O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quarta-feira (13), as leis nº 11.626 e nº11.628 que criam, respectivamente, os programas voltados ao empreendedorismo jovem e feminino no Estado. No que se refere à primeira, o objetivo é fomentar a nova geração a assumir um perfil mais empreendedor e abrir seus primeiros negócios, enquanto a segunda foca na capacitação de mulheres e formação de novas lideranças femininas. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado.
Segundo a Lei nº 11.626, o programa de empreendedorismo jovem será direcionado aos estudantes da rede pública, bolsistas em cursos superiores ou técnicos e jovens e adolescentes entre 16 e 29 anos que tenham empresa aberta ou que busquem abrir sua primeira empresa. Entre os principais objetivos, estão a capacitação do público por meio de cursos gratuitos, desenvolvimento da autonomia financeira, criação de novos negócios e fomento a geração de emprego e renda no Rio Grande do Norte.
Para o desenvolvimento do Programa, serão mantidas parcerias com o sistema “S” e outras instituições que possam ser inseridas. O Programa será realizado em várias etapas complementares e interdependentes, com o objetivo de acompanhar o participante desde a elaboração do diagnóstico do seu perfil empreendedor até o término do segundo ano da instalação da empresa.
A Lei Nº 11.628, de maneira semelhante, objetiva promover o acesso das mulheres empreendedoras ao crédito e a inclusão social e econômica do público feminino. Aliado a isso, a capacitação pretende estimular a elaboração de projetos a serem desenvolvidos pelas mulheres, como forma de viabilizar alternativas de trabalho e renda, e incentivar o desenvolvimento de competências relacionadas às atividades empreendedoras.
Para efetivar o projeto, segundo a norma, o Estado vai incentivar o surgimento de microempresas geradas por mulheres, o desenvolvimento de novos modelos de negócios, adotando os mecanismos necessários de promoção e divulgação de produtos, de forma a incentivar a publicidade de seus serviços e resultados.
Ambas leis entraram em vigor a partir desta quarta-feira, considerando sua data de publicação.
O Cimento Elo, empresa com sede em Currais Novos, foi homenageado nesta terça-feira (12) pela atuação em 2023 no âmbito do Desenvolvimento Econômico. A comenda é entregue pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado a empresários, investidores, agentes públicos e membros da sociedade civil que contribuem com avanços na economia, gerando emprego e renda para a população potiguar.
O evento foi realizado no Auditório Albano Franco, na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern). O Cimento Elo foi representado por Paulo Eduardo Oliveira Leite na solenidade. Ao todo, a solenidade realizou 29 homenagens.
Veja a lista dos homenageados:
Adriana Lucena – Sebrae RN (Arranjos Produtivos Locais) Ana Cláudia Saraiva Gomes – Delegada Geral da Polícia Civil do RN Cel. Alarico José Pessoa Azevedo Júnior – Comandante Geral da Polícia Militar do RN Carlos Augusto da Silva Junior – CUFA Creusa Bolonha Machado – Empresária do ramo de Turismo Etelvino Patrício de Medeiros – Recicla RN/Patricios Metais Evaldo Gomes de Medeiros – Seridó Cadeiras Francisco Bruno Dantas – Nets Fibra Francisco Feliciano Souza Filho – Biscoitos e Bolachas Boi Selado Jucurutu Gabriel Rocha Kanner – Diretor do Instituto Riachuelo Gilberto de Andrade Costa – O Borrachão Gilvan Mikelyson Delmiro de Góis – Associação dos Supermercados do RN (ASSURN) Guilherme Moraes Saldanha – Secretário de Estado do Agricultura, da Pecuária e da Pesca Haroldo Barreto De Araújo – Empresário do segmento de Frios/Frigoríficos Itamar Paiva Rocha – Presidente da ABCC – Assoc. Brasileira de Criadores de Camarão Jean Paul Terra Prates – Diretor Presidente da Petrobrás Jean Valério Gomes Damasceno – Presidente do LIDE João Batista Monteiro de Sousa – Mestre Engenheiro de Minas João Batista Rodrigues Rebouças – Desembargador do Tribunal de Justiça do RN José Antero Dos Santos – Diretor Presidente do Cimento Mizu José Arnóbio de Araújo Filho – Reitor do IFRN José Maria da Silva – Presidente da FCDL do RN José Medeiros de Araújo (Zeca Araújo) – Zaja Confeções – Cerro Corá Marcos Bezerra Abbott Galvão – Embaixador do Brasil na China Maria Eduarda Franklin – Neuroengenheira / CEO Orby Maria Elza Carlos de Góis – Diretora do Servclub Orlando Leite Ribeiro – Embaixador do Brasil na Espanha e no Principado de Andorra Paulo Eduardo Oliveira Leite – Cimento ELO / Sociedade Riograndense de Moagem Roberto Coelho da Silva – Presidente da OCERN – SESCOOP RN
O Natal em Natal segue com programação diversificada e promete mais de 200 atividades por meio de projetos apoiados pela Prefeitura de Natal, além das atrações nacionais que se apresentam entre os dias 21 e 30 deste mês. Ao todo, estão previstas atrações voltadas à música, dança, gastronomia, artes visuais, cinema e artesanato. A grade das apresentações nacionais foi anunciada nesta segunda-feira (11). Segundo o secretário de Cultural de Natal, Dácio Galvão, todas as quatro regiões administrativas da cidade foram contempladas.
