Diversos

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli negou um recurso do Flamengo e manteve o Sport como único campeão brasileiro de 1987.

Também foi negado pedido do Flamengo sobre a “taça das bolinhas”, troféu dado para o primeiro clube pentacampeão brasileiro. Como o Flamengo não é reconhecido como campeão de 1987, a taça ficou com o São Paulo.

“Mostra-se correta a conclusão alcançada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de que o Supremo Tribunal Federal reconheceu […] o Sport Club do Recife como o único e legítimo campeão do torneio brasileiro de futebol de 1987”, afirmou o ministro em sua decisão.

“Assim, conforme assentado pelo Tribunal de Origem, essa questão não se mostrava passível de reanálise na presente ação judicial, que resultou no recurso extraordinário com agravo sub examine.”

POR QUE EXISTE A POLÊMICA SOBRE O TÍTULO DE 1987?

Após a CBF anunciar que não tinha condições financeiras de organizar o Brasileiro de 1987, clubes decidiram se unir e criar o Clube dos 13, entidade que faria oposição à confederação e que organizou a Copa União, que pretendia ser o torneio nacional daquele ano.

Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Grêmio, Internacional Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco integravam o Clube dos 13. Esses mais Santa Cruz, Goiás e Coritiba disputaram o campeonato.

Após a formação do novo torneio, a CBF mudou de ideia e decidiu que realizaria o nacional, com aqueles que ficaram fora da Copa União. A entidade, então, batizou o torneio do Clube dos 13 como Módulo Verde e a competição organizada por ele como Módulo Amarelo.

O Flamengo venceu o Verde, e o Amarelo foi conquistado pelo Sport. O regulamento, assinado por Eurico Miranda (então como representante do Clube dos 13), determinava que houvesse um quadrangular final entre campeão e vice de cada um dos torneios.

Flamengo e Internacional (vice do Módulo Verde) se recusaram a participar da disputa, e, com isso, Sport e Guarani (vice do Amarelo) fizeram uma final entre si, em 1988. Os pernambucanos foram declarados campeões brasileiros de 1987 pela CBF.

ABr

O presidente da Câmara de Caicó, Ivanildo do Hospital, ao lado dos vereadores Ronaltty Neri ( Jardim do Seridó) e Solteiro ( São José do Seridó), além de Neuzimar ( representando a associação de pescadores), estiveram na Barragem das Trairas, nesta quinta-feira (07) para clamar que a governadora Fátima Bezerra faça em caráter de urgência a licitação para a colocação da comporta da Barragem.

Eles relatam que a quadra invernosa está chegando e o reservatório precisa acumular água para a garantir a segurança hídrica das cidades, das comunidades rurais, além da atividade pesqueira que diminuiu nos últimos anos com a demora da entrega da obra que tinha previsão para 2021.

Para o vereador Ronaltty Neri o pedido precisa ser atendido com a máxima urgência uma vez que a água representa muito para a população e para a comunidade pesqueira que sobrevive da atividade.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu consulta pública para que pessoas, entidades e movimentos sociais possam se manifestar sobre inquérito que apura a responsabilidade do Banco do Brasil (BB) na escravidão no país. A ideia é que a população possa apresentar formas de reparação a serem adotadas pela instituição financeira.

As propostas podem ser enviadas pelos próximos 60 dias pelo e-mail [email protected] ou diretamente pelo protocolo do MPF. O MPF abriu inquérito em setembro deste ano para investigar o papel do banco estatal no tráfico de pessoas escravizadas durante o século XIX, a pedido de um grupo de professores universitários. Em novembro, o banco publicou um comunicado com pedido de perdão ao povo negro pelo seu passado.

“Direta ou indiretamente, toda a sociedade brasileira deveria pedir desculpas ao povo negro por algum tipo de participação naquele momento triste da história. Neste contexto, o Banco do Brasil de hoje pede perdão ao povo negro pelas suas versões predecessoras e trabalha intensamente para enfrentar o racismo estrutural no país”, informa o banco, em seu pedido de perdão.

ABr

Estão abertas as inscrições para a 1ª Oficina Territorial de Educação Ambiental que será realizada no dia 14 de dezembro de 2023, das 8h às 15h30, no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó.

