Banco Central reduziu a taxa para 13,25% ao ano. Foto: Marcello Casal Jr.
Com a decisão do Banco Central de reduzir a taxa Selic para 13,25% ao ano, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideram que a queda ocorre após a economia apresentar condições necessárias e projetam novas reduções dos juros nos próximos meses.
Pela primeira vez, o Banco Central (BC) cortou os juros em três anos. Por 5 votos a 4, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano. A decisão surpreendeu o mercado financeiro, que esperava um corte de 0,25 ponto.
“Juros mais baixos no Brasil significa que o empresário, o comerciante e você pode pegar empréstimos a valores mais baratos e com isso fazer com que a economia gire mais rápido. Mais emprego, mais investimento, melhorar a vida de cada um. O governo do presidente Lula, o Congresso Nacional e a sociedade já tinham criado todas as condições necessárias para que a gente começasse essa trajetória decrescente”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmando que o governo quer dar condições para que os juros possam continuar caindo no país.
Para Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, o corte de 0,5% dos juros, acompanhado do indicativo de mais reduções adiante, mostra que o Banco Central fica em sintonia com o cenário atual, de queda da inflação e de melhoria fiscal. “Os avanços institucionais do país nos últimos sete meses, incluindo a aprovação da reforma tributária pela Câmara, tem gerado as condições para os cortes nos juros”, disse em um postagem em rede social.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, prevê uma taxa ainda menor nos próximos meses “Os índices de inflação caíram todos, as perspectivas melhoraram e estamos avançando com reformas importantes em torno de um país mais justo e próspero”.
Na avaliação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, a redução indica que o Brasil está no rumo certo. “Seguimos trabalhando por um crescimento econômico sólido e que promova melhorias ainda mais concretas na vida dos brasileiros”, afirmou.
Nesta sexta-feira (04), em Lajes (RN), será lançada a ação de implantação de 24 sistemas de reuso de águas cinzas atrelados a campos de produção de palma forrageira, para a qual estão sendo aplicados R$ 192 mil, viabilizados por meio de parceria com a empresa de energias renováveis Casa dos Ventos. A solenidade ocorrerá a partir das 09h, no Auditório da Estação das Artes Poeta Antônio Cruz, situada na praça Manoel J. Cabral, conhecida como Praça Central.
A ação é uma vertente do projeto Plantando o Futuro, lançado em março de 2022, e integra as iniciativas voltadas à promoção da Pecuária Sustentável, tocadas pela Coordenadoria de Agroecologia e Convivência com o Semiárido (CACS/SEDRAF). Nesta etapa, propõe-se a utilização de sistemas de reuso de águas cinzas para produção consorciada de alimentos e forragem, contribuindo para reduzir a contaminação ambiental nos quintais das famílias agricultoras da região semiárida.
Para execução do projeto, foi selecionada por meio do Edital 002/2023 a empresa Assessoria, Consultoria e Capacitação Técnica Orientada Sustentável – ATOS. O sistema de reuso proposto deverá constar das seguintes unidades: caixa de gordura; decantador; filtro biológico; e tanque de irrigação.
“Desde 2019, a secretaria vem promovendo ações que versam sobre a promoção de políticas para o desenvolvimento de uma pecuária sustentável no estado do Rio Grande do Norte, como foi o caso do investimento de R$ 378 mil para aquisição de máquinas ensiladeiras, que foram entregues para gestão compartilhada nos municípios contemplados”, informou o secretário Alexandre Lima.
As iniciativas se somam às outras ações que o Governo do Estado, em parceria com universidades e organizações do terceiro setor, tem fomentado para estocagem de água, alimentos, forragem, fruticultura e arborização. Estes últimos itens estão relacionado à produção de mudas frutíferas e essências florestais, em parceria com a UERN e UFERSA, que consiste na primeira etapa do projeto Plantando o Futuro.
