Diversos

A cidade de Currais Novos receberá a ação “Assembleia e Você”, promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nos dias 23 e 24 de abril, nos turnos da manhã e tarde.

O evento tem como objetivo oferecer serviços gratuitos nas áreas de saúde, educação, assistência social e cidadania, aproximando o Poder Legislativo da população.

A programação ocorrerá no Largo do Tungstênio.

Confira os principais serviços que serão oferecidos:

SAÚDE
Consultas com especialistas como cardiologista, ginecologista, pediatra, psiquiatra, dermatologista, oftalmologista, neurologista, entre outros. Também haverá exames de ultrassonografia, aferição de pressão, teste de glicemia, atendimento em saúde bucal, triagem e serviço social.

AÇÃO SOCIAL
Emissão de documentos como CPF e RG, 2ª via de certidões civis, corte de cabelo, barbearia, esmaltação, designer de sobrancelha, orientação para carteira de trabalho (SINE) e atendimento da CAERN com foco na Tarifa Social.

EDUCAÇÃO E CIDADANIA
Atividades recreativas, jogos diversos, pintura infantil, apresentações culturais, educação de trânsito (DETRAN e PRF), educação ambiental, exposição do Corpo de Bombeiros, rodas de conversa e o projeto Educação Cidadã, em parceria com o IFRN Currais Novos.

CIDADANIA E DIREITOS
O PROCON Móvel estará presente, oferecendo consultas ao Serasa e orientações sobre os direitos dos consumidores.

CASAMENTO COMUNITÁRIO
O Casamento Comunitário será realizado exclusivamente no dia 23 de abril, no Teatro Municipal Ubirajara Galvão, às 17h, em parceria com o Tribunal de Justiça do RN.

SERVIÇO

ASSEMBLEIA E VOCÊ

Data: 23 e 24 de abril (Das 8h às 12h e das 14h às 17h)

Local: Largo do Tungstênio
Participe e aproveite!

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou nesta segunda-feira (14), mais uma etapa do cronograma para estruturação de Parcerias Público Privadas (PPPs) que vão ampliar o serviço de esgotamento sanitário de 48 municípios potiguares. O encontro contou com a presença da Governadora Fátima Bezerra, do diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares e equipes técnicas dos órgãos envolvidos.

Nesta fase, o BNDES prestou contas com um diagnóstico operacional e socioambiental dos municípios contemplados. “Desde quando me tornei Governadora, minha decisão política foi a de não privatizar a Caern, mas, ao mesmo tempo, olhar a realidade da Companhia não só na capital, mas também em cidades como em Venha Ver, e reconhecer que a iniciativa privada pode contribuir para alcançarmos com seriedade, as exigências do Novo Marco Legal”, ressaltou a Governadora Fátima Bezerra na ocasião.

O município de Campo Redondo conta agora com uma nova estrutura para a saúde pública municipal. A UBS do Centro foi reinaugurada nesta segunda-feira (14) com a presença de autoridades e da população em geral. Após passar por uma ampla reforma, o espaço agora conta com infraestrutura completa, atendimento humanizado e melhores condições para acolher os pacientes, trazendo um reforço significativo na estrutura oferecida e elevando o nível do atendimento atualmente fornecido.

A cerimônia contou com a presença do prefeito Dr. Renan, da vice-prefeita Silvânia de Santo, da secretária de Saúde, Karmen Marília, vereadores, secretários, servidores da saúde, outras autoridades e a comunidade local.

Durante o evento, o prefeito Dr. Renan, que é médico de formação, destacou a importância de um atendimento de qualidade para a população. “Como médico, sei o quanto um atendimento acolhedor e uma estrutura adequada fazem a diferença na recuperação dos pacientes. Esta UBS é um investimento não só em infraestrutura, mas também no bem-estar de todos os cidadãos de Campo Redondo”, afirmou o prefeito, reforçando seu compromisso com a saúde pública no município.

