Governo anuncia 23º ministério, prepara o 24º e se afasta da promessa eleitoral de apenas 15 pastas

O “dá cá” é uma base de apoio mínima no Congresso para, mais do que aprovar projetos de seu interesse, evitar a abertura de um possível processo de impeachment

Para o posto de novo ministro, Bolsonaro nomeará o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, ele é genro de Silvio Santos, dono da rede de televisão SBT. A pasta de Ciência e Tecnologia é comandada pelo astronauta Marcos Pontes e vinha sendo alvo da cobiça de legendas do centrão, que passaram a apoiar o governo Bolsonaro. O PSD é presidido pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. 

Com isso, o governo Bolsonaro passa a ter 23 ministros, 8 a mais do que os 15 prometidos durante a campanha eleitoral. O 24º ministério pode ser criado ainda neste ano, com o desmembramento do Ministério da Justiça e a criação da pasta da Segurança Pública. Sob a gestão de Michel Temer (MDB), eram 29 ministérios. Sete deixaram de existir: Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Trabalho, Cultura, MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Planejamento, Esporte, Integração Nacional e Cidades.

Algumas dessas pastas foram fundidas com outras, caso de Justiça e Segurança Pública, e outras, rebatizadas, como Transporte, que ganhou o nome de Infraestrutura. Foram criados ainda dois ministérios, como Cidadania (que unificou Desenvolvimento Social, Esporte, Cultura e parte do Trabalho) e Desenvolvimento Regional (Integração Nacional e Cidades).
Gigantes do chamado centrão, como PP, PL e Republicanos, estão gerenciando a distribuição de cargos do governo federal para atrair partidos menores para a base de apoio de Bolsonaro no Congresso.

Eleito com a promessa de acabar com o que chama de “velha política”, moldada no toma lá dá cá, o presidente iniciou nas últimas semanas negociações com o novo centrão. O “toma lá” são os vários cargos de segundo e terceiro escalão da máquina federal, postos cobiçados por caciques partidários para manter seu grau de influência em Brasília e nos estados. O “dá cá” é uma base de apoio mínima no Congresso para, mais do que aprovar projetos de seu interesse, evitar a abertura de um possível processo de impeachment.

Para se ver fora da cadeira presidencial, Bolsonaro precisa ter ao menos 342 dos 513 deputados contra ele e um clima propício à destituição – com economia em frangalhos e tensão nas ruas, por exemplo.
Líderes de partidos do chamado centrão afirmam que Bolsonaro enquadrou ministros que resistiam em ceder cargos de suas pastas ao grupo, deixando claro que quem se opuser pode ser demitido do governo.



Coronavírus: País tem 40,9 mil mortes e 802 mil infectados

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (10.145), Rio de Janeiro (7.363), Ceará (4.663), Pará (4.030) e Pernambuco (3.633)

O Brasil ultrapassou as 40 mil mortes, segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada no início da noite desta quinta-feira (11). O balanço apontou 1.240 novas mortes e 30.412 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 40.919 falecimentos em função da pandemia do novo coronavírus e 802.828 pessoas infectadas. O país conta ainda com 416.314 pessoas em observação e 345.595 estão recuperados.

O balanço traz um aumento de 3,9% no número de casos em relação a ontem, quando o total estava em 772.416. Já as mortes aumentaram 3,1% em comparação com o dado de ontem, quando foram contabilizadas 39.680.A taxa de letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) ficou em 5,1%. A taxa de mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 19,5.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (10.145), Rio de Janeiro (7.363), Ceará (4.663), Pará (4.030) e Pernambuco (3.633). Ainda figuram entres os com altos índices de vítimas fatais em função da pandemia Amazonas (2.400), Maranhão (1.360), Bahia (1.013), Espírito Santo (962), Alagoas (681) e Paraíba (570). Os estados com mais casos são São Paulo (162.520), Rio de Janeiro (75.775), Ceará (73.879), Pará (64.126) e Amazonas (53.989).



País despenca dez posições em ranking global de paz

A organização afirma que, depois de o ranking de 2019 ter sido publicado, os dados foram revistos e o Brasil passou para a posição 123, o que torna a queda de um ano para o outro menos acentuada

De 2019 para 2020, o Brasil despencou dez posições em um índice que mede o nível de paz e a ausência de violência em 163 países do mundo, divulgado nesta quarta (10) pelo think tank australiano independente Institute for Economics and Peace (IEP).

