Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue para análise do Senado.
Os deputados aprovaram emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que inclui um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor proibindo as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg; e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg.
“As empresas não foram verdadeiras quando afirmaram que iam baixar o preço da passagem se nós permitíssemos aqui a cobrança da bagagem. A maioria desta Casa permitiu, com o protesto de um número expressivo de Parlamentares, e agora todos viram que foram enganados”, destacou a deputada. “Então, é hora de cobrarmos das empresas a parte delas. Se elas estão cobrando tão caro pela passagem, então que deem ao cidadão o direito de ter pelo menos uma mala despachada de forma gratuita”, acrescentou.
Enganados
Diversos deputados se disseram “enganados” pelas empresas aéreas, que defendiam que a cobrança pelo despacho de bagagem iria diminuir o preço das passagens. A medida foi aprovada pelo Congresso em 2017, mas não assegurou a redução dos preços das passagens aéreas.
“Todos os parlamentares do mandato anterior que já deliberaram sobre essa matéria sabem que foram enganados. Nós já votamos pela cobrança das malas para o barateamento das tarifas das passagens. Isso não aconteceu. As passagens ficaram mais caras, a população ainda tem que pagar pela mala, e não há o serviço adequado até hoje pelas companhias. Nós estamos fazendo justiça nesta noite, na Câmara dos Deputados, para não haver a cobrança da bagagem da população brasileira, que já paga uma tarifa exorbitante e abusiva”, afirmou o deputado Sandro Alex (PSD-PR).
Nesta terça-feira (26), o Pleno do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, julgou parcialmente procedente o pedido para reconhecer a prática de propaganda eleitoral extemporânea negativa por parte do ministro Fábio Faria, condenando-o, ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil. Restaram vencidos a juíza Adriana Magalhães e o desembargador Cláudio Santos, que julgaram improcedente a representação, e , em parte, o juiz Marcello Rocha, que julgou procedente o pedido, mas divergiu quanto ao valor da multa.
O processo, proposto pela Procuradoria Regional Eleitoral, é o primeiro relacionado às Eleições 2022 julgado pelo TRE-RN e teve como relator o Juiz Federal José Carlos Dantas. De acordo com o procurador regional Eleitoral no RN, Rodrigo Telles, houve um desvio de finalidade do ato de inauguração das obras de transposição do Rio São Francisco, na cidade de Jardim de Piranhas, no dia 09 de fevereiro de 2022, que “acabou sendo desvirtuado para um ato de propaganda político-eleitoral partidária antecipada”. Ainda segundo Telles, o ato teria sido preparado para o lançamento da candidatura ao Senado do então ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Na representação, o Ministério Público Eleitoral pediu a condenação do ministro das Comunicações Fábio Faria e do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho pela prática de propaganda eleitoral antecipada
“A intenção do Ministério Público é obter a condenação dos representados de modo que o Tribunal Regional Eleitoral emita uma mensagem de que nessas Eleições, apesar da polarização e do contexto político que nós vivemos, a legislação será interpretada e aplicada com rigor”, destacou Telles em sua sustentação oral.
O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, está em Brasília acompanhado dos vereadores Eliabe Alves, Carlinhos Macedo e Dequinha Primo, participando da XXIII Marcha em Defesa dos Municípios. O evento ocorre de 25 a 28 de abril e conta com a presença de mais de 9 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e técnicos das prefeituras. A cerimônia oficial de abertura aconteceu nesta terça-feira (26) e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, além de representantes do Senado e Câmara Federal.
Para Luciano participar da Marcha dos Prefeitos é um momento importante já que é a oportunidade em que as cidades demonstram força e reivindicam causas no fortalecimento dos municípios. “Estamos vivenciando a 23ª Marcha onde apresenta o tema: Brasília em defesa dos municípios. Este é um movimento intrapartidário onde busca o aprimoramento da legislação do nosso país, acerca dos municípios, e onde todos os prefeitos se encontram com as transferências de tecnologias, de gestão, trocando ideias. Estar aqui é algo muito valioso”.
