Incra planeja passar por quatro cidades no RN até dezembro para facilitar acesso de assentados a serviços

Foto: divulgação Incra RN

Depois de Bento Fernandes, na região Agreste do estado, e de Upanema, na região Oeste, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve passar por mais quatro municípios do Rio Grande do Norte até o mês de dezembro como parte do projeto “Incra Itinerante”, que tem a proposta de facilitar o acesso das famílias assentadas aos serviços da instituição.

Atualmente, há mais de quatro mil processos parados no Incra do RN. Para viabilizar a ação, estão sendo feitas parcerias com as prefeituras e sindicatos que disponibilizam estrutura para que o Incra leve parte de sua equipe ao campo.

A prioridade serão as localidades com maior concentração de assentamentos. No município de Bento Fernandes, o primeiro a ser contemplado com a ação nos dias 5 e 6 de setembro, foram disponibilizados os serviços de: Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF), emissão de Guias de Recolhimento da União (GRU’s), atualização cadastral, além de títulos e informações sobre créditos.

Segundo a atual administração do Incra no RN, que assumiu a pasta este ano, desde o impeachment de Dilma Rousseff os processos de assentamento das famílias estavam paralisados no Rio Grande do Norte.

“Essa é a gestão do desenvolvimento e da responsabilidade, onde reafirma-se o compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras da reforma agrária. O Incra está de portas abertas para acolher as demandas, os anseios e os sonhos do povo do campo, assim como também está em alerta para fiscalizar qualquer ação ilegal cometida por seus beneficiários, que não respeitarem e honrarem com suas responsabilidades para que ela aconteça em sua plenitude”, comenta Lucenilson Ângelo, Superintendente do Incra no RN.

Lucenilson é assentado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, ex-secretário-adjunto do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) no Estado no primeiro governo Fátima Bezerra, cientista social pela UFRN e técnico em Controle Ambiental pelo IFRN.

Para mais informações: 4006-2170

Agência Saiba Mais



Governo suspende distribuição do programa do leite em 22 cidades do RN

O governo do Rio Grande do Norte suspendeu o fornecimento do programa do leite para 22 cidades potiguares, nesta segunda-feira (18), por tempo indeterminado. A informação foi confirmada ao g1 pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

Ao todo, 7.229 famílias deverão ficar sem o fornecimento do alimento, de acordo com a pasta. Cada família inscrita no programa tem direito a receber 5 litros de leite por semana.

De acordo com o governo, um laudo do Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) constatou “inadequação nas instalações” da indústria contratada para fornecer o leite para os municípios.

Saiba quais as cidades afetadas

• Apodi
• Areia Branca
• Baraúna
• Brejinho
• Caraúbas
• Felipe Guerra
• Governador Dix-Sept Rosado
• Grossos
• Itaú
• Jundiá
• Lagoa de Pedras
• Lagoa Salgada
• Monte Alegre
• Mossoró*
• Passagem
• Riacho da Cruz
• Rodolfo Fernandes
• Serra do Mel
• Severiano



Após aumento, preço do botijão de gás de cozinha chega a R$ 105 em média no RN; em Currais Novos é possível e encontrar de R$ 100

Foto: Divulgação

O preço do botijão do gás de cozinha subiu em média R$ 4 no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Francisco Correia.

Com isso, a média do preço dos botijões de 13 kg de gás de cozinha no estado está na casa dos R$ 105, de acordo com o presidente do sindicato. O aumento começou a valer na semana passada. Em Currais Novos é possível encontrar revendas ao preço de R$ 100.

O aumento foi repassado às revendedoras pelas companhias de gás e ocorre, segundo Correia, por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro.

G1 RN



Shows em sete capitais marcam retorno da programação musical da Caixa

Foto: Divulgação

Sete shows musicais marcam a retomada, do Programa de Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural. As apresentações acontecem esta noite, nas sete unidades culturais que o banco mantém pelo país. De acordo com a própria instituição, o programa estava paralisado há quatro anos

Em Brasília, a partir das 19 horas, a cantora Mart´nália vai mesclar as músicas de seu mais recente trabalho, Sou Assim Até Mudar (2021), a sucessos de sua bem-sucedida carreira. Na capital paranaense, Tetê Espíndola ocupa o palco da Caixa Cultural Curitiba das 20 horas de hoje a domingo (17).

