O Governo do Rio Grande do Norte lança, nesta segunda-feira (30), às 10h30, o Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais – RN Sem Chamas. A solenidade será realizada no auditório Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.
De acordo com o Estado, o RN Sem Chamas é um plano de ações educativas, de monitoramento e de prevenção às queimadas e incêndios florestais no estado. A iniciativa reúne ações desenvolvidas em parceria com o Idema, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Itep e Polícias Civil e Militar, entre outras instituições colaboradoras.
As ocorrências de incêndios são oriundas da queima de resíduos sólidos (entulhos, lixões) em áreas não florestais, queima para limpeza de terrenos e em margens de rodovias, queima para cultivo agrícola, caça predatória, além da umidade relativa do ar, do período de estiagem e do aumento da intensidade dos ventos.
O governo deve estimar que o salário mínimo subirá para aproximadamente R$ 1.170 no próximo ano. O valor, porém, tende a ser revisado para cima até o fim do ano, pois a equipe econômica usou parâmetros de inflação defasados para prever a correção do piso salarial, que hoje é de R$ 1.100 por mês.
O cálculo do reajuste considera que a inflação (medida pelo INPC) será de 6,2% neste ano. No entanto, as projeções do mercado já apontam para uma inflação acima de 7%.
A nova estimativa para o salário mínimo deve estar na proposta de Orçamento de 2022, a ser enviada ao Congresso até o dia 31 de agosto.
O projeto orçamentário, portanto, estará distante de um cenário realista. O texto trará parâmetros macroeconômicos defasados e não incluirá medidas tratadas como prioritárias pelo governo, mas que ainda estão em negociação, como a ampliação do Bolsa Família.
O governo enviará a proposta ao Legislativo para respeitar o prazo previsto em lei, mas já conta que mudanças terão que ser feitas no texto durante a tramitação, até o fim do ano.
Para a elaboração das contas de 2022, a equipe econômica optou por manter a grade de parâmetros econômicos divulgada em julho. No entanto, diante das oscilações do mercado nas últimas semanas, as previsões para os indicadores tiveram mudanças significativas.
Segundo dados publicados pelo Ministério da Saúde, na noite deste sábado (28), o Brasil registrou, em 24 horas, 24.699 novos casos de covid-19. Foram confirmados 684 óbitos em decorrência da doença.
O número total de casos durante a pandemia é de 20.728.605. Segundo a pasta, 503.195 pessoas seguem em tratamento, enquanto 19,6 milhões – 94,8% do total de contaminados – já são consideradas recuperadas.
Estados A atualização mostra que o estado de São Paulo lidera em número de casos e óbitos, com 4.250.474 diagnósticos e 145.499 mortes no total. Minas Gerais, em segundo lugar no ranking nacional, registrou 2.061.240 casos de covid-19 e 52.885 mortes. Em terceiro, o Paraná contabilizou 1.454.459 casos e 37.365 óbitos.
No caso do Rio Grande do Norte, o estado potiguar contabiliza 7.259 mortes pela covid-19 e 364.852 casos acumulados da doença.
Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.
Os trabalhadores informais nascidos em novembro recebem neste domingo (29) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas no último dia 12. O pagamento da quinta parcela para o público geral começou no último dia 20 e segue até a próxima terça-feira (31).
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O pagamento da quinta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e será retomado nesta segunda-feira (30), para os beneficiários de NIS com final 9. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.
O Rio Grande do Norte registrou mais um mês de alta na geração de empregos no ano. Após três meses seguidos de alta, entre janeiro e março, uma pequena redução em abril, e a volta do crescimento em maio e junho, o Estado potiguar apresenta mais um mês com dados positivos. O acúmulo no ano é de 16.804 novos postos de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, divulgados na última quinta-feira (26).
Apenas neste mês de julho foram 4.578 novos empregos com carteira assinada. O setor de serviços mais uma vez puxou a alta. No acúmulo do ano já são 10.716 novos postos no setor, seguido do comércio (4.667), indústria (2.180) e construção civil (1.519). A única exceção de saldo positivo de empregos no balanço dos sete primeiros meses do ano é o setor agropecuarista, com saldo de 2.279 demissões.
“A previsão é de recuperação de empregos na agropecuária com o início da safra de frutas e da cana de açúcar. Outro ponto positivo é o reaquecimento da atividade de perfuração de poços de petróleo e gás. Até agora foram contratados 46 plataformistas, 13 torristas e 12 sondadores. E o planejamento é de perfuração de novos poços de produção e injetores. Então, após muitos anos a expectativa é de reaquecimento desse mercado”, comentou o titular da pasta de Planejamento e Finanças do Estado, Aldemir Freire.
