Alerta

O período entre novembro e maio marca a sazonalidade das arboviroses, devido à típica ocorrência de altas temperaturas e chuvas que favorecem a reprodução do mosquito Aedes Aegypti e, consequentemente, o aumento de doenças como dengue e chikungunya. Ao todo, são 2.152 casos confirmados e uma morte no Rio Grande do Norte, segundo o boletim mais recente.

Entre as medidas de prevenção estão: observar os locais que possam acumular água parada, como vasos e pratos de plantas, bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso, manter os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito, esfregar com bucha as vasilhas ou reservatórios de água dos animais, não colocar lixo em terrenos baldios e manter as caixas d´água sempre tampadas.

A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica e a Coordenação Estadual das Arbovirores da Sesap divulgaram o mais recente boletim epidemiológico das arboviroses no RN. O boletim refere-se ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 44, encerrada em 04 de novembro de 2023. Segundo o boletim, foram notificados 10.750 casos de dengue no estado. Desses, 2.152 casos foram confirmados, 6.994 casos considerados prováveis, 3.756 descartados e um óbito confirmado. A incidência apresentada foi de 196,41 casos prováveis por 100.000 habitantes.

Com relação à chikungunya, foram notificados no RN, 3.382 casos da doença, sendo confirmados 585 casos, 2.274 casos considerados prováveis, 1.108 descartados e um óbito confirmado. A incidência foi de 63,86 casos prováveis por 100.000 habitantes. E a zika, foram notificados 1.301 casos da doença, sendo confirmados 165 casos, 830 casos considerados prováveis, 471 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 23,31 casos prováveis por 100.000 habitantes.

PNN

Cerca de pelo menos 12 invasões de área pública, na Praia de Ponta Negra, foram identificadas pela fiscalização urbanística da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O trabalho de vistoria de ocupações irregulares da área lindeira ao calçadão da orla foi retomado, nesse último fim de semana, 11 e 12 de novembro.

O trecho vistoriado fica entre a Rua Trivoli e a Rua Manoel Soares de Medeiros. No sábado (11), foi realizado um levantamento, no qual foram identificados na área próxima ao calçadão, a presença de cercamentos, jardins privados, estrutura de prédio, expansão da área do lote, rampas de acesso, escadas e placas, em diversos imóveis da região entre hotéis, restaurantes e similares.

A ação da Semurb foi provocada pelo Ministério Público Estadual (MPRN, que anteriormente também realizou o levantamento das irregularidades na área e solicitou a caracterização através da secretaria.

“Alguns já possuem processo e já foram autuados anteriormente, todavia não realizaram a adequação. Dessa forma, após serem lavrados os autos de infração, os proprietários dos lotes precisarão apresentar a defesa ou realizar as adequações necessárias para desocupar a área publica”, explica a supervisora de fiscalização da Zona Sul, Juliana Silva.

Nesta segunda-feira (13), os fiscais irão começar a lavrar os autos de infração com previsão de multa, que pode chegar a R$ 24 mil reais. Caso não seja realizada a adequação ou apresentada a defesa, será estipulado prazo para remoção e/ou demolição com custos a serem pagos pelo responsável.

Também no fim de semana os fiscais ambientais realizaram a vistorias na orla da Praia da Redinha, onde não foram identificadas irregularidades. Além disso, estabelecimentos foram vistoriados na zona Norte da capital, onde dois foram notificados por ausência de Alvará. Por fim, na Zona Sul, um estabelecimento foi autuado por poluição sonora em Lagoa Nova, onde acontecia um evento com música ao vivo no local. Na oeste da cidade, os fiscais interditaram parcialmente um estabelecimento por promover evento sem a devida licença.

Qualquer pessoa pode denunciar infrações urbanísticas de forma anônima na Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda, pelo e-mail [email protected].

