No próximo dia 2 de outubro, data do primeiro turno das Eleições 2022, aproximadamente 2,5 milhões de potiguares deverão ir às urnas. Na quinta-feira (22), o Diretor-Presidente da Neoenergia Cosern, Márcio Caires Vasconcelos, detalhou o planejamento estratégico da distribuidora para o dia do pleito ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), durante reunião com o presidente do órgão, Desembargador Cornélio Alves, e equipe técnica.
Conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral, o Rio Grande do Norte tem 60 Zonas Eleitorais que somam 1.504 locais de votação. A maioria deles, montados em escolas, centros comunitários e universidades públicas e privadas. A Neoenergia Cosern ressalta que a estrutura elétrica interna desses estabelecimentos deve ser revisada com antecedência, por um profissional habilitado, para evitar problemas no dia do pleito como curtos-circuitos em equipamentos.
Recomendações para os locais de votação
Para o dia da votação, a Neoenergia Cosern definiu a realização de ações específicas como a inspeção nas redes elétricas e transformadores sob sua responsabilidade em 100% das Zonas Eleitorais. Além disso, reforçará em 25% a estrutura de controladores e engenheiros no Centro de Operações Integradas (COI) e manterá um canal de contato direto com o TRE/RN.
A concessionária recomendou aos responsáveis pelos locais de votação, cartórios eleitorais e locais de apuração dos votos, a adoção das seguintes medidas de segurança relativas às instalações elétricas internas:
• Se os condutores e equipamentos de proteção (disjuntor e fusível) estão dimensionados adequadamente, de acordo com a carga instalada. Em caso de necessidade de aumento da carga, é preciso providenciar a readequação das instalações e informar à Neoenergia Cosern no telefone 116;
• Se as instalações estão em bom estado de conservação, com fios sem emendas e devidamente encapados;
• Se as instalações estão devidamente aterradas, com a utilização de fio terra, de acordo com a norma da ABNT;
• Se os componentes elétricos são de boa qualidade, especialmente os equipamentos de proteção (disjuntor); e
• Se os circuitos internos estão devidamente equilibrados entre as fases.
O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte emitiu uma nota, na tarde desta sábado (24), esclarecento porque não autorizou a abertura da loja Havan em Natal como estava prevista para acontecer, na manhã deste sábado (24).
De acordo com a nota, após vistoria técnica realizada na sexta-feira (23) foram constatadas, de acordo com o relatório de inspeção gerado pela Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), 68 pendências e irregularidades nas estruturas ativas e passivas de Segurança Contra Incêndio da loja, que fica às margens da BR-101.
Ainda na nota, o órgão lamentou as falas do senhor Luciano Hang e ressaltou que “é um órgão de estado e sem posição partidária, pregando sempre o princípio da isonomia. O CBMRN é uma instituição séria de grande credibilidade perante a sociedade e repudia qualquer comentário leviano que atinja a honra dos bombeiros militares”, ressaltou.
Uma nova vistoria deve ser realizada pelo Corpo de Bombeiros para que um novo alvará de funcionamento seja emitido. Dependendo do ritmo dos trabalhos, a loja poderá ser aberta ainda neste sábado.
Uma nova tecnologia extraída do resíduo do processamento das folhas do sisal acaba de ser patenteada definitivamente por cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As composições cosméticas tem ação antioxidante, tendo como atividade principal a prevenção dos sinais do envelhecimento da pele. Doutoranda na UFRN, Stella Maria Andrade Gomes Barreto explica que o efeito conseguido é alcançado pois a composição é enriquecida em polissacarídeos e obtida a partir do resíduo de Agave sisalana, a planta do sisal.
Esses polissacarídeos podem ser constituídos por açúcares como a Galactose, presente no leite e em algumas frutas e verduras e os resíduos enriquecidos por eles ativam o benefício atribuído à invenção. Os polissacarídeos são moléculas presentes nas plantas, constituídos de açucares livres, que desempenham comprovada atividade na manutenção do conteúdo de água na pele (hidratante), ou atuando contra radicais livres (antioxidante), prevenindo os sinais do envelhecimento cutâneo, benefícios atribuídos à invenção.
Ela ressalta que diferente do que se imagina, a incorporação de frações em formulações não é uma atividade simples, no entanto, a formulação desenvolvida não apresentou modificações ao longo do tempo. “Essa nova tecnologia é útil para a indústria cosmética, farmacêutica e veterinária, em segmentos que produzam produtos para aplicação tópica em humanos e animais. O uso dessa matéria-prima para esse fim é também uma ferramenta para diminuir o impacto ambiental que o resíduo do sisal pode provocar e melhorar as condições socioeconômicas das regiões produtoras do sisal”, pontua Stella Barreto.