Organizada pela Comissão Estadual Interinstitucional de Educação Ambiental do Rio Grande do Norte (CIEA/RN) em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), o evento pretende promover o debate sobre a política pública estadual de educação ambiental participativa.

Programação

• 8h – 9h Credenciamento
• 09h – 09h30 Mesa de Abertura Oficial
• 09:30h – 10h30 Painel – Construção da Política Estadual de Educação Ambiental do Estado do Rio Grande do Norte: Diálogos, Compromissos e Responsabilidades.
• 10h30 – 12h Atividades dos Grupos de Trabalho (salas e facilitadores)
• 12h – 13h Almoço
• 13h – 13h30 Priorização das Propostas
• 13h30 – 14h30 Apresentação dos Relatores dos Grupos de Trabalho.
• 14h30 – 15h Encaminhamentos, avisos e encerramento.

Inscrições: CLIQUE AQUI

A segunda-feira é especial para a população do Sítio São Sebastião, em Currais Novos. Na ocasião, será realizada a cerimônia de lançamento da pedra fundamental da igreja de Santa Maria da Saúde.

A solenidade contará com a presença do bispo Dom Antônio Carlos Cruz Santos. A cerimônia está marcada para às 16h30 e terá transmissão da Rádio Currais Novos FM.

Mudança faz parte do processo de reordenamento em curso pela SETHAS para facilitar o acesso da população beneficiária ao locais do Programa Dentro do processo de reordenamento do Programa Restaurante Popular (PRP), do Governo do Estado, executado pela SETHAS, a partir de segunda-feira, 04 de dezembro, 23 unidades em 13 municípios do Rio Grande do Norte, passam a funcionar sob novos contratos e endereços.

Uma inovação das novas regras contratuais estabelecidas pelo decreto nº 32.433, de 24 de fevereiro de 2023, é que algumas unidades serão unificadas. Este processo será em unidades de referência em cada município, sendo implantados restaurantes que passarão a ofertar mais de um tipo de refeição, quando isso for possível.

Este modelo vai facilitar o deslocamento das pessoas beneficiárias às respectivas unidades, possibilitando o acesso aos três tipos de refeições ofertadas no mesmo local. Também vai favorecer a logística de monitoramento e fiscalização, além de contribuir para a melhoria da qualidade e segurança da alimentação servida nas unidades onde o Programa funciona.
Com a unificação, o Programa Restaurante Popular passará a ofertar os serviços de preparação, fornecimento e distribuição de refeições prontas, dos tipos café, almoço e ceia (sopa), sempre que possível, na mesma Unidade Produtora.

Pelas regras contratuais, o Restaurante Popular funcionará seguindo as diretrizes do decreto para garantir a fiel execução do Programa, como fornecimento de refeições que levem em consideração a cultura alimentar local e o fomento à aquisição de produtos pelas empresas com base na Lei do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária) do RN.

O Programa Restaurante Popular, de acordo com o decreto de regulamentação, deve assegurar o direito humano à alimentação adequada, por meio da oferta de refeições prontas, nutricionalmente balanceadas, originadas de processos seguros, preponderantemente com produtos locais e/ou regionais, a preços acessíveis, servidas em locais apropriados e confortáveis e tendo por prioridade atender pessoas em vulnerabilidade social e em situação de insegurança alimentar.

A contagem regressiva para o Carnatal 2023 está a todo vapor e nesta edição, Beats promete deixar a experiência da folia ainda mais especial e exclusiva. A bebida preferida do carnaval, de todas as festas e das melhores micaretas, estará presente nos blocos e camarotes como a bebida oficial e dessa vai apresentar um novo sabor que é a cara do verão: Beats Tropical.

A novidade chegou em primeira mão no Tomorrowland Brasil (em São Paulo) e agora estreia no Carnatal. O lançamento no Carnatal é uma prévia do que o público pode esperar durante o Carnaval de todo país. Assim como nos anos anteriores, os micareteiros sempre aguardam a novidade da marca, que dessa vez, chega em grande estilo em uma das maiores folias fora de época do Brasil.

