Alerta

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação de fundos de investimentos exclusivos e offshores (empresas no exterior), das empresas de vídeo por demanda, os streamings, e também das apostas esportivas online, as chamadas bets.

O projeto de lei que trata dos fundos exclusivos, que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e das offshores, que são empresas no exterior que administram fundos de investimentos, faz parte da estratégia do governo federal de aumentar a arrecadação de impostos aumentando os tributos dos mais ricos do Brasil. A estimativa é arrecadar R$ 13 bilhões somente em 2024.

Atualmente, esses fundos só pagam Imposto de Renda na hora de sacar o dinheiro, enquanto os demais fundos do país pagam imposto todo semestre, cobrança conhecida como “come-cotas”.

Pelo projeto aprovado, as regras dos fundos exclusivos serão igualadas às dos demais fundos. Com isso, os super-ricos pagarão o come-cotas a partir de 2024 de 15% sobre o rendimento para fundos de longo prazo, sendo 20% no caso dos investimentos de até 1 ano (curto prazo). Os fundos serão tributados a cada 6 meses.

Porém, quem optar por começar a pagar a alíquota neste ano ganha um desconto, pagando apenas 8% sobre todo o rendimento que o fundo teve até o momento, contra os 15% ou 20% de quem não aderir a antecipação.

Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam em fundos exclusivos, que somam R$ 756 bilhões em patrimônio e respondem, sozinhos, por 12,3% da indústria de fundos do Brasil.

Em relação aos fundos offshores, muito usado por investidores super-ricos que entregam bens no exterior para terceiros administrarem, o projeto prevê uma cobrança anual de 15% de IR a partir de 2024. A tributação será feita uma vez ao ano, no dia 31 de dezembro.

Atualmente, quem tem dinheiro em offshore só paga 15% de IR sobre o ganho de capital quando e se o dinheiro voltar ao Brasil.

“Volto a reiterar a importância do projeto como um passo adiante da justiça tributária no Brasil, garantindo tributação em parâmetros absolutamente compatíveis com a média internacional daqueles que mais recebem, que mais têm recurso para contribuir com nosso país”, disse o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

A proposta teve resistência de alguns senadores. Para o senador Carlos Viana (Podemos-MG), a proposta provocará uma bitributação, já que o objetivo “do projeto é aumentar a arrecadação em cima de impostos de quem já pagou para ter esses fundos no exterior”.

O projeto segue em regime de urgência para análise do Plenário.

ABr

Com o Black Friday, que acontece nesta sexta-feira (24), o Procon/RN orienta os consumidores sobre práticas seguras e conscientes durante esse período de promoções intensas. Segundo o Subcoordenador de Promoção e Defesa do Consumidor do Procon/RN, Oberdan Medeiros, o consumidor deve fazer uma lista de produtos que realmente precisa. “Após listar os produtos, o consumidor deve realizar uma pesquisa na data de hoje. Para isso, ele pode utilizar ferramentas gratuitas que fazem esse comparativo de preço antes da Black Friday e no momento da Black Friday”, declarou Oberdan.

A terceira dica está relacionada ao frete do produto. “Muitas vezes, o consumidor compra através do site da empresa, e quando coloca o produto no carrinho virtual, identifica um aumento no frete, onde, na verdade, aquele desconto que o fornecedor deu no produto foi compensado no frete. Isso é o que chamamos de desconto maquiado”.

Além disso, é recomendado que o consumidor faça uma pesquisa de preços em sites oficiais. Outra dica importante é referente ao índice de resolutividade da empresa, que pode ser pesquisado através do aplicativo do consumidor.gov.br, e às políticas de trocas do estabelecimento.

Em preparação para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontro, com representantes de entidades de todos os biomas brasileiros que trabalham pela preservação do meio ambiente. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o compromisso do governo é ter planos de prevenção e controle de desmatamento e de desenvolvimento sustentável para todos os biomas.

