Alerta

Os cargos comissionados não mais poderão emitir parecer jurídico em órgão do Governo estadual. A sentença judicial já começou a valer desde o dia 9 de maio.  O processo transitou em julgado e, portanto, o Executivo não pode, em hipótese alguma, permitir que assessores em cargos comissionados emitam pareceres. Na sentença da juíza Francimar Dias Aráujo da Silva essa atribuição é exclusiva dos assessores jurídicos do Estado.

Caso a sentença seja descumprida, a governadora Fátima Bezerra poderá responder por improbidade administrativa, o que pode levar a inelegibilidade.

A prática de cargos comissionados emitir parecer jurídico era histórica no Governo, embora esses profissionais não tenham independência para a atividade, já que emitem análises para a gestão pela qual eles próprios foram nomeados.

Agora o caos está instalado no Executivo. Todo processo administrativo dos órgãos do Estado precisa de parecer e como não faz concurso público há 32 anos para o cargo de assessor jurídico, isso quer dizer que os 32 assessores jurídicos em atividade serão responsáveis por todos os pareceres da máquina estadual potiguar.

O Governo terá que administrar o problema provocado por ele próprio, que ignorou a importância da categoria dos assessores jurídicos de carreira.

ENTENDA O CASO

A ação que originou toda mudança para o Governo do Estado foi assinada pelo Ministério Público em 2014. Na sentença, a Juíza Francimar Dias destaca: “é praticamente inconcebível que o servidor público com investidura precária (comissionado ou terceirizado) realize com a imparcialidade e a segurança necessárias o controle jurídico da legalidade dos atos das autoridades superiores, que podem determinar a sua demissão a qualquer momento, em razão de eventual contrariedade quanto à manifestação jurídica”.

A magistrada reconheceu a ilegalidade no ato de cargos comissionados do Governo do Estado emitirem pareceres jurídicos.

Agora RN

Municípios do Rio Grande do Norte deverão receber cerca de 44,22 milhões de recursos extras com sanção de lei, ontem, aprovada pelo Congresso Nacional, que  autoriza o repasse de R$ 7,6 bilhões de cessão onerosa para Estados e Municípios brasileiros. Agora, basta que o Tesouro Nacional faça a transferência dos recursos – a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para que o repasse ocorra ainda em maio.

Do total do crédito liberado, R$ 4,67 bilhões serão destinados aos Estados e mais R$ 334 milhões apenas para o Estado do Rio de Janeiro. Os Municípios repartirão R$ 2,6 bilhões. Confira a estimativa da CNM com os valores que devem ser partilhados entre os Entes locais de cada Estado. As quantias podem sofrer pequena variação nos cálculos do Tesouro e já devem vir com o desconto de 1% referente à Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep).

Referente à arrecadação em leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas não concedidas do pré-sal, o valor foi viabilizado com a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2022. A liberação do recurso foi debatida na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no fim de abril. Na ocasião, tanto os parlamentares quanto o presidente da República, Jair Bolsonaro, se comprometeram em viabilizar a medida.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforça a importância da conquista e da força do movimento municipalista. “São resultados da nossa atuação no Congresso e com o Executivo, por meio de muito diálogo. É esse caminho que precisamos seguir em busca de um pacto federativo mais justo e redistributivo”, avalia.

Tribuna do Norte

O Brasil vendeu 94.654 unidades de motocicletas novas no varejo, em abril. O resultado é 2,1% menor do que o registrado em março, mas 13,8% superior ao total comercializado em abril do ano passado. No acumulado do ano, as vendas totalizaram 382.380 unidades, 27,4% a mais do que no mesmo período de 2021. Os dados, divulgados hoje (12), são da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). As informações são da Agência Brasil.

“[O aumento das vendas] é um movimento que começou com a pandemia. Muitas pessoas optaram pela motocicleta para fugir da aglomeração do transporte público e para utilizá-la como instrumento de trabalho, atuando nos serviços de entrega. Mais recentemente, há aquelas que escolheram o modal para driblar a alta constante nos preços dos combustíveis”, destacou o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian.

A produção da indústria de motocicletas fechou o mês de abril com 112.678 motocicletas fabricadas, o que representa uma retração de 7,8% em relação ao mesmo mês de 2021. Em comparação a março, houve queda de 17,4%. No acumulado do primeiro quadrimestre, a produção foi de 439.817 unidades, volume 22,3% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.