A programação também conta com shows do grupo Franscisco, el Hombre, em Fortaleza (CE); de Amaro Freitas e Zé Manoel, em Recife (PE); da banda 14 Bis, no Rio de Janeiro; do multiartista Wado, em Salvador (BA) e da cantora Ceumar, em São Paulo.

Os shows de 14 Bis, Ceumar e Tetê Espíndola serão transmitidos neste sábado à noite, em sequência, pela Rádio Nacional, emissora gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Às 21 horas, os ouvintes poderão conferir parte do espetáculo 14 Bis Acústico ao Vivo, com o qual a banda de rock criada em Minas Gerais celebra 40 anos de atividade.

A partir das 22 horas, a Rádio Nacional transmite o show de Ceumar, que festeja, em São Paulo, seus 35 anos de carreira. A partir das 23 horas, a cantora Tetê Espíndola fecha as primeiras transmissões, frutos da parceria que a Caixa firmou com a tradicional rádio pública a fim de permitir que mais pessoas tenham acesso aos espetáculos.

Os três shows que a Rádio Nacional vai transmitir poderão ser acompanhados no site da emissora e nas seguintes frequências: Brasília (FM 96,1 MHz e AM 980 Khz); Rio de Janeiro (FM 87,1 MHz e AM 1130 kHz); São Paulo (FM 87,1 MHz); Pernambuco (FM 87,1 MHz); Maranhão (FM 93,7 MHz); Amazônia (11.780KHz e 6.180KHz OC) e Alto Solimões/Tabatinga (FM 96,1 MHz). Informações adicionais sobre os espetáculos musicais e outros eventos artísticos, como preços dos ingressos, podem ser consultadas no site [https://www.caixa.gov.br/cultura/Paginas/default.aspx] da Caixa Cultural.

Retomada

A Caixa promete investir cerca de R$ 30 milhões na realização de 171 eventos culturais já selecionados no âmbito do Programa de Ocupação da Caixa Cultural. As atividades foram escolhidas entre 7.727 propostas ligadas ao teatro, dança, música, cinema, artes visuais e vivências artísticas inscritas.

Além de patrocinar a produção e a exibição artística, a Caixa também planeja expandir a oferta cultural, inaugurando dois novos espaços culturais nas cidades de Belém (PA) e São Luís (MA). Ao anunciar a iniciativa, em agosto, a presidenta do banco, Maria Rita Serrano, informou que a unidade paraense deve ser inaugurada até 2025, somando-se às iniciativas para preparar a cidade para sediar a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP-30). A unidade de São Luís também deve ser inaugurada no primeiro semestre de 2025, no centro histórico da capital maranhense.

Em nota divulgada hoje, Maria Rita sustenta que este “é um momento de celebração para a Caixa” e que a nova programação das unidades culturais do banco “levarão a riqueza e a diversidade das culturas brasileiras à sociedade, de forma gratuita ou a preços populares, promovendo mais acesso à cultura e gerando emprego e renda”.

Agência Brasil



3R Petroleum aumenta preço do Diesel em R$ 0,28 na refinaria do RN

Foto: Adriano Abreu

A 3R Petroleum aumentou o preço dos combustíveis vendidos na refinaria Clara Camarão, em Guamaré, nesta quinta-feira (14). Com a atualização, o preço do Diesel A S500 saltou 28 centavos e chegou aos R$ 4,385, enquanto a gasolina está a R$ 3,269, um aumento de cinco centavos.

Na comparação com os valores praticados pela Petrobras no terminal de Cabedelo, na Paraíba, o Diesel potiguar está 76 centavos mais caro. Já a gasolina é 45 centavos mais cara na refinaria do Rio Grande do Norte. 

Como feito periodicamente, a 3R Petroleum reajusta os valores dos combustíveis vendidos na refinaria potiguar às quintas-feiras.

