A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o mês de novembro, é de chuva abaixo da climatologia na faixa que abrange os estados de Roraima, Amapá, centro norte do Amazonas e do Pará, Tocantins e grande parte da Região Nordeste com volumes inferiores a 80 milímetros (mm).
Segundo o Inmet, na Região Sul, os níveis de água no solo podem continuar elevados e beneficiar as fases iniciais dos cultivos de primeira safra. Contudo, em algumas áreas o excesso de chuva poderá resultar em excedente hídrico e encharcamento do solo, impactando a colheita dos cultivos de inverno e impedindo o avanço da semeadura dos cultivos de primeira safra.
Entretanto, na parte leste da Região Nordeste, incluindo o Ceará, a chuva deve ficar próxima da média histórica, com acumulados abaixo de 40 mm. Já no sul da Região Norte, a chuva pode ultrapassar 180 mm.
A previsão também indica que as temperaturas médias devem ficar acima da média em grande parte do País.
O Rio Grande do Norte se tornou o 13° estado brasileiro a aderir ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma iniciativa lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de adesão, que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e representantes de diversas instituições do estado, ocorreu na manhã desta quarta-feira (1°).
O objetivo desta parceria é ampliar as taxas de cobertura vacinal das vacinas do calendário nacional, que têm registrado quedas preocupantes nos últimos 10 anos. A governadora Fátima Bezerra destacou a importância dessa iniciativa como parte de um esforço coletivo para resgatar a cultura da vacinação. Ela ressaltou que a cobertura vacinal desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública.
O conselheiro Jayme Martins Neto, representante do CNMP e presidente da comissão de saúde do órgão, enfatizou que o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal é uma resposta à importância da ciência. Ele reconheceu que o Brasil já foi uma referência mundial em vacinação, mas que os índices de cobertura vacinal declinaram nos últimos anos. O pacto é também uma maneira de promover um diálogo construtivo em prol das políticas de vacinação.
A adesão ao pacto nacional se soma a diversas ações que já estão sendo conduzidas a nível estadual, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), como o movimento “Vacina +Potiguar” e a recente campanha de multivacinação, que no Dia D aplicou mais de 41 mil doses de imunizantes. Lyane Ramalho, titular da Sesap, enfatizou a importância de tornar a vacinação um tema presente no dia a dia e em todos os lugares.
A Comissão da Saúde do CNMP disponibilizará materiais informativos e gráficos que serão utilizados pelas instituições que aderiram à causa, incluindo a representação local do Ministério Público do RN (MP-RN). A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, ressaltou que essa articulação visa fortalecer a consciência de saúde coletiva em torno da vacinação, uma vez que a diminuição das taxas de cobertura aumenta o risco do retorno de doenças que haviam sido controladas.
A Prefeitura de Acari, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, em parceria com o SEBRAE/RN e apoio da Casa dos Ventos, está implantando um projeto de piscicultura, que visa dar mais opções de emprego e renda na zona rural.
Este projeto tem como objetivo diversificar as opções de emprego e renda na zona rural, especialmente em uma região semiárida, oferecendo assim uma alternativa significativa para os agricultores locais.
A criação de peixes, especialmente tilápia, é realizada em tanques escavados. O projeto se destaca por sua abordagem sustentável, aproveitando recursos limitados, como a água, de forma eficiente. Essa abordagem não apenas torna o projeto viável nas propriedades rurais, mas também contribui para o aumento da receita dos agricultores que anteriormente se dedicavam apenas à produção agrícola familiar.
Um exemplo notável de sucesso é a propriedade de Rafael Araújo, dono da Avícola Caipira Seridó. Segundo ele, o projeto de psicultura tem desempenhado um papel fundamental em seu empreendimento, complementando e ampliando o ciclo de produção em sua propriedade:
“Esse projeto é de grande importância, porque nós aproveitamos a mão de obra já existente na propriedade e a pouca água que temos retirada de poços amazonas. Com isso geramos uma nova fonte de renda. O grande benefício, além da renda final da criação da tilápia, utilizamos a água já fertilizada pelso peixes para produzir forragem, irrigando palma e capim. A propriedade fica mais produtiva com o ciclo completo,” disse.
Considerada um marco na segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte, a aula inaugural do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil aconteceu na noite desta terça-feira (31) no Hotel Holiday Inn. A cerimônia contou com a presença da governadora Fátima Bezerra recepcionando os 400 alunos, sendo 250 agentes, 100 escrivães e 50 delegados.
