Alerta

O Governo do RN publicou no Diário Oficial, dessa sexta-feira (16), dois decretos com os termos de desapropriações das áreas de terra, situadas nos municípios de Jardim de Piranhas e São Fernando, que serão destinadas à instalação de agrovilas para realocar as famílias de trabalhadores rurais sem terra desapropriados pela construção da Barragem Oiticica.

No total, 112 famílias serão beneficiadas, incluindo as da agrovila de Jucurutu, que já teve terreno desapropriado por decreto da governadora Fátima Bezerra, em agosto de 2020.

O secretário de estado do meio ambiente e dos recursos hídricos, João Maria Cavalcanti, explica que esse decreto é a garantia de implantação desses espaços e que cada uma das três agrovilas vai permitir, além da moradia, a área de produção dos trabalhadores rurais. “O projeto é pautado na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável. Lá eles vão poder obter sua renda através do que produzir, além de terem acesso a todos os equipamentos sociais como escola, uma sede para a associação dos assentados e posto de saúde” destaca o titular da Semarh ressaltando que os locais onde serão implantadas as três agrovilas foram escolhidos pelo próprio Movimento dos Atingidos. 

Um terceiro decreto também foi publicado hoje para fins de desapropriação, nesse caso, declarando de utilidade pública áreas de terra nos municípios de Jucurutu/RN, São Fernando/RN e Jardim de Piranhas/RN para a ampliação da poligonal de contorno da respectiva bacia hidráulica. 

A poligonal de contorno é a delimitação da área da bacia hidráulica que será desapropriada para implantação da Barragem de Oiticica. Esse novo decreto amplia o de 2016 e vai promover a desapropriação de imóveis que não foram contemplados anteriormente, detectados por meio de levantamento topográfico mais detalhado. “Esse novo decreto amplia a área em quase mil hectares a mais e está atendendo as demandas dos moradores circunvizinhos da barragem, uma vez que, muitos teriam propriedades e benfeitorias atingidas pela água e não estavam contemplados com indenizações” explica o secretário.

“A Governadora Fátima Bezerra tem dado prioridade nas ações relacionadas às obras sociais ligadas ao complexo e esse é mais um passo rumo a finalização dessa obra tão esperada que vai trazer redenção hídrica para a região do Seridó. Vamos continuar nesse trabalho com afinco pra garantir agilidade nas ações envolvidas” finaliza João Maria.

Sobre Oiticica

A Barragem de Oiticica e´ a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e sera´ o terceiro maior reservato´rio do estado. Quando concluída, beneficiara´ 800 mil pessoas, de 43 munici´pios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milho~es de metros cu´bicos, vai receber as a´guas do Eixo Norte do Projeto de Integrac¸a~o do rio Sa~o Francisco e ofertara´ a´gua para as regio~es do Serido´, Vale do Ac¸u e regia~o Central. As obras fi´sicas da parede do reservato´rio já estão com 90% executadas e da Nova Barra de Santana 87%.

Nova atualização do Ministério da Saúde trouxe um total de 368.749 vidas perdidas para a pandemia do novo coronavírus. Já a soma de diagnósticos positivos de covid-19 subiu para 13.832.455.

Em 24 horas, foram registradas 3.305 novas mortes em decorrência do vírus. Já o número de casos confirmados pelas autoridades sanitárias foi 85.774. O resultado é maior que os novos diagnósticos confirmados no balanço de ontem (15), que ficaram em 73.174.

Há ainda 3.647 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

O número de pessoas recuperadas está em 12.298.863. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.164.843.

De acordo com novo boletim epidemiológico da pasta, as mortes e os casos de covid-19 registrados entre os dias 4 e 10 de abril aumentaram, respectivamente, 8% e 6%.

Estados

O ranking de estados com mais mortes por covid-19 é liderado por São Paulo (87.326), Rio de Janeiro (40.716), Minas Gerais (29.538), Rio Grande do Sul (22.977) e Paraná (20.182). Já as unidades da federação com menos óbitos são Acre (1.395), Roraima (1.435), Amapá (1.456), Tocantins (2.348) e Sergipe (3.903).

