Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido, como já ocorre com o crime de racismo. O texto segue para votação em dois turnos no plenário.

Cometido contra mulheres, o feminicídio é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Atualmente o tempo de prescrição para esse tipo de crime varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso.

A proposta, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), recebeu parecer favorável do relator, Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A senadora ressaltou que o Congresso Nacional tem feito sua parte, inclusive com a aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, e da Lei do Feminicídio, em 2015, mas ela considera possível avançar mais.

A Ford encerra, nesta quarta-feira (30), depois de 52 anos, a produção de veículos na fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A decisão foi anunciada 8 meses antes e, ao longo deste tempo, foi cogitada a venda da unidade, mas nada se concretizou até agora. Segundo a Ford, a razão para fechar a fábrica é a busca por um negócio mais rentável na região.

A medida acontece no ano do centenário das operações da montadora americana no Brasil. A unidade do ABC era uma das fábricas de veículos mais antigas do Brasil. Ela empregava 2.350 funcionários no começo do ano. Desses, apenas mil, que são da área administrativa, serão mantidos. Eles deixarão a sede de São Bernardo em março do ano que vem.

Além desta fábrica, a montadora tem outras duas unidades no país: a de Camaçari, na Bahia, onde está concentrada a produção de carros, entre eles Ka e EcoSport, além de motores, e uma fábrica exclusiva de motores e transmissões, em Taubaté (SP).

Os últimos modelos a saírem da linha de montagem no ABC são caminhões. O Fiesta, único carro de passeio que era feito no local, teve a produção desativada em junho, o que levou ao corte de 750 funcionários.

Quando anunciou a decisão de fechar a fábrica, em fevereiro passado, a Ford informou que o objetivo era acabar com a operação de caminhões na América do Sul. Com o fim dessa linha em São Bernardo, outros 600 trabalhadores serão dispensados a partir desta quinta (31).

O “Jornal Nacional” divulgou, hoje, uma história complicada que envolve o nome do presidente da República no inquérito que investiga o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco. Um dos milicianos envolvidos no caso, já preso, teria ido ao condomínio onde o presidente tem casa, no Rio, se apresentando ao porteiro como visitante da casa de Bolsonaro. O funcionário da portaria, em depoimento à polícia, disse que o próprio “seu Jair” autorizou a entrada do carro, pelo interfone.

Mas o jornal apurou que no mesmo dia o deputado Bolsonaro estava na Câmara, em Brasília, tendo inclusive registrado presença em uma comissão. O porteiro também disse que ao entrar no condomínio o carro do visitante se dirigiu à casa de outro miliciano envolvido no caso, o Ronie Lessa, também já preso, acusado de ter atirado na vereadora. O advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, declarou à TV Globo que é “mentira”, que estão querendo “atacar a imagem do presidente”.

A polícia quer a gravação da conversa do porteiro com o “seu Jair”, quando este teria autorizado a entrada do carro, mas perguntou ao STF como agir neste caso, já que o presidente tem foro privilegiado. O condomínio arquiva todas as conversas e é possível ouvi-las.

Jornal do Brasil

A Dívida Pública Federal (DPF), um dos indicadores de solvência da economia brasileira, fechou setembro em R$ 4,156 trilhões. O valor supera em 2% o registrado em agosto (R$ 4,074 trilhões).

No mês passado, a Dívida Pública Mobiliária (em títulos) Interna, em circulação no mercado nacional, subiu 2,04%, passando de R$ 3,913 trilhões para R$ 3,993 trilhões. O indicador foi impulsionado pela forte emissão líquida. No mês passado, o Tesouro Nacional emitiu R$ 57,11 bilhões a mais do que resgatou (tirou de circulação).

A maior parte das emissões da Dívida Pública Mobiliária Interna ocorreu em títulos prefixados e corrigidos pela taxa Selic. Também contribuiu para a alta o reconhecimento de juros de R$ 23,15 bilhões. A apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel.

A alta de 0,63% do dólar no último mês fez a Dívida Pública Externa ficar praticamente estável em setembro. O estoque passou de R$ 160,87 bilhões para R$ 162,49 bilhões.

