Morreu nesta segunda-feira (27), Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, de 93 anos. O sacerdote faleceu no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró onde estava internado desde a última sexta-feira (24) após sofrer um infarto. A Diocese de Mossoró oficializou a notícia no final da manhã de hoje.
Padre Sátiro ocupava a posição de diretor emérito do Colégio Diocesano Santa Luzia (1956-2016), diretor emérito da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte e desempenhava o papel de reitor pastoral no Santuário de Santa Clara.
Filho de seu João Fernandes Dantas e de Dona Erondina Cavalcanti Dantas, nasceu na Comunidade de Poço de Pedra, município de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte em 22 de janeiro de 1930. Foi ordenada padre no dia 08 de dezembro de 1954 em Roma, na Itália.
O velório será realizado na Catedral de Santa Luzia e o sepultamento será no Cemitério São Sebastião, nesta terça-feira (28).
A governadora Fátima Bezerra confirmou o reforço nas forças de segurança para a realização da Festa de Nossa Senhora da Conceição em Ceará-Mirim, a partir desta terça-feira (28), até o próximo dia 8 de dezembro. A confirmação aconteceu durante a reunião com o prefeito do município Júlio Cesar, que esteve acompanhado do Padre José neto e de vereadores do município.
Além do atual efetivo da cidade, o município receberá, extra, mais 120 Policiais e 10 Bombeiros Militares durante os 11 dias de festa.
“Esse reforço no efetivo de Ceará-Mirim é para garantir muita paz e fé no coração do nosso povo”, afirmou a governadora.
Ainda durante a reunião, o prefeito Júlio Cesar entregou um convite contendo toda a programação da festa e presentes para à governadora. “Quero agradecer ao convite e aos presentes e dizer que estou muito honrada. A festa de Nossa Senhora da Conceição é de muita tradição e participação popular e, mais uma vez, estarei lá”, confirmou Fátima Bezerra.
A chefe do executivo ainda definiu a comemoração como um momento de renovar a fé e de pedir bençãos à Nossa Senhora da Conceição.
Além da programação religiosa, a festa de Nossa Senhora da Conceição também contará com diversos shows de artistas locais e nacionais. Entre as atrações, estão: o Padre Fábio de Melo, Zezo, Raí e Luan Estilizado, Joelma e Walkyria Santos.
Também estiveram presentas à reunião o secretário de estado da segurança pública, Coronel Francisco Araújo, o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar Coronel Luiz Monteiro, o comandante geral da Polícia Militar Coronel Alarico Azevedo e o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim Kaio César.
Na conclusão solene da Festa de Cristo Rei, a Paróquia de Sant’Ana encerrou na noite de domingo (26) as celebrações com missa campal no pátio da igreja, onde os fiéis se reuniram para participar de um momento de fé e renovação espiritual.
Foto: Reprodução
A cerimônia, presidida pelo bispo Dom Antônio, marcou o encerramento da festividade e trouxe significados mais profundos ao conceder o ministério extraordinário da sagrada comunhão a novos membros, acrescentando um elemento de continuidade e comprometimento à comunidade. Após a celebração da missa, uma procissão percorreu as praças centrais da cidade, envolvendo os fiéis em um momento de devoção pública.
Este gesto simbólico expressou a fé coletiva e também conectou a comunidade com a história, marcando os 86 anos do primeiro Congresso Eucarístico, realizado em Currais Novos.
As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 659,6 milhões em outubro deste ano. Segundo dados divulgados em Brasília, pelo Tesouro Nacional, as vendas de títulos atingiram R$ 3,325 bilhões.
Já os resgates totalizaram R$ 2,666 bilhões, todos relativos a recompras de títulos públicos. Não houve resgates por vencimentos, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.
Os títulos mais procurados pelos investidores foram os corrigidos pela Selic – a taxa básica de juros – que corresponderam a 62,8% do total. O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da taxa Selic.
Em março de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa – que estava em 2% ao ano, no menor nível da história – saltou para 13,75% ao ano. Em agosto deste ano, o BC iniciou o ciclo de redução da Selic, hoje em 12,25%. Mesmo com a expectativa de queda dos juros básicos neste semestre, os investidores continuam a comprar esses títulos.
