Caminhada Inclusiva abrirá Semana do Excepcional nesta segunda-feira (21), em Caicó

A APAE Caicó lançou nas suas redes sociais a programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla que acontece nacionalmente de 21 a 28 de agosto.

Este ano a Semana terá como tema “Conectar e somar para construir inclusão”. O tema visa mostrar à população que, diante da força da Era da Informação e dos impactos que a mesma causa, a conexão – por meio da comunicação interpessoal e digital – é uma ferramenta capaz de ampliar horizontes e perspectivas, permitindo, consequentemente, a união de esforços em torno de uma corrente: a construção da inclusão.

A programação em Caicó será aberta com uma caminhada na segunda-feira (21), a partir das 7h, da Praça da Alimentação com destino à Catedral de Sant`Ana. (Arco do Triunfo). Ainda na programação haverá celebração religiosa, piquinique, exposição de trabalhos, dentre outros acontecimentos.

Confira a programação :

Dia 21/08- Caminhada
Programa Radiofônico – 90 Minutos – Glaucia Lima – 11:00h

Dia 22/08 – Terça-feira: Missa em Ação de Graças
Hora: 08h
Local: Quadra da Instituição – APAE de Caicó/RN
Logo após a missa – Coffe Break

Dia 23/08 – Quarta-feira: Piquenique na Ilha de Sant`Ana
Hora: 07h30min às 10h30min

Programação Radiofônica
Rádio Rural – Programa Panorama Seridó – Marcos Dantas
Hora:7:30

Dia 24/08- Quinta-feira:
Aqui tem APAE! – APAExone-se por esta causa!

  • Práticas Inclusivas Socioculturais- APAE:
    *Momento Esportivo – Pais / Atendidos;
    *Capoeira;
    *Brincadeiras cantadas;
    *Apresentações culturais;

Dia 25/08- Sexta-feira:
Manhã de Confraternização/ Lazer.
Local: Associação Atlética Banco do Brasil – AABB
Hora: 08h às 11h
Participantes: Assistidos e Funcionários da APAE



No Brasil, 11 milhões de mulheres criam sozinhas os filhos

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas  referente a 2022 revela que, no Brasil, 11 milhões de mulheres criam sozinhas os filhos. Deixar de dar aos filhos o afeto necessário para construir laços e prover um desenvolvimento emocional adequado tem nome: abandono afetivo. 

É o caso da saladeira Simone Mendes Silva que nunca soube o que é ter uma figura paterna como referência. 

“Minha mãe sempre criou a gente sozinha porque meu pai vivia viajando. Então, minha mãe sempre lutou para criar a gente. Nós somos quatro”, relembra.

E a história se repetiu na vida dos seis filhos, como numa corrente hereditária. Foi ela que proveu o sustento e a criação de todos, sozinha.

“O meu ex- marido, pai dos meus filhos, não tem participação nenhuma na vida dos filhos. Nunca teve”.

Abandono

Levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN) mostra que, em 2022, mais de 164 mil crianças foram abandonadas pelo genitor ainda no útero materno. Em 2023, esse número passou dos 106 mil até julho.

A ausência da figura paterna durante o desenvolvimento das crianças e adolescentes pode ter impacto na saúde física e mental delas. Em muitas situações, causam danos irreparáveis, que podem perdurar por toda uma vida.

A psicóloga Flávia Lacerda explica que a ausência de um genitor pode ter consequências nos relacionamentos futuros, ao causar um apego inseguro. “Esse apego inseguro significa que a pessoa pode ter uma tendência maior a ter ansiedade e dificuldade de se envolver e se vulnerabilizar em relações afetivas amorosas e que pode ter comportamentos também de maior agressividade”. 

Desta forma, Flávia ressalta que o cuidado vai além de arcar com os custos. “Prover materialmente não significa que você está cuidando da criança, porque a gente entende que esse cuidado vem de diferentes frentes e ele acontece até mesmo no conflito, mas também no amor que vai sendo construído com o cotidiano”.

Violação

Negligenciar a convivência com os filhos, assim como negar afeto é uma violação dos direitos da criança e do adolescente. Para evitar os possíveis danos, o judiciário tem tomado medidas severas para garantir que de alguma forma essas pessoas em desenvolvimento tenham seus vínculos respeitados.

