Brasil

O Senado aprovou nesta semana, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que torna o crime de feminicídio imprescritível e inafiançável. O texto, que começou a ser discutido pelo Plenário na terça-feira, teve a análise facilitada após acordo entre os líderes, que permitiu a dispensa dos prazos de discussão e garantiu a votação em primeiro e segundo turno no mesmo dia. A PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

A PEC, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) determina que o feminicídio poderá ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que tenha sido cometido. Pela lei brasileira, feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres, motivado por violência doméstica ou discriminação à condição feminina. Atualmente, esse tipo de crime prescreve após 20 anos.

A Constituição já determina que o racismo e a ação de grupos armados contra o Estado são inafiançáveis, imprescritíveis e sujeitos a pena de reclusão. Além de votar pela inclusão do feminicídio nessa lista, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que relatou o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), acatou emenda da senadora Simone Tebet (MDB-MS) pela qual o estupro também passará a fazer parte desse rol. Para ele, a aprovação do texto é um recado para os agressores.

“É urgente. As mulheres continuam sendo vitimadas constantemente no país. Ao colocar na Constituição que o feminicídio passa a ser um crime imprescritível, estamos garantindo, com certeza, o recado para o agressor: esse crime não será esquecido, essa vítima não será abandonada e o Estado brasileiro vai tomar as providências adequadas”, explicou.

Dupla punição

Ao defender a aprovação do texto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que a prescrição é uma sanção imposta ao Estado quando, pela ineficiência, deixa transcorrer o prazo para o julgamento. O problema, segundo o senador, é que quem acaba sendo punida duas vezes, com o crime e com a impunidade do criminoso, é a vítima.

“Essa é uma resposta muito positiva do Senado para corrigir essa injustiça, essa impunidade. Não é crível, razoável, aceitável alguém violar principal bem jurídico, que é a vida humana, a vida humana de uma mulher, e ainda assim ser atingido pelo instituto da prescrição”, argumentou o senador.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse considerar que a estrutura para a investigação e a punição desse tipo de crime é, muitas vezes, precária. Para ela, a aprovação da PEC é um elemento que contribui para a punição do feminicídio.

“É inaceitável que nós continuemos a ver dia após dia mulheres sendo assassinadas sem termos efetivamente a punição deste crime. Tornar o feminicídio imprescritível é mais um elemento fundamental para que essa barbaridade e essa covardia de fato possa ser punida à altura, com os rigores da lei”.

Kátia Abreu (PDT-TO) afirmou que 87% dos crimes contra a mulher não são julgados e, na prática, é como se os assassinos tivessem sido perdoados.

A Secretaria Especial de Cultura foi transferida nesta quinta-feira (7) do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. O decreto que promove a mudança foi publicado no Diário Oficial da União e é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Junto com a secretaria, foram transferidos o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura; o decreto também anunciou a transferência de atribuições como a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, e regulação dos direitos autorais, também da pasta da Cidadania para a de Turismo.

A secretaria representa o extinto Ministério da Cultura. O decreto foi publicado um dia após a exoneração do Secretário da Cultura Ricardo Braga, que permaneceu dois meses no cargo e assumiu outra cadeira no Ministério da Educação. Ainda não foi anunciado um nome para substituir Braga. Por Folhapress

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos.

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Votos

Após cinco sessões de julgamento, o resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser respeitada. Em 2011,  uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que “ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância.

O Ministério da Cidadania lançou hoje (6) o programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

A iniciativa reúne dois projetos da pasta: o Vida Saudável, da Secretaria Especial do Esporte, e a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A expectativa é que as ações cheguem a até 460 municípios.

Os municípios terão capacitação profissional e kits de materiais para atividades físicas, culturais e de lazer para a população idosa. Segundo o ministério, os kits reúnem, entre outros itens, cordas de ginástica, escadas de chão para treinamento funcional, jogos dominó, xadrez e dama.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, lembrou que os idosos vão viver cada vez mais e destacou a necessidade de políticas públicas para contemplar essa população. Ele ressaltou o papel fundamental das atividades físicas e culturais para melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas.