Exportações

O volume de motocicletas exportado em abril foi praticamente o mesmo do registrado em março: os embarques somaram 3.946 motocicletas, duas unidades a mais do que o mês anterior. Em relação a abril de 2021, quando foram enviadas 4.276 motocicletas para o mercado externo, o segmento registrou queda de 7,7%.

Nos quatro primeiros meses de 2022, as exportações totalizaram 14.533 unidades, o que corresponde a uma retração de 16,7% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Agora RN

O Ministério Público Eleitoral se posicionou a favor da punição de duas legendas por burlar a chamada cota de gênero, que determina um percentual mínimo de 30% de candidatos de cada sexo nas disputas proporcionais. Os dois casos foram registrados nas eleições para vereador em 2020, quando o Partido Social Cristão (PSC) fraudou essa regra em Mossoró e o Democratas (DEM) em Currais Novos, municípios da região Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte, respectivamente.

As decisões da Justiça Eleitoral, em primeira instância, determinaram a cassação dos vereadores de Mossoró José Edwaldo de Lima – conhecido como Naldo Feitosa – e Lamarque Lisley de Oliveira, ambos do PSC; e do vereador do DEM Antônio Marcos de Toledo Xavier, o “Professor Marquinhos”, de Currais Novos. Os três recorreram e continuam nos mandatos, mas os pareceres do procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, defendem que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) mantenha as cassações.

Mossoró – Em 2020, o PSC lançou 20 candidatos do sexo masculino e 10 do feminino na “Capital do Oeste”, o que respeitaria o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, conforme exigência do parágrafo 3º, artigo 10 da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições. Porém as investigações apontaram que oito das dez candidaturas femininas foram “fictícias”, ou seja, as candidatas não participaram efetivamente do pleito, servindo apenas para fraudar a cota de gênero.

Em primeira instância a decisão foi de cassação de Lamarque e Naldo Feitosa, bem como de seus suplentes. Foram apontados como coautores da fraude o próprio Lamarque (que preside o partido) e ainda os candidatos Raimundo Nonato da Silva Júnior, Moisés Ferreira (que participaram da “captação” das candidaturas fictícias), Mariza Sousa da Silva, Lidiane Michele Pereira, Fernanda Dulce de Castro, Karolayne Inácio dos Santos, Conceição Kaline Lima, Nadja Micaelle Oliveira, Fabrícia Dantas e Jéssica Emanoele Vieira.

Caso seja mantida a condenação, todos os coautores ficarão inelegíveis pelo prazo de oito anos, a contar das eleições de 2020. Os votos concedidos aos vereadores do PSC também devem ser anulados. Das dez candidatas da legenda, oito tiveram votações inexpressivas, abaixo de 10 votos e, mesmo somadas, não passaram de 28. Das oito, seis apresentaram prestações de contas “padronizadas”, tendo arrecadado o exato montante de R$ 3.750 cada, valor gasto de forma idêntica com publicidade paga às mesmas duas empresas. As outras duas sequer registraram movimentação financeira, nem gastos na campanha.

Agora RN

O calendário de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 entra na terceira data no Rio Grande do Norte. Os proprietários de veículos de placas com final 6, 7 e 8 têm até esta quarta-feira (11) para quitar o tributo sem acréscimos. Esse também é o prazo para ter direito ao desconto de 5% para quem optar por pagar o imposto de uma única vez. O valor também pode ser dividido em até sete parcelas. Em todo o estado, cerca de 600 mil veículos estão aptos a contribuir com o IPVA neste ano.

Caso o proprietário do veículo participe da Campanha Nota Potiguar, o imposto já vem com um desconto de até 10% do valor integral, exposto no boleto de pagamento. Esse benefício é deduzido do valor total, independe da opção de pagamento em cota única ou parcelado. No entanto, se o contribuinte não quitar os débitos nos respectivos vencimentos, serão incididos automaticamente juros e multas, referentes a cada dia de atraso.

As guias para pagamento deverão ser obtidas na internet e, mesmo após o vencimento, o documento será atualizado automaticamente, com os acréscimos somados ao valor total. Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), através do link: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp.

Para obter o boleto, o contribuinte precisa acessar o site do Detran e clicar na opção ‘consulta de veículos’, e em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hifens, finalizando com a geração da guia.

O calendário de pagamentos do IPVA 2022 no Rio Grande do Norte segue normalmente até junho, com as datas de pagamento organizadas segundo o número final da placa dos veículos. Os detalhes podem ser conferidos na página da Secretaria de Tributação (SET-RN), no menu superior, seção “IPVA”, ou através do link: http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/gerados/ipva_calendario.asp.

A Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – publicou neste terça-feira, 10, uma nota no Instagram anunciando o fim da atividades.