Para provocar reflexões nos pais e mães que passam por conflitos relativos a ruptura da relação conjugal, o Conselho Nacional de Justiça desenvolveu Oficina de Pais e Mães. A advogada de família Patrícia Zaponni explica que o intuito é ajudar as famílias a saber como agir. “É quando nós vamos ensinar ao pai e à mãe a ser pai e mãe”, explica. “O amor é opcional, mas o cuidado é dever”, conclui a advogada. 

Agência Brasil



Governo cria grupo de trabalho para proteção dos direitos animais

São Paulo – Tutores com cães no Parcão, espaço exclusivo para cachorros, na Praça Ayrton Senna do Brasil.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou, por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (18), o Grupo de Trabalho (GT) Direitos Animais. O objetivo é elaborar planos e programas de proteção, defesa, bem-estar e direitos animais.

O documento define um prazo de dois anos para que o GT apresente subsídios técnicos para a elaboração do Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e do Plano Nacional de Contingenciamento de Desastres em Massa Envolvendo Animais; além de apresentar uma revisão sobre as normas referentes à fauna brasileira e aos direitos animais.

Quatro membros irão compor o GT, com número igual de suplentes. Desses, dois serão representantes de departamentos da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA; um do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e um do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Ao longo dos dois anos, o GT se reunirá todos os meses e poderá convidar especialistas e técnicos de órgãos e entidades públicas e privadas para participar das reuniões, mas os convidados não terão direito a voto. Para as reuniões acontecerem será necessário a participação de, no mínimo, metade dos integrantes e as decisões devem ter o voto da maioria dos membros.

A portaria que cria o Grupo de Trabalho Direitos Animais entra em vigor em 10 dias, a partir de 18 de agosto.

Agência Brasil



Correios recebem doações para a Liga Contra o Câncer

Foto: Divulgação

As unidades de atendimento dos Correios espalhadas pelo país recebem doações para o Grupo Liga Contra o Câncer, instituição sem fins lucrativos e referência no tratamento e prevenção do câncer no Rio Grande do Norte. O serviço, implantado há pouco mais de um ano por meio do Balcão do Cidadão, já captou mais de 7,5 mil doações para a entidade.

Os clientes podem utilizar o troco nos atendimentos para essa finalidade, com doação mínima de R$ 5 e máxima de R$ 2 mil por operação. As arrecadações são destinadas ao custeio da Casa de Apoio Irmã Gabriela, que integra a rede assistencial do Grupo Liga e recebe pacientes em tratamento contra o câncer vindos do interior do Rio Grande do Norte, dando o acolhimento e suporte necessários.

Durante a estada na Casa, os pacientes contam com transporte gratuito para se deslocarem entre as unidades da Liga, itens de higiene pessoal, vestuário e seis refeições diárias com acompanhamento nutricional, além de atividades de lazer e artesanato.

Em virtude dos últimos anos desafiadores para a instituição, a parceria com os Correios trouxe um novo ânimo, como afirma a presidente da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer, entidade que administra a Casa de Apoio Irmã Gabriela, Magda Oliveira. “Gostaria de expressar nossa gratidão a todos que estão contribuindo. A Casa de Apoio sobrevive de doações e nossa missão é suprir a necessidade dos pacientes carentes que vêm do interior em busca de tratamento de quimioterapia e radioterapia e não têm onde ficar. Em nome desses pacientes agradeço imensamente o empenho de todos”, afirmou.

Com soluções acessíveis e confiáveis, os Correios prestam uma variada gama de serviços em suas agências. Por meio da iniciativa Balcão do Cidadão, a estatal tem firmado parceria com instituições públicas e privadas para oferta de novos serviços e outras conveniências, utilizando a capilaridade da rede de atendimento e a expertise dos Correios e de seus profissionais.



Japão retira embargo à importação de carne de frango de Santa Catarina

28/07/2023, Gripe aviária: Japão vai ajustar protocolo de suspensão a importações. Foto: HuyNgan/Pixabay

O governo do Japão retirou a suspensão sobre a importação de carne de frango de Santa Catarina, que estava em vigor desde o dia 17 de julho, após a detecção de casos de influenza aviária em aves domésticas de subsistência em uma propriedade no município de Maracajá (SC). A informação foi confirmada pelo governo estadual nesta sexta-feira (18). 