Apesar da alta em setembro, a DPF está dentro dos limites previstos pelo Tesouro. De acordo com o Plano Anual de Financiamento, divulgado no início do ano, a tendência é que o estoque da DPF encerre o ano entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestados dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

Enfrentar os vestibulares e o Enem talvez seja o primeiro grande desafio profissional dos jovens. Um candidato que não apresentar um grau de excelência nos quesitos técnicos (conhecimento do conteúdo programático) e emocional (administrar a ansiedade no momento da prova) terá dificuldades para conseguir um bom resultado. Por isso, na véspera do Enem, que acontece nos dias 3 e 10 de novembro, é necessário exercitar o autocontrole, para que a ansiedade e o nervosismo não atrapalhem o desempenho na prova.

Eduardo Calbucci, educador e fundador do Programa Semente, uma metodologia que desenvolve a aprendizagem socioemocional em escolas brasileiras, explica que a ansiedade e a preocupação são emoções que fazem parte da família do medo. “Normalmente, essas emoções estão ligadas ao fato de nós identificarmos um perigo, aumentando seu tamanho e, ao mesmo tempo, crendo que nossas capacidades para resolver esse problema são menores do que realmente são”.

O especialista orienta que antes do exame o vestibulando identifique as preocupações produtivas e as improdutivas, a fim de exercitar o autocontrole. “Existem certas coisas que fogem completamente do nosso controle e essas são as preocupações improdutivas. Pensar ‘será que a prova vai ser mais difícil que no ano passado?’, ‘será que com a mudança de governo vai haver uma guinada no exame?’, por exemplo, não é um bom caminho, pois não temos dados para responder a esses questionamentos”, ressalta.

Entretanto, para reformular esse pensamento e controlar a ansiedade, Calbucci afirma que o foco precisa estar no momento presente, nas coisas que estão sob o próprio alcance.

Para Celso Lopes de Souza, psiquiatra e também fundador do Programa Semente, o furacão de emoções que invade os vestibulandos pode ser melhor administrado com a flexibilização cognitiva. “Por exemplo, reconhecer e nomear as emoções, identificar os pensamentos que estão estruturando essas emoções e reformular esses pensamentos quando eles estão distorcendo a realidade, é uma estratégia sólida para desenvolver o autocontrole antes e durante a prova”, conta o especialista.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta segunda-feira, 28, que o governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de embarque internacional. Segundo o ministro, a medida faz parte de uma série de ações que o governo vai tomar para diminuir regulamentações no setor, visando incentivar o setor de aviação civil e a entrada de novas empresas aéreas no país.

Criada em 1999, é taxa é paga pelos passageiros que viajam para fora do país e feita junto com a tarifa de embarque e é uma das fontes de receita do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que financia melhorias na infraestrutura aeroportuária. O fim da cobrança da taxa extra de embarque deve ser incluído em uma medida provisória que agrega ações para o fomento do turismo no país.

De acordo com o ministro, a intenção do governo é aumentar a quantidade de passageiros e também de cidades com voos no país. Atualmente 140 milhões de passageiros são transportados por ano no país, em voos para 140 localidades.”Nossa ideia é chegar a 200 milhões de passageiros em 200 localidades em 2025, com os investimentos que estão sendo gestados até agora”, disse Freitas. O ministro disse acreditar que com o fim da taxa adicional, as empresas de baixo custo, que já atuam em voos internacionais no país, vão passar a ter interesse no mercado doméstico.

Em vigor desde o dia 18 de outubro, a Lei 13872/19 garante, às mães lactantes, o direito de amamentar seus filhos, de até 6 meses de idade, durante provas de concursos públicos. A amamentação é permitida por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas. Apesar de a nova lei representar avanço, especialistas consultados pela Agência Brasil avaliam ser necessária a compreensão dos fiscais de prova, no sentido de flexibilizar os prazos previstos pela legislação.

“É importante que o fiscal de provas tenha conhecimento e seja sensibilizado quanto a importância da amamentação porque, talvez, o bebê precise de um pouco mais do que 30 minutos”, explica a gerente do Banco de Leite Humano (BLH) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Danielle Aparecida da Silva.

Mãe e servidora concursada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Valesca Lira defende, além de períodos maiores do que 30 minutos a cada duas horas de prova, que a lei possibilite também a amamentação de crianças com idade superior a 6 meses.

