Medidas de proteção às mulheres são debatidas em audiência do Agosto Lilás

Foto: Reprodução/ ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta terça-feira (6), mais uma audiência pública em alusão ao “Agosto Lilás – mês de proteção às mulheres”. O debate foi realizado pela Frente Parlamentar da Mulher e presidido pela Procuradora Especial da Mulher, a deputada Cristiane Dantas (SDD), reunindo a bancada feminina da Assembleia Legislativa, vereadoras, autoridades e representantes de órgãos, como Ministério Público, Defensoria Pública e Governo do Estado. 

“Estamos mais uma vez reunidos por ocasião do Agosto Lilás, que é o mês de proteção à mulher. Desde oito anos atrás, quando esta campanha se tornou lei, através de minha autoria, vejo o quanto conseguimos avançar aqui no RN na execução de políticas públicas em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”, iniciou Cristiane Dantas. 

Segundo a parlamentar, o Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública mostrou recentemente que, apesar da redução dos crimes violentos no Brasil, o mesmo não aconteceu com os crimes de violência contra as mulheres, a exemplo do feminicídio e do estupro, que cresceram assustadoramente em 2023. 

“Por outro lado, é preciso reconhecer pequenos avanços: de janeiro a julho deste ano, estatísticas da Secretaria Estadual de Segurança Pública mostraram uma redução nos casos de feminicídio no Rio Grande do Norte, em comparação com o mesmo período do ano passado. São nove contabilizados até o momento. Ainda assim, infelizmente, são vidas perdidas para a violência persistente”, lamentou. 

De acordo com a deputada, esse cenário deixa filhos e filhas desamparados, sem suas mães e sem estrutura familiar.  



RN inicia restauração em dois novos trechos rodoviários no Oeste

Foto: Assecom

O Programa de Restauração de Rodovias Estaduais abriu duas novas frentes de trabalho na Região Oeste do Rio Grande do Norte. As obras no trecho de 11 quilômetros da RN-177, que vai da cidade de Rodolfo Fernandes ao entroncamento da BR-405, começaram na quinta-feira (01). Já o da RN-079, do entroncamento da BR-405 até a divisa com a Paraíba, passando por Marcelino Vieira e Alexandria, está em fase inicial de implantação, com levantamento topográfico, estoque de material e a chegada de máquinas e equipamentos.

Com investimentos de mais de R$ 5 milhões, o trecho da RN-177 receberá recapeamento em toda extensão, além de reconstrução de piso nas áreas mais críticas e sinalização horizontal e vertical. “Esta rodovia interliga o Rio Grande do Norte com o nosso vizinho Estado do Ceará e estava em condições muito desfavoráveis para cumprir este papel de via de escoamento da economia entre os dois estados”, disse o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho. A região de Rodolfo Fernandes tem uma indústria têxtil muito ativa, sem contar com a cajucultura, muito dinâmica naquele setor, e todos ganharão com estes serviços.”



Oportunidade: Programa do IMD abre 35 vagas para cursos gratuitos em tecnologia

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) está com inscrições abertas para o seu Programa de Estudos Secundários (PES). Iniciativa que oferece formação gratuita em temas ligados à tecnologia. O Programa oferece 35 vagas, destinadas a pessoas com diploma de ensino superior, que estejam matriculadas em graduações de outras instituições fora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ou, ainda, que tenham suspendido o curso antes de concluí-lo.

As inscrições, que seguem abertas até o dia 18 de agosto, acontecem exclusivamente pela seção de processos seletivos – formação complementar do SIGAA da UFRN. Para inscrever-se, o candidato deve anexar, em formato PDF, documentos como cópia do diploma ou certificado de conclusão, histórico de graduação, documento de identificação com foto e CPF.

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As oportunidades são para cursos em Bioinformática, Ciência de Dados, Inovação e Empreendedorismo, Informática Educacional, Inteligência Artificial (IA), Internet das Coisas e Jogos Digitais. Cada curso conta com cinco vagas e a taxa de inscrição é de R$ 70.

O PES, regido pelo Edital nº 001/2024, conta com um processo de seleção composto por Prova de Conhecimentos Específicos. O exame é de natureza objetiva e abordará temas relacionados às bases teóricas e práticas da área de Tecnologia da Informação (TI), além de competências e habilidades necessárias para o ingresso no PES.

O resultado final está previsto para ser publicado no dia 13 de setembro, na própria página da seleção no SIGAA.

PES

Classificado como um curso sequencial, conforme regulamentado pela Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, o PES oferece formações especializadas e pontuais em diversas áreas de tecnologia, totalizando entre 300 e 360 horas de aprendizado.

O programa é projetado para desenvolver habilidades úteis para diferentes profissionais, que, comumente, não são abordadas nas grades curriculares das graduações. Ao completar o curso, os participantes recebem uma certificação na área de estudo, o que não apenas enriquece o currículo, mas também amplia o portfólio de atuação no mercado de trabalho.



