Diversos

O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Em agosto, a Aneel aprovou uma consulta pública para baratear as bandeiras tarifárias em até 36,9%. O órgão citou três fatores para justificar a redução: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar e queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.

ABr

A cidade de Currais Novos ganhou um novo espaço para caminhada e corrida, no INOCOOP. O prefeito Odon Jr., em vídeo divulgado em suas redes sociais, nesta sexta-feira (24), comemora ao lado do secretário de infraestrutura Lucas Galvão o novo espaço comunitário. São mais de 300 metros de comprimento de pista.

“Espaço agradável, onde as crianças brincam, andam de bicicleta, de velocípede, jovens, adultos e idosos caminham e correm. Desde já convidamos as pessoas para correr e caminhar no espaço!”, destacou o político.

A sorveteria @loucosporsorvetebr , incendia em Currais Novos, no mês de outubro, passou por uma reforma e será reaberta neste sábado (25).

Veja texto do vídeo postado pela sorveteria:

“Bem amigos, terminou! A partir de amanhã dia 25/11 iremos escrever um novo capítulo na nossa história. Após 5 anos do nosso início, no dia 20 de outubro de 2023 às 17:40 enfrentamos um dos momentos mais difíceis e angustiante que poderíamos imaginar. Ver tudo aquilo que construímos se transformando em chamas. Mas para tudo que acontece existe um propósito e Deus permitiu que fosse assim. Agora pouco mais de um mês após o incidente estaremos de volta com força total e no mesmo local que Deus permitiu. Gostaríamos de convidar todos amigos, clientes, colegas e fornecedores para comemorarmos juntos! Fiquem ligado nos storys que iremos divulgar o horário da reinauguração do novo Loucos 💜 Aguardamos todos vocês aqui ❣️”

Na comemoração dos 31 anos da Sidy’s, a emissora preparou uma surpresa pra um de seus assinantes. Uma contemplada foi escolhida para receber Ismael Medeiros em sua casa e, mais que isso, ainda ganhar prêmios da Rede Mais Venâncio e Rede Unilar HS Móveis.

Gilvanete, moradora da rua Ausônio Araújo, no bairro JK, foi a felizarda. Ela entrou em contato com a Sidy’s e disse ser assinante de longa data.

No local, ela recebeu um vale-compras de R$ 300 da Rede Mais Venâncio e um estofado totalmente novo da HS Móveis. O fim do programa TV Cidade foi todo da residência da assinante. “Estou emocionada. Muito feliz de ter sido a escolhida”, afirmou.

Até junho de 2024, está prevista a realização de um novo concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme anunciado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. O certame tem a expectativa de oferecer entre 650 e 660 vagas para o cargo de perito médico.

Em uma entrevista, Lupi forneceu mais detalhes sobre essa próxima seleção. A previsão inicial é que as vagas sejam destinadas a cidades distantes das capitais, visando enfrentar o déficit encontrado no país.

A condição para os aprovados é que permaneçam por, no mínimo, dez anos na localidade escolhida. “Quem fizer o concurso da Previdência vai ter que ficar pelo menos dez anos no seu órgão. Ser médico é um sacerdócio. No processo da qualificação vai constar a necessidade do período que esse médico perito terá de ficar”, afirmou Lupi.

Em uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal em outubro, o ministro já havia mencionado a possibilidade de estabelecer um tempo mínimo de permanência para os aprovados. Ele ressaltou que as mudanças no plano de cargos com essa previsão seriam submetidas à aprovação prévia do Congresso Nacional.

Na mesma reunião, Lupi informou que o pedido para o novo concurso INSS já estava nas mãos da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. No entanto, não foi esclarecido se as vagas para técnicos e analistas foram incluídas na solicitação.

A carreira de perito médico federal, vinculada à Subsecretaria de Perícia Médica Federal, exige nível superior em Medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina.

O vencimento inicial atual é de R$16.533,99, considerando o salário da jornada de 40 horas, com reajuste do governo, auxílio alimentação de R$658 e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, no valor de 100 pontos.