O Rio Grande do Norte ultrapassou, nesta quinta-feira (15), o número de 5 mil mortes provocadas pela covid-19. Em relação ao dia anterior, houve um aumento de 36 óbitos confirmados. Desse total,18 aconteceram nas últimas 24 horas nas cidades de Natal (07), Parnamirim (01), Assu (01), Área (01), Pedro Velho (01), Serra de São Bento (01), Goianinha (01), Macaíba (01), Angicos (01), Mossoró (02) e Felipe Guerra (01). Ao todo, o estado potiguar contabiliza 5.019 pessoas que perderam a vida em decorrência do coronavírus. Há ainda 1.007 óbitos em investigação para constatar se a causa tem relação ou não com a doença. 

Os dados, divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), também mostraram que, em um dia, houve um aumento de 1.043 novos casos confirmados da covid-19, elevando para 210.458 o número acumulado de pessoas que já se infectaram pela doença no RN. Há ainda 52.799 casos considerados suspeitos. 

Sobre a situação dos hospitais, a plataforma Regula RN mostrou que, neste sábado, a taxa de ocupação geral de leitos críticos é de 97,8%. Especificando por regiões, esse percentual se apresenta da seguinte forma: Metropolitana (97,8%), Oeste (100%) e Seridó (92,5%):  

Ainda segundo o Regula RN, há um total de 713 pacientes internados para tratamento da covid-19, sendo 364 em leitos críticos e 349 em leitos clínicos. Há 80 pacientes na fila de espera por uma vaga, dos quais 55 aguardam por uma UTI ou semi-intensiva e 25 por um leito de enfermaria.

Os municípios de Florânia, Tenente Laurentino Cruz, Bodó, Lagoa Nova e São Vicente, além da empresa Conisa, na região Seridó do Rio Grande do Norte, estão sem abastecimento de água desde a manhã de quarta-feira (14). De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), o Sistema Produtor Integrado de Serra de Santana parou, por causa de um problema elétrico interno nas subestações das estações elevatórias de água 2 e 3.

A Caern informou que entrou em contato com a concessionária de energia elétrica, para que seja feito o desligamento da rede para ser providenciada a substituição dos equipamentos.

A previsão é que o serviço de substituição seja concluído na sexta-feira (16). Com a retomada do abastecimento, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que o fornecimento esteja completamente normalizado.

Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram projeto de lei que prevê a oferta de boletos em braile ou letras ampliadas. De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), a proposta é voltada para pessoas com deficiência visual e pessoas idosas. Outros projetos, assim como a renovação do pedido de reconhecimento de estado de calamidade pública em 14 municípios potiguares, foram aprovados na sessão desta quarta-feira (14).

“Essa proposta tem como objetivo assegurar o direito das pessoas receberem boletos em braile ou letras ampliadas e com isso contemplar políticas públicas em defesa das pessoas idosas e pessoas com deficiência, especificamente as com deficiência visual, para garantir esses direitos”, destacou Ubaldo Fernandes. A proposta engloba boletos referentes aos demonstrativos do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, internet e outros serviços.

Outro projeto, também de autoria do deputado Ubaldo Fernandes, determina que as clínicas laboratoriais – privadas e públicas – deverão remeter à Secretaria Estadual de Saúde do RN quando verificada alteração na análise da hemoglobina glicada do paciente. O exame de hemoglobina glicada, assim como o teste de glicemia, está relacionado à diabetes, uma doença caracterizada pelo excesso de açúcar no sangue e na urina.

Decreto de calamidade
Os deputados também referendaram 14 ofícios de decreto de calamidade pública dos municípios de Almino Afonso, Bento Fernandes, Ceará-Mirim, Equador, Japi, Jundiá, Lagoa de Pedras, Nísia Floresta, Parnamirim, Pedra Grande, Rafael Godeiro, Rodolfo Fernandes, São Paulo do Potengi e São Pedro.

Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram dois projetos que fortalecem a rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As matérias, de autoria das deputadas Eudiane Macedo (Republicanos) e Isolda Dantas (PT), foram aprovadas à unanimidade, nesta terça-feira (13), em sessão que ainda apreciou e aprovou outras matérias.

O primeiro projeto de lei, de autoria da deputada Eudiane Macedo, determina a fixação de cartaz informativo com o conteúdo da lei nº 10.171, de 21 de fevereiro de 2017, nas delegacias especializadas em defesa da mulher e nos demais órgãos públicos de atendimento às mulheres do RN.

“Essa lei existe para garantir a participação mínima de mulheres em situação de violência doméstica nas empresas que prestam serviço ao Governo do RN, mas deixa de ser posta em prática devido à falta de visibilidade, de conhecimento, principalmente pelas mulheres, de uma lei que é de 2017”, destacou a parlamentar. 

O segundo projeto de lei, apresentado pela deputada Isolda Dantas, dispõe sobre a prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. “Nosso objetivo é proteger as mulheres e as crianças na garantia de continuidade no ensino. As mulheres que sofrem violência e têm que se mudar e levar suas crianças para outro bairro ou outras cidades, precisam dessa prioridade. Este projeto é para aquela mulher que precisa ser transferida, para garantir que as crianças possam continuar estudando”, justificou.

Outros projetos

Outros temas pautaram o trabalho das parlamentares. É o caso do projeto de lei apresentado pela deputada Eudiane Macedo e aprovado pela Casa, que institui a data de 28 de agosto, como o Dia Estadual do Voluntariado no calendário oficial do Estado, e dos outros dois projetos, de autoria da deputada Isolda Dantas, que declara patrimônio cultural de natureza imaterial os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais de saúde popular e cura religiosa das benzedeiras.

“Tem o objetivo de preservar as práticas do nosso povo, tradições, conhecimentos e sabedoria popular. Tornar imaterial essa sabedoria do povo”, afirma. E, por último, o PL que dispõe sobre as medidas de apoio às comunidades tradicionais e povos de terreiro para o enfrentamento a surtos, epidemias, pandemias e endemias e seus impactos socioeconômicos no RN.

Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) conseguiram abortar, nesta terça-feira (13), uma tentativa de golpe contra uma procuradora que recebeu ligação de bandidos informando manter um dos seus filhos sequestrado e sob ameaça de morte caso não pagasse um resgate. Os guardas municipais interceptaram a vítima nas proximidades do banco quando a mesma se dirigia para realizar a transferência do valor estipulado pelos bandidos.

De acordo com o subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, a informação inicial era de que a vítima estava desaparecida e de posse da foto da mesma e de dados do veículo que ela dirigia. As viaturas da GMN foram acionadas e ficaram em alerta. “No primeiro momento, a informação que tínhamos era de um possível sequestro relâmpago, então colocamos viaturas na agência onde a vítima tinha conta, além de outras viaturas circulando na área com dados do veículo”, contou.

Os guardas municipais conseguiram identificar o carro da procuradora próximo à agência e iniciaram a estratégia de interceptação e abordagem ao veículo, sendo identificada a vítima no interior do carro, que em seguida contou a história do sequestro aos agentes. “Pegamos o número do telefone do filho dela e ao ligarmos descobrimos se tratar de uma tentativa de golpe. Assim, tudo foi resolvido da melhor forma e a senhora foi entregue aos cuidados da família sã e salva”, concluiu o subcomandante Cruz.

Esse tipo de golpe do falso sequestro é comum e muitas vezes os bandidos ligam de outro estado e cidade diferentes da residência da vítima. O modo de atuação dos golpistas é ligar para a vítima e dizer ter sequestrado algum familiar dela. Geralmente, eles colocam outro para falar ao telefone se passando pelo refém. Em seguida pedem dinheiro para que a pessoa seja libertada. É importante que no momento da ligação a pessoa se mantenha calma, entre em contato com o familiar que supostamente teria sido sequestrado para confirmar a veracidade dos fatos.

