A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal lançaram hoje (3), em Brasília, um edital de transação tributária para negociar até R$ 150 bilhões em créditos disputados pelo governo e contribuintes.
O montante representa a soma de todos os créditos tributários em disputa envolvendo duas das maiores controvérsias jurídicas em litígio na Receita Federal, onde significa uma grande parte (R$ 122 bilhões) de todo o contencioso administrativo em tramitação (R$ 1,7 trilhão). Neste caso, as controvérsias envolvem a consideração de despesas com ágio em participações societárias para o cálculo da amortização de impostos.
As adesões ficarão abertas até 29 de julho. Este é o segundo edital de transação tributária lançado com o objetivo de que tanto contribuintes como o Poder Público abram mão de vencer alguma controvérsia jurídica. O primeiro edital do tipo foi publicado em maio do ano passado.
“O que está sendo ofertado é aquilo que realmente a gente entende que esteja dentro das teses defendidas pela Receita Federal, pela Fazenda Nacional e pelo contribuinte. Havia uma necessidade de composição”, disse o secretário-especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes.
Os municípios de São Paulo do Potengi e Lajes estão finalizando a montagem dos primeiros sistemas de filtragem para o reuso das águas utilizadas em pias, chuveiros e tanques de roupa, chamadas de “água cinzas”, em propriedades rurais da agricultura familiar.
O objetivo é viabilizar o reaproveitamento da água servida, após filtragem biológica, na irrigação. Além de São Paulo do Potengi e Lajes, serão contemplados nessa primeira fase os municípios de Alexandria, Alto do Rodrigues e Assu. Cada um dos cinco municípios atendidos com o projeto, terá oito sistemas implantados, com exceção de Lajes, que abrigará 12 sistemas. No total, serão beneficiadas 44 famílias rurais.
Em São Paulo do Potengi, o sistema já está praticamente finalizado em uma propriedade no assentamento Pedra Branca. Resta à equipe instalar o sistema de irrigação para concluir o trabalho.Já em Lajes, o sistema está sendo implantado no PA 03 de Agosto, onde 12 famílias serão contempladas para utilizarem a tecnologia do reaproveitamento de água nos seus quintais produtivos.
O projeto foi lançado em fevereiro deste ano pelo Governo do Estado, através da Emater-RN, e em parceria com a Fundação Banco do Brasil, Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
O que são “águas cinzas”?
A tecnologia de reuso consiste em reaproveitar águas utilizadas em pias, chuveiros ou tanques de roupa, que passam por um filtro biológico, onde é feito um processo de decantação das impurezas. As águas saem próprias para nova utilização na irrigação de frutíferas, palma forrageira, capim, entre outros tipos, sem contaminantes, como o sabão ou detergente.
O reuso das águas cinzas ajuda ainda na redução da contaminação ambiental, evitando que durante seu descarte promovam o surgimento de “esgoto a céu aberto”, ao mesmo tempo em que aumenta a oferta de água na agricultura familiar.
A tecnologia social promoverá educação, cidadania, inclusão, acessibilidade, sustentabilidade, participação e geração de renda.
Um motorista de ônibus foi vítima de um assalto enquanto trabalhava na noite desta terça-feira (3), na Zona Norte de Natal. O crime aconteceu na altura da Avenida das Fronteiras, no bairro Potengi. Segundo o trabalhador, que dirigia um veículo da Linha 50, que faz a rota Santa Catarina-Serrambi, o criminoso se passou por um passageiro antes de concretizar a ação criminosa.
“Ele subiu, deu um tapa no caixa e disse: ‘Bora! Quero o da empresa!’. Fez uma pressão psicólogica e, após levar o [dinheiro] apurado, desceu.”, relatou o motorista, que preferiu não ser identificado.
Em 14 anos de profissão, esse já foi o oitavo assalto sofrido pelo motorista. Em entrevista à equipe da TV Tropical, o trabalhador confessou que pensa em desistir.
“Dá vontade de desistir, pois nos vemos em uma situação de impotência mediante a presença dos meliantes na rua. Assim, nos vemos sem saber o que fazer.”, desabafou.