O maior evento municipalista da América Latina é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio das entidades estaduais e microrregionais municipalistas. As atividades centrais ocorrem no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), no Setor de Clubes Esportivos Sul.
Ao longo da semana Luciano Santos deverá ser recebido por deputados e senadores, além de reuniões em Ministérios, onde pleitos importantes serão reivindicados para Lagoa Nova e toda Serra de Sant’Ana.
O advogado curraisnovense Tony Robson, estará lançando seu primeiro livro próxima segunda-feira (2), na Faculdade Estácio, em Natal, partir das 18 horas. Com o título ‘A (necessária) convivencionalização da legislação migratória brasileira: um estudo à luz do Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos’, a obra é fruto de um trabalho de pesquisa do mestrado do advogado e foi escrito durante dois anos.
O material tem duzentas páginas e poderá ser adquirido durante o lançamento. No evento acontecerá uma mesa redonda com o Professor Thiago Oliveira onde tratará o tema do ‘Conflito Rússia e Ucrânia: consequencias jurídicas e alterações no cenário internacional’.
O advogado Tony Robson da Silva é natural de Currais Novos e mora em Natal há 12 anos.
Sobre Tony Robson
Tony Robson da Silva. Advogado e Professor. Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública. Mestre em Direito pela UFRN. Doutorando em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela/ES.
Está acontecendo na capital federal, Brasília, a XXIII Marcha dos Prefeitos. A mobilização reúne gestores e lideranças de todo país. O prefeito e o vice de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas e Luís Eduardo, estão participando do evento. A abertura oficial aconteceu nesta terça-feira (26) com presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, além da participação dos presidentes da Câmara e do Senado, autoridades do Judiciário, e membros dos órgãos de fiscalização e controle, além de deputados federais e senadores.
A secretária de Administração, Letícia Freire, compõe a comitiva que ainda conta com a participação do empresário Chico de Keka, que representa o setor ceramista. Gilson deverá apresentar algumas reivindicações do setor ceramista, já que o município concentra diversas cerâmicas, gerando centenas de empregos.
Durante o evento são discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista. A maioria das conquistas deve-se ao grande poder de mobilização e articulação dos gestores públicos municipais durante a Marcha. O encontro ocorre de 25 a 28 de abril e conta com a presença de mais de 9 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e técnicos das prefeituras.
Reordenamento provoca redução de gastos, movimentação da economia territorial e maior inclusão de pessoas em vulnerabilidade social e regionalização dos cardápios
As mudanças implantadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), no Programa Restaurante Popular incluem processos licitatórios nos novos contratos e devem gerar uma economia anual de R$ 9,1 milhões aos cofres públicos.
De acordo com a secretária da Sethas, Iris Oliveira, essas mudanças já estão provocando redução de gastos, movimentação da economia territorial pela aplicação da Lei do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária do RN), uma maior inclusão de pessoas em vulnerabilidade social e regionalização dos cardápios.
Na licitação concluída em 2021 pela Sethas, executora do Programa Restaurante Popular, os quatro novos contratos já espelham as mudanças em curso.
A Sethas executa e supervisiona o Programa, mas as licitações das empresas que são contratadas estão sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração (Sead).
O reordenamento do Programa nas unidades de Pau dos Ferros, São Paulo do Potengi, Parnamirim (bairro Santos Reis) e Parelhas já proporciona uma economia anual de R$ 4,8 milhões, sendo R$ 405.607,40 por mês e R$ 18.436,70/dia. Essa economia é em decorrência da redução dos preços das refeições.
Além dos quatro contratos com licitação concluída, a SETHAS tem mais 16 em fase externa de licitação já em andamento e mais 25 que estão em fase de conclusão interna, além dos contratos de café em fase interna também concluída. Muito em breve serão deflagradas as fases externas desses dois blocos de licitação de contratos, explica Iris Oliveira. A licitação das 16 unidades deve gerar uma economia anual para o Estado no valor de R$ 1,11 milhões com os ajustes de demanda prevista. Esta licitação vai atender as unidades de Apodi, Areia Branca, Assu, Canguaretama, Ceará Mirim, Jardim de Piranhas, João Câmara, Jucurutu, Macau, Mossoró, Natal (duas unidades), Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Mipibu e São Miguel.
