Diversos

Na reunião realizada na quinta-feira (7/8), o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou novas medidas para coibir práticas abusivas na realização de chamadas telefônicas em massa. 

A decisão determina o uso obrigatório do processo de autenticação de chamadas para contratantes de serviços de telefonia que realizem mais de 500 mil chamadas por mês, reforçando o compromisso da Agência com a proteção do consumidor e a integridade das redes.

O serviço Origem Verificada será utilizado em duas frentes. A identificação permanece facultativa, possibilitando ao consumidor saber exatamente quem está realizando a chamada. Já a autenticação torna-se obrigatória para grandes chamadores, proporcionando à Anatel dados e informações que permitem uma atuação mais precisa e eficaz no combate a abusos.

Com a autenticação, será possível monitorar, em tempo real, as chamadas originadas por grandes chamadores e adotar medidas específicas conforme a necessidade de cada caso.

O conselheiro Vicente Aquino, relator da matéria, destacou que “a Agência está utilizando a tecnologia em favor do consumidor, para que ele possa identificar melhor as chamadas de seu interesse e, agora, também para exercer controles mais eficientes e específicos sobre eventuais abusos”.

A decisão também determina que as áreas técnicas da Anatel elaborem e implementem um plano de ação que assegure rastreabilidade, segurança, proteção ao consumidor e responsabilização de todos os agentes envolvidos na cadeia de envio de chamadas. Além disso, foi orientada a priorização do combate a fraudes e práticas abusivas, com a previsão de que a autenticação seja universal em toda a rede no prazo de três anos, conforme estabelecido no novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações.

Com essas medidas, a Anatel reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores e a promoção de um ambiente de telecomunicações mais seguro, transparente e confiável para toda a sociedade.

A programação religiosa da tradicional Festa de Nossa Senhora da Guia, em Acari, continua nesta sexta-feira (8).

Às 8h, será celebrada na Basílica de Nossa Senhora da Guia a Missa com Unção dos Enfermos, oportunidade especial de oração e acolhimento aos fiéis que enfrentam doenças e dificuldades. Ao meio-dia, haverá a tradicional Salva e Ofício da Imaculada Conceição, que ressoa os sinos em homenagem à padroeira.

À noite, a partir das 19h, acontece a terceira noite do Novenário Solene, com o tema: “Maria, no mistério do Natal, trouxe em seu seio a única esperança da humanidade: Jesus, o Verbo encarnado” (Lc 2,10).

A celebração contará com a participação de diversos movimentos e pastorais da Igreja, incluindo o Apostolado da Oração, Congregação Mariana, Ordem Franciscana Secular, Renovação Carismática Católica, Vicentinos, Confraria do Rosário, Irmandade de Nossa Senhora da Guia, Capelinhas, Cenáculos de Nossa Senhora, Terço dos Homens, Terço das Mulheres, Terço das Mães que Oram pelos Filhos, Pastoral do Batismo, Coral Amália Rodrigues de Carvalho e moradores do bairro Dinarte Mariz.

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Currais Novos, realizada nesta quarta-feira (07/08), o vereador presidente da Câmara, João Gustavo, apresentou requerimento solicitando a suspensão do alvará de demolição da antiga residência do ex-governador Radir Pereira, localizada na Praça Cristo Rei, no centro histórico da cidade.

O imóvel, que pertenceu a uma das figuras mais marcantes da política e do comércio potiguar, teve pedido de demolição apresentado por membros da família. Diante disso, João Gustavo propôs que o imóvel seja tombado ou desapropriado pelo poder público, com base na Lei Municipal nº 3.669/2021, de sua autoria, que protege edificações localizadas no centro histórico de Currais Novos.

“A casa pertence à memória de Currais Novos. É testemunho físico da presença de Radir Pereira e de uma época marcante da história política e econômica do nosso estado”, afirmou João Gustavo.

