Diversos

Polícia Rodoviária Federal inicia, às 00h00, desta sexta-feira (22), e encerra às 23h59, da próxima segunda-feira (25), no Rio Grande do Norte, a Operação Natal 2023. A ação contará com o aumento do efetivo policial e intensificação da fiscalização e atividades preventivas nas rodovias federais.

A Operação Natal 2023 faz parte das ações do Programa Rodovida, que é o conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas promovidas por instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), direcionadas para a segurança viária e redução de sinistros, mortes e lesões no trânsito.

Durante a operação, os policiais fiscalizarão atitudes adotadas pelos motoristas que são consideradas irregulares pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o desrespeito aos limites de velocidade, as ultrapassagens em locais proibidos, a não utilização dos itens de segurança como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção para crianças e a embriaguez ao volante. O combate aos crimes nas rodovias federais também é foco do trabalho da PRF na operação Rodovida..

No Natal deste ano, o foco da PRF é relembrar a todos a importância dos itens de segurança para evitar surpresas desagradáveis durante a viagem. Verifique as condições do veículo antes de pegar a estrada. Verifique também validade da CNH bem como a documentação do veículo. Por fim a PRF orinta os usuários para que usem cinto de segurança, capacete e que as crianças sejam transportadas nos dispositivos de retenção, conhecidos popularmente como cadeirinhas.

O Blog do Ismael recebeu diversos apelos de moradores da zona rural, município de Currais Novos, informando da falta de energia na Comunidade Trangola, nesta quinta-feira (21). Em contato que a Neoenergia Cosern fomos informados que a empresa estava ciente e acompanhando o caso. “500 clientes que tiveram o fornecimento interrompido na tarde dessa quarta-feira (20), 364 tiveram o serviço retomado e a previsão para os demais 136 é até o meio-dia desta sexta-feira (22).”

Veja nota completa:

A Neoenergia Cosern lamenta os transtornos registrados no Povoado Trangola, zona rural de Currais Novos, e informa que dos 500 clientes que tiveram o fornecimento interrompido na tarde dessa quarta-feira (20), 364 tiveram o serviço retomado e a previsão para os demais 136 é até o meio-dia desta sexta-feira (22).

Fortes chuvas e raios provocaram o rompimento de cabos da rede de média tensão que levam energia para o povoado em um trecho de rio de difícil acesso para as viaturas e equipes, que estão empregando todos os esforços necessários, seguindo normas de segurança, para restabelecer o serviço o mais breve possível desde o início da ocorrência.

A Neoenergia Cosern se coloca à disposição.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA NEOENERGIA COSERN

Últimos dias até a realização de mais uma edição do Natal da Praça da Fé Monsenhor Paulo Herôncio. A organização está com as últimas vagas em aberto para o evento, que será realizado nesta sexta-feira (22) para as crianças.

A entrega das fichas para os inscritos começam na quinta-feira, na Rádio Currais Novos FM. As últimas inscrições também estão sendo feitas no local. Em caso de crianças com hipersensibilidade que possa impedir a permanência em locais com forte barulho, a organização pede que a família comunique no ato da inscrição ou de recolhimento das fichas para recebimento do presente em hora mais oportuna.

O evento tem mais uma vez, patrocínio do empresário Sérgio Dantas. Devoto do Monsenhor Paulo Herôncio, o empresário conta com apoio de parceiros como a Paróquia de Sant’Ana, Rádio Currais Novos FM, e Sidys TV.

O evento tem mais uma vez, patrocínio do empresário Sérgio Dantas. Devoto do Monsenhor Paulo Herôncio, o empresário conta com apoio de parceiros como a Paróquia de Sant’Ana, Rádio Currais Novos FM, e Sidys TV.

Entre as ações, a criançada terá uma tarde de brincadeiras, com guloseimas e um momento com o papai noel, que trará presentes para as mil crianças inscritas.

Confira a matéria e veja mais detalhes!

Vídeo: @sidystvinternet

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações que não sejam de flagrante de ato infracional ou por ordem judicial escrita. A apreensão para fins de averiguação está prevista na Operação Verão, promovida pelo estado e município nas praias do Rio.

A disputa judicial em torno do assunto começou na última sexta-feira (15), quando a 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso proibiu esse tipo de ação pelos agentes de segurança. Governo estadual e prefeitura recorreram. No dia seguinte (16), o presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, suspendeu a decisão anterior e as apreensões sem flagrante voltaram a ser autorizadas.

O Ministério Público Federal (MPF) já tinha se manifestado contra a decisão do TJ na terça-feira (19), quando acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública estadual para que os dois órgãos entrassem com recursos judiciais.

Na reclamação protocolada ao STF ontem (20), a Defensoria Pública argumenta que o TJRJ feriu uma decisão do próprio Supremo, em 2019, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3.446. Os ministros da corte garantiram o direito de ir e vir dos adolescentes e consideraram ilegais as apreensões apenas para averiguação e por perambulação quando eles estivessem desacompanhados ou sem dinheiro.

ABr

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue “exportando” talentos para a atuação em diversas áreas de entidades representativas do Poder Legislativo no País. Tetracampeã do Prêmio Unale devido aos avanços na gestão, a Casa, que é uma das pioneiras na viabilização de TVs Legislativas do País, vai ter um servidor comandando a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral). Será o jornalista e chefe da Divisão de Rádio e TV da ALRN, Gerson de Castro, eleito por aclamação presidente da entidade, na manhã desta terça-feira (19).