A governadora Fátima Bezerra participou na manhã desta segunda-feira (13), em companhia do prefeito Eraldo Paiva, da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção da ponte dos Santos Mártires de Uruaçu sobre o rio Jundiaí, ligando o município de São Gonçalo do Amarante a Natal, nas imediações da entrada dos Guarapes.

“Nós estamos aqui para somar em defesa dos municípios e do Estado do Rio Grande do Norte. Muitos participaram dessa luta, a coisa mais bonita é ter senso de justiça e compromisso com a verdade”, destacou a governadora ao ressaltar a lembrança de Eraldo Paiva com relação à luta do falecido prefeito Paulo Emidio como responsável por assinar a carta compromisso para início das obras na Caixa Econômica Federal. “Que Deus e os Santos Mártires nos abençoe, nos deem sabedoria e disposição para que sigamos de mãos dadas trabalhando pelo desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante, da Região Metropolitana de Natal e do Rio Grande do Norte”, concluiu.

A obra da ponte dos Mártires está sendo possível em virtude da parceria da prefeitura com o governo federal. A construção será pelo Regime Diferenciado de Contratação Integral que incluiu, num só pacote, todas as etapas do processo – da elaboração do projeto às demais operações necessárias para a entrega final do equipamento.

O valor é de 45 milhões, sendo R$ 38 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional, e contrapartida do município. No entanto, sem a participação do governo estadual não estaria acontecendo a assinatura da ordem de serviço, na Praça dos Mártires, na comunidade de Uruaçu: “O governo do Estado teve um papel muito importante para a questão da modelagem da cessão do terreno”, lembrou a governadora.

Além disso, prosseguiu a governadora, “a fé associada à cidadania é bem-estar pelo quanto o turismo religioso vai fomentar o desenvolvimento do nosso estado, trazendo aquilo que o nosso povo mais precisa, que é a geração de empregos e melhoria da renda.”

O prefeito Eraldo Paiva agradeceu a todos os envolvidos no processo que levou à assinatura da ordem de serviço para a construção da Ponte dos Mártires, que terá 459 metros de extensão total, subdividida em 12 vão de 38 metros cada. “Então, governadora, agradecemos todo o seu empenho, esse sonho não seria realizado se o governo do Estado tivesse criado qualquer tipo de dificuldade”, declarou o prefeito Eraldo.

A construção da ponte está em fase de estudos e licenciamento ambiental pelos órgãos competentes (Idema, Igarn e secretarias de serviços urbanos de Natal e São Gonçalo). A previsão é de que as obras de fundação sejam iniciadas entre março e abril do próximo ano.
A construção da ponte vai desafogar o tráfego na BR-226 (entre Natal e Macaíba), que hoje conta com uma média de 10.000 veículos por dia, conforme estudos de contagem de tráfego realizados pela Funcern.

A influenciadora digital de Jucurutu, interior do Rio Grande do Norte, conhecida como Luana Sensação, cobrou ao prefeito prefeito de São Rafael, Reno Marinho, um “cabaré que preste. A polêmica começou por meio de uma publicação dela nas redes sociais, que viralizou neste final de semana.

“Alô prefeito de São Rafael. Vocês que são de São Rafael. Por favor, gente, vamo botar um cabaré que preste (…). A pessoa ir de Jucurutu para aí e não ter um cabaré para beber”. Luana ainda diz que quer o estabelecimento apenas para consumir bebida alcoólica e não para namorar.

Além de influenciadora, Luana também trabalha como garota de programa na região. Ela tem um perfil no Instagram com 144 mil seguidores e ficou famosa por promover uma rifa inusitada, oferecendo uma “noite de prazer” por 15 centavos.

PNN

O Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana se reuniu na sede da entidade, em Lagoa Nova. Na ocasião, os presentes reavaliaram os procedimentos que vem sendo adotados para garantir o abastecimento nos municípios consorciados.

