O Rio Grande do Norte foi um dos 26 estados afetados pela queda de energia na manhã desta terça-feira (15). A Neoenergia Cosern, empresa concessionária no Rio Grande do Norte, disse que 123 cidades potiguares foram atingidas pelo problema.
De acordo com a Cosern, a empresa foi autorizada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) a restabelecer o total de cargas afetadas pela ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN). A interrupção no fornecimento de energia afetou 35% das cargas em todas as regiões do Estado, às 8h31. O processo de recomposição das cargas ocorreu gradativamente e foi finalizado às 11h28.
Ainda segundo a Cosern, interrupção no forçamento de energia atingiu cerca de 800 mil clientes em todas as regiões, sendo afetadas residências, comércio, indústria e até serviços essenciais. As causas da ocorrência ainda estão sob análise pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).
Brasília foi o cenário da maior mobilização municipalista do ano, com a presença marcante do Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, e da Vice-Presidente Marianna Almeida.
O evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), teve início nesta terça-feira, 15 de agosto, e reuniu quase 2 mil gestores municipais, incluindo 1,4 mil prefeitos, para discutir questões cruciais que afetam as administrações locais.
O evento serviu como plataforma para o debate sobre estratégias para enfrentar os desafios decorrentes do aumento das despesas e das recorrentes quedas nas receitas.
“É alarmante constatar que mais de metade dos Municípios estão em dificuldades financeiras, com as receitas em declínio e as despesas em ascensão. Apresentamos um estudo abrangente que evidencia essa realidade. Os números estão à disposição, convido a todos a compartilhar esse estudo com seus representantes legislativos e a pressionar pela aprovação das medidas de reequilíbrio fiscal.”, afirmou o presidente da Femurn, Luciano Santos com base nas informações colhidas no evento.
A mobilização também incluiu a apresentação de um estudo elaborado pela CNM, evidenciando que a maioria dos pequenos Municípios gasta 91% de sua arrecadação com pagamento de pessoal e custeio da máquina pública, resultando em mais de 51% dos Municípios em situação deficitária.
As associações de todo o Brasil, assim como a Femurn, têm trabalhado em várias frentes para mitigar os desafios das administrações municipais, incluindo a busca por extensão dos termos da reforma previdenciária realizada pela União aos entes locais. Além disso, a proposta de aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a aprovação da PEC 25/2022 foi destacada como uma medida relevante para amenizar a situação dos Municípios.
O evento culminou com a orientação dos prefeitos e a definição de agendas com lideranças no Congresso Nacional para apresentar as demandas dos Municípios. Um ofício foi enviado ao governo federal, reforçando a importância do pagamento das emendas atrasadas e a necessidade de um novo auxílio financeiro para enfrentar a crise.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mandou a Igreja Universal do Reino de Deus devolver R$ 204,5 mil a uma professora de São Paulo que teria sido coagida a ofertar todo seu patrimônio à instituição religiosa. A decisão, da 29ª Câmara de Direito Privado do TJ, publicada nesta quinta-feira, 10, manteve sentença da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, na capital, que já havia dado ganho de causa à mulher. Em nota, a Universal nega a coação e informa que vai recorrer.
Segundo os autos, a mulher começou a frequentar a igreja e realizou vários depósitos financeiros por acreditar que seria uma forma de validar sua fé. A professora enviou R$ 7,5 mil para a igreja em dezembro de 2017 e, em julho de 2018, transferiu outros R$ 197 mil. Conforme o processo, tempos depois de entregar a maior soma que possuía, oriunda de indenização trabalhista, a doadora e a filha ingressaram com ação judicial alegando que o ato comprometeu a subsistência da família.
Em março do ano passado, o juiz Carlos Alexandre Böttcher declarou a nulidade das doações, alegando que a professora foi vítima de coação, “considerando as pressões psicológicas empreendidas pelos membros da organização religiosa para a realização de tais ofertas na campanha denominada Fogueira Santa”, como disse na decisão que foi objeto de recurso ao TJ.
