A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, pela primeira vez na história, salvo-conduto para cultivo artesanal de cannabis sativa com fins medicinais. A autorização permite o cultivo da planta e a extração de canabidiol para uso próprio, sob prescrição médica, como forma de tratamento de estresse pós-traumático, fobias sociais e ansiedade.
Em julgamento de dois casos distintos, o colegiado permitiu o salvo-conduto ou habeas corpus. Com isso, os que precisam usar o canabidiol podem extrair o óleo da maconha sem ser alvo de ação policial.
A Sodiê Doces vai inaugurar nesta quarta-feira (15) uma segunda unidade da maior franquia de bolo do país em Natal, dessa vez em Ponta Negra. No dia da abertura da loja haverá degustação gratuita para o público das 12h às 14h.
A franquia na capital potiguar, das empresárias Juliana Takemoto e Érica Pontes, foi a segunda da marca a ser instalada no Nordeste. A nova unidade está localizada na Rua Dr. Hernani Hugo Gomes, 2974, próximo ao Praia Shopping. A nova loja funcionará todos os dias, de domingo a domingo, das 12h às 21h.
A Sodiê disponibiliza mais de 100 variedades de sabores de bolos, que podem ser degustados em sistema de fatias ou inteiros, para serem levados para casa. A marca ainda conta com linha Zero Açúcar, atendendo a todos os públicos.
Além dos bolos, a Sodiê dispõe da linha de salgados (minissalgados congelados para serem levados para casa e no tamanho tradicional para consumo na loja). Todo mês a marca elege dois sabores para participar da promoção ‘Bolos do Mês’, onde os produtos ganham desconto especial.
Sodiê Doces A Sodiê Doces, , possui atualmente 341 lojas abertas no Brasil e duas unidades na cidade de Orlando, nos EUA. Em seu cardápio há mais de 100 variedades de sabores e uma linha Zero Açúcar especial. Os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeiríssima qualidade e frutas frescas. Capazes de conquistar todos os paladares, eles ainda têm um preço muito acessível e mensalmente a marca traz o Bolo do Mês, com dois sabores, que ganham desconto especial em todas as unidades da rede. A rede também ampliou seu portfólio de sabores das tradicionais balas de coco, hoje são 20 sabores. A rede fechou o ano de 2021 com faturamento de R$ 465 milhões de reais. Para 2022, a marca pretende ultrapassar a quantidade de 350 lojas e projeção de 7% de aumento no faturamento anual. Em 2017, a marca inaugurou a fábrica de salgados com sede em Boituva. A primeira franquia Sodiê Salgados Café foi aberta em setembro de 2020, no bairro do Tatuapé, em São Paulo. O objetivo é chegar a 50 pontos de venda até este ano.
Veículo vai visitar São Pedro, Pendências, São Miguel do Gostoso, Cerro Corá, São João do Sabugi e Santa Maria até o final do mês
A Unidade Móvel de Atendimento da Neoenergia Cosern vai percorrer seis municípios até o final do mês de junho (confira calendário abaixo).
Entre os vários tipos de serviços oferecidos pela distribuidora no veículo, os clientes vão encontrar facilidades para renegociação de débitos.
“Vamos oferecer orientações sobre como pagar a fatura com cartão de crédito no site e como realizar pagamentos por PIX, além de parcelamentos que realizamos na própria unidade móvel”, explica Marcos Holanda, gerente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.
A Unidade Móvel de Atendimento também oferece os seguintes serviços à população:
Fundo Estadual dos Idosos é regulamentado 20 anos depois da criação da lei estadual
A governadora Fátima Bezerra assinou hoje o ato de Designação do Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Em maio deste ano, a chefe do executivo estadual sancionou o decreto que regulamentou a Lei nº 8.219 de 12 de agosto de 2002 que dispõe sobre a Política Estadual dos Idosos, portanto, criada há vinte anos e que só agora sai do papel com a definição da execução do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi).