Os representantes dos municípios destacaram que o atual procedimento utilizado, sem que haja separação das zonas rural e urbana, não está atendendo as necessidades atuais. De acordo com o Conisa, alguns setores rurais passam a ter desabastecimento por período que supera, com frequência, os dois meses. Estiveram presentes na reunião o diretor regional da Caern, Adelson dos Santos, Anderson Alves, que representa a regional de Currais Novos da estatal, entre outros servidores. Do Conisa, Manoel dos Santos, que atua na manutenção da rede adutora, e Simone Guimarães, superintendente do Conisa.

Acessibilidade arquitetônica é a extinção de barreiras físicas e ambientais e a adequação de espaços públicos e privados, para que pessoas com diferentes tipos de deficiência possam circular com autonomia. A temática vai ser debatida em Audiência Pública nesta terça (14), às 19h, por iniciativa do vereador @profjoriansantos e da vereadora @rayssaalinept , em parceria com a Associação Currais-novense de Deficientes Físicos (@acdfcn_ ).

O objetivo é discutir e construir políticas públicas de respeito e valorização da acessibilidade para pessoas com deficiência.

O Brasil e mais 12 países do continente americano assinaram o Tratado de Constituição da Comunidade de Polícias da América, a Ameripol, que atuará nos moldes da organização Interpol.

Os países que assinaram são o Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai, República Dominicana e Uruguai.

A cooperação policial, por meio da Ameripol, existe desde 2007, sendo formalizada agora com constituição jurídica. Atualmente, é integrada por 30 países.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou que a Ameripol atuará principalmente na internet para conter as ações das organizações criminosas. “A cooperação transnacional não é uma escolha, é uma imposição”, disse na cerimônia realizada no ministério.

O diretor-geral da Polícia Federal do Brasil, delegado Andrei Rodrigues, informou que a Ameripol se torna o terceiro maior bloco policial do mundo, ficando atrás apenas da Interpol e Europol, a agência da União Europeia para cooperação policial.

Com o tratado, torna-se viável o intercâmbio de informações, criação de equipes conjuntas de investigação e acordos com outros blocos policiais internacionais, como Interpol, no combate ao crime organizado transnacional.

De acordo com Rodrigues, que será o secretário-geral da Ameripol, estão previstas a implantação de unidades antidrogas e de combate ao tráfico de pessoas e contrabando de imigrantes no Brasil e na Colômbia, respectivamente, além de um escritório de direitos humanos, a ser instalado em dezembro, e de uma rede virtual contra o terrorismo, radicalismos violentos e crimes de ódio, em 2024. A sede do organismo será em Bogotá.

O delegado Rodrigues disse que a organização “dará a todos os países e polícias do nosso continente o necessário fundamento jurídico, a capacidade tecnológica e os meios operacionais adequados para luta contra o crime organizado transnacional e o terrorismo”.

Para o presidente temporário da Ameripol e general argentino Andrés Severino, a troca de informações será primordial para transcender as diferenças culturais e geográficas e garantir a integração das forças de segurança dos países.

ABr

A partir desta sexta-feira (10) são recebidas as candidaturas para o novo Processo Seletivo da Prefeitura de Cerro Corá, no Estado do Rio Grande do Norte, que busca a contratação de 36 profissionais com formação de nível superior.

As vagas disponíveis serão destinadas aos cargos de Professor de Creche e Pré-Escola – Educação Infantil (13); Professor de Ensino Fundamental I (7); Professor Ensino da EJA (2); Professor de Matemática – Ensino Fundamental II (3); Professor de Português e Inglês – Ensino Fundamental II (3); Professor de História – Ensino Fundamental II (3); Professor de Ciências – Ensino Fundamental II (2); Professor de Educação Física – Ensino Fundamental II (2) e Professor Sala Multifuncional – Atendimento Educacional Especializado – AEE (1).

Estes profissionais exercerão as funções em jornadas de 30 horas semanais de trabalho, com remuneração de R$ 1.560,00 ao mês.

Dentro do total de vagas existem oportunidades que serão reservadas à profissionais que se enquadrem nos requisitos específicos do edital.

