O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nessa quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio direto. Com a medida, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, sem separação judicial.
O caso chegou ao Supremo por meio do recurso de um cônjuge que contesta o mecanismo de divórcio direto, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 66, de 2010. Antes da emenda, o divórcio só era efetivado após a separação judicial por um ano ou a comprovação do fim do relacionamento conjugal há pelo menos dois anos.
Até o momento, quatro ministros se manifestaram a favor do divórcio direto. No entanto, há divergências sobre a extinção da separação judicial após a aprovação da emenda.
Para o relator, ministro Luiz Fux, a separação judicial foi extinta do ordenamento jurídico e não é mais requisito prévio para o divórcio. O entendimento foi seguido pelo ministro Cristiano Zanin.
“Casar é direito, e não dever, o que inclui manter-se ou não casado”, afirmou o relator.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça também votaram pela validade da emenda constitucional, mas entenderam que o mecanismo da separação judicial continua em vigor.
O medo de perder a atual fonte de renda causa estresse elevado em 62% dos brasileiros. Este é o resultado de pesquisa da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), realizada com o Datafolha.
Entre o sexo feminino, a proporção é ainda maior: são sete em cada dez mulheres entrevistadas. A preocupação com despesas e falta de dinheiro afeta a 57% dos entrevistados igualmente com altos níveis de estresse: são duas em cada grupo de três mulheres (66%) e 47% dos homens.
“Outras pesquisas da associação já haviam mostrado que as barreiras estruturais da nossa sociedade prejudicam mais a vida financeira das mulheres. Elas também têm maior dificuldade de poupar e de investir, por exemplo. E isso não é pelo fato de serem mulheres e sim pelas situações enfrentadas no dia a dia que tornam a gestão das finanças mais desafiadora”, ressalta Marcelo Billi, superintendente de Sustentabilidade, Inovação e Educação da Anbima.
A maioria dos brasileiros afirma cuidar das próprias finanças: são 87%. Ainda assim, desse total nada menos do que 85% se mostram constantemente preocupados em aumentar a renda. Outros 62% receiam ter de pedir dinheiro e recursos a amigos e familiares para manter as contas em dia. O excesso de trabalho é indispensável para 53% das pessoas, também para poder pagar as contas.
A saúde mental da população é que sente: 56% dos entrevistados afirmam se sentir constantemente sob pressão, e 49%, ou seja, quase metade da população, não conseguem descansar adequadamente por preocupações com a vida financeira.
O medo de perder a atual fonte de renda causa estresse elevado em 62% dos brasileiros. Este é o resultado de pesquisa da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), realizada com o Datafolha.
Entre o sexo feminino, a proporção é ainda maior: são sete em cada dez mulheres entrevistadas. A preocupação com despesas e falta de dinheiro afeta a 57% dos entrevistados igualmente com altos níveis de estresse: são duas em cada grupo de três mulheres (66%) e 47% dos homens.
“Outras pesquisas da associação já haviam mostrado que as barreiras estruturais da nossa sociedade prejudicam mais a vida financeira das mulheres. Elas também têm maior dificuldade de poupar e de investir, por exemplo. E isso não é pelo fato de serem mulheres e sim pelas situações enfrentadas no dia a dia que tornam a gestão das finanças mais desafiadora”, ressalta Marcelo Billi, superintendente de Sustentabilidade, Inovação e Educação da Anbima.
A maioria dos brasileiros afirma cuidar das próprias finanças: são 87%. Ainda assim, desse total nada menos do que 85% se mostram constantemente preocupados em aumentar a renda. Outros 62% receiam ter de pedir dinheiro e recursos a amigos e familiares para manter as contas em dia. O excesso de trabalho é indispensável para 53% das pessoas, também para poder pagar as contas.
A saúde mental da população é que sente: 56% dos entrevistados afirmam se sentir constantemente sob pressão, e 49%, ou seja, quase metade da população, não conseguem descansar adequadamente por preocupações com a vida financeira.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (27), os dados do Censo 2022. De acordo com a pesquisa, o município com o maior índice de envelhecimento no estado é Jardim do Seridó (121,6), enquanto Extremoz teve o menor índice de envelhecimento (24,7).