Na solenidade realizada na Governadoria, a chefe do executivo do RN disse ser inadmissível que, por exemplo, uma ferramenta como o Fundo Estadual de Apoio à Pessoa Idosa tenha levado duas décadas para ser regulamentado.
No dia 30 de maio de 2022 foi sancionado pela governadora a alteração da Lei da Pessoa Idosa que resolve o impasse para utilização do Fundo Estadual da Pessoa Idosa. O decreto coloca como gestor do Fundo a SETHAS, ao contrário do texto da lei original que colocava a gestão do Fundo para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi), o que impediu que este recebesse recursos.
“Temos um Governo que tem mais do que preocupação, é um governo que toma atitude para que a gente possa avançar nesta pauta”, assinalou Fátima Bezerra ao falar sobre a constituição do Grupo de Trabalho que vai elaborar o Plano. A chefe do Executivo disse que o Governo do Estado tem que avançar cada vez mais nas políticas públicas na educação, no lazer, na cultura, na segurança pública, na saúde e dos idosos.
Intersetorial
A secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Iris Oliveira, destacou que o Plano Estadual do Idoso é essencial intersetorial, por isso, a composição do Grupo de Trabalho envolve diversos órgãos. “Não se realiza uma política de atenção à pessoa idosa com uma única pasta”.
Iris Oliveira lembrou que quando o atual Governo assumiu em 2019 eram raras as ações voltadas para o atendimento à pessoa idosa no RN. O primeiro ato relacionado a essa agenda foi dar apoio ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi RN) na realização da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa em agosto daquele ano.
A SETHAS, executora da política pública, iniciou uma série de visitas técnicas a todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do RN. “Buscando entender, diagnostica a situação do acolhimento institucional para idosos e a alta complexidade em nosso Estado”, complementou.
Em parceria com o Cedepi foi realizado um Seminário sobre a violência contra a pessoa idosa. Em 2021, entre os mais de 3 mil atendimentos realizados nos CREAS (Centros de Referência Especializado em Assistência Social) do RN, 588 foram para pessoas idosas vítimas de violência intrafamiliar física, negligência ou abandono dentre outras violações de direitos.
O Governo investiu R$ 1.158.872,40 no apoio financeiro para custeio e melhoria das instalações físicas a 13 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) que foram selecionadas por edital público dentro do Programa RN Chega Junto.
A governadora Fátima Bezerra foi a primeira no Brasil a aderir o Pacto Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Em 2022, desenvolveu dentro da omissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio Grande do Norte (CIB), um grupo de trabalho que se dedicou e preparou o Plano Institucional Regionalizado de Acolhimento para a Pessoa Idosa que vai contemplar 80 vagas para cofinanciamento, sendo 40 para idosos já acolhidos nas instituições de Natal e 40 para abertura de novas vagas distribuídas territorialmente nas ILPIs do Estado com valor de R$ 1.440.000,00 em orçamento.
O deputado estadual Hermano Morais, presente à solenidade, destacou a importância da criação do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual da Pessoa Idosa.
Ele é autor da lei que amplia o alcance do “Selo Contador Amigo” contemplando também os idosos. O Selo foi criado para estimular os profissionais da área contábil a destinarem recursos da Declaração Anual do Imposto de Renda, a partir da indicação de pessoas jurídicas ou físicas que passarem a doar, diretamente, para os Fundos Estadual da Criança e do Adolescente originalmente.
A promotora da 42ª Promotoria de Justiça do MPRN, Suely Nobre, destacou a criação do Grupo por iniciativa do Governo do Estado. Ela citou que o Estado e municípios têm que avançar sempre nas políticas públicas voltadas dentro da rede de proteção voltada para as pessoas idosas.
O presidente do Cedepi RN, Gustavo Brito, destacou que foi uma deliberação do Conselho que suscitou a criação do Grupo de Trabalho atendido pela SETHAS. Ele lembrou que em vinte anos nenhum governo anterior havia constituído o Plano de ação em favor da pessoa idosa.