O Japão é o maior importador de carne de frango de Santa Catarina. O protocolo japonês prevê um prazo de 28 dias após o embargo para análise da autoridade sanitária japonesa. A retomada das vendas não é automática e ainda depende do aval do Japão.

Até o momento, o estado de Santa Catarina registrou dez focos de influenza aviária, sendo nove em aves silvestres e um em aves de subsistência. 

A ocorrência de infecção pelo vírus da influenza aviária em aves silvestres e domésticas de subsistência não compromete a condição do Brasil como país livre da doença, de acordo com os protocolos da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Mesmo assim, o Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão decidiu suspender em julho a importação de aves vivas e carne de aves de Santa Catarina até que fossem encaminhadas informações detalhadas sobre o caso.

Ainda em julho, o embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi, esteve em Santa Catarina a convite da Secretaria de Articulação Internacional do estado para participar de reuniões e atividades de aproximação. O tema também foi tratado em visita do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ao país asiático. 

Um novo acordo entre os governos do Brasil e do Japão definiu que as restrições de exportação dos produtos cárneos de frango e ovos devem ficar limitadas apenas aos municípios onde houver detecção de focos da gripe aviária e não mais para o estado todo. 

No ano passado, as exportações de frango, ovos e seus subprodutos para o país asiático renderam ao estado catarinense cerca de US$ 310,8 milhões, o equivalente a 14,75% da receita total das exportações desses produtos.

Agência Brasil



Prefeito Gilson protesta nas redes sociais sobre dificuldade de custear as despesas da saúde em Carnaúba dos Dantas: “Se as emendas não forem liberadas, a saúde vai colapsar”

O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, foi às redes sociais para protestar sobre a dificuldade que a administração está tendo para custear as despesas da saúde do município. De acordo com o gestor, em tom de desabafo, caso as emendas de custeio não sejam liberadas, haverá um colapso no serviço prestado.

“Situação financeira para custeara a saúde do município a beira de um colapso. Só de plantão de médicos, enfermeiros e técnicos, temos que pagar o valor de R$ 98 mil, com apenas R$ 1,5 mil em conta. Essa matemática não fecha”, afirmou Gilson em uma postagem feita no seu Instagram.

Na publicação, Gilson faz um apelo ao Governo Federal que libere as emendas de custeio e destacou que, apenas com esse reforço, poderá garantir “a sobrevivência da saúde” em Carnaúba dos Dantas.



HISTÓRIA INUSITADA: Em tratamento contra câncer, jornalista vira personagem da própria reportagem

Crédito: Reprodução/Band

Jornal da Band exibe de segunda (14) a sexta-feira (18) a série especial “Câncer: virei paciente”, que traz como personagem principal o próprio repórter Cesar Cavalcante. Aos 29 anos, ele foi diagnosticado com um tipo agressivo de câncer no estômago ainda em estágio inicial. Sem vícios, sem histórico familiar, adepto de uma alimentação saudável e com os check-ups sempre em dia, o profissional levou um susto ao se deparar com a notícia, “por acaso”, durante uma endoscopia de rotina. “O dia 20 de janeiro de 2023 foi o pior da minha vida. Ali pensei que morreria, mas tive que me reerguer e encarar esse desafio. Por anos, falei com pessoas enfrentando os mais variados problemas e agora estou do lado de cá”, afirma.

Quase sete meses depois, já com o tratamento finalizado, ele sentiu a necessidade de usar a própria história para fazer um alerta sobre a enfermidade que acomete 700 mil pessoas todos os anos no Brasil. O relato está presente em cinco episódios que mostram detalhes das idas às sessões de quimioterapia e o resultado depois de uma delicada cirurgia para a retirada do tumor. Ao longo das reportagens, Cesar também entrega os próprios medos e as estratégias que adotou para conseguir enfrentar esta fase. “Tive apoio de amigos, da família e dos médicos e, com isso, percebi a importância do pensamento positivo. Pretendo falar especialmente com quem é paciente oncológico, mas também com quem é ou acredita que está saudável. O objetivo é desmistificar tabus. Muita gente nem aceita falar o nome da doença, mas a informação é fundamental para a efetividade dos procedimentos clínicos e o diagnóstico precoce, que salva vidas”, destaca.

