O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (20), direito de resposta a ser publicado no perfil de Jair Bolsonaro (PL) no Twitter.
É a primeira vez, nas eleições deste ano, em que a corte dá espaço a um candidato para se defender de acusações em uma conta do seu adversário nas redes sociais.
Em uma mensagem publicada no Twitter, Bolsonaro acusou Lula de ter relação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Por maioria, os ministros do TSE entenderam que o petista tem direito ao mesmo espaço para rebater as acusações.
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A relatora da ação na corte foi a ministra Cármen Lúcia, que votou favoravelmente a Lula. Ela foi acompanhada pelos ministros Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, presidente do tribunal.
O único voto contrário à concessão do direito de resposta foi o do ministro Carlos Horbach.
As postagens de Bolsonaro foram feitas em julho. Segundo os advogados da campanha petista, o conteúdo não foi excluído mesmo após determinação do TSE para a remoção dos posts, em setembro.
O presidente Jair Bolsonaro criticou a proposta do Partido dos Trabalhadores (PT) de regulação da imprensa e afirmou que Luiz Inácio Lula da Silva, candidato com quem disputa a Presidência da República no segundo turno, “pretende calar a mídia brasileira”. O presidente fez a declaração em entrevista na noite desta sexta-feira (21).
“O PT não tem qualquer zelo, qualquer compromisso com liberdade, haja vista que ele sempre fala no tocante a controle da mídia. Várias vezes diz que vai controlar vocês, da mídia, e controlar as mídias sociais. Costumo dizer, em que pese as críticas que eu recebo da imprensa brasileira, que nunca tomei uma medida de força contra qualquer repórter no Brasil”, afirmou o presidente.
Na sequência, Bolsonaro disse que nunca tentou retirar sites do ar ou desmonetizar páginas na internet. “Sempre aceitei isso, muitas vezes, sofrendo fake news, inverdades e calúnias, mas não busquei atingir o que é a alma da democracia, que é a liberdade, que é a alma de vocês, que é a liberdade de imprensa”, afirmou.
“Eu acho que a preocupação maior, antes até do que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral], tem que ser com o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende calar a mídia brasileira. Ele tem, reiteradamente, falado sobre isso”, finalizou o presidente.
O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou moção de congratulações durante sessão ordinária desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, em homenagem aos novos dirigentes do poder judiciário eleitos para o biênio 2023-2024. O desembargador Amílcar Maia foi eleito presidente e Glauber Rêgo vice-presidente. Eleitos também, Gilson Barbosa, como corregedor-geral de Justiça; Dilermando Mota, ouvidor-geral; e a desembargadora Maria Zeneide Bezerra para dirigir a Escola da Magistratura (Esmarn).
O presidente da Assembleia disse ainda que para a melhor justiça sempre serão necessários homens melhores, homens sábios e verdades sempre presentes. Exatamente isso que temos com os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A moção de congratulação foi subscrita pelo deputado Hermano Morais (PV).
Nova corte – O novo presidente, Amílcar Maia, é desembargador desde 23 de outubro de 2008. Natural de Mossoró e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde graduou-se em 1988. Atualmente é presidente da Terceira Câmara Cível do TJRN e vice-presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI/RN).
Vice-governador Antenor Roberto representou o Governo do Estado na solenidade realizada nesta sexta (21) na sede da OAB
“Essa é uma sessão de resistência. A advocacia trabalhista é resistência.” A afirmativa do vice-governador do Estado do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, foi feita na posse da nova diretoria da Associação Norte-Rio-Grandense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA). A solenidade aconteceu na tarde desta sexta-feira (21), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil.
Representando a governadora Fátima Bezerra, Antenor Roberto falou da importância da constitucionalização do trabalho e do direito do trabalho, ressaltando que “não existe país com soberania nacional, não existe um país com projeto nacional do desenvolvimento, se os trabalhadores e os empresários, empregadores não tiverem consciência do valor do trabalho para o desenvolvimento nacional”.
Eleita para uma gestão de três anos (2022-2025), a nova diretoria tem o advogado e professor Alexandre Pinto como presidente. Ele sucede Glaydson Doares numa conjuntura marcada no Brasil pelo acirramento da luta pela manutenção do respeito aos direitos trabalhistas, Justiça Social e Democracia.