PARCERIA – A Casa dos Ventos é líder em energia renovável e protagonista na transição energética no Brasil. A empresa possui um sólido programa de investimento social privado, por intermédio do qual investe nos munícipios e comunidades próximas aos empreendimentos. Atualmente, a empresa possui no Rio Grande do Norte o Complexo Eólico Rio do Vento, que, até o fim deste ano, terá 1.038 MW de potência de geração de energia renovável; está construindo o Complexo Eólico Umari, que terá 202,5 MW de capacidade instalada; e deu início às obras do Complexo Eólico Serra do Tigre, que adicionará outros 756 MW à capacidade de geração eólica do Estado.
“Iremos permanecer no Rio Grande do Norte durante muitas décadas e atuamos como vetor de desenvolvimento econômico e social por meio do aporte em iniciativas estruturantes das comunidades vizinhas, como é o caso do projeto Plantando o Futuro, que levará oportunidade para as milhares de pessoas que vivem da agricultura familiar”, declarou Lucas Araripe, diretor-executivo da Casa dos Ventos.
O desmatamento da área de Mata Atlântica no Rio Grande do Norte subiu de 40 mil m2, entre janeiro e maio de 2022, para 210 mil m2 no comparativo com o mesmo período deste ano. Os números representam um aumento de 525%.
A área de Mata Atlântica desmatada no RN em 2023 é o equivalente a um espaço um pouco maior do que 29 campos de futebol, levando em consideração a medida oficial da Fifa (105×68). O levantamento é do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, realizado através de parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o Mapbiomas com apoio do Bradesco e da Fundação Hempel.
Com essa elevação, os dados apontam que o Rio Grande do Norte segue na contramão da média nacional, que teve uma redução de 42% no desmatamento da Mata Atlântica. Essa queda é notável, principalmente, entre os estados que tiveram maior área desmatada em 2022, como Minas Gerais, que teve redução no índice de desmatamento de 47%, além de Bahia (43%), Paraná (54%) e Santa Catarina (46%). Alagoas, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe foram os únicos a apresentar alta.
Por outro lado, o RN já apresentava índices mais baixos de desmatamento no comparativo com os outros estados. Entre janeiro e maio de 2022, por exemplo, o RN foi o estado que menos desmatou (40 mil m2), seguido por Goiás (110 mil m2) e Paraíba (480 mil m2). Já nos primeiros cinco meses de 2023, Goiás (0), Paraíba (80 mil m2) e Mato Grosso do Sul (130 mil m2) tiveram menor desmatamento que o RN (210 mil m2).
Ao todo, a área de Mata Atlântica desmatada no Brasil passou de 12.166 hectares entre janeiro e maio de 2022 para 7.088 hectares nos cinco primeiros meses de 2023.
Gráfico: reprodução SAD Mata AtlânticaA Mata Atlântica fica localizada, principalmente, na área costeira do país e alcança 17 estados. Como essa foi a primeira área a passar pelo processo de ocupação e povoamento do país com a chegada dos colonizadores foi, consequentemente, a primeira a sofrer com o desmatamento. Com isso, apenas 29% de sua mata original continua de pé, atualmente, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O bioma da Mata Atlântica tem a segunda maior biodiversidade das Américas, inferior apenas à da Amazônia, e o maior número de espécies por área. Além de seus diferentes tipos de floresta, a Mata Atlântica também é composta por vegetações de restingas e manguezais, conhecidos por funcionaram como berçário para a vida marinha.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (3) uma operação para combater os crimes de agiotagem e de lavagem de dinheiro em Currais Novos. Dois homens são suspeitos de cometerem crime contra a economia popular na cidade seridoense. A operação Mamom cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Currais Novos e outro em Nova Floresta, na Paraíba.
A operação Mamom contou com o apoio da Polícia Militar do RN e ainda do Ministério Público e da PM da Paraíba. Ao todo, dois promotores de Justiça, quatro servidores dos MPs e oito policiais militares participaram da ação.
Cédulas de dinheiro e folhas de cheques foram apreendidos no cumprimento dos mandados. O MPRN ainda apura quantas vítimas foram alvos dos crimes.
