Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina neste sábado

Os beneficiários que não receberam a terceira parcela do auxílio emergencial têm até este sábado (3) para apresentar contestação e pedir a revisão no sistema de pagamentos para tentar retornar ao programa.

O resultado da análise de junho foi divulgado no último dia 24, quando 106.011 trabalhadores foram considerados elegíveis, após novo processamento de dados.

Na ocasião, o Ministério da Cidadania abriu nove dias de prazo, que termina hoje, para quem não teve a solicitação aprovada entrar com recurso.

De acordo com a pasta, outros dois mil requerimentos estão passando por verificação mais detalhada da Dataprev e, depois, terão o resultado divulgado em novo lote. Se o cancelamento do auxílio emergencial puder ser contestado, o registro do cidadão será reanalisado e será possível voltar a receber o benefício, caso seja reconhecido o erro.

Para verificar a possibilidade de retomar o pagamento do benefício, o cidadão deverá entrar no site do Ministério da Cidadania, verificar se há parcela aparece com a situação “cancelada” e clicar no botão “contestar”.

O acesso ao sistema é autorizado após o beneficiário acessar a consulta a partir do preenchimento de do CPF, nome completo e nome da mãe no sistema do governo federal. De acordo com o governo federal, o objetivo da contestação é permitir que essas pessoas tenham uma nova análise com bases mais atualizadas de seus bancos de dados.



Sebrae formatará solução tecnológica que será usado por municípios do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó

Representando o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó, Gilson Dantas, esteve na manhã desta sexta-feira (2) na sede do Sebrae/RN, em Natal. O prefeito de Carnaúba dos Dantas foi recebido pelo diretor de operações, Marcelo Toscano. A reunião teve como objetivo estabelecer uma parceria do órgão com o Consórcio para ajudar na formatação de uma solução tecnológica onde os municípios possam interagir e encontrar alternativas aos problemas de saúde.

A solução tecnológica será planejada e apresentada aos municípios associados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó. De acordo com Gilson Dantas são muitas as demandas e dificuldades que as cidades passam com relação à saúde pública.



STJ suspende decisões sobre dissolução da empresa Simas por falta de intimação dos advogados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todas as decisões referentes a dissolução de sociedade da empresa Simas Industrial, maior empresa de balas e doces da América do Sul. A decisão do ministro Marco Bellizze suspendeu desde a primeira decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, porque não houve a intimação dos advogados do autor da ação. A informação foi confirmada pelo advogado do autor, Fábio Sena, no último dia 29 de junho.

Apesar do desembargador Gilson Barbosa ter ficado vencido quando do julgamento desse tema pelo TJ-RN, o Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão de todas as execuções que tenham caráter definitivo até o julgamento do mérito do recurso especial restabelecendo a decisão do então relator Gilson Barbosa.

A decisão desembargadora Zeneide Bezerra tinha negado o efeito suspensivo, mas o ministro Marcos Bellizze concedeu e determinou a suspensão de todos os atos do processo principal para não causar danos a empresa.

Para o advogado do recorrente, Fabio Sena, “foi uma importante vitória para a advocacia que resguarda que todas as decisões saiam com a publicação com o nome dos advogados e, também, para o devido processo legal quando garante a ampla defesa”.

Sobre a Sam’s: Simas Industrial de Alimentos

A Simas Industrial de Alimentos ou Sam’s é uma indústria de balas, chicletes e caramelos, localizada em Macaíba, Região Metropolitana de Natal. A Sam’s é uma das principais empresas do seu segmento no mercado brasileiro. Seus produtos são comercializados em todo Brasil e até no exterior.



Junina Caicós prepara Live Espetáculo “Santana um Festejo a Vida”

Depois do grande sucesso da live de São João a Associação Junina Caiacós com o apoio da Prefeitura de Caicó, está nos preparativos para a Live Espetáculo do seu Auto de Sant’Ana.

Intitulada de “Santana um Festejo a Vida”, a live espetáculo enaltecerá a crença e os costumes de um povo que é movido pela força da fé. A live acontecerá nos dias 30 e 31 de julho e será transmitida através do canal do YouTube da Junina Caicós.



Assembleia Legislativa eterniza legado de Tonheca Dantas com reedição de obra biográfica

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte finalizou a reedição da obra literária que conta a história do músico e compositor potiguar Tonheca Dantas, dentro das homenagens aos 150 anos do artista, celebrados em 2021. O livro de nome “A Desfolhar Saudades – Uma Biografia de Tonheca Dantas”, foi entregue pelo próprio autor, Cláudio Galvão, ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), em solenidade realizada nesta quinta-feira (01). 

