Polícia Rodoviária Federal prendeu, neste fim de semana no Rio Grande do Norte, seis pessoas pelos crimes de lesão corporal, embriaguez ao volante, uso de documento falso, adulteração veicular e receptação. As ocorrências foram nos municípios de Assú, Macaíba, Currais Novos, Natal, Parnamirim e Mossoró/RN.
Na manhã desta sexta-feira (06), no km 105 da BR 304, em Assú/RN, foi preso um homem de 24 anos, por dirigir veículo sob a influência de álcool. O motorista se envolveu em acidente e tentou fugir, mas com o apoio da Polícia Militar não obteve êxito. A equipe PRF realizou o teste do bafômetro no condutor e foi constatado o valor de 0,52 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O motorista, que não possuía CNH, foi preso pelos crimes de embriaguez ao volante, lesão corporal culposa e fuga do local do acidente. Ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Assú/RN.
Na tarde desta sexta-feira (06) no km 299 da BR 304, em Macaíba/RN, foi preso um homem de 24 anos, pelo uso de documento falso. Durante fiscalização policiais rodoviários federais constataram que a nota fiscal do ciclomotor apresentada pelo homem era falsa, caracterizando falsificação documental. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Macaíba/RN.
Durante à noite, no km 174 da BR 226, em Currais Novos/RN, foi preso um homem de 28 anos, condutor de uma motocicleta CG 125 de cor preta, pelo crime de adulteração veicular. A motocicleta estava com elementos de identificação veicular adulterados. O homem foi preso, a motocicleta recuperada e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Currais Novos/RN.
Na manhã deste sábado (07), no km 80 da BR 101, em Natal/RN, foi preso um homem de 49 anos por embriaguez ao volante. Foi realizado o teste do bafômetro, resultando no valor de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil da Zona Norte em Natal/RN.
Já no domingo (08), no km 116 da BR 101, em Parnamirim/RN, um homem de 50 anos foi preso pelo crime de receptação. Policiais Rodoviários Federais abordaram um Sandero de cor branca e constataram que o veículo possuía queixa de roubo em 16 de setembro de 2023, no município de Natal/RN. O veículo foi recuperado e o motorista foi preso pelo crime de receptação. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Plantão da Policia Civil em Parnamirim/RN.
Por fim, na noite deste domingo (08), no km 02 da BR 405 em Mossoró/RN, foi preso um homem de 18 anos por embriaguez ao volante. Condutor de um Classic verde, se envolveu em uma colisão com outros dois veículos. Foi realizado o teste do bafômetro que resultou no valor de 1,02 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O motorista foi preso e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Mossoró/RN.
Uma equipe de bombeiros foi acionada neste domingo (8), para conter um incêndio que se desencadeou nas proximidades da BR-304, entre as cidades de Timbaúba dos Batistas e Serra Negra do Norte.
O incêndio, que ameaçava se espalhar rapidamente devido às condições secas e ventosas, demandou uma resposta rápida e eficaz. Os bombeiros trabalharam por aproximadamente duas horas para controlar a situação e evitar danos maiores à área.
O Corpo de Bombeiros chama atenção da população para a prevenção como fator principal para mitigar incêndios florestais. A população pode contribuir adotando medidas simples, como não descartar lixo nas estradas e evitar a realização de queimadas em terrenos. Esses pequenos atos podem fazer uma grande diferença na proteção contra incêndios devastadores.
A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou às 18h da Base Aérea de Natal, em Parnamirim (RN), para missão de resgate de brasileiros em território afetado pelos acontecimentos recentes entre Israel e Palestina. A região vive em conflito desde sábado (7).
Além do avião Airbus A330 200 que partiu do Rio Grande do Norte, outras cinco aeronaves, sendo elas mais um KC-30, dois KC-390 Millennium (Embraer) e dois VC-2 (Embraer 190), que atendem à Presidência da República, estão em prontidão para serem empregadas nos próximos dias, de acordo com a FAB.