O presidente empossado da Anatra lembrou com preocupação o momento eleitoral que o país vivencia e o papel da Justiça do Trabalho nesse processo. “Nunca antes na história do Brasil havíamos ouvido falar em assédio eleitoral e está na ordem do dia. Querem tirar do empregado o legítimo direito de votar. E não estamos falando de eleição sindical”, alertou.
Ao falar da conjuntura do país no que diz respeito ao direito trabalhista, o advogado e professor Alexandre Pinto avaliou que “o conjunto de mudanças trazida ao mundo jurídico pela famigerada Reforma Trabalhista tinha e tem o objetivo único de garantir a volta do trabalho escravo, do trabalho sem direitos”.
Antecessor na gestão da ANATRA, Glaydson Soares agradeceu os diretores que dividiram com ele a tarefa de fortalecer o papel da advocacia trabalhista realizando eventos, expandindo as ações para o interior e celebrando convênios com diversos órgãos, como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça Trabalhista (Anamatra).
Reconhecendo o trabalho da gestão anterior, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros Filho, ressaltou “a capacidade de unir, respeitar a diversidade, num momento em que a justiça do trabalho sofre sérias dúvidas e incertezas”, referindo-se ao presidente da Anatra empossado para o próximo triênio.
Participaram da mesa de abertura Gladson Soares, atual presidente da Anatra; Alexandre Pinto, presidente eleito da Anatra; Luiz Gomes, membro vitalício da Anatra; Marcela Vilar, representando a associação dos magistrados, Bernadete Kurts, presidente da associação brasileira dos advogados trabalhistas; Beto Simonete, presidente do Conselho Federal da OAB; Eridson Medeiros, vice-presidente do TRT 21ª Região, Aldo Medeiros e Lidiana Dias, presidente e vice-presidente da OAB-RN.
O Brasil perdeu 890 mil empregos na produção de bens de média e alta complexidade em apenas sete anos, de 2013 a 2020. Se consideradas somente as 12 principais profissões de maior complexidade, tanto na indústria de bens de consumo quanto no setor de serviços, a perda é de quase 380 mil.
Os números fazem parte de um estudo inédito do GPPD (Grupo de Pesquisa em Política Pública e Desenvolvimento), da Universidade Federal de Minas Gerais, feito a partir dos dados mais recentes da Rais (Registro Anual de Informações Sociais).
De acordo com os pesquisadores, a participação no emprego total desses setores vem caindo ao longo dos anos, passando de 11,4% em 2006 para 9% em 2020. Ainda assim, de 2006 a 2013 houve um aumento no número de empregos desses setores, passando de 3,92 milhões em 2006 para 5,04 milhões em 2013.
A partir deste ano e com o impacto econômico da crise de 2015 e 2016, no entanto, os dados apontam que o número de empregos desses setores vem caindo paulatinamente: bateu em 4,15 milhões em 2020 e chegou à perda de 890 mil postos, retornando a um patamar semelhante ao de 2007.
“O que a gente observa é que havia uma melhora na participação, sobretudo na composição do emprego antes de 2013. Setores de alta e média complexidade vinham aumentando sua participação no mercado de trabalho, embora lentamente. Nos últimos sete anos, eles não só não conseguem mais voltar ao ritmo de antes, como ficam praticamente estagnados”, diz o professor da UFMG João Prates Romero.
Esses segmentos incluem atividades distintas, como a fabricação de veículos automotores, de produtos de borracha e materiais plásticos e metálicos, operários de confecções e de móveis.
O setor automotivo tem se tornado um símbolo dessa perda de vagas. Em 2019, a Ford anunciou que encerraria suas atividades na unidade de São Bernardo do Campo. Um ano depois, os funcionários de Taubaté (140 km de SP) receberam a notícia do fim das atividades e, em 2021, a montadora anunciou o encerramento de sua produção no Brasil, o que ocasionou mais de 4.000 demissões na Bahia.
Neste ano, em maio, a Caoa Chery decidiu limitar suas atividades em Jacareí (80 km de SP) e fechar a fábrica de forma temporária para fazer alterações. Cerca de 600 funcionários foram demitidos. A unidade será remodelada.