Dentre os espaços que sediam o evento neste ano, estão a árvore de Mirassol, o Espaço Cultural Jesiel Figueiredo, o Centro Histórico e os bairros Petrópolis e Rocas localizados, respectivamente, nas zonas Leste e Norte de Natal. O calendário já está em andamento desde o início de novembro.
Projetos e eventos
As ações vão desde apresentações da Escola de Ballet Professor Roosevelt Pimenta com o espetáculo “A Moça Bem Vigiada da Fazenda”, no dia 16 (Árvore de Mirassol), no Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (dia 21) e em 22 de dezembro na Escola de Música da UFRN, passando pelo “Brilha Natal”, em parceria com o Sistema Fecomércio RN.
Para fomentar o comércio de rua na capital, haverá vasta programação entre 13 e 23 de dezembro, com intervenções artísticas no Alecrim, Cidade Alta e Praça Cívica
Celebrando o nascimento de Luiz Gonzaga, em 13 dezembro, uma grande programação abrirá o evento. Haverá apresentação da Filarmônica da UFRN, que convida o pernambucano Maestro Forróe participação de Zé Hilton, Dani Cruz e Dani Fernandes., além de show da cantora Elba Ramalho em um trio elétrico estacionado ao lado da Praça Cívica.
Além disso, na Praça Cívica, haverá um Festival Gastronômico do Senac, com oficinas, aulas-show e degustações diárias, feira de Artesanato, Espaço Infantil e muito mais.
Shows nacionais
Como já é tradição do Natal em Natal, grandes atrações nacionais movimentam o mês de dezembro reunindo diversos estilos ritmos e estilos, sempre com a presença dos artistas potiguares a cada noitada.
A programação começa quinta-feira, dia 21 de dezembro, com show de Asé Delas e Cavaleiros do Forró. Segue na sexta-feira (22) com Valéria Oliveira, Circuito Musical e Alexandre Pires. No sábado (23) é a vez de Orquestra Greiosa, Marina Elali e Saia Rodada.
As apresentações retornam na segunda-feira, dia 25, com Cida Lobo, Waldonnys e Tanda Macedo e Padre Fábio de Melo.
Na quinta-feira (28) é a vez de Ribeira Boêmia, Banda Grafith e Diogo Nogueira. Na sexta-feira, dia 29, tem Rosas na Cartola, Juliana Linhares e Alceu Valença. E no sábado, dia 30, fechando a grade de shows em alto estilo tem Mobydick, Perfume de Gardênia e Carlinhos Brown.
Show Pirotécnico
O tradicional Réveillon reúne atrações musicais na praia da Redinha, além do show pirotécnico em Ponta Negra (balsas em alto mar) e na Ponte Newton Navarro.
A programação começa às 23h com Dom Cardoso e seus Metais, Frevo do Xico, Luizinho Nobre, Banda Umaré e Banda Detroit. O acesso aos shows é gratuito e integra a programação oficial do Natal em Natal.
Patrocínio e calendário de eventos
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), publicou na edição do dia 5 de dezembro do Diário Oficial do Município (DOM), o Edital de Processo Seletivo para Cota de Patrocínio (Maior Oferta) para a realização dos eventos que compõem o calendário oficial do Município.
O calendário é composto pelo projeto Natal em Natal (2023) compreendendo 07 (sete) diasdefinidos: 21, 22, 23, 25, 28, 29 e 30/12/2023. Carnaval em Natal Edição 2024 compreendendo 5 (cinco) diascom datas a serem definidas;São João de Natal (Edição 2024), compreendendo 06 (seis) dias com datas a serem definidas e Natal em Natal 2024, compreendendo 07 (sete) dias a serem definidas.
Os Patrocínios das empresas se darão em troca da divulgação da logomarca do patrocinador nas dependências do evento, bem como aquisição de demais cotas para exploração de bares, alimentação e organização do camarote e se darão através de três cotas.