A missão que saiu do Rio Grande do Norte tem destino inicial Roma, capital da Itália, onde aguardará a autorização para prosseguir até Israel. A bordo, além da tripulação, estão militares da equipe de saúde, que irão prestar apoio em caso de necessidade.
Grupo de potiguares está em Tel Aviv
Padre Francisco Fernandes junto a um grupo de pelo menos 20 pessoas do Rio Grande do Norte desembarcaram em Tel Aviv na madrugada de sábado (7). Eles foram até a região para fazer o roteiro de peregrinação, viagem chamada de peregrinação pela Terra Santa. Logo após a acomodação, foram informados dos ataques que estavam acontecendo em solo israelense. O grupo se encontra bem e faz parte dos brasileiros que estão em Israel com dificuldade para conseguir voos comerciais de volta.
A cerimônia de premiação do 6º Curta Caicó aconteceu neste domingo (08), no Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó (RN). Na oportunidade, o júri oficial do festival anunciou os filmes vencedores das mostras competitivas e o prêmio da crítica, além de outras premiações especiais. Ao todo o festival contou com mais de mil filmes inscritos, com participação de realizadores de todo o Brasil.
“Encruzilhada Bar”, de Johan Jean, foi um dos destaques da cerimônia recebendo os prêmios de Melhor Filme, Melhor Roteiro (Márcio Benjamin) e Interpretação para Alex Ivanovich. O filme também recebeu duas premiações especiais: da Místika (R$ 5 mil reais em serviços) e o Prêmio da Crítica concedido pela Associação de Críticos de Cinema do Rio Grande do Norte. O filme ainda foi selecionado para o Los Angeles Brazilian Film Festival (LABRFF).
Ainda na Mostra Potiguar, “Renascente” de Gustavo Wanderley recebeu os prêmios de melhor Fotografia e Montagem, ambos para André Rosa; “Terra Arrasada”, de Guesc, recebeu o prêmio de Som, para Daniel Oliveira Mosca. O prêmio de Direção foi para Lívia Motta, por Colchão D´água. O júri ainda concedeu uma Menção Honrosa para o Curta: Os Congos, de Raquel Cardoso.
“Sertão Bruto” de Lourival Andrade foi um dos destaques da Mostra Seridó recebendo os prêmios de melhor Filme, Som (Pedro Andrade e Jefferson Dutra) e Interpretação para Alexandre Muniz, além do Prêmio Místika de R$ 5 mil em serviços de pós-produção de imagem. Ainda na categoria Mostra Seridó, “Lá no Interior” recebeu os prêmios de melhor Fotografia (Carito Cavalcanti) e Montagem (Fernando Suassuna). O prêmio de melhor direção foi para Felipe Santelli, por “A Menina que Nunca Viu o Mar” e o de Roteiro para Saulo Medeiros, por “Oiticica: Sonhos Debaixo D´água”. O júri também concedeu Menção Honrosa aos curtas “Mayza Matarazzo”, de Acácio Medeiros”, e “Existirmos: a que será que se destina”, de Wellington Costa.
Já a Mostra Nordeste premiou “Cercas”, de Ismael Moura em quatro categorias: Filme, Fotografia (Breno César), Interpretação (Bruna Castro) e Som (Gustavo Guedes e Guga Rocha). Rafael Anaroli venceu o prêmio de Direção por “Quebra Panela”; João Marcelo, Marlon Meirelles e Alexandre Soares receberam o prêmio de Roteiro por “Cabocolino”; e Bruna Carvalho recebeu o prêmio de Montagem por “Jussara”. O júri também concedeu Menção Honrosa a Ytwã, de Kian Shaikhzadeh.
Festival lança filmes inspirados em mestres e mestras da cultura popular
Antes da cerimônia de premiação, o festival realizou uma mostra especial com o resultado dos filmes produzidos durante o 2º Laboratório de Roteiro, que teve como temática “Mestres e Mestras da Cultura Popular”. A mostra emocionou ao apresentar histórias de diversas pessoas da região, reconhecidas pela sua contribuição à cultura popular. Ao lado dos diretores dos filmes, os mestres e mestras receberam uma comenda especial do festival.
