Alerta

A previsão do tempo para esta semana no Rio Grande do Norte é de céu parcialmente nublado, com chance de chuvas isoladas na região litorânea. Nas demais áreas do estado, espera-se um clima predominantemente firme e quente.

Em Natal, a semana começou com sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. Nesta terça-feira (12), a previsão será de sol, com chuva pela manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade. Já na quinta-feira, de sol com algumas nuvens. Não chove. Na sexta-feira, a previsão será de sol, com chuva pela manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade. A mínima será de 25º e a máxima de 31º.

Na cidade de Parnamirim, região Metropolitana de Natal, a semana será sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. Na terça-feira, haverá sol, com chuva pela manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade. Estão previstas as mesmas condições climáticas para o restante da semana. A mínima será de 26º e a máxima de 31º.

Em Mossoró, no Oeste potiguar, a semana será de sol com algumas nuvens. Não chove. A mínima será de 24º e a máxima de 36º.

Em Caicó, na região do Seridó, s previsão é de sol com algumas nuvens. Não haverá chova. A mínima será de 24º e a máxima de 38º.

Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do potiguar, a tendência é que a semana seja de sol com algumas nuvens. Não chove. A mínima será de 26º e a máxima de 39º.

TN

O setor do turismo deve faturar na alta temporada – entre novembro deste ano e fevereiro de 2024 – R$ 155,87 bilhões, segundo revela pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade diz que esse valor representa aumento real de 5,6%, em relação ao mesmo período da última temporada, sendo a maior movimentação financeira do setor desde o início do levantamento, em 2012.

O turismo foi um dos setores mais impactados pela crise sanitária de 2020 – covid-19. Após um encolhimento de 36,7% naquele ano, o setor vem avançando gradativamente: 22,2% em 2021 e 39,9% no ano passado. No acumulado de 2023 até setembro, o faturamento real do setor avançou 7,9%, segundo o Índice de Atividades Turísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, contribuem para essa recuperação o aumento real de salários, a redução dos juros ao consumidor e a estabilização dos preços. “O otimismo que os números da pesquisa apresentam indica não apenas uma recuperação econômica do turismo, mas também a confiança renovada dos consumidores, impulsionando o mercado de viagens e contribuindo para a geração de empregos em diversas áreas relacionadas ao setor”, afirmou, em nota, Tadros.

Segundo ele, os indicativos positivos para a alta temporada sinalizam a capacidade de inovação e adaptação do setor do turismo, “que está se fortalecendo e se preparando para um período de crescimento consistente”.

ABr

Um novo concurso MPU (Ministério Público da União) está confirmado e deve ter edital até os primeiros meses de 2024. Uma das áreas que deve ser contemplada é a da Polícia Institucional. Em 31 de dezembro de 2022, foi publicada a portaria que cria a Polícia Institucional do Ministério Público da União.

Com ela, passam a ser denominados agentes e/ou inspetores de Polícia do MPU os servidores que exercem funções de técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte. Conforme levantamento feito pela Folha Dirigida por Qconcursos, há 145 cargos vagos de técnico de Segurança Institucional e Transporte no MPU.

Veja a distribuição pelos ramos que compõem o órgão:

• Ministério Público Federal (MPF): 106 cargos vagos;
• Ministério Público do Trabalho (MPT): 15 cargos vagos;
• Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT): 24 cargos vagos;
• Ministério Público Militar (MPM): zero cargos vagos. 

A reportagem consultou os últimos dados disponíveis nos Portais da Transparência de cada ramo do MPU. O então procurador-geral da República, Augusto Aras, tinha mencionado a intenção de publicar o edital do concurso para Polícia do MPU em 2023. Porém, os preparativos ainda precisam avançar, com a escolha da banca organizadora, por exemplo.  A expectativa inicial era pela abertura de 50 vagas para a Polícia. No entanto, esse quantitativo ainda não está confirmado. 

Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento de pensão e favorecimento pessoal, um projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) propõe que o casamento e a união estável tenham tratamento semelhante no âmbito do direito penal. O PL 4.589/2023 começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda não tem relator designado. 

Alessandro ressalta que “é atribuição do Poder Legislativo conferir, na esfera do direito penal, a necessária isonomia entre os institutos em questão, suprindo as lacunas atualmente existentes em nosso Código Penal”.

Atualmente, o Código Penal [Decreto-Lei 2848, de 1940] faz referência apenas aos cônjuges, deixando lacunas em relação aos direitos e proteções conferidos aos companheiros. Com a inclusão da expressão “companheiro” em todos os dispositivos penais que mencionam o cônjuge, será possível  garantir que os efeitos da união estável sejam reconhecidos e respeitados no âmbito penal.

Agência Senado

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o Projeto de Lei 4822/23, que faculta aos agentes públicos a decisão sobre o uso ou não de câmeras individuais para filmar e monitorar suas atividades. A sugestão para o debate foi apresentada pela deputada Daniela Reinehr (PL-SC), autora da proposta.

“Embora muitos argumentem que essa prática é benéfica para aumentar a transparência das forças de segurança, há uma clara infringência aos preceitos constitucionais na mencionada medida. Ninguém pode ser obrigado a criar provas contra si mesmo, e a utilização de câmeras corporais por policiais viola esse princípio fundamental, desconsiderando inclusive a fé pública sobre a qual recai a atividade policial”, defendeu a deputada. O debate ocorre às 16h30, no plenário 6. 