A Astral conta com 36 afiliados, incluindo rádios e TVs legislativas de todo o País. Durante a Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), realizada em novembro, foi aprovado o novo estatuto da entidade com objetivo de fortalecer e modernizar a atuação dos canais de comunicação legislativos, promovendo e ampliando o compartilhamento de conteúdo entre todas as emissoras legislativas do País. A implementação será um dos desafios do novo presidente.

Durante a eleição da nova diretoria, realizada de maneira virtual, a atual presidente, Luciana Rivelli, dividiu tela com Gerson de Castro, que atuava como diretor financeiro da Astral e foi aclamado presidente com a presença de todos os associados.

Com a eleição, a atual presidente Luciana Rivelli passa a ocupar o cargo de vice-presidente e novos espaços foram criados para acomodar a nova política da Astral, que é de expansão e participação mais efetiva nos estados. Também do RN, a jornalista e diretora de Comunicação da ALRN, Marília Rocha, foi reeleita para seguir no comando da diretoria de Comunicação da Astral.

Confira nova diretoria:
Presidente da Astral
Gerson Inácio de Castro
(ALRN)

Vice-presidência de Integração Regional
Luciana M. P. Rivelli Amélio
(Câmara Municipal de Jundiaí)

Vice-presidência de Relações Institucionais, Rede e Tecnologia
Carlos Neiva
(Câmara dos Deputados)

Vice-presidência de Relações Institucionais e Governamentais
Érico Silveira
(Senado)

Diretoria Financeira
Márcio Moreira de Medeiros
(Alece)

Diretoria técnica
Davidson Araújo dos Reis
(ALMG)

Diretoria de Comunicação
Marília Araújo Rocha
(ALRN)

Secretária Geral
Clécia Carla S. Santos
(Alese)

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), através do IDECAN, publicou Aditivo ao Edital nº 01 de 15 de novembro de 2023, do Concurso Público. A publicação prorroga o prazo de inscrições até 08 de janeiro, além de promover outras adequações em relação à primeira versão do edital.

Ao todo, são ofertadas vagas e cadastro de reserva para Técnico de Controle Ambiental, Técnico em Instrumentação, Técnico de Edificações, Técnico em Mecânica, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Químico, Engenheiro Civil e Advogado.

Mais informações do edital em https://idecan.org.br/

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (20) derrubar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu o pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS) aos magistrados federais de todo o país.

O impacto do benefício é estimado em R$ 870 milhões. O adicional será pago aos magistrados que ingressaram na carreira até 2006 e corresponde ao acréscimo de 5% no salário a cada cinco anos.

Na decisão, o ministro entendeu que o TCU não pode adotar medidas para interferir na autonomia do Judiciário. A decisão do tribunal de contas foi proferida em abril deste ano a pedido da Associação dos Juízes Federais (Ajufe).

ABr

Lagoa Nova promete começar o ano em grande estilo. O próximo dia 2 de janeiro será de muita comemoração, com grandes artistas como atrações num festejo em grande estilo dos 61 anos de emancipação política do município.

A festa terá início às 22h e terá como atrações Raí Saia Rodada, Chame as Meninas, Tomara que Dê Certo e a cantora Walkyria Santos. O evento será realizado na Praça Geraldo Dantas, palco de grandes eventos históricos realizados na história do município.

A emancipação política é um evento que é sempre realizado no segundo dia do ano, responsável por atrair milhares de pessoas em todas as suas edições. Para esse ano, a prioridade foi avançar para que o festejo seja o maior de todos os tempos.

“As comemorações de emancipação política são a mais pura valorização das nossas raízes. Completaremos 61 anos em 2024 e vamos celebrar nesse evento que atrai, em todas suas edições, pessoas de todo o Rio Grande do Norte. O intuito é fazer a maior festa de todos os tempos”, afirma o prefeito Luciano Santos.

A partir da próxima semana, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai intensificar a fiscalização nas empresas que trabalham com desmonte e comercialização de peças automotivas usadas. A medida visa contribuir diretamente para inibir o comércio ilegal de peças veiculares e agir no combate ao furto, ao roubo e à adulteração de veículos no estado.

A Comissão de Credenciamento e Fiscalização de Sucatas e Oficinas do Detran/RN é a responsável pelo acompanhamento deste trabalho. As atividades de desmontagem, reciclagem, recuperação das partes e peças, e a comercialização dessas partes e peças só podem ser realizadas por empresas que estiverem credenciadas junto ao Detran/RN.

O funcionamento legalizado oferece diversos benefícios para as empresas, como a participação de leilões públicos e privados, além de evitar multas ou até mesmo o fechamento da empresa. Por isso, é muito importante exigir a nota fiscal do serviço a ser realizado.

A população pode fazer a consulta das peças e estabelecimentos credenciados no site do Detran antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em www.detran.rn.gov.br, no ícone “Empresa”, escolher a opção “Credenciamento de Desmonte”, onde tem acesso ao Portal público de consulta de empresas e etiquetas (rastreio de peças) e às legislações que regulamentam a atividade.

A Lei Federal nº 12.977/2014, junto a resolução do Contran nº 611 e as portarias do Detran nº 274/2022 e 358/2022, são responsáveis por regular e disciplinar a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres e a comercialização de partes e peças usadas no Estado.

Durante todo o ano de 2023, o Detran agiu na implantação da Lei do Desmonte aqui no RN. As empresas com e sem formalização foram convocadas para saber mais sobre a legislação que criminaliza adulteração de veículo e sobre a intensificação da fiscalização. A execução da lei no RN oferece mais segurança para as empresas que atuam de forma séria, além de dificultar a receptação e venda de peças roubadas por parte das empresas de sucatas.