O evento contou com a participação da Secretária Extraordinária de Cultura, Mary Land Brito, e de Paulo Araújo, representante da Neoenergia Cosern e do Instituto Neoenergia. Na edição desse ano, o Curta Caicó contou com recursos do Edital Transformando Energia em Cultura que proporcionou a realização de oficinas em sete escolas públicas do Seridó, a produção dos nove filmes do Laboratório de Roteiro, além de um circuito de mostras audiovisuais por dez municípios da região do Seridó.
Segundo o diretor do festival Raildon Lucena a sensação é de dever cumprido. “Foi a maior edição de nossa história. Em seis anos de festival comemoramos números incríveis desde o recorde de inscrições (1.087 curtas) e das oficinas em escolas públicas que beneficiaram mais de 100 alunos. Sem contar a mostra dos mestres e mestras que emocionou todo o público presente”, completou.
Produtor executivo do festival, Diego Vale destacou a pujança da economia criativa do Seridó em diversas modalidades, ressaltando que em apenas seis anos já é visível perceber como o audiovisual está cada vez mais presente no Seridó. Segundo Diego, o Seridó possui uma diversidade de cenários, narrativas e atrativos culturais potenciais para tornar a região um polo de produção audiovisual.
O 6º Curta Caicó é uma realização da Agência Referência, com patrocínio da Neoenergia Cosern, Instituto Neoenergia e Governo do Rio Grande do Norte, através do Programa Cultural Câmara Cascudo, além de apoio do Sistema Fecomercio RN, através do SESC RN e da Inter TV. O festival também conta com os seguintes parceiros: ACCIRN, Místika, LABRFF, UFRN e IFRN.
Confira os vencedores do 6º Curta Caicó:
Mostra Potiguar Filme: Encruzilhada Bar, de Johan Jean Direção: Lívia Motta, por Colchão D´água Roteiro: Márcio Benjamin, por Encruzilhada Bar Fotografia: André Rosa, por Renascente Som: Daniel Oliveira Mosca, por Terra Arrasada Interpretação: Alex Ivanovich, por Encruzilhada Bar Montagem: André Rosa, por Renascente Menção Honrosa: Curta: Os Congos, de Raquel Cardoso
Mostra Acauã – Nacional Filme: Ela Mora Logo Ali, de Rafael Rogante e Fabiano Barros (RO) Direção: Rodrigo R. Meireles, por Morro do Cemitério (MG) Roteiro: Carlos Segundo, por Big Bang (MG) Fotografia: Rodrigo R. Meireles, por Morro do Cemitério(MG) Som: Álvaro Ribeiro, por Contragolpe (BA) Interpretação: Agrael de Jesus, Marcela Bonfim e João Victor Alves de Oliveira, por Ela Mora Logo Ali (RO) Montagem: Victor Ciappina, por Paulo Galo: Mil faces de um homem leal (SP) Menção Honrosa: Wallace Fagner Dias, por Morro do Cemitério (MG)
Mostra Seridó Filme: Sertão Bruto, de Lourival Andrade Direção: Felipe Santeli, por A Menina Que Nunca Viu o Mar Roteiro: Saulo Medeiros, por Oiticica: Sonhos Debaixo D´água Fotografia: Carito Cavalcanti, por Lá no Interior Montagem: Fernando Suassuna, por Lá no Interior Som: Pedro Andrade (som direto) e Jefferson Dutra (edição de som/mixagem), por Sertão Bruto Interpretação: Alexandre Muniz, por Sertão Bruto Menção Honrosa: Mayza Matarazzo, de Acácio Medeiros, e Existirmos: a que será que se destina, de Wellington Costa
Mostra Nordeste Filme: Cercas, de Ismael Moura (PB) Direção: Rafael Anaroli, por Quebra Panela (PE) Roteiro: João Marcelo, Marlon Meirelles e Alexandre Soares, por Cabocolino Fotografia: Breno César, por Cercas (PB) Som: Guga Rocha (desenho de som e mixagem) e Gustavo Guedes (som direto) Cercas (PB) Interpretação: Bruna Castro, por Cercas (PE) Montagem: Bruna Carvalho, por Jussara (BA) Menção Honrosa: Ytwã, de Kian Shaikhzadeh (BA)