A publicação diz que os animais acolhidos pela ONG estão passando fome e que não faz mais sentido manter a atividades ao chegarem a esse ponto.

Diz a nota:

“Nossos animais estão passando fome, não faz mais sentido manter nossas atividades ao chegarmos nesse ponto.

Estamos há vários dias tentando pagar um boleto pra poder comprar alimentação deles, mas toda vez aparece um impecilio: aluguel, salário, material de limpeza e etc.

Não há condições de vivermos assim, e quem sofre são eles, pq o básico eles não tem.

De quê adianta promessa de destinação de emendas impositivas se na realidade não recebemos nada?
De quê adianta promessa de ajuda se não recebemos ajuda?

Nossos animais estão passando pela castração, graças ao apoio de @arturmaynard e a destinação de @rafaelmottarn todos serão castrados e colocados pra adoção. Nossas atividades estarão voltadas para o cuidado deles, até esvaziarmos o abrigo e encerrarmos de vez nossas atividades”

Fim.

A Secretaria Municipal de Saúde de Currais por meio do setor de Endemias orienta a população para continuar combatendo a proliferação do Aedes Aegypti, principalmente no descarte de Pneus, que é um dos grandes criadouros do mosquito responsável pela proliferação de arboviroses.

Além da questão ambiental, pneus velhos têm sido uma das preocupações dos setores de saúde, principalmente, em relação à Dengue, Zika Vírus e Chicungunya. O setor de Endemias orienta aos proprietários dos pneus para descarte, que evite deixá-los em terrenos baldios, quintais ou locais que possam empossar água e se for guardá-los, faça em local coberto e abrigado da chuva

Caso tenha dúvidas de como fazer o descarte correto dos pneus, pode entrar em contato com o setor de Endemias pelo número 99652-8356. Precisamos cuidar do meio ambiente e conter a reprodução do Aedes Aegypti.

“Recebi a notícia mais triste da minha vida quando soube da partida da minha irmã. Perdê-la assim, de surpresa, foi um choque. Está sendo e ainda será muito difícil aceitar”. O relato é do irmão de Handkelly de Morais Bezerra, influenciadora digital potiguar que faleceu, no último sábado (7), em acidente de trânsito em Portugal. Em entrevista ao repórter Rafael Araújo, da TV Tropical, nesta terça-feira (10), Nilton Bezerra Júnior contou como soube do acidente e relatou as dificuldades para o translado do corpo da irmã até o Brasil. 

“Meu cunhado, Cássio, ligou para a minha esposa, chorando muito, muito, muito. Quando minha esposa disse: ‘Eu não acredito!’, imaginei que tinha acontecido alguma coisa com Handkelly. Foi a partir daí que recebi a notícia mais triste da minha vida”, contou Nilton. Hand, como era mais conhecida a dona do perfil ‘Casa 194’, no Instagram, fazia uma viagem pela Europa com o marido, Cássio, quando se envolveu no acidente. O casal seguia, em um transporte por aplicativo, para o aeroporto de Portugal. De lá, os planos seriam pegar um voo para a Itália, real destino da viagem dos sonhos da blogueira. 

Os planos, porém, foram interrompidos pelo acidente que tirou a vida de Hand. O esposo, Cássio Santos de Mendonça, que também estava no veículo, chegou a ser hospitalizado com fraturas na costela e machucados no rosto. “Um dia depois, conversando com ele [Cássio], perguntei se ele lembrava de alguma coisa. Ele contou que lembrava de apenas alguns flashes. A lembrança dele é que eles pegaram o transporte por aplicativo no hotel e, no caminho, Hand pediu que ele fosse adiantando o check–in pelo celular. Ele abaixou a cabeça para se concentrar nisso e só ouviu depois a voz de Hand dizendo: ‘Ai meu Deus’. Em seguida, já sentiu a bancada”, relata Nilton. 

Ainda segundo Nilton Bezerra, Cássio contou que o carro não chegou a capotar, mas rodou várias vezes na avenida. “Foi uma pancada muito forte. Ele não lembra quem cortou o sinal, mas disse que, no processo, tem a filmagem completa e, a posteriori, saberemos de fato quem ultrapassou o semáforo no momento errado. Mas o que ele disse e pode afirmar é que o motorista que conduzia o carro deles não vinha rápido, vinha em velocidade normal; e que é possível que o outro carro tenha cortado o sinal, pois vinha em alta velocidade”.