Duas outras licitações em curso atenderão 27 unidades do Programa Café Cidadão, e estão em análise as licitações de 39 unidades unificadas que ofertarão no mesmo espaço, duas ou três refeições.
PROGRAMA
A coordenadora interina da Coordenadoria Operacional de Desenvolvimento Social (CODES) da Sethas, Gilma Bezerra, destaca que a segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade social são os alvos principais dos Programas Restaurante Popular (almoço), Sopa Cidadã e Café Cidadão do Governo do Rio Grande do Norte.
O Decreto nº 29183 de 30/09/2019 regulamentou a Lei Estadual nº 10.536, de 3 de julho de 2019, que criou Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES) no RN obriga que, pelo menos 30% das aquisições do Estado sejam de produtos desses segmentos.
O Restaurante Popular, o Café Cidadão e a Sopa Cidadã são programas de segurança alimentar e nutricional destinados a atender à população em vulnerabilidade. O Governo do Estado investe por ano uma média de R$ 60 milhões oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
De acordo com Gilma Bezerra, mesmo durante a fase mais aguda da pandemia da covid-19, o Programa não deixou de atender o público-alvo, como trabalhadores de baixa-renda, pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. Com as novas licitações, o cardápio foi regionalizado para respeitar a cultura e hábitos alimentares. “Tudo isso passou a ser respeitado”, completou Gilma Bezerra.
Programa Restaurante Popular/Café Cidadão/Sopa Cidadã
42 mil refeições diárias R$ 60 milhões de Investimento anual com recursos do Fecop
São 112 unidades:
Restaurante Popular (almoço): 56 unidades em 34 municípios Valor: R$ 1,00 (um real) por refeição
Café Cidadão: 44 unidades em 36 municípios Valor: R$ 0,50 (cinquenta centavos) por refeição.
Sopa Cidadã: 12 unidades em 8 municípios Valor: R$ 0,50 (cinquenta centavos) por refeição.
Gratuidade é assegurada às pessoas em situação de rua, migrantes, apátridas e refugiados
Logo que a Organização Mundial de Saúde declarou, em março de 2020, a pandemia global pelo novo coronavírus, causador da covid-19, a governadora Fátima Bezerra determinou que a SETHAS, executora do Programa Restaurante Popular, garantisse refeições gratuitas para pessoas em situação de rua, migrantes, refugiados e apátridas.
A isenção da taxa nas refeições dos Programas Restaurante Popular (almoço), Café Cidadão e Sopa Cidadã chega a mais de duas mil pessoas do público-alvo citado acima.
A secretária da Sethas, Iris Oliveira, explica que a determinação da governadora para garantir a isenção da taxa nos Restaurantes Populares se deu, principalmente, em razão das consequências sociais e econômicas que a pandemia causou na parcela mais vulnerável da população.
Desde 27 de março de 2020 que as taxas de R$ 1,00 (um real) para almoço, e R$ 0,50 (cinquenta centavos) no Café e o mesmo valor na Sopa não são cobradas para pessoas em situação de rua, migrantes, apátridas e refugiadas, além de famílias de sem teto que sobrevivem em ocupações urbanas.
Treze municípios do RN têm mais de duas mil pessoas cadastradas para a isenção: Natal, Mossoró, Parnamirim, Canguaretama, São José de Mipibu, Assu, Areia Branca, Macau, Touros, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Caicó e Currais Novos.
CRITÉRIOS
Em parceria com a Sethas, secretarias municipais de assistência social, Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS), Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), Movimento Nacional População de Rua (MNPR-RN), a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) são responsáveis pelo cadastramento e a seleção das pessoas elegíveis à isenção da taxa.
Têm direito à gratuidade pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que estejam dentro dos critérios de perfil de população em situação de rua, além de pertencer aos grupos de refugiados, apátridas e migrantes no Rio Grande do Norte.