O sisal é uma planta com origem no México, mas que se adaptou muito bem ao clima semiárido da Caatinga nordestina. Ela possui a fibra vegetal mais dura de que se tem conhecimento, que é usada na produção de cordas e fios biodegradáveis, além de tapetes, artesanatos e vários outros produtos. Segundo a Embrapa, o Brasil é o maior produto mundial de sisal, com destaque especial para a Região Nordeste, onde estima-se que um milhão de agricultores familiares cultivem a espécie em suas propriedades.
A colheita é realizada manualmente e o transporte acontece usualmente com a ajuda de animais. Por meio do processo de desfibramento das folhas de Agave sisalana obtém-se uma fibra dura utilizada, principalmente, na produção de fios, cordas e artesanatos, além de serem utilizadas na agricultura. No entanto, apenas quatro a cinco por cento de todo o material é usado, o que gera um resíduo superior a 90% dentro do processo. A “sobra” é formada do bagaço, o resíduo sólido, e o suco do sisal, que normalmente são descartados nos locais de beneficiamento sem que haja tratamento prévio.
Esse resíduo tem componentes que possuem atividades importantes para a indústria cosmética, como hidratante, antioxidante e surfactante. “A obtenção da fração enriquecida em polissacarídeos dessa tecnologia é obtida a partir da prensagem do resíduo das folhas após o desfibramento, sendo a porção líquida submetida a um processo de extração, seguida de filtração, remoção do solvente em baixa pressão e, posteriormente, submetida ao processo de secagem. As composições cosméticas, para atender ao que precisávamos, contêm a fração enriquecida em polissacarídeos, na forma de pó seco, em concentrações que variam de 0,01% a 10% em peso”, explica Márcio Ferrari, coordenador do grupo que desenvolveu a pesquisa.
A concessão da patente pelo instituto nacional da propriedade industrial (INPI) recebeu o nome “composição cosmética com fração enriquecida em polissacarídeos obtida a partir do resíduo de Agave sisalana”, aconteceu nesta terça-feira, 20, e é fruto de um estudo que envolve ainda os pesquisadores Raquel Brandt Giordani, Hugo Alexandre de Oliveira Rocha, Elissa Arantes Ostrosky e Claudia Cecílio Daher. Em 2017, a primeira parte da pesquisa desenvolvida a partir do resíduo do sisal rendeu prêmio no XXIII Congresso Latino-americano e Ibérico de Químicos Cosmético, dado ao melhor trabalho desenvolvido com matérias-primas de origem latino-americana e pela primeira vez conquista por uma equipe de universidade brasileira. Em 2020, com a continuidade da pesquisa, o trabalho conquistou mais um prêmio: melhor trabalho científico apresentado no 32 Congresso Brasileiro de Cosmetologia, promovido pela Associação Brasileira de Cosmetologia.
“Em 2017, na época em que depositamos, não havia relatos do uso da fração enriquecida em polissacarídeos obtida do resíduo das folhas de Agave sisalana na produção de produtos cosméticos com atividade antioxidante para prevenção dos sinais do envelhecimento cutâneo. Nós conseguimos demonstrar a segurança e eficácia do procedimento”, acrescenta Ferrari. Para avaliação da atividade antioxidante in vitro, a tecnologia foi submetida a diferentes métodos, contemplando vários mecanismos de ação antioxidante. Já pelos testes de segurança in vivo, dentre eles o de irritabilidade cutânea, comprovou-se que é seguro para ser usado em humanos. Os estudos in vivo se referem aos realizados com organismos vivos, enquanto in vitro diz respeito aos feitos fora de um organismo vivo, como por exemplo em um tubo de ensaio.
Stella Barreto pontua que, preferencialmente, as formulações propostas na invenção são preparadas por meio de técnicas de alta energia, como a ultrassonicação. A cientista esclarece que, dentre outros destaques, a tecnologia patenteada “é capaz de gerar composições cosméticas estáveis contendo ativo de origem natural com eficácia antioxidante, comprovada, para uso tópico em produtos para prevenção do envelhecimento cutâneo”.
A concessão da patente é um ato administrativo declarativo, ao se reconhecer o direito do titular, sendo necessário o requerimento da patente e o seu trâmite junto à administração pública. Também chamada de “carta patente”, é um documento concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) após análise sobre, dentre outros aspectos, os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. A carta confere a seu titular a exclusividade de uso, comercialização, produção e importação de determinada tecnologia no Brasil.
