Alerta

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto. A MP deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o valor cobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. O montante, ainda segundo a pasta, não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.

De acordo com o governo federal, o valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores e, como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, apresentado esta semana pelo Ministério da Saúde, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.

Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.

Com R$ 23,8 bilhões, Natal tem o 40º maior Produto Interno Bruto (PIB) entre os municípios brasileiros em 2018. No ano anterior, a capital potiguar estava na 31ª posição. Esse é um dos resultados do PIB dos municípios 2018 cuja elaboração é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte.

Dos nove municípios que superaram a cidade do Sol em 2018, a única capital é Vitória-ES (R$ 26,3 bilhões). Os três municípios que estão imediatamente à frente de Natal são: Camaçari-BA (R$ 23.822 bilhões), São José dos Pinhais-PR (R$ 24,1 bilhões) e Caxias do Sul-RS (R$ 24,6 bilhões).

Entre os cem maiores PIBs municipais, apenas a capital representa o Rio Grande do Norte no ranking. O PIB natalense corresponde a 0,34% de tudo que municípios brasileiros produzem. O Produto Interno Bruto (PIB) é o total de bens e serviços finais de um país, estado ou município. Também pode ser explicado como a soma dos valores adicionados pelas diversas atividades econômicas acrescida dos impostos sobre produtos e serviços.

Nordeste

Das capitais do Nordeste, Fortaleza-CE (R$ 67 bilhões), Salvador-BA (R$ 63 bilhões), Recife-PE (R$ 52 bilhões) e São Luís-MA (R$ 33 bilhões) têm PIBs maiores do que a capital potiguar.

Com o avanço de Camaçari-BA, Natal tem o sexto maior PIB entre os municípios da região. Mossoró (R$ 6,5 bilhões), na 23ª posição, e Parnamirim (R$ 5,1 bilhões), na 28ª, estão entre os 30 maiores PIBs do Nordeste.

No ranking dos 30 menores PIBs da região, o Rio Grande do Norte tem cinco municípios: Viçosa (R$ 17,2 milhões) é o terceiro menor; João Dias (R$ 21,6 milhões), o 11º; Monte das Gameleiras (R$ 24,5 milhões) fica em 24º lugar; Francisco Dantas (R$ 25,1 milhões), em 28º; e Taboleiro Grande (R$ 25,5 milhões), na 29ª posição.

Em 2019, o país tinha 38,3 milhões de pessoas com idade entre 5 e 17 anos, das quais 1,8 milhão estavam em situação de trabalho infantil. Houve redução de 16,8% no contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil frente a 2016, quando havia 2,1 milhões de crianças nessa situação.

Proporcionalmente, o Brasil tinha 5,3% de suas crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2016, percentual que caiu para 4,6% em 2019. Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua – Trabalho das Crianças e Adolescentes divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano passado, havia 706 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade ocupadas nas piores formas de trabalho infantil. Em 2016, esse contingente era de 933 mil. Percentualmente, 45,9% das crianças que trabalhavam estavam ocupadas em atividades perigosas em 2019. Em 2016, esse percentual era de 51,2%. Qualquer forma de trabalho é proibida no país para quem tem até 13 anos.

De acordo com a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, a operação de tratores e máquinas agrícolas, o beneficiamento do fumo, do sisal e da cana-de-açúcar, a extração e corte de madeira, o trabalho em pedreiras, a produção de carvão vegetal, a construção civil, a coleta, seleção e beneficiamento de lixo, o comércio ambulante, o trabalho doméstico e o transporte de cargas são algumas das atividades elencadas.

Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Maria Lúcia Vieira, a diminuição do trabalho infantil pode ser explicada, em parte, pelos programas de transferência de renda que tinham como objetivo evitar a evasão escolar.

Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 66,4% eram homens e 66,1% eram pretos ou pardos, proporção superior à dos pretos ou pardos no grupo etário dos 5 aos 17 anos de idade (60,8%).