No caso dele, foram seis meses de quimioterapia, que resultaram em perda de peso e cabelo e os tradicionais efeitos colaterais, como enjoos, náuseas e fraqueza. Tudo é mostrado em primeira pessoa. A partir desse ponto de vista, ele passa a investigar como outros pacientes reagem a esse tipo de cenário, de crianças a idosos. Alguns usam o bom humor, a fé e até a música como aliados.

A série revela ainda que o enfrentamento de tumores, que hoje só perde para as doenças cardiovasculares como principal causa de mortes no mundo, não é democrático. Os desafios de quem depende do SUS, como as grandes filas para exames e procedimentos, serão abordados, assim como os exames cruciais para descobertas antecipadas. Em entrevistas com médicos, o jornalista aborda novos tratamentos e métodos de prevenção. “Nós fizemos um material sensível, sem romantizar os fatos. O recado primordial é que o câncer não é mais sentença de morte, e que precisamos falar sobre o assunto com clareza e sem estigmas”, conclui o repórter.

“Câncer: virei paciente” vai ao ar de segunda a sexta-feira no Jornal da Band, às 19h20, e a partir de terça-feira no Bora Brasil, às 8h.

Novo Notícias



No Acre, indígenas lideram ações de reflorestamento da Amazônia

Povo Puyanawa trabalha para recuperar área degradada por fazendeiros. Foto: Edgar Azevedo

Reconhecidos mundialmente como os principais guardiões das florestas tropicais, por causa dos modos de vida em harmonia com o meio ambiente, os povos indígenas no Brasil também vêm atuando em frentes de recuperação de áreas degradadas. Na região do Vale do Juruá, no extremo oeste do Acre, próximo à fronteira com o Peru, associações indígenas, cooperativas de produtores e organizações não governamentais trabalham sem fins lucrativos no projeto Aliança Reflorestar da Amazônia, iniciado em 2021. O objetivo é justamente promover plantios agroflorestais em comunidades tradicionais que tiveram parte do território anteriormente desmatada.

Este é o caso da Terra Indígena Puyanawa, localizada no município de Mâncio Lima, que fica a cerca de 700 quilômetros (km) de Rio Branco. Situado à margem direita do Rio Moa, o território possui, ao todo, uma área de 24,5 mil hectares, onde vive uma população de cerca de 750 pessoas, distribuídas em duas aldeias. Cerca de 5,8% do território perdeu a Floresta Amazônica original, uma porção de terra que já estava desmatada por fazendeiros que exploraram a região no passado, antes da demarcação, e que corresponde a cerca de 1,5 mil hectares.

Invadida por colonizadores seringalistas ainda no início dos anos 1900, essa região do atual oeste acriano foi ativamente explorada pelo ciclo da borracha e, com isso, os povos originários tiveram suas terras expropriadas e acabaram sendo forçados a atuar como mão de obra da extração do látex ao longo de décadas.

A demarcação do território só ocorreu em 2001. Ali, a Aliança Reflorestar é liderada por Puwe Puyanawa. No fim de julho, ele recebeu um grupo de influenciadores digitais do projeto Creator Academy para mostrar o trabalho que tem sido feito pela recuperação do bioma.

“A ideia é a gente demonstrar à comunidade o que podemos fazer em áreas degradadas, e fazer desse lugar um paraíso, para que possa ter muitas frutas, plantas de medicina, madeira de lei, ressaltando nossa ancestralidade de cuidado com a floresta”, afirmou, na ocasião.

A iniciativa conta com apoio de técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do governo do estado e da organização SOS Amazônia. Segundo o projeto, incentivar, valorizar e fortalecer uma rede de comunidades tradicionais com foco no reflorestamento por agrofloresta é um investimento no futuro do planeta.

“Não apenas porque as árvores plantadas hoje crescerão e darão frutos em alguns anos, mas porque, ao ritmo com que a Amazônia vem sendo destruída, a restauração da cobertura florestal se fará cada vez mais urgente e necessária”, destaca um trecho da apresentação do programa em sua página oficial.

De acordo com relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU), rede que reúne cientistas do clima em todo mundo, medidas de recuperação de áreas degradadas devem ser priorizadas, já que o ritmo de desmatamento das florestas ainda está alto. A partir de 2021, a ONU considerou os próximos dez anos como a década da restauração florestal no planeta.