Os proprietários de veículos com final de placas 3 e 4 têm até esta terça-feira (13) para aproveitar o desconto de 5% ao quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de uma única vez.

O prazo vale também para quem optar pelo parcelamento, que pode ser feito em até cinco parcelas, sem acréscimos. O calendário de pagamentos do IPVA 2021 no Rio Grande do Norte continua sendo seguido normalmente e quem perder as datas poderá pagar o tributo com juros.  As datas de pagamento são organizadas segundo o número final da placa dos veículos. 

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) destaca que os boletos estão disponíveis na internet, no site do Detran-RN (http://www.detran.rn.gov.br/). Como não há mais o envio do carnê aos contribuintes, a guia pode ser gerada a qualquer momento e, mesmo após o vencimento, o documento é automaticamente corrigido e os valores são atualizados. Isso vale também os condutores que parcelaram o IPVA no mês passado e que agora vão quitar a segunda parcela. 

O subdiretor de controle de IPVA da SET-RN, Carlos Alberto Gomes, destaca que neste mesmo boleto já vem deduzido o desconto oferecido aos participantes da campanha Nota Potiguar, que concede uma redução de até 10% no valor integral do imposto para quem acumulou pontos no ano passado, independente da opção pelo pagamento em cota única ou parcelado. 

Para gerar o boleto, o motorista precisa acessar o site http://www.detran.rn.gov.br/ e clicar na opção ‘consulta de veículos’.  Em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam, sem pontos e hífens. Para finalizar, o último passo é escolher a geração de guia. Para os usuários do aplicativo Nota Potiguar, a geração também é simples. Basta abrir o app e escolher a opção IPVA, que fica na tela inicial, e o documento é gerado no próprio dispositivo. 

O calendário com todas as datas dos demais veículos está disponível no site da SET-RN (http://www.set.rn.gov.br/), no menu superior do portal. O cronograma de vencimentos segue até julho. Em todo o Rio Grande do Norte, cerca de 530 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA deste ano. Desse total, 30,2 mil condutores foram contemplados com os descontos oferecidos pela Nota Potiguar, o que representa um valor total de descontos da ordem de R$ 2,5 milhões.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma nota, nesta segunda-feira (12), a fim de esclarecer que, a cada remessa de vacinas contra a covid-19 que recebe do Ministério da Saúde (MS), notas técnicas são emitidas para orientar os municípios do estado potiguar quanto ao público deve ser utilizada aquelas determinadas doses da vacina, levando em consideração o cálculo estimativo da população do MS, as faixas de idade e os públicos prioritários.

“Assim, a cada remessa, o MS orienta quais públicos devem ser atendidos com as doses, o que é repassado pela Sesap aos municípios, apontando uma quantidade estimada para evitar a falta de imunizantes. Nessa lógica, a Nota Técnica nº10/2021 da SESAP, que acompanhou a distribuição de doses no dia 02 de abril, pontuou a necessidade do uso adequado das doses (D1 e D2) cada uma para a sua finalidade, e enfatizou a orientação dos municípios a não utilização das doses fora dos grupos estimados pois tal conduta poderia prejudicar a garantia do acesso aos públicos prioritários que ainda não tiveram acesso à primeira dose”, disse em nota.

Ainda segundo a Sesap, nessa mesma nota, a coordenação de Imunização também alertou e recomendou que fossem respeitados os prazos entre as doses 1 e 2 e o prazo máximo estabelecido para a dose 2, com vista em buscar uma maior eficácia da vacinação.

O anexo 2 dessa nota tratou da distribuição de doses (D2) por municípios para segunda dose referente a 7ª e 8ª remessa. Essas doses, por exemplo, tinham período e público certo para serem aplicadas. Após essa distribuição, o COSEMS e a FEMURN solicitaram à SESAP para não mais distribuir as D2 para os municípios e só as distribuir quando estivesse bem próximo de serem aplicadas. 

