Alerta

Quase metade (47,8%) das empresas industriais com 100 ou mais pessoas ocupadas implementou o teletrabalho em pelo menos algum grau, mostra a Pesquisa de Inovação Semestral 2022: Tecnologias Digitais Avançadas, Teletrabalho e Cibersegurança (Pintec), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

“O teletrabalho vem ganhando cada vez mais espaço nas empresas de diversos setores em todo o mundo. Ainda que a natureza de sua atividade seja fora do ambiente físico das organizações, com a intensa utilização de tecnologias de informação e comunicação, o teletrabalho não é sinônimo de trabalho externo e sim a realização do trabalho realizado fora das dependências do empregador, caracterizados os pressupostos da relação de emprego e sujeitas às regras da legislação trabalhista”, esclarece o IBGE.

Na área de administração, o teletrabalho foi, em algum grau, adotado por 94,5% das empresas que operaram de forma digitalizada em 2022. Desse conjunto, quase metade (49,7%) eram empresas com 100 a 249 pessoas ocupadas. As empresas de maior porte, com 500 ou mais pessoas ocupadas, representaram 27,9% desse total.

As áreas de comercialização e desenvolvimento de projetos de produtos, processos e serviços aparecem na sequência com, respectivamente, 85,7% e 71,4% das empresas utilizando teletrabalho em 2022. Em ambos os casos, as empresas com 100 a 249 pessoas ocupadas ainda aparecem em maiores proporções (48,7% e 44,4%, respectivamente).

A área com menor frequência de empresas adotando teletrabalho foi a de produção, onde apenas 38,7% das empresas utilizaram essa modalidade em 2022. As empresas com 100 a 249 pessoas ocupadas representaram 44,6% desse conjunto, ao passo que as empresas com 500 ou mais pessoas ocupadas representaram 30,5% do total.

Segundo o IBGE, dentre os setores que mais adotaram o teletrabalho em 2022, destacam-se fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (83,6%), fabricação de bebidas (83,2%) e fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (72,6%). Por outro lado, os setores onde o teletrabalho foi menos frequente foram confecção de artigos do vestuário e acessórios (28,3%), preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos de viagem e calçados (25,9%) e fabricação de produtos do fumo (21,2%).

Tecnologia avançada

Em 2022, 84,9% (8.134) das 9.586 empresas industriais do Brasil com 100 ou mais pessoas ocupadas utilizaram pelo menos uma tecnologia digital avançada.

A computação em nuvem foi a mais declarada (73,6%), seguida por internet das coisas (48,6%), robótica (27,7%), análise de big data (23,4%), manufatura aditiva (19,2%) e inteligência artificial (16,9%).

Os destaques setoriais que usaram pelo menos uma das tecnologias digitais avançadas foram fabricação de máquinas e equipamentos (94,5%), indústrias extrativas (92,2%), fabricação de produtos diversos (92%), fabricação de produtos de metal (91,9%) e fabricação de bebidas (91,6%).

Por outro lado, os setores que menos utilizaram tecnologias digitais avançadas nas suas áreas/funções de negócios foram fabricação de outros equipamentos de transporte (68,2%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (71,6%) e fabricação de produtos de madeira (72,2%).

Segundo o IBGE, 31,5% das empresas fizeram uso de duas tecnologias e 27,7% 28% utilizaram apenas uma. Somente 3,7% das empresas fizeram uso de todas as tecnologias investigadas.

O benefício mais apontado no uso de tecnologia digital avançada foi a maior flexibilidade em processos administrativos, produtivos e organizacionais (89,8%), seguido pelo aumento da eficiência (87,6%).

Entre os fatores para adotar as tecnologias nas empresas, as maiores proporções ficaram com a estratégia autônoma da empresa (87,0%) e a influência de fornecedores e/ou clientes (63,0%).

Os principais fatores que dificultaram o uso de tecnologias foram os altos custos (80,8%), a falta de pessoal qualificado na empresa (54,6%) e riscos econômicos excessivos (49,5%).

Segurança da informação

“A segurança da informação é uma preocupação cada vez mais presente tanto na vida dos cidadãos quanto das corporações. O elevando aumento da digitalização nas empresas requer que elas tomem múltiplas medidas de segurança da informação”, diz o IBGE.