“O grande desafio é de como a gente faz para que a proteção da nossa biodiversidade, a proteção das nossas florestas, a proteção das populações tradicionais seja acompanhada de um novo modelo de desenvolvimento, aonde o combate à desigualdade, o combate à pobreza, seja uma das ferramentas, inclusive, para a proteção do meio ambiente”, disse a ministra em conversa com jornalistas após o encontro no Palácio do Planalto.

O plano de combate ao desmatamento na Amazônia foi lançado em junho e está sendo implementado e, segundo a ministra, já resultou em uma redução do desmatamento em 49,5% nos primeiros 10 meses do ano. O plano do Cerrado também foi concluído e deve ser lançado em breve. Os demais planos – Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa – devem ficar prontos até junho de 2024.

ABr

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania e do Procon Legislativo, lançou nesta semana a campanha educativa “Consumo Responsável: bom para você; bom para o comércio”. A ação, realizada em parceria com o Procon Estadual, tem como foco inicial o período da Black Friday e objetiva levar informação sobre o Código de Defesa do Consumidor. Em sua primeira fase, a campanha atendeu no bairro Alecrim. 

“Instalamos a unidade móvel do Procon Legislativo e disponibilizamos técnicos prestando atendimentos, tirando dúvidas e fazendo panfletagem de cartilhas informativas. Uma forma de fazer valer o direito do consumidor”, disse o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).

Membro da Comissão, o deputado Ivanilson Oliveira (União) reforçou a necessidade de informar o consumidor e o lojista. “A intenção é educar a todos. Não temos objetivo de punir ninguém. Assim como o cliente, o lojista também precisa conhecer um pouco mais dos seus direitos e dos seus deveres”, explicou.

A deputada Divaneide Basílio (PT) reforçou a importância da Casa do Povo promover essa ação, tornando-se ainda mais próxima da população. “Nós estamos aqui para dizer para os consumidores ficarem ainda mais atentos. Para os lojistas, que estão faturando nesse período, que cumpram com o Código de Defesa do Consumidor. Para isso trouxemos o Procon Legislativo à Praça Gentil Ferreira, aqui no Alecrim, onde milhares de pessoas circulam”, destacou.

A iniciativa está sendo elogiada pela subcoordenadora de fiscalização do Procon Estadual, Leda Cortez. “Essa campanha é muito importante por levar, neste momento de aumento de compras, informações que vão enriquecer o consumidor, que terá conhecimento sobre seus direitos. É a união de forças em torno da população”.

Black Friday

Essa ação promocional é realizada por lojistas com o intuito de aquecer o consumo e a venda de mercadorias e foi criado nos Estados Unidos. A ideia inicial era que fosse realizada sempre na 4ª sexta-feira do mês de novembro, mas a campanha se estendeu mundo afora e não é diferente no Brasil. Assim, o comércio adota outras datas ou o mês inteiro. Na ação, veiculam-se anúncios de grandes promoções e, assim, determinados produtos são vendidos a preços tentadores. Acontece tanto em lojas físicas, como pela internet, cuja presença cresceu bastante e onde costuma estar concentrado o maior número de reclamações.

Cronograma

Dia 23 (quinta-feira) 10h às 15h – Partage Norte Shopping

Dia 24 (sexta-feira) 10h às 15h – Área externa do Midway (ao lado da STTU)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). O texto segue agora para análise da Comissão de Segurança Pública.

O projeto de lei cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O texto estabelece protocolos a serem seguidos por instituições de ensino para prevenir e combater a violência escolar. Segundo o relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), o projeto é uma resposta a casos de violência escolas.

Crimes hediondos

O projeto inclui na lista de crimes hediondos agenciar, facilitar, recrutar, coagir ou intermediar a participação de criança ou adolescente em imagens pornográficas; adquirir, possuir ou armazenar imagem pornográfica com criança ou adolescente; sequestrar ou manter em cárcere privado crianças e adolescentes; e traficar pessoas menores de 18 anos.