As empresas interessadas tem até dia 10 de dezembro de 2023.Depois de encerrado o período de inscrições, o processo do edital segue com a Análise Documental (11), Resultado Parcial (12), Prazo para Recurso (12) até às 14h do dia 13 e Resultado Final em 14 de dezembro.
No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Santana do Matos a abertura das inscrições de um novo Processo Seletivo, destinado a contratação e formação de cadastro reserva de profissionais de diferentes áreas, em caráter temporário. De acordo com o edital, esta Seleção busca preencher 77 vagas, bem como formar cadastro reserva para os cargos das seguintes Unidades:
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS: Psicólogo (1); Assistente social; Orientador Social (2); ASG (2); Motorista (1) e Facilitador de Oficinas de Música (1);
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS: Assistente social (1); Psicólogo (1); Advogado (1) e Profissional de nível médio (2);
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Administração: ASD (3) e Agente Administrativo (3);
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos – SEMARH: ASD (2) e Operador de Máquinas Pesadas (2);
Gabinete da Prefeita: Motorista (1);
Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SEMOP: Gari (5); Coveiro (1) e Vigia (2);
Secretaria Municipal de Saúde: Técnico de Enfermagem (10); Enfermeiro (4); Psicólogo (1); Técnico de Radiologia (2); Nutricionista (1); Médico (2); Dentista (3); ASD (2); Assistente Social (1) e Motorista (1);
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer: ASD (3); Merendeira Escolar (3); Nutricionista (1); Motorista Para Ônibus Escolares (3); Agente Administrativo; Professor de Matemática (1); Professor de História (1); Professor de Ciências (1); Professor de Geografia (1); Professor de Língua Inglesa (1); Professor de Educação Física (1); Professor de Educação Especial (1); Professor de Educação Infantil (1); Professor de Anos Iniciais (1) e Professor de Língua Portuguesa (1).
Para se inscrever, é necessário estar nos níveis fundamental, médio ou superior completo, de acordo com o cargo de interesse. Sendo contratados, os profissionais devem receber remunerações que variam de R$ 1.320,00 a R$ 13.000,00, referente a jornadas de trabalhos de 24 a 40 horas semanais para cumprimento de suas funções.
Os interessados devem se inscrever no período de 9 a 11 de dezembro de 2023, de forma online, no site da Prefeitura Municipal. Não será cobrada taxa de inscrição. Como forma de classificação, todos os candidatos serão avaliados por meio de análise da documentação comprobatória, entregue no ato de inscrição, mediante a pontuação de títulos e experiência profissional. Essa etapa está prevista para ocorrer entre os dias 12 a 15 de dezembro de 2023.
Além disso, os participantes serão submetidos á entrevista, tendo que preencher o formulário no ato da inscrição. Este Processo Seletivo tem validade de um ano, contado do ato homologatório, prorrogável por igual período, assim como a vigência das contratações baseadas no próprio processo seletivo simplificado.
O governo federal ainda não apresentou uma proposta para o reajuste salarial dos servidores em 2024, segundo afirmação feita pelo secretário do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Até o momento, o que se sabe é que R$ 1,5 bilhão está disponível para o aumento salarial, correspondendo a menos de 1% de reajuste em 2024. A falta de decisão por parte do governo tem irritado a categoria, assim como os representantes dos servidores.
O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, Rudinei Marques, disse que o momento é de muita impaciência, já que os representantes, assim como os servidores, consideram inadmissível chegar ao final de 2023 sem uma proposta razoável para a categoria.
As entidades representativas dos servidores públicos estão pressionando o governo para garantir um reajuste salarial em 2024. Eles argumentam que o reajuste é necessário para compensar a inflação acumulada nos últimos anos.
O governo, por outro lado, diz que o orçamento federal está apertado e que não há recursos suficientes para garantir um reajuste salarial como o desejado pelos servidores.
Até agora, o que o governo afirma é que está aberto a negociar um reajuste menor, mas que não está disposto a comprometer o equilíbrio fiscal. Diante da falta de decisão sobre o assunto, as entidades falam de paralisações em todo o país em resposta à falta de avanço nas negociações.
O governo argumenta que a disponibilidade orçamentária pode permitir um reajuste mais robusto no próximo ano, mas ainda assim sem grandes garantias.
Diante das últimas declarações e informações repassadas pelo governo, a categoria e os representantes seguem na luta a espera de definições. A próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente está prevista para ser realizada até 15 de dezembro.