O país está agora na posição 126, atrás de Estados conhecidos por seus níveis de violência, como El Salvador e Guatemala, e quase cem posições abaixo do Uruguai, o país mais pacífico da América do Sul. O estado da paz no Brasil é “baixo”, de acordo com a classificação do relatório, elaborado e divulgado anualmente por pesquisadores do instituto junto a acadêmicos ingleses e neozelandeses. No ano passado, o Brasil estava no lugar 116, à frente dos Estados Unidos e com nível de paz considerado “bom”.

A causa da queda do país no ranking “foi o aumento no que chamamos de conflitos permanentes”, explica Paulo Pinto, pesquisador sênior do IEP. Entre esses conflitos estão por exemplo as atividades do PCC e do Comando Vermelho e os embates entre essas organizações e as forças de segurança. “Isso foi marcante no ano de 2019”, acrescenta. O Brasil se encaixa em um contexto mais amplo: das nove regiões do mundo analisadas pelo relatório, a América do Sul foi a que teve a maior queda nos índices de paz de um ano para cá.

Contribuíram para a piora os protestos no Chile -desencadeados pelo aumento na tarifa do metrô-, na Colômbia -motivados por cortes em benefícios sociais- e no Equador -cujo estopim foi o fim dos subsídios do governo ao setor de combustíveis. A organização afirma que, depois de o ranking de 2019 ter sido publicado, os dados foram revistos e o Brasil passou para a posição 123, o que torna a queda de um ano para o outro menos acentuada.

Contudo, essa informação não é pública.Se pouco surpreendem os primeiros colocados de 2020 -Islândia em primeiro e Nova Zelândia em segundo- e os últimos -Síria na penúltima posição e Afeganistão na última-, causa estranhamento o salto positivo dos EUA, que subiram sete posições no levantamento em um ano em que o país teve ao menos 21 massacres com armas de fogo, de acordo com a rede ABC News.



Economia: Acordos para suspender contrato ou reduzir salário superam 10 milhões

As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial

A adesão ao programa que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista já superou 10 milhões de empregos. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, até as 21h desta terça-feira (9), havia 10.110.306 adesões. 

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado por meio da MP 936/2020 para evitar demissões durante a pandemia, já foi aprovado pela Câmara, com modificações, e deverá ser votado nesta quarta-feira (10) pelo Senado. De acordo com a secretaria, enquanto a tramitação prosseguir, “as regras para concessão do benefício permanecem vigentes conforme originalmente definidas”. O programa permite a suspensão de contatos por 60 dias, garantindo o pagamento de um benefício do governo ao trabalhador. Após apelo do relator da MP, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), nesta terça-feira (9), a proposta foi colocada na pauta.

De acordo com o senador, a demora na votação coloca milhões de trabalhadores em uma situação de insegurança jurídica. Isso ocorre porque, embora o prazo máximo para a votação desse tipo de medida seja de 120 dias, o prazo da suspensão do contrato previsto no texto é de 60 dias. Esse prazo já se esgotou para as suspensões iniciadas logo após a edição da MP, em 1º de abril, e, para prorrogá-lo, é preciso aprovar a medida.

A MP foi aprovada com mudanças pela Câmara, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020. Além de permitir a redução de salários e jornada de trabalho ou a suspensão de contratos, o texto prevê o pagamento de um benefício emergencial pelo governo aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.

Vanderlan afirmou ter feito várias reuniões com representantes de sindicatos e segmentos empresariais, que temem a situação de insegurança jurídica. De acordo com o relator, o número de trabalhadores que já tiveram que retornar às empresas, muitas delas com as atividades ainda suspensas, é de 1,5 milhão.



Governo deposita 1ª parcela de socorro a estados e municípios; Rio Grande do Norte recebe mais de R$ 142 milhões

As próximas parcelas serão pagas nos dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro

O Governo Federal depositou nesta terça-feira (9) a primeira de quatro parcelas do socorro a estados e municípios. O Rio Grande do Norte recebeu mais de R$ 142 milhões, que terá parte destinada especificamente para o apoio à Saúde e o valor restante será para uso livre do Estado.