O MPRN mantém o telefone (84) 98863-4585 para envio de denúncia. Esse mesmo número também é contato de WhatsApp. Ainda existe o e-mail [email protected]. Por meio dessas ferramentas, qualquer cidadão pode encaminhar denúncias que possam levar à prisão de criminosos, além de combater atos de corrupção e crimes de qualquer natureza.
Pelo WhatsApp também são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações repassadas.
Mamom O nome da operação é uma referência a um termo bíblico atribuído a um tipo de cobiça que corrompe o coração do homem e o afasta de Deus. Essa expressão é aplicada para transmitir a ideia de “ganho desonesto” e revela toda cobiça egocêntrica do homem.
Agosto traz consigo um importante marco para a saúde materno-infantil: a campanha Agosto Dourado, de incentivo à amamentação, e a Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM), iniciativa internacional que, em 2023, tem como tema “Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham”.
Vicência Monalisa, mãe de primeira viagem, relata as dificuldades vivenciadas na gestação e no período inicial da amamentação, “tive deslocamento de placenta durante a gestação e isso me levou a sair do meu emprego, para ficar totalmente de repouso, passei um período na enfermaria de alto risco aqui da Januário Cicco e tive minha filha antes do tempo, mas com muita paciência e dedicação estou vencendo cada etapa”
E completou: “O início da amamentação para mim foi doloroso, até ela se acostumar a mamar, pegar o peito, deu muito trabalho e o auxílio da equipe foi fundamental para que hoje a gente possa estar aqui bem e esperando ir para casa”, concluiu.
Envolvidos em apoiar e proporcionar um ambiente favorável para que todas as mães possam vivenciar esse ato de amor e cuidado com seus filhos, a Maternidade Escola Januário Cicco e o Hospital Universitário Ana Bezerra, unidades hospitalares da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, desenvolvem, ao longo deste mês de agosto, programação direcionada a mães pacientes e acompanhantes, pais, puérperas, mães colaboradoras, gestantes e profissionais da atenção básica.
Na Maternidade Escola Januário Cicco, serão realizadas, de 1º a 07 de agosto, rodas de conversa nos setores com profissionais, pacientes e acompanhantes, abordando o tema da Semana Mundial de Aleitamento Materno de 2023. A programação também contempla reunião cientifica sobre “Amamentação e mães que trabalham: reflexão sobre o retorno às atividades laborais”, marcada para o dia 03 de agosto, às 7h30, no Anfiteatro Prof. Leide Morais.
Já no dia 09, às 10 horas, ocorre a solenidade de lançamento do Selo Comemorativo ao Aleitamento Materno dos Correios em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em seguida, palestra sobre “Os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno”, com Ana Zelia Pristo, da coordenação do Banco de Leite Humano da MEJC.
Ainda ao longo do mês de agosto, a unidade hospitalar realizará atividades educativas com os profissionais sobre “Os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno”, iniciativa do Hospital Amigo da Criança (IHAC). Além disso, vai estimular o registro de elogios direcionados aos profissionais que apoiam o aleitamento materno.
Programação no HUAB
No Hospital Universitário Ana Bezerra, a programação em apoio ao Agosto Dourado e à Semana Mundial do Aleitamento Materno começa com a realização da roda de conversa “Rede de Apoio: com Foco na Participação Paterna”, uma iniciativa do projeto de extensão Maternar. A atividade ocorre de 1º a 11 de agosto, tendo como público-alvo gestantes do pré-natal de alto risco.
A programação na unidade hospitalar prossegue com a realização do “Game Incentivando o Aleitamento Materno”, de 14 a 18 de agosto, numa iniciativa da Residência Multiprofissional e do Comitê de Aleitamento Materno, tendo como público-alvo profissionais da unidade hospitalar. Também, de 14 a 18 de agosto, serão realizadas ações de aconselhamento sobre os riscos decorrentes do uso de bicos, chupetas e mamadeiras, iniciativa de profissionais odontólogos do hospital direcionada a profissionais da UTIN do HUAB.