A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo de se aposentar. A proposta aprovada pelo Congresso prevê seis regras de transição que abrandam a idade mínima de aposentadoria e o tempo de contribuição em alguns casos.

Ao todo, são quatro regras para os trabalhadores da iniciativa privada e das estatais, inscritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma regra para os servidores públicos federais e uma regra para as duas categorias. Profissões como professores e agentes de segurança da União terão idades mínimas diferenciadas em algumas regras.

Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais, mas ainda não se aposentou, não precisa se preocupar. Esses trabalhadores estão preservados pelo direito adquirido e não serão afetados pela reforma da Previdência. Nesses casos, o segurado mantém o direito a aposentar-se pelos critérios presentes, mesmo depois da promulgação da emenda.

Cada trabalhador tem uma situação única. Mestre em direito constitucional, Rodrigo Mello, professor de direito no Centro Universitário de Brasília (Uniceub) explica que cada caso é um caso, e uma regra mais vantajosa para um segurado pode não ser a mais apropriada para outro. Ele recomenda cautela e análise de vários cenários antes de optar pela melhor regra de transição.

Segundo o professor, o trabalhador precisa simular o quanto vai receber de aposentadoria tanto na regra geral como nas regras de transição. Se o segurado tiver conquistado o direito adquirido, precisará também comparar com a regra geral atual e as regras de transição atuais (se estiver enquadrado em alguma). Dependendo do caso, pode ser mais vantajoso para o segurado trabalhar um pouco mais e garantir um benefício maior.

Confira como ficaram as regras de transição

Trabalhadores do INSS (iniciativa privada e estatais)

Regra geral

Pela reforma de Previdência, os trabalhadores urbanos se aposentarão apenas a partir dos 65 anos para mulheres e 62 anos para homens. As mulheres terão 15 anos mínimos de contribuição. Os homens que já contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também terão 15 anos de contribuição, mas os que ainda não entraram no mercado de trabalho terão de contribuir por pelo menos 20 anos para conquistar a aposentadoria.

Regras de transição

Sistema de pontuação

Numa extensão da regra 86/96, a soma do tempo de contribuição e da idade passa a ser a regra de acesso. Homens com pelo menos 35 anos de contribuição e mulheres com pelo menos 30 anos de contribuição poderão se aposentar respectivamente a partir dos 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres) em 2019, por terem conquistado 86 pontos (mulheres) e 96 pontos (homens).

A pontuação mínima sobe para 87/97 em 2020, 88/98 em 2021 e um ponto para homens e mulheres a cada ano até atingir 105 pontos para os homens em 2028 e 100 pontos para as mulheres em 2033. As trabalhadoras terão transição mais suave que os homens.

Professores: terão redução de cinco pontos. A soma do tempo de contribuição e da a idade se inicia, em 2019, com 81 pontos para mulheres e 91 pontos para homens, até chegar a 95 pontos para as professoras em 2033 e 100 pontos para os professores em 2028. O bônus, no entanto, só valerá para quem comprovar ter trabalhado exclusivamente nas funções de magistério na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

Redução da idade mínima

Favorece quem contribuiu por muitos anos, mas ainda não alcançou a idade mínima. Homens com pelo menos 35 anos de contribuição e mulheres com pelo menos 30 anos de contribuição poderão aposentar-se aos e 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres) em 2019. A idade mínima sobe seis meses a cada ano até atingir 62 anos (mulheres) em 2031 e 65 anos (homens) em 2027.

Professores: começarão com redução de cinco anos. A idade mínima começa em 2019, com 51 anos para mulheres e 56 anos para homens, aumentando seis meses por ano, até chegar a 60 anos para os dois sexos. O bônus, no entanto, só valerá para quem comprovar ter trabalhado exclusivamente nas funções de magistério na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

Redução do tempo de contribuição

Favorece trabalhadores idosos que contribuíram pouco. Homens com 65 anos e mulheres com 60 anos em 2019 precisam contribuir apenas 15 anos para terem direito à aposentadoria. Em 2020, a idade mínima para homens continua em 65 anos. Para mulheres, sobe seis meses por ano até alcançar 62 anos em 2023.