A Pintec Semestral mostra que 82,5% das empresas com 100 ou mais pessoas ocupadas, pertencentes às indústrias extrativas e de transformação, adotaram alguma medida para segurança da informação digital em 2022

O uso de antivírus (98,1%) para combater softwares maliciosos (malware) e e-mails fraudulentos (phishing) foi a medida de segurança da informação mais adotada pelas empresas.

O método de controle de acesso à rede com o objetivo de reforçar a segurança de uma rede proprietária, restringindo a disponibilidade de recursos de rede para dispositivos terminais, foi o segundo mais utilizado, por 96,8% das empresas, em 2022.

A atualização de software (incluindo o sistema operacional) e o backup de dados em dispositivo separado (incluindo backup em nuvem) também foram mecanismos de segurança bastante utilizados em 2022, por 95% e 93,5%, respectivamente, das empresas industriais com 100 ou mais pessoas ocupadas.

Agência Brasil

As empresas contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte foram responsáveis por um repasse em agosto de R$ 756 milhões aos cofres públicos do Estado. O valor é 21,3 % maior que o recolhido com o mesmo tributo no mesmo mês do ano passado, quando foram arrecadados R$ 623 milhões.

Com esse aumento, o setor produtivo do Rio Grande do Norte acumula, em valores nominais, um montante de mais de R$ 5,34 bilhões repassados ao Tesouro Estadual nos oito primeiros meses do ano.

Isso é o que aponta o Informativo ICMS do RN, que é elaborado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte com base nos números armazenados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O boletim acompanha a arrecadação do principal tributo recolhido das empresas em âmbito estadual e nesta edição traz informações referentes ao mês de agosto.

Segundo a publicação, o total acumulado entre janeiro e agosto chega a cifras recordes em termos nominais para o período desde 2019, com um aumento nominal de 40,5% em cinco anos. Se descontada a inflação do período, o crescimento foi menor, de 12,7%, já que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no Brasil, acumula entre 2019 e 2023 uma alta de 27,79%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, órgão estatal responsável pelo levantamento de dados do País.

Comércio e serviços lidera

O informativo do Sebrae revela ainda as atividades que geraram os maiores volumes de repasse do imposto até agora. E o setor de comércio e serviços é o segmento que mais acumula repasses no ano, com um total de R$ 2,8 bilhões.

O setor de petróleo e combustíveis teve o segundo maior volume de recolhimento. Até agosto, foram repassados R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos. A indústria acumula um total de R$ 674 milhões no ano, seguida do setor de energia elétrica com R$ 625 milhões, e das atividades agropecuárias, que já contribuíram com cerca de R$ 120 milhões.

Tribuna do Norte

A onda de calor observada neste mês em boa parte do País impulsionou o consumo de energia elétrica. Segundo dados prévios de medição disponibilizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a demanda de energia por parte de clientes atendidos pelas distribuidoras cresceu 4,2% nos primeiros quinze dias do mês na comparação com o mesmo período do ano passado, para 41.442 megawatts médios (Mwmed).

Segundo a CCEE, foi o segundo maior avanço do ano nesse segmento, provocado pela onda de calor que o Brasil enfrenta, aumentando a utilização de equipamentos de refrigeração, como ventiladores e ar-condicionado.

Entre os Estados, o Acre foi o Estado que registrou a maior taxa no chamado mercado regulado (das distribuidoras, com alta de 19,7%, seguido pelo Rio de Janeiro (16,8%) e Amazonas (14,6%).

Já o mercado livre, em que os consumidores escolhem seu fornecedor, os dados da CCEE apontam para um crescimento mais tímido, da ordem de 0,9%. No entanto, a câmara alerta que o desempenho sofre influência da ausência de dados. No consolidado, o consumo de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) registrou 62.910 MW médios, um aumento de 2,9% em relação ao mesmo período de 2022.