O relator do recurso, desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, destacou que a apreciação do caso pela Justiça não configura interferência na liberdade de crença ou prática religiosa. “Trata-se apenas da aplicação de um controle judicial legítimo sobre atos que afrontam direitos fundamentais do ser humano, quais sejam, dignidade, boa-fé e honra”, explicou.
Disse ainda “não ser razoável dispensar a uma entidade religiosa, qualquer que seja a doutrina por ela professada, uma espécie de imunidade jurídica pelo simples fato de lidar com questões e regras espirituais”.
O magistrado destacou ter ficado comprovado que a ofertante, que recebe salário de R$ 1,5 mil e vive com marido e filha desempregados, passou a suportar crise financeira após a doação. “Além de a liberalidade ter atingido todo o patrimônio das autoras, não houve reserva de renda ou parte idônea para sua subsistência”, escreveu. Os desembargadores Silvia Rocha e Mário Daccache completaram a turma julgadora. A decisão foi unânime.
Lei prevê ofertas e liberdade religiosa, diz igreja Universal
Em nota, a Igreja Universal do Reino de Deus informou que vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), “com a absoluta certeza de que a decisão será revertida, fazendo com que a justiça e a verdade prevaleçam”. A Universal reforçou que faz seus pedidos de oferta de acordo com a lei e dentro do exercício regular do seu direito constitucionalmente assegurado de culto e liturgia.
“Desta forma, exatamente em razão da liberdade religiosa, não é possível qualquer tipo de intervenção do Estado – incluindo o Poder Judiciário – na relação de um fiel com sua Igreja.” A Universal lembrou que a autora da ação é professora de escola pública, “uma pessoa esclarecida, bem formada e informada, que conseguiu ser aprovada em um concurso público, sendo totalmente capaz de assumir suas próprias decisões”. Disse, ainda, que a mulher foi membro da Igreja por 18 anos, “conhecida profundamente seus rituais litúrgicos e jamais alegou ter sofrido qualquer tipo de ‘coação’”.
Evento tradicional que acontece desde 1987 na noite natalense, o Forró com Turista poderá ser considerado patrimônio cultural e imaterial do RN. É o que propõe o projeto de lei apresentado pelo mandato da deputada Divaneide Basílio (PT).
“Queremos com a iniciativa preservar e promover a cultura potiguar e fortalecer o turismo”, justificou a deputada. O Forró com Turista vem se realizando há mais de três décadas, demonstrando sua longevidade e tradição.
Semanalmente, às quintas-feiras, se realiza no Centro de Turismo de Natal, prédio com estilo neoclássico e significado histórico como antigo presídio da cidade, o que agrega valor e resistência à festa.
“O Forró com Turista é uma celebração que permite que os visitantes conheçam de perto a cultura autônoma do forró pé de serra, um dos gêneros musicais mais característicos do nordeste brasileiro. Por meio da música, danças típicas como xote, xaxado e baião, o evento oferece uma experiência enriquecedora aos participantes, proporcionando uma verdadeira imersão na tradição cultural potiguar”, defendeu a parlamentar.
Enquanto os furtos cresceram 44%, os roubos – que é quando há ameaça e violência – tiveram uma queda de 18,7%. Foto: Alex Régis
O Rio Grande do Norte registrou uma crescente significativa de furtos de celulares no ano passado. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023 apontam que o Estado teve um aumento de 44%, passando de 4.636 em 2021 para 6.698 em 2022. Já em relação aos roubos de aparelhos celulares, houve redução de 18,7%, de 14.273 para 11.640, no mesmo recorte de tempo. Somados os dois crimes, o Estado contabilizou 18.338 roubos e furtos em 2022, o que representa uma queda de 3,3% em comparação a 2021.