Agência Câmara de Notícias

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC), deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), apresentou o relatório referente às principais atividades realizadas pelo colegiado ao longo do ano de 2023. O parlamentar aproveitou a oportunidade para comunicar que a última reunião da Comissão neste ano, está prevista para a próxima quinta-feira (14), a partir das 8h30, na sala das Comissões.

Entre os destaques citados pelo parlamentar, a recente atuação da Comissão em parceria com o Procon estadual e legislativo durante a Black Friday. Destaque também para a comitiva do Ministério da Justiça e a discussão de temas relacionados ao sistema estadual de prevenção e combate à tortura, com troca de informações a alinhamento de estratégias que visam fortalecer as ações de proteção dos direitos humanos no RN. 

Em tempos de dificuldade na gestão pública municipal em todo o país, o município de Campo Redondo conseguiu um feito e tanto nesta semana. A administração do prefeito Dr. Renam garantiu o pagamento da folha de dezembro e do 13º salário, ambos de forma antecipada.

O anúncio foi feito pelos canais oficiais da gestão nas redes sociais. A novidade ocorre por meio de autorizaação para que os pagamentos sejam feitos, totalizando, assim, as 13 folhas de que a gestão tem responsabilidade mais de 20 dias antes do fim do ano.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (7), um projeto de lei que garante o acesso de pessoas com deficiência a campanhas sociais, preventivas e educativas (PL 3.706/2019). Agora a matéria será encaminhada à sanção da Presidência da República. 

Do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o projeto foi aprovado em decisão terminativa na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado no ano de 2019. O texto visa assegurar em lei que nas campanhas, como a do Outubro Rosa e a do Dia Mundial de Combate à Aids, sejam produzidos materiais ou recursos audiovisuais apropriados para pessoas com deficiência, como o braile para os cegos. Na justificativa da proposta, Nelsinho lembra que o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015), também conhecido como Lei Brasileira da Inclusão, não previu a necessidade de que tais campanhas sejam apresentadas em formato acessível. Por isso se faz necessário modificá-lo, argumenta o senador. 

Em relatório favorável à matéria, o senador Romário (PL-RJ) destacou a importância da inclusão de pessoas com deficiência em campanhas públicas que informem sobre direitos, deveres, prerrogativas ou benefícios, divulgando conhecimentos sobre saúde, educação, cultura, trabalho, mobilidade e segurança, entre outros. Para ele, o acesso a tais iniciativas constitui “elemento central na conformação de uma cidadania substantiva e não podem, por definição, excluir nenhum grupo considerado vulnerável”.   

Atenção, 35 cidades do Rio Grande do Norte, entre elas, João Câmara, Macau e Touros, já podem se cadastrar para receber a nova parabólica digital. A Siga Antenado iniciou o agendamento para a instalação dos kits gratuitos na cidade e cerca de 23,6 mil famílias podem ser beneficiadas.

Para agendar é preciso atender a alguns requisitos: fazer parte de algum programa social do Governo Federal (CadÚnico) e ter na residência uma parabólica tradicional instalada e funcionando.

A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas convencionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV.

Todo o processo, que vai do agendamento até a instalação do kit na residência, é gratuito. Para saber se tem direito à nova parabólica digital, a população deve entrar em contato com os canais de comunicação da Siga Antenado, que são o número 0800 729 2404 ou o site sigaantenado.com.br. Será necessário informar no momento do atendimento o número do CPF ou NIS (Número de Identificação Social).

A nova parabólica digital traz muitas vantagens: oferece melhor qualidade de imagem e de som e traz mais de 80 canais, todos gratuitos, com programação regional.

Lista de cidades:

1. Afonso Bezerra

2. Alto do Rodrigues

3. Bento Fernandes

4. Caiçara do Norte

5. Carnaubais

6. Felipe Guerra

7. Galinhos

8. Governador Dix-Sept Rosado

9. Guamaré

10. Ipanguaçu

11. Januário Cicco

12. Jardim de Angicos

13. João Câmara

14. Lagoa de Velhos

15. Macau

16. Montanhas

17. Parazinho

18. Pedra Grande

19. Pedra Preta

20. Pedro Velho

21. Pendências

22. Porto do Mangue

23. Riachuelo

24. Santa Maria

25. Santo Antônio

26. São Bento do Norte

27. São José do Campestre

28. São Paulo do Potengi

29. Senador Elói de Souza

30. Serra Caiada

31. Serrinha

32. Tangará

33. Touros

34. Upanema

35. Várzea

A embaixada dos Estados Unidos em Bagdá foi atacada com foguetes nesta sexta-feira (8), mas não houve vítimas, disse um porta-voz da embaixada. Acredita-se que o ataque tenha sido realizado por milícias alinhadas ao Irã no Iraque, afirmou o porta-voz. Nenhum grupo reivindicou imediatamente a responsabilidade.

Esse foi o primeiro ataque com foguete contra a embaixada desde que um grupo de milícias muçulmanas xiitas alinhadas ao Irã iniciou ataques contra as forças dos EUA em bases militares no Iraque e na vizinha Síria em meados de outubro. Os grupos armados, que operam sob a bandeira da Resistência Islâmica no Iraque, associaram mais de 70 desses ataques ao apoio de Washington a Israel no devastador ataque a Gaza. O primeiro-ministro iraquiano, Mohammed Shia al-Sudani, instruiu as agências de segurança a procurar os criminosos, descrevendo-os como “grupos desordeiros e sem lei que não representam de forma alguma a vontade do povo iraquiano”, segundo um comunicado de seu gabinete.

ABr