Na população de 5 a 17 anos de idade, 96,6% estavam na escola, mas entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil, essa estimativa cai para 86,1%.

Entre as pessoas em situação de trabalho infantil, 53,7% estavam no grupo de 16 e 17 anos de idade; 25% no grupo de 14 e 15 anos e 21,3% no de 5 a 13 anos de idade.

Os grupamentos da agricultura e do comércio e reparação reuniam, respectivamente, 24,2% e 27,4% dessas crianças e adolescentes. Somadas, essas duas atividades reuniam mais da metade (51,6%) da população em situação de trabalho infantil.

O rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503. Já o rendimento médio da população de cor branca era de R$ 559 enquanto de cor preta ou parda é R$ 467.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) e da Empresa de Promoção Turística Potiguar (Emprotur), dá continuidade às ações do Plano de Retomada Turística e investe na divulgação do estado potiguar como um destino turístico atraente e seguro.

A governadora Fátima Bezerra lança, nesta sexta-feira (18), o projeto Band Verão, que foi gravado no Rio Grande do Norte e irá ao ar em janeiro. A apresentação será feita em entrevista coletiva, às 12h, no Centro de Convenções de Natal, e contará com a participação da atriz potiguar Alice Carvalho e do jornalista e diretor de conteúdo artístico da Band, Zeca Camargo.

O projeto inclui boletins turísticos e programas gravados em locais estratégicos do estado para exibição nacional. Além disso, a programação também engloba as práticas esportivas, com a apresentadora Glenda Koslovisky, episódios do programa The Chef com Edu Guedes, explorando a gastronomia local, e uma série de boletins de um minuto com dicas e curiosidades sobre o RN.

O Rio Grande do Norte ultrapassou, nesta quarta-feira (16), a marca de 106 mil casos acumulados da covid-19 desde o início da pandemia. Em um dia, houve um aumento de 1.240 novas confirmações. Ao todo, o estado potiguar contabiliza um total de 106.095 pessoas que já foram infectadas pela doença. A informação é da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que trouxe uma atualização preliminar dos dados epidemiológicos.

Houve também um aumento no número de mortes. Em 24 horas, três novos óbitos provocados pelo novo coronavírus foram confirmados no RN. Os casos ocorreram, segundo a Sesap, nas cidades de Rodolfo Fernandes, Mossoró e Santa Cruz. Ao todo, 2.825 pessoas já perderam a vida em decorrência da covid-19 no estado potiguar. 

Há ainda outros 437 falecimentos em investigação para constatar se a causa tem relação ou não com o novo coronavírus; e outros 711 já foram descartados até o momento. Os dados da Sesap também mostraram que permanecem como casos suspeitos de infecção um total de 50.712. Além disso, desde o início da pandemia, 251.808 casos foram descartados. 

Sobre a situação de leitos, o estado potiguar apresenta uma crescente no número de internações. Segundo o RegulaRN, plataforma que monitora a ocupação dos leitos no território potiguar, após sucessivos aumentos, a taxa de ocupação geral de leitos críticos chegou, no momento, a 72%. Especificando por região, esse índice se apresenta da seguinte forma: metropolitana (65,1%), oeste (86,4%) e seridó (65,7%). 

Ainda de acordo com o RegulaRN, do total de leitos clínicos, que é 256, 136 estão ocupados. Quanto aos críticos, dos 218 do total, 149 estão ocupados. Isso corresponde ao total de 285 pessoas internadas pela covid-19 no RN. 

O Governo do Estado anunciou a volta das operações da Azul Linhas Aéreas na cidade de Mossoró a partir de primeiro de março de 2021. A medida é resultado das reuniões da governadora Fátima Bezerra com os representantes das principais companhias aéreas do país, realizadas em outubro deste ano, em São Paulo. 