A Polícia Militar foi acionada pela vítima após o crime. Cerca de 28 passageiros estavam no veículo no momento do assalto, mas apenas o dinheiro do caixa foi levado.
Os policiais militares da cidade de Parelhas, interior do Rio Grande do Norte, resgataram do quintal de uma residência no bairro Maria Terceira uma cobra da espécie jiboia-constritora. Os policiais forama acionados após os proprietários da residência perceberem a presença do animal na propiedade. Caso aconteceu na noite desta terça-feira (3).
O réptil, com cerca de 1,5 metro foi capturado devolvido a seu habitat natural em uma área de mata, nas proximidades do município. Apesar de ser uma grande porte, a espécie não apresenta glândulas de veneno e não possui dentes inoculadores. Esse tipo de animal faz parte da fauna da região, sendo encontrado em regiões tropicais da América do Norte, Central e do Sul, assim como em algumas ilhas no Caribe.
A polícia Militar reforça a importância de não se aproximar deste tipo de réptil e também de não matar o mesmo, devendo acionar os agentes de segurança ou o Corpo de Bombeiros para que seja verificado a melhor forma de proceder com o animal.
Governadora reúne prefeitos e secretários de saúde da região para traçar o plano de ação. Foto: Raiane Miranda
Expandir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para atender todo o Oeste e Médio Oeste Potiguar é o objetivo do trabalho planejado pelo Governo do Estado. O plano para ampliação da política pública de saúde foi discutido em reunião que aconteceu na tarde desta terça-feira (3), em Mossoró.
A expansão está prevista para acontecer até agosto. “Há demanda por parte dos gestores, é o desejo por parte da população. E nosso governo tem por princípio garantir a expansão e o fortalecimento do SUS no Rio Grande do Norte. Para isso, tem passos concretos nessa área, como a expansão do Samu. Já expandimos o serviço na região do Potengi, instalamos uma base em Patu e hoje as tratativas com as prefeituras da região para expandir nesta região. É um serviço muito importante e fundamental que traz a missão de salvar vidas, quanto mais o Samu estiver perto das pessoas, maiores são as oportunidades de cuidarem da saúde e salvar mais vidas”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Com sede no município de Patu, atualmente o serviço atende onze municípios do Médio Oeste, beneficiando aproximadamente 70 mil potiguares que vivem naquela área. O Samu em Patu funciona com a cooperação entre Governo do Estado, representado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, e municípios. A gestão estadual garante a ambulância de suporte básico e sua manutenção, além de insumos, equipamentos de proteção individual (EPIs), medicamentos, treinamentos e certificações. Os municípios são responsáveis pela escala de recursos humanos.
“A expansão representa mais acesso para a população, mais saúde, representa salvar mais vidas. Em dezembro implantamos a base em Patu e nos próximos dias estaremos expandindo a cobertura para mais municípios, de forma que até agosto estaremos com cobertura de quase 100% na região”, explicou Lyane Ramalho, secretária-adjunta da Sesap.
Transformação do Samu no RN: “Podemos considerar que não temos mais vazios assistenciais” No início do governo em 2019, o serviço cobria 64 municípios com aproximadamente 1,4 milhão de pessoas cobertas. Hoje, o Samu chega a 88 municípios, atendendo 1,7 milhão de habitantes, com um serviço mais estruturado.
Governadora reúne prefeitos e secretários de saúde da região para traçar o plano de ação. Foto: Raiane Miranda
Expandir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para atender todo o Oeste e Médio Oeste Potiguar é o objetivo do trabalho planejado pelo Governo do Estado. O plano para ampliação da política pública de saúde foi discutido em reunião que aconteceu na tarde desta terça-feira (3), em Mossoró.