Com as altas de janeiro (+2.250), fevereiro (1.799), março (2.116), a queda de 464 empregos em abril, a retomada do crescimento em maio (2.097) e junho (4.428), o RN já superou a perda brutal de 15.720 empregos entre março e maio de 2020, no auge da pandemia. Ainda em 2020, o Estado potiguar registrou saldo positivo de 1.769 novas vagas, fruto da reabertura econômica do segundo semestre. Novembro de 2020, por exemplo, registrou a maior alta dos últimos 24 anos, com 4.796 novas empregos.
“Os dados estão ainda melhores do que eu previ e deveremos fechar o ano com mais de 20 mil novos empregos com carteira assinada”, conclui Aldemir Freire. Desde o mês de agosto de 2020, após o período mais nefasto da pandemia na economia, o RN registra seguidas altas na geração de empregos. Para efeito de comparação, entre 2015 e 2018, período da última gestão, foram perdidos mais de 18 mil postos formais de trabalho.
A Paróquia de Sant’Ana de Caicó divulgou na missa deste domingo (29), na Catedral, a prestação de contas da Festa de Sant’Ana 2021.
A festa teve uma receita de R$ 342.075,33, com um total de despesas de R$ 75.362,18, com um saldo bruto de R$ 266.713,15. Com 10% doado ao Seminário Diocesano (R$ 26.671,31), o saldo final da festa foi de R$ 240.041,84.
A Festa de Sant’Ana de Caicó 2021 foi realizada no período de 22 de julho a 01 de agosto.
A bandeira tarifária, uma sobretaxa que é acionada nas contas de luz quando o custo da geração de energia aumenta, deve subir de R$ 9,49 para um valor entre R$ 14 e R$ 15 a partir de setembro. A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será informada no máximo até a próxima terça-feira. Será um aumento, portanto, entre 50% e 58%.
O valor será cobrado da bandeira vermelha 2, o patamar mais alto desse sistema (que tem ainda as cores verde, amarela e vermelha 1). A taxa é cobrada a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
O valor atual está em vigor desde julho, quando houve um aumento de 52%, mas o custo da geração de energia disparou, exigindo o novo aumento.
O assunto foi discutido numa reunião com diversos representantes do governo nesta semana. De acordo com participantes dessa reunião, o Ministério de Minas e Energia sugeriu subir o valor da bandeira para R$ 24, o que seria mais que o dobro de aumento, por um período de três meses.
Prevaleceu, porém, a proposta do Ministério da Economia, de cobrar uma taxa entre R$ 14 e R$ 15 por um período maior, possivelmente de seis meses. Será um período para recuperar os reservatórios após o início do período úmido, no fim do ano.
Nesta quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou a necessidade de encher os reservatórios das hidrelétricas. Por isso, a pasta defende um meio termo para a cobrança, de maneira a manter a taxa por mais tempo pagando as termelétricas e recuperar as represas.
Desde abril o ministério de Guedes defende que a bandeira suba, com esse argumento. Mas a bandeira só subiu em julho.
A bandeira tarifária é um adicional cobrado nas contas de luz para cobrir o custo da geração de energia por termelétricas, o que ocorre quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas está muito baixo.
A região Centro-Sul do Brasil, que concentra as principais hidrelétricas, passa pela pior seca dos últimos 91 anos, de acordo com o governo. Isso faz o governo acionar muito mais termelétricas a gás, óleo e carvão. Mais caras (especialmente as térmicas a óleo e a carvão), essas usinas funcionam como um “seguro” para garantir o suprimento de energia.
O custo desse seguro decorrente do acionamento das térmicas é repassado integralmente aos consumidores de energia elétrica.
A Aneel defende as bandeiras porque, sem ela, todo o custo extra seria repassado aos consumidores apenas no ano seguinte, com valores corrigidos. Ou seja, o consumidor acabava pagando juros, o que não ocorre com o acionamento das bandeiras tarifárias.
A percepção sobre a gravidade da crise hídrica piorou nos últimos dias. Uma nova nota técnica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) desenha um cenário de “degradação” no nível de armazenamento dos reservatórios e afirma que, sem a “incorporação de recursos adicionais”, haverá um déficit de energia elétrica em outubro e novembro deste ano.
Isso significa que o consumo de energia tende a ser maior que a oferta se não houver novas unidades de geração de energia. Ou seja, se não houver uma forte economia ou fonte adicional de energia, há um grande risco de apagão.
O ONS afirma que é necessário aumentar a oferta de energia em 5,5 GWmed para garantir o suprimento de eletricidade a partir de setembro de 2021. Para se ter ideia do que isso significa, nesta terça-feira o país consumiu cerca de 73 GWmed de energia. Ou seja, será necessário tomar medidas para garantir um adicional de cerca de 7% de energia.
