Com papel central no mapa da pesca do Nordeste, o Rio Grande do Norte levará a leilão o novo Terminal Público Pesqueiro (TPP). O processo de concessão para a iniciativa privada está previsto ainda para este ano, com o edital sendo lançado em dezembro de 2023 e o leilão previsto para o primeiro semestre de 2024. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Pesca e da Aquicultura, André de Paula, em agenda na capital potiguar.
Com capacidade para estocagem de 50 mil quilos, oferecerá serviços de beneficiamento primário de peixe e uma fábrica de gelo com capacidade para produzir 60 toneladas por dia. A expectativa é de aumentar a geração de emprego e renda e permitir maior escoamento do pescado.
O terminal, localizado às margens do Rio Potengi, foi iniciado em 2009, teve sua construção interrompida em 2010 e ainda não entrou em operação.
“O terminal pesqueiro, que sem dúvida precisa entrar em funcionamento o mais rápido possível, já se arrasta há mais de dez anos. Agora, temos muita confiança de que, no governo do presidente Lula, o compromisso do ministro da pesca, André de Paula, nos levará à realização desse leilão. O compromisso do ministro é viabilizar o leilão no início do primeiro semestre do ano que vem. Porque essa obra é importante pelo potencial imenso que o Rio Grande do Norte tem na área da pesca e da agricultura”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O Brasil, atualmente o maior produtor de atum do país, está em discussões internacionais para o ordenamento pesqueiro de atuns no Oceano Atlântico. A comitiva brasileira liderada por Flávia Lucena Frédou luta para manter a autorização de pesca nas atuais 6.043 toneladas de albacora bandolim. O país defende uma proposta conjunta com Japão, África do Sul e Uruguai, estabelecendo uma cota global de captura de 73 mil toneladas. A pesca de atum é crucial para a exportação do pescado nacional, sendo o Rio Grande do Norte e o Ceará os principais estados exportadores.
A Prefeitura de Guamaré, no Estado do Rio Grande do Norte retificou o Concurso Público destinado à admissão de profissionais, com formação nos níveis médio e superior.
Houve a modificação dos requisitos exigidos para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, portanto, agora é necessário que o candidato tenha ensino médio completo e comprovação de residência no município.
Além disso, foram incluídos os seguintes cargos: Técnico em Saúde Bucal (5), Técnico em Enfermagem – Hospital/UPA (15), Enfermeiro – Hospital/UPA (15), Cirurgião Dentista – Periodontista (1), Técnico em Laboratório de Análises Clínicas (1), Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas (1), Auxiliar de Farmácia (5), Farmacêutico/Bioquímico (6), Assistente Social (4), Médico do Trabalho (1) e Técnico em Radiologia (1).
Os requisitos, carga horária e remuneração, encontram-se especificados no documento anexado em nosso site.
Houve ainda modificação na jornada de trabalho e remuneração de algumas funções, e também no quantitativo dos cargos a seguir discriminados que passam a vigorar da seguinte forma: Agente Comunitário de Saúde (21); Fiscal de Vigilância Sanitária (1); Técnico de Enfermagem – Saúde da Família (15); Cirurgião Dentista – Programa Saúde Bucal (5); Enfermeiro – Saúde da Família (5); Fisioterapeuta (10); Fonoaudiólogo (2); Médico – Saúde da Família (4); Nutricionista (4); e Psicólogo (6).
O candidato com inscrição confirmada mediante pagamento da taxa de inscrição cujo cargo foi suprimido do concurso poderá requerer excepcionalmente a devolução do valor pago.
Vale ressaltar ainda que as inscrições estão reabertas e devem ser realizadas entre os dias 9 a 20 de novembro de 2023, apenas de maneira online por meio do endereço eletrônico da Funcern, responsável pela organização do edital.
Para que as candidaturas sejam homologadas será necessário realizar o pagamento de taxa com valores entre R$ 90,00 e R$ 110,00.
A isenção poderá ser concedida somente para os cargos inseridos pela Retificação nº. 01/2023, aos participantes que estejam devidamente inscritos no CadÚnico do Governo Federal, que sejam doadores de sangue, ou que tenham prestado serviço à Justiça Eleitoral. O prazo é de 9 a 12 de novembro de 2023.