Participaram ainda da assinatura do ato: a secretária da Semjidh, Maria Luiza Tonelli; Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo e o adjunto da pasta, Osmir Monte; professor Canindé de França, representando a SEEC; diretor geral do ITEP, Marcos Brandão; secretária do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti; Márcia Caldas, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo; Kênio Costa de Lima da UFRN; Carmem Lúcia e Gilcélia de Goes, da UERN; Federação dos Aposentados e Pensionistas, Eurídice Marsal; e remotamente Etilde Gurgel.
12 Instituições vão compor o Grupo de Elaboração do Plano:
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social;
Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos;
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer;
Secretaria de Estado do Turismo;
Fundação José Augusto;
Secretaria de Estado da Saúde Pública;
Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
Universidade Estadual do Rio Grande do Norte;
Instituto Federal do Rio Grande do Norte;
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte;
42ª Promotoria de Justiça- Dra. Suely Nobre
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso, das Pessoas com Deficiência e Minorias (CAOP Inclusão) – Promotor Dr. Guglielmo Soares.
Ferramentas básicas para o desenvolvimento educacional dos estudantes não estão presentes em algumas escolas, como quadras cobertas e internet. Foto: Adriano Abreu
Dentre os quase 800 mil alunos matriculados na educação do Rio Grande do Norte, os estudantes enfrentam problemas como falta de internet, esgotamento sanitário, pátio ou quadra coberta, e até água potável. Em 36,6% das escolas, não há um pátio ou quadra de esportes com cobertura para alunos e professores. A falta de internet atinge 499 colégios, equivalente a 15% das unidades de ensino, enquanto a deficiência de internet banda larga — com maior qualidade — é ainda mais grave: 35% delas, ou 1.208 escolas, não têm essa cobertura. Os dados são do Censo Escolar 2021, que mostra ainda colégios sem esgotamento sanitário, seja da rede pública ou fossa, e uma unidade em Natal que sequer possui banheiro. O levantamento foi organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Já na rede estadual do Rio Grande do Norte, administradas pelo Governo do Estado, 39% não têm pátio ou quadra coberta. Isso equivale a 234 escolas, dentre as 587 registradas no Censo. Há 4,77% sem nenhuma conexão de internet, e 32% sem banda larga, que afeta 192 escolas. A rede é necessária para as atividades administrativas da direção, que utiliza computadores, e se mostrou ainda mais fundamental durante o período de aulas remotas. Em algumas unidades, os alunos estudavam em casa mas os funcionários continuavam indo trabalhar presencialmente. A conexão também é utilizada pelos alunos e professores para comunicação com familiares e lazer.
Em João Câmara, a cerca de 72km de Natal, existem 41 escolas da rede municipal, mas 75,6% delas não possuem conexão de internet, segundo o levantamento. Em relação à banda larga, a rede não está presente em 90,2% das unidades de ensino. Uma delas, a Escola Municipal Cabeço Preto, localizada na zona rural, não possui esgotamento sanitário. Já a água para consumo humano é um déficit na maioria das escolas do município (56%), enquanto 73,1% não tem pátio ou quadra coberta para as atividades de desporto e lazer.
Já em Baraúna, na região Oeste do Estado, são 30 escolas do município que atendem 4.271 estudantes, e a falta de estrutura atinge a maioria das escolas. Em 17 delas, não há nenhum tipo de conectividade. Em 27, não existe banda larga. Os dados apontam ainda duas unidades sem rede de esgoto, e 25 sem quadra ou pátio coberto.
Procurada, a secretária de educação de João Câmara, Ozélia Medeiros, não atendeu às ligações e não respondeu às mensagens no celular. Em Baraúna, o assessor jurídico da Secretaria de Educação do município, Cláudio França, afirmou que os dados não estão atualizados. “O Censo está sendo aberto agora e serão feitas as correções de inconsistências. Em relação à internet, por exemplo, tivemos um avanço significativo, inclusive de banda larga em parceria com o Ministério das Comunicações”. Sobre as duas escolas sem esgotamento sanitário, ele disse que os números são “inconsistentes”.