A lenta recuperação da economia, com crescimento anual do PIB (Produto Interno Bruto) na casa de 1% nos anos seguintes, não ajudou a salvar esses postos de maior qualidade.
A pesquisa também mostra que, na fabricação de produtos de metal, a queda foi de 510 mil empregos para 420 mil (-17,7%) entre 2014 e 2020; já quem atuava na produção de veículos sentiu uma perda de 490 mil para 410 mil no período (-16,33%).
“Todos esses setores produtores de bens de média e alta complexidade fazem parte da indústria de transformação, que registrou queda de 1,05 milhão de empregos de 2013 até 2020. Ou seja, a maior parte da queda da indústria no período se deu justamente nos setores de maior complexidade”, diz Romero.
O pesquisador ressalta que outros estudos indicam como o aumento da complexidade econômica está ligado à alta da renda e do emprego nos países.
O que ajudou a amortecer a redução dos empregos de maior complexidade entre 2013-2020 foi o setor de serviços. Quando eles são considerados no cálculo, a perda de empregos no período cai de 890 mil para 790 mil.
Nessas atividades, serviços prestados por trabalhadores de escritório, por exemplo, estavam em número maior em 2020 do que eram em 2014 (passaram de 1,37 milhão para 1,5 milhão, ou representavam 2,76% da participação no emprego total para 3,25%).
Um movimento semelhante ocorreu com os que prestam serviços para edifícios e atividades paisagísticas (que praticamente retornaram ao período pré-recessão) e as atividades de atenção à saúde humana (passaram de 1,89 milhão para 2,3 milhões).
“Uma vaga de alta complexidade custa mais a ser recuperada. Quando olhamos em termos relativos, os postos em setores de produção de maior valor chegam a 6,5% do total e começam a cair. Mesmo que o setor de serviços de alta complexidade aumente, é algo preocupante”, afirma o pesquisador.
Além disso, apesar de a crise provocada pela Covid-19 ter tido um efeito mais intenso sobre o setor de serviços em 2020, houve um crescimento relativo do número de empregos nessas atividades, enquanto os demais setores ficaram praticamente estagnados.
INDÚSTRIA PODE SE ESPELHAR EM EXEMPLO DO EXTERIOR, DIZEM ESPECIALISTAS Para Romero, uma saída para estancar a sangria de empregos mais nobres passa pela retomada de políticas públicas, expansão do crédito e aumento de recursos para ciência e tecnologia.
“Também é preciso pensar em políticas de apoio à competitividade. A Europa e os Estados Unidos estão fazendo uma retomada muito assertiva de suas políticas industriais após a Covid-19, sobretudo em resposta à expansão competitiva da China”, diz.
O economista-chefe do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), Rafael Cagnin, concorda que outros países fizeram e o que o Brasil ainda não fez. Mesmo nas economias desenvolvidas em que a participação da indústria no PIB caiu, a indústria que sobrou é de média ou alta tecnologia.
“No Brasil, a desindustrialização afeta principalmente os ramos de maior complexidade e não conseguimos manter funcionando outros ramos, como a microeletrônica, que estão na fronteira”, avalia.
Segundo publicação recente da entidade, a indústria brasileira não precisou passar pela crise de 2014-2016 para que retrocedesse na estrutura produtiva do país. Ao contrário, o setor industrial vem perdendo participação no PIB do Brasil desde os anos 1980.
As dificuldades dos últimos anos apenas aprofundaram o problema, levando ao menor patamar em que a indústria já ocupou desde 1947. “Os setores manufatureiros do Brasil começaram a perder participação no PIB em anos distintos: o de vestuário, couro e calçados, nos anos 1970; química e petroquímica, nos anos 1980; alimentos, bebidas e fumo, a partir de 2005”, diz o Iedi.
Para reagir a esse cenário, Cagnin complementa que é preciso reforçar os mecanismos de apoio à inovação.
“A coluna vertebral é o reforço das ações de apoio à tecnologia e inovação. Não dá para retornar às atividades de antes, mas podemos aproveitar a nova fase de industrialização, em que essas atividades ganhem participação e condições de crescer e se difundir.”