Desde 2008, não havia concurso para a Polícia Civil. “Isso significa que, ao longo de quase três décadas, apenas dois concursos públicos foram realizados para prover vagas na Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Em 2019, quando assumimos a gestão, a situação era desafiadora. O efetivo da Polícia Civil do Rio Grande do Norte contava com apenas 1.009 agentes, 158 delegados e 185 escrivães de polícia civil. Era imperativo enfrentar essa realidade e promover mudanças substanciais em nossa instituição de segurança. E hoje temos este novo cenário para fortalecer nossa segurança pública”, ressaltou a governadora.
Segundo a diretora da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL), delegada Dulcinéia Costa, a caminhada, que hoje se materializa, foi iniciada há muito tempo. “O Curso de Formação é uma das grandes prioridades da Polícia Civil do RN. Para nós é mais um momento histórico de formar e repassar da melhor forma o orgulho de pertencimento. Queremos servidores homens e mulheres capacitados e que amem a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Assim, nós seremos beneficiados, e consequentemente a população será beneficiada”, afirmou.
O curso de formação dura em três a seis meses de treinamento, quando os policiais deverão ser submetidos a várias atividades divididas em disciplinas teóricas e práticas em áreas diversas, visando o aperfeiçoamento técnico e tático dos servidores no âmbito da segurança pública, para emprego em missões especiais, ocorrências complexas ou de alto risco dependendo da área.
Os integrantes do Grupo de Trabalho de Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, entregaram nesta segunda-feira (30) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva 12 propostas para aprimorar o acesso ao crédito no Brasil. As propostas serão analisadas pelo governo federal.
Na reunião, Lula defendeu a ampliação do acesso ao crédito para o crescimento econômico e para o desenvolvimento do país e enfatizou que o crédito deve estar disponível a todos os perfis de empreendedores. “Crédito para o grande, para o médio, para o pequeno e para o pequeno do pequeno”, disse ele.
O presidente lembrou o avanço do crédito no país entre 2003 e 2015 e lamentou a estagnação nos últimos anos. “Já fizemos muita coisa nesse país. Saímos de 24% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas no país] em 2003 para 44% em sete anos (2010). Depois, nós saímos de 44% para 52% em cinco anos (2015). De lá pra cá, a gente não foi para lugar nenhum.”
Participaram do encontro empresários, dirigentes de bancos e representantes de entidades do setor. Também participaram da reunião o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
As agências bancárias não estarão abertas ao público durante o feriado do dia dos Finados nesta quinta-feira (2). O atendimento presencial ao público será retomado na sexta-feira (3), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
No sábado (4) e no domingo (5), as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes para transferências e pagamento de contas.
A Febraban lembra que, em geral, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.
“Mas, caso isso não ocorra, contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês com vencimento em 2/11 poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, sexta-feira, 3/11”, informou – por meio de nota – a entidade.
Boletos bancários de clientes cadastrados como saques eletrônicos podem ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).
“Para maior comodidade e conveniência, os clientes e o público em geral podem evitar o comparecimento presencial nas agências bancárias utilizando os canais digitais dos bancos”, acrescentou a federação ao lembrar que os meios eletrônicos são alternativas práticas e seguras.
Esses meios oferecem, segundo a Febraban, “praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário”, o que inclui internet banking e mobile banking.
Caixas eletrônicos também podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências. São também alternativas de atendimento os serviços de banco por telefone.
A gratuidade no transporte coletivo público urbano já é uma realidade de forma plena em 84 cidades brasileiras. De acordo com o levantamento divulgado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, até outubro, 22 municípios adotaram o passe livre pleno no país, o que abrange todo o sistema de transporte durante todos os dias da semana.
Com isso, 2023 já é o ano em que mais do municípios no país aderiram ao modelo. O ano de 2021 foi o segundo com mais adesões: 15 municípios.
Além disso, em 11 cidades, a tarifa zero abrange todo o sistema somente em dias específicos da semana; e, em 5, a tarifa zero abrange parcialmente o sistema durante todos os dias da semana, alcançando a marca de 100 cidades com o passe livre.
Adão de Castro Júnior, secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, explica que a capital gaúcha instituiu, em 2022, o Programa Mais Transporte que oferece a gratuidade no serviço em datas específicas.
O incentivo ao transporte público é custeado pelos cofres públicos de Porto Alegre, como ressalta Adão Júnior.
Dentre as cidades com passe livre pleno, a maioria está no estado de São Paulo, 24, seguido por Minas Gerais, 23, Paraná, 10 e Rio de Janeiro, nove.
Os municípios com maior população, que adotaram tarifa zero, são Caucaia, Ceará, com 355 mil habitantes e Maricá, Rio de Janeiro, com 197 mil.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançará edital de concurso público para a contratação de 200 servidores temporários, que atuarão em projetos de transformação digital do governo federal. O processo seletivo foi autorizado por uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
É prevista a contratação por quatro anos, prorrogável por mais um, de 200 especialistas, sendo 45 em gestão de projetos, 15 em infraestrutura de tecnologia da informação, 35 em ciência de dados, 20 em segurança da informação e proteção de dados, 30 em análise de processos de negócios, 15 em experiência do usuário e 40 em desenvolvimento de software [componentes de computador].