Outro movimento do hospital será a realização da roda de conversa “Amamentação X Volta ao Trabalho”, que ocorrerá de 14 a 25 de agosto por meio do projeto de extensão Maternar, voltada para gestantes do pré-natal de alto risco. Já de 14 a 31 de agosto, está marcada a ação “Aplicação Prática dos Métodos de Transição: Favorecendo o Aleitamento Materno”, da equipe do Posto de Coleta de Leite Humano e de fonoaudiólogas do hospital, tendo como público-alvo profissionais do HUAB.
Será realizada, ainda, na unidade hospitalar, de 14 a 31 de agosto, pelo projeto de extensão AMAR, a roda de conversa “Manejo em Favorecimento ao Aleitamento Materno”, voltada para puérperas. E a ação “Direitos das Mães que Amamentam”, direcionada para gestantes e profissionais da atenção básica. Já de 21 a 31 de agosto ocorrerá o evento “Aconselhamento em Aleitamento Materno”, realização de psicólogas do hospital, voltado para profissionais do HUAB.
Aleitamento Materno
O leite materno é um alimento tão rico para o recém-nascido, que é preconizado ser a nutrição exclusiva do bebê até os primeiros seis meses de idade, não havendo necessidade sequer de dar água ou chás, por exemplo. Oferece inúmeros benefícios fisiológicos, com adequadas quantidades de nutrientes e elementos que fortalecem a imunidade.
Além disso, o ato de mamar estimula o desenvolvimento motor, neurológico e afetivo do recém-nascido e o vínculo dele com a mãe. Já há evidências científicas de que, mesmo quando administrado pela mãe por via de sondas, nos casos em que o bebê não consegue sugar ou deglutir ainda, a evolução terapêutica e nutricional para o bebê é bastante significativa.
A Maternidade Escola Januário Cicco e o Hospital Universitário Ana Bezerra promovem assim as boas práticas da amamentação, a capacitação e a mobilização de profissionais de saúde sensíveis à importância do “alimento padrão ouro”. As unidades estão ainda empenhadas no atendimento direto a usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio, respectivamente, do banco de leite e do posto de coleta que disponibilizam ao público usuário.
Dados do Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian mostram que, no mês de maio, o Rio Grande do Norte sofreu 2.908 investidas de criminosos a fim de fraudar empresas por meio do roubo de identidades dos consumidores. Na análise por estados da região Nordeste, a Bahia registrou o maior número (11.288) e Sergipe o menor (1.648).
Na análise nacional, o Brasil sofreu 270.677 investidas criminosas no quinto mês do ano, o que representa uma tentativa de fraude a cada 10 segundos. Os números representam uma queda de 18,2% em comparação com o mesmo período de 2022 e o menor número para o mês desde 2020. No acumulado dos primeiros cinco meses do ano, o total foi de 1.296.920 ocorrências.
“Os fraudadores estão sempre inovando em busca de maneiras fáceis e ilícitas de obter retorno financeiro. Por isso, a adoção de ferramentas que previnem essas ações pelas empresas deve ser contínua, na mesma medida em que as tecnologias avançam. No atual cenário, as soluções que oferecem barreiras de proteção em camadas são as mais eficazes para oferecer segurança”, declara o diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian, Caio Rocha.
Os alvos preferidos dos golpistas foram pessoas com idades entre 36 e 50 anos (99.536). Na sequência estão: cidadãos entre 26 e 35 anos (74.283), os que têm 51 e 60 anos (38.580), idosos acima dos 60 anos (29.192) e jovens de até 25 anos (29.086).
Na comparação com maio de 2022, o segmento de “Bancos e Cartões” foi o que mais sofreu investidas de fraude (45,9%), seguido por “Serviços” (28,5%), “Financeiras” (19,9%), “Varejo” (4,4%) e “Telefonia” (1,3%).
Atenção com as metrópoles
Os dados também indicam que o ranking das 10 Unidades Federativas que mais sofreram as tentativas de golpes de identidade em maio deste ano foram as grandes metrópoles: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Goiás, Pernambuco e Ceará.