Para o sociólogo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) Clemente Ganz Lúcio, investimentos devem ser feitos a partir do que o país traçar como suas prioridades para os próximos anos. Setores como o de energias renováveis são estratégicos.
“Um novo governo deveria estruturar um projeto de desenvolvimento assentado em desenvolvimento e inovação tecnológica de produtos que demandem serviços mais complexos, na produção de fármacos ou de componentes, por exemplo. Isso exige investimentos.”
Iniciativas socioculturais de diferentes perfis e regiões potiguares serão apoiados pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo
O Instituto Neoenergia divulgou nesta sexta-feira (21), a relação de projetos socioculturais selecionados pelo Edital Transformando Energia em Cultura 2022, uma das principais iniciativas de fomento à arte e à cultura do Rio Grande do Norte. Em parceria com a Neoenergia Cosern, foram definidos 23 projetos – 15% a mais do que no ciclo passado – que receberão aporte financeiro por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo.
Os projetos selecionados como aprovados atuam alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), promovendo a inclusão social de crianças, jovens e mulheres em vulnerabilidade social, assegurando geração de trabalho e renda, bem como a valorização das culturas e tradições locais.
Para Renata Chagas, Diretora-Presidente do Instituto Neoenergia, o Edital é uma iniciativa grandiosa, que tem como principal objetivo impulsionar o potencial transformador da arte e da cultura para a criação de uma sociedade melhor.
Ao todo, o Edital Transformando Energia em Cultura 2022 recebeu 64 inscrições no Rio Grande do Norte. Confira a seguir a relação de projetos selecionados:
ARTES CÊNICAS:
I Festival de Artes Públicas de Rua: Teatro, Circo e Bonecos; Movidos à Dança 2023; Trapiá Semente Semear e Regar.
AUDIOVISUAL:
6º Curta Caicó; Anima Gostoso; As Aventuras de Nina e Xilo; Caravana REC – 4ª temporada; Casa da Praia LAB – Outros; Nísia Floresta Vive; Território Katu Digital; Urbano Cine – Cinema, Educação e Acessibilidade.
LITERATURA:
Carrossel da Leitura; Espaço Literário Balaio das Letras.
MULTILINGUAGENS:
Alumiar; Conexão Elefante Cultural; Raízes – Som Sem Plugs; Ventre de Lona em: Germinando Arte 2023.
MÚSICA:
Batuque de Mulheres; Conexão Felipe Camarão; Do Sol Interior – Festival e Incubadora; Movimento Sinfônico 2023; Oficinas na Ilha.
Currais Novos realizou na manhã desta sexta-feira (21), a entrega de veículo modelo fiat cronos, 0km, para atender a Secretaria Municipal de Educação.
A ação aconteceu na sede da Secretaria e contou com a presença do Prefeito Odon Júnior; da Vice-prefeita Ana Albuquerque; a Secretária Municipal de Educação, Lourdes Julião; o Vereador Jorian Santos; e equipes de gestores das escolas municipais.
O novo veículo vai contribuir para agilizar e melhorar o funcionamento e os serviços da Secretaria. A aquisição é fruto de recursos do VAAT FUNDEB – destinado a Educação Infantil.
“O que era mesmo que eu iria fazer”? A pergunta cada vez mais comum revela a perda gradual da memória, a dificuldade de lembrar informações recentes ou até mesmo o completo esquecimento de tarefas simples a serem cumpridas no dia-a-dia. São as características típicas do Alzheimer, doença que atinge 1,2 milhões de pessoas no Brasil e trazem significativas mudanças para a sua vida, de familiares, cuidadores e amigos.
Por afetar tantos é que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abraçou esta causa: a conscientização sobre a doença é o tema da sua nova campanha institucional: “O Alzheimer apaga histórias. Cuide-se” e que será lançada oficialmente pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) na próxima quarta-feira (26), no Plenário da Casa.
“Ao apagar memórias, o Alzheimer apaga também quem somos, num processo doloroso que exige muita compreensão e sensibilidade de quem está por perto. É por compreender e querer contribuir para mudar esta realidade que a Assembleia Legislativa realiza mais uma campanha de conscientização sobre um tema que precisa estar continuamente sob atenção”, afirma o parlamentar.