Este certame disponibiliza ainda oportunidades para os cargos de: Agente Comunitário de Endemias (23); Fiscal de Obras (2); Auditor Fiscal de Tributos (2); Fiscal de Meio Ambiente (2); Procurador do Município (1); Assessor da Jurídico Municipal (2); Professor de Educação Infantil – Pedagogo (50); Professor Fundamental – Pedagogo (70); Professor Ensino Fundamental – Educação Física (5); Professor Ensino Fundamental – Inglês (4); Professor Ensino Fundamental – Artes (4); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Língua Portuguesa (2); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Matemática (2); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – História (1); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Ciências (1); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Geografia (2); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Inglês (2); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Ensino de Arte (8); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Educação Física (1); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Química (2); Professor Magistério Fundamental – Anos Finais e EJA – Intérprete de LIBRAS (2); Cirurgião Dentista – Odontopediatria (1); Cirurgião Dentista – Radiologia Odontológica e Imaginologia (1); Cirurgião Dentista – Endodontia (1); Cirurgião Dentista – Prótese Dentária (1); Cirurgião Dentista – Ortodontia (1); Cirurgião Dentista – Implantodontia (1); Cirurgião Dentista – Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-facial (1); Cirurgião Dentista – Prótese Buco-maxilo-facial (1); Cirurgião Dentista – Odontogeriatria (1); Cirurgião Dentista – Para Necessidades Especiais (1); Cirurgião Dentista – Odontologia do Trabalho (1); Médico – Alergia e Imunologia (1); Médico – Angiologia (1); Médico – Cardiologia (1); Médico – Clínica Médica (1); Médico – Coloproctologia (1); Médico – Dermatologia (1); Médico – Endocrinologia e Metabologia (1); Médico – Gastroenterologia (1); Médico – Geriatria (1); Médico – Infectologia (1); Médico – Mastologia (1); Médico – Neurologia (1); Médico – Oftalmologia (1); Médico – Ortopedia e Traumatologia (1); Médico – Otorrinolaringologia (1); Médico – Psiquiatra (1); Médico – Reumatologia (1); Médico – Urologia (1); Médico Veterinário (1); e Terapeuta Ocupacional (2).
Dentro do total de oportunidades existem vagas reservadas à profissionais que se enquadrem nos requisitos específicos descritos no edital.
Aqueles que forem admitidos deverão atuar em jornadas de 20 horas a 40 horas semanais de trabalho, com remunerações que variam de R$ 1.320,00 a R$ 9.000,00 ao mês.
A classificação dos concorrentes acontecerá por meio de prova objetiva, que tem aplicação prevista para ocorrer a partir do dia 10 de dezembro de 2023, e avaliação de títulos.
Na prova serão cobrados os temas de língua portuguesa, lógica, conhecimentos específicos, informática e didática.
Em caso de empate serão levados em consideração os critérios de idade igual ou superior a 60 anos, obter a maior pontuação na prova prática caso seja o caso, obter a maior pontuação em cada um dos temas da prova objetiva ou então possuir a maior idade entre os participantes.
E, para lhe auxiliar nos estudos, adquira as Apostilas Digitais deste certame, em nosso site. Confira o cargo que deseja!
O Concurso Público em questão terá validade pelo período de dois anos, contados a partir da homologação dos resultados e com possibilidade de prorrogação por tempo semelhante caso seja necessário.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) faz um alerta aos proprietários de veículos com placas terminadas em 1 a 5 e que estão com o licenciamento em atraso. Para continuar circulando regularmente com os veículos, é necessário garantir o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) 2023, por meio do pagamento de todos os débitos registrados no veículo, pois o CRLV 2022 não é mais válido.
Seguindo o cronograma de validade do CRLV 2022, veículos com placas finais 1 ou 2 puderam circular com o documento do ano passado até o mês de setembro; já os com placas finais 3, 4 ou 5, até outubro. O Detran reforça que os veículos com placas finais 7 e 8 podem circular com o CRLV 2022 até o final deste mês, enquanto que os com final 9 e 0 podem utilizar até dezembro deste ano. O CRLV em papel-moeda de cor verde não é mais emitido em todo o país, o modelo foi substituído pelo documento digital.
O Rio Grande do Norte tem uma frota total de 1.535.614 veículos, sendo 752.991 com placas terminando de 1 a 5. Um levantamento no sistema do Detran apontou que 22,4% dos veículos estão com atraso na taxa de licenciamento, o equivalente a 344.146 veículos circulando irregularmente.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trafegar com o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) irregular é uma infração gravíssima no valor de R$293,47, adicionando sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e com apreensão do veículo para o pátio do Detran.
