Política

Moradores do conjunto Nova Natal ganham escritura pública

O Governo do Estado entregou neste sábado (19), os primeiros títulos de regularização fundiária no Nova Natal, zona norte da capital potiguar. No total serão beneficiadas no conjunto mais de 11.400 pessoas  (considerando que em cada moradia vivem 4 pessoas/base projeção do IBGE). Os documentos estão registrados em cartório e são custeados com recursos estaduais. Até o final do ano serão entregues 25 mil títulos.

“Vamos celebrar essa conquista. Não estou fazendo nenhuma favor, é minha obrigação, meu papel é meu dever está aqui e trabalhar por todos do Rio Grande do Norte. Vocês agora tem o documento definitivo de posse, isso valoriza a casinha. Isso é cidadania e dignidade com um benefício de forma gratuita”, disse a governadora Fátima Bezerra no ato da entrega.

Em toda zona norte serão 11 mil títulos, sendo o conjunto Nova Natal o maior a ser legalizado, resolvendo uma questão de mais de 40 anos, já que os imóveis integram o passivo da antiga Cohab, gerido pela Datanorte. A dona de casa Maria de Fátima do Céu foi uma das beneficiadas e emocionada falou da alegria de ter o documento na mão, após 38 anos de espera. “Eu estou até sem palavras, só tenho a agradecer ao governo e dizer que estou muito, muito feliz”.

Durante a solenidade, ocorrida na escola estadual Mirian Coely, o trabalho de regularização fundiária do governo recebeu inúmeros elogios. “Sei da sua luta, sua história na pública com idoneidade, seriedade e honestidade governadora. Por isso fiz questão de comparecer, mesmo em palcos distintos temos objetivos comuns”, declarou o secretário municipal de habitação, José Vanildo.

O trabalho de regularização é desenvolvido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, em parceria com  a Ufersa, responsável por efetuar o levantamento da áreas passíveis de legalização. “Estamos efetivando uma política pública que leva dignidade as pessoas já que legaliza um patrimônio de família. É um dia pra agradecer a confiança no trabalho da Cehab”, disse o diretor presidente do órgão, Pablo Thiago Lins. Já a titular da Sethas, Íris de Oliveira, que é moradora da Zona Norte, lembrou do quanto os moradores da região aguardavam pelo Título. “Havia grande insegurança jurídica, mas esse documento oportuniza novos direitos a todas essas famílias”.

Representantes da Assembleia Legislativa e Camara Municipal de Natal prestigiaram a solenidade. “Quero parabenizar a todos que se dedicaram para que este dia chegasse”, disse o vereador Hermes Câmara já a deputada estadual Eudiane Macedo recordou que mora na Zona Norte desde 1992 e que desde seu primeiro mandato eletivo sempre defendeu a bandeira da habitação. “Estou emocionada com este momento. Isso é esperado há quatro décadas no conjunto. São donos de fato e de direito, proprietários. Podem financiar  e até  deixar a casa para herdeiros. Isso é fruto de união, da sensibilidade de uma governadora para saber que este programa é importante para o RN. Vários governos passaram mas faltava esse olhar carinhoso para a região”.

Nesta primeira etapa 400 famílias do Nova Natal recebem a certificação fundiária, 100 só na solenidade e o restante ao longo desta semana. No próximo dia 24 também ocorre entrega de títulos no Gramoré, onde serão legalizaras 1780 moradias. As próximas entregas já estão programadas para março e abril em 10 municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Também participaram da entrega o vice governador Antenor Roberto; a presidente da Datanorte, Rosângela Fonseca; o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro, Fernando Mineiro; e os vereadores Anderson Lopes e Divaneide Basílio, além do direto administrativo-financeiro da Cehab, Antônio Miguel.



Diversos

Estudantes e servidores da UFRN devem enviar comprovante de vacinação contra covid-19 até dia 25

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe, até o dia 25 de fevereiro, os comprovantes do esquema vacinal contra a covid-19 da comunidade universitária. De acordo com a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), até o momento, um total de 24.464 pessoas efetuaram os procedimentos pelos sistemas integrados, o que representa quase metade do público esperado. 