O delegado Joacir Rocha, da Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), destaca que esses crimes têm despertado uma atenção especial das forças de segurança. “É um crime que muito nos preocupa e por isso estamos fazendo um enfrentamento muito forte. A parte de recursos humanos sendo aumentada também vai contribuir para isso. Temos feitos trabalhos integrados de recuperação de aparelhos. Por isso, que reforçamos a necessidade da vítima fazer o boletim de ocorrência para entrar nos registros. Hoje, com o boletim online ficou muito mais fácil”, adverte o delegado.
Apesar de serem confundidos como sinônimos, roubo e furto são dois termos distintos no âmbito legal, cada um caracterizado por diferentes circunstâncias e elementos. O roubo envolve a aquisição de bens ou propriedades de outra pessoa mediante o uso de ameaça, violência ou coerção. Por outro lado, o furto consiste na apropriação de propriedade alheia sem o uso de força direta ou ameaça imediata.
No entanto, explica a delegada, a ameaça não para por aí. A perda de um celular roubado ou furtado vai além do valor financeiro do aparelho. O mundo digital que carregamos nos nossos bolsos é um baú de informações pessoais, que muitas vezes contém dados de contatos, mensagens, fotos, e-mails e até mesmo senhas de acesso a aplicativos e contas bancárias. A exposição dessas informações a criminosos pode abrir as portas para um mundo de roubo de identidade e golpes financeiros.
Em uma era onde a conectividade é uma constante, o furto de um celular torna-se um ataque à privacidade individual, diz o delegado Rocha. Os criminosos passam a ter acesso a dados íntimos e pessoais que podem ser explorados de maneiras delituosas. “O celular é um aparelho essencial, onde boa parte da nossa vida está nele. Vivemos uma era conectada, onde muitas pessoas utilizam o celular para trabalhar, pagar contas, fazer transações bancárias”, comenta.
Para enfrentar essa situação, o delegado compartilha dicas essenciais que podem ajudar na proteção da população. “É importante que a pessoa tenha o IMEI do aparelho, que é como se fosse o CPF do celular. Muitas pessoas confundem com o e-mail. Além disso, o boletim precisa ser feito para que a gente tenha ciência do crime e possa recuperar o aparelho”, recomenda o diretor da DPGRAN.
Ainda segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em todo o País, quase 1 milhão de celulares foram roubados ou furtados no ano passado – crescimento de 16,6% em relação aos registros de 2021. Em números absolutos, foram compilados 999.223 roubos e furtos de aparelhos em todo o ano passado.
Cartilha traz orientações em caso de furto
O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) disponibilizou, gratuitamente, na internet, uma publicação com dicas de segurança e orientações sobre o que fazer em caso de furto ou roubo de telefones celulares
Lançado no ano passado, o fascículo Furto de Celular integra a Cartilha de Segurança para a Internet e orienta os usuários a configurar seus aparelhos de forma a dificultar o acesso de terceiros a dados sensíveis armazenados na memória do telefone, como senhas de acesso a bancos e redes sociais.
As recomendações vão do uso de senha para proteger o chip e da ativação da geolocalização à lembrança da importância de quem tem seu aparelho furtado, roubado ou extraviado solicitar à operadora telefônica que desative e bloqueie o telefone, além de fazer um boletim de ocorrência, notificar as instituições financeiras cujos aplicativos tenham sido instalados no aparelho.
Vinculado ao Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), o centro de estudos foi criado com a missão de realizar estudos e apresentar propostas que ampliem a segurança no uso de ferramentas tecnológicas de acesso à rede mundial de computadores. Além das cartilhas de orientação, o NIC.br também oferece, na internet, vídeos curtos com mais instruções sobre como reforçar a segurança e adotar boas práticas no ambiente digital.