A expansão está prevista para acontecer até agosto. “Há demanda por parte dos gestores, é o desejo por parte da população. E nosso governo tem por princípio garantir a expansão e o fortalecimento do SUS no Rio Grande do Norte. Para isso, tem passos concretos nessa área, como a expansão do Samu. Já expandimos o serviço na região do Potengi, instalamos uma base em Patu e hoje as tratativas com as prefeituras da região para expandir nesta região. É um serviço muito importante e fundamental que traz a missão de salvar vidas, quanto mais o Samu estiver perto das pessoas, maiores são as oportunidades de cuidarem da saúde e salvar mais vidas”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Com sede no município de Patu, atualmente o serviço atende onze municípios do Médio Oeste, beneficiando aproximadamente 70 mil potiguares que vivem naquela área. O Samu em Patu funciona com a cooperação entre Governo do Estado, representado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, e municípios. A gestão estadual garante a ambulância de suporte básico e sua manutenção, além de insumos, equipamentos de proteção individual (EPIs), medicamentos, treinamentos e certificações. Os municípios são responsáveis pela escala de recursos humanos.
“A expansão representa mais acesso para a população, mais saúde, representa salvar mais vidas. Em dezembro implantamos a base em Patu e nos próximos dias estaremos expandindo a cobertura para mais municípios, de forma que até agosto estaremos com cobertura de quase 100% na região”, explicou Lyane Ramalho, secretária-adjunta da Sesap.
Transformação do Samu no RN: “Podemos considerar que não temos mais vazios assistenciais” No início do governo em 2019, o serviço cobria 64 municípios com aproximadamente 1,4 milhão de pessoas cobertas. Hoje, o Samu chega a 88 municípios, atendendo 1,7 milhão de habitantes, com um serviço mais estruturado.
A Praia do Madeiro, uma das mais bonitas e cobiçadas da região da Praia da Pipa, em Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, recebe entre os dias 5 e 8 de maio, o II Pipa Long Surf Festival, um evento válido pela III Etapa do Circuito Latino-americano de Longboard Profissional. Além da competição, o evento promete reunir a comunidade do surf de pranchões da América Latina e oferecer uma programação variada, com aulões, palestras, ações ecológicas, exposições fotográficas, mostra de vídeos e muito mais.
Com uma expectativa de público de mais de duas mil pessoas e competidores vindos de todas as partes do Brasil e até de outros países, como Argentina, Chile e Peru, o Pipa Long Surf Festival oferece uma premiação de R$ 30 mil dividido entre competições femininas e masculinas. Além das disputas profissionais, os amadores também podem se divertir nas categorias: Open, Iniciante, Master 35+ todas masculino e feminino, e também no Grand Master 50+ masculino.
O evento é apresentado pela Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur)/Visite Rio Grande do Norte, e conta com patrocínio da Prefeitura de Tibau do Sul, Pena, Cerveja Sol e Hotel Madero Beach. Tem ainda o apoio das Secretarias de Turismo, Esporte e Meio Ambiente de Tibau do Sul, Preserve Pipa e trade local. Para mais informações, siga o @PipaLongFest no Instagram ou acesse o site www.pipalongfestival.com.br.
Confira abaixo a programação completa:
Quinta-feira / 05 de maio 18h – Cerimônia de boas vindas e congresso técnico com uma homenagem especial ao pioneiro do surf na Praia da Pipa Ronaldo Barreto Local: Madeiro Beach Hotel
Sexta-feira / 06 de maio / Praia do Madeiro 08:30h – Primeira chamada para o evento 09h – Cerimônia de abertura / Ritual das águas 10h – Início das competições e atividades paralelas Aulão de surf gratuito ministrado pela Evolution Surf School 15h – Palestra / Projeto Tamar e visita aos ninhos de tartarugas 16h – Sunset musical com Carlinhos Nação 17:30h – Encerramento das atividades na praia
Sábado / 07 de maio / Praia do Madeiro 08h – Primeira chamada para o evento 09h – Início das baterias 10h – Ação ecológica / Secretaria de Meio Ambiente e Preserve Pipa Coleta de microlixo e conscientização ambiental 10:30h Aulão de surf gratuito ministrado pela Evolution Surf School 16h – Sunset musical com Carlinhos Nação 17h – Encerramento das atividades na praia 17:30h – Início das atividades culturais na Praça do Pescador / Pipa
Atividades: 1 – Apresentação de Capoeira 2 – Aulão de Jiu Jitsu 3 – Apresentação de Street Dance/Break 4- Exposição fotográfica / Projeto Celulart Pipa 5 – Mostra de vídeos / Projeto Celulart Pipa 6 – Mostra de Cinema / Artistas Convidados
22h – Encerramento das atividades culturais na Praça do Pescador / Pipa
Domingo / 08 de maio / Praia do Madeiro 10h – Primeira chamada para o evento 10:30h – Início das baterias finais 15:30h – Cerimônia de encerramento – Entrega da Premiação – Sunset Musical
Mosquito ‘Aedes aegypti’, vetor do vírus da dengue — Foto: Pexels
O Rio Grande do Norte já registra, nos primeiros quatro meses de 2022, mais casos prováveis de dengue do que em todo o ano de 2021. Os dados estão no boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que teve a edição atualizada divulgada nesta segunda-feira (2).