Valor histórico e arquitetônico

Com características típicas da arquitetura urbana das décadas de 1930 a 1960, a residência apresenta fachada simétrica, platibanda decorativa, janelas em veneziana e elementos em ferro fundido — representando o estilo eclético comum nas cidades do interior nordestino no século passado.

A localização na Praça Cristo Rei, uma das áreas mais simbólicas da cidade, reforça a importância histórica e cultural do imóvel.

Quem foi Radir Pereira

Nascido em Currais Novos em 1931, Radir Pereira foi um empresário inovador e figura política de destaque. Fundador da rede de lojas A Sertaneja, considerada a primeira loja de departamentos do RN, ele também implantou a primeira rádio FM da cidade.

Na política, atuou como vereador, deputado estadual, vice-governador e chegou a assumir o Governo do Estado do Rio Grande do Norte em 1986, com uma gestão de perfil técnico e foco na modernização administrativa.

Defesa da memória e da identidade local

Para o vereador presidente João Gustavo, o imóvel representa mais do que uma construção física: é um símbolo da memória coletiva da cidade.

“A cidade precisa escolher o que quer guardar de sua identidade. A demolição seria um crime contra a cultura, contra a arquitetura e contra o povo de Currais Novos”, ressaltou.

O requerimento será encaminhado à Secretaria de Obras, ao Conselho Municipal de Cultura e à Procuradoria do Município. João Gustavo também avalia acionar o Ministério Público para garantir o cumprimento da legislação de proteção ao patrimônio histórico e cultural.

O professor Afrânio Bezerra participou do Curso Nacional Nível 4 da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), realizado em Recife. O curso é um dos mais elevados níveis de capacitação para técnicos no Brasil.

O curso é reconhecido por sua exigência técnica e estratégica, voltado à formação de excelência para profissionais que atuam no alto rendimento. A formação foi ministrada por nomes históricos do voleibol brasileiro, os professores Josenildo Carvalho e Luiz Lima (Duda), ambos com passagens marcantes pelas seleções nacionais nas décadas de 1980 e 1990.

Durante o curso, os participantes mergulharam em conteúdos atualizados sobre metodologias de treinamento, gestão de equipes, preparação física e mental, além de análises táticas e técnicas do jogo moderno.

Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas optantes pelo Simples Nacional já podem escolher, com mais liberdade, o número de parcelas para quitar seus débitos com a Receita Federal. A novidade foi implementada no início de agosto e está disponível tanto no Portal do Simples Nacional quanto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Desenvolvida pelo Serpro para a Receita Federal do Brasil (RFB), a nova funcionalidade do sistema de parcelamentos ordinário permite ao contribuinte simular diferentes opções de pagamento, com até 60 prestações, e optar por aquela que melhor se encaixa no seu planejamento financeiro. Os valores mínimos seguem definidos em R$ 50 para MEIs e R$ 300 para empresas do Simples Nacional.

De acordo com a Receita Federal, a medida representa um avanço na gestão financeira dos pequenos negócios, ao proporcionar maior previsibilidade no fluxo de caixa e facilitar o cumprimento das obrigações fiscais. Ao permitir maior personalização nos planos de pagamento, a solução reduz o risco de inadimplência e aumenta a efetividade da cobrança, promovendo um ambiente mais equilibrado para a gestão fiscal do país.

Justiça e eficiência tributária

Para Ariadne Fonseca, diretora de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro, além de promover um melhor planejamento financeiro com as opções de parcelamento, a melhoria também pode gerar economia para o contribuinte, caso opte por quitar o débito em menos tempo e com menor incidência de juros.

“Nossa missão é usar a tecnologia como aliada da cidadania. Essa funcionalidade nasce desse propósito: dar mais autonomia ao contribuinte e tornar o sistema mais justo, eficiente e acessível. É um exemplo concreto de como a inovação pode contribuir para a sustentabilidade das contas públicas e para o fortalecimento do ambiente de negócios do país”, avalia Ariadne.

Acesse agora o Portal do Simples Nacional e o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal e conheça essa funcionalidade que amplia a praticidade e a digitalização dos serviços oferecidos pela RFB.

