Lula pretende rever indicações de Bolsonaro para embaixadas e posto na ONU

Conversa ocorreu na manhã da sexta-feira passada – Foto: Reprodução

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja rever as indicações de embaixadores feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Senado. Há pelo menos 15 embaixadores já apresentados formalmente pelo atual chefe do Executivo cujas sabatinas estão travadas desde o início da campanha eleitoral. Com a transição de governo, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, telefonou para o ex-chanceler Celso Amorim, um dos articuladores da equipe petista.

A conversa ocorreu na manhã da sexta-feira passada. Ficou acertado que eles voltarão a discutir detalhes da transição e dos novos representantes do País no exterior a partir da semana que vem, depois que Amorim retomar as atividades – ele passará por uma cirurgia em São Paulo amanhã. Em tom considerado gentil e republicano, França se dispôs inclusive a encontrar o ex-ministro de Lula fora de Brasília.

“É assunto delicado e teremos que analisar enquanto a transição progride”, disse Amorim ao Estadão. “São cargos de confiança. Tudo vai se passar de modo civilizado, as providências que tiverem que ser tomadas serão tomadas, sem espírito persecutório.”

Além de rever indicações, o novo governo ainda promoverá uma série de mudanças de titulares que estão em atividade em postos estratégicos. O principal deles é Washington, representação chefiada por Nestor Forster, diplomata identificado com Bolsonaro. Também deverá haver troca em Buenos Aires e na representação da ONU, em Nova York.

CHANCELER

O futuro do atual chanceler e de sua equipe será negociado caso a caso, com o time de Lula, num processo conhecido como “testamento”. No fim do mandato, cabe ao titular do Itamaraty conduzir a realocação de embaixadores no rodízio diplomático.

Em reuniões no Itamaraty, França já definiu quem serão os representantes do ministério na transição. O principal nome será o secretário-geral das Relações Exteriores, Fernando Simas Magalhães, o número dois na hierarquia da pasta, auxiliado por seu chefe de gabinete, Gabriel Boff Moreira. O próximo posto de Simas, proposto para a embaixada na Itália, está em jogo.

Em privado, os próprios embaixadores da atual cúpula do Itamaraty reconhecem que as indicações serão revistas. O governo eleito indica que não abrirá mão de ter nomes da estrita confiança de Lula.

Ao Estadão, o Itamaraty disse esperar que as sabatinas ocorram a partir de 21 de novembro. Mas senadores afirmaram que a dança das cadeiras no serviço exterior pode ser postergada. Há cúpulas internacionais que podem atrapalhar as conversas, como a COP-27, no Egito, e o G-20, na Indonésia. O assunto será discutido hoje, em reunião convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

COMISSÃO

A Comissão de Relações Exteriores do Senado está acéfala. Os últimos embaixadores sabatinados foram aprovados em junho. Nesta quinta-feira, haverá eleição do novo presidente. Por acordo, a vaga ficará com o senador Esperidião Amin (PP-SC).

O receio da bancada do PT e de senadores alinhados a Lula era de que parlamentares ligados ao Palácio do Planalto tentassem impor uma aprovação às pressas de nomes alinhados ao bolsonarismo. Isso faria com que Lula fosse obrigado a reverter as nomeações a partir de janeiro, o que implicaria custo político e despesas.

Mas, até no Itamaraty, a expectativa é de mudanças na lista, ainda que parciais. Um embaixador lembrou que, mesmo se aprovados no fim do ano, os novos chefes de missão só chegariam aos postos a partir de janeiro, tendo as cartas credenciais já assinadas por Lula.

Se não houver acordo para retirada de parte dos nomes até o fim de novembro, a bancada do PT no Senado prepara duas ações. A equipe do senador Humberto Costa (PT-PE), integrante da comissão, defende que as sabatinas sejam suspensas temporariamente e pretende apelar a Pacheco para que ele retire de tramitação as mensagens enviadas pelo Planalto.