“Proteger as tecnologias fruto de nossos estudos é importante pois você pode levar benefícios para sociedade, vislumbrar possibilidades de negócios e lucratividades para a Universidade e pesquisadores envolvidos e para o setor produtivo. No caso dessa patentes especificamente, a transferência ou licenciamento dessa tecnológica para um empresa de produtos cosméticos, aumentará a procura do resíduo pelas empresas que produzirão a matéria-prima e consequentemente as famílias envolvidas na cultura e manejo do sisal serão também beneficiadas como uma das partes da cadeia produtiva do sisal”, realça Ferrari.
Chegando agora a 55 cartas-patente concedidas, a UFRN mantém seu protagonismo na inovação, estando a universidade líder no Norte-Nordeste neste quesito, à frente de instituições com Índice Geral de Cursos similar ao seu, como Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal da Bahia.
O Ministério da Infraestrutura (Minfra) espera que a relicitação de concessão do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, aconteça até o final deste ano. Para isso, o órgão está na expectativa de que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprecie o processo “com o compromisso e a celeridade de praxe”. A relicitação segue travada na Corte de Contas e tem relatoria do ministro Aroldo Cedraz. A previsão do Minfra para investimentos no terminal é de R$ 308,9 milhões, após o leilão. O TCU, no entanto, informou à Tribuna do Norte que não tem previsão para julgamento do processo.
Nesta quarta-feira (20), a Tribuna do Norte procurou o Ministério da Infraestrutura em razão de declarações do ministro Marcelo Sampaio, que disse avaliar propor alterações na regulamentação e na lei de 2017 que instituiu a relicitação de ativos de infraestrutura. O Minfra garantiu que os processos já em andamento, como é o caso da relicitação do ASGA, prosseguem sem alterações.
No mês passado, Sampaio disse ao Estadão/Broadcast que “a ideia é de aperfeiçoamento” na lei de relicitação, mas não deu detalhes de quais seriam essas mudanças. À TN, o Minfra respondeu não haver “qualquer decisão ou detalhamento de possíveis ajustes na lei”. A ferramenta foi pensada para funcionar como uma alternativa de devolução amigável de concessões problemáticas, mas tem enfrentado percalços.
Desde que a regulamentação do tema foi editada, em 2019, nenhuma relicitação saiu do papel. Seis concessionárias de rodovias e três de aeroportos já apresentaram pedidos ao Governo. É o caso do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. A expectativa é de que a devolução, pedida em 2020, se resolva nos próximos meses, permitindo que o governo faça o leilão ainda neste ano. O processo de relicitação, no entanto, segue no TCU, para análises das minutas de edital, do contrato e dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). Na semana passada, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o cálculo da indenização pelos investimentos realizados no Aeroporto ao concessionário Inframérica.
Com a decisão, o processo de relicitação solicitado pela operadora avança e fica mais próximo de ser analisado pelo TCU. Procurada, a Corte de Contas informou que “não há previsão de quando o processo será levado a julgamento”. Conforme estudo da Anac, o cálculo de indenização pelos ativos não amortizados pelo aeroporto é de R$ 549 milhões, levando em consideração a data base de 31 de dezembro de 2021.
Após a aprovação do cálculo pela Anac, o documento contábil com a metodologia utilizada pela agência deve ser avaliado por uma auditoria independente e, depois da análise do recurso da concessionária, será submetido à Corte de Contas. Questionados sobre como está essa análise, nem a Anac nem o TCU responderam à reportagem.
Além do Aeroporto do RN, Viracopos (SP), apresentou pedido de relicitação ao Governo Federal. Para o equipamento do Estado paulista, no entanto, há outros complicadores, como a disposição da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) de ficar com o ativo.
Apesar da expectativa de resolução nesses casos, o tempo levado para o Governo encaminhar a relicitação dos ativos é considerado um dos problemas a equacionar. O ministro Marcelo Sampaio afirmou que estuda quais regras pretende aprimorar, com eventual edição de uma medida provisória.
A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em quatro cidades Rio Grande do Norte por causa da estiagem. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22).
Os municípios são Caraúbas, Monte das Gameleiras, Rodolfo Fernandes e São Tomé, que poderão solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Com a presença do secretário estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/ RN), Guilherme Saldanha, o Governo do Estado e a Associação de Criadores do Rio Grande do Norte (Anorc) lançaram no início da noite desta quarta-feira (21), no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a programação da edição de número 60 da Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte (Festa do Boi 2022), que será realizada de 8 a 15 de outubro.