Para acesso às dependências físicas da instituição de ensino, a exigência da documentação entra em vigor a partir do início do ano letivo de 2022, em 28 de março. Pelos sistemas integrados (Sigaa ou SIGRH), para efetuar a comprovação, deve-se escolher uma das seguintes opções: Vacinado (Importar do RN + Vacina); Vacinado Completo (anexar comprovante); Vacinado Incompleto (anexar comprovante); Não Vacinado com Justificativa Médica ou Técnica; Não Vacinado por Opção. 

Segundo a STI-UFRN, até o dia 17 de fevereiro, 21.208 pessoas efetuaram a comprovação do esquema vacinal pelo Sigaa, o que representa pouco mais de 40% do público esperado. Já pelo SIGRH, até dia 16 de fevereiro, um total de 3.256 pessoas responderam, cujo valor corresponde a quase 60% das respostas esperadas.

A decisão para exigência do atestado de esquema vacinal contra a covid-19 foi aprovada pelos Colegiados Superiores da UFRN, por unanimidade de votos, no final de dezembro, e faz parte do planejamento para o retorno das atividades acadêmicas presenciais, quando também haverá a retomada 100% presencial das atividades administrativas. Confira outros detalhes sobre a comprovação vacinal no Portal da UFRN.UFRNVacinaçãovacina contra covid-19

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Diversos

Confiança do empresário potiguar está acima do índice nacional

A confiança do empresário do comércio potiguar, em fevereiro, ficou acima da média nacional. É o que aponta o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC), levantamento realizado pela Confederação Nacional do Comércio, divulgado nessa semana. Os dados do Rio Grande do Norte mostram que, em fevereiro deste ano, o indicador somou 124,5 pontos. Em janeiro de 2022, o índice era 127,7 pontos, uma queda de 2,5%.

Todas as três variáveis que compõem o ICEC: Índice de Condições Atuais do Empresário do Comércio (ICAEC); Índice de Expectativa do Empresário do Comércio (IEEC); e Índice de Intenções de Investimentos do Empresário do Comércio (IIEC), também caíram na comparação com janeiro.

A queda de 2,8% do ICAEC foi puxada pela percepção a respeito das “Condições Atuais da Economia”, que no mês passado havia subido 7,5% e agora em fevereiro caiu 3,6%. No caso do IEEC, a pior avaliação foi relacionada às “Expectativas da Economia” (-2,1%). No IIEC, o subíndice “Nível de Investimento das Empresas” foi o que teve o pior desempenho (-6,3%).

Ainda no comparativo de fevereiro de 2022, o desempenho do RN foi melhor em relação ao nacional (119,3 pontos). Entre os estados da região Nordeste, apenas Sergipe apresentou aumento no ICEC entre janeiro e fevereiro, saindo de 121,5 para 123,5 pontos. Quando comparamos o Rio Grande do Norte com os demais estados do Nordeste, o ICEC do RN só não é maior do que o de Alagoas (126,4 pontos).



Diversos

Cantor sertanejo com dívida de R$20 milhões exibe vida luxuosa na redes

O cantor sertanejo Sorocaba, que faz dupla com Fernando, perdeu um processo movido pelo ex-empresário, Paulo Pissoloto, e foi condenado a pagar uma multa contratual de R$ 20 milhões.

Ao portal R7, Paulo disse que a Justiça fez buscas mas não encontrou bens registrados no nome do artista. Nas redes sociais, porém, Sorocaba exibe uma rotina de luxo, com direito a viagens de helicóptero e jatinho, hospedagens em hotéis de luxo e passeios de barco.

Com informações do Terra Brasil Notícias



Saúde

Pesquisa Covid-19: mais de 59% dos Municípios relatam resistência à vacinação infantil

Mais de 59% dos Municípios relatam enfrentar a resistência da população quanto à vacinação de crianças com idade entre 5 e 11 anos. A informação foi levantada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a aplicação da 35ª edição da pesquisa sobre a situação da Covid-19 nos Municípios. O levantamento ouviu 2.193, o que representa 39,4% dos Municípios, entre os dias 14 e 17 de fevereiro.

