A cautelar lista outras obrigações que precisam ser cumpridas pela União, diante do descaso com os indígenas ao longo dos quatro anos do mandato de Jair Bolsonaro (PL): adoção de medidas para proteção integral de territórios onde há grupos isolados; apresentação de plano de ação para regularização dessas terras; e definição de um cronograma para expedições da Funai.

Fachin também ordenou um avanço de processos de demarcação de terras indígenas, diante do fato de que o governo Bolsonaro zerou tanto as declarações de posse -atos que antecedem as homologações- quanto as demarcações definitivas. Bolsonaro foi o primeiro presidente a adotar essa postura desde a Constituição de 1988, que prevê a delimitação de terras indígenas pelo Estado.

O ministro do STF ordenou ainda que as autoridades reconheçam “a forma isolada de viver como declaração da livre autodeterminação dos povos indígenas isolados”.

A decisão é do último dia 21 e se deu no curso de uma ação movida pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) no STF.

Questionada pela reportagem sobre a decisão do ministro do STF, a Funai não se posicionou.

A ação da Apib aponta “graves lesões a preceitos fundamentais da Constituição” praticadas pelo governo Bolsonaro em relação a povos isolados e de recente contato.

“As ações e omissões do poder público estão colocando alguns povos indígenas em risco real de genocídio, podendo resultar no extermínio de etnias inteiras”, disse a associação.

Há demora injustificada de atos de demarcação, atraso ou até mesmo não renovação de portarias de restrição de uso, enfraquecimento da fiscalização pelas bases da Funai, ameaças de invasores nos territórios e recusas do órgão em conduzir as atividades de campo necessárias para identificação de grupos isolados.

O Estado brasileiro reconhece 114 registros da presença de povos isolados, dos quais 28 são registros com referências confirmadas. A demora em providências sobre os demais grupos faz com que vivam “sem qualquer espécie de proteção territorial e expostos a riscos extremos”, diz a ação da Apib.

O ministro do STF concordou com os argumentos e informações apresentados pela associação. “Compreendo ter restado demonstrada a insuficiência e ineficiência da atuação estatal na proteção desses grupos”, disse na decisão.

Ficou demonstrado um “quadro de violação generalizada”, segundo Fachin. “A ineficiência da administração pública no tema é evidente.”

O governo Bolsonaro agiu para desfazer proteções e deixou de renovar portarias de restrição de uso, mesmo em relação a áreas com presenças confirmadas de povos isolados, cita a decisão.

“As atuações pontuais de fiscalização e combate ao crime não têm sido suficientes para a efetiva proteção dos povos isolados e de recente contato, que convivem com um grave risco de genocídio e etnocídio”, afirmou Fachin.

A Funai argumentou no curso da ação que investiu R$ 82,5 milhões em ações de fiscalização em terras indígenas desde 2019 e que houve redução do desmatamento nesses territórios. Com ações de proteção de povos isolados, os gastos foram de R$ 51,4 milhões entre 2019 e 2021, superiores aos feitos nos três anos anteriores, segundo a Funai.

No caso do território onde vivia o “índio do buraco”, a manutenção da portaria de restrição de uso deve permanecer até o julgamento do mérito da ação. Ela tem validade original até 2025.

“A despeito do único indígena Tanaru reconhecido ter falecido, a preservação da memória e do território para pesquisas de cunho antropológico, diante da recentíssima perda ocorrida na região, mostra-se condizente, ao menos no estrito âmbito cautelar”, disse Fachin.

A decisão será submetida a votação no plenário virtual do STF, com participação dos demais ministros, no começo de dezembro.

Após a morte do “índio do buraco”, confirmada em agosto, fazendeiros entraram com pedidos na Funai para ocupar o território, que é uma ilha de vegetação amazônica rodeada por descampados e fazendas.

O presidente do órgão, Marcelo Augusto Xavier da Silva, agiu para retardar o sepultamento de Tanaru e conseguiu adiar o enterro. Ele barrou o sepultamento mesmo com todos os exames nos restos mortais já feitos por peritos da Polícia Federal.

Indigenistas e servidores da Funai dizem que Xavier agiu para tentar beneficiar os fazendeiros interessados na área. A gestão do presidente da Funai é voltada a atender os interesses de ruralistas e é contrária aos indígenas, segundo esses indigenistas e servidores.

Os restos mortais do “índio do buraco” só foram enterrados na palhoça onde ele morreu, na terra indígena onde viveu isolado e sozinho, por força de uma ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal) e uma decisão da Justiça Federal em Rondônia. O sepultamento ocorreu mais de três meses após sua morte.

Agora RN



Lagoa Nova: presidente da Câmara recebe medalha de destaque legislativo em Brasília

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Lourival Adão, recebeu a Medalha Top Legislativo, edição 2022. A premiação foi entregue na última semana em Brasília, capital do país.