Segundo o ministério, os temporários atuarão principalmente no Programa Startup gov.br, que busca o desenvolvimento descentralizado dos projetos de transformação digital nos órgãos do governo federal. Em agosto, o MGI anunciou, inclusive, o compartilhamento, por meio do programa, de soluções como o Processo Eletrônico Nacional (PEN) com gestões estaduais e municipais.
A publicação do edital de realização do concurso público, com a banca que realizará o processo seletivo, o cronograma de inscrições e aplicação de provas e número de vagas reservada aos cotistas, deverá acontecer em até seis meses.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou Projeto de Lei que cria o Programa de Implantação de Microchips para a precisa identificação nos animais domésticos do RN. A proposição é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), e teve aprovação por unanimidade.
O colegiado também analisou favoravelmente a outra matéria da parlamentar. Esta voltada a tornar o bordado Labirinto como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado.
Outras três proposituras do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) ganharam aval do colegiado. A primeira cria o Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical, a ser comemorado sempre em 7 de junho. A segunda, reconhece como Capital Potiguar do Kitesurf o município de São Miguel do Gostoso. De autoria do deputado Taveira Júnior (União), a CCJ aprovou a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição, popularmente chamado de “stalking”.
A terceira matéria proposta por Azevedo, aprovada pela CCJ, cria o Dia Estadual de Combate à Maconha, que será sempre em 29 de agosto. A proposta foca apenas no consumo da droga ilícita, e não nos subprodutos medicinais já utilizados no país, tendo sido alvo de emendas apresentadas pelo deputado Galeno Torquato (PSDB).
Por iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foram aprovadas matérias que reconhecem como de utilidade pública estadual o Centro Social Nossa Senhora de Fátima, em Natal, a Cooperativa dos Ovinocaprinoculturores de Pedra Preta, e a Associação Promocional e Beneficente Maria Amélia Gomes, em Extremoz. Ainda de Ubaldo, a CCJ aprovou a Festa de São Sebastião, em Natal, como Patrimônio Imaterial, Cultural, Histórico e Religioso do RN.
A Comissão aprovou ainda a denominação de Stoessel de Brito para o trecho da RN-118, entre Caicó e Jucurutu, de iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB). De iniciativa do Executivo, foi aprovado Projeto de Lei que garante transparência a recursos destinados a área científica.
Do deputado George Soares (PV), foi aprovada proposta que reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Cultura Esporte Ipanguaçuense. Já do deputado Luiz Eduardo (SDD), fica aprovada a instituição da Política Estadual de Atenção aos Direitos da Mãe Solo.
Também foram aprovados de denominação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação de Alexandria, além de títulos de Cidadão Norte-Rio-Grandense.
O Ministério da Saúde investiga a morte de três crianças no município de São João del-Rei (MG) e um possível surto causado pela bactéria Streptococcus pyogenes. Uma equipe técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente está na cidade desde a última sexta-feira (27), a pedido da Secretaria de Saúde de Minas Gerais.
“Até o momento, não há evidências que comprovem surto ou risco à saúde da população de São João del-Rei, bem como nenhuma evidência epidemiológica que justifique alteração na rotina das atividades da população local. Pelas informações recebidas até agora, também não há evidências que conectem o Streptococcus pyogenes aos óbitos”, informou o ministério.
Também estão sendo feitas investigações para busca de casos suspeitos; dadas orientações ao município para investigação epidemiológica; realizados exames laboratoriais para diagnóstico; e treinamento com a rede assistencial do município, com o objetivo de orientar na detecção e no tratamento oportuno de casos suspeitos de infecção”, completou a pasta.
No último sábado (28), uma equipe técnica do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Minas Gerais esteve em São João del-Rei para realizar trabalho de campo a fim de verificar indícios sobre os casos de infecção, “de modo a identificar os agentes infecciosos e o tratamento que deve ser adotado”.
Os técnicos se reuniram na semana passada com representantes do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde, do Ministério da Saúde, para apresentar o cenário e traçar estratégias para a investigação epidemiológica a ser conduzida no município.
As amostras coletadas relativas aos casos seguem em análise. Em nota, a Secretaria de Saúde de Minas informou não haver, até agora, critérios que comprovem surto ou risco à saúde da população de São João Del Rei, “bem como nenhuma evidência epidemiológica que justifique a alteração na rotina das atividades da população.” O órgão informou ainda não recomendar o fechamento de escolas.