O Banco do Nordeste (BNB) lançou na Universidade Federal do Piauí (UFPI), o primeiro edital financiado com recursos do Fundo Sustentabilidade da instituição. Serão destinados R$ 15 milhões em recursos não reembolsáveis a projetos voltados ao desenvolvimento socioambiental da caatinga, com foco em preservação, recuperação e uso sustentável do bioma.

Podem participar entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos com sede ou unidades nos estados do Nordeste, além de áreas de Minas Gerais e Espírito Santo incluídas na área de atuação do banco. Os projetos deverão ter valor entre R$ 1 milhão e R$ 2,5 milhões e duração de 24 a 36 meses. Iniciativas localizadas em municípios de clima árido ou em regiões de desertificação receberão pontuação adicional.

A Operação Nordeste Integrado, deflagrada nesta quinta-feira (7), mobiliza mais de 5.900 agentes de segurança pública em ações simultâneas nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Sergipe. Ao todo, foram expedidos 510 mandados de prisão e de busca e apreensão

Reafirmando o compromisso com o fortalecimento da segurança pública regional, a Operação Nordeste Integrado foi deflagrada nesta quinta-feira (7), em ação conjunta com outros sete estados nordestinos, marcando a integração estratégica entre as forças policiais da região.

Na operação integrada, 5903 agentes de segurança pública — entre policiais militares, civis, bombeiros e equipes de inteligência — estão mobilizados em dois dias de diligências nas divisas dos estados participantes. O foco é combater o avanço de organizações criminosas interestaduais, com reforço de patrulhamento, cumprimento de 510 mandados judiciais e apreensão de armas, drogas e outros materiais ilícitos.

A operação tem como objetivo reduzir a criminalidade nas áreas de fronteira estadual, especialmente crimes como homicídios, tráfico de entorpecentes e armas, roubos e furtos de veículos e cargas, além de assaltos, tudo no escopo do Programa Juntos pela Segurança.

A programação desta quinta-feira (7) da tradicional Festa de Nossa Senhora da Guia, em Acari, será especialmente dedicada aos idosos e aos profissionais da saúde.

O dia começa com a missa das 8h, realizada na Basílica de Nossa Senhora da Guia, marcando o 9º Encontro com os Idosos.

Ao meio-dia, será realizada a Salva e o Ofício da Imaculada Conceição. Já às 19h, ocorre a segunda noite do novenário solene, que terá como tema “Maria, penhor da esperança na Visitação a Isabel” (Lc 1,49).

A noite terá como noitários o Centro de Convivência dos Idosos, a Sociedade Vicentina de Assistência Social (Abrigo dos Idosos), a Pastoral da Pessoa Idosa, aposentados, ministros extraordinários da comunhão eucarística, profissionais da saúde, funcionários do Laboratório da Maternidade, Hospital Maternidade e Pronto Atendimento Municipal Dr. Odilon Guedes, além de representantes de clínicas e instituições de saúde. Também participam membros dos Alcoólicos Anônimos, e moradores de diversas localidades, como Currais Novos, Cruzeta, Carnaúba dos Dantas, São Vicente e do Bairro Tarcísio Bezerra, em Acari.

Saúde pública, educação, qualificação de mão de obra, saneamento básico e oportunidade de trabalho para a moradores de Parnamirim (RN) foram temas da oficina do Projeto Rota 22, na tarde desta quarta-feira (6), na Câmara Municipal de Parnamirim, marcando a chegada do projeto à Região Metropolitana de Natal, que nesta quinta-feira (7), a partir das 14h, no espaço Alegria de Saber, em Extremoz, realiza nova oficina. O Rota 22 é uma iniciativa do Partido Liberal (PL) em parceria com o Instituto Álvaro Valle.