O foco são embaixadas consideradas estratégicas para a política externa. Da lista que chegou ao Senado, devem ser revistos Buenos Aires, Organização Mundial do Comércio (OMC), Haia, Santa Sé e Roma. Para integrantes do PT, esses cargos são sensíveis e os embaixadores devem estar alinhados ao presidente eleito.

ARGENTINA

Das embaixadas mais sensíveis já indicadas, há uma grande preocupação com Buenos Aires, destino de visita de Lula nas próximas semanas. Atualmente na Itália, o indicado de Bolsonaro é o embaixador Hélio Vitor Ramos Filho, ex-assessor do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB-RJ). Ele substituiria Reinaldo Salgado, indicado para Haia, na Holanda.

“Algumas indicações podem ser revistas, porque são postos estratégicos. É o caso de Buenos Aires, que é eixo estruturante do Mercosul e da integração regional, além da relação bilateral com a Argentina”, disse o assessor do PT no Senado e especialista em Relações Internacionais Marcelo Zero, cotado para compor a equipe de transição na política externa.

Agora RN



Tesouro paga R$ 9,29 milhões em dívidas do RN

Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 49,32 bilhões em dívidas garantidas – Foto: José Cruz / Agência Brasil

A União pagou R$ 725,64 milhões em dívidas atrasadas de estados em outubro, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado hoje 7, em Brasília, pelo Tesouro Nacional.

Do total, R$ 424,58 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 78,63 milhões de Goiás, R$ 58,54 milhões de Alagoas, R$ 57,33 milhões do Rio Grande do Sul, R$ 50,85 milhões do Maranhão, R$ 46,41 milhões do Piauí e R$ 9,29 milhões do Rio Grande do Norte.

Neste ano, já são R$ 7,41 bilhões de dívidas de entes subnacionais honradas pela União. Os que tiveram os maiores valores pagos foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 2,69 bilhões), Minas Gerais (R$ 1,98 bilhão) e Goiás (R$ 1,14 bilhão).

Relatório mensal
Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 49,32 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias a partir da adoção de regime de recuperação fiscal ou por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução.

Em 2022, a União recuperou R$ 192,51 milhões em contragarantias. O valor é referente a dívidas pagas do estado de Minas Gerais (R$ 163,16 milhões) e do Rio Grande do Norte (R$ 29,35 milhões). Desde 2016, o montante recuperado é de R$ 5,58 bilhões.

Dívidas garantidas
No último Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas, divulgado em setembro, o Tesouro informou que o saldo total devedor das garantias concedidas pela União a operações de crédito é de R$ 280,57 bilhões. O estado de São Paulo é a unidade da Federação com maior saldo devedor: R$ 37,55 bilhões.

Os estados concentram 77,8% das operações garantidas, com saldo devedor de R$ 218,30 bilhões. Em seguida, estão os municípios e os bancos federais, com 10,4% (R$ 29,21 bilhões) e 7,1% (R$ 20 bilhões), respectivamente, do saldo devedor. As entidades controladas, como empresas de água e energia, detêm 2,7% (R$ 7,47 bilhões) e as estatais federais, 2% (R$ 5,58 bilhões).

Agora RN



Segundo Sesap, Caicó tem 2 casos confirmados de Monkeypox e 24 descartados

Foto: divulgação

A Secretaria de de Saúde de Caicó (RN), informa que diferentemente do que foi divulgado nesta segunda-feira (08), não existem 24 casos confirmados de Monkeypox no município.

De acordo com os dados do Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde no dia 7 de novembro de 2022, os casos notificados segundo município de residência e classificação, Caicó tem “24 casos descartados”, “2 confirmados” e “1 suspeito”.

Os pacientes positivados são do sistema penitenciário e já estão em tratamento, inclusive, um deles já se encontra em casa.

Monkeypox

A varíola dos macacos é transmitida pelo vírus monkeypox, que pertence ao gênero orthopoxvirus. É considerada uma zoonose viral (o vírus é transmitido aos seres humanos a partir de animais) com sintomas muito semelhantes aos observados em pacientes com varíola, embora seja clinicamente menos grave. O período de incubação da varíola dos macacos é geralmente de seis a 13 dias, mas pode variar de cinco a 21 dias, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).