Por essa característica, essa regra de transição beneficia os trabalhadores mais pobres, que atualmente se aposentam por idade, ou que passaram mais tempo na informalidade, sem contribuir para o INSS.

O tempo mínimo de contribuição para as mulheres está em 15 anos em todas as circunstâncias. No entanto, os 15 anos mínimos de contribuição para homens só valem para quem se aposentar por essa regra. Os demais segurados terão de contribuir por pelo menos 20 anos. O homem que se aposentar com 15 anos de contribuição receberá o mesmo que quem se aposentar com 16 a 20 anos de contribuição. A aposentadoria só aumentará para quem tiver contribuído 21 anos ou mais.

Na prática, o texto aprovado com o tempo mínimo de 15 anos para homens só beneficia quem entrou no mercado formal de trabalho e contribui para o INSS. A proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela, em tramitação no Senado, pretende reduzir para 15 anos contribuição mínima para todos os trabalhadores da iniciativa privada e das estatais.

Pedágio de 50%

Quem está a dois anos de cumprir o tempo de contribuição mínimo para aposentadoria pelas regras atuais – 30 anos (mulher) e 35 (homem) – poderá optar pela aposentadoria sem idade mínima se cumprir pedágio de 50% sobre o tempo restante. O valor do benefício será calculado por meio da aplicação do fator previdenciário, que deixará de ser aplicado para os demais beneficiários.

Exemplos: mulher com 29 anos de contribuição (a um ano da aposentadoria pelas regras atuais) poderá aposentar-se pelo fator previdenciário se contribuir mais seis meses, totalizando um ano e meio de contribuição; homem com 33 anos de contribuição (a dois anos da aposentadoria pelas regras atuais) poderá aposentar-se pelo fator previdenciário se contribuir mais um ano, totalizando três anos de contribuição.

Servidores públicos federais

Regra geral

Idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos os sexos, 10 anos de serviço público e cinco anos no cargo.

Regra de transição

Sistema de pontuação

Variação da regra 86/96 para que os servidores que ingressaram até 31 de dezembro de 2003 recebam aposentadoria integral – último salário da ativa. Servidores com 35 anos de contribuição (homem), 30 anos de contribuição (mulher), 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo obedecerão a uma pontuação formada pela soma da idade e do tempo de contribuição.

Tabela começa em 86 pontos (mulher) e 96 pontos (homem) em 2019, subindo um ponto por ano até atingir 105 pontos (homem) em 2028 e 100 pontos (mulher) em 2033. Servidoras terão transição mais suave que homens. Só pode entrar na regra homens com 61 anos de 2019 a 2021 e 62 anos a partir de 2022 e mulheres com 56 anos de 2019 a 2021 e 57 anos a partir de 2022.

Trabalhadores do INSS e servidores federais

Regra de transição

Pedágio de 100%

Inserida pela Câmara dos Deputados e aprovada pelo Senado, estabelece que o trabalhador poderá optar pela aposentadoria abaixo da idade mínima se cumprir pedágio de 100% sobre o tempo que falta pelas regras atuais. Vantajosa para trabalhadores a poucos anos de se aposentarem, principalmente servidores públicos federais que ingressaram até 31 de dezembro de 2003, que não tinham nenhum pedágio na proposta original do governo e poderão usar a regra para receber a aposentadoria integral.

Exemplos: servidora com 29 anos de contribuição (a um ano da aposentadoria pelas regras atuais) poderá aposentar-se com o último salário da ativa se contribuir mais dois anos, totalizando três anos de contribuição; homem com 33 anos de contribuição (a dois anos da aposentadoria pelas regras atuais) poderá aposentar-se pelo fator previdenciário se contribuir mais dois anos, totalizando quatro anos de contribuição.

Professores: Câmara dos Deputados diminuiu idade mínima para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres) para quem cumprir o pedágio de 100%, com aprovação pelo Senado. Essa nova regra, na prática, torna ineficazes as demais regras de transição para os professores. Benefício vale para professores federais, da iniciativa privada e dos municípios sem regime próprio de Previdência. Professores de estados e municípios com regime próprio não foram incluídos na reforma.

Policiais e agentes de segurança que servem à União: Câmara dos Deputados diminuiu idade mínima para 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres) para o agente ou policial que cumprir o pedágio de 100%, com aprovação pelo Senado. Benefício vale para policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, agentes penitenciários federais e policiais civis do Distrito Federal, entre outros.