Até chegar ao consumidor final, os valores praticados na refinaria ainda têm acréscimos de impostos e custos operacionais, além do lucro dos revendedores.

Tribuna do Norte



Cantora potiguar é confirmada no reality ‘A Fazenda 15’; veja lista de confirmados

A cantora e apresentadora Kally Fonseca, natural de Natal, foi confirmada no elenco do reality show “A Fazenda 15”, da Record. A lista dos participantes saiu nesta semana.

A potiguar é cantora e vocalista do grupo natalense “Cavaleiros do Forró”. No entanto, foi participando do reality “Se Sobreviver, Case”, do Canal Multishow, que ficou mais conhecida do grande público.

Kally acumula mais de 408 mil seguidores no Instagram. A artista começou a cantar com apenas nove anos. Aos 11 anos, já tinha gravado seu primeiro DVD. Ela fez parte das bandas Forró Safado e Santropê.

O reality tem estreia programada para a próxima terça-feira (19).

Veja lista de participantes:

Yuri Meirelles

Lily Nobre

Rachel Sheherazade

Sander Mecca

André Gonçalves

Nathalia Valente

Kally Fonseca

Radamés Martins

Jaqueline Grohalski

Cariúcha

Darlan Cunha

Willian Guimarães

Tribuna do Norte



Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional. 

Na sentença, resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), a plataforma digital foi condenada ainda a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. 

“Condeno a Ré [Uber] a obrigação de fazer, qual seja, observar a legislação aplicável aos contratos firmados com seus motoristas, devendo efetivar os registros em CTPS digital na condição de empregados de todos os motoristas ativos, bem como daqueles que vierem a ser contratados a partir da decisão, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 para cada motorista não registrado”, diz o texto da decisão.

A Uber poderá recorrer da decisão. Segundo a sentença, a plataforma digital deverá registrar os motoristas apenas após o trânsito em julgado da ação, ou seja, após o julgamento de todos os recursos. “A obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de 6 meses, a contar do trânsito em julgado e intimação para início de prazo”, diz a sentença.

O MPT-SP ajuizou ação civil pública em novembro de 2021 solicitando à Justiça o reconhecimento do vínculo empregatício entre a empresa de transporte e seus motoristas. O Ministério Público do Trabalho afirmou que teve acesso a dados da Uber que demonstrariam o controle da plataforma digital sobre a forma como as atividades dos profissionais deveriam ser exercidas, o que configuraria relação de emprego.

O juiz do Trabalho acatou, na decisão, o argumento do MPT. “O poder de organização produtiva da Ré [Uber] sobre os motoristas é muito maior do que qualquer outro já conhecido pelas relações de trabalho até o momento. Não se trata do mesmo nível de controle, trata-se de um nível muito maior, mais efetivo, alguns trabalhando com o inconsciente coletivo dos motoristas, indicando recompensas e perdas por atendimentos ou recusas, estar conectado para a viagem ou não”.

Segundo o coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do MPT, Renan Kalil Bernardi, o processo que resultou na decisão é de grande importância para o debate sobre o tema no Brasil, em razão de revelar a dinâmica do trabalho via plataformas digitais. “A ação demandou análise jurídica densa e, sem sombra de dúvidas, o maior cruzamento de dados da história do MPT e da Justiça do Trabalho”, destacou.

Recurso 

Em nota, a Uber disse que irá recorrer da decisão e que não irá adotar nenhuma das medidas exigidas pela sentença antes que todos os recursos sejam esgotados. 

“A Uber esclarece que vai recorrer da decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados”. 

A empresa disse também que a decisão causa “evidente insegurança jurídica”. “A decisão representa um entendimento isolado e contrário à jurisprudência que vem sendo estabelecida pela segunda instância do próprio Tribunal Regional de São Paulo em julgamentos realizados desde 2017, além de outros Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho”.

A Uber afirmou ainda ter convicção de que a sentença não considerou adequadamente o “robusto conjunto de provas produzido no processo” e que a decisão se baseou em posições doutrinárias “já superadas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal”.