O concurso Banco do Brasil terá novas convocações ainda neste mês de abril, conforme informou a própria instituição. Ao todo, 52 candidatos aprovados foram pré-convocados e devem tomar posse nos próximos dias.

Em março, o banco já havia adotado o mesmo procedimento, convocando 450 aprovados para o cargo de agente de tecnologia (escriturário com foco em TI).

Nesta sexta-feira, 11, o Banco do Brasil confirmou ao Qconcursos Folha Dirigida que todos os 450 candidatos tiveram suas convocações efetivadas em março. Agora, uma nova rodada de admissões está em andamento.

“O Banco do Brasil confirma a convocação de 450 aprovados para o cargo de agente de tecnologia, em março. O concurso atual segue vigente até julho de 2025 e, dos outros 591 candidatos classificados, 52 foram pré-convocados neste mês. Os demais serão convocados ainda este ano”, afirma o banco.

Com a finalização da convocação desses 52 novos agentes de tecnologia, restarão 539 candidatos aptos a serem chamados até julho, prazo final da validade do concurso.

Cadastro de reserva deve ser zerado

Em fevereiro, a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, confirmou a expectativa de mil novas admissões ao longo de 2025, reforçando o plano de expansão no quadro de agentes de TI.

Na ocasião, o banco ainda contava com 1.041 candidatos aptos à nomeação, todos para o cargo de agente de tecnologia. Após a convocação dos 450 em março, esse número foi reduzido para 591, dos quais 52 já estão sendo chamados agora.

Com a conclusão das convocações previstas, o cadastro de reserva será totalmente utilizado, não restando mais candidatos disponíveis para futuras admissões, a menos que um novo concurso seja realizado.

Para o cargo de agente comercial (escriturário tradicional), que também foi contemplado no último edital, o cadastro de reserva já foi totalmente preenchido. Portanto, novas admissões para essa função só poderão ocorrer por meio de um novo concurso.

A cidade de Acari comemorou 192 anos de emancipação política com ampla programação. Fechando com chave de ouro, a corrida de rua de emancipação política levou mais de 300 competidores às ruas do município, atraindo não só acerienses mas pessoas de toda a região.

O percurso novo, de mais de 8 km, exigiu o máximo dos competidores. Com muitas subidas, o trajeto colocou os atletas à prova o tempo todo.

Confira os resultados:

Feminino:
1) ELIZETE COSTA 37:26
2) ANACLAUDIA SILVA CRUZ 38:10
3) LINDECI FELIPE 40:17

Masculino:
1) ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS – 28:03
2) SILVIO AGOSTINHO DA SILVA FILHO – 28:39
3) ALEXANDRE TRAJANO – 30:13

O Governo do Rio Grande do Norte reafirma seu compromisso com o esporte e o desenvolvimento regional ao apoiar oficialmente o Urca Challenge, maior campeonato de ondas grandes já realizado no Brasil. A competição aconteceu nesta sexta (11) na bancada da Urca do Minhoto, localizada a cerca de 30 quilômetros da Praia do Minhoto, no litoral do município de Guamaré, e contou com a presença da governadora do Estado na cerimônia de premiação.

O evento entrou para a história do surfe ao reunir 16 atletas convidados, incluindo grandes nomes da modalidade, como o potiguar Jadson André, ex-integrante da elite da World Surf League; Lucas Chianca, campeão das ondas gigantes de Nazaré (Portugal); Fábio Gouveia, primeiro brasileiro campeão mundial da ISA; além de Danilo Couto, Michaela Fregonese e Michelle Des Bouillons. O vencedor da competição foi o surfista carioca Pedro Calado, que recebeu a premiação de R$ 30 mil.

A prova foi disputada na modalidade remada, com avaliação baseada na maior onda surfada e no tubo mais profundo. A comissão julgadora acompanhou o evento embarcada, garantindo avaliação técnica precisa e em tempo real, diretamente do alto-mar.