“A Assembleia Legislativa do RN não poderia ficar de fora dessa justa homenagem. Estamos reeditando uma obra que é fundamental para a nossa história e cultura, que reconhece nos 150 anos, o tamanho e o gigantismo de Tonheca Dantas, que atravessou o Seridó e o RN e se tornou referência no mundo. Além disso, estamos permitindo que as próximas gerações tenham acesso a história desse grande artista potiguar”, disse Ezequiel Ferreira.

Presente ao evento, o prefeito de Carnaúba dos Dantas – terra onde nasceu o artista autor da célebre valsa Royal Cinema – celebrou o lançamento do livro e agradeceu ao empenho da Assembleia e dos deputados Ezequiel Ferreira e Hermano Morais (PSB), por transformar a iniciativa em realidade. “Só temos a agradecer a todos. Essa reedição apresenta ao RN a história de um potiguar de grande importância cultural e histórica”, disse o gestor.

Já o autor da obra, não escondeu a emoção e a gratidão com a reedição do livro. Para o historiador Cláudio Galvão, a Assembleia Legislativa colabora para contar as próximas gerações uma história que merece ser eternizada. Também no encontro, o maestro da Filarmônica Onze de Dezembro e tesoureiro da Associação Cultural Onze de Dezembro, Márcio Dantas de Medeiros, fez questão de ressaltar a qualidade musical de Tonheca Dantas.

O deputado estadual Hermano Morais, autor da Lei que tornou Carnaúba dos Dantas a Terra da Música no RN, enfatizou a importância da iniciativa da Assembleia ao reeditar o livro que “conta a história de um grande homem, cidadão e músico do estado, que deixou um grande legado para as próximas gerações”, disse. O parlamentar também agradeceu ao corpo técnico da Assembleia por todo o esforço para realizar as homenagens a Tonheca Dantas.

Em comemoração aos 150 anos do artista potiguar Tonheca Dantas foi inaugurada em Carnaúba dos Dantas, uma estátua em sua homenagem. A obra, produzida pelo artista Guaraci Gabriel, foi afixada na entrada da cidade. A ação, organizada pela Fundação José Augusto, integra as festividades coordenadas pela Prefeitura de Carnaúba dos Dantas. A solenidade ainda contou com as presenças do diretor geral da Assembleia, Augusto Viveiros, da diretora administrativa e financeira da Casa, Dulcinéa Brandão, do chefe de gabinete da Presidência, Fernando Rezende, e da assessora técnica da diretoria, Simone Leal. 

História

Nascido em 13 de junho de 1871, em Carnaúba dos Dantas, Antônio Pedro Dantas, conhecido como Tonheca Dantas, faleceu em 07 de fevereiro de 1940 em Natal. Foi um compositor e maestro brasileiro, músico autodidata, autor de uma obra de mais de mil peças musicais até hoje executadas pelas bandas filarmônicas do Brasil afora e até mesmo no exterior. É de sua autoria a Valsa Royal Cinema, obra imortalizada, que compôs para um cinema da cidade de Natal.

Seu repertório autoral é formado principalmente pelo gênero musical valsa, mas também dobrados, maxixes, hinos, xotes, polcas, marchas e outros gêneros musicais orquestrados. São obras famosas também a Valsa Delírio, a suíte Melodia do Bosque, Valsa A Desfolhar Saudades, a marcha solene Republicana, dobrado Tenente José Paulino, Embaixador na Paraíba, Correio do Norte.

No Dia de Corpus Christi, celebrado no último dia 3 de junho, nada menos que o Vaticano executou uma das peças de Tonheca Dantas, o “Tantum Ergo”, cuja letra é de São Tomás de Aquino, que compôs os versos em 1264 para a primeira Festa do Corpus Christi, instituída pelo Papa Urbano IV em plena Idade Média.



Covid-19: Bancada da oposição propõe Comissão Especial de Inquérito para fiscalizar irregularidades em Natal

Com o objetivo de fiscalizar e denunciar irregularidades da Prefeitura do Natal durante a atuação na pandemia da covid-19, a bancada de vereadores da oposição da Câmara Municipal de Natal (CMN) propôs a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) municipal.

A decisão foi tomada após o início da operação “Rebotalho”, que tem como propósito investigar suposta compra superfaturada de ventiladores pulmonares para o Hospital de Campanha. Segundo a Polícia Federal, alguns desses aparelhos teriam sido recebidos pelo Município com defeito. A operação é realizada pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal. 