TV Jornal

A Marinha do Brasil abriu inscrições para o Processo Seletivo de ingresso no Serviço Militar Voluntário de Oficiais Temporários (SMV-RM2). As inscrições acontecem  até o dia 7 de dezembro de 2023 e devem ser feitas nos sites dos Distritos Navais (DN). A taxa de inscrição é de R$ 140.

A seleção é voltada para pessoas de ambos os sexos, com idade até 41 anos na data da incorporação, e nível superior completo, que atuarão na área de jurisdição dos Distritos. A previsão é que, seis meses após a incorporação ao curso de formação, os Guardas-Marinha atinjam o posto de Segundo-Tenente e, em outros seis meses depois, de Primeiro-Tenente, fazendo jus aos soldos dos respectivos postos.

As 410 vagas estão distribuídas em cinco áreas: Saúde (Médicos, Dentistas, Farmacêuticos), Apoio à Saúde (Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Musicoterapia, e outros), Técnica (Administração, Ciências Contábeis, Direito, Serviço Social, Psicologia e outros), Técnica-Magistério (Biologia, Educação Física, Geografia, História, Pedagogia) e Engenharia (Engenharia Civil, Elétrica, Eletrônica, Mecânica e Naval, dentre outras).

O vínculo entre os militares RM2 e a Marinha pode ser renovado a cada ano, podendo chegar a 8 anos, sem prorrogação deste período.

As informações sobre as inscrições podem ser adquiridas através do link https://www.marinha.mil.br/com3dn/smv-sup-areas-resumo

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou pela rejeição de ação que questiona o aumento de salário do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. 

Lei recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e sancionada pelo próprio Zema aumentou o salário do governador em quase 300%. A medida foi questionada no Supremo pela Confederação das Carreiras Típicas de Estado (Conacate), que alega afronta a princípios republicanos e de moralidade na administração pública. 

A nova lei altera uma norma de 2007 para aumentar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37, 5 mil, em abril deste ano. A norma também prevê que o salário de Zema passará para R$ 41,8 mil até 2025. 

Em parecer, a procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, discordou da autora da ação. Ela frisa que a remuneração do governador foi aprovada pelo Legislativo e, mesmo depois do aumento, ainda está abaixo do teto para o funcionalismo público do estado. 

“Nesse cenário, não se vislumbra a alegada ofensa a princípios constitucionais que regem a administração pública”, escreveu a PGR. 

Antes disso, contudo, a ação deve ser rejeitada sem a análise do mérito, opinou a PGR. Para ela, a Conacate não têm legitimidade para acionar o Supremo sobre a questão, pois os objetivos da entidade não teriam “pertinência temática” com a lei mineira questionada. 

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou de forma similar, também opinando pelo não conhecimento da ação devido à ilegitimidade da autora. Mesmo argumento foi apresentado também pela Assembleia Legislativa e pelo governo de Minas Gerais, que negam qualquer irregularidade na aprovação da nova remuneração de Zema. 

ABr

A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) rejeitou nesta quarta-feira (22) o projeto que visa manter a alíquota-modal do imposto estadual ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir do ano que vem, por maioria de votos.

De acordo com o projeto discutido na Comissão, a ideia do governo é suprimir o prazo final de vigência da alíquota-modal do ICMS em 20%. Pelo projeto aprovado em dezembro do ano passado, que majorou a alíquota de 18% para 20%, o aumento se estenderia apenas até 31 de dezembro do corrente ano.

Pela lei em vigor atualmente, caso esse projeto não seja aprovado em plenário, o imposto voltará para o patamar de 18% a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Na reunião da comissão, o relator do projeto e presidente da CFF, deputado Coronel Azevedo (PL), votou pela rejeição do projeto no colegiado.

Após o voto do relator, acompanharam o posicionamento pela rejeição da matéria os deputados José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB). Por outro lado, votaram contra o relatório do Coronel Azevedo os deputados George Soares (PV) e Isolda Dantas (PT), ficando registrado o placar final de 5 x 2 pela rejeição do projeto.