De acordo com o executivo estadual, chegando a Mossoró, o turista ou viajante voará a bordo de aviões modelo ATR 72-600, com capacidade para 70 passageiros. O retorno da operação irá conectar o Rio Grande do Norte com a cidade de Recife, principal hub da Azul no Nordeste, alcançando conectividade com turistas de destinos como Belém, Teresina, Manaus, Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo.

Os voos seguirão todos os protocolos de higiene e segurança sanitária adotados pelo plano de retomada da economia do Estado do Rio Grande do Norte, destino certificado com o selo Safe Travels, da WTTC (Organização Mundial de Turismo). E começarão a ser comercializados a partir deste sábado, 19 de dezembro de 2020.

O Governo do Estado informou que segue com campanhas de promoção e divulgação do destino em parceria com as operadoras CVC, Decolar.com e Azul Viagens, com a campanha Visite Rio Grande do Norte, lançada em setembro de 2020, como parte das ações do plano de retomada do turismo do Estado.

Opções de conectividade

Também foi anunciada a retomada de conexões das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do país e com opções semanais. Dentre elas, os voos oferecidos pela Azul Linhas Aéreas que partem de Confins (MG), Ribeirão Preto (SP), Uberlândia (MG), e Viracopos (SP), serão permanentes, ou seja, continuarão após a alta temporada.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) publicou, nesta terça-feira (15), o Boletim Epidemiológico das Endemias registradas no Rio Grande do Norte no período de janeiro a novembro de 2020.

As doenças endêmicas são aquelas que se manifestam em determinadas regiões e não se proliferam para outros locais, como no caso de uma epidemia. O boletim aponta informações sobre a doença de Chagas, Leishmaniose (Visceral e Tegumentar), Malária, Leptospirose e Tracoma.

Doença de Chagas

Foram registrados 15 casos da doença, sendo quatro casos no município de Alexandria; três casos em Pau dos Ferros; dois casos em Serrinha e Natal  e nos municípios de Umarizal, Patu, Parelhas e Pilões que registraram um caso cada.

Leishmaniose Visceral

Foram notificados 91 casos suspeitos de leishmaniose visceral humana (LVH), dos quais 65 foram confirmados, atingindo 28 municípios das 8 Regiões de Saúde do Estado. O município de Natal foi o que registrou o maior número de casos, chegando a 13. Foram registrados três óbitos, um em Açu e dois em Mossoró, o que corresponde a uma taxa de letalidade de 4,62% no estado.

Leishmaniose Tegumentar    

O Boletim registra que foram notificados dois casos de leishmaniose tegumentar no estado, em Natal (0,11 por 100 mil habitantes) e Baraúna (3,52 por 100 mil habitantes), sendo uma taxa de incidência de 0,06 casos por 100 mil habitantes. Não houve registro de óbitos relacionados à doença.

Malária

Segundo o Boletim, foram registrados dois casos da doença com óbitos no município de Natal. Os casos foram notificados no primeiro semestre, mas a subnotificação ocorreu no semestre seguinte, devido a pandemia.

Leptospirose

De janeiro a outubro, foram registrados seis casos da doença nos municípios de Baraúna, Caicó, Natal, Nova Cruz, Santana do Matos e Viçosa.

Tracoma

De acordo com as informações do SINAN NET, foram registrados 16 casos, sendo seis em Água Nova, quatro em Pilões e seis em Riacho de Santana, todos notificados no mês de março de 2020.

A Governadora assinou, nesta terça-feira (15), o decreto que regulamenta a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixo poder aquisitivo, viabilizado pelo programa “CNH Popular”. O programa é um direito previsto em lei estadual, a Lei Complementar de nº 459, de 26 de dezembro de 2011, porém ainda não havia sido efetivada desde então.

A lei, com o decreto, prevê, para candidatos inscritos no programa do Bolsa Família e também em outros programas sociais similares previstos em lei, a isenção das taxas relativas a:
 
– Exames clínico-médicos de aptidão física e mental;
– Exame psicológico;
– Licença de aprendizagem e direção veicular;
– Custos de confecção da primeira CNH;
– Ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.