Entre os ramos de atividade, também com impacto de dados incompletos, as áreas com maiores crescimentos foram comércio (10,8%), Transporte (8,2%), Serviços (6,9%) e extração de minerais metálicos (6,6%). Entre as maiores quedas estão os ramos de veículos (-8,0%), saneamento (-6,3%) e têxteis (-4,6%)

Geração

A CCEE também aponta que a altas temperaturas contribuíram para um aumento expressivo na produção nos parques solares, que entregaram 2.657 MW médios para a rede, um avanço de 42,5% no comparativo anual. Vale destacar que a fonte também teve um significativo aumento da capacidade instalada, com expansão de 40%

De maneira geral, a geração de energia no País teve um crescimento de 1,1% frente igual etapa do ano passado. A fonte hidráulica registrou crescimento de 2,4%. Com relação às eólicas, estas apresentaram quedas de 3,3%, enquanto as térmicas registraram queda de 6,3%.

Estadão Conteúdo

A Prefeitura Municipal de Cruzeta, por meio da Secretaria Municipal de Saúde realizou mais uma etapa do mutirão de cirurgias de catarata. O investimento foi possível graças a emenda parlamentar de R$ 100.000,00, do Sen. Styvenson Valentim, que liberou recursos para custear os procedimentos cirúrgicos e a realização desse mutirão é a demonstração do compromisso com a municipalidade.

Essas cirurgias constituem no procedimento mais eficaz, da atualidade, para eliminar a catarata, a qual, se não tratada, pode culminar na cegueira, fora os outros impactos na qualidade de vida dos pacientes.

Com uma estrutura com tecnologia avançada em aparelhos e materiais, o médico cirurgião oftalmologista Dr João Paulo Marinho, realizou 57 procedimentos cirúrgicos entre os dias (28), (29) e (30) de setembro no Instituto de Olhos do Seridó (IOS), proporcionando um procedimento com alto nível de segurança e de recuperação visual.

A próxima etapa do mutirão ocorrerá nos próximos dias, beneficiando mais 68 cidadãos Cruzetenses, chegando ao número de 125 pacientes atendidos. A meta da atual gestão visa zerar até o final de 2023 a fila de espera das pessoas que aguardam a realização das cirurgias a vários anos.

O Prefeito Municipal Joaquim José esteve na sede de Secretaria Municipal de Saúde visitando as pessoas que estiveram no mutirão de cirurgias.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) está promovendo, por meio da Escola da Assembleia, aprendizados fundamentais para os servidores da Casa – “Suporte Básico de Vida e Primeiros Socorros.” Agendado para os dias 9, 10 e 11 de outubro de 2023, das 8h às 12h, este curso é uma iniciativa essencial para preparar os funcionários do Poder Legislativo Estadual para lidar com emergências no ambiente de trabalho.

Ministrado por profissionais que fazem parte da equipe de saúde da ALRN, o evento conta os médicos Almira Gabriela e Stone Sam, além das enfermeiras Ingrid Tayara, Josimeire Kalina e Camila Alves. Com vasta experiência na área da saúde, esses instrutores estarão prontos para transmitir conhecimentos fundamentais em suporte básico de vida e primeiros socorros aos servidores da Assembleia.

A preparação para emergências que podemos julgar pequenas ou desnecessárias, pode fazer muita diferença na forma de agir. Capacitar os próprios servidores, apresentando a maneira correta de saber como reagir rapidamente diante de situações como engasgamento, parada cardíaca, lesões e outros incidentes médicos pode fazer toda a diferença no resultado.

Cenários inesperados confirmam a importância de estar preparado para lidar com imprevistos. As aulas terão uma duração total de 12 horas, divididas entre atividades práticas e teóricas. A capacitação é uma oportunidade única para adquirir habilidades que podem fazer a diferença em momentos críticos.

Dentro desta carga horária, existirá uma subdivisão de um terço (4h) para aula teórica/expositiva pela equipe médica, com acesso a material escrito e audiovisual. Os dois terços restantes (8h) serão de conteúdo prático, com a aplicação dos conhecimentos teóricos, avaliação continuada de aprendizado e feedbacks fornecidos pela equipe médica e de enfermagem. Serão elaboradas estações práticas com casos clínicos voltados a situações de vida comuns e utilizados instrumentos de ensino como bonecos simuladores, talas, dispositivo de desfibrilação automática (DEA) e equipamentos de via aérea.