A ajuda financeira de R$ 60 bilhões, destinada às 27 unidades federativas do país e seus municípios, teve seu calendário de pagamentos iniciado nesta terça. As próximas parcelas serão pagas nos dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.

Do montante de R$ 142,93 milhões enviados para o Governo do RN, R$ 32, 37 milhões serão para uso exclusivo da Saúde. Os R$ 110,56 milhões restantes, serão para repor o déficit na arrecadação sofrido pelos cofres do Estado durante o período da pandemia do novo coronavírus. Deste valor, R$ 1,4 milhão foi retido para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).



Turismo tem prejuízo de R$ 62 bilhões e setor avalia que imagem do Brasil pode dificultar a retomada

A taxa de ocupação nos hotéis está entre 3% a 5% e os voos das aéreas tiveram uma queda entre 90% e 95%. Há a previsão de300 mil desempregados no setor

O guia turístico Vagner Santos atua na Chapada Diamantina, interior da Bahia, e conta que está há 75 dias sem renda. O parque nacional que atrai os visitantes teve de ser fechado por conta da epidemia de coronavírus. A alta temporada na região acontece neste mês e em julho. Eventos tradicionais da região tiveram de ser cancelados.

Ele tem dois filhos e ainda não teve liberado o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. O guia turístico avalia que os passeios na Chapada Diamantina só retornarão em fevereiro do ano que vem. Segundo a prefeitura de Mucugé, cidade referência da Chapada, em 2019 foram recebidos 120 mil turistas. Para 2020, a projeção inicial era de crescimento expressivo: a estimativa era de um total de 160 mil visitantes no ano.

As medidas de isolamento, que visam reduzir o grau de contágio da Covid-19 entre a população brasileira e evitar sobrecarregar o sistema de saúde nacional, afetaram o turismo, que é um serviço não-essencial. O prejuízo acumulado até abril é de R$ 62 bilhões, segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A taxa de ocupação nos hotéis está entre 3% a 5% e os voos das aéreas tiveram uma queda entre 90% e 95%. Há a previsão de 300 mil desempregados no setor. Segundo Mariana Aldrigui Carvalho, pesquisadora da USP sobre o setor de turismo, as estimativas são de que só em 2023 o faturamento volte ao patamar que estava em dezembro do ano passado. 60% dos hotéis do país ainda estão fechados, aponta pesquisa. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados pela FGV Projetos, o setor de turismo responde por 3,71% do PIB do país.

Imagem negativa

Um fator que deve piorar a situação do setor é a imagem negativa do Brasil em centros como Europa e EUA, ocasionada pelas críticas sobre as medidas de saúde federais na pandemia de Covid-19. Alexandre Sampaio, da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, concorda com a avaliação sobre a imagem ruim, mas aponta outro setor econômico que será prejudicado: o de agências de viagem que negociam as idas do brasileiro ao exterior.

“Quem trabalha com turismo internacional não vai receber nenhum investimento. Nossa imagem está muito ruim por ter se tornado um núcleo de difusão da doença, por conta das medidas que foram tomadas pelo governo. O turismo brasileiro está com uma imagem muito comprometida. Os brasileiros também não vão ser bem-vindo em outros países, então temos que investir no turismo interno”, diz Sampaio.

O mercado doméstico deve começar a reaquecer com os feriados de outubro e novembro deste ano. “Temos que pensar que são poucos os brasileiros que podiam viajar e que ativavam o setor. Por conta da crise e das pessoas que foram afetadas, muitas perderam o emprego. Quem vai voltar a viajar são aquelas pessoas que se mantiveram empregadas e que deixaram de gastar com restaurantes e entretenimento”, diz a pesquisadora da USP.

“A retomada do turismo como um todo depende muito de uma vacina ou um medicamento contra a Covid-19, dependendo dessas questões de saúde e segurança o turismo pode ter uma retomada mais rápida, mas isso vai depender das curvas de contaminação, os casos de mortes e propagação da doença. A retomada de feiras, navios e o turismo aéreo massivo somente vai ser possível no segundo semestre de 2021”, diz Alexandre Sampaio, da CNC.

Atrelado ao turismo doméstico, especialistas apontam também que o transporte rodoviário, algo que perdeu as forças nos últimos anos principalmente pelo crescimento de viagens aéreas por famílias de classe média, deve ganhar investimento a partir do segundo semestre deste ano.