Pelo dispositivo legal, o Rio Grande do Norte, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), arcará também com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

A limitação do número de CNH´s para o programa vai existir conforme o orçamento anual do órgão. Esse orçamento é aberto em meados de fevereiro, onde será estipulado um valor para esse benefício.

Também está regulamentada uma porcentagem para as vagas dessas habilitações. Por exemplo, a categoria A, que é a maior necessitada, terá 50% das vagas; e a categoria B, 35%. Ainda segundo o diretor geral do Detran, será criado um sistema, onde os beneficiários poderão fazer um requerimento para ser processada a matrícula e o encaminhamento para os devidos testes, sejam eles teóricos, médicos e psicológicos.

Vale salientar que não poderá se beneficiar da gratuidade instituída pela presente Lei Complementar quem tenha cometido infração penal na direção de veículo automotor, previsto na Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, com condenação em sentença penal transitada em julgado. O candidato à obtenção do benefício criado por esta lei, além de ter que estar cadastrado no programa Bolsa Família ou programa social similar previsto em lei, também terá que cumprir os seguintes requisitos cumulativos:

– ser penalmente imputável;
– saber ler e escrever;
– possuir Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou documento equivalente;
– comprovar domicílio no Estado do Rio Grande do Norte;
– não estar judicialmente impedido de possuir CNH.

Também estiveram presentes na reunião o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho; a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; o Coordenador de registro de condutores do Detran-RN, Jonas Godeiro; e a assistente técnica de assessoria jurídica do Detran-RN, Geane Costa.  

A Caixa libera nesta quarta-feira (16), para cerca de 3,2 milhões de beneficiários do Ciclo 6 nascidos em abril, R$ 1,1 bilhão em suas contas Poupança Social Digital. Desse total, 63,5 mil receberão R$ 95,2 milhões referentes às parcelas do Auxílio Emergencial. Os demais, 3,2 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 1 bilhão.

De acordo com a Caixa, a partir de hoje, os valores já podem ser movimentados pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.

Também nesta quarta, a Caixa faz o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Programa Bolsa Família. Os cerca de 1,6 milhão de beneficiários, com NIS final 5, receberão R$ 416 milhões. Segundo a Caixa, durante todo o mês de dezembro, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no programa, que foram consideradas elegíveis, vão receber, no total, R$ 4,1 bilhões.

Em reunião virtual com o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, nesta terça-feira, 15, a governadora Fátima Bezerra obteve a confirmação de que até 31 de dezembro a Petrobras apresentará a metodologia de preços para acesso das companhias de petróleo e gás no RN à Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de Guamaré. O acesso é solicitado pelas petrolíferas privadas e tem o apoio do Governo do RN, pois vai permitir a concorrência no mercado do gás e a redução do preço ao consumidor final.

As empresas que adquiriram os poços maduros durante o processo de desinvestimento da Petrobras ainda não têm acesso à UPGN. Hoje o gás distribuído pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás) é adquirido, exclusivamente, junto à Petrobras. Com a abertura da UPGN às operadoras privadas será possível a redução dos preços devido à competitividade entre os fornecedores.

A presidente da Potigás, Larissa Dantas, destaca que efetivação da negociação trará mais volume de negócios e desenvolvimento para o Estado. “Atualmente, a Potigás possui 28 mil clientes que poderão se beneficiar da redução dos preços. A diminuição também vai incentivar a adesão ao combustível por empreendimentos que ainda não utilizam”, ressaltou.

Na reunião com Alexandre Barreto, a governadora esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, secretário de planejamento, Aldemir Freire, presidente da Potigás, Larissa Dantas, assessora especial do Governo, Luciana Daltro, assessora de assuntos institucionais e regulatórios da Potigás, Marina Siqueira e do assessor de planejamento, gestão de riscos e conformidade da Potigás, Emile Saffye.