“Nós gostaríamos de chamar a atenção dos motoristas para que observem as datas de validade do seu CRLV 2022. Nosso intuito principal é incentivar a regularização dos débitos para evitar que os condutores sejam flagrados nas fiscalizações, sendo punidos com multa, apreensão e remoção do veículo”, alerta o diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira.
Para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo 2023 (CRLV Digital), além da taxa do Licenciamento, todos os débitos do veículo devem estar quitados, como IPVA, Taxa de Bombeiros e, se houver, encargos e multas de trânsito.
Os boletos podem ser obtidos fazendo login (CPF + Senha) no Portal de Serviços do Detran, no endereço portal.detran.rn.gov.br, clica no botão “Veículo”, seleciona a opção “Meus Veículos. Logo em seguida, aparecerão informações sobre o veiculo e abaixo a listagem dos débitos. É só clicar na taxa que deseja efetuar o pagamento e, imediatamente, é aberta uma nova aba com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias. Depois de quitar os débitos, o CRLV Digital ficará disponível na opção “Meus Veículos”.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes no uso de suas atribuições legais, divulga lista final referente à habilitação de propostas submetidas ao Edital Público da Lei Paulo Gustavo, no Município de Cruzeta/RN.
O ano de 2023 ainda não acabou, mas já tem muita gente fazendo planos para o ano que vem. Quem pensa em tirar do papel aquela viagem para ver a família, por exemplo, certamente está ansioso por saber o calendário nacional com as folgas previstas no 1º e 2º semestre de 2024.
Para que você possa organizar a agenda e não perder nenhuma oportunidade, segue uma lista com o mês e o dia de cada feriado :
Ano Novo (Confraternização Universal): 1º de janeiro, segunda-feira
Carnaval: 12, 13 e 14 de fevereiro, segunda, terça e quarta-feira
Sexta-feira Santa (Dia da Paixão de Cristo): 29 de março, sexta-feira
Páscoa: 31 de março, domingo
Tiradentes: 21 de abril, domingo
Dia do Trabalho: 1º de maio, quarta-feira
Corpus Christi: 30 de maio, quinta-feira
Independência do Brasil: 7 de setembro, sábado
Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro, sábado
Finados: 2 de novembro, sábado
Proclamação da República: 15 de novembro, sexta-feira
Foi divulgado laudo do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP-RN) sobre o caso de bebê de 10 meses supostamente violentado dentro da pediatria do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal. De acordo com o exame realizado pelo Itep, um teste de PSA confirmou que deu negativo para esperma a amostra de fluido coletada do bebê no HUOL no último fim de semana. “Os peritos ficaram mais de 12 horas analisando o material”, segundo informações da assessoria do órgão. O resultado foi divulgado na segunda-feira (13).
“A investigação sobre o caso de suposta violência sexual contra um bebê de 10 meses que está internado no Hospital Universitário Onofre Lopes, ocorrido em 10 de novembro, está sob responsabilidade exclusiva da Polícia Civil, a quem deve ser dirigido qualquer pedido de informação. O HUOL vem colaborando com as autoridades policiais desde o início das investigações e dando todo suporte à família do bebê.”, disse em nota a assessoria do Hospital Onofre Lopes (HUOL).
Sobre o caso:
Na sexta-feira (10), o suspeito, que estava acompanhando um outro paciente, foi autuado e preso em flagrante pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, após o chamado do hospital e levado ao plantão de Atendimento a Grupos de Vulneráveis da Polícia Civil.
A Polícia Civil divulgou uma nota na tarde de sábado (11), comunicando a investigação sobre caso de suposta prática de estupro de vulnerável.
O SINE-RN, oferece 172 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Santa Cruz e Currais Novos, nesta terça-feira (14). Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh. Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.