A temática já entrou na pauta do Legislativo do RN, com projeto de lei de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT) que Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências no Estado do Rio Grande do Norte.
O diagnóstico de Alzheimer nem sempre é concreto em pacientes no início da enfermidade. Alguns tem convulsões que provocam lesões no cérebro que consequentemente, afetam a memória. Outros, tem perdas auditivas, ficam emotivos, esquecidos de atividades simples e tudo começa a mudar.
O tema trabalhado pelo Legislativo potiguar chama a atenção no momento em que o RN e o Brasil estão envelhecendo. E mais rápido, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), que estima que em 35 anos um em cada três brasileiros seja idoso. De acordo com o relatório, até 2050 o número de pessoas com mais de 60 anos no mundo vai duplicar.
Além da memória, com o Alzheimer perde-se também princípios que o regem como a autoconfiança, a firmeza ao defender princípios, valores éticos, a trajetória que o fez chegar até aquele momento da vida. E o que eles mais temem? O medo de não lembrar de mais nada, de esquecer os parentes, os entes familiares.
Para o lançamento na próxima quarta-feira o Legislativo fará apresentação das peças publicitárias. As campanhas educativas e de conscientização da Assembleia Legislativa têm diferentes temas, sempre atuais na sociedade. De acordo com a diretora de Comunicação Institucional da ALRN, a jornalista Marília Rocha, as campanhas anteriores também foram destaque nacional ao ser apresentadas na reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). “No caso do Alzheimer, por ano são diagnosticados 100 mil novos casos e mesmo assim, ainda há muita desinformação sobre a doença. Vamos debater o tema com objetivo de conscientizar familiares e pessoas que convivem com portadores do Alzheimer, por uma sociedade mais justa, com menos preconceito e mais respeito aos idosos”, destaca Marília Rocha.
Compreender a realidade do portador de Alzheimer e de seus familiares ou cuidadores é essencial para que ocorra melhoria na qualidade de vida dos potiguares.
Dois dias depois, o presidente Jair Bolsonaro (PL) bateu nesta quinta-feira (20) o recorde de audiência simultânea alcançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um podcast, no YouTube.
Foram mais de 1,4 milhão de internautas simultâneos e mais de 1 milhão de ‘curtidas’, por volta das 20h, que acompanharam a entrevista do atual mandatário no Inteligência Ltda..O recorde foi alcançado com apenas 28 minutos de entrevista.
Na última terça-feira (18), Lula havia registrado o recorde ao conceder entrevista no Flow Podcast, com 1.096.000 de internautas, simultaneamente —quase o dobro do programa com Bolsonaro, que teve pouco mais de 550 mil em mais de 5 horas de conversa, em agosto.
José Vanildo comandou primeira reunião técnica na FNF — Foto: Divulgação
A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) sinalizou nesta quarta-feira que vai antecipar o início do Campeonato Potiguar 2023 para o dia 4 de janeiro. A decisão foi anunciada durante a primeira reunião técnica da competição, que contou com representantes de ABC, Globo FC, Força e Luz, Potiguar de Mossoró, Potyguar CN e Santa Cruz de Natal – o América-RN não esteve presente.
De acordo com o calendário divulgado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os estaduais devem ser jogados no período de 15 de janeiro a 9 de abril.
O presidente da FNF, José Vanildo, propôs a antecipação por conta da presença de até três times potiguares na Copa do Nordeste. O ABC tem vaga garantida, e América-RN e Globo FC vão disputar a pré-Copa. Com o adiantamento para o dia 4, a federação tenta minimizar o choque de datas, já que a competição regional tem prioridade no calendário da CBF, o que foi acatado pelos clubes.
A primeira reunião técnica também lembrou a importância de que todos os clubes apresentem o quanto antes as praças esportivas onde irão disputar seus jogos e que providenciem os laudos. José Vanildo informou ainda que a Arena das Dunas estará fechada para partidas de futebol durante todo o mês de janeiro.
Outros pontos discutidos trataram de mudanças nas semifinais dos turnos – a ideia é que tenham jogos de ida e volta – e nos critérios de desempate – que passe a ser o número de vitórias (em 2022 foi o confronto direto).
Um novo encontro foi marcado para o dia 3 de novembro para debater o Campeonato Potiguar.