A expectativa este ano é atrair um público de 500 mil pessoas e movimentar em torno de R$ 65 milhões em negócios. Em um evento ao som de muito forró, a Anorc apresentou todos os detalhes e a programação completa do evento, que é um dos maiores e mais tradicionais do agronegócio no Norte e Nordeste brasileiros.
Este ano, mais uma vez, o acesso aos shows será gratuito para quem pagar pela entrada no parque (R$ 10) ou estacionamento (R$ 25). Será pedida apenas a doação de um quilo de alimento não perecível que será doado a Doe Parnamirim, que trabalha com assistência a pessoas carentes do município.
Para o titular da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape RN), Guilherme Saldanha, essa edição da Festa do Boi tem um motivo ainda mais especial em virtude da celebração de 60 anos de história. “Para nós é sempre motivo de muita alegria realizar a Festa do Boi. Um evento grandioso e que movimenta o nosso agronegócio”, declarou.
O lançamento da 60ª Festa do Boi contou com a presença de autoridades como o diretor presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão; diretor do Idiarn, Mário Manso; diretor da Emater, Cesar Oliveira, secretário adjunto da Sape, Marcelo Júnior, e representantes dos parceiros e de entidades ligadas ao agronegócio.
Em julgamento ocorrido na manhã desta terça-feira (20), a Primeira Turma do Conselho Federal da OAB acolheu voto complementar do Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN) e reconheceu a nulidade de incidente de inidoneidade no qual não foi realizado o interrogatório do advogado processado.
“Muito se discutiu, ao longo de décadas, tanto no âmbito doutrinário quanto jurisprudencial, a respeito da natureza jurídica do interrogatório no processo penal, se era apenas meio de produção de prova ou verdadeira peça de defesa. Atualmente, tal debate restou superado, tendo sido firmado o entendimento unânime de que o interrogatório é verdadeira peça de defesa, podendo o réu optar, inclusive, por não participar do ato, por permanecer em silêncio ou por responder apenas às perguntas que entender que deve, sem que isso implique em qualquer prejuízo à estratégia da sua defesa ou gere qualquer tipo de presunção de culpa. O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94) fez uma clara opção por adotar um sistema de procedimento persecutório que tem o processo penal como base, justamente por este tipo de procedimento permitir o exercício do direito de defesa de forma mais abrangente” – destacou em seu voto.
A família de Claudia Raia e Jarbas Homem de Mello está aumentando! O casal anunciou nesta segunda-feira (19) que a atriz está grávida. A novidade veio com um vídeo divertido do casal no Instagram.
“Não é novidade nosso sonho de sermos pais! E não é que ele se realizou? Eu e Jarbas estamos grávidos!”, escreveram na legenda de post feito pelos dois na rede social.
O Museu Câmara Cascudo começa, nesta terça-feira (20), a programação da 16ª Primavera dos Museus, evento nacional que acontece em museus de todo o país. Esse ano, a programação tem como tema “Independência e Museus: outros 200, outras histórias”.
A programação conta com eventos online e presenciais, atrações para todas as idades como oficinas, mostras, visitas educativas e programação cultural, além de um horário de visitação estendido ao longo de toda a semana. De terça à sexta, das 8h30 às 20h30; no sábado, das 8h30 às 20h e no domingo, das 13h30 às 18h.
A programação completa e atualizada, além dos links para inscrições em cursos e oficinas estão disponíveis no site: www.mcc.ufrn.br.
O Burburinho Festival de Artes é uma iniciativa que busca proporcionar experiências criativas que gerem interação, bem-estar e momentos de entretenimento atrelados à apreciação artística.
A 6ª edição do festival, a ser realizada nos dias 08 e 09 de outubro de 2022, na Praça Externa Sul da Arena das Dunas, conta com acesso gratuito. A programação possui classificação indicativa livre e se estende das 15h às 22h, com espetáculos de artes cênicas, shows musicais, sarau de poesia e exposição de artes visuais, além de oficinas lúdicas, escambo de livros e intervenções artísticas que potencializam a experiência proposta.
Com o intuito de proporcionar uma experiência ainda mais agradável para o público, o evento garante uma área destinada à praça de alimentação, chamada “Burburinho de Gostosuras”, com operações de alimentos e bebidas, além de uma feirinha de empreendimentos criativos, com o objetivo de fortalecer os pequenos negócios da cidade e levantar a bandeira “compre de quem faz”, movimento que estimula o desenvolvimento de uma economia mais criativa e solidária.
A cada edição o projeto incorpora novidades, e desde 2017 vem insistindo e acreditando em criar experiências memoráveis, conectar pessoas, inspirar, entreter e educar através da arte.