Mais de 1,2 mil tentativas de fraude por milhão de habitante
A cada um milhão de habitantes, houve 1.253 tentativas de fraude no Brasil, segundo a Separa Experian. Na visão por UFs, o Distrito Federal foi identificado como a mais visada, com 2.011 tentativas de golpes a cada 1 milhão de habitantes, e o Maranhão a menos (551).
Fraudômetro
Para chamar a atenção sobre o volume de golpes no Brasil, a Serasa Experian lançou o “Fraudômetro”, a primeira ferramenta de contagem de tentativas de fraude em tempo real.
Disponível em http://www.fraudometro.com.br, o dispositivo contempla o volume de tentativas de fraudes registradas pela companhia desde janeiro de 2023 e, além de incluir as tentativas de fraude de identidade, também considera documentoscopia (que é a análise de documentos de identificação), biometria facial, Facematch (comparação entre uma selfie com a face do documento) e base cadastral (que avalia a divergência entre os dados de um documento e dos enviados com bases cadastrais). Até julho deste ano, o contador já ultrapassou a marca de 3,7 milhões de ocorrências.
Evite fraudes: veja dicas dos especialistas para se proteger
Consumidores:
• Garanta que seu documento, celular e cartões estejam seguros e com senhas fortes para acesso aos aplicativos;
• Desconfie de ofertas de produtos e serviços, como viagens, com preços muito abaixo do mercado. Nesses momentos, é comum que os cibercriminosos usem nomes de lojas conhecidas para tentar invadir o seu computador. Eles se valem de e-mails, SMS e réplicas de sites para tentar coletar informações e dados de cartão de crédito, senhas e informações pessoais do comprador;
• Atenção com links e arquivos compartilhados em grupos de mensagens de redes sociais. Eles podem ser maliciosos e direcionar para páginas não seguras, que contaminam os dispositivos com vírus para funcionarem sem que o usuário perceba;
• Cadastre suas chaves Pix apenas nos canais oficiais dos bancos, como aplicativo bancário, Internet Banking ou agências;
• Não forneça senhas ou códigos de acesso fora do site do banco ou do aplicativo;
• Não faça transferências para amigos ou parentes sem confirmar por ligação ou pessoalmente que realmente se trata da pessoa em questão, pois o contato da pessoa pode ter sido clonado ou falsificado;
• Inclua suas informações pessoais e dados de cartão somente se tiver certeza de que se trata de um ambiente seguro;
• Monitore o seu CPF com frequência para garantir que não foi vítima de qualquer fraude do Pix.
Empresas:
• Com a aceleração da adoção de canais digitais na vida dos consumidores, as empresas estão cada vez mais investindo em novos métodos de soluções antifraude e tecnologias sofisticadas ao longo da jornada do cliente, para que a segurança da operação não afete sua experiência integrada. A Serasa Experian, por exemplo, tem soluções modulares inteligentes e um time de especialistas que possibilitam oferecer uma experiência segura e sem atrito ao cliente final. Com combinação de dados, analytics e soluções automatizadas, as empresas podem expandir os negócios com segurança.
• Conte com plataformas de pagamento online. A empresa que deseja atuar de forma online, prestando serviços ou vendendo produtos, precisa ter a máxima atenção com os pagamentos. É preciso adotar uma sistemática que alie rapidez no processamento das transações à segurança;
• Faça a análise de compras mais caras. Outra prática que pode reduzir bastante o risco de fraude online é a análise das compras. Sempre que a empresa se deparar com um pedido de alto valor, por exemplo, é necessário dedicar uma atenção especial, verificando de forma mais detalhada o cliente e os dados informados. Uma forma de garantir a segurança desse tipo de transação é realizando um contato prévio por e-mail ou telefone para confirmar dados ou a própria compra. Embora esse tipo de avaliação possa tornar o processo de venda mais longo, ele é essencial para resguardar o seu negócio contra fraudes;
• Verifique cadastros. Contar com uma base de dados do cliente é essencial para reforçar a segurança de operações online. Nesse quesito, ter acesso a um cadastro atualizado dos consumidores, no qual é possível checar a veracidade das informações fornecidas no momento de uma compra, por exemplo, é outra estratégia para reduzir os riscos na hora de vender. A confirmação cadastral pode facilmente identificar tentativas de fraudes, sinalizando situações suspeitas, como divergências de dados do cliente com as que constam de outras bases de dados confiáveis;
• Consulte o perfil do seu cliente. Quando a empresa é capaz de avaliar o histórico do consumidor no mercado, status do seu CPF ou CNPJ, os seus hábitos e a existência de pendências em seu nome, por exemplo, fica muito mais fácil e seguro avaliar os riscos de uma operação.