Ainda em relação à vacinação desse público, 2,3% dos gestores ouvidos afirmaram que houve reações adversas graves em crianças que tomaram a vacina contra o coronavírus. Já 94,4% não registraram reações graves e 3,3% prefeituras não responderam a essa questão. A vacinação para este grupo teve início em 98,9% das cidades ouvidas pela pesquisa. Em 19 Municípios a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos ainda não teve início.

O levantamento também abordou a falta do imunizante para crianças de 5 a 11 anos de idade. Em 11,2% dos Municípios, faltou a vacina destinada para este público. Outros 87% não registraram a falta do imunizante.

Carnaval

Sobre as festas de carnaval, a pesquisa identificou que 46,1% das prefeituras cancelaram todas as festas públicas e privadas. Já 24,5% cancelaram a realização de festejos públicos, mas mantiveram as privadas. Por outro lado, 25,1% dos Municípios ainda não decidiram sobre a realização ou não das festas. Em apenas 3,3% o Carnaval ocorrerá normalmente, com a promoção de festas públicas e privadas.

Óbitos, internações e testes

A não ocorrência de mortes pela doença foi informada pela maioria dos Municípios que participaram da pesquisa: 61,8%. Em 16,3%, houve registro de aumento no número de óbitos, em 13,2% os números se mantiveram estáveis, e 5,7% registraram queda nas mortes. As internações em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por conta da Covid-19 não ocorreram em 56,9% dos Municípios, se mantiveram estáveis em 20,2% e em alta em 9,9%. As taxas de internação em UTI registraram queda em 9,4% dos Municípios. Quanto às internações em leitos normais, 39,4% dos Municípios não tiveram registro, 28,3% apontaram estabilidade, 16,7% aumento e 4% queda de registro de internações.

A falta de testes rápidos para a detecção da doença foi registrada por 14% dos Municípios. Já para 85,3%, a testagem da população continuou a ocorrer normalmente.

Veja o levantamento completo aqui



Educação

Seleção do Prouni vai considerar nota das duas últimas edições do Enem

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (Prouni) considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. 

Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para ingresso no programa que financia curso superior em faculdades privadas. 

Primeiro semestre

O novo decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta sexta-feira (18), e a mudança já valerá para o próximo seletivo do Prouni, que deve ocorrer no primeiro semestre de 2022. 

Segundo o governo, a medida adequa a legislação do Prouni tendo em vista as consequências decorrentes da pandemia de covid-19, que acabaram por ocasionar atrasos nas últimas edições do Enem. 

Além disso, de acordo com o Ministério da Educação, a mudança atende uma demanda potencial de alunos às bolsas do Prouni, reduzindo a atual ociosidade de bolsas existentes e ampliando acesso ao ensino superior.



Política

Prefeito Luciano realiza a leitura da mensagem anual durante a abertura do Ano Legislativo da Câmara Municipal

Na última quinta-feira (17), o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, cumpriu mais uma vez em seu segundo mandato o protocolo de realizar a leitura da mensagem anual durante a abertura do Ano Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores.

Com transmissão ao vivo pelas redes sociais, a solenidade foi presidida pelo presidente do legislativo Lourival Adão e acompanhada por todos os parlamentares, vice-prefeito Iranildo Aciole, secretários municipais e equipe auxiliar.

Obras, Educação, Saúde, Assistência Social, Turismo, Meio Ambiente, Administração, Finanças, Juventude, Agricultura, novos projetos e investimentos voltados à melhoria dos serviços prestados e da qualidade de vida da população. Estes foram temas abordados na leitura da mensagem.

Além do balanço geral dos trabalhos já realizados pela gestão, Luciano Santos realizou uma análise de como o executivo tem trabalhado em prol da população, como também apresentou projetos e planos das pastas administrativas a serem realizados no decorrer deste ano.