O parlamentar é autor da lei que instituiu novembro como o mês do poder legislativo. O prêmio é uma honraria entregue pela União dos Vereadores do Brasil – UVB (@uvbbrasil) em Brasília/DF, durante o Congresso Nacional de Legislativos e Gestores Municipais que acontecerá de 22 a 25 de novembro.

Esse projeto, realizado no mês de maio deste ano, mobilizou e contou com o trabalho e esforços dos vereadores e servidores da Câmara Municipal, com o intuito de dar visibilidade ao Poder Legislativo Municipal fortalecendo, valorizando e evidenciando a importância do parlamento para a sociedade.



Rio Grande do Norte oferece hoje 38 vagas de empregos em Currais Novos e outras regiões

Oportunidades são para Natal, Mossoró, Currais Novos, Caicó, Parnamirim e Santa Cruz – Foto: internet

O SINE-RN oferece hoje 38 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Currais Novos, Caicó, Parnamirim, Santa Cruz e regiões.


Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.


As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.
Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.


Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento para Seguro Desemprego?
Ligue: (84) 3190-0783 e 3190-0788.
O atendimento é de segunda a sexta, das 8 às 14h.
Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn para maiores informações sobre os serviços do SINE Estadual RN.

NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO
Natal e Região Metropolitana – Vagas Permanentes
CONFERENTE DE FATURAS E NOTAS FISCAIS 03
CONSULTOR DE VENDAS 01
GARÇOM 02
GERENTE DE HOTEL 01
MANICURE 04
MECÂNICO 01

Vagas para Pessoas com Dificiência – PCD
CONFERENTE DE FATURAS E NOTAS FISCAIS 03
CONSULTOR DE VENDAS 01

Parnamirim e Região
CABELEIREIRO 02
CARREGADOR E DESCARREGADOR DE CAMINHÕES 02
EMBALADOR, A MÃO 01
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, EM GERAL 02
MECÂNICO DE MOTOR A DIESEL 01
OPERADOR DE EMPILHADEIRA 02

Mossoró e Região
ATENDENTE DE CAFETERIA 01
EMPREGADO DOMÉSTICO ARRUMADOR 01
PINTOR DE AUTOMÓVEIS 01
PREPARADOR DE TINTAS 02
SOLDADOR 01

Currais Novos e Região
MONTADOR DE MÓVEIS DE MADEIRA 01

Santa Cruz e Região
MOTORISTA DE CAMINHÃO 01

Caicó e Região
FISCAL DE CAIXA 01
FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS 01
REPOSITOR – EM SUPERMERCADOS 01
VENDEDOR INTERNO 01

Total geral = 38 vagas



Currais Novos entrega iluminação natalina do Espaço Cultural Monsenhor Ausônio

Foto: divulgação

Currais Novos realizou na noite deste domingo (27) o acendimento da decoração natalina no Espaço Cultural “Monsenhor Ausônio”, ação que faz parte da programação do “Natal Luzes do Sertão” que já realizou o acendimento das luzes em outros trechos da cidade.

O ato contou com a presença da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, dos secretários Elton do Ó (Infraestrutura), Ronaldo Gomes (Secretaria Especial de Cultura), o vereador Jorian Pereira representando a Câmara Municipal, e o Pároco da Imaculada Conceição, Pe. Fagner Sérgio.

“É uma alegria imensa entregar esta decoração neste espaço e nesta data que antecede o início das festividades da Imaculada”, comentou a vice-prefeita. O Coral Vozes do Natal e a bandinha do Papai Noel participaram da programação.



Copa 2022: Brasil e Suíça disputam liderança do Grupo G nesta segunda

Foto: divulgação/ Internet

Velhos conhecidos: rivais também na fase de grupos de 2018 na Rússia, Brasil e Suíça voltam a se enfrentar. O confronto, válido pela 2ª rodada da Copa do Mundo do Catar ocorre nesta segunda-feira (28/11), às 13h (horário de Brasília), e vale a liderança do Grupo G.

As duas seleções venceram na estreia e somam três pontos. O Brasil lidera pelo saldo de gols, já que marcou duas vezes contra a Sérvia e não sofreu nenhum. A Suíça derrotou Camarões por 1 x 0. Ambas partidas foram realizadas na quinta-feira (24/11).

Confronto em 2018

Na Copa da Rússia, Brasil e Suíça se enfrentaram na estreia do Mundial de 2018 e o jogo ficou empatado em 1 x 1 (17/6/2022). Os gols foram marcados por Zuber e Phillipe Coutinho, ambos são ausência chamativas nesta edição do torneio que acontece no Catar.

Todo cuidado é pouco

Os suíços representam o maior perigo ao Brasil no Grupo G. A seleção europeia garantiu a vaga ao mundial em um grupo com a Itália, garantindo o primeiro lugar da chave, sem perder nenhum jogo sequer.