O índice de envelhecimento mostra a relação de idosos de 65 anos ou mais de idade em relação à população que tem entre 0 e 14 anos. Quanto maior o valor do indicador, mais envelhecida é a população.
Esse índice chegou a 53,0 em 2022 para o Rio Grande do Norte, indicando haver 53 idosos para cada 100 crianças. Em 2010 esse índice era de 30,4, indicando um processo de envelhecimento da população.
População do RN segue tendência de envelhecimento, com mais mulheres que homens chegando à velhice
De acordo com os dados da segunda revisão do Censo Demográfico do IBGE, a população do Estado do Rio Grande do Norte era de 3.302.729 pessoas em 2022, sendo 1.703.967 (51,6%) mulheres e 1.598.762 (48,4%) homens, o que representa um crescimento total de 4,3% entre 2010 e 2022.
Enquanto o grupo de crianças de 0 a 14 anos representava 41,5% da população em 1980 e 24,8% em 2010 , este percentual foi de 19,8% em 2022, como demonstrado pelo estreitamento da base da pirâmide etária do estado (Gráfico 1).
Simultaneamente, o topo da pirâmide se alargou, com aumento da participação relativa da população com 65 anos ou mais, que era de 5,1% em 1980 e 7,6% em 2010, contando homens e mulheres, e passou a 10,5% em 2022.
Entre 1980 e 2022, observa-se o alargamento do topo e o estreitamento da base da estrutura etária da população residente no Rio Grande do Norte, demonstrando uma tendência de envelhecimento da população, sobretudo da feminina.
Foto: Ilustrativa/Marcelo Casal Jr./Agência Brasil.
No próximo sábado, 28, um eclipse lunar parcial poderá ser visto da parte da região mais a leste do País, que inclui parte de Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Piauí. de acordo com o Observatório Nacional que fará transmissão ao vivo do evento. Durante o fenômeno astronômico, uma pequena parte do nosso satélite natural é momentaneamente encoberta pela sombra da Terra.
“Temos dois tipos de sombra: a penumbra e a umbra. A primeira é uma sombra clara que ainda recebe luminosidade do Sol. Quando a Lua está completamente mergulhada nessa sombra ocorre o eclipse penumbral e não se percebe diferença no brilho da Lua. Já a umbra é a sombra escura que não tem mais nenhuma luminosidade do Sol. Quando a Lua vai entrando nesta sombra temos o eclipse parcial. Quando está totalmente mergulhada na umbra ocorre o eclipse total da Lua”, explica Josina Nascimento, astrônoma do Observatório Nacional.
A fração do diâmetro da Lua coberto pela umbra da Terra será de apenas 0,122, de acordo com ela.
Durante o evento astronômico, os Estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte também poderão observar o eclipse, mas em todos os locais a cobertura máxima será de 6% durante o nascimento da Lua, de acordo com o Observatório Nacional. Verifique aqui como será a visualização na sua região.
Nas demais localidades, o eclipse será penumbral, já que a Lua terá passado pela fase parcial antes de surgir no horizonte. Segundo Josina, do Observatório Nacional, em todos os eclipses parciais, o fenômeno passa primeiro pela fase penumbral, seguida da fase parcial e, por fim, a penumbral novamente.
“É importante lembrar que os eclipses da Lua ocorrem durante a Lua Cheia e que a Lua Cheia nasce quando o Sol se põe. Portanto, para observar este espetáculo, é recomendável procurar locais com boa visibilidade para o leste, já que a Lua nascerá com o eclipse em andamento.”
No site Time and Date, o início está previsto às 16h38 (horário de Brasília), variando o término de acordo com cada localidade.
Diferentemente de um eclipse solar, como o registrado no dia 14 de outubro este ano, a boa notícia é que não é necessário tomar precauções especiais para observar o eclipse lunar.
“Podemos olhar diretamente para a Lua e pelo tempo que quisermos”, acrescenta a astrônoma.