Gestão dos novos contratos permite avanço e maior inclusão no Restaurante Popular
Os avanços da atual gestão estadual no Programa Restaurante Popular, aponta a secretária da Sethas, Iris Oliveira, podem ser vistos sob a ótica de quatro eixos: gestão dos contratos com estabelecimento de controles; deflagração dos processos licitatórios e com implantação de medidas estruturantes; promoção de uma maior inclusão social com o cumprimento da lei do Pecafes para fortalecimento da agricultura familiar e da economia solidária e isenção de taxas para segmentos mais vulneráveis da população.
No primeiro eixo, destaca a secretária, com a gestão dos contratos e intensificação de controles, está em implantação um sistema de monitoramento e fiscalização mais eficientes e continuados. Isso abarca a inserção do peticionamento eletrônico informatizado para os processos de prestação de contas, evitando perda de tempo e qualificando a tramitação dos processos. No campo da gestão do Programa há um conjunto de medidas que desde 2019 estão sendo tomadas, a começar pela auditoria interna conjunta Sethas/Control para a revisão dos contratos. A partir daí, foi deflagrado um processo de ajustes para enfrentar os problemas identificados.
O segundo eixo das mudanças operadas na atual gestão estadual, no âmbito do Programa Restaurante Popular, diz respeito à decisão de licitar todos os contratos para que, inclusive, pudessem ser operadas e implantadas as mudanças estruturantes que o programa precisa e exige, frisa a secretária.
“O preço pago por refeição caiu vertiginosamente em relação ao preço que se pagava nos contratos vigentes originados nas gestões anteriores”, assinala a secretária. Agora, os processos licitatórios são precedidos por um rigoroso estudo das demandas e uma das implicações dessas licitações é a adequação dos novos contratos às demandas reais por refeições em cada território onde estes restaurantes funcionam.
UNIFICAÇÃO
Ao mesmo tempo, a partir da realidade de cada unidade, ressalta Iris Oliveira, o Governo faz um esforço para que os restaurantes estejam onde se encontra a população em extrema pobreza. Isso requer remanejamento de algumas unidades de áreas mais centrais para áreas mais periféricas, em bairros populosos para favorecer o atendimento à população que realmente precisa desse serviço.
A unificação de unidades está dentro das mudanças implantadas no Programa para reduzir custos. Por exemplo, em cidades onde haviam contratos distintos de fornecimento de café, almoço e sopa em unidades muito próximas, os novos processos licitatórios estão possibilitando a implantação de unidades unificadas com mesmo prédio, mesma cozinha, e mesmo ambiente para fornecimento das refeições, potencializando e permitindo uma redução de custos operacionais.
O fortalecimento de uma maior inclusão social do Programa pelo cumprimento da Lei do Pecafes, terceiro eixo, obriga as unidades a adquirirem produtos da agricultura familiar e economia solidária, fornecendo à população usuária alimentos de maior valor nutritivo que passam a integrar os cardápios dos restaurantes. O cumprimento da Lei do Pecafes contribui também para enfrentar a pobreza no campo porque movimenta a economia territorial fazendo com que o agricultor ou a agricultora familiar, no município onde tem uma unidade de Restaurante Popular, possa vender seus produtos para as empresas prestadoras dos serviços.
Simultâneo às licitações, foram realizadas chamadas públicas paralelas para credenciamento de agricultores e agricultoras familiares destinadas ao fornecimento de alimentos saudáveis para os restaurantes. Os editais lançados contam com o credenciamento já realizado.
O baixo investimento em saúde mental no País e o alarmante crescimento de casos de dengue, zika e chikungunya no Rio Grande do Norte, dominaram os discursos no horário dos deputados durante a sessão ordinária desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa do Estado. Segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), os números até 9 de abril de 2022 indicam um crescimento de 818% nos casos de dengue no RN em relação ao ano passado. No caso da zika, o aumento foi de 970% e da chikungunya, 162%.
Também filiada ao PV, a deputada estadual Eudiane Macedo lembrou que, ao contrário da Covid-19 – em que a população não tinha como enfrentar o vírus -, as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti podem ser combatidas com a ajuda da sociedade.