Este curso de Suporte Básico de Vida e Primeiros Socorros não apenas promove a segurança dos servidores, mas também demonstra o compromisso da Escola da Assembleia com a preparação para emergências e o bem-estar de sua equipe. Ao se preparar adequadamente, a instituição está investindo no cuidado e na segurança de todos os envolvidos em suas atividades cotidianas.

A capacitação ocorrerá nas dependências da Escola, localizada na Rua: Açu, 426, Tirol.

Cronograma

1º Dia – 09 de outubro

– Chegada dos Alunos;

– Recepção e abertura;

– Teórico: 80 min

– Introdução aos Guidelines – BLS 2020;

– Desobstrução de vias aéreas em adultos;

– Desobstrução de vias aéreas em crianças e lactentes.

– Prática: 160 min

– Desobstrução de vias aéreas + Ventilações com Pocket Masck; (1 estação)

– Palestrante: Enfermeira Camila Alves

– Prática das compressões torácicas + Uso do DEA; (1 estação)

– Palestrante: Enfermeira Ingrid Tayara

– Revisão: RCP crianças e adultos; (1 estação)

– Palestrante: Dr. Stone Sam

2º Dia – 10 de outubro

– Chegada dos Alunos;

– Recepção e abertura;

– Teórico: 80 min

– Emergências clínicas:

– Síndromes Coronarianas Agudas

– Acidente Vascular Encefálico

– Convulsões

– Emergências com lesão

– Queimaduras

– Prática: 160 min

– Casos Clínicos direcionados à teoria

– BLS em paciente com infarto (1 estação)

– BLS em paciente com AVE+BLS/ em paciente com síndrome convulsiva (1 estação)

– Palestrante: Dra. Almira Gabriela

– BLS em paciente vítima de queimadura (1 estação)

– Palestrante: Enfermeira Josimeire Kalina

3º Dia – 11 de outubro

– Chegada dos Alunos;

– Recepção e abertura;

– Emergências com lesão: 40 min

– Trauma

– Choque elétrico

– Sangramentos

– Afogamento/engasgo

– Outras emergências: 40 min

– Acidente com animais peçonhentos

– Mordeduras de animais domésticos e silvestres

– Prática: 160 min

– Casos Clínicos direcionados à teoria

– Trauma simples (1 estação): Enfermeira Josimeire Kalina

– Atendimento inicial politraumatizado (4 estações)

– Palestrantes: Dra. Almira Gabriela, Dr. Stone Sam, enfermeiras Josimeire Kalina e Ingrid Tayara

– BLS em paciente vítima de choque elétrico (1 estação)

– Palestrante: Dra. Almira Gabriela

– BLS caso de parada respiratória (engasgo) (1 estação)

– Palestrante: Enfermeira Ingrid Tayara

– BLS caso afogamento (1 estação)

– Palestrante: Dr. Stone Sam

Mais informações:

84 98181-9545

Sayonara Alves

Assessora de Comunicação da Escola da Assembleia Legislativa do RN

A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar na participação financeira do imóvel. As novas regras foram publicadas nesta semana pelo Ministério das Cidades, no Diário Oficial da União.

Os beneficiários que têm renda familiar de até R$ 1.320 contribuirão com o valor do imóvel pagando parcelas de até 10% da renda familiar, sendo a prestação mínima de R$ 80. Para os beneficiários com renda familiar entre R$ 1.320 e R$ 4.400, as parcelas serão limitadas a 15%, menos R$ 66 desse valor. Os pagamentos dos imóveis pelos beneficiários serão feitos em até cinco anos, ou seja, em 60 parcelas.

A participação financeira do beneficiário é um dos valores que garantem o pagamento dos imóveis que integram o Minha Casa, Minha Vida. O governo, por meio dos Fundo de Arrendamento Residencial, Fundo de Desenvolvimento Social, do Programa Nacional de Habitação Urbana, participa com o subsídio de uma parte do valor total, que, a partir de agora, passa a ser o saldo restante do bem, para essas faixas de renda familiar em casos de habitações urbanas. As aquisições pelas modalidades rural e entidades sem fins lucrativos poderão ter as mesmas condições, em até 10% do total das unidades habitacionais contratadas pelo programa.