Para quem deseja acompanhar o fenômeno de forma online, o Observatório Nacional reunirá astrônomos profissionais e amadores do projeto “O Céu em sua casa: observação remota” para transmitir ao vivo o eclipse parcial da Lua a partir das 15 horas de sábado.
Tipos de eclipses lunares:
Eclipse lunar penumbral: É o tipo mais sutil de eclipse lunar. Ocorre quando a Lua entra na sombra externa da Terra (penumbra). Ou seja, quando não se vê o disco de sombra da Terra sobre a Lua, mas sua luminosidade diminui um pouco porque o cone de sombra da Terra está próximo.
Eclipse lunar parcial: Quando a sombra da Terra encobre parcialmente o disco da Lua, de acordo com o movimento do nosso planeta e do seu satélite natural ao redor do Sol. Ou seja, apenas uma parte da Lua é atingida pela sombra da Terra.
Eclipse lunar total: Quando o disco da Lua é totalmente encoberto pela sombra da Terra. A parte mais escura da sombra da Terra – a umbra – cobre a Lua no meio do eclipse.
Eclipse lunar x eclipse solar:
Eclipse lunar: A Terra está alinhada entre a Lua e o Sol.
Eclipse solar: A Lua se coloca exatamente entre o Sol e a Terra.
Veja também os quatro tipos de eclipses solares:
Eclipse solar parcial: Apenas uma parte do sol é encoberta pela Lua.
Eclipse solar anular: A Lua cobre o centro do Sol, mas uma parte permanece visível, formando um anel.
Eclipse solar total: O Sol é totalmente encoberto pelo disco da Lua.
Eclipse solar híbrido: Em alguns pontos da Terra o eclipse é anular e em outros é total.
O Senac RN está ofertando vagas gratuitas para o curso “Aplicação de Inteligência Artificial para Negócios”. As aulas estão previstas para iniciar no dia 07 de novembro, na modalidade on-line e ao vivo, todas as quartas e quintas-feiras, das 18h30 às 21h30.
O curso buscará atender necessidades e desenvolver habilidades de empresários, comerciantes, gerentes de lojas e empreendedores, para aproveitar o uso da inteligência artificial nos respectivos negócios. As vagas são limitadas.
A previsão de carga horária conta com 16h. Para participar, basta portar o CPF e RG no momento de realizar a inscrição on-line. O encerramento do curso deve acontecer dia 28 de novembro.
Com mais de 114 mil m² de área total e localização privilegiada na capital, a Arena das Dunas bateu recorde de ocupação. Como um dos principais centro de esporte, lazer e cultura da região Nordeste, o complexo registrou taxa de ocupação média em 57% ao ano, equivalente a um conteúdo realizado a cada dois dias.
Sendo a única do Brasil com a certificação internacional ISO 55.001, que atesta questões operacional na gestão e manutenção de ativos, em 2022 mais de 700 mil pessoas estiveram no local acompanhando os mais variados tipos de eventos e atrações, como jogos, shows, congressos, eventos esportivos, festivais, projetos culturais, atividades corporativas, parques de diversão, circo, além das tradicionais partidas de futebol pelo campeonato brasileiro e campeonato potiguar.
Muitas das ações recebidas pela Arena aconteceram também de inclusive de forma simultânea. Em 2022, a marca foi de 210 dias de ocupação. Para 2023, o diretor-presidente da Arena das Dunas, Ricardo Ferreira, estima um aumento de 20% nesta marca.
Outro destaque da Arena das Dunas é a sua área corporativa, que engloba o Arena Office – atualmente com 35 empresas instaladas, 100% de ocupação e com fila de espera –, e o Cowork Arena, um espaço colaborativo de trabalho com 32 postos de trabalho, escritórios privativos, cabines individuais, estúdio para podcast e videocast, sala de reunião privativa com sistema multimídia, além de vista panorâmica para o campo.