Governo altera condições para financiamento de imóveis usados no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida

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Instrução Normativa nº 17, de 5 de agosto de 2024 , publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (6/8), promove mudanças nas condições de financiamento de imóveis usados por famílias de renda mais alta, alcançando a Faixa 3 (renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil) e o programa Pró-Cotista, no âmbito da linha de atendimento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A primeira mudança, para famílias da Faixa 3, impacta o valor máximo para enquadramento do imóvel usado a ser adquirido. Antes, limitado a R$ 350 mil, passará ao valor máximo de R$ 270 mil com a entrada em vigor da norma.

O valor máximo da cota de financiamento para aquisição de imóveis usados (razão entre o valor a ser financiado e o valor de venda do imóvel), que já havia sido alterado pela Instrução Normativa nº 9, de 26 de abril de 2024, voltou a ser ajustado. Agora, a cota de financiamento máxima será de 70% para aquisição de imóveis usados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e de 50% para as regiões Sul e Sudeste, onde está concentrada a maior parte das operações de aquisição de imóveis usados firmadas neste exercício.

Além das mudanças nas condições de financiamento, as operações de aquisição de imóveis usados por famílias da Faixa 3 também contarão com um limite orçamentário correspondente a R$ 13,3 bilhões. Com isso, o Ministério das Cidades procura garantir que a execução orçamentária da modalidade não ultrapassará o valor delimitado.

Já o programa Pró-Cotista contará com nova alteração no valor máximo da cota de financiamento para aquisição de imóveis usados. A Instrução Normativa nº 9, de 26 de abril de 2024, havia estabelecido a cota máxima de financiamento em 60% e limitação de atendimento ao público com renda inferior a R$ 12 mil. Agora, a limitação da renda foi mantida, mas a cota máxima de financiamento foi reduzida para 50%.

As mudanças nas condições para aquisição de imóveis usados buscam, sobretudo, garantir a disponibilidade de recursos para financiamento de imóveis novos até o final do exercício, dada a importância do setor da construção civil para a economia e geração de empregos formais.



Acidente fatal em Mineradora de Parelhas

A empresa Brazil Paraíba Mine emitiu uma nota confirmando um acidente fatal em sua mineradora no município de Parelhas. O incidente ocorreu no final da tarde desta terça-feira (6), resultando na morte de uma pessoa.

Em comunicado, a empresa expressou seu mais profundo pesar e informou que está concentrando seus esforços em prestar assistência aos envolvidos. A Brazil Paraíba Mine também pediu orações para enfrentar esse momento difícil.

“Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos,” finaliza a nota assinada pela empresa.

Com informações Blog Jair Sampaio



Polícia cumpre mandado de busca e apreensão contra homem suspeito de enviar fotos íntimas para crianças e mulheres em Acari

Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia de Acari (93ª DP) deflagraram na manhã desta segunda-feira (05) uma operação para combater crimes contra crianças, adolescentes e mulheres no município de Acari, região do Seridó. Na oportunidade, um mandado de busca e apreensão foi cumprido.

Em cumprimento ao mandado judicial, os policiais civis realizaram buscas na residência de um homem, de 42 anos, suspeito de armazenar e compartilhar material de nudez infantil, além de enviar conteúdo íntimo próprio, o que configura o crime de importunação sexual.

Durante a ação policial, foram apreendidos celulares que serão periciados. As investigações seguem em andamento para identificar outras possíveis vítimas e responsabilizar todos os envolvidos.

A Polícia Civil destaca a importância dessas ações para garantir a segurança das mulheres vítimas de violência e reforça o compromisso da instituição em combater esse crime. A população pode continuar colaborando denunciando casos de violência doméstica de forma anônima através do Disque Denúncia 181.



Programa Areninhas Potiguares abre matrícula para Currais Novos e outras cidades

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Com Areninhas inauguradas, começam as matrículas em Angicos, Afonso Bezerra, Doutor Severiano, Umarizal, Tenente Laurentino, Japi, Poço Branco, Currais Novos e Vera Cruz. As matrículas do programa Areninhas Potiguares para as turmas de futebol society estão abertas até o dia 12 de agosto. O projeto oferece uma excelente oportunidade para adultos, crianças e adolescentes aprimorarem suas habilidades esportivas e desenvolverem valores importantes como disciplina e trabalho em equipe.

Na modalidade Futebol Society, podem se inscrever crianças e jovens de 7 a 17 anos. A seleção dos participantes levará em consideração critérios como a renda familiar e a inscrição em programas sociais. Os interessados devem comparecer às prefeituras das localidades munidos de documentação, incluindo RG e comprovante de residência.

Para os adultos, cada Areninha terá uma segunda modalidade regular, definida pela equipe pedagógica dos municípios. Os critérios de seleção seguem os mesmos. As inscrições já estão abertas nas cidades de Angicos, Afonso Bezerra, Doutor Severiano, Umarizal, Tenente Laurentino, Japi, Poço Branco, Currais Novos e Vera Cruz.