Segundo o documento, o Rio Grande do Norte registra de janeiro ao dia 23 de abril 6.278 casos de dengue. Em todo o ano de 2021, o Ministério da Saúde registrou 4.301 casos da doença.
A essa altura, ao final do mês de abril, o estado tinha em 2021 o total de 724 casos de dengue, de acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), disse que alguns bairros da capital, como Pitimbu, na Zona Sul e Lagoa Azul e Pajuçara, na Zona Norte, vivem uma epidemia da doença, mas não o município, segundo parecer técnico.
A SMS afirmou ainda que tem feito ações de conscientização nesses bairros e intensificado a visita dos agentes de saúde nos locais mais afetados.
A incidência nos casos de dengue no estado são de 176 casos para 100 mil habitantes – a média nacional é de 254 casos.
O diagnóstico e a assistência às crianças cardiopatas do Rio Grande do Norte terão uma melhoria substancial nos próximos meses. O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), está investindo mais de R$ 500 mil, em parceria com a Associação Amigos do Coração da Criança (Amico), na qualificação de profissionais em cinco regiões do estado para ampliar a chance de salvar as vidas daqueles que nascem com problemas no coração.
O programa, batizado de RN+Coração, foi lançado nesta segunda-feira (2) e já tem as primeiras ações de qualificação marcadas para começar no próximo dia 16. A proposta é estruturar um plano de consultoria e educação continuada para equipes de saúde, com a triagem e detecção precoce das cardiopatias congênitas na infância, sobretudo as cardiopatias críticas no período neonatal.
“O RN+Coração tem um valor humano incomensurável, que abrange o trabalho de capacitação para que os servidores estejam aptos a identificar os problemas e trazer a cura para as crianças. O que se vê nas estatísticas é que as cardiopatias, quando detectadas a tempo, são superáveis e nossa proposta é salvar vidas. Para o Governo, a parceria com a Amico é uma felicidade, pois é uma associação reconhecida em todo o país”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra, que lembrou de sua mãe, parteira que trouxe ao mundo centenas de vidas.
O RN+Coração terá eixos importantes como: treinamento e qualificação das equipes de saúde que lidam com pré-natal de baixo e alto risco sobre fatores de risco relacionados à cardiopatia na infância e indicações de ecocardiograma fetal. Treinamento e qualificação dos obstetras e ultrassonografistas da atenção básica na suspeição diagnóstica das cardiopatias congênitas na ultrassonografia morfológica e no acompanhamento pré-natal.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde Pública Cipriano Maia, o programa segue a tônica da gestão trabalhar em rede, com articulação junto aos municípios, buscando parcerias assertivas com a Amico. “A presença dos municípios é essencial nesse processo. O RN+ Coração supre uma lacuna que é o recém-nascido ter o devido encaminhamento para o diagnóstico e o tratamento. Com a parceria bem sucedida com a Amico, haverá o investimento adequado no atendimento, começando no pré-natal, para antever o que pode acontecer no nascimento e intervir, se for necessário, com o objetivo de salvar vidas”, disse Maia.