Levaram a mensagem do PL, o vereador de Natal, Subtenente Eliabe, o ex-prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, e o comunicador e ex-candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza. Participando da oficina, Michael Diniz (PL), vereador de Parnamirim (RN), externou o desafio da política empreendedora que o Partido Liberal tem no seu espírito enquanto partido político. “A ideia empreendedora tem que ser estimulada e fomentada”, disse.

Gabriel Cesar, vereador de Parnamirim (RN), falando da crise no atendimento à saúde em Parnamirim, defendeu o entendimento entre as gestões das cidades vizinhas para que não ocorra negativa de atendimento às pessoas que residem em regiões de fronteira das cidades. “É preciso normatizar o atendimento e as prefeituras resolverem este problema”, disse o vereador, contador e pós-graduado em poder legislativo e políticas públicas.

Rachel Ribeiro, mulher, mãe, cuidadora e agente de transformação, compartilhou o propósito de construir uma cidade mais justa, humana e que respeite as dores e os direitos de quem cuida e de quem é cuidado. Também fez uma alerta: “Precisamos conscientizar os jovens desde cedo. As pessoas preferem o Bolsa Família do que o trabalho. E isso gera mão de obra desqualificada. É preciso fazer este chamamento”.

Já Gabriela Fagundes, arquiteta e urbanista, integrante do PL Mulher Parnamirim, chamou os presentes para o olhar da formação de mão de obra no setor da construção civil. “É um setor que tem recurso, movimenta a economia, mas que precisa de trabalhador qualificado”, disse.

Idealizado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), o Rota 22 já passou por diversas regiões do estado — como o Seridó, Alto Oeste, Mato Grande, Trairí, Agreste e Potengi — reunindo prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, filiados e apoiadores em encontros regionais que debatem os desafios locais e as perspectivas para 2026.

Fique conectado com o Rota 22 — acesse o site plrota22.com.br e confira quando o projeto passará por sua região. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais, pelos perfis @pl22rn e @plnacional22, e no canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: canal.plrota22.com.br.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) iniciou nessa o serviço itinerante de aplicação do exame prático de direção veicular nas cidades do interior do Estado. A ação começou por Mossoró com aplicação de quatro dias de testes, até a quinta-feira (07), e segue por mais 26 municípios do interior do Estado.

O cronograma contempla as cidades de Assú (08/08); Canguaretama e Goianinha (11/08); Passa e Fica e Goianinha (12/08); Nova Cruz e Santo Antônio (13/08); Lajes e São Paulo do Potengi (14/08); João Câmara (15/08); Umarizal, Patu e Alexandria (18/08); Pau dos Ferros (19/08); São Miguel (20/08); Apodi (21/08); Caraúbas (22/08); Santa Cruz (25/08); Caicó, Jucurutu e Cruzeta (26/08); Lagoa Nova e Cerro Corá (27/08); Acari e Currais Novos (28/08); e Jardim do Seridó e Parelhas (29/08).

O serviço itinerante de aplicação do exame prático de direção tem como objetivo levar a equipe de examinadores e os veículos para os municípios do interior que não dispõem desse serviço. O plano é atender à demanda pelo exame prático gerada pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) dessas localidades, permitindo que os usuários realizem o teste sem a necessidade de se deslocarem para outras cidades.

Os examinadores avaliam se os candidatos à habilitação estão aptos a conduzir o veículo de forma segura, sem oferecer riscos aos demais motoristas, passageiros e pedestres. Durante o exame, as faltas cometidas são registradas no momento em que ocorrem. O critério de avaliação é a pontuação negativa por falta, sendo que o candidato que cometer uma falta eliminatória ou tiver a soma dos pontos negativos superior a três será reprovado.

O Detran/RN orienta que os candidatos saiam dos CFCs com total capacidade de conduzir o veículo de maneira segura e responsável, com pleno conhecimento dos procedimentos e exigências da legislação. Assim, o candidato aumenta suas chances de aprovação e evita a necessidade de repetir o exame por ser considerado inapto.

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com mais de 1.046.224 condutores registrados e uma frota de 1.661.663 veículos.