A Festa de Nossa Senhora da Conceição será encerrada nesta sexta-feira (8), na cidade de Jardim do Seridó. A festa tem como tema: “Maria: Mãe, Discípula e Mestra” e o lema: “Fazei tudo o que Ele vos disser” (João 2,5). Nesta sexta, Dia Santo de Guarda e Solenidade da Imaculada Conceição de Nossa Senhora, a festa terá a seguinte programação:
7h – Missa.
10h – Missa Solene, celebrada por Sua Excia. Revmo. Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC, Bispo Diocesano de Caicó.
17h – Procissão com a veneranda imagem de Nossa Senhora da Conceição pelas ruas da cidade.
Chegando à Matriz, Santa Missa de encerramento da Festa e arreamento da bandeira.
Após a Procissão, quermesse ao lado da Matriz, e sorteio de prêmios. Bilhete: R$ 5,00.
Animação do pavilhão cultural: Grupo Entre Amigos e Raquel Rayane.
Responsabilidade: Pastoral Familiar, Pia União de Santa Teresinha, Catequese da Primeira Eucaristia.
Prêmios: 1º prêmio: Quadro com imagem de N. Srª das Graças customizada (Doação: Lorinha Professora). 2º prêmio: Conjunto de toalhas bordado (Doação: Anônimo). 3º prêmio: Colcha de cama de casal (Doação: Neuma do caldo de cana). 4º prêmio: Toalha em crochê (Doação: Gerson Braz e família). 5º prêmio: Toalha de mesa em richelieu (Doação: Anônimo). 6º prêmio: Secador de cabelos (Doação: Anônimo). 7º prêmio: Conjunto de panelas 8 peças (Doação: Maria da Conceição psicopedagoga). 8º prêmio: Sanduicheira (Doação: Valda e família). 9º prêmio: Sanduicheira (Doação: Joselita e família). 10º prêmio: Sanduicheira (Doação: Fagner). 11º prêmio: Sanduicheira (Doação: Diác. Aerinylson). 12º prêmio: Sanduicheira (Doação: Sérgio e Leninha). 13º prêmio: Omeleteira elétrica (Doação: Doação: Anônimo). 14º prêmio: Espremedor de frutas (Doação: Rodolfo Lopes). 15º prêmio: Liquidificador (Doação: Anônimo). 16º prêmio: Liquidificador (Doação: Santana Macedo). 17º prêmio: Liquidificador (Doação: Dr. Alexandre Policarpo). 18º prêmio: Liquidificador (Doação: Marcos Dantas). 19º prêmio: Liquidificador (Doação: Restaurante do Birino). 20º prêmio: Ferro elétrico (Doação: Galega). 21º prêmio: Ferro elétrico (Doação: Devota). 22º prêmio: Joia (Doação: Sérgio do Ouro). 23º prêmio: R$ 100,00 em lavagem de carro ou moto (Doação: Lava jato do Pedro). 24º prêmio: Ventilador (Doação: Devoto). 25º prêmio: Ventilador (Doação: Paraibana Cópias). 26º prêmio: Ventilador (Doação: Terço das Mulheres). 27º prêmio: Batedeira (Doação: Rede Mais Parelhas). 28º prêmio: Batedeira (Doação: Albanita). 29º prêmio: Micro-ondas (Doação: Chico Teixeira e família). 30º prêmio: Gelágua (Doação: A Construção. Org.: Alan e Anna Emília). 31º prêmio: Air Fryer (Doação: Devoto). 32º prêmio: Fogão (Doação: Joaci Filho). 33º prêmio: Bicicleta (Doação: Adenilton e Avânia). 34º prêmio: Bicicleta (Doação: Dr. Niceas cardiologista). 35º prêmio: TV Led (Doação: Devoto). 36º prêmio: R$ 1.000,00 (Doação: Devotos). 37º prêmio: R$ 1.000,00 (Doação: Devotos).
Ensinar a partir da inserção e vivência dos contextos geomorfológicos. Essa é uma das práticas defendidas pelo professor Lutiane Almeida, coordenador do Grupo de Pesquisa Georisco, que, no início deste mês, reuniu 25 estudantes da Licenciatura em Geografia da UFRN para observar de perto estruturas geológicas, formas de relevo e estudar a paisagem do interior do estado. Os professores do curso Sebastião Pinheiro da Silva e Francisco Jablinski Castelhano também se fizeram presentes.
Entre os dias 1º e 3 de dezembro, os acadêmicos fizeram um percurso para compreender melhor aspectos que se entrecruzam nos estudos da Geografia. “Aprendemos sobre o clima do semiárido, discutimos sobre as causas e os efeitos das chuvas recentes e as formas geológicas presentes nos lugares visitados. Foi um aprendizado muito interessante, pois finalmente vimos o que foi passado em sala de aula”, declarou Clauber Telles, um dos alunos participantes do grupo.