Gincana RN + Limpo mobiliza estudantes para a coleta de resíduos eletroeletrônicos

Foto: divulgação

União, cooperação e responsabilidade ambiental marcam a 1ª Gincana RN + Limpo, envolvendo mais de 50.000 alunos da Rede Estadual de Ensino. As instituições que formam o Programa RN + Limpo promovem, durante o mês de novembro, uma mobilização nas escolas estaduais como forma de multiplicar os agentes ambientais no Rio Grande do Norte, através da responsabilidade perante o meio ambiente e inspiração das crianças. A Gincana acontece até o dia 11 de dezembro.

A atividade é fruto da parceria entre a Circular Brain, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema); Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern); Elera Renováveis, e empresa Natal Reciclagem.

O principal objetivo é articular em conjunto com os Comitês Municipais e Escolares de Educação Ambiental estratégias para engajamento dos alunos em uma Gincana de Descarte Correto de Resíduos Eletrônicos. Além disso, coletar a maior quantidade de Resíduos Eletroeletrônicos (REE), evitando o descarte para aterros sanitários e mostrando os benefícios da economia circular (conceito estratégico que baseia na redução, reutilização, recuperação e reciclagem de materiais e energia).

Participam da ação cerca de 50 escolas estaduais e 50.000 alunos da Região Metropolitana e do Seridó, onde as instituições se tornarão pontos de descarte durante esse período.

As escolas vão receber os resíduos dos alunos e armazenar nas BigBags recebidas. Assim que estiverem cheias, o responsável pela escola deverá entrar em contato com a organização para solicitar a coleta. Cada kg de resíduo eletroeletrônico recebido será equivalente a 1 ponto na Gincana.

De acordo com a subcoordenadora de Planejamento e Educação Ambiental do Idema, Iracy Wanderley, a educação ambiental trabalhada nas escolas é base para mudanças em longo prazo para uma sociedade atenta para cuidar do meio ambiente. ”Temos procurado incentivar as Prefeituras, através dos Comitês de Educação Ambiental e do Programa Escolas Sustentáveis para, efetivamente, desenvolverem iniciativas com interação, planejamento e engajamento social”, disse Iracy.

Para a pedagoga e educadora ambiental, Laíse Campos, a atuação do Idema foi um instrumento importante para a realização da atividade realizada pela Circular Brain. “Articulamos e mobilizamos com os 18 municípios do Seridó a participarem da gincana. A atividade acontece dentro da Campanha RN + Limpo e toda instituição parceira tem sua contribuição. Quando terminada a ação, através do exemplo os alunos poderão inspirar suas famílias e comunidade a descartarem de maneira adequada cada resíduo”, disse.

Por meio da Educomunicação, os alunos produzem vídeos com mensagens sobre o descarte adequado dos resíduos eletroeletrônicos e postam nas redes sociais, alertando a população sobre os devidos cuidados. As escolas que mais coletarem serão homenageadas pelo Governo do Estado E as vencedoras receberão prêmios.

Como funciona?

Os Comitês de Educação Ambiental indicam pelo menos três instituições de ensino por município, a partir do Ensino Fundamental II para participar da Gincana. As escolas recebem o material de comunicação, assim como BigBags, para guardar os resíduos recebidos. A equipe Organizadora da Campanha formará agentes articuladores que levarão os materiais e aplicarão dinâmicas de Educação Ambiental em todas as escolas participantes.

Premiação

1º Lugar: 8 Computadores Novos

2º Lugar: 2 Computadores Novos

3º Lugar: 1 Computador Novo

O que é Lixo Eletrônico?

Também conhecido como REE, é todo equipamento eletroeletrônico que não utilizamos mais, por não estar mais funcionando ou ser obsoleto, isso ocorre quando uma nova tecnologia foi lançada, impedindo ou dificultando a utilização deste aparelho.