A venda de abadás da edição 2023 do Carnaxelita teve início nesta quarta-feira (2). Após divulgadas as atrações no início da semana, a mais tradicional micareta do interior do Rio Grande do Norte teve início com um lote promocional.
De acordo com a organização, os abadás dos blocos “Tem Cabaré Essa Noite”, do cantor Nattan, e “Olha o Asa Aê”, de Durval Lellys, estão sendo vendidos a R$ 160 cada um. O abadá VIP, que dá direito aos dois dias, está sendo vendido a R$ 250. Em caso de compra pelo site, é cobrada uma taxa de conveniência que varia de R$ 16 a R$ 25.
Os abadás estão sendo vendidos também nas lojas Calle de Currais Novos, Santa Cruz, Jucurutu e Caicó e na 084 Store, com duas lojas na capital potiguar. As vendas estão sendo feitas em até 5x no cartão de crédito.
Um levantamento realizado pelo Observatório Social do Petróleo (OSP) revelou que as refinarias privatizadas estão comercializando gasolina a preços até 27% mais elevados do que os praticados pela Petrobras. A maior diferença de valores foi constatada na Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), no Rio Grande do Norte, que foi privatizada em 7 de junho e é administrada pela empresa 3R Petroleum, vendendo o litro de gasolina a R$ 3,20.
A pesquisa do OSP também apontou que a Refinaria da Amazônia (Ream), privatizada em dezembro de 2022, comercializa o litro de gasolina a R$ 3,06, enquanto a Acelen, gestora de Mataripe, cobra R$ 3,03, representando diferenças de 21% e 20%, respectivamente, em relação aos preços praticados pela estatal.
O levantamento evidenciou que o preço da gasolina vendida pela Petrobras está 23% menor que a média cobrada pelas refinarias privadas. Essa diferença atingiu o maior patamar da série histórica em julho, iniciada em 1º de dezembro de 2021, quando foi privatizada a primeira unidade de refino estatal, a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, atual Refinaria de Mataripe.
De acordo com o economista Eric Gil Dantas, do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), a estrutura das refinarias privadas tende a cobrar preços mais altos em comparação com a Petrobras. Ele explicou que a Petrobras, por ser uma empresa integrada que produz e refina o petróleo, possui uma margem para absorver variações de preços muito maior do que suas concorrentes.
Outro fator apontado pelo economista é que a Petrobras é uma empresa estatal e leva em consideração diversos fatores para estabelecer seus preços, não apenas a maximização de lucros. Ele enfatiza que, mesmo quando o preço da Petrobras era definido pelo PPI (Política de Paridade de Importação), a empresa manteve preços abaixo dos internacionais por um longo período, devido à pressão da opinião pública sobre o governo. Com o fim do PPI em maio deste ano, a Petrobras passou a ter maior margem para definir seus preços, uma vez que seus custos não sofreram variações significativas.
A Petrobras reiterou que sua estratégia comercial é pautada pela prática de preços competitivos e em equilíbrio com os mercados nacional e internacional. A empresa ressalta que evita o repasse da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
A estatal destacou ainda que a demanda nacional vem sendo atendida tanto pela Petrobras quanto pelos demais produtores e importadores que atuam no mercado brasileiro, o que assegura o abastecimento do país.