Agência Brasil

Morreu neste domingo (27), aos 64 anos, o ator e diretor Jorge Fernando. Ele estava internado no Hospital CopaStar, em Copacabana, Zona Sul do Rio. Jorge Fernando era diretor da TV Globo e seu último trabalho como diretor e ator aconteceu este ano, na novela das 19h “Verão 90”. Foi o retorno dele após dois anos afastado da TV, tempo em que se recuperou de um AVC.

Em nota, o Hospital Copa Star informou que ele morreu após dar entrada no fim da tarde deste domingo, devido a uma parada cardíaca “em decorrência de uma dissecção de aorta completa”.

O corpo de Jorge Fernando será velado na terça-feira (29), no Cemitério do Caju, na região Central do Rio. O velório será aberto ao público das 8h às 10h. Depois ficará restrito à família e amigos mais próximos. Na Globo, Jorge Fernando dirigiu vários sucessos, como as novelas “Rainha da Sucata” e “Alma Gêmea”.

Ator, diretor, escritor e humorista, Jorge Fernando foi um artista completo que ajudou a revolucionar a forma de se fazer televisão no Brasil. Seu primeiro contato com a arte de atuar foi ainda adolescente na escola onde estudava no Méier, Zona Norte do Rio.

Na TV, ele estreou como ator em 1978, no seriado “Ciranda, Cirandinha”. Na década seguinte, Jorge Fernando trabalhou em várias produções, mas foi do outro lado das câmeras, como diretor, que ele encontrou sua verdadeira paixão. Desde então, ele dirigiu 34 novelas, minisséries e seriados. Sua estreia como diretor foi em “Coração Alado”, de Janete Clair, em 1980.

Promovendo uma reviravolta na temporada, Italo Ferreira brilhou neste sábado (27) ao vencer a etapa de Portugal do Circuito Mundial de Surfe e assumir a liderança do campeonato, desbancando Gabriel Medina. O resultado esquentou a briga pelo título e também pelas vagas olímpicas nos Jogos de Tóquio-2020.

Após cinco dias de ondas fracas em Peniche, a etapa portuguesa foi retomada e já finalizada neste sábado, com as disputas das quartas de final, semifinais e final. Na disputa do título, Italo se destacou, com direito a uma nota 10, após belo aéreo em sua primeira onda. O brasileiro acabou levando a melhor sobre o sul-africano Jordy Smith por 18,43 a 6,17.

Antes, Italo eliminara o australiano Jack Freestone por 18,40 a 16,87, nas quartas de final. Pela mesma fase, Caio Ibelli despachara o compatriota Peterson Crisanto por 12,86 a 11,83. E Filipe Toledo caíra diante do japonês Kanoa Igarashi por 15,24 a 12,26. Na semifinal, Italo vencera Ibelli por 15,43 a 14,86. E Jordy Smith eliminara Kanoa por 15,83 a 12,66.

Medina, que liderava a temporada até esta etapa, fora eliminado nas oitavas de final, em punição aplicada pela organização na bateria contra Caio Ibelli. A eliminação nas oitavas de final tirou a possibilidade de Medina conquistar com uma etapa de antecedência o seu terceiro título mundial.

O título de Italo piorou ainda mais a situação de Medina na briga pelo tricampeonato. Agora o bicampeão não depende apenas de si mesmo para ser campeão na etapa final da temporada, em Pipeline, no Havaí. Isso porque Italo assumiu a liderança do campeonato, com 51.070 pontos, contra 50.005 de Medina. Jordy Smith ocupa o terceiro posto geral, com 49.985, contra 49.145 de Filipinho, atual quarto colocado.

Com isso, a temporada será decidida mesmo nas ondas do Havaí, entre os dias 8 e 20 de dezembro. Para o Brasil, também estarão em jogo duas vagas olímpicas. Medina, Italo e Filipinho brigam por elas.

No feminino, a brasileira Tatiana Weston-Webb foi eliminada na semifinal pela norte-americana Caroline Marks por 13,16 a 7,70. Na final, Caroline superou a compatriota Lakey Peterson, por 13,73 a 6,27, para faturar o título da etapa portuguesa.