Manifestantes fazem protesto contra o presidente em Brasília

No gramado em frente ao Congresso Nacional, os militares fizeram um cordão de isolamento para separar os manifestantes. O grupo que se intitulava “a favor da democracia” entoou palavras de ordem. Os manifestantes, em sua maioria, usaram máscara de proteção facial

Manifestantes contra o presidente Bolsonaro (sem partido), contra o racismo e o fascismo e favoráveis à democracia protestaram em Brasília, na manhã deste domingo (7). O grupo se reuniu na Biblioteca Nacional, por volta das 9h e desceu a Esplanada dos Ministérios.

Eles seguiram até a Alameda das Bandeiras, onde a Polícia Militar do Distrito Federal montou um bloqueio para impedir o encontro com um segundo grupo, pró-Bolsonaro. Defensores do governo permanecem acampados próximo à Praça dos Três Poderes e têm feito manifestações semanais, aos domingos.

A PM acompanhou o ato. No gramado em frente ao Congresso Nacional, os militares fizeram um cordão de isolamento para separar os manifestantes. O grupo que se intitulava “a favor da democracia” entoou palavras de ordem. Os manifestantes, em sua maioria, usaram máscara de proteção facial.

Houve ainda a distribuição gratuita de máscaras, que são obrigatórias no Distrito Federal. Água e sabão e álcool em gel também eram entregues em um espaço chamado de “ponto anticovid”. Eles carregaram faixas e bandeiras com dizeres contra o racismo, antifascismo, pela democracia, por respeito às mulheres e em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Alguns, vestindo jalecos brancos, representaram os profissionais de saúde e carregaram cruzes pretas em sinal de luto.

Outros cartazes também faziam referência ao “Estado genocida” e destacavam que “vidas negras importam”. Torcedores do Corinthians carregavam faixas pedindo respeito às mulheres. Próximo ao bloqueio da PM, um casal deitou no chão em referência à morte do ex-segurança norte-americano George Floyd, asfixiado por um policial no dia 25 de maio. Neste local, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, cumprimentou os militares.

Na região do Palácio do Planalto, o grupo pró-Bolsonaro se manifestou. Vestidos nas cores verde e amarelo, alguns carregavam bandeiras do Brasil e outras com o emblema da monarquia. Também havia faixas antidemocráticas. Nelas era possível ler frases pedindo “intervenção cívico-militar”

Por volta das 11h, os manifestantes contra Bolsonaro retornaram, pela Esplanada, até o ponto de partida do ato que terminou pouco depois do meio-dia. Até a publicação desta reportagem, não havia incidentes relacionados ao ato. Por G1 DF



Nova data das eleições municipais 2020 será decidida este mês

Na última quinta-feira (4), a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo. Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça, seja por prática de crimes comuns, contra o erário público e até em disputas eleitorais.

A lei mudou a história do Brasil. “Ela simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público”, avalia o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também um dos onze ministros Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso estará à frente das eleições municipais de 2020, que deverão ter a data remarcada por decisão do Congresso Nacional por causa da pandemia de Covid-19. A seguir a entrevista do ministro concedida à Agência Brasil.



Entretenimento: Lives para passar o fim de semana em casa

Confira abaixo a programação das transmissões ao vivo, que já começam nesta sexta-feira

As lives, transmissões ao vivo pela internet, se tornaram uma forma de artistas manterem o contato com os fãs e continuar fazendo shows mesmo em meio à quarentena devido ao novo coronavírus. E neste fim de semana, diversos músicos vão realizar suas apresentações no YouTube.

Confira abaixo a programação das transmissões ao vivo, que já começam nesta sexta-feira (5).