De acordo com a vereadora Brisa Bracchi (PT), atual líder da bancada de oposição da CMN, a investigação não é uma surpresa: “Não é de hoje que o nosso mandato vem fiscalizando e denunciando a falta de transparência nas ações implementadas pela Prefeitura do Natal no que diz respeito ao combate à pandemia. Um dos exemplos foi o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter acatado a nossa denúncia sobre o gasto da gestão de Álvaro Dias (PSDB) relacionado à compra de ivermectina, medicação ineficaz contra covid-19. Dessa forma, não estamos surpresos pela denúncia de hoje, mas indignados com a possibilidade de um esquema fraudulento de compras de respiradores que prejudicou a população natalense e os cofres públicos em um momento tão sensível como é a pandemia”, relata a parlamentar. 

Segundo a bancada, o intuito do CEI Municipal em Natal é fiscalizar e denunciar não apenas esse caso que está sendo investigado, como também apurar as informações de todos e quaisquer casos em que faltam transparência da Secretaria de Saúde do Município de Natal. A bancada de oposição da CMN é formada por Brisa Bracchi (PT), Divaneide Basílio (PT), Ana Paula (PL), Robério Paulino (PSOL) e Júlia Arruda (PCdB). Em nota, a bancada afirma: 

“A transparência é o princípio base de qualquer gestão e o Legislativo Municipal não pode se calar frente a suspeitas tão graves. Tem a obrigação moral e o dever institucional de investigar e acompanhar uma denúncia tão séria de prejuízo aos cofres públicos e à população natalense. Sem fazer julgamentos premeditados, o assunto requer uma investigação independente e séria por parte da Câmara Municipal, que ponha luz sobre os fatos, para que não reste ao final dúvidas a respeito desta grave denúncia, garantindo a transparência necessária quanto às ações de enfrentamento à pandemia em Natal”, destacou ainda a parlamentar. 



Hospital Regional do Seridó anuncia alta hospitalar para mais 03 pacientes confirmados Covid-19 nesta quinta

O Hospital Regional do Seridó anuncia que mais 03 pacientes confirmados COVID-19 tiveram alta hospitalar nesta quinta-feira (01) no referido Hospital.

Município de residência dos pacientes:
📍Caicó – 03

Os pacientes ficarão em isolamento domiciliar monitorados pela secretaria de saúde do seu município.

altahospitalar #vencendoacovid

vacinasalvavidas

useamáscara

nãoaglomere

higienizeasmãos

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@hrserido

Boletim Covid-19
Hospital Regional Telecila Freitas Fontes
01/07/21
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Esse boletim é referente a pacientes internados nas últimas 24 horas no Hospital Regional do Seridó.
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🖤 Óbito por COVID-19 no HRS em 30/06/21 após a emissão do boletim:

📍Caicó – 01

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@hrserido



Deputados do RN aprovam projeto que garante igualdade de gênero no acesso às vagas da Polícia Militar

O projeto de lei que dispõe sobre a igualdade de acesso às vagas, para homens e mulheres, nos quadros funcionais da Polícia Militar do Estado (PMRN), enviado pelo Executivo, foi aprovado à unanimidade em sessão ordinária pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (1/7). O PL foi uma solicitação da deputada Isolda Dantas ao Governo do Estado, feita em janeiro de 2020.

Com a aprovação do projeto, os quadros funcionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte serão reordenados, revogando a limitação e assegurando a igualdade de acesso às vagas, entre homens e mulheres para os quadros funcionais da corporação. “A aprovação desse projeto significa uma grande conquista para a polícia do RN. Às mulheres e toda a sociedade potiguar, e é um importante passo para corrigir essa desigualdade histórica na PM. Viva a luta das mulheres, viva a igualdade de gênero”, disse Isolda.

A governadora, professora Fátima Bezerra, destaca a importância da aprovação do projeto de lei, ao corrigir uma distorção que, até então, gerava uma situação de desigualdade. “É mais um avanço, não só do ponto de vista de gestão, mas de justiça e luta em busca do tratamento igualitário em nossa sociedade. Porque, veja bem, não deve haver espaço para desigualdade em nossa sociedade. Enquanto gestora de políticas públicas, temos a obrigação de buscar a correção dessas situações, por dever de justiça. A sociedade é quem, de fato, ganha à medida que buscamos este caminho”, disse a governadora.