Os interessados em concorrer deverão realizar as inscrições até o dia 27 de novembro de 2023, apenas de forma online por meio do endereço eletrônico da Funcern, responsável pela organização do edital.

Para que as candidaturas sejam homologadas será necessário efetuar o pagamento de taxa no valor de R$ 50,00.

A classificação dos candidatos acontecerá por meio de análise de títulos e em caso de empate será levado em consideração os critérios de maior idade, maior pontuação por experiência profissional ou maior pontuação por formação acadêmica.

Este Processo Seletivo terá validade pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação por tempo semelhante, conforme consta no edital disponível em nosso site para consulta.

Um jovem, Ryan Davi, morreu em um grave acidente de moto em Currais Novos, Região do Seridó, na noite de domingo (12). Segundo a polícia, o acidente aconteceu na Av. Teotônio Freire, por trás da Igreja Imaculada Conceição.

Ainda de acordo com a polícia, Ryan perdeu o controle da motocicleta, se desequilibrou, e caiu nas proximidades da pista. Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionados socorrendo a vítima para o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, mas ele não resisitiu aos ferimentos e faleceu.

PNN

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior pública. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para a Comissão de Educação (CE).

O PL 3.817/2019 altera a Lei 8.958, de 1994, para determinar que as fundações de apoio às instituições científicas e tecnológicas e de ensino superior compartilhem parte do seu faturamento com as instituições que apoiam. Uma segunda mudança dispensa de licitação para a contratação de serviços ou produtos por meio de convênios ou contratos entre fundações de apoio e as instituições apoiadas.

Outro item do projeto muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) para autorizar a União a financiar instituições estaduais, distritais e municipais de ensino superior para aumentar a oferta de vagas e a qualidade de cursos e programas, e para criar novos estabelecimentos de ensino.

Já na Lei dos Fundos Patrimoniais (Lei 13.800, de 2019) o texto inclui entre as receitas desses fundos os recursos vindos da exploração de patentes, das transferências por fundações de apoio e das cessões de direitos. Também permite que organizações gestoras de fundos patrimoniais possam alugar, vender ou fazer cessão onerosa de imóveis (transferência da posse de um bem imóvel de um órgão público mediante pagamento).

A proposta também permitiu a cessão não onerosa de direito de superfície (direito de construir e/ou usar imóvel de outro proprietário) aos fundos patrimoniais.

Segundo Leila, o projeto visa criar condições efetivas para o exercício da autonomia universitária prevista na Constituição, ampliando as possibilidades de produção de receitas por meio dos fundos patrimoniais, fundações de apoio e exploração do patrimônio de cada universidade.

Damares concorda, afirmando que “a criação dessas oportunidades adicionais para a geração de recursos é de grande importância para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional, especialmente no atual momento de penúria de recursos públicos pelos quais estão passando as instituições de ensino e pesquisa”.

Mudanças

A relatora, no entanto, fez modificações no projeto, retirando a obrigatoriedade de as instituições científicas e tecnológicas e de ensino superior dividirem a receita de patentes ou modelos de utilidade com agências de fomento que financiaram o seu desenvolvimento, tais como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).

“Tal compartilhamento compulsório de receita representaria uma redução daquilo que poderia vir a ser recebido pelos pesquisadores inventores, pelas universidades ou pelos institutos federais de pesquisa ou suas fundações”, justifica Damares.

Outra emenda retirou a possibilidade de transferência de imóveis para fundos patrimoniais por parte de entidades apoiadas por estes fundos. Damares argumenta que a transferência não traria vantagem financeira porque, pela lei, só poderiam ser destinados a projetos da instituição apoiada pelo fundo os rendimentos do valor obtido com a venda, depois de descontada a inflação e cobrada a taxa de administração da instituição financeira que administra as aplicações do fundo.

A relatora excluiu ainda a permissão para as instituições federais de ensino venderem ou cederem seu patrimônio.

Fonte: Agência Senado