A Prefeitura de São Vicente divulgou as atrações de mais uma edição da festa do padroeiro da cidade, São Vicente Ferrér. Serão quatro dias de apresentações, com destaque para os shows de Henry Freitas e Michelle Andrade. A festa acontece no mês de setembro
Confira:
Sábado (16) Henry Freitas Rey Vaqueiro Hugo e Heitor Elizaldo Alves
Quinta-feira (21) Zé Sanfoneiro e Zé Filho Geovane Soares
Sexta (22) Padre Nunes
Sábado (23) Michelle Andrade Placílio Diniz Jandy do Acordeon
A Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi se reuniu nesta quinta-feira (10), na sede da entidade, em Currais Novos, para a Assembleia Ordinária do mês de agosto. A sessão foi aberta com a palavra do presidente da AMSO-TR, Joaquim de Medeirinho, prefeito de Cruzeta, iniciando os trabalhos.
Durante o encontro, o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, trouxe sua palavra, falando sobre a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feita pelo Governo Federal, para cidades de todo o Brasil.
Entre as pautas, destaque para a apresentação do Plano de Ações do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), conduzido pelo superintendente do órgão, Luiz Henrique Medeiros Paiva, e a discussão sobre a prestação dos serviços de água e saneamento básico dos municípios, com explanação pelo Dr. Costa Neto, consultor jurídico da AMSO-TR.
Os presentes discutiram sobre a visita à Barragem de Oiticica, que deve ocorrer até o fim do mês, com a possível presença do ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes. O prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito, que é secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), trouxe para o debate a liberação de emendas e custeio pelo Ministério da Saúde.
Além de Joaquim de Medeirinho e Luciano Santos, estiveram presentes Amazan Silva (prefeito de Jardim do Seridó), Odon Júnior (Currais Novos), Inácio Macedo (Tenente Laurentino Cruz), Dr. Tiago Almeida (Parelhas), Hudson Brito (Santana do Seridó e secretário da CNM), Jane Maria (São Vicente), Fernando Bezerra (Acari) e Joelzia Medeiros (vice-prefeita de Florânia).
Pouco mais de 333 mil famílias no Rio Grande do Norte podem obter 65% ou mais de desconto na conta de luz, mas não estão inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), o que garante o benefício. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE isenta em até 65% o valor da conta de luz para consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais. Somente em Natal, 70.320 famílias podem obter o desconto, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para garantir o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.
“Somente no primeiro semestre de 2023, a Neoenergia Cosern inseriu 35.198 famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica de forma automática. Entretanto, existem famílias que estão aptas ao benefício, mas não estão com a documentação atualizada. É importante que essas pessoas atualizem seus dados e realizem o cadastro nesse benefício que é muito importante”, esclarece o superintendente de Relacionamento com o Cliente da Neoenergia Cosern, Júlio Giraldi.
Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia Cosern faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir deste momento, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Cosern (84 3215 6001), site oficial (neoenergia.com/rn) e Lojas de Atendimento (clique aqui e acesse os endereços).
Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.
Quem tem direito?
• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;
• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;
• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.
Fluxo de turistas aumenta 7% no primeiro semestre no RN. Foto: Arquivo
O primeiro semestre de 2023 trouxe boas notícias para a indústria do turismo do Rio Grande do Norte, com um aumento de 7% no fluxo de turistas em comparação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, se forem contabilizados somente os visitantes estrangeiros de janeiro a maio, o incremento foi de 96,5%.
De acordo com os dados do Sistema de Inteligência Turística do Rio Grande do Norte (Sírio), o número de turistas que visitaram o Estado atingiu um total de 1.256.262, impulsionando as perspectivas para o crescimento do setor.
Essa tendência de crescimento foi refletida na receita deixada pelos turistas. O valor gasto no destino, excluindo a hospedagem, atingiu a marca de R$ 418 milhões no primeiro semestre de 2023, representando aumento de 9% em relação ao mesmo período de 2022.
Além do aumento de turistas, foi observado um incremento de 5% no fluxo de passageiros via aéreo do Estado (entradas e saídas), totalizando 1.135.821 pessoas durante o primeiro semestre de 2023. A quantidade de voos teve crescimento de 3%, atingindo um total de 8.651 voos (entradas e saídas) no mesmo período.