“Nosso objetivo é usar toda a potencialidade do equipamento para impulsionar a economia do estado, oferecendo não apenas uma estrutura diferenciada para eventos dos mais variados tipos e formatos, como também um ambiente de excelência nos negócios com estrutura para atender do grande empresário ao microempreendedor, passando pelo profissional freelancer ou autônomo, criando novas oportunidades de negócios em um ecossistema empresarial único e diversificado”, comentou Ricardo.
Para os próximos anos, a Arena visualiza um crescimento ainda mais acentuado, tanto em sua modernização estrutural e tecnológica quanto na potencialidade econômica do ativo. O objetivo é seguir explorando novas áreas comerciais, ampliando a atuação não apenas no número de eventos, mas também nas outras frentes, como, por exemplo, na sua estrutura corporativa, onde terá em breve grandes novidades.
Em audiência com a governadora Fátima Bezerra, o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou Portaria autorizando a federalização de um trecho de 50 km da rodovia 226, entre os municípios de Currais Novos, no entroncamento da BR 427, passando por São Vicente e chegando em Florânia, ligando o Seridó Oriental ao Médio Oeste. A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (26).
“O ministro dos Transportes, Renan Filho, acaba de assinar a portaria autorizando o DNIT no RN cuidar de um trecho de mais de 50 km da rodovia 226 entre Florânia, São Vicente e Currais Novos, atendendo uma reivindicação de muito tempo. Há mais de 20 anos, desde que eu era deputada federal, lutava pela federalização deste trecho”, comemora a governadora Fátima Bezerra.
Com a federalização, a rodovia passa a ser novamente de responsabilidade do DNIT. Getúlio Batista, superintendente do DNIT, reconhece o empenho da governadora na manutenção das rodovias federais do Rio Grande do Norte e anuncia que no dia seguinte à publicação no DOU, o órgão já começa a trabalhar no trecho.
“Hoje o DNIT é um canteiro de obras no RN. São as manutenções das BR-304, BR-101 Sul, BR-101 Norte, a entrega de 14 km da Reta Tabajara, um pleito antigo da sociedade norte rio-grandense, o viaduto da estaca 30, e agora a própria BR-226, que já está um tapete e só faltava esse trecho”, conclui. A previsão é que a obra seja finalizada até o final de dezembro deste ano.
Fátima Bezerra já havia ido a Brasília, ainda em junho deste ano, para tratar da manutenção de rodovias federais, entre elas a BR-226, BR-405 e BR-406, além da federalização de trechos de rodovias estaduais.
Após meses de intensa mobilização, prefeitos, vereadores e lideranças municipais em todo o Brasil têm um motivo para celebrar. Na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, o governo federal anunciou a tão aguardada sanção da Lei Complementar n° 201/2023, que garante aos Municípios brasileiros repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), sob a liderança de seu presidente, Paulo Ziulkoski, convocou e mobilizou os representantes municipais em uma força-tarefa incansável, que teve um desfecho extremamente positivo. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, enaltece essa conquista em nome de todas as instituições que fizeram parte dessa luta em prol dos Municípios.
Segundo Luciano Santos, “esse é um momento de celebração e reconhecimento a todas as instituições, lideranças e prefeitos que se uniram e trabalharam incansavelmente para que essa vitória fosse alcançada. O municipalismo mostrou sua força e união, e isso reflete o compromisso de todos nós em garantir o desenvolvimento de nossos Municípios e o bem-estar de nossos cidadãos. Agradecemos à CNM em nome do presidente, Paulo Ziulkoski, que liderou com maestria esse processo e em especial a mobilização dos prefeitos do Nordeste.”
Além dos repasses de recomposição do FPM, a Lei Complementar 201/2023 prevê que a União calcule possíveis quedas que deverão ser recompostas ao fim de 2023, caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício. Outra medida abrangida no projeto é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que ocorreu sobre os combustíveis no ano anterior. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.
Um novo concurso do TSE Unificado é aguardado para ser realizado em breve. De acordo o Fenajufe, a comissão organizadora já foi aprovada e a seleção ofertará 495 vagas.
De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, a informação foi repassada pelo diretor-geral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rogério Galloro.