Além da elaboração em conjunto com a Sesap de material de divulgação com orientações, a Amico estará atuando em todas as etapas do programa. “Aproximadamente um quarto das crianças que nascem com cardiopatia apresentam cardiopatias críticas e necessitam de um procedimento paliativo ou corretivo seja feito ainda no primeiro ano de vida, ou muitas vezes nos primeiros dias de vida. As manifestações clínicas deste grupo de doenças, apesar de muito graves, podem não ser deflagradas nos primeiros dois dias de vida, que é a média de tempo que uma criança assintomática permanece na maternidade. Por isso esse projeto é tão importante e um marco em nosso estado. Estamos aqui para salvar vidas”, alertou Madson Vidal, presidente da Amico.
No Brasil, de oito a dez bebês, para cada mil nascidos vivos, têm algum tipo de cardiopatia. A cada ano, são registrados 28.846 novos casos de cardiopatia no país. Destas, 20% terão cura espontânea, enquanto os demais provavelmente necessitarão de uma ou mais cirurgias cardíacas em algum momento da vida.
O RN+ Coração terá como polos de atuação as unidades de saúde pública presentes em Natal, Macaíba, São José de Mipibu, Pau dos Ferros, Mossoró e Currais Novos, entre maternidades estaduais e municipais.
Estas cidades, de acordo com Larissa Araújo, subcoordenadora de Gestão da Educação na Saúde da Sesap, receberão em junho caravanas para realizar exames nas crianças e aulas práticas com os profissionais. O RN + CORAÇÃO na Estrada levará a estrutura da Amico de recursos humanos e tecnologia para as cidades.
Estiveram presentes ao evento os deputados estaduais Francisco Medeiros e Bernardo Amorim; a vereadora de Natal Júlia Arruda; as secretárias de Estado Maria Luiza Tonelli (Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos) e Iris Oliveira (Trabalho, Habitação e Assistência Social), Aurelan Araújo, presidente do Conselho Estadual de Saúde, e o cardiologista Raimundo Amorim, coordenador do projeto RN+Coração. Também participaram representantes dos municípios, gestores dos hospitais regionais e equipe técnica da Sesap.
Alto custo dos cartões de crédito não afasta o consumidor, que utiliza-se deles em grande parte para dívidas de curto prazo. Foto: Arquivo TN
O percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer alcançou 77,7% do total de famílias brasileiras em abril, a maior proporção da série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). Apurado desde janeiro de 2010 pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o índice avançou 0,2 ponto percentual no mês e 10,2 p.p. em relação a abril de 2021, quando a parcela correspondia a 67,5%.
De acordo com a pesquisa, a tendência de alta no endividamento se mantém ainda com os juros de mercado mais elevados. “A inflação alta, persistente e disseminada (IPCA em 11,3% ao ano) mantém a necessidade de crédito para recomposição da renda, fazendo com que as famílias encontrem nos recursos de terceiros uma saída para a manutenção do nível de consumo”, avalia o presidente da CNC, José Roberto Tadros.
Apesar de oferecer os custos mais elevados, o cartão de crédito segue como o tipo de dívida mais comum entre os consumidores. O endividamento no cartão de crédito foi a única modalidade que apresentou aumento em abril, representando 88,8% de famílias com dívidas e revelando que o endividamento está ocorrendo essencialmente no consumo de curto prazo.
O tempo de comprometimento com dívidas caiu novamente em abril (7,1 meses), com mais pessoas endividadas no período de até três meses (25,1% do total de endividados). Já o percentual de endividados por mais de um ano segue em queda, representando 32,9% dos endividados.
A parcela da população com dívidas ou contas em atraso também alcançou o maior patamar histórico, atingindo 28,6% do total de famílias, com alta de 0,8 p.p. na passagem mensal e de 4,3 p.p. acima do apurado em abril de 2021. O valor também representa crescimento de 4,4 p.p. em relação ao registrado em fevereiro de 2020, antes da pandemia de Covid-19.