Já a estudante Aline Alves reforçou a viagem como forma de melhor assimilar os conteúdos aprendidos em sala de aula. “No caso da disciplina de Geomorfologia, por seu caráter técnico, a ida ao campo é fundamental por permitir a visualização mais realista dos diferentes tipos de relevo em diversas localidades, percebendo de forma mais significativa os fatores que contribuem para sua modelagem e como cada um deles contribui de forma sistemática para a formação da paisagem”, explica.
A primeira parada foi no município de Angicos, ainda no Rio Grande do Norte, em que a turma pôde analisar o Pico do Cabugi, um cone vulcânico que, além de sua beleza, é um exemplo do vulcanismo no Brasil. Foi realizada, na sequência, a visita à Floresta Nacional de Açu, uma unidade de conservação do bioma Caatinga.
A praia e o mangue também foram foco da atividade, em que foi possível identificar dois tipos de falésias: as ativas e as inativas. Castelhano aproveitou a oportunidade para tratar dos impactos causados pelos aerogeradores, responsáveis pela energia eólica, convidando a todos a pensar sobre como tal empreendimento afeta a vida das populações locais e o ambiente no qual são instalados.
Houve, ainda, um momento de especial atenção para a identificação dos relevos e das rochas, com a visita ao sítio arqueológico Lajedo de Soledade, que contém a maior exposição de rocha calcária da Bacia Potiguar. Os guias do local falaram sobre as pinturas rupestres e sobre os costumes e os modos de vida dos indígenas que habitavam o local há mais de 3 mil anos. Por fim, o último destino foi a Serra do Martins, na qual foi possível observar uma paisagem de contrastes: de um lado a paisagem mais árida da Caatinga e, do outro lado, uma cobertura vegetal mais verde.
A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta sexta-feira (8) o diretor nacional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, para tratar das obras em curso no Estado e da duplicação da BR-304. Em setembro último o órgão federal autorizou o início dos projetos básicos e executivos de engenharia para duplicação da rodovia.
“A duplicação da BR-304 é uma obra estratégica para o desenvolvimento do RN. O início dos projetos básicos e executivos é um marco importante para a concretização dessa obra”, declarou a governadora Fátima Bezerra, que ressaltou também as medidas para conclusão da Reta Tabajara e a recuperação e adequação da RNT (Rodovia Estadual Transitória) 226, trecho que liga Currais Novos a São Vicente e Florânia, recentemente federalizado e incorporado à BR-226.
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Francisco Medeiros reforçou a importância da federalização da RNT-226 e sua reestruturação vez que faz a ligação dos municípios da região Seridó aos da região Oeste.” As obras de duplicação da BR-304 estão orçadas em R$ 2,8 bilhões e, para o Rio Grande do Norte, tem grande relevância por se tratar de uma rodovia por onde passa boa parte de tudo o que é produzido e comercializado no estado.
A Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que se encerra no dia 10 de dezembro. A iniciativa surgiu a partir do Instituto de Liderança Global das Mulheres, em 1991, e é uma estratégia de mobilização de indivíduos e organizações, em todo o mundo, para engajamento na prevenção e na eliminação da violência contra as mulheres e meninas.
No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou o período para 21 dias,36 fazendo-o iniciar no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. Das propostas aprovadas, apenas o protocolo de prevenção à violência contra mulheres em shows e casas noturnas (PL 3/23) seguirá para sanção presidencial. Os outros projetos ainda serão analisados pelo Senado.
Confira a seguir a relação das propostas aprovadas:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que está acompanhando com “crescente preocupação” a situação em Equessibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz também fronteira com o norte do Brasil. No último domingo (3), a Venezuela aprovou um referendo que torna a região parte do país. Há dois dias, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, determinou a criação de um estado na área disputada.
A preocupação do presidente Lula foi manifestada durante a abertura de reunião de cúpula dos países membros do Mercosul, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. “O Mercosul não pode ficar alheio a essa situação”, disse, ao pedir o apoio dos colegas sul-americanos a uma minuta acordada pelos chanceleres do bloco regional. Não queremos que esse tema contamine a retomada do processo de integração regional ou constitua ameaça à paz e estabilidade”.
Lula defendeu que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) sejam utilizadas para o encaminhamento pacífico da questão. O presidente brasileiro colocou o país à disposição para sediar “quantas reuniões forem necessárias” entre as partes envolvidas. A Venezuela é membro do Mercosul, mas está suspensa.