Primeiros resultados

Os indígenas puyanawa têm conhecimento técnico sobre coleta de sementes, estruturação de viveiro de mudas e implementação de sistemas agroflorestais, antes mesmo do início da Aliança Reflorestar. A primeira experiência do projeto, inclusive, foi aplicada na Terra Indígena Yawanawá, no município de Tarauacá, no Acre. Lá, apenas entre janeiro e maio do ano passado, foram plantadas 5,7 mil mudas, entre árvores frutíferas, madeiras de lei e plantas pioneiras do bioma que têm rápido crescimento. O trabalho foi documentado em filme.

Na Terra Puyanawa, o trabalho está sendo feito em uma área inicial de 9 hectares. Puwe Puyanawa explicou que a meta do projeto é chegar à confecção de 30 mil mudas, nesta primeira fase do projeto. “Temos uma área aberta [desmatada] de 1,5 mil hectares, e a ideia é atingir o máximo possível”, afirmou. O projeto depende de parcerias e apoio financeiro.

Indígenas preservam

De fato, as áreas indígenas estão entre as principais barreiras contra o avanço do desmatamento no Brasil, segundo o MapBiomas, uma iniciativa multi-institucional que envolve universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia, focada no monitoramento sobre cobertura florestal e uso da terra no Brasil. Em um período de 30 anos (1990-2020), segundo dados dessa rede, as terras indígenas perderam apenas 1% de sua área de vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas o percentual foi de 20,6%. A perda de vegetação nativa no Brasil, em três décadas, foi de 69 milhões de hectares, sendo apenas 1,1 milhão de hectares em terras indígenas.

Ocupando 13,9% do território nacional (109,7 milhões de hectares), as terras indígenas correspondem a 19,5% da vegetação nativa do Brasil, segundo dados atualizados até 2020, mas que seguem praticamente atuais. Por outro lado, segundo o MapBiomas, nas áreas privadas, a perda de vegetação nativa chegou a 47,2 milhões de hectares em 30 anos, o que corresponde a 68,4% da área desmatada.

Desde a demarcação, em 2001, a taxa média de desmatamento na Terra Indígena Puyanawa se encontra em processo de redução, segundo a Aliança Reflorestar. Nos últimos anos, o projeto afirma que sequer houve novos desmatamentos, “indicando o esforço da comunidade em valorizar a existência de floresta primária”.

Um estudo de 2021 divulgado pela Organização para Alimentação e Agricultura (FAO) e pelo Fundo para Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Filac) também aponta que as taxas de desmatamento são mais baixas em terras indígenas regularizadas. Os territórios coletivos titulados evitaram, de acordo com o levantamento, entre 42,8 milhões e 59,7 milhões de toneladas métricas de emissões de dióxido de carbono (CO2) a cada ano na Brasil, na Bolívia e na Colômbia, uma quantidade equivalente a tirar de circulação entre 9 milhões e 12,6 milhões de veículos por um ano.

Agência Brasil



Hacker aceita fazer acareação com Bolsonaro para comprovar denúncias

Brasília (DF) 17/08/2023 Depoimento do Hacker, Walter Delgatti Neto, na CPMI do golpe. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

hacker Walter Delgatti Netto disse que aceita participar de acareação com o ex-presidente Jair Bolsonaro para comprovar informações fornecidas à comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro. Ele foi questionado sobre a possibilidade pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e respondeu que sim, “de forma tranquila”.

Delgatti presta depoimento à comissão nesta quinta-feira (17). O hacker comentou, em outro momento, que faria acareação com qualquer pessoa para ajudar a comprovar as informações. “Lembrando que eu faço qualquer acareação, caso seja necessário aqui. Estou à disposição”, afirmou ao ser questionado pelo deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA).  

Acareação é um procedimento previsto nos códigos de Processo Civil e de Processo Penal em que são colocadas, frente à frente, duas pessoas que defendem versões contraditórias com objetivo de se chegar à verdade.

Entre as acusações feitas por Delgatti, está a de que Bolsonaro ofereceu a ele indulto presidencial em troca da invasão da urna eletrônica e de assumir a responsabilidade por um suposto grampo instalado para monitorar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Indulto significa o perdão da pena, efetivado mediante decreto presidencial.