Sobre a conexão de internet, o assessor informou que todas as 30 unidades possuem rede, com base nos dados do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo, uma ferramenta de apoio à gestão escolar desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com França, 21 escolas possuem conexão própria por meio do Programa de Inovação Educação Conectada, do MEC, e as outras nove têm antenas que garantem a rede para alunos e professores.
Na Escola Estadual Nestor Lima, no bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal, o mato domina ao redor da quadra e ao lado da cozinha. Com 366 alunos matriculados de acordo com os últimos dados do Censo, ela passou por uma reforma em agosto de 2021, mas em alguns locais a revitalização ficou pendente. Agora, a direção aguarda a segunda parte das obras, como a reforma da quadra de esportes e da cozinha. “Os alunos têm aula de educação física e usam a quadra, a maioria descalços, porque eles preferem cortar o pé do que perder os tênis. Os professores dão um jeito”, diz a vice-diretora Lorena Silva.
A situação, porém, já foi pior. Em janeiro de 2021, a unidade sofreu cinco arrombamentos em uma semana. A escola estava em aulas remotas no período, mas os funcionários da administração trabalhavam presencialmente e foram afetados. Na invasão, a fiação foi roubada e a escola ficou sem energia. “Se tivesse aula, a gente não teria conseguido dar, porque não tinha nada. Não tinha energia nas salas, não tinha água porque quebraram o registro, então a gente teve que fechar”, lembra. Após o episódio, a gestão da escola buscou agilizar as reformas de maneira emergencial e conseguiu. Mas, com a demora, a escola não pôde recomeçar as aulas presenciais no período em que o Estado permitiu a volta, justamente pelas deficiências. “Não tinha condições”, observa.
Enquanto que nos Estados Unidos e na Europa o Dia dos Namorados é comemorado em fevereiro, no Brasil a data é celebrada no dia 12 de junho, desde 1948. A razão é comercial e foi introduzida por uma campanha do publicitário João Doria, pai do ex-governador de São Paulo João Doria Jr.
A inspiração do publicitário para definir o dia 12 de junho como a celebração dos casais foi pelo data ser véspera do Dia de Santo Antônio, conhecido como o santo casamenteiro. Um dos slogans da campanha publicitária de João Doria em 1948 dizia: “Não é só com beijos que se prova o amor!”. Naquele ano, a ação foi julgada como a melhor pela Associação Paulista de Propaganda à época. Com o sucesso em São Paulo, a data ganhou outros estados no ano seguinte até se tornar uma comemoração nacional do Dia dos Namorados.
Dia de São Valentim No resto do mundo, a data é comemorada no dia de São Valentim, em 14 de fevereiro.
Estimativa é de que os donativos cheguem a 1.500 famílias em todo estado
Colaboradores da Neoenergia Cosern, reunidos no Programa de Voluntariado da empresa, doaram cinco toneladas de alimentos a onze instituições beneficentes e ONGs (confira lista abaixo) de todo Rio Grande do Norte.
A estimativa dos voluntários é de que os donativos estejam beneficiando diretamente cerca de 1.500 famílias.
A mobilização para arrecadação, batizada de “Operação Quilo”, foi realizada entre 25 de abril e 12 de maio e aconteceu em todos os outros estados de atuação da Neoenergia.
O total de alimentos arrecadados somou 28 toneladas.
“A ação gerou uma grande mobilização dentro da empresa e o resultado só demonstra, mais uma vez, a sensibilidade e o engajamento dos nossos colaboradores”, disse Márcio Caires Vasconcelos, Diretor Presidente da Neoenergia Cosern.
“A doação desses alimentos chega em boa hora e com certeza vai ajudar muitas pessoas do Rio Grande do Norte”, complementou Márcio Caires.