Já os papéis vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) tiveram participação de 26,1% nas vendas, enquanto os prefixados – com juros definidos no momento da emissão – representaram 11,1%.
O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 125 bilhões no fim de outubro, com aumento de 1,3% na comparação com o mês anterior (R$ 123,4 bilhões) e de 23,4% em relação a outubro do ano passado (R$ 101,2 bilhões).
A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (28), às 10h, com cinco itens na pauta, incluindo o projeto que obriga a instalação de biblioteca pública e salas de estudos em conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). O projeto de lei 4663/2019, do senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), tem parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), na forma de substitutivo.
Ao propor o projeto, Veneziano alegou que a instalação de bibliotecas públicas e salas de estudos em conjuntos habitacionais financiados pelo governo aproxima o conhecimento e a informação dos que mais necessitam, que são os cidadãos mais pobres. “Isso, certamente, permitirá que esses indivíduos tenham mais oportunidades de crescimento pessoal e profissional e contribuirá para o combate à desigualdade social”, ponderou.
Segundo o texto, os conjuntos habitacionais financiados com recursos do FNHIS deverão ter, entre os equipamentos comunitário mínimos, edificações destinadas a biblioteca pública e a sala de estudos. O substitutivo acrescentou que essas edificações ficarão a critério do ente mantenedor e condicionadas à existência prévia de compromisso do poder público local na oferta de equipamento e em sua manutenção.
Ao oferecer o substitutivo, Zenaide considerou que o projeto conferiu atribuições impróprias ao fundo ao obrigá-lo a instalar bibliotecas públicas e salas de estudo sem que o poder público local se comprometa a equipá-las e mantê-las de acordo com sua capacidade financeira e de gestão.
“Considerando que a concretização de projetos de interesse social previstos em legislação federal geralmente não se realiza com a responsabilidade de apenas um ente, mas com parcerias e convênios envolvendo a prestação de contrapartida, entendemos ser necessária a anuência do ente mantenedor, se comprometendo com a disponibilização de equipamentos e manutenção das referidas construções, para que não se tornem espaços vazios e configurem desperdício de dinheiro público”, afirmou.
Depois da CE, o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Residência jurídica
Outro projeto em pauta cria em todo o país a chamada residência jurídica — uma modalidade de pós-graduação combinada com atividades práticas em gabinetes de juízes. Porém, o relator na comissão, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), propôs a transformação do Projeto de Lei (PL) 5.512/2019, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), em indicação ao Poder Judiciário.
O projeto institui a residência jurídica como uma modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu, com duração de dois anos, a ser oferecida por tribunais de Justiça e instituições de ensino superior. Depois de passarem por processo seletivo, os alunos residentes receberão bolsa e cumprirão jornada semanal de 30 horas. As atividades práticas previstas serão orientadas por magistrados qualificados.
Na justificação do projeto, Wellington argumenta que a residência jurídica poderia ajudar na qualificação dos bacharéis em direito, ampliando seus conhecimentos e capacitando-os para os concursos da magistratura. O senador observou que é muito comum o não preenchimento de todas as vagas disponíveis nesses concursos, dada a sua dificuldade
Styvenson Valentim considera o projeto oportuno por buscar uma solução para o baixo índice de aprovação nas provas para a magistratura e por favorecer a qualificação dos advogados em geral, mas observa que, conforme a Constituição, somente o Poder Judiciário pode ter a iniciativa na apresentação de projetos de lei que tratem de suas próprias atribuições e daquelas dos magistrados. Para Styvenson, também não é adequado mobilizar o Poder Judiciário a fim de aprimorar a educação dos egressos dos cursos de Direito.
“Lembre-se, a propósito, que o projeto não cuida apenas de criar a residência jurídica, mas de instituí-la, de forma orgânica, no âmbito dos tribunais de justiça. Com efeito, caso a residência fosse omissa no que tange à criação de obrigação para membros da magistratura e tivesse de ser criada por lei, de qualquer modo a iniciativa legítima, por mandamento constitucional, seria do Poder Judiciário”, pontua o relatório.
Styvenson propõe a conversão do projeto de lei em indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação, é, na prática, uma sugestão para que a ideia seja analisada.