“Como teremos as Delegacias de Mulheres funcionando e a patrulha Maria da Penha sem policiais femininas? Esse é um grande avanço que, lógico, não resolve os problemas da PM, mas corrige uma distorção completamente sem sentido”, continuou Isolda.

Segundo dados da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Rio Grande do Norte possuía, em 2017, um total de 122 mulheres na corporação, o que representa apenas 1,54% do efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN).

Para Isolda, essa desigualdade de gênero ficou ainda mais evidente no último concurso da PM. “As mulheres podiam ficar melhores colocadas que os homens nos concursos, mas não entravam porque havia um percentual limite de mulheres, fazendo com que a PM do RN tenha o mais baixo efetivo de mulheres entre as PMs de todo o país”, declarou a deputada.

“A aprovação deste Projeto de Lei representa uma valorização dos recursos humanos no âmbito da Polícia Militar, pois está no marco dos ideais de dignidade e de justiça, trazendo isonomia no ingresso da carreira profissional e ainda adequa a legislação estadual castrense aos ditames constitucionais com a igualdade de acesso, para homens e mulheres, às vagas nos quadros de oficiais e praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte”, destacou o titular da SESED, coronel Francisco Araújo Silva.



Secretário de Saúde de Natal garante bom estado dos respiradores: “Continuam em uso e salvando vidas”

O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, garantiu que os ventiladores pulmonares adquiridos para o Hospital de Campanha estavam em perfeito estado de uso no momento da compra. A defesa foi feita em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (1°), após a Prefeitura de Natal se tornar alvo na operação da que investiga suposta compra superfaturada dos equipamentos. 

De acordo com George Antunes, os ventiladores foram adquiridos entre meados de maio e junho de 2020, no momento em que a pandemia da covid-19 começava a registrar altos índices de internações e mortes na capital potiguar. O secretário ainda destacou que, na época, foi pessoalmente à sede da empresa para verificar a funcionalidade dos equipamentos antes de fechar o contrato. 

Durante a operação deflagrada, nesta quinta-feira (1°), a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o MPF/RN, alega ter identificado indícios de montagem e direcionamento da dispensa de licitação, além de superfaturamento no montante de R$ 1.433.340,00. Os elementos de prova já colhidos indicam que os aparelhos respiradores adquiridos pela SMS Natal seriam sucateados, chegando a 15 anos de uso, e parte deles possui origem clandestina, haja vista a empresa fabricante ter informado que os números de série não correspondem aos equipamentos por ela produzidos. 

O secretário de Saúde nega que os ventiladores não estivessem em condições de uso. “Falar de equipamento sucateado, que não tem serventia, que não tem uma aplicabilidade prática não é prudente, já que esses equipamentos estão em uso e continuam salvando vidas. Por isso, estamos tranquilos com relação à acusação que está sendo feita, porque sabemos da lisura dos nossos processos e da seriedade que tratamos o erário público”, ressaltou George Antunes. 

O gestor municipal ainda completou: “nos causa tristeza porque temos uma equipe muito dedicada à questão, muito dedicada à saúde pública, uma equipe que trabalha dia e noite. É triste que a recompensa que recebemos de tanto trabalho seja uma acusação dessa natureza. Independente dessa tristeza, temos também a tranquilidade de saber que aqui dentro não temos nenhum grau de desonestidade, de formação de quadrilha, de esquemas montados que venham a macular a imagem da nossa prefeitura”, garantiu.

Mais cedo, a Prefeitura de Natal já havia emitido uma nota de esclarecimento sobre o assunto, na qual negou que houve irregularidades no momento da compra dos equipamentos. “Os ventiladores pulmonares da marca SPECTRUM foram comprados diretamente do representante do fabricante, no valor de R$ 108.000,00, com reconhecida atuação na área de mercado, entregues em pleno funcionamento, cabendo ainda ressaltar que foram adquiridos no mês de maio do ano de 2020, época em que a pandemia da covid-19 estava no seu ápice, sobretudo diante da escassez de aparelhos no mercado”, esclareceu a prefeitura. 

O Município ainda destacou que, “no que diz respeito à funcionalidade dos respiradores, em que paira uma acusação de que os mesmos aparelhos seriam inservíveis, cabe ainda esclarecer que os aparelhos estão funcionando perfeitamente, inclusive sendo o aparato para o salvamento de inúmeras vidas humanas”.

Ainda na nota, a prefeitura informou que, “ao contrário do que foi interpretado pela CGU, a Empresa Lemonde, ofertou, sim, respiradores idênticos, da marca Philips, ao preço unitário de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme e-mails fornecidos à CGU pela própria SMS/Natal”. 