O réu condenado por crime considerado hediondo, além das penas previstas, não pode receber benefícios de anistia, graça e indulto ou fiança. Além disso, deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado. O projeto também torna hediondo o crime de instigação ou o auxílio ao suicídio ou a automutilação por meio da internet, mesmo que a vítima não seja menor de idade. O texto considera agravantes o fato de a pessoa que instiga ou auxilia ser responsável por grupo, comunidade ou rede virtual. Nesse caso, a pena pode ser duplicada. 

Bullying e cyberbullying

O PL inclui dois novos crimes no Código Penal: o bullying e o cyberbullying. O primeiro é definido como intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo – mediante violência física ou psicológica – uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente. A pena prevista é de multa se a conduta não constituir crime mais grave.
Já o cyberbullying é classificado como intimidação sistemática virtual. Neste caso, a pena é de reclusão de dois anos a quatro anos e multa.

Aumento de penas 

O PL 4224/2021 também aumenta a pena de dois crimes já previstos no Código Penal. No caso de homicídio contra menor de 14 anos, a pena atual – de 12 a 30 anos de reclusão – pode ser aumentada em dois terços se o crime for praticado em escola de educação básica pública ou privada.
Já o crime de indução ou instigação ao suicídio ou à automutilação terá a pena atual, de seis meses a dois anos de reclusão, duplicada se o autor for responsável por grupo, comunidade ou rede virtuais.

Exploração sexual

Além de tornar crime hediondo o agenciamento e o armazenamento de imagens pornográficas de crianças e adolescentes, o projeto inclui entre os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a exibição, transmissão, facilitação ou o auxílio à exibição – em tempo real – de pornografia com a participação de criança ou adolescente. A pena prevista é de quatro a oito anos de reclusão e multa.

O Projeto de Lei também prevê pena, para quem exibe ou transmite imagem, vídeo ou corrente de vídeo de criança ou adolescente em ato infracional ou ato ilícito, com multa de três a 20 salários mínimos.

*Com informações da Agência Senado.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos a favor de ações no município de Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. As solicitações atingem as áreas da segurança pública, saúde e infraestrutura.

Ezequiel requer para a cidade o aumento do efeito policial, com o objetivo de fortalecer o combate ao crime. O parlamentar justifica que o município tem registrado aumento de vítimas de práticas criminosas, como roubos, arrombamentos, homicídios e latrocínios.

Outra iniciativa do presidente da Assembleia foi a solicitação de uma operação tapa buracos no trecho rodoviário da RN-063, que liga Nísia Floresta às praias de Tabatinga e Búzios. O problema vem causando acidentes com condutores de veículos, que são obrigados a desviar de crateras causadas pela falta de manutenção na via.

Ainda na área de infraestrutura, Ezequiel requer a realização de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas da cidade. O parlamentar argumenta que a medida traria benefícios inclusive para a questão da saúde pública, uma vez que evitaria o despejo de esgoto a céu aberto na região.

O encontro dos grupos criados este ano pelo Projeto Trapiá Semente marca o encerramento das atividades para 2023. A programação acontece a partir das 16h, e finaliza com apresentação aberta ao público, às 19h na Concha Acústica do Sesc Caicó.

O dia 22 de novembro tem sido aguardado com expectativa por crianças e adolescentes dos municípios de Ouro Branco, São José do Seridó, São Fernando, Santana do Seridó e Ipuera. O motivo? É que os integrantes do Projeto Trapiá Semente irão participar da Mostra Trapiá Semente que está em sua segunda edição. Ao longo deste ano, o Projeto realizou um trabalho de inclusão educativa e social desses jovens seridoenses através da arte, e chegou a hora de celebrarem os resultados, com uma tarde de atividades, que terá como encerramento a apresentação dos cinco espetáculos, em evento aberto ao público, às 19h, com doação voluntária de 1kg de alimento. Todas as ações acontecerão na Concha Acústica do Sesc Caicó.