A pasta informou que a adesão ao programa depende da iniciativa das prefeituras, que devem indicar o número de núcleos que pretendem implantar, o setor que ficará responsável pela coordenação do programa e disponibilizar profissionais de educação física responsáveis pelo desenvolvimento das atividades. As ações são voltadas principalmente para pessoas a partir de 60 anos.

Para aderir ao programa, deve-se acessar o Termo de Manifestação de Interesse no Sistema Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Sisbapi). O documento deve ser preenchido, assinado pelo prefeito e enviado ao Sisbapi até o dia 2 de dezembro de 2019. O endereço para as adesõespode ser acessado aqui.

O Rio Grande do Norte deverá receber R$ 161,9 milhões do megaleilão do petróleo. O valor representa a metade do que era esperado pelo governo estadual, algo na casa de R$ 327 milhões. A estimativa é do site Poder360, que calculou o que cada estado vai arrecadar segundo as regras de partilha aprovadas pelo Congresso. A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças ainda não divulgou a previsão oficial.

O resultado aquém das expectativas decorre da falta de disputa das áreas dispostas para leilão. Das quatro áreas apresentadas, apenas duas foram arrematadas. Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões. No entanto, o valor final ficou em R$ 69,960 bilhões.

As áreas arrematadas ficaram com a arrematados pela Petrobras e com um consórcio com as chinesas CNODC e CNOOC.

Segundo o governo federal, os recursos serão pagos até 27 de dezembro, e a União vai reparti-los com a Petrobras, estados e municípios. A estatal receberá a maior parte, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010. Municípios receberão R$ 5,3 bilhões, e outra fatia de mesmo valor será repartida entre as unidades da federação.

Segundo o Governo do Estado, o dinheiro que será encaminhado ao Rio Grande do Norte irá auxiliar no pagamento dos salários dos servidores que estão em atraso.

Antes de começar o leilão, o diretor-geral da agência, Décio Oddone, antecipou a possibilidade de o leilão ser marcado pela baixa concorrência e de as duas áreas não saírem.

O leilão foi concluído em uma hora e quarenta minutos. Demorou um pouco mais porque todas as empresas inscritas tiveram de depositar envelopes nas urnas, ainda que fosse para informar que não disputariam as áreas oferecidas.

A ausência das multinacionais é uma surpresa para o mercado e governo, que aguardavam a presença das petroleiras de grande porte, com capacidade financeira para fazer frente aos altos valores da licitação.

Além de ser o leilão de petróleo mais caro entre os realizadas até hoje, essa concorrência teve a peculiaridade de ser uma oportunidade única do ponto de vista geológico.

Não existe a chance de os vencedores investirem e não acharem petróleo ou gás, como pode acontecer com as áreas licitadas até então. A região já foi explorada pela Petrobras, que confirmou a existência de um reservatório gigantesco de petróleo e gás de boa qualidade.

Outra característica singular é que os blocos oferecidos são extensões de outros cedidos pela União à Petrobras em 2010, num regime conhecido como cessão onerosa.

Na época, a empresa foi autorizada a ficar com 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe, que inclui petróleo e gás). Mas à medida que avançava na delimitação da descoberta, percebeu que era muito maior do que o esperado. Parte da extensão da cessão onerosa, que pode ser até três vezes maior do que o que ficou com a Petrobras, foi leiloada nesta quarta-feira.

O resultado da licitação, porém, pode ter sido comprometido pelas suas instabilidades financeiras e jurídicas. Os vencedores teriam que compensar a Petrobras por investimentos já feitos e pela antecipação da produção.

Por lei, a estatal tem o direito de extrair óleo e gás na área da cessão onerosa por até 40 anos. Apenas depois desse prazo, seria permitido o desenvolvimento dos blocos excedentes da cessão onerosa. Mas a estatal aceitou antecipar a produção das áreas leiloadas desde que fosse compensada por isso. Não estava definido, no entanto, o valor dessas compensações.

Para especialistas, essa indefinição e também a adoção de três regimes contratuais para a região contribuíram para que as multinacionais não comparecessem. O desenvolvimento da região envolve o regime de cessão onerosa.

Há ainda o de partilha, próprio do pré-sal, que será assinado pelas empresas vencedoras do megaleilão. E, por fim, quem ficasse com o campo de Sépia teria de assinar também um contrato de concessão, próprio do pós-sal, porque esse campo se expande para uma região de pós-sal.