Ao participar, nesta quinta-feira (28), do Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que, com a mudança, esse valor pode chegar a R$ 95 mil.

A portaria determina ainda que, além do subsídio, os beneficiários poderão usufruir dos descontos para habitação previstos na Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como o pagamento de uma entrada com esse recurso, o que diminuiria o valor da parcela.

Além dessa mudança, a portaria traz algumas medidas que já vinham sendo aplicadas nos novos contratos, mas ainda não estavam regulamentadas, como, a isenção de beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada, além de pessoas que recebam a unidade por meio de assentamento ou atendimento em casos de calamidade pública, por exemplo. Para esses casos, o imóvel não pode ser vendido em um prazo de cinco anos.

Segundo informou Jader Filho, este ano, o Programa Minha Casa, Minha Vida já contratou 300 mil novas unidades habitacionais, quase a mesma quantidade do total de 380 mil contratadas no ano passado.A previsão é ultrapassar 450 mil novas unidades até o fim do ano.

O ministro destacou que esse número ainda sofreu o impacto do prazo legal para a retomada do programa, que só foi viabilizada em agosto. “A minha expectativa é que, no ano que vem, a gente supere ainda mais essa marca, haja vista que teremos um tempo maior para tornar essas unidades habitacionais uma realidade.”

Agência Brasil

A Justiça determinou que o município de Guamaré inclua todas as vagas existentes de cargos de provimento efetivo no edital de um concurso público que será realizado pela Prefeitura da cidade. O município tem prazo de cinco dias úteis para apresentar a nova lista no processo ou justificar a desnecessidade ou a impossibilidade da inclusão. Além disso, deve apresentar um novo cronograma para as etapas seguintes do certame. A ação é da 2ª Promotoria de Justiça de Macau.

A Promotoria identificou que, em 2017, a necessidade de provimento de cargos por concurso público no município já girava em torno de 453 vagas, além de ter havido, entre os últimos censos demográficos realizados, um aumento populacional de mais de 23% em Guamaré, acentuando a demanda local por serviços públicos.

Dessa forma, a Promotoria de Justiça concluiu que o concurso público atual, a cargo da Funcern, com a oferta de 274 vagas no edital, apresenta-se abaixo da real necessidade do município.

A decisão judicial assinala que eventual descumprimento das determinações no prazo estabelecido ensejará a aplicação de multa pessoal ao prefeito, multa ao município e remessa de cópia dos autos ao órgão competente para apuração de possível crime.

Em 2021, a 2ª Promotoria de Justiça de Macau ajuizou ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta visando a compelir o município de Guamaré à realização do concurso público, o que foi deferido pelo Poder Judiciário.

Ocorre que, após o município juntar ao processo, recentemente, a relação de cargos e vagas a serem contemplados pelo certame, observou-se que dezenas de cargos deixaram de ser incluídos, sem justificativa para tanto, embora existentes em leis do município, a exemplo dos cargos previstos nas leis municipais n° 651/2015, n° 690/2016, n° 708/2017 e n° 719/2018.

Além disso, a Promotoria identificou que Guamaré possui, atualmente, contratos de aquisição de mão-de-obra terceirizada, com valores vultosos. Tais contratos foram firmados com a União pela Beneficência Comunitária e Saúde (Unisau), com cinco aditivos e valor mensal de R$ 785.618,11, e com a Promove Ação Sócio Cultural, sendo um com sete aditivos e valor mensal de R$ 1.335.725,53, e outro com sete aditivos e valor mensal de R$ 228.718,90.

Tribuna do Norte

Pesquisadores da Universidade de Bristol, no Reino Unido, utilizaram supercomputadores para determinar, como e quando o fim do mundo acontecerá. De acordo com os dados, o aquecimento global vai dizimar a vida terrestre daqui a 250 milhões de anos. As informações foram divulgadas em reportagem no jornal britânico Daily Star.

Segundo o líder do estudo, Alexander Farnsworth o calor intenso vai queimar tudo até a extinção, além de formar um supercontinente, composto de todos os outros existentes, com erupções vulcânicas colossais.