Em parceria com o SESC RN, através do projeto Aldeia SESC Seridó, a 2ª Mostra Trapiá Semente tem o objetivo de promover os talentos desenvolvidos ao longo de 2023, por meio da criação de grupos de teatro. No Encontro, os cinco grupos de jovens, criados em 2023, terão uma tarde dedicada a eles, com oficinas, apresentações e momentos de confraternização.

Os grupos chegam no Sesc às 16h, e vão passar por passagem de palco, preparação dos elencos e oficina de canto com Maria das Vitórias.

Durante o ano, para cada grupo participante, o Projeto Cultural Trapiá Semente ofereceu um curso livre de teatro com aulas semanais e oficinas, que culminaram na criação e estreia de um espetáculo teatral, com a participação dos jovens envolvidos. Na apresentação de hoje, todas as histórias se reunirão em uma grande apresentação. “A Trapiá Cia Teatral preparou a apresentação dos espetáculos de forma a criar uma dinâmica entre as cinco histórias”, explica a produtora cultural da MAPA Realizações Culturais, Tatiane Fernandes.

De São Fernando, vem a peça O Boi Encantado do Umarizeiro, com uma história contada em versos. De Ipueira, vem Histórias de Visonha, que reúne histórias de Jaraguá, de rasga mortalha e papangus. Ouro Branco traz Oiticica, que homenageia o poeta Orilo Dantas. São José do Seridó traz Vocação e Fé do Povo de São José, com a devoção ao santo padroeiro e a vocação para costura. Em Santana do Seridó, a peça traz A Saga do Cruzeiro, que faz parte das histórias da cidade.

Projeto Trapiá Semente

O Projeto Trapiá Semente é dividido em quatro fases – Semear, Regar, Florescer e Cultivar – o Trapiá Semente promove este ano, na região Seridó, uma ação continuada junto a crianças, adolescentes e jovens para uma vivência no mundo do teatro.

O Projeto é uma realização da Associação Cultural Trapiá através da Lei Câmara Cascudo e iniciativa do Edital Transformando Energia em Cultura do Instituto Neoenergia. Tem patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria Extraordinária de Cultura, Fundação José Augusto e Neoenergia Cosern, com produção da Mapa Realizações Culturais, e conta com apoio das Prefeituras Municipais e Conselhos Municipais das Crianças e Adolescentes.

Nesta quarta-feira (22) policiais deram cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão e a dois mandados de apreensão de menor infrator. Dois adolescentes, suspeitos por ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio, foram apreendidos em Jardim de Piranhas, no Seridó Potiguar. Segundo as investigações, no dia 13 de novembro de 2023, os adolescentes teriam praticado o ato infracional contra um homem que, na ocasião, conseguiu escapar. Os adolescentes seguiriam as ordens de execução do “tribunal do crime” de uma organização criminosa com atuação no município.

Na posse de um dos adolescentes, foram encontrados e apreendidos: um revólver de calibre 38, onze munições, uma balança de precisão, cerca de 90 gramas de maconha e alguns aparelhos celulares. Também foi gerado um procedimento contra uma mulher, de 21 anos, por posse de drogas e entorpecentes para consumo próprio.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Os adolescentes foram encaminhados para o sistema socioeducativo, onde permanecerão à disposição da Justiça. A atuação policial contou com os apoios da DEFUR Caicó, 46° DP Caicó, DEAM Caicó, Delegacia de Serra Negra, Delegacia de Jucurutu e o GTO, da Polícia Militar.

A ação foi das Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Jardim de Piranhas) em ação conjunta com a 5ª Companhia Independente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN).

A Neoenergia Cosern abre a partir desta quinta-feira (23), as inscrições para seleção de uma nova turma mista da Escola de Eletricistas. O curso terá duração de seis meses e as aulas teóricas e práticas serão ministradas no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Caicó.

As inscrições serão feitas no site do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Rio Grande do Norte (www.rn.senai.br), instituição responsável pela formação, e deverão se encerrar no dia 25/11 ou quando o número de inscritos chegar a 300.

Faça sua inscrição acessando: https://www.rn.senai.br/publicacoes/

A carga horária do curso é de 480 horas e as aulas deverão começar em fevereiro de 2024, no período noturno.