Agência Brasil



Concurso TJRN: candidatos para cargos de nível superior são convocados para avaliação de títulos

Candidatos para cargos de nível superior são convocados para avaliação de títulos. Foto: Maria Eduarda Fortes

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte divulgou, nesta quinta-feira (14), dois editais de convocação para os candidatos que disputam vagas para os cargos de nível superior. (Confira os editais no final deste texto).

Para os cargos de Analista Judiciário – Apoio especializado e de Oficial de Justiça, os convocados deverão encaminhar os títulos para análise por meio de campo específico no site, de 16h do dia 15 de setembro até às 16h do dia 21 de setembro de 2023, horário oficial de Brasília/DF.

A avaliação de títulos para esses cargos valerá, no máximo, 4 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados possa superar esse valor.

A imagem a ser enviada é do documento original ou cópia autenticada, frente e verso. A FGV ressalta que é ônus do candidato produzir prova documental idônea de cada título, não se admitindo a concessão de dilação de prazo para esse fim.

O Edital nº 01/2023 prevê 32 vagas para o cargo de e duas vagas para o cargo de Oficial de Justiça, além da formação de cadastro reserva.

Para o cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação (TI), os candidatos deverão proceder da mesma maneira, encaminhando os títulos (imagem do documento original ou cópia autenticada, frente e verso) em campo específico no site, de 16h do dia 15 de setembro até às 16h do dia 21 de setembro de 2023, horário oficial de Brasília/DF.

Para esses cargos, a avaliação de títulos valerá, no máximo, 7 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados possa superar esse valor.

Confira os editais: 

Analista Judiciário e Oficial de Justiça;

Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação.

Tribuna do Norte



Queijos artesanais do Rio Grande do Norte são premiados durante concurso na França

Foto: Agência Sebrae

Os queijos artesanais do Rio Grande do Norte acabam de receber mais um reconhecimento com destaque internacional. O sabor, a textura e a qualidade do queijo de coalho potiguar conquistaram os paladares mais exigentes durante o evento mais importante do setor no planeta, o 6° Encontro Internacional do Queijo, o Mondial du Fromage et des Produits Laitiers (Mundial de Queijos e de Produtos Lácteos, em tradução livre), realizado nesta semana, na cidade de Tours, que fica na região do Vale de Loire, na França.

Com o apoio do Sebrae no Rio Grande do Norte, as queijeiras Antônio Vindô e Galego da Serra participaram de concurso internacional e conquistaram as medalhas de prata e de bronze, respectivamente, com o queijo de coalho, se destacando entre 81 queijos de vários tipos e países concorrentes no mundial. São medalhas relevantes, que atestam a qualidade dos queijos artesanais do estado para o mercado internacional, em um país, que é considerado o maior consumidor mundial de queijos e segundo maior produtor da Europa, a França.

Considerado o maior evento comercial do setor de queijos e laticínios e seus fornecedores, o Encontro Internacional do Queijo tornou-se, nos últimos dez anos, o principal ponto de encontro para os profissionais, produtores, indústrias e investidores do setor dos queijos e dos produtos lácteos. Amadurecedores de queijo, produtores de leite, distribuidores, fabricantes e fornecedores de equipamentos e chefs se reúnem a cada edição do evento, que foi realizado mais uma vez em Tours, nos dias 10 a 12 deste mês.

Durante o Mundial foram realizados concursos, como a escolha do melhor queijeiro do mundo e o concurso internacional de produtos, que nesta edição foi aberto a todos os tipos de queijo e a todos os queijeiros. E o Rio Grande do Norte estava representado nesta última competição por dois produtores, proprietários das queijeiras Antônio Vindó Galego da Serra, que são atendidas pelo Sebrae. Acompanhados da consultora e especialista Adriana Lucena., eles se inscreveram e participaram do concurso com o queijo tipo coalho.