A campanha Papai Noel dos Correios foi lançada oficialmente nesta segunda-feira (4), na brinquedoteca do Hospital do GRAACC (Grupo de Apoio ao Adolescente e Criança com Câncer), referência no tratamento oncológico pediátrico, em São Paulo. As crianças que estão em tratamento no hospital viram a chegada do Papai Noel e entregaram as suas cartinhas em mãos ao Bom Velhinho.

Durante a campanha, os Correios receberão as cartinhas de crianças que enviaram seus pedidos diretamente ao Papai Noel e, também, de estudantes das escolas da rede pública (até o 5º ano do ensino fundamental) e de instituições parceiras, tais como creches, abrigos, orfanatos e núcleos socioeducativos. Desde 2010, os Correios estabeleceram essas parcerias com as secretarias de Educação, a fim de trabalhar ações como o desenvolvimento da habilidade da redação de carta, o endereçamento correto e o uso do CEP.

Campanha

A adoção pelos padrinhos é feita da mesma maneira em todo o Brasil. As cartinhas enviadas pelas crianças são lidas e selecionadas. Em seguida, são disponibilizadas nas unidades da empresa. No entanto, os Correios não distribuem cartas para adoção diretamente à população, em suas residências. As cartinhas do Papai Noel dos Correios ficam disponíveis apenas nos locais indicados no blog da campanha. E para que a empresa possa acompanhar as adoções e as entregas dos presentes, os padrinhos devem cadastrar o CPF ou CNPJ.

Os presentes são recebidos nos pontos de entrega divulgados pelos Correios que, posteriormente, realizam a distribuição. Não é permitida a entrega direta do presente e, para assegurar a observância desse critério, o endereço da criança nunca é divulgado ou informado ao padrinho.

As datas, locais e horários da campanha Papai Noel dos Correios 2019 podem variar em cada estado. Todas as informações sobre esta corrente de solidariedade poderão ser obtidas no blog, no endereço http://blog.correios.com.br/papainoeldoscorreios, que estará disponível a partir de hoje.

Quem preferir ainda pode adotar cartinhas pela internet em 11 capitais: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e região metropolitana de São Paulo. Para fazer a adoção online, basta acessar o blog da campanha e apadrinhar o pedido de uma criança. A entrega do presente deve ser feita pelo padrinho no ponto indicado pelos Correios, que levarão o presente até a criança. O período da adoção online será de 11 a 29 de novembro de 2019.

Em 2019, a maior ação de responsabilidade social dos Correios completa 30 anos de existência. Ao longo dessas três décadas, a campanha conseguiu atender ao pedido de mais de 6 milhões de cartinhas – muitas delas com histórias emocionantes de solidariedade.

A campanha Papai Noel dos Correios nasceu pela iniciativa de alguns empregados que, durante a rotina de trabalho, recebiam cartinhas escritas por crianças destinadas ao Papai Noel, mas sem endereço. Sensibilizados, alguns deles resolveram adotar as cartinhas e enviar os primeiros presentes. Com o passar do tempo, a ação foi ganhando proporção na empresa e acabou se transformando em um projeto corporativo dos Correios.

Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebe sugestões até quinta-feira (7) sobre as propostas de revisão das atuais normas brasileiras de rotulagem nutricional de alimentos. As duas consultas públicas tiveram início no dia 23 de setembro e receberam até sexta-feira (1º) cerca de 9,5 mil contribuições da sociedade. Sugestões podem ser enviadas por meio de formulário específico no portal da Anvisa.

As consultas públicas tratarão de propostas de mudanças nas atuais regras de rotulagem dos produtos alimentícios e visam a ajudar os consumidores na hora de escolher o que levar para casa, além de orientar os produtores a se adequarem às eventuais novas normas.

“Um dos principais objetivos da revisão das atuais normas brasileiras para rotulagem é facilitar a compreensão das informações nutricionais pelo consumidor. Para isso, faz parte da proposta deixar mais visíveis e legíveis os dados nutricionais nos rótulos, o que permitirá fazer comparações entre produtos e reduzir situações que geram engano. A ideia é, ainda, ampliar a abrangência de informações nutricionais e aprimorar a precisão dos valores declarados pela indústria”, informa a Anvisa.