Prêmio da Crítica – ACCIRN Mostra Acauã (Nacional): Morro do Cemitério, de Rodrigo R. Meireles (MG) Mostra Potiguar: Encruzilhada Bar, de Johann Jean (RN) Mostra Seridó: A Menina que Nunca Viu o Mar, de Felipe Santelli (RN) Mostra Nordeste: Cabocolino, de João Marcelo (PE)
Mostras Paralelas Mostra Ambiental: Tapajós: uma breve história da transformação de um rio, de Alan Schvarsberg e C. Fraga (DF/PA) Mostra Alvorada: Sangue por Sangue, de Ian Abé e Rodolpho de Barros (PB) Mostra Pax: Sobre Elas, de Bruna Arcangelo (SP) Mostra Rio Branco: Amei te Ver, de Ricardo Garcia (SP) Mostra São Francisco: Midríase, de Eduardo Monteiro (PR) Mostra de Vídeo Clipe: Contemporaneidade, de Jackson Abacatu (MG) e Menção Honrosa para Lamento da Força Travesti, de Renna Cosat (PE)
Prêmio Místika Mostra Potiguar: Encruzilhada Bar, de Johan Jean (RN) Místika Mostra Seridó: Sertão Bruto, de Lourival Andrade (RN)
O Japão emitiu um alerta de tsunami após um terremoto de magnitude 6,6 na escala Richter ser registrado próximo da ilha de Torishima, nesta quinta-feira (5). Em comunicado, a Agência Meteorológica Nacional alertou que ondas de até 1 metro podem atingir três das quatro ilhas localizadas na Península de Izu, ao leste do país.
“Há risco de tsunami, e é perigoso no mar ou perto da costa. Quem está no mar deve sair imediatamente do mar e se afastar da costa. A maré continuará rápida, por isso, por favor, não entre no mar ou aproxime-se da costa até que o aviso seja suspenso”, disse a entidade.
As autoridades pediram que os cidadãos fiquem atentos, uma vez que outros terremotos podem ocorrer nos próximos dias, registrando graus similares ao tremor desta quinta-feira. Isso acontece porque a atividade sísmica está em curso no local desde o dia 2 de outubro e deve continuar pelos próximos dois ou três dias.
A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) vai apresentar novos recursos para financimento de negócios no dia 30 deste mês. A instituição marcou um evento para a data para anunciar os valores e mais informações sobre o uso do crédito. A informação foi anunciada pela presidente do órgão, Márcia Maia, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal.
O órgão, como o nome sugere, atua no fomento da economia local com a concessão de crédito às iniciativas potiguares, com foco principal no pequeno empreendedor. O diferencial é que os beneficiários do empréstimo não pagam juros desde que não atrasem as parcelas do financiamento, que podem ser dividas em até 24 vezes.
“Nós conseguimos, através do espaço nessa diretoria, novos funds. E agora, no dia 30 de outubro, nós vamos ter um evento com a classe produtiva, empreendedores, associações e municípios. Porque nós vamos ter recursos para as áreas de inovação, sustentabilidade e turismo. Junto com a governadora, nós vamos divulgar o montante e como os empresários e empreendedores vão ter acesso”, disse Márcia Maia.
A diretoria que ela se referiu é na Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). A entidade reúne todos os bancos públicos, agências de fomento e bancos de desenvolvimento do país. A presidente da AGN representa o Nordeste e as agências do porte da que atua no RN junto com membros de instituoções como Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste, Caixa Econômica e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
O montante a ser anunciado por Márcia Maia no fim do mês deve incrementar a média anual de fomento da AGN. A média de injeção de crédito na economia local é de R$ 30 milhões por ano. A presidente disse que buscar novos recursos para ampliar o investimento da agência é uma missão que tem sido desenvolvida desde que ela entrou no órgão, em 2019.