Assim, ENFATIZA-SE que a SESAP AO RECEBER as doses do MS distribui AS DOSES PARA OS MUNICÍPIOS E CABE AOS MUNICÍPIOS GERENCIAR O SEU ESTOQUE. 

Atualmente, de acordo com a Sesap, a reserva técnica da Coronavac é de 10.811 doses e da Oxford é de 2385 doses, que devem ser preservadas sob a tutela da Sesap para perdas técnicas como já explicado anteriormente ou para redistribuição com os grupos prioritários, se assim for decidido pela Câmara Técnica de Vacinas da CIB. 

Assim, de acordo com a Nota Técnica nº10/2021 da Sesap, a secretaria destacou que foi avisado aos munícpiosque “não seria autorizado a retirada de reserva técnica para antecipação de doses, sendo necessário que os municípios aguardassem o recebimento de novas doses pelo MS, daí a importância do correto gerenciamento de estoque por parte dos municípios”.

Na nota, a Sesap ainda frisou que: 
• OS MUNICÍPIOS DEVEM SEGUIR ESTRITAMENTE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PNI;
• OS MUNICIPIOS NÃO DEVEM USAR DOSES QUE ESTÃO SOB SUA RESPONSABILIDADE E QUE SÃO D2 PARA FAZER COMO D1, POIS ESSAS SÃO DOSES QUE JÁ ESTÃO RESERVADAS PARA PESSOAS QUE FIZERAM ANTERIORMENTE A VACINA E PRECISARÃO DESSA DOSE NO PERÍODO CORRETO.

No início da tarde desta segunda-feira (12), a Prefeitura de Natal informou que, por falta de doses suficientes, seria preciso suspender aplicação da segunda dose da CoronaVac contra a covid-19. A suspensão acontece por falta de vacinas, conforme informou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da capital potiguar em nota.

Foto: Divulgação

O Governo do Estado iniciou nesta sexta-feira, 09 de abril, por meio do Programa de Artesanato do Rio Grande do Norte (Proarte) da Sethas, as inscrições para seleção de artesãs e artesãos que vão participar da 26ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart) 2021 que este ano será realizada dias 07, 08 e 09 de maio.

O edital de chamamento público nº 001/2021-Sethas-RN 26ª Feira Internacional de Artesanato (Edição Digital) tem objetivo de selecionar artesãos e artesãs, e entidades representativas do artesanato, para ocupação dos espaços virtuais e físicos para divulgação e comercialização dos produtos artesanais do Rio Grande do Norte na 26ª Feira Internacional do Artesanato.

Este ano, por causa da pandemia, o evento será transmitido pelo portal da Fiart. A exposição e vendas das peças artesanais será no espaço Neuma Recepções, por encomendas, e modelo de retirada drive-trhu.

As inscrições para concorrer à seleção do Proarte serão realizadas no período de 09 a 18 de abril de 2021, das 8h às 17h. Para concorrer a uma das 150 vagas oferecidas pelo Governo do Estado, é preciso preencher a ficha de inscrição com documentação exigida no edital que está publicado no site da Sethas (www.sethas.rn.gov.br) no menu Legislação, aba edital.

Depois de preencher a ficha de inscrição com a documentação necessária é só enviar para o e-mail do Proarte ([email protected]) com o seguinte assunto: 26ª FIART (Edição Digital) – Edital 001/2021.

No corpo do e-mail deve ser informado o nome do(a) artesão/artesã, ou entidade interessada com assunto fazendo referência ao título “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021-SETHAS-RN 26ª Feira Internacional de Artesanato (Edição Digital)”.

As 150 vagas para a 26ª FIART que serão distribuídas da seguinte forma:

. 07 vagas para Associações ou Cooperativas (30 fotos cada –210 fotos);
. 135 vagas para artesãos individuais (10 fotos – 1350);
. 02 vagas para artesãos de aromatizantes, essências e cosméticos (10 fotos – 20 fotos);
. 06 vagas para artesãos culinaristas (10 fotos cada – 60 fotos)