SERVIÇO
Período: 05 a 12 de agosto – Matrículas das turmas de futebol Society do Programa Areninhas Potiguares
Informações pedagógicas: [email protected]
Local: Prefeitura de cada município



Lourival e Prof. Neidinha são confirmados como pré-candidatos a prefeito e vice em maior convenção da história de Lagoa Nova

Lagoa Nova presenciou a maior convenção de todos os tempos nessa segunda-feira (5). O evento confirmou as pré-candidaturas de Lourival Adão (MDB) e Prof. Neidinha (PSDB) aos cargos de prefeito e vice do município, contando com lotação máxima no ginásio Carneirão, no bairro Jesus Menino.

O local foi tomado de verde na convenção que recebeu apoio de autoridades da política local e estadual. Vice-governador, Walter Alves (MDB) marcou presença no evento e reafirmou seu apoio à pré-candidatura de Lourival e Prof. Neidinha. “Venho em nome do bacurau do Rio Grande do Norte, dizer que aqui temo palanque. Estamos no mesmo lugar de sempre. Junto dos que querem o bem para Lagoa Nova”, contou.

Atual Presidente da Câmara, Lourival é vereador em seu terceiro mandato e foi o escolhido do grupo político do prefeito Luciano Santos. O clima de animação e entusiasmo deu um recado ao povo de Lagoa Nova. Com energia e assertividade, Lourival foi conduzido nos braços de seus apoiadores e teve suas palavras apoiadas e ovacionadas.

Ele falou sobre as expectativas para o pleito de outubro e sobre a responsabilidade de dar sequência, caso seja o escolhido, ao trabalho desempenhado pela gestão em seus dois mandatos à frente do município.

A Professora Neidinha também falou ao público. A pedagoga com pós em Geografia e Gestão e atual coordenadora da Estação Juventude disse que deu um sim a Lagoa Nova ao aceitar o desafio.

O espaço, completamente tomado por apoiadores, viu também a apresentação dos pré-candidatos à vereador do MDB e federação PSDB-Cidadania. Serão pré-candidatos na disputa proporcional: Paulo Machado, Keke, Dequinha Primo, Cileide, Professor Jefferson Oliveira, Emílio José, Eliabe Jornalista, Ana Luiza Costa, Creuza David, Genival, Matheus Emanoel e Ione Avelino.



RN amplia frota de ônibus escolares com 21 novos veículos

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) e em parceria com o Ministério da Educação, realizou nesta segunda-feira (5), a entrega de 21 novos ônibus escolares. Com investimento de R$ 9,8 milhões, os novos veículos se somarão à frota que beneficia, diariamente, mais de 61 mil estudantes, garantindo transporte seguro e confortável para os estudantes da rede pública.

A aquisição dos novos veículos foi viabilizada através de transferência voluntária da União para o Estado, intermediada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os ônibus foram comprados para substituir os 21 veículos escolares danificados em 2023, que incluíam cinco pertencentes à frota do Estado, 11 dos municípios e cinco de empresas que prestavam serviços de transporte escolar.



Samuel Souto e Doutor Araújo têm candidaturas homologadas para prefeito e vice em Ouro Branco

Foto: Assessoria

O Ginásio Nogueirão em Ouro Branco foi palco de uma convenção no último sábado (03/08), que reuniu centenas de pessoas para a homologação das candidaturas de Samuel Souto (PL) para Prefeito e Doutor Araújo (PP) para Vice-prefeito. A coligação “Ouro Branco no Rumo Certo” também oficializou a chapa de 10 candidatos a vereadores, em um evento que marcou a maior convenção já realizada no município.

A atmosfera era de grande entusiasmo e apoio popular, com o Prefeito Samuel Souto sendo conduzido nos braços da multidão e ovacionado a cada passo. O reconhecimento pel seu trabalho e gestão no município foi evidente, com a população demonstrando gratidão e confiança.

Doutor Araújo também foi recebido com aplausos e entusiasmo, refletindo o reconhecimento pelos seus anos de dedicação e serviço à comunidade.

A chapa de vereadores, composta por Amariudo dos Santos, Ceiça da Mata, Celso Garofa, Eridan de Evangelista, Júnior Nogueira, Genilson Jerônimo (Turica), Kleginaldo Medeiros, Maria das Graças (Gracinha), Paulo Dantas e Rogério Lucena, também foi apresentada à população.

O Deputado Estadual Adjuto Dias (MDB) marcou presença, reafirmando seu apoio a Samuel e Dr. Araújo, bem como aos candidatos a vereadores. Ele destacou a importância da participação popular e o reconhecimento do trabalho realizado em Ouro Branco.

Em seu discurso, o Prefeito Samuel Souto relembrou as conquistas de sua gestão, reafirmando seu compromisso com o bem-estar dos munícipes e sua disposição para continuar governando por mais quatro anos. Ele agradeceu a todos por fazerem parte daquele momento histórico.