Após o término da consulta pública, a agência fará a análise das contribuições e poderá promover debates com órgãos, entidades e todos os que tenham manifestado interesse no tema com o objetivo de fornecer mais subsídios para discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que está quase tudo pronto para a apresentação da reforma administrativa ao Congresso e que o governo estuda mudar a estabilidade dos novos servidores públicos. “A ideia é daqui para frente, para os futuros concursados não teria estabilidade, essa é a ideia que está sendo estudada”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã deste sábado.

De acordo com o presidente, para algumas carreiras típicas de Estado, entretanto, esse direito seria preservado. “Eu não posso formar, por exemplo, um sargento ou um capitão das forças especiais e depois mandar ele embora. Tem que ter formação específica para aquela atividade, bem como outras dos servidores civis.” Atualmente, os servidores públicos estatutários têm direito à estabilidade no cargo após três anos de atividade.

Na próxima semana, Bolsonaro pretende ir ao Congresso entregar novos projetos para serem analisados pelos deputados e senadores. Ele não detalhou, entretanto, qual reforma será apresentada primeiro. “A que for menos difícil tem que ir na frente. O [ministro da Economia] Paulo Guedes gostaria que as três [previdenciária, administrativa e tributária] já tivessem aprovadas”, disse. Um novo pacto federativo com estados e municípios também é prioridade para o governo e deve ser proposto em breve.

As medidas do governo para simplificação da máquina pública e desregulamentação do ambiente de negócios, segundo Bolsonaro, objetivam o aquecimento da economia e a geração de empregos. “Quem cria emprego é a iniciativa privada e, para tal, quem produz tem que ter menos burocracia. Temos que botar de forma mais competitiva nos portos produtos para exportação”, disse.

A diminuição da carga tributária também está no radar do Ministério da Economia, segundo o presidente, mas não deve ser feita “de uma hora para outra”. “Essa reforma tributária é muito importante. O que encarece no Brasil são os impostos. Vou apelar aos governadores, se for possível, sei que vivem apertados, [para que] diminuíssem essa média de 30% de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] no combustível, cria mais emprego, se consome mais o que é nosso aqui dentro. Por isso que o etanol de fora é competitivo, lá fora quase não tem imposto”, disse, lembrando que parte do etanol consumido no Brasil é importada.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse ontem (31), não ter, até o momento, qualquer evidência que justifique “interrupção abrupta” do consumo de frutos do mar, apesar das manchas de óleo que têm surgido nas praias nordestinas. De acordo com ele, o monitoramento tem sido feito de forma constante para que, ao primeiro sinal de risco, a população possa ser alertada.

“Até agora não temos nenhum elemento para dizer [à população que] interrompa o consumo. Estamos, em full time analisando e retirando ostras, mariscos, mexilhões, lagostas, peixes, pescada, barracudas e não achamos ainda algo que represente risco.

Ocorrendo, imediatamente o Ministério da Saúde dará o alarde”, disse o ministro, ao chegar para um evento na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília.

O acompanhamento sobre os efeitos que o óleo tem causado nos seres vivos marinhos vem sendo feito por meio de uma parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (31) uma campanha exclusiva para prevenção contra as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) focada nos jovens entre 15 e 29 anos e que visa conscientizar sobre o uso de preservativos com filmes e cartazes que mostram as reações das pessoas ao verem fotos dos sintomas. As peças começam a ser veiculadas no dia 1º de novembro.

As principais doenças abordadas na campanha são herpes genital, sífilis, gonorreia, HIV, HPV, hepatites virais B e C, cancro mole e clamídia. Os sintomas incluem feridas, corrimentos e verrugas nos anus e nos órgãos genitais.

De acordo com a pasta, as ISTs aumentam em até 18 vezes a chance de a pessoa ser infectada pelo HIV e têm impacto direto na saúde reprodutiva e infantil, pois podem provocar infertilidade e complicações na gravidez e no parto, além de causar morte fetal e agravos na saúde da criança.

O lançamento foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O slogan “Sem camisinha você assume o risco” quer mostrar as consequências do sexo sem proteção. Segundo o ministério, a ideia é fazer com que os jovens conheçam as doenças e seus sintomas, pois o diagnóstico precoce é mais fácil quando a pessoa conhece a doença.