A parlamentar aproveitou para acrescentar que vai participar de uma audiência pública nesta terça-feira (26) para debater a situação das Avenidas Maria Lacerda e Olavo Montenegro, ambas do bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim. A iniciativa é da vereadora da cidade, Carol Pires, e envolve demandas já apresentadas por Eudiane na Assembleia Legislativa, como a drenagem das vias, recapeamento, sinalizações, construção de rotatórias, entre outras.
Já a questão da saúde mental foi levantada pelo deputado estadual Vivaldo Costa (PV). O parlamentar lembrou que atua como médico há mais de 50 anos, e que durante toda a sua trajetória profissional sempre constatou a carência na assistência psiquiátrica em todo o País. “As pessoas adoecem também da mente e têm dificuldade em receber atendimento especializado. Faltam psiquiatras no Brasil e até hoje não se encontrou a forma adequada para tratamento da doença mental”, disse.
Vivaldo aproveitou para fazer um apelo a governadora Fátima Bezerra (PT), “que é sensível aos problemas do povo, é preciso priorizar a assistência mental, fazer convênios, e implementar o projeto Saúde Fala Mais Alto”, que foi apresentado pelo próprio parlamentar e já aprovado pela Assembleia.
A Maratona Internacional de Natal está de volta em formato presencial. Depois de dois anos sendo realizada em formato virtual, o evento mais desafiador do Brasil vai acontecer no dia 15 de Maio.
Para participar, o atleta basta escolher entre as provas de 5k, 10k, 21k e 42k. Nessa edição a novidade fica por conta do novo percurso. A largada e chegada acontecem na Arena das Dunas, bem como toda estrutura de tendas de apoio, estacionamento e segurança será no entorno da Arena mais bonita do Brasil. A organização do evento também preparou atrações culturais.
Para a organizadora do evento, Liz Britto, “a Maratona possui uma grande responsabilidade, pois a missão da corrida é promover saúde para a população potiguar e todos os turistas que vêm conhecer a nossa cidade Natal com o objetivo de participar da prova. Aqui é correr e se desafiar.” Mais de seis mil atletas são esperados para correr pelas ruas de Natal. Além dos norte-rio-grandenses, vão participar corredores de todas as regiões do país e outros países.
A Maratona da Cidade do Natal é uma prova oficial e homologada pela Federação Brasileira de Atletismo, isso significa que o atleta pode adquirir índice para ranking brasileiro do atletismo . Mias informações: https://maratonadonatal.com.br/site
Cinquenta e cinco estudantes e dois professores da Escola Única Master, na cidade de Currais Novos, na região do Seridó, receberam orientações de segurança no uso de energia elétrica e dicas de economia de energia da Neoenergia Cosern na semana passada.
A ação foi realizada de forma voluntária pelos colaboradores Pedro de Alcântara, Anderson Brito, Mario Brasil, Flavio Araújo, Cleiton Eliakim e Leandro Secundo, membros da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho (Cipa) do escritório da distribuidora na cidade.
Durante o encontro, alunos e professores receberam explicações sobre como é gerada e distribuída a energia elétrica no Brasil e aprenderam com auxílio dos vídeos e de cartilhas educativas, marcadores de páginas e de leques para minimizar o calor que energia não é “brincadeira”.
A garotada também tirou dúvidas sobre uso do telefone celulares, vídeo games e tomadas e foi orientada a só soltar pipa em lugares abertos, bem distante da rede elétrica.
Saúde de Currais Novos, por meio do Setor de Endemias em parceria com a Residência Multiprofissional, realizou nesta segunda-feira (25) uma ação na feira livre do município, visando orientar a população com os cuidados necessários que se deve ter para combater o mosquito Aedes Aegypti, transmissor das arboviroses – Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
Contamos com sua ajuda nesta luta, eliminando água armazenada como em vasos de plantas, pneus, garrafas plásticas, piscinas sem uso e sem manutenção, e até mesmo em recipientes pequenos, como tampas de garrafas.