Acesso a crédito
Márcia Maia destacou o potencial de impacto de uma agência de fomento para o desenvolvimento do Estado, sobretudo para os pequenos negócios e para os municípios menores. A concessão de crédito sem juros, segundo ela, também gera emprego e renda nessas áreas.
“Nosso objetivo é apoiar o empreendedor, os empresário, de modo, através de financiamentos. Então, a nossa missão é fomentar a economia local. Na hora que a gente chega a uma cidade e injeta recursos na ordem de R$ 300 mil ou R$ 400 mil reais em um município pequeno, às vezes de até 8 mil habitantes, imagine o impacto que tem isso na economia”, disse.
O empresário e empreendedor que busca acesso a crédito na AGN pode buscar mais informações no site da agência (agnrn.com.br) ou no telefone 84 9607-1360(WhatsApp). A sede do órgão fica em Natal, na rua Seridó, 466 – Petrópolis, mas a agência conta com parceiros que atuam na captação de empreendedores espalhados pelas regiões potiguares.
Os membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa, aprovaram o projeto de lei que cria o dia estadual do Motofretista (motoboy e mototaxista) no Estado. De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), a matéria foi aprovada à unanimidade pelas deputadas Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), presentes na reunião realizada nesta quinta-feira (05).
“Apesar de sua incontestável importância, ainda resta, por parte do poder público, o reconhecimento devido para essa nobre categoria, tão vital para nossa economia, através de políticas públicas que priorizem e acompanhem esses trabalhadores. O Dia Estadual do Motofretista (Motoboy e Mototaxista) será embutido nas ações educativas da “Semana Nacional do Trânsito” que compreende os dias 18 a 25 de Setembro como um apêndice comemorativo sem ônus adicionais ao Executivo Estadual”, justificou a autora.
De autoria da deputada Divaneide Basílio, foi aprovada a matéria que institui o Programa Estadual de Valorização do Folclore no RN. De iniciativa da mesma deputada foi aprovado à unanimidade a matéria que institui a Semana Estadual da Apicultura, meliponicultora e de proteção às abelhas no calendário oficinal do RN. “Esse projeto de lei é fruto de um encaminhamento de uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar da Segurança Alimentar. A sugestão foi dos produtores que objetivam ter maior visibilidade e oportunidade de divulgação e negócios”, explicou Divaneide Basílio.
Ainda sobre o tema, foi analisado e aprovado o projeto de lei que inclui o mel de abelha no cardápio da merenda escolar da Rede Pública de ensino. De autoria do deputado Francisco do PT, a matéria visa contribuir diretamente com o fomento do setor. “A aprovação desse projeto de lei efetiva e sua posterior implementação resultará em ganho duplo para o Estado. Além de propiciar uma alimentação saudável e saborosa para nossos alunos, também fortalece uma cadeia produtiva que gera emprego e renda para milhares de pessoas”, argumentou Francisco.
De autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), os membros da Comissão aprovaram a matéria que institui a política “Praia Cidadã” no Estado. Também foram aprovados os projetos de lei que institui a Semana de Orientação, Prevenção e Combate à dependência tecnológica e o Programa “Museu Multissensorial”, que terá como objetivo a adaptação de obras do acervo museológico para a inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Rio Grande do Norte, ambas de autoria da deputada Terezinha Maia.
O Assaí Atacadista está com 293 vagas de emprego abertas para compor o time de sua quinta loja no estado do Rio Grande do Norte. Localizada na região da Ponta Negra, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, o endereço já é conhecido pelos natalenses, pois antes operava um hipermercado no local. O Assaí promete trazer mix de produtos e serviços que “facilitam o dia a dia das famílias e comerciantes de toda a região”.
Os interessados devem se cadastrar exclusivamente no site https://expansaoassainatal.gupy.io/ até o dia 27 de outubro. Para iniciar a participação no processo seletivo, é necessário ter em mãos RG, CPF, número de telefone e endereço de e-mail. O processo seletivo será realizado com etapas presenciais e online. A empresa oferece remuneração e pacote de benefícios compatíveis com o mercado e possui, também, um plano estruturado de carreira, com investimentos constantes em capacitação e no desenvolvimento profissional de seus colaboradores em todo o país.