O hacker também disse que invadiu sistemas do Judiciário brasileiro a pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que nega as acusações. Delgatti ainda afirmou que, a pedido de Bolsonaro, orientou os militares das Forças Armadas na elaboração do relatório sobre as urnas eletrônicas apresentado em 2022.

Outra acusação de Delgatti é que Bolsonaro e o marqueteiro dele na campanha de 2022, Duda Lima, pediram para o hacker servir de garoto-propaganda em vídeo com informações falsas contra a urna eletrônica.   

relatora da CPMI, Eliziane Gama (PSD-MA), informou que há possibilidade de ela pedir a acareação de Delgatti com Bolsonaro, com o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, a deputada Zambelli, ou qualquer outra pessoa citada pelo hacker. Para aprovar as acareações, é necessário convocar requerimento em reunião deliberativa da comissão.

Agência Brasil



Mutirão para reconhecimento de paternidade acontece neste sábado (19) no RN

Em 2022, cartórios do Rio Grande do Norte realizaram o registro de mais de 2 mil crianças sem o nome do pai. Ação da Defensoria Pública irá acontecer no sábado (19), no Partage Norte Shopping, em Natal

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte irá realizar neste sábado (19) a segunda edição do mutirão “Meu pai tem nome” para promover reconhecimentos de paternidade. O Rio Grande do Norte realizou, em 2022, o registro civil de 2.184 crianças sem o nome do pai, apenas com o nome da mãe. O dado é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). A ação acontecerá das 10h às 16h, no Partage Norte Shopping, e terá agendamento para exames de DNA.

Os atendimentos serão feitos de forma espontânea, mas também será possível realizar contato prévio para receber orientação e adiantar a apresentação de documentos através da Central de Whatsapp (84) 99814.1118. Durante a ação, será possível realizar reconhecimento voluntário de pais biológicos e abertura de atendimento para reconhecimento socioafetivo. Em casos de investigação de paternidade, quando há o reconhecimento voluntário do genitor, serão agendados exames de DNA. Para ser atendido é preciso levar a certidão de nascimento do (a) filho (a), RG e CPF dos genitores, comprovantes de renda e de residência.

A ação é articulada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e visa promover o reconhecimento da paternidade/maternidade, seja ela biológica ou socioafetiva, além de ofertar outros atendimentos na área de Direito da Família. Além dos atendimentos da Defensoria Pública, a ação contará também com vacinação adulto e infantil ofertada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal. A Associação dos Notários e Registradores do RN (ANOREG) também irá participar da ação que ofertará emissão de documentos de forma gratuita.

O projeto “Meu pai tem nome” é coordenado pelo Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos da DPE/RN e tem como um dos objetivos promover a efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de paternidade/maternidade biológica e socioafetiva e demais questões envolvendo a parentalidade, uma vez que o reconhecimento garante ao filho a possibilidade de conviver com o pai, manter uma relação paterno-filial de amor e respeito, além das consequências lógicas da filiação, como direito aos alimentos e a condição de herdeiro. Na ação, também serão atendidas outras demandas como alimentos, guarda e divórcio.

DADOS DE REGISTRO CIVIL
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) mostram que, por dia, uma média de 400 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento, nos últimos sete anos em todo o país. O levantamento aponta ainda um alto índice de pais ausentes na Região Nordeste. No Rio Grande do Norte, em média 6% das crianças nascidas são registradas sem o nome do pai.

Em 2022, das 10.504 crianças nascidas em Natal 609 foram registradas sem o nome do pai. Considerando os dados de 2023, até o dia 03 de agosto de 2023, 383 crianças já foram registradas na capital sem o nome do pai, 6,5% dos 6.221 registros realizados na cidade. No RN, o índice para o mesmo período foi de 1.382 crianças registradas sem o nome do pai. Na região Nordeste, já são 32.116 crianças com a informação ausente no registro civil.

SERVIÇO

MUTIRÃO “MEU PAI TEM NOME”
DATA: 19 DE AGOSTO DE 2023
HORA: 10H ÀS 16H
LOCAL: PARTAGE NORTE SHOPPING
DÚVIDAS E AGENDAMENTOS: Central de Whatsapp (84) 99814.1118, opção 5 “Meu pai tem nome”