Governo anuncia nomeação dos candidatos aprovados no concurso do ITEP; Nomeados vão atuar no Seridó e em outras regiões

Foto: divulgação

A Governadora Fátima Bezerra anunciou na noite desta terça-feira (08) o ato de nomeação dos 281 candidatos aprovados no concurso público do ITEP-RN. Serão nomeados para os cursos de nível médio e superior os aprovados no concurso n.º 001/2021 ITEP/RN, realizado no ano passado. A nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 09 de novembro.

O anúncio foi feito ao lado do vice-governador Antenor Roberto, do secretário de Segurança Pública do estado Coronel Araújo, e do diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão.

As vagas contemplam os cargos de agente técnico forense, agente de necrópsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista.

Os nomeados vão atuar pelo ITEP nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. A lista de documentos necessários para os nomeados tomarem posse dos cargos também consta na edição de hoje do Diário Oficial.

Para Brandão, juntamente com o laboratório de DNA e as perícias, nunca houve uma estrutura tão eficiente para a análise da prova material, que é essencial para a condenação ou absolvição dos suspeitos.

O ITEP/RN é um órgão essencial para a Segurança Pública do Estado, sendo detentor exclusivo de perícia oficial de natureza criminal e medicina legal, bem como serviços de identificação civil e criminal no Estado do Rio Grande do Norte.

O concurso foi uma extensão do concurso de 2018 que não havia ido adiante e que foi finalmente destravado na gestão da governadora Fátima Bezerra em 2021. Os candidatos aprovados realizaram o Curso de Formação Profissional para exercer os cargos de agente técnico forense e agente de necropsia, de nível médio, e perito criminal, perito médico legista, perito odontolegista e assistentes técnico forense, de nível superior. O Curso de Formação Profissional para nível médio foi finalizado em julho de 2022, e para o nível superior em agosto deste mesmo ano.



Neoenergia coloca em operação quarta subestação móvel

Foto: Canindé Soares/Neoenergia Cosern/Divulgação

A Neoenergia Cosern colocou em operação a quarta Subestação Móvel, uma central de distribuição de energia montada em uma carreta de seis eixos e 22 pneus utilizada para realizar manutenções preventivas, obras de reforço e atendimentos emergenciais nas 76 subestações elétricas “fixas” da distribuidora espalhadas pelo Rio Grande do Norte.

A Neoenergia Cosern mantém as quatro Subestações Móveis de prontidão em locais estratégicos espalhados pelo litoral e interior do estado – locais a partir dos quais elas podem se deslocar para assumir o fornecimento de energia para até 35 mil residências, cada. Em eventos importantes como o Mossoró Cidade Junina, o Carnaval de Caicó, as festas de Santana e o Carnatal, por exemplo, elas ficam estrategicamente posicionadas para atender eventuais ocorrências.



Carnaúba dos Dantas ganha Prêmio Band Cidades Excelentes na categoria educação

A administração municipal de Carnaúba dos Dantas recebeu um importante reconhecimento do trabalho desempenhado nesta segunda-feira (7). O município ficou entre os 32 finalistas no prêmio Band Cidades Excelentes e foi premiado na categoria educação, um dos pilares avaliados na premiação.

Presente na solenidade, realizada em Natal, o prefeito Gilson Dantas comemorou o reconhecimento das ações desempenhadas.

O prêmio foi conquistado entre os municípios com até 30 mil habitantes e é uma iniciativa do grupo Bandeirantes de Comunicação em parceria com o Instituto Áquila.

O instrumento utilizado na avaliação utiliza conceitos de big data e reúne as informações públicas mais atualizadas de todos os municípios do país. Essa plataforma é estruturada com base em Inteligência Artificial, que a partir de um algoritmo, consolida resultados de indicadores em uma única nota final.



Currais Novos recebe Prêmio Band Cidades Excelentes

Na noite da última segunda-feira, dia 07 de novembro, o Prefeito Odon Júnior, recebeu em nome de Currais Novos o “Prêmio Band Cidades Excelentes 2022”, conquistando o 1º lugar na premiação especial, sendo excelente em todos os pilares (Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública; e Sustentabilidade), na categoria dos municípios de 30 mil a 100 mil habitantes.