“A parceria entre Beats e o Carnatal é um sucesso, por isso escolhemos este momento para apresentar Beats Tropical para o consumidor do Nordeste. O novo sabor chega para trazer refrescância em sensações únicas à festa, que se consolidou como abertura oficial da programação de Verão na região”, aponta Thais Santiago, Diretora de Beats.

Para celebrar a estreia em alto estilo, a cantora Anitta, que é head de criatividade e inovação de Beats, promete uma surpresa na passagem do Bloco da Anitta, na primeira noite do evento. O DJ Pedro Sampaio, embaixador da marca, que estará no Camarote, também garante que fará algo inusitado.

Além de Beats, Guaraná e Brahma – marcas do portfólio da Ambev, também estão entre os patrocinadores da festa. O Carnatal acontece de 8 a 10 de dezembro, na Arena das Dunas, em Natal.

A organização não-governamental Agentes da Paz, de Currais Novos, vai realizar no próximo dia 16 de dezembro um bazar com itens apreendidos pela Receita Federal. A instituição ganhou a possibilidade a partir de um edital em 2022 e os equipamentos chegaram à sede da instituição nesta sexta-feira (1º).

São aparelhos como celulares, máquinas, câmeras e itens como perfumes, acessórios, entre outros. Ao todo são mais de 500 itens. O bazar vai ocorrer na escola Professor Humberto Gama e, segundo a organização, deve ter produtos entre 30% e 40% do valor praticado no mercado para cada um deles.

Os itens não estão avariados, mas, por terem origem em apreensões, alguns eletrônicos não estão na caixa, os equipamentos não possuem nota e não tem garantia (como em uma operação de venda convencional).

O objetivo é conquistar recursos para aproximar a ONG do sonho do carro próprio. A instituição atua desde 2011 em Currais Novos com foco nos Direitos Humanos e da Criança e adolescentes, segurança publica, gestão, orientação e chancela de captação de recursos.

Blog Anthony Medeiros

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que prevê reserva de vagas em estágios para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou que vivem em programas de acolhimento familiar ou institucional. O PL 1.957/2022 seguiu para a Comissão de Educação (CE).

Apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o projeto recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) na forma de um substitutivo (texto alternativo). De acordo com o texto, fica assegurado a estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou que vivem em programas de acolhimento familiar ou institucional o percentual de 20% das vagas e a estudantes com deficiência o percentual de 10% das oferecidas pela parte concedente do estágio. 

Na hipótese de não haver número de candidatos selecionados suficiente para ocupar as vagas reservadas, as que não forem preenchidas serão revertidas para ampla concorrência. A lei resultante da aprovação do projeto entrará em vigor após decorridos 180 dias de sua publicação.

O projeto altera o artigo 17 da Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008). Como justificativa à proposta, Kajuru cita que a reserva de vagas a grupos historicamente desfavorecidos é uma forma de reduzir a desigualdade que transforma o país em uma sociedade dividida.

Para o relator, trata-se de proposta em favor de grupos demográficos historicamente marginalizados, o que representa tradição legislativa no Congresso Nacional, a exemplo da legislação de ações afirmativas no acesso a universidades públicas.

Agência Senado

O trabalho desempenhado pelo Ecossistema Local de Inovação (ELI) de Currais Novos foi reconhecido pelo Sebrae como exemplo para ecossistemas de inovação em todo o país.

Com a temática “Inovação fora das capitais: lições de Currais Novos para o sucesso dos Ecossistemas Locais de Inovação”, a iniciativa tem a parceria do Impact Hub e valoriza as iniciativas desempenhadas pelo ELI Currais Novos desde sua fundação.

Na apresentação, é detalhada a trajetória, mobilização, expectativa de futuro, impacto na comunidade, entre outros detalhes. O trabalho desempenhado foi destrinchado como forma de exemplificar a iniciativa de sucesso que foi alcançada desde a instalação do ELI no Seridó potiguar.

O trabalho desempenhado por Currais Novos já tinha sido levado a eventos pelo nordeste, mas esta é a concretização de que as ações tocadas pelos atores surtiram efeito e podem ser replicadas para novos ecossistemas que possam estar por vir e também por aqui.