O curso de Eletricista de Rede de Distribuição oferece capacitação profissional gratuita contribuindo com a qualificação e o ingresso no mercado de trabalho. Podem participar candidatas e candidatos acima de 18 anos, com Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias B, C ou D.

Após a conclusão do curso, alunas e alunos podem trabalhar como eletricistas no mercado de trabalho ou serem contratada(o)s para vagas na Neoenergia. Dos mais de 4,4 mil eletricistas formados pela Escola, cerca de 3,3 mil já foram contratados para atuarem no grupo Neoenergia.

Um show de Taylor Swift em um dia em que a sensação térmica beirou os 60°C na cidade do Rio de Janeiro, pessoas implorando por água em meio à apresentação, mais de mil desmaios registrados, uma parada cardiorrespiratória e a morte de Ana Clara Benevides, aos 23 anos.

O IML (Instituto Médico-Legal) vai atestar a causa da morte da jovem.

Mas, de toda forma, qual poderia ser a relação entre elevadíssimas temperaturas –vistas recentemente não só no Rio de Janeiro, como em outras áreas do Brasil– e uma parada cardiorrespiratória? Há relações possíveis?

Segundo Leandro Costa, cardiologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, um dos principais caminhos que fazem com que o calor possa levar a uma parada cardiorrespiratória é a hipertermia. Em linhas gerais, é um quadro em que, sem o organismo conseguir mais regular a temperatura corporal, esta chega a um nível em que as reações metabólicas são alteradas.
Costa aponta que essa situação está associada à falta de hidratação, ambientes extremamente quentes, umidade aumentada e até mesmo tipo de roupa.

“A desidratação, que é a falta de água no organismo, vai gerar um contexto adequado para que aconteça a hipertermia ou melhor, para que se perca a capacidade de autorregulação da temperatura corpórea”, diz Costa.

“Você tem que hidratar o indivíduo e, nesses contextos de perdas extremas, é hidratação com líquidos que sejam isotônicos, como acontece em praticantes de atividade física”, afirma Costa.
A proibição da entrada no estádio Nilton Santos, que recebeu o show, com garrafas de água gerou críticas dos fãs da cantora. Já dentro do local, a água era comercializada por R$ 8 na sexta-feira.

Ana Clara estava na grade do show e desmaiou logo no início da apresentação. A jovem foi encaminhada para o Hospital Municipal Salgado Filho. A causa da morte ainda será averiguada pelo IML.

A Tickets For Fun, empresa responsável pelos shows da cantora no país, disse, após a morte da jovem, que começaria a permitir a entrada nos shows seguintes com copos de água lacrados e alimentos industrializados lacrados.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, publicou neste sábado (18), em suas redes sociais que, “a partir de hoje, por determinação da Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça, será permitida a entrada de garrafas de água de uso pessoal, em material adequado, em espetáculos”.

“E as empresas produtoras de espetáculos com alta exposição ao calor deverão disponibilizar água potável gratuita em ‘ilhas de hidratação’ de fácil acesso. A medida vale imediatamente”, publicou o ministro, em suas redes sociais. Publicou também um print da portaria sobre o assunto, assinada por Wadih Damous Filho, secretário nacional do consumidor.

O Ministério Público do Rio de Janeiro disse que irá investigar a conduta da Tickets For Fun.

Além de pedidos de água por parte do público, foi possível ouvir, em ao menos um áudio, pedido de sal para dar a quem estava passando mal.

Tal ação, porém, não faz sentido, segundo Costa, cardiologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz. “O sentido disso é aumentar a pressão do indivíduo. Só que se o indivíduo já está desidratado, dar sal não faz sentido”, diz o especialista.
O segundo show da cantora, que seria neste sábado (18), foi adiado para segunda (20).

Após soltar uma nota, em suas redes sociais, Taylor Swift disse que, no palco, não iria se manifestar sobre a morte da sua jovem fã.

Folha de SP