Apoios

Para a realização do Urca Challenge, o Governo do Estado destinou R$ 285 mil por meio de termo de fomento firmado com a Federação de Surf do RN. Esta foi a primeira vez que o Governo potiguar apoiou oficialmente um campeonato de ondas grandes. A Prefeitura de Guamaré também destinou R$ 125 mil ao evento. Para o próximo ano, estão previstos R$ 5 milhões em investimentos no Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas, conforme o Decreto Estadual nº 32.422/2023.

Política pública

Durante a solenidade, a governadora destacou a importância da iniciativa para a interiorização do esporte e da cultura no estado:”A Urca nasce grande porque é ousada e já se projeta como o maior campeonato de ondas grandes da história do surfe brasileiro. O esporte é cuidar da vida, da saúde e da inclusão social. Estamos aqui para dizer que isso é possível. O Governo do Estado acredita e investe no esporte como política pública transformadora.”

Ela também ressaltou a relevância das obras de infraestrutura que viabilizam o acesso às regiões onde ocorrem eventos como o Urca Challenge: “Interiorizar o esporte e a cultura exige compromisso com a infraestrutura. A recuperação da RN-401, que liga Guamaré à malha viária do estado, é uma ação concreta nesse sentido, essencial para o desenvolvimento e a integração regional.”

O subsecretário de Esporte e Lazer, Cesinha Nunes, enfatizou o pioneirismo do evento e o desafio logístico envolvido:”Este é o primeiro campeonato de ondas grandes realizado no estado, com ondas localizadas a cerca de 29 quilômetros da costa. A realização exigiu cuidado extremo com a meteorologia e as condições do mar. O sucesso do evento reforça o potencial do RN como novo polo de esportes radicais.”

O presidente da Federação de Surf do RN, Saturnino Borges, celebrou o impacto do evento:”Achei que, depois da medalha olímpica, já tínhamos encerrado um ciclo. Mas essa onda trouxe algo ainda maior. A parceria com o SporTV vai garantir visibilidade nacional ao nosso estado por quatro anos, promovendo o surfe e o turismo. Isso é maravilhoso.”

Organizado pela Federação de Surf do RN, o Urca Challenge contou com apoio da Prefeitura de Guamaré, do Governo do Estado e patrocínio da Mormaii. A produção audiovisual está a cargo da Marcolini Filmes, e há negociações para a transmissão nacional do evento pelo canal SporTV.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, no dia 15 de abril, o pagamento do terceiro lote do Abono Salarial. Ao todo, 4.380.715 trabalhadores nascidos em março e abril serão contemplados, com a liberação de R$ 5,1 bilhões em benefícios.

O Abono Salarial será pago a 3.881.503 trabalhadores da iniciativa privada, com direito ao PIS, por meio da Caixa Econômica Federal, e a 499.212 servidores públicos, com direito ao PASEP, pago pelo Banco do Brasil. Os valores variam de R$ 127,00 a R$ 1.518,00, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2023.

O pagamento do Abono Salarial 2025, referente ao ano-base 2023, começou em 17 de fevereiro e os valores estarão disponíveis para saque até 29 de dezembro.

Quem tem direito – Tem direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, do ano-base 2023 informados pelo empregador corretamente no eSocial.

Pagamento na CAIXA – O pagamento do Abono Salarial na Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA.

Para o trabalhador não correntista será realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

Pagamento no Banco do Brasil – No Banco do Brasil o pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntista e que não possua pix.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal com renda até meio salário único.

A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês, o que chegaria a 60 milhões de pessoas no país.

Atualmente, a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas, enquanto os idosos com BPC e as famílias do CadÚnico têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja menor que 220kWh.

“Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a gratuidade de energia do consumo até 80 gigawatt por mês. Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira, um chuveiro elétrico, ferro de passar, carregador de celular, televisão, lâmpadas para seis cômodos”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em evento no Rio de Janeiro.