Confira a relação de instituições beneficentes e ONGs que receberam as doações dos voluntários da Neoenergia Cosern:
Ø Instituto AMAR Ø Hope Lagoinha Ø Associação Elas Podem Ø Projeto Guerreiros Mirins Ø Casa de Idosos Ø Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caicó Ø Associação Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo Ø Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região – Base Pau dos Ferros Ø Associação Filantrópica de Proteção ao Idoso – Jorge Gurgel do Amaral Ø Instituto Amantino Câmara Ø Associação dos Moradores dos Bairros, Funilândia I, II e Fulô do Mato
Recheios de trufas ganham reforço do licor irlandês
O Dia dos Namorados na Sodiê vai ser comemorado com a reedição do Bolo Baileys #139. Os novos recheios trazem nas duas camadas e no molhadinho da massa, o licor de uísque irlandês.
O bolo é elaborado com massa de chocolate, recheios de trufado de chocolate branco Baileys e trufado de chocolate ao leite Baileys, cobertura de mousse branco, calda de chocolate, raspas de chocolate branco e ao leite, morango (decorativo).
Além da reedição, a Sodiê tem outros 80 para serem degustados em fatias ou encomendados inteiros. As pessoas com restrição de sacarose não ficam de fora e contam com a Linha Zero Açúcar da marca.
A Sodiê também incluiu em seu cardápio uma opção de bolo vegano para atender o público que é adepto a uma dieta baseada em vegetais, livre de todos os alimentos de origem animal. O Bolo Vegano de Chocolate #138, é produzido com massa de chocolate, preparada com bebida vegetal de cacau, da Nature’s Heart, linha de nutrição planted based, 100% natural, comercializada pela Nestlé. Na finalização o bolo ganha calda de chocolate, lascas de coco e nozes picadas.
Em Natal, a Sodiê fica na Av. Prudente de Moraes, 1869, Barro Vermelho. A loja funciona de segunda a sábado, das 10h às 19h, e aos domingos e feriados, das 11h às 17h. Os pedidos também podem ser feitos diretamente no aplicativo Sodiê Doces Oficial, disponível nos dispositivos IOS e Android, na loja e retirados ou entregues via delivery e/ou iFood.
Mais informações: (84) 3346-0020 @sodiedocesnatal.
O ator Bruno Gagliasso é o novo sócio da vodka Voa, que é produzida no Alambique da Samanaú, em Caicó, no Rio Grande do Norte, do empresário Dadá Costa.
O artista também atua como cabeça de criação e inovação/social da bebida, em sociedade com o empresário carioca Mário Bulhões, que lançou a bebida destilada artesanalmente que é nada menos a primeira vodca premium do Brasil.
É produzida com álcool proveniente de milho também colhido em Caicó.
Mário Bulhões foi um dos empresários badalados do País de concorridos locais de encontro de abastados brasileiros, como a Pachá de Búzios e o famoso Café de La Musique.
Das muitas propagandas que Gagliasso fez para a vodka, numa ele descreve:
– Alma brasileira, feita à mão, com muito cuidado e carinho. Além disso, com todo sabor e riqueza que essa terra tem. A VOA não deixa nada a desejar às vodkas ultrapremium internacionais, com a diferença que é coisa nossa e feita aqui, artesanalmente, com nossos insumos.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informa que haverá suspensão temporária do atendimento na unidade de Jucurutu, localizada na Rua Getúlio Vargas, número 178, no Centro, em virtude de mudança para novo local. Os atendimentos retornam no dia 20 deste mês, data da reabertura da unidade. O novo endereço de atendimento será na Rua Manoel Pereira da Cruz, 91, no Edifício Pedro Brito, no Centro. A suspensão nos atendimentos se faz necessária para ajustes técnicos e mudança de equipamentos.
A reposição dos serviços que estavam agendados para esse período será da seguinte forma:
Os EXAMES DE VISTA que estavam agendados para a data de 09/06/2022 ficam reagendados para 23/06/2022.
Os PSICOTESTES que estavam agendados para 13/06/2022 ficam reagendados para 27/06/2022.
O Detran reforça que o acesso aos serviços é feito para o cidadão que realize o agendamento antecipadamente no Portal do Detran (portal.detran.rn.gov.br/servicos) ou no site (www.detran.rn.gov.br) e compareça no local e hora agendados com comprovante de marcação.