Destaque para o coalho potiguar

Os produtos do Rio Grande do Norte atraíram as atenções na França por terem conquistado medalhas de prata e bronze, juntamente com outros 81 concorrentes do concurso internacional,se destacando entre os mais de 1.600 tipos de queijos de outros países. Organizado em colaboração com o International Cheesemakers Guild, este concurso é aguardado com grande expectativa pelos profissionais do setor e pelo mercado internacional, já que revela quem tem domínio na produção, respeito pelas tradições, busca a excelência e demonstra criatividade e inovação.

O coalho da Queijeira Antônio Vindo, localizada no município de José da Penha, conquistou a medalha de prata. De acordo com Heráclito Souza, proprietário da queijeira, a conquista no mundial é resultado de um trabalho e dedicação de muitos anos, que envolve várias gerações. “Essa medalha de prata representa toda a minha trajetória e dos meus antepassados. Uma trajetória de trabalho, perseverança, amor e muita fé nesse produto tão importante e histórico, que é o queijo de coalho artesanal potiguar”, comemora Heráclito.

O gestor do Projeto Leite & Genética do Sebrae-RN, Acácio Brito, destaca o mérito dos produtores de queijos potiguares que se destacaram entre os melhores queijos do mundial, comprovando a qualidade do queijo artesanal produzido no Rio Grande do Norte. “O reconhecimento internacional é o coroamento de mais de duas décadas de trabalho do Sebrae com o segmento dos queijos artesanais. As medalhas de Heráclito Souza e Lucenildo Firmino simbolizam a evolução de um saber tradicional transmitido ao longo de muitas gerações de queijeiros potiguares”, reconhece Acácio Brito, lembrando o fomento da instituição para desenvolver essa cadeia produtiva.

O produtor Heráclito Souza acredita que a medalha conquistada na França contribui com a valorização da marca e, principalmente, para o produto, assim como para todo o segmento. “Concorrer com milhares de queijos do mundo, mesmo o queijo de coalho artesanal potiguar não tendo tradição na Europa, e chegar a conquistar uma medalha de prata, é muito gratificante pra mim, minha família e todo o Rio Grande do Norte”, regozija-se.

A queijeira Galego da Serra, do queijeiro Lucenildo Firmino, localizada no município de Tenente Laurentino Cruz, conquistou a medalha de bronze. “É um reconhecimento muito grande para o setor, não somente para a marca. A importância desse prêmio é para o Rio Grande do Norte. Virmos aqui [à França] e levar duas medalhas do Mundial de Queijo, enriquece e engrandece o queijo potiguar”, comemora o queijeiro.

Agência Sebrae



Senac abre mais de 1.600 vagas para bolsas de estudo em cursos livres EAD

Foto: Divulgação

O Senac abriu inscrições para quem deseja concorrer a bolsas de estudo em Cursos de Ensino a Distância – EAD. Para o Rio Grande do Norte, são 72 cursos disponíveis, totalizando 1.647 vagas nas áreas de Turismo, Comunicação, Comércio, Gastronomia, Gestão e Tecnologia da Informação, com carga horária que varia de 20h até 196h. 

Interessados podem se inscrever até o dia 26 de setembro acessando o https://lp.rn.senac.br/bolsas-ead. As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada capacitação. 

Os cursos terão início a partir do dia 02 de outubro. Ao finalizar a formação, todos os participantes receberão certificados com validade em todo território nacional. 

O programa de bolsas de estudos do Senac é viabilizado por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que estabelece critérios para seleção. Entre eles, o interessado deverá ter uma renda familiar mensal per capita que não ultrapasse dois salários mínimos federais. 

A seleção será realizada considerando os seguintes critérios: seleção por Estado; seleção para o curso oferecido, conforme disponibilidade de vagas; classificação obtida pela ordem de inscrição no curso pelo candidato; e comprovação do atendimento da documentação exigida para a matrícula. 

“Os formatos remotos para trabalho e estudo estão cada vez mais viáveis, principalmente após o período da pandemia. Esta oferta do Senac se adapta à essas novas realidades e oferece oportunidades únicas de qualificação”, afirma o diretor regional do Senac, Raniery Pimenta.

Tribuna do Norte