“Reforço o meu compromisso de seguir lutando para transformar a cidade de Lagoa Nova no melhor lugar para se viver. Uma cidade feita por pessoas para pessoas, inclusiva, desenvolvida, com oportunidades e que permita que os que aqui decidirem viver, o faça de uma forma digna”, destacou o prefeito na sua mensagem.



Seridó

Currais Novos: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes realiza reunião de alinhamento com os gestores escolares

Nesta sexta-feira (18), a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes realizou reunião de alinhamento com os gestores escolares das Unidades de Ensino.

Neste momento de integração, a Gestão SEMEC abordou vários pontos singnificativos para a organização do ano letivo 2022.

Foram expostas as Metas da SEMEC para o ano de 2022, as orientações administrativas para as ações internas nas escolas, além de discussão sobre as estratégias para a recuperação das aprendizagens, bem como foram apresentados os programas e projetos a serem desenvolvidos pela Secretaria nas Instituições.

A Secretária de Educação, Lourdes Julião, falou da importância da parceria com as Unidades Escolares para que todos os planejamentos deem resultados.

Além disso agradeceu pelo trabalho desenvolvido em 2021 e reafirmou o compromisso da SEMEC junto às escolas para garantir uma educação de qualidade.



Cultura

Cultura do RN vai receber incentivo de R$ 10 milhões

A Cultura do Rio Grande do Norte recebe um grande incentivo para o desenvolvimento de suas atividades. O Governo do Estado destinará em 2022 um total de R$ 10 milhões para empresas que aderirem ao Programa Cultural Câmara Cascudo. O decreto 31.281 foi publicado na edição desta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado (DOE).

O valor consolida o programa como um dos principais instrumentos de democratização do acesso à cultura no Rio Grande do Norte. O sistema de funcionamento consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em projetos culturais.

O diretor geral da Fundação José augusto (FJA), Crispiniano Neto, declara que o Governo do Estado mantém o processo de acesso democrático aos recursos em patamares elevados e importantes para o setor. “Temos R$ 10 milhões neste ano que são fundamentais para a área cultural do Estado, ainda mais em um período de grave crise econômica causada pela pandemia da Covid-19”. O gestor da FJA informa ainda que o início das inscrições dos projetos para o programa deverá ocorrer em abril.

O artista, grupo de artistas ou instituição interessada na captação dos recursos, poderá apresentar projeto durante o período de inscrição que será analisado para confirmar adequação às normas da Lei, e decidida sua aprovação. Nos 22 anos de existência o Programa Câmara Cascudo disponibilizou R$ 99 milhões, beneficiando mais de 700 projetos.

Acesse o decreto.



Oportunidade

Lojas revoltam fãs ao reproduzir roupa usada por Marília em acidente

Um caso chocante preocupa e revolta os fãs de Marília Mendonça. Cerca de três lojas de roupas de um aplicativo on-line de venda estão comercializando réplica do look que a Rainha da Sofrência usava quando sofreu o acidente que tirou sua vida, em novembro de 2021. Outro fator que também tem perturbado os admiradores da saudosa artista é que o anúncio das peças leva o nome da cantora.

Muito similares, as roupas parecem ser feitas por um mesmo fabricante que distribuiu as confecções para as três lojas até então encontradas por esta coluna: Sultricot e Sua Cara Tricot. Nas duas, as peças são as mais vendidas entre os produtos comercializados. É possível comprar o conjunto inteiro ou de forma separada na Sultricot. O aplicativo tem impulsionado essas vendas por meio de propagandas em redes sociais, que expõem os produtos vinculados ao nome da cantora.

Nas redes, os fãs da sertaneja que se depararam com a roupa expressaram choque e revolta com toda a situação. “Eu tô em choque que estão vendendo na (plataforma de vendas) a imitação da roupa que a Marília estava usando no acidente como ‘conjunto marília’. Como existe gente doente nesse mundo”, escreveu um deles. Outra pessoa disse que teve uma crise de ansiedade após “aquela roupa” aparecer em seu aplicativo.

Metrópoles