Atualmente, com três lojas na região metropolitana de Natal e uma em Mossoró, na região do semiárido do estado potiguar, inaugurada no mês de setembro, a Companhia chegará a 5 lojas no estado com a unidade de Ponta Negra.
A nova unidade está em obras e tem previsão de inauguração até o final deste ano. Todas as posições de trabalho são elegíveis a pessoas com deficiência e abrangem diferentes áreas e níveis de experiência, com funções técnicas, operacionais e de lideranças.
A troca de abadás do Carnaxelita teve início nesta sexta-feira (6). O procedimento teve início às 10h e está sendo feito no Aero Clube de Currais Novos, no Centro do município.
Para efetuar a troca, o titular da compra tem que ir até o local e apresentar o voucher da compra no aplicativo Bilheteria Digital ou no e-mail. Para concluir o processo, o titular da compra tem que apresentar um documento oficial com foto, seja ele digital ou físico.
Só estão sendo efetuadas trocas pelos titulares das compras. No caso de um terceiro efetuar a troca do abadá, o titular inicial precisará efetuar a transferência para o CPF da pessoa que vai retirar o abadá no local.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, inicia nesta quarta-feira (04) a “Operação Dia das Crianças”. A equipe de fiscalização do órgão irá percorrer os estabelecimentos especializados em vendas de produtos infantis, retirando das ruas mercadorias irregulares. A fiscalização percorrerá quatro zonas da cidade, par orientar os comerciantes e evitar possíveis abusos praticados contra os consumidores, garantindo o cumprimento das leis e a segurança nas compras.
Na operação, os fiscais do órgão verificam, por exemplo, se os preços dos produtos estão visíveis aos clientes, se as informações que constam nos brinquedos estão claras e corretas, se possuem a validade e se contam com o selo de certificação do INMETRO, indicando a faixa etária. Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
O Diretor Técnico Diogo Capuxú, orienta que os consumidores devem verificar, nas embalagens, se as informações estão escritas em português, ainda que o produto tenha sido fabricado no exterior. “A exemplo das instruções de montagem e de uso. Se essas informações estiverem apenas em idioma estrangeiro, está caracterizada uma irregularidade”, explicou.
Outro ponto importante é quanto à verificação da data de validade, “Muitos consumidores pensam que esse tipo de produto não tem data de validade devido ao material usado na fabricação, mas é um engano perigoso. Qualquer material tem prazo de validade e isso deve vir expresso na embalagem”, alertou Capuxú.
Troca
O consumidor deve estar ciente que as lojas físicas não têm a obrigação de trocar o produto, a não ser que haja algum defeito. Por isso, atenção para as informações nas embalagens e sobre a política de troca da loja, antes de finalizar sua compra. Nos sites de compras, no entanto, existe o chamado “direito de arrependimento”. O produto pode ser devolvido no prazo de sete dias, a contar da data do recebimento, não sendo necessário informar o motivo da desistência, de acordo com o art. 49º do Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Natal pelo WhatsApp, (84) 98870-3865 ou o e-mail, [email protected] – também é possível o atendimento presencial na sede do órgão localizado na rua Ulisses Caldas, 181, no bairro de Cidade Alta, no horário de funcionamento das 08h às 14h.
Legislação
A legislação de defesa do consumidor ainda apresenta outras formas de proteção que podem ser observadas pelos consumidores e às quais a fiscalização está atenta. Por exemplo, é exigida a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no estabelecimento, Lei Federal nº 12.291/2010. É vedada a venda casada, considerada prática abusiva conforme o art. 39º, inciso I, do Código do Consumidor, e também o art. 6º, incisos III e IV, que preconiza o direito do consumidor à informação adequada e clara sobre serviços e produtos.
Também é observado pelos fiscais o cumprimento da Lei Municipal nº 6.216/2011, onde deve constar no cupom fiscal o endereço e telefone do órgão de defesa do consumidor, no caso o Procon Natal.