O cenário de preços divergentes entre a Petrobras e as refinarias privatizadas, levantado pelo OSP, chama a atenção para a competitividade do setor e a relevância de se entender os impactos das privatizações no mercado de combustíveis.
Os servidores públicos federais deixam de ser obrigados a bater ponto. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, nesta segunda-feira (31), instrução normativa que altera o PGD (Programa de Gestão e Desempenho). A norma já está em vigor, mas o prazo para adaptação às novas regras é de um ano.
O controle de presença será substituído por um “controle de produtividade” baseado nos resultados dos funcionários. A ideia da pasta é que a medida eleve a eficiência das atividades executadas pelos servidores e modernize as relações de trabalho.
A norma também detalha as regras para o teletrabalho, integral ou parcial, e diz que as atividades podem ser feitas de forma sincronizada (como no caso de reuniões) ou não (em tarefas que demandem do servidor atenção maior).
Estão elegíveis ao PGD os servidores públicos que ocupam cargos efetivos e em comissão, funcionários públicos em exercício na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, funcionários temporários (contratados por tempo determinado) e estagiários, segundo a pasta.
Segundo o secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo, a proposta intensifica o foco do PGD na gestão por resultados. “Com a norma, busca-se aprimorar a eficiência das instituições públicas por meio da definição de entregas claras e da avaliação do desempenho de equipes”, disse em nota.
MINISTÉRIO DA GESTÃO PÚBLICA REGRAS SOBRE O TELETRABALHO
O teletrabalho pode ser remoto ou presencial, e executado de forma integral ou parcial. A chefia de cada unidade e o servidor estão autorizados a alterar a modalidade e o regime de trabalho, a qualquer momento. Só poderão atuar em teletrabalho aqueles que cumpriram um ano de estágio probatório.
Servidores que trabalham presencialmente não poderão mudar para outro órgão já na modalidade teletrabalho. Será preciso cumprir um período de seis meses na modalidade presencial na nova unidade.
Agentes públicos que moram fora do Brasil também são elegíveis ao teletrabalho. O percentual de servidores que poderão atuar dessa forma, morando no exterior, será de até 2% do total de agentes públicos participantes do PGD em cada unidade.
UNIDADES DEVERÃO PUBLICAR PLANOS DE TRABALHO
A norma diz que o aval para a instituição do PGD deve ser dado por meio de ato publicado pelas autoridades máximas dos ministérios, órgãos, autarquias ou entidades. Cada unidade deverá descrever, em plano de trabalho:
1. Os tipos de atividade inclusa no PGD, as modalidades e os regimes de execução 2. O total de vagas em percentual, por modalidade, em relação ao total de servidores da unidade 3. Vedações à participação, caso existam 4. O conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade 5. O prazo de antecedência mínimo para as eventuais convocações presenciais 6. Se necessário, o procedimento de registro de comparecimento de participantes para fins de pagamento de auxílio-transporte ou outras finalidades
A superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa), Simone Guimarães, concedeu entrevista à Rádio Serrana FM, de Lagoa Nova nesta terça-feira (1º).
Na pauta, falou sobre os avanços do consórcio no abastecimento de clientes por toda a Serra de Santana e discutiu, de forma educativa, sobre a importância de combater o desperdício de água.
“Acreditamos que bons hábitos, sobretudo em locais como os nossos, com o convívio frequente com a escassez, tenhamos bons frutos e um sistema que funciona cada vez mais de forma assertiva, com o usuário aproveitando adequadamente a água que chega em sua residência, seja através de abastecimento ou de bombeamento, como é no caso dos nossos clientes”, conclui Simone, ao programa Clube do Raí.
O Conisa vem desempenhando uma série de ações nesse sentido, inclusive sendo pauta da última reunião do órgão, realizada em Lagoa Nova. Na ocasião, os municípios aprovaram o início de um programa nas escolas, para incentivar o consumo consciente já entre as crianças. “Acreditamos em situações assim. Nossas crianças podem contribuir para a mudança da forma como utilizamos água”, concluiu.