Os meses de julho e agosto foram os piores períodos para o setor elétrico na História, segundo os dados do ONS.
O governo tem buscado novas ofertas de geração de energia, como térmicas sem contrato e formas de levar mais combustível a essas usinas. Essas medidas, porém, têm custos, e esses custos acabam sendo repassados para os consumidores.
Policiais e Bombeiros do Rio Grande do Norte se reuniram, em Assembleia Geral Unificada, para esclarecimentos à tropa sobre os pontos tratados em reunião com o Governo do Estado.
Por não concordarem com as soluções propostas dadas pelo Governo, os militares marcaram um ato público para a próxima terça-feira (31) em frente à Governadoria, às 14h, e planejam acampar no local caso não sejam recebidos. O objetivo é expor a insatisfação em relação às respostas dadas pelo Executivo e reivindicar a reabertura da mesa de negociação.
“Este foi o nosso segundo encontro com os militares em Assembleia. Como a categoria não aceitou as propostas do Governo, ficou decidido uma nova mobilização. A tropa está muito insatisfeita com o tratamento dado pelo Governo, que demonstra uma posição discriminatória com os policiais e bombeiros militares apesar de sermos os servidores que têm dado melhores resultados ao governo”, expõe a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares Estaduais (ASSPMBMRN).
A presidente alega que o Executivo não apresentou nenhuma solução imediata para as reivindicações apresentadas. Além disso, deu propostas inferiores em relação à realidade das demais categorias da Segurança Pública. Márcia cita como exemplo o o plano de custear três vales-alimentação em um valor total de R$ 45 por diária ao policial militar. Contudo, os policiais civis e penais recebem um valor de R$ 60 para o mesmo período de alimentação.
“Sobre o fardamento, que há dois anos os militares estaduais não recebem, nos foi comunicado que está em processo licitatório, mas sem perspectiva de data. Novas viaturas e reformas nas instalações também só temos promessas, mas nada concreto. Os encaminhamentos do Sistema de Proteção Salarial e Código de Ética também não tiveram avanços como foi acordado na reunião anterior”, afirma a subtenente.
Segundo Márcia, somado a estes pontos, o Governo afirma não conseguir realizar a equiparação salarial dos militares estaduais, porém houve aumentos para outras categorias elevando a discrepância salarial entre as forças de segurança. Atualmente, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte tem o menor salário de entrada nas polícias militares do Brasil.
Na sexta-feira (27), o Promotor de Justiça da Comarca de Caicó/RN, Vicente Elísio de Oliveira Neto, instaurou um PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL sob o registro cronológico Documento nº 1870725 do procedimento: 332319960000195202175, objetivando “investigar o cidadão Wryvang da Cunha Gorgônio pela suposta prática do delito tipificado no art. 88 do EPD (Estatuto da Pessoa com Deficiência) ocorrido no dia 25/08/2021 por meio de vídeo publicado no seu perfil da rede social Instagram e posteriormente viralizado na rede mundial de computadores na qual ele diz “sou um autista” e logo em seguida ‘brinca’ com um “Brinquedo sensorial Push Pop Bubble Fidget” que geralmente é utilizado por crianças que tem Transtornos do espectro autista e ultimamente vem sendo muito utilizado pelo público em geral.
O Promotor determinou a JUNTADA aos autos de cópia de notícias colhidas da imprensa local e regional acerca do fato aqui investigado, bem como do arquivo do vídeo e que se PROVIDENCIE pesquisas nas redes sociais conhecidas do investigado, sobretudo no Instagram e Facebook, a fim de averiguar se o supracitado vídeo ainda está disponível nelas, CERTIFICANDO-SE o que for observado. Ainda a fez DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, conforme disponibilidade em pauta e a ser realizada presencialmente no gabinete da 1ª Promotoria de Justiça, para a oitiva do aqui investigado Wryvang da Cunha Gorgônio.
*Publicado no diário oficial do RN na data de 28/08/2021
Documento nº 1870725 do procedimento: 332319960000195202175 Validação em https://consultapublica.mprn.mp.br/validacao através do Código nº f57d31870725.
A Caern informou que está trabalhando, neste sábado (28), para retirada de vazamento na Adutora do Boqueirão, em Touros. Devido ao trabalho, está suspenso o fornecimento da água para os municípios de Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Pedra Grande, Parazinho, incluindo zona rural, além das comunidades rurais de São Miguel dos Gostoso e Touros.
A previsão da Companhia é que o abastecimento seja retomado no período da noite, já o prazo para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos é de até 48h, ou seja, na noite da segunda (30).