Confira número de vagas por município e exigências:
Natal e Região Metropolitana
AUXILIAR DE CABELEIREIRO 02 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
AUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTOS 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino fundamental completo
CONFERENTE DE CARGA E DESCARGA 15 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
CONFERENTE MERCADORIA 40 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
COSTUREIRA EM GERAL 02 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino fundamental completo
ESTOFADOR DE MÓVEIS 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino fundamental completo
INSTALADOR DE SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS DE SEGURANÇA 02 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
MANICURE/PEDICURE 02 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
NUTRICIONISTA 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino superior completo em nutrição
SERIGRAFISTA 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
Mossoró e Região
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
ATENDENTE BALCONISTA 10 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
AUXILIAR DE ESTOQUE 02 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
CHEFE DE DEPÓSITO 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
COSTUREIRA EM GERAL 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
ENCANADOR 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino fundamental completo
ESTOQUISTA 02 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino fundamental completo
MARCENEIRO 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino fundamental completo
MECÂNICO DE MOTONETAS 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
PROMOTOR DE VENDAS 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
SUPERVISOR DE TELEMARKETING E ATENDIMENTO 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo
TÉCNICO EM FIBRAS ÓPTICA 03 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo VENDEDOR PRACISTA 12 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino fundamental completo
Santa Cruz e Região
CARPINTEIRO 02 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino fundamental completo
MOTORISTA DE CAMINHÃO 10 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo Trabalhador deve possuir habilitação
MOTORISTA DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino médio completo Trabalhador deve possuir habilitação
SERVENTE DE OBRAS 10 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino fundamental completo
SINALEIRO DE CAMPO NAS OPERAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÕES 45 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino fundamental completo
Currais Novos e Região AJUDANTE DE MOTORISTA 01 Experiência profissional exigida de 06 meses Escolaridade: ensino fundamental completo Trabalhador deve possuir habilitação
O aquecimento que o Natal proporciona às vendas no comércio deve fazer o varejo brasileiro ter o maior número de contratações de trabalhadores temporários dos últimos dez anos. A expectativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que estima 108,5 mil vagas preenchidas.
Esse número representa um crescimento de 5,6% em relação ao ano passado, quando foram 97,9 mil contratações. Se confirmada a expectativa, esse contingente de mão de obra será o maior desde 2013, quando 115,5 mil pessoas ocuparam vagas temporárias.
A CNC chega a essa estimativa com base em aspectos sazonais das admissões e desligamentos no comércio varejista, registrados mensalmente pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.
O segmento de hiper e supermercados é o que mais deve contratar temporários, abrindo 45,47 mil vagas, seguido por vestuário e calçado, com 25,17 mil; utilidades domésticas e eletroeletrônicos, com 15,98 mil; livrarias e papelarias, com 9,31 mil; e móveis e eletrodomésticos, com 5,7 mil vagas.
Apesar de hiper e supermercados concentrarem a maior parte das vagas, é o segmento de vestuário que mais é beneficiado proporcionalmente pelo Natal. Enquanto o faturamento nos mercados cresce 34% entre novembro e dezembro, nas lojas de vestuário o salto é de 90%.
De acordo com a CNC, “a desaceleração da inflação, em meio ao processo ainda inicial de flexibilização da política monetária [queda de juros], deverá impactar favoravelmente as vendas em segmentos menos dependentes da tomada de recursos por meio de empréstimos e financiamentos”.
São Paulo (28,41 mil), Minas Gerais (12,13 mil), Paraná (9,14 mil) e Rio de Janeiro (7,96 mil) devem concentrar mais da metade (54%) da oferta de vagas temporárias para o Natal deste ano.
Salário
O salário médio de admissão deverá alcançar R$ 1.605. Sem contar a inflação acumulada, esse valor fica 1% acima na comparação com o mesmo período do ano passado, quando a remuneração média ficou em R$ 1.596.
Lideram o ranking de contratações as ocupações de vendedor (42.102), caixa (9.429) e almoxarife e armazenista (9.278).
Efetivação
A expectativa da CNC é que a taxa de efetivação seja de 14,2%, acima de 2022, quando ficou em 12,3%, mas inferior a 2021 (14,9%), “quando o comércio ainda estava repondo as vagas que haviam sido fechadas nas duas primeiras ondas da pandemia”.
Direitos trabalhistas
Forma de contratação comum no comércio em datas comemorativas, o emprego temporário é regulamento por lei federal que garante aos empregados uma série de direitos semelhantes aos dos já efetivados, como descanso semanal remunerado, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Previdência Social. Mas há exceções, como não ter direito à indenização de 40% sobre o FGTS, aviso prévio e seguro-desemprego.
O dia 14 de novembro, aniversário do co-descobridor da insulina, Frederick Banting, foi escolhido em referência ao Dia Mundial do Diabetes. A doença crônica, decorrente da falta de insulina no organismo, e/ou da incapacidade de a insulina exercer adequadamente seus efeitos, ainda é motivo de preocupação para profissionais da saúde e sociedade, tendo em vista o aumento da incidência desse problema de saúde, também em cenário local.