Os principais emissores de passageiros para o RN incluem São Paulo (capital e interior), Brasília, Recife, Rio de Janeiro e Fortaleza, demonstrando a diversificação dos locais de origem dos visitantes que vêm para o Rio Grande do Norte.
“Estamos entusiasmados com o crescimento no turismo em nosso destino nos primeiros meses de 2023”, disse a diretora-presidente da Emprotur, Roberta Duarte. “À medida que avançamos para o segundo semestre, estamos otimistas com o impulso positivo no turismo. A Emprotur tem trabalhado em diversas frentes promocionais, tanto nacional quanto internacional, visando garantir um crescimento sustentável da nossa economia e da promoção da nossa cultura por meio do turismo”, completou.
O primeiro semestre de 2023 se mostrou propício para o turismo internacional no Rio Grande do Norte, com aumento de 96,5% no número de estrangeiros que visitaram nossas terras de janeiro a maio deste ano em comparação ao mesmo período do ano anterior. Nos cinco primeiros meses do ano foi registrado um total de 29,5 mil visitantes estrangeiros.
“Apesar do crescimento, nós da Emprotur, estamos trabalhando para potencializar esses números, por meio de campanhas e participação em feiras nacionais e internacionais junto às secretarias municipais, ao trade turístico potiguar e à Embratur”, destacou Roberta Duarte.
Os principais emissores de turistas internacionais nesse período foram a Argentina, Portugal, Chile, EUA e Uruguai, apresentando crescimentos significativos em relação ao mesmo período de 2022. Os crescimentos registrados foram os seguintes: Argentina (+88%), Portugal (+396%), Chile (+76%), EUA (+9%), Uruguai (151%).
Os dados são coletados pelo Sistema de Inteligência Turística do RN (Sírio), ForwardKeys, ferramenta de inteligência contratada pela Emprotur, e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A vida de uma mulher de 45 anos mudou completamente na tarde da segunda-feira (7), em Currais Novos. Com um tumor de aproximadamente 10kg em um de seus ovários, ela, enfim, conseguiu realizar a cirurgia para a retirada, que ocorreu no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. O tamanho do cisto impressionou a equipe médica.
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Tamanho do tumor chama a atenção
A paciente relatou, em consulta, que estava há dois anos aguardando pela cirurgia. Os exames apontavam para um tumor benigno, o que deverá ser confirmado após o exame laboratorial do material retirado. Segundo os médicos que realizaram o procedimento, esses cistos crescem rapidamente.
“A paciente me procurou no ambulatório da cirurgia geral e disse que aguardava há dois anos pela cirurgia. Era um cisto no ovário direito, provavelmente benigno, mas foi para a biópsia. Eram mais de 10 litros”, explicou a cirurgiã Nayana Campero, que participou do procedimento.
De acordo com o cirurgião oncológico Anderson Neves, que também participou da cirurgia, essas lesões de tamanho muito grande e que o paciente passa muito tempo (para operar), muitas vezes são lesões benígnas, causam poucos sintomas. Só vão causar sintomas quando atingem tamanhos maiores e provocam a compressão de outros órgãos.
“Fica com a bexiga comprimida e o paciente percebe que está urinando com mais frequência, ou podem comprimir o reto e o paciente relatar dificuldade em evacuar… As lesões de ovários são praticamente silenciosas”, explicou o cirurgião, que relatou já ter realizado a retirada de um tumor de 13kg. “E vi notícia recente de uma retirada, no sudeste, de um (tumor) de 20kg”, disse o médico, explicando ainda que, devido ao tamanho da lesão, foi necessária a retirada do ovário direito e da trompa da paciente.
A recuperação, ainda de acordo com a equipe médica, é rápida e a mulher deverá receber alta ainda nesta terça-feira.