O Grupo Bandeirantes de Comunicação, em parceria com o Instituo Aquila, lançou a edição 2022 do Prêmio Band Cidades Excelentes em junho passado. O objetivo da iniciativa foi reconhecer, fomentar e incentivar a prática da gestão pública para melhorar a realidade dos 5.570 municípios brasileiros.

O instrumento utilizado na avaliação e julgamento da premiação foi o Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), que utiliza conceitos de big data e reúne as informações públicas mais atualizadas de todos os municípios do país. Essa plataforma é estruturada com base em Inteligência Artificial, que a partir de um algoritmo, consolida resultados de indicadores em uma única nota final.

Todas as cidades brasileiras foram automaticamente pré-inscritas na premiação e foram separadas em três categorias de avaliação na etapa estadual e cinco categorias na fase nacional, de acordo com o tamanho da população local.

Na fase nacional, a ser realizada em Brasília (DF) ainda nesse mês de novembro, o prêmio dará um troféu para os vencedores de cada pilar e de cada categoria populacional.



Currais Novos conclui pavimentação do acesso ao bairro Radir Pereira

Os moradores do bairro Radir Pereira comemoram a conclusão da obra de pavimentação do trecho inicial da Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, que dá acesso ao bairro pela RN 041.

O trecho, que não havia sido contemplado no projeto inicial de pavimentação da rua, foi concluído agora pela atual Gestão, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

O piso utilizado na obra foi o tipo intertravado que está sendo produzido na própria Secretaria de Obras, utilizando parte da mão de obra de apenados da Justiça, pessoas que estão cumprindo penas alternativas através do trabalho.



Termina nesta quarta campanha de negociação de débitos da Caern

Foto: divulgação

Os consumidores têm poucos dias para a negociação de débitos com a Caern, já que a campanha de regularização termina nesta quarta-feira (9). Além de oferecer descontos de juros e multa, as condições especiais de quitação das dívidas também permitem o parcelamento do saldo devedor em até 60 meses, com entrada de 5% do valor do débito.

Desde que a campanha foi iniciada, dia 10 de outubro, mais de cinco mil clientes já fizeram parcelamentos, totalizando um volume de mais de R$ 7,5 milhões negociados.


A campanha abrange faturas anteriores a julho de 2022. Caso o cliente decida não fazer o pagamento à vista, o parcelamento em até 60 vezes pode ser feito, desde que o valor da parcela seja de, no mínimo, 50% do valor médio da fatura do imóvel. O parcelamento pode incluir qualquer conta, mas só haverá dispensa de juros e multa para as faturas anteriores a julho.


Débitos negociados anteriormente e não saldados podem ser incluídos na nova negociação, com a entrada mínima de 10% do total do débito. A negociação também pode ser feita pelo cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 20 vezes e com parcela mínima de R$ 5.


O cliente pode procurar os canais virtuais da companhia ou ir ao escritório de atendimento mais próximo de sua casa. “Essa é uma oportunidade que a Caern possibilita à população de negociar suas dívidas e manter a continuidade deste bem indispensável para a vida”, destaca o Diretor Presidente da Caern, Roberto Linhares.


SERVIÇO:
CAMPANHA DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DA CAERN
PERÍODO: 10/10/22 A 09/11/22
QUAIS OS BENEFÍCIOS: DESCONTOS DE JUROS E MULTAS PARA CONTAS ANTERIORES A JULHO DE 2022; PARCELAMENTO EM ATÉ 60 VEZES, OBSERVANDO O VALOR MÉDIO DA FATURA; PARCELAMENTO EM ATÉ 20 VEZES NO CARTÃO; RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS NEGOCIADOS ANTERIORMENTE E NÃO SALDADOS.
COMO NEGOCIAR: CANAIS VIRTUAIS DE ATENDIMENTO (115, WHATSAPP 84 98118-8400, APP CAERN MOBILE) OU NO ATENDIMENTO PRESENCIAL

Tribuna do Norte