O ministro não explicou sobre o que será feito em relação aos descontos escalonados que hoje são aplicados para consumos até 220 kWh. Segundo ele, a ideia é subsidiar a política através da correção de “distorções internas do setor”.

“Se você vê o projeto como um todo, você vai ver que estamos fazendo ali uma completa e possível justiça tarifária, corrigindo as distorções dentro do setor. E isso não impacta praticamente o restante dos consumidores”.

Uma das distorções, de acordo com Silveira, é o pagamento sobre a segurança energética.

“O pobre paga mais que o rico na questão, em especial, da segurança energética, para se pagar Angra 1 e 2 e as térmicas. Só o pobre paga. Boa parte do mercado livre não paga por essa segurança energética ou paga pouco. Então, estamos reequilibrando essa questão do pagamento por parte do pobre, do mercado regulado e da classe média”.

Outra proposta do projeto de lei, que deverá ser encaminhada à Casa Civil da Presidência ainda este mês é dar mais liberdade de escolha para o consumidor, inclusive residencial, em relação à origem da energia que ele irá consumir.

Com o auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lotado, foi realizada nesta quinta-feira (10) a Audiência Pública “A Experiência das Mães Atípicas: a Importância da Inclusão e Apoio”. O debate foi proposto pela deputada Divaneide Basílio (PT), reunindo mães, especialistas, representantes de instituições, movimentos sociais e parlamentares de Natal e interior potiguar para discutir os desafios enfrentados por famílias que cuidam de filhos com deficiências. A discussão rendeu uma série de encaminhamentos que servirão como um plano de trabalho para a Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência da Assembleia e também para subsidiar políticas públicas a serem implementadas no Estado.

Durante a audiência, foram ouvidos relatos emocionantes de mães que vivenciam diariamente uma rotina intensa de cuidados, renúncias pessoais e falta de apoio estrutural por parte do Poder Público. Elas relataram a dificuldade em conciliar o cuidado com seus filhos com a vida profissional e social, além da sobrecarga física e emocional gerada por essa jornada.

Na discussão, o coordenador-geral do Plano dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Alex Alverga, falou sobre as estratégias do Governo Federal para a ampliação do atendimento às famílias atípicas. De acordo com ele, é uma prioridade do Governo Federal, mas é importante que a busca por essa implantação seja conjunta com municípios e população.

“Queremos que esse plano consiga chegar à vida e ao dia a dia das pessoas, melhorando a capacidade do Estado no diagnóstico em tempo adequado, mas também de dar também o atendimento, com políticas de saúde e assistência social”, disse Alverga, afirmando ainda que é um plano que visa criar essa governança local. “Política Pública só funciona na pressão. Se as pessoas não tiverem um espaço, que entendemos que é o espaço do conselho, fica mais difícil de se dar andamento. E os municípios precisam criar e fortalecê-los (os conselhos) para que exista a adesão ao plano nacional”, disse.

Na discussão, diversas mães puderam relatar suas dificuldades, que vão além de cuidar dos filhos. Nos relatos, as mães disseram que, por vezes, são terapeutas, enfermeiras e até advogadas. Porém, tanto mães quanto instituições que participaram do debate afirmaram que desistir nunca é uma opção. Inclusive, na última das mais de 30 participações na audiência pública, Raquel Monteiro, mãe de Erick e Kimberly, fez um relato que emocionou todos os presentes. 

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei que institui o serviço público de loteria estadual e cria o Fundo Estadual da Loteria do Rio Grande do Norte. O texto propõe que a exploração dos serviços lotéricos seja feita pelo Estado ou por meio de concessões, ou credenciamentos.

De acordo com a proposta, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) será responsável por organizar e coordenar os serviços.

A eventual implementação permitirá o fortalecimento de políticas públicas. Os recursos arrecadados com as apostas deverão ser aplicados em áreas como segurança pública, habitação popular, ciência e tecnologia, seguridade social e na manutenção dos próprios serviços lotéricos, pelo texto do PL encaminhado à Assembleia Legislativa.