Na capital potiguar, de acordo com a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), entre os anos de 2006 e 2017, o percentual de mulheres com diagnóstico de diabetes, aumentou 28%. Diante disso, o número alarmante também lança luz à incidência do diabetes gestacional, como orienta a Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte (Sogorn).
O diabetes gestacional é uma condição em que o organismo da mulher produz níveis elevados de açúcar no sangue durante a gravidez, afetando tanto a mãe quanto o bebê. Estima-se que a doença ocorra em pelo menos 5% de todas as gestações, mas essa taxa pode ser ainda maior em certos grupos étnicos. Além disso, mulheres que são acometidas pelo diabetes gestacional têm um maior risco de desenvolver diabetes tipo 2 no futuro.
“Durante a gestação, alterações hormonais podem influenciar o uso e a regulação da insulina no corpo da mulher, levando ao desenvolvimento da doença. Embora seja uma condição temporária que geralmente se normaliza após o parto, é essencial controlar adequadamente a glicemia durante a gravidez”, explica a ginecologista e obstetra Patrícia Fonseca, membro da Sogorn.
Além disso, a hiperglicemia durante a gestação também afeta os filhos dessas mulheres, aumentando os riscos de obesidade, síndrome metabólica e diabetes na vida futura. “O diabetes gestacional representa um problema relevante nos dias atuais, não apenas pelo risco de desfechos perinatais adversos, mas também pelo aumento de sua prevalência, acompanhando a epidemia de obesidade observada em diversos países”, destaca a médica.
Dessa forma, o diagnóstico precoce e o controle adequado da doença são fundamentais para garantir uma gestação saudável e minimizar os riscos associados. O acompanhamento médico regular, a adoção de uma alimentação equilibrada, com testes de glicemia regulares, prática de exercícios físicos e o cumprimento das orientações médicas são essenciais para o manejo do diabetes gestacional.
A doença em números
A população mundial atualmente conta com 529 milhões de indivíduos afetados pelo diabetes, de acordo com um estudo conduzido por pesquisadores do Instituto de Métricas e Avaliação de Saúde da Universidade de Washington. Além disso, os pesquisadores projetaram que, caso nenhuma medida seja tomada, todas as nações do mundo poderão experimentar um aumento nas taxas de diabetes nos próximos 30 anos. Estima-se que o número de pessoas afetadas mais do que duplique, chegando a aproximadamente 1,3 bilhão até o ano de 2050.
A governadora Fátima Bezerra recebeu o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula para tratar da licitação do Terminal Público Pesqueiro de Natal, da interiorização da produção de camarão e algas, e da capacitação dos trabalhadores do setor.
“Estamos tratando com o ministro e com as categorias de produtores e pescadores de medidas importantes para o setor da pesca e aquicultura em nosso Estado. Consideramos fundamental a licitação para o Terminal Pesqueiro, que está paralisado há 12 anos. O Terminal é importante para desenvolver o setor e agregar valor à produção”, afirmou Fátima Bezerra.
A governadora também considerou as iniciativas para permitir a interiorização da produção de camarão. Para tanto, solicitou apoio do ministério da Pesca e Aquicultura nas ações necessárias para alteração na legislação e nas medidas de licenciamento ambiental. “Hoje se mostra viável a produção de pescado e algas no semiárido. Isto respeitando o meio ambiente e aproveitando áreas e águas adequadas”, explicou.
O ministro André de Paula disse que o Governo Federal está empenhado em destravar o processo até o final deste ano e realizar o leilão para privatização do Terminal Pesqueiro no início de 2024. “O Rio Grande do Norte é reconhecido pelo seu enorme potencial pesqueiro. O Terminal vem para dar mais estrutura e condições à comercialização e até a industrialização do pescado, agregando valor à produção”, registrou o ministro.
O ministro André de Paula cumpre extensa agenda no RN nesta segunda e terça-feira. Em pauta estão assinatura de convênios com o Governo do RN para entrega de equipamentos a colônias de pescadores e convênios para cursos de capacitação. A pauta também inclui reuniões com o Crea, empresas da pesca oceânica, da pesca artesanal e a abertura da 19ª Feira Nacional do Camarão – Fenacam.