Emendas ao PPA
A Comissão de Educação também deliberará sobre as emendas do colegiado ao Projeto do Plano Plurianual (PPA) do período 2024-2027 (PL 28/2023), com relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC). As emendas aprovadas na CE serão encaminhadas à análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.
Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
Em agosto, a Aneel aprovou uma consulta pública para baratear as bandeiras tarifárias em até 36,9%. O órgão citou três fatores para justificar a redução: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar e queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.
A cidade de Currais Novos ganhou um novo espaço para caminhada e corrida, no INOCOOP. O prefeito Odon Jr., em vídeo divulgado em suas redes sociais, nesta sexta-feira (24), comemora ao lado do secretário de infraestrutura Lucas Galvão o novo espaço comunitário. São mais de 300 metros de comprimento de pista.
“Espaço agradável, onde as crianças brincam, andam de bicicleta, de velocípede, jovens, adultos e idosos caminham e correm. Desde já convidamos as pessoas para correr e caminhar no espaço!”, destacou o político.
A sorveteria @loucosporsorvetebr , incendia em Currais Novos, no mês de outubro, passou por uma reforma e será reaberta neste sábado (25).
Veja texto do vídeo postado pela sorveteria:
“Bem amigos, terminou! A partir de amanhã dia 25/11 iremos escrever um novo capítulo na nossa história. Após 5 anos do nosso início, no dia 20 de outubro de 2023 às 17:40 enfrentamos um dos momentos mais difíceis e angustiante que poderíamos imaginar. Ver tudo aquilo que construímos se transformando em chamas. Mas para tudo que acontece existe um propósito e Deus permitiu que fosse assim. Agora pouco mais de um mês após o incidente estaremos de volta com força total e no mesmo local que Deus permitiu. Gostaríamos de convidar todos amigos, clientes, colegas e fornecedores para comemorarmos juntos! Fiquem ligado nos storys que iremos divulgar o horário da reinauguração do novo Loucos 💜 Aguardamos todos vocês aqui ❣️”
Na comemoração dos 31 anos da Sidy’s, a emissora preparou uma surpresa pra um de seus assinantes. Uma contemplada foi escolhida para receber Ismael Medeiros em sua casa e, mais que isso, ainda ganhar prêmios da Rede Mais Venâncio e Rede Unilar HS Móveis.
Gilvanete, moradora da rua Ausônio Araújo, no bairro JK, foi a felizarda. Ela entrou em contato com a Sidy’s e disse ser assinante de longa data.
No local, ela recebeu um vale-compras de R$ 300 da Rede Mais Venâncio e um estofado totalmente novo da HS Móveis. O fim do programa TV Cidade foi todo da residência da assinante. “Estou emocionada. Muito feliz de ter sido a escolhida”, afirmou.
Até junho de 2024, está prevista a realização de um novo concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme anunciado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. O certame tem a expectativa de oferecer entre 650 e 660 vagas para o cargo de perito médico.
Em uma entrevista, Lupi forneceu mais detalhes sobre essa próxima seleção. A previsão inicial é que as vagas sejam destinadas a cidades distantes das capitais, visando enfrentar o déficit encontrado no país.
A condição para os aprovados é que permaneçam por, no mínimo, dez anos na localidade escolhida. “Quem fizer o concurso da Previdência vai ter que ficar pelo menos dez anos no seu órgão. Ser médico é um sacerdócio. No processo da qualificação vai constar a necessidade do período que esse médico perito terá de ficar”, afirmou Lupi.
Em uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal em outubro, o ministro já havia mencionado a possibilidade de estabelecer um tempo mínimo de permanência para os aprovados. Ele ressaltou que as mudanças no plano de cargos com essa previsão seriam submetidas à aprovação prévia do Congresso Nacional.
Na mesma reunião, Lupi informou que o pedido para o novo concurso INSS já estava nas mãos da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. No entanto, não foi esclarecido se as vagas para técnicos e analistas foram incluídas na solicitação.
A carreira de perito médico federal, vinculada à Subsecretaria de Perícia Médica Federal, exige nível superior em Medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina.
O vencimento inicial atual é de R$16.533,99, considerando o salário da jornada de 40 horas, com reajuste do governo, auxílio alimentação de R$658 e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, no valor de 100 pontos.