Pesquisador da UFRN integra equipe que detectou colisão de buraco negro com estrela de nêutrons pela 1ª vez

Cientistas da colaboração internacional LIGO-Virgo-KAGRA anunciaram, nesta semana, a primeira detecção de um evento astronômico de proporções épicas: a colisão de um buraco negro com uma estrela de nêutrons.

“Com essa nova descoberta de fusões de buracos negros de nêutrons fora de nossa galáxia, descobrimos o tipo de binário que faltava. Podemos finalmente começar a entender quantos desses sistemas existem, com que frequência eles se fundem e por que ainda não tínhamos visto exemplos como esse na Via Láctea”, afirma Astrid Lamberts, pesquisadora da colaboração Virgo no laboratório Artemis e Lagrange (Nice, Itália). 

A colaboração LIGO-Virgo-KAGRA, que conta com laboratórios de detecção localizados entre EUA, Itália e Japão e com a participação de centros de pesquisa de todo o planeta, detectou a primeira onda gravitacional gerada pela colisão de um buraco negro e uma estrela de nêutrons em 5 de janeiro deste ano e, dez dias depois, a segunda. Os laboratórios envolvidos detectam, na Terra, eventos de proporções cataclísmicas a partir das ondulações que resultam de colisões de objetos astronômicos.

Membro da colaboração LIGO-Virgo no Brasil, o professor Riccardo Sturani, pesquisador do Instituto Internacional de Física da UFRN, explica que essa era uma detecção esperada pelos pesquisadores, mas que o fato histórico está na primeira detecção de uma colisão desse sistema binário misto. De acordo com o físico, estrelas de nêutrons são objetos estranhos, que possuem uma massa entre uma e até três vezes maior que a do Sol, mas que estão contidos em apenas 10 km de extensão. Por isso, eles sempre atraíram a atenção de cientistas, em especial sobre a sua relação com buracos negros. “Desde 2015, quando fizemos as primeiras detecções já prevíamos esses resultados. A surpresa seria a de não o encontrarmos. Esse sistema era esperado, o grande acontecimento é que nunca observamos um sistema misto com um buraco negro e uma estrela de nêutrons”, disse.

O primeiro evento (GW200105) foi observado pelos detectores LIGO Livingston e Virgo. Ele produziu um sinal forte no detector LIGO, mas teve um pequeno sinal-ruído no detector Virgo. O outro detector LIGO, localizado em Hanford, Washington, estava temporariamente desligado. Dada a natureza das ondas gravitacionais, a equipe inferiu que o sinal era causado por um buraco negro colidindo com um objeto compacto, que possuía massa solar de 1,9 e mais tarde identificado como uma Estrela de Nêutrons. Esta fusão viajou 900 milhões de anos-luz até chegar na Terra.

O segundo evento (GW200115) foi observado pelos detectores LIGO e Virgo no dia 15 de janeiro e levou a equipe de pesquisadores a concluir que se tratava da fusão de um buraco negro com uma estrela de nêutrons de massa solar de 1,5, localizada a 1 bilhão de anos-luz do nosso planeta, distância medida com base na forma de onda detectada. Como o sinal era forte em apenas um detector, a localização da fusão no céu permanece incerta, encontrando-se em algum lugar em uma área que é 34.000 vezes o tamanho de uma lua cheia.

A partir da segunda detecção, a possibilidade de se tratar de um sistema composto por um buraco negro e uma estrela de nêutrons começou a se tornar mais real, uma vez que foi possível confirmar que os primeiros sinais não eram uma falha de equipamento ou de interpretação.

Para formar ondas gravitacionais detectáveis, os objetos que se aglutinam devem ser extremamente densos, com identidades que podem ser fixadas por suas massas. Qualquer coisa com uma massa acima de cinco massas solares só poderia ser um buraco negro e qualquer coisa menor que cerca de três massas solares deve ser uma estrela de nêutrons.

Cientistas agora podem afirmar que esses eventos são razoavelmente comuns, acontecendo regularmente em todo o Universo, mas ainda não se sabe como esses sistemas se encontram. Eles poderiam surgir a partir de objetos criados separadamente e que se encontram em aglomerados de estrelas e buracos negros ou ainda que tenham aparecido a partir de estrelas que orbitam uma a outra, com uma colapsando em um buraco negro e a outra formando uma estrela de nêutrons após esgotarem seus combustíveis.

Os detectores estão agora em um período de reparos e melhoramentos para voltarem à atividade no segundo semestre de 2022.

Com informações da UFRN