Ao Fenajufe, o diretor ainda comentou que a expectativa agora está pela contratação da banca. A expectativa é de que a organizadora seja definida em breve, visto que a realização do concurso TSE Unificado é prioridade da nova gestão do Tribunal Superior Eleitoral.
Conforme divulgado pela Folha Dirigida por Qconcursos, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deveriam confirmar a adesão ao edital unificado até a última segunda-feira, 23.
Para aderir ao edital unificado, o TRE precisou indicar o quantitativo de cargos a serem providos e o possível cadastro reserva, além de firmar o compromisso pelas redistribuições obrigatórias de cargos vagos existentes, antes da publicação do edital do concurso. O TSE ainda exigiu que os Tribunais Regionais realizassem o concurso de remoção interno.
De acordo com a Resolução nº 23.724/2023, o tribunal deve declarar que não há candidato aprovado em concurso anterior, com prazo de validade vigente.
Quais TREs manifestaram interesse no concurso Unificado do TSE?
Folha Dirigida por Qconcursos entrou em contato com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais para confirmar a assinatura do termo de adesão. Até o momento, onze TREs responderam:
TRE da Bahia;
TRE de Sergipe;
TRE de Santa Catarina;
TRE do Paraná;
TRE do Acre;
TRE de Roraima;
TRE do Amapá;
TRE do Tocantins;
TRE do Distrito Federal;
TRE do Pará; e
TRE do Mato Grosso.
Até a última atualização, outros TREs não responderam ao contato feito no dia 23 de outubro.
Entre 2022 e o início de 2023, a reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos já tinha feito uma pesquisa com os Tribunais Regionais Eleitorais sobre o interesse em participar do concurso unificado.
Na época, os TREs de Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão, Paraná, Distrito Federal, Rondônia e Pernambuco manifestaram interesse em ofertar vagas no concurso unificado.
Qual será o salário inicial do aprovado?
No momento, de acordo com dados do próprio órgão, o salário inicial de um técnico será de R$8.046,84. O valor é composto pela soma do vencimento básico (R$3.352,85) com a Gratificação de Atividade Judiciária de R$4.693,99.
A remuneração do analista, por sua vez, será de R$13.202,62. O valor é composto pela soma do vencimento básico (R$5.501,09) com a Gratificação de Atividade Judiciária de R$7.701,53.
Cabe destacar que no início de 2023 foi sancionada a Lei nº 14.532/23, que reajusta o salário dos servidores do Poder Judiciário da União em 18,13%.
O valor foi dividido em três parcelas entre os anos de 2023, 2024 e 2025. A partir de fevereiro de 2025, a remuneração dos cargos será de R$14.852,66 para o cargo de analista e de R$9.052,51 para o cargo de técnico.
Como funciona o concurso TRE Unificado?
O concurso unificado funciona da seguinte forma: um único edital é publicado com o quantitativo de vagas e/ou cadastro de reserva do TSE e dos TREs que aderirem, cujo resultado se dará por meio da divulgação de listas específicas de pessoas aprovadas, por Tribunal Eleitoral, para nomeação.
No edital, as vagas estarão distribuídas por cada tribunal, cargo e especialidade.
A participação dos TREs no concurso unificado ocorre mediante termo de adesão, a ser assinado pela pessoa titular da Presidência.
Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral constituir a comissão do concurso, contratar a banca organizadora, homologar o resultado final e autorizar a prorrogação do prazo de validade da seleção.
Etapas do novo concurso TSE Unificado
Conforme indicado na resolução do concurso TSE Unificado, a seleção poderá ser feita em etapa única ou em etapas distintas mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório.
Nas provas serão avaliados Conhecimentos Gerais e Específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital de abertura das inscrições.
Será possível incluir no edital, como etapa do concurso público, curso de formação, de caráter eliminatório, classificatório ou eliminatório. Essa decisão caberá à comissão organizadora da seleção.
No último concurso TSE Unificado, aberto em 2006, os candidatos foram avaliados por provas objetivas, discursiva, avaliação de títulos e de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário/Serviços Gerais – especialidade Segurança Judiciária).