Entre os principais pontos elencados por ele como justificativa de seu posicionamento, o parlamentar afirmou que a arrecadação do governo com ICMS tem crescido em 2023 em razão da alíquota ad rem dos combustíveis e não pelo aumento do ICMS aprovado em dezembro do ano passado.

O parlamentar também alegou que o aumento do imposto praticado a partir de abril deste ano afetou o crescimento do comércio varejista do RN, causando prejuízos ao setor produtivo, conforme dados repassados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN) em reunião conjunta realizada entre as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e a CFF, com a presença de várias prefeituras e entidades representativas com comércio e indústria. 

O deputado Coronel Azevedo também embasou seu voto contrário à matéria afirmando que o projeto em discussão deve respeitar a diferença de exercício financeiro de um ano para o outro, além de um interstício de 90 dias após sua publicação, o que se denomina de princípio da anterioridade ou noventena. “Isso não foi considerado pelo Governo quando encaminhada esta proposta para esta Casa Legislativa”, afirmou o relator.

Azevedo lembrou ainda que no projeto que alterou a cobrança do ICMS, aprovado em dezembro do ano passado, há um dispositivo afirmando que a lei não produziria seus efeitos na hipótese de haver uma compensação financeira por parte do Governo Federal das perdas de ICMS amargadas pelos estados.

O deputado estadual Luiz Eduardo lança nesta quinta-feira, às 9h, na Assembleia Legislativa do RN, sua pré-candidatura a prefeito de Natal. O acesso é livre.

A pré-candidatura é pelo partido Solidariedade, pelo qual Luiz se elegeu deputado estadual. Luiz Eduardo é empresário do turismo, já foi prefeito duas vezes de Maxaranguape, mora em Areia Preta, em Natal, elegeu-se deputado em 2022 e nunca perdeu uma eleição.

O Hemonorte lança nesta semana a campanha “Não espere por quem, seja um doador voluntário de sangue” com o objetivo de aumentar as doações e equilibrar o estoque para o período de natal e ano novo. A iniciativa está inserida nas comemorações em alusão ao  Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado em 25 de novembro, que começa nesta quarta-feira (22). 

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), os estoques estão com alguns tipos sanguíneos em níveis abaixo do adequado, como é o caso dos grupos sanguíneos O negativo, A negativo, B negativo e O positivo. No momento o Hemonorte conta com 600 bolsas, quantidade inferior ao necessário para atender as demandas transfusionais, que são mil bolsas/dia.

Para estimular a doação, nesse sentido, a campanha do Hemonorte acompanha uma série de atividades, entre elas shows musicais, curso de automaquiagem e lanche especial, a partir das 9h da quarta-feira (22), no hall do Hemonorte, com a apresentação do saxofonista Joedson Silva.

Confira os requisitos básicos para ser um doador:

• Ter idade entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal);
• Pesar no mínimo 50 kg;              
• Estar alimentado. Evite alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação;
• Caso seja após o almoço, aguardar 2 horas;
• Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;
• Apresentar documento de identificação com fotografia, emitido por órgão oficial. (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista ou Carteira Profissional emitida por classe);
• Para os menores de 18 anos, é necessário o consentimento e a presença do responsável e, entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos;
• A frequência máxima é de quatro doações anuais para o homem e de três doações anuais para a mulher. O intervalo mínimo deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres

Impedimentos temporários:

• Gripe, resfriado e febre: aguardar 7 dias após o desaparecimento dos sintomas;
• Período gestacional;
•  Ingestão de bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação;
• Tatuagem e/ou piercing: 12 meses (piercing em cavidade oral ou região genital impedem a doação);
• Extração dentária: 72 horas;
• Apendicite, hérnia, amigdalectomia, varizes: 3 meses;
• Colecistectomia, histerectomia, nefrectomia, redução de fraturas, politraumatismos sem sequelas graves, tireoidectomia, colectomia: 6 meses;
• Transfusão de sangue: 1 ano;
• Quem teve Covid só pode doar 30 dias após cessarem todos os sintomas;
• Vacinação: o tempo de impedimento varia de acordo com o tipo de vacina.

TN