O especialista afirma que os níveis de dióxido de carbono (CO₂) vão aumentar drasticamente e que o Sol começará a emitir mais radiação. Com isso, a Terra poderá enfrentar ondas de calor que podem chegar à média de 70°C.”O resultado é um ambiente hostil, desprovido de fontes de alimento e água para os mamíferos”, completou Farnsworth.

Os cientistas disseram também que muitos animais, assim como os humanos, vão deixar de existir por conta da incapacidade de libertar esse calor através do suor para resfriar o seu corpo.

A prefeitura de Manaus decretou situação de emergência em razão da seca que atinge o Rio Negro. Hoje o rio atingiu a cota de 16,11 metros (m), nível considerado muito baixo para o período. O decreto tem validade de 90 dias. Com isso, subiu para 17 o número de municípios amazonenses que decretaram situação de emergência por causa da estiagem que atinge o estado.

Segundo a prefeitura de Manaus, a vazante do Rio Negro vem causando prejuízos as zonas ribeirinha e rural da cidade.

Com a seca, os moradores das zonas ribeirinhas e rurais estão com dificuldade de acesso a alimentos e água potável. Entre as ações previstas para atender a população, estão a distribuição de alimentos e a perfuração de 30 poços artesianos para levar água a diferentes comunidades, informou a prefeitura. Também serão entregues 60 botes com motor para as comunidades afetadas.

Nas últimas 48 horas, enquanto a capital amazonense registrou dois focos de queimadas, municípios do interior, entre os quais Autazes, Novo Airão e Iranduba, contabilizaram 58 ocorrências, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os focos de incêndio fizeram com que a cidade ficasse encoberta por uma nuvem de fumaça.

De acordo com o Inpe, em setembro, foram registrados 6.597 focos no Amazonas. Nos últimos dois dias, foram notificados 34 focos de queimadas em Autazes, dez nos municípios de Careiro e Careiro da Várzea, oito em Novo Airão e seis em Iranduba.

A situação de emergência é declarada quando ocorre uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos à comunidade. Nesses casos, o comprometimento da capacidade de resposta do poder público do ente atingido é “parcial”.

Além de Manaus, declararam situação de emergência os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Coari, Eirunepé, Envira, Itamarati, Ipixuna,  Jutaí, Maraã, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Tabatinga, Tefé e Uarini.

Dos 62 municípios do Amazonas, apenas dois não estão sendo afetados pela seca: Presidente Figueiredo e Apuí. Cinco estão em estado de atenção e 38, em alerta.

Segundo a Defesa Civil do Amazonas, os municípios em situação de emergência se localizam nas calhas do Alto Solimões, Juruá e Médio Solimões, mais afetadas pela baixa das águas. A perspectiva é que a situação se agrave ainda mais em outubro, quando a seca deve ficar mais intensa. A estimativa da Defesa Civil é que, até o mês de dezembro, cerca de 500 mil pessoas sejam afetadas em razão da estiagem no estado.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), além do fenômeno El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, logo acima da linha do Equador, inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia.

Agência Brasil

O presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real, afirmou que toda vez que as políticas públicas acabaram sob domínio de movimentos sociais, o resultado foi positivo, no sentido de se consolidarem direitos assegurados pela Constituição Federal.

Real fez a declaração no painel de abertura do seminário Reforma Tributária para um Brasil Socialmente Justo, realizado na capital paulista. O evento é uma iniciativa do instituto, em conjunto com o Sindifisco Nacional, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit). O seminário tem atividades programadas ao longo de toda a tarde desta quinta-feira.

Para Real, a reforma tributária tem “caráter instrumental” e precisa servir como ferramenta para pôr fim às desigualdades sociais, não para aprofundar a concentração de riquezas. “A tributação serve para construir alguma coisa, serve para viabilizar alguma coisa, e essa coisa que pode viabilizar ela também pode inviabilizar”, observou.

O auditor fiscal afirmou que a forma como se conduz a incidência de tributos deve ter como objetivo os princípios do estado de bem-estar social. “Queremos inaugurar um tempo em que a reforma tributária seja pauta do mundo do trabalho, um tempo em que a discussão da política fiscal seja pauta dos movimentos sociais, das centrais e que não seja uma pauta exclusiva dos gabinetes das federações empresariais”, sintetizou.

Agência Brasil