Sexta-feira (5):

Mateus e Cristiano – 18h
Teresa Cristina (Em Casa com Sesc) – 19h
Marcelo D2 (Multishow) – 20h
Mano Walter – 20h
Thiago e Graciano – 20h
Luiza e Maurílio – 20h
Ponto de Equilíbrio – 21h
Xênia França (Cultura em Casa) – 21h30
Tropkillaz – 22h

Sábado (5):

Arraiá do Bell Marques – 12h
Camila Loures – 13h
Sérgio Britto (Showlivre Play)- 16h
Lagum (Multishow) – 16h30
Zé Neto e Cristiano – 18h
Francis e Olivia Hime (Em Casa com Sesc) – 19h
Jota Quest – 20h
Vibrações – 20h
Fernando e Sorocaba – 21h
Tuyo – 21h

Domingo (7):

Thaeme e Thiago – 16h
Mumuzinho – 18h
Manu Gavassi (Multishow) – 19h
Renato Teixeira (Em Casa com Sesc) – 19h
VillaMix em Casa Modão com Leonardo, Rionegro e Solimões e outros – 20h



Com prejuízo chegando a R$ 12 bilhões, desperdício de água aumenta pelo terceiro ano seguido no Brasil

O impacto financeiro ao longo dos anos também subiu de R$ 9,8 bilhões em 2015 para R$ 12,3 bilhões em 2018, uma alta de 25%

O desperdício de água aumentou pelo terceiro ano seguido no Brasil, segundo estudo do Instituto Trata Brasil feito em parceria com a Water.org e obtido com exclusividade pelo G1 e pela TV Globo. Os dados mostram que, em 2015, 36,7% da água potável produzida no país foi perdida durante a distribuição. Já em 2018, o ano mais recente com os dados disponibilizados, o índice atingiu 38,5%.

Isso significa que, a cada 100 litros de água captada da natureza e tratada para se tornar potável, quase 40 litros se perdem por conta de vazamento nas redes, fraudes, “gatos”, erros de leitura dos hidrômetros e outros problemas.

Em 2018, a perda chegou a 6,5 milhões de metros cúbicos de água, o equivalente a 7,1 mil piscinas olímpicas desperdiçadas por dia. Além disso, como essa água não foi faturada pelas empresas responsáveis pela distribuição, os prejuízos econômicos chegaram a R$ 12 bilhões, o mesmo valor dos recursos que foram investidos em água e esgoto no Brasil durante todo o ano.

Segundo Édison Carlos, do Trata Brasil, os indicadores de perda de água sempre receberam pouca atenção no Brasil. Ele diz que o tema apenas ganhou força durante a crise hídrica de 2014 no Sudeste, mas que diminuir esses desperdícios não costuma ser a prioridade de governadores, prefeitos e empresas.

Os dados apontam que, entre 2015 e 2018, a produção de água aumentou 5% no país, o que significa que, para atender a população, as cidades brasileiras precisaram retirar mais água da natureza. Ao mesmo tempo, porém, o volume de água não faturada teve um aumento de 10%, passando de 5,9 milhões de metros cúbicos para 6,5 milhões.

O impacto financeiro ao longo dos anos também subiu de R$ 9,8 bilhões em 2015 para R$ 12,3 bilhões em 2018, uma alta de 25%. “É uma perda financeira grande. Produtos e insumos químicos são usados para tratar a água, sendo que parte dela é perdida”, diz Édison Carlos.

“Além dos problemas ambiental e econômico, ainda tem o problema social. Quando tem muita perda de água no sistema, a pressão das redes não é suficiente para atender os moradores que estão em áreas mais distantes da cidades. E essas pessoas geralmente são mais pobres”, afirma.
E, apesar de os números serem de 2018, Édison Carlos afirma que essas perdas de água, bem como outros problemas de saneamento, como a falta de acesso a água e esgoto, têm relação direta com o atual contexto vivido pelo Brasil por conta do coronavírus.

“Quando chega uma pandemia como essa, as orientações são ficar em casa e lavar as mãos. Mas tem 35 milhões de brasileiros que não têm água. Como lavar a mão assim? Não tem como cumprir as medidas na plenitude”, afirma. O presidente do Trata Brasil ainda destaca que controlar os índices de desperdício é essencial para conseguir melhorar o saneamento de uma forma geral no país.

Em um cenário considerado nem otimista, nem pessimista, o estudo aponta que, se o país conseguisse atingir a marca de 20% de perdas em 2033, ano que é considerado o prazo de cumprimento de diversas metas do Plano Nacional de Saneamento Básico, o volume economizado seria suficiente para abastecer mais de 30 milhões de brasileiros em um ano. Esse mesmo volume, que chegaria a 1,8 bilhão de metros cúbicos de água, também seria suficiente para abastecer todas as favelas brasileiras por pelo menos dois anos.