Quase quatro dias após o acidente, a data para liberação do corpo de Hand Bezerra ainda é incerta e a família está enfrentando alguns impasses com o translado até o Brasil.  “O pior é essa angústia. É essa sensação de não saber quando eles vêm. Cada dia e noite sem dormir. Ficamos angustiados. Terá a missa de sétimo dia, mas o velório a gente não sabe”, contou o irmão. De acordo com Nilton, o esposo de Hand, mesmo machucado, decidiu assinar um termo de responsabilidade e pedir para sair do internamento na unidade hospitalar para poder agilizar os trâmites.

“Cássio começou a dar entrada nos procedimentos na segunda-feira. Ao chegar no instituto onde deve ser feita a autópsia do corpo, teve a surpresa de que precisava de um requerimento do Ministério Público, além de também necessitar constituir um advogado. Mesmo ele sendo advogado, não conseguiria atuar”, explicou o irmão. A solicitação foi feita e agora a família aguarda a chegada do pedido ao instituto que fará a autópsia. “A expectativa é que essa autópsia seja feita, para que recebamos a certidão de óbito e possamos iniciar os trâmites do traslado. A embaixada, o consulado e o Itamaraty já estão cientes. Estamos realmente só aguardando a saída da autópsia para fazer esse certificado, ratificá-lo com o consultado e então iniciar o translado do corpo”, explicou. 

Portal da Tropical

Depois de sete meses em queda, de agosto de 21 a fevereiro de 2022, as vendas do comércio varejista ampliado no Rio Grande do Norte registraram alta de 2,3% em março, comparado ao mesmo mês do ano passado. Em relação a fevereiro de 2022 (+2,9%), as vendas de março apontaram uma pequena queda de 0,2%. As informações são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMS), divulgada nesta terça-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE).  

O RN fecha o primeiro trimestre do ano com uma queda de 3%, porém, no acumulado dos doze meses, encerrados agora em março, há avanço de 1,5%. 

“Podemos dizer que o crescimento de 2,3% nas vendas do Varejo Ampliado potiguar em março foi surpreendente. Exceto o ano passado, que foi atípico, e 2018, março de 2022 teve o melhor desempenho de vendas em cinco anos. Isso quer dizer que tivemos no terceiro mês deste ano vendas melhores inclusive do que em 2019, no período pré-pandemia”, destacou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.  

Segundo o dirigente, era aguardada uma reversão das retrações a partir de abril, pelo impacto dos saques emergenciais do FGTS e as vendas de Páscoa. “O desempenho do terceiro mês do ano surpreendeu ainda mais por ter se dado sobre uma base de comparação alta (em março de 2021 houve alta de 7,9% nas vendas) e isso aconteceu muito em virtude da retomada cada vez mais consolidada do setor de Serviços que puxou para cima as vendas de setores como combustíveis, informática, artigos de escritório, roupas, calçados e tecidos”, concluiu Queiroz. 

No país, o volume de vendas do varejo ampliado em março deste ano, apresentou alta de 4,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Quando comparado a fevereiro deste ano, a alta é pouco expressiva, de 0,7%. No acumulado do ano, o desempenho do Brasil é de 1,1% e superior a 4% no acumulado dos últimos 12 meses. 

Por segmento, na comparação com março do ano passado, as vendas nacionais do comércio varejista ampliado que apresentaram os maiores crescimentos foram: Tecidos, vestuário e calçados, com 81,3%; Livros, jornais, revistas e papelaria, 36,1%; Equipamentos e material para escritório informática e comunicação: 16,2%.

A inflação é o tema que mais preocupa os eleitores brasileiros, segundo pesquisa do Ipespe divulgada na sexta-feira 6. Para 23% dos entrevistados, esse é um dos principais assuntos a serem tratados pelo próximo presidente, após as eleições deste ano.

A preocupação é maior em relação a pesquisas anteriores. O percentual de eleitores que apontavam a inflação como pauta central do próximo governo era de 18% em outubro de 2021 e de 15% em novembro do mesmo ano.

A inflação aparece empatada com educação, tema mais relevante para outros 23%. Em seguida, vêm desemprego (17%), saúde (14%), fome e miséria (6%), corrupção (5%) e violência (4%). Meio ambiente, salário e outros aparecem em último lugar.

O IPCA-15, prévia da inflação oficial do país, acumula alta de 12,03% nos últimos 12 meses, segundo dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O Ipespe entrevistou mil pessoas entre os dias 2 a 4 de maio. A margem de erro é de 3,2 pontos porcentuais, e o nível de confiança é de 95,5%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob número BR-03473/2022.

Agora RN