Com temas estruturantes para a agricultura familiar como acesso à terra; sistemas agroalimentares, produção de alimentos saudáveis, agroecologia; extensão rural, mudanças climáticas e protagonismo feminino, a 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária teve a abertura marcada na manhã desta quarta-feira (29) na Escola de Governo por assinaturas de termos e avanços.
Até o próximo sábado (02), serão 58 empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária, vila gastronômica e estandes institucionais, distribuídos em mais de 2.500 metros quadrados, na sede do governo estadual. A expectativa de público é de aproximadamente 12 mil pessoas. A abertura contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, que lembrou do sonho de realizar a Feira e mobilizar a economia solidária.
Na ocasião, a governadora anunciou que mais financiamentos estão chegando não só para o RN, mas para todos os estados do Nordeste. “Ficamos no terceiro lugar em termos de investimentos, com 38 mil famílias em 25 municípios. Serão investidos R$ 50 milhões por ano, totalizando R$151 milhões em três anos. Vamos fazer com que o dinheiro chegue onde tem de chegar. E destacar também aqui o programa Sertão Vivo com acesso à água, mais produção e mais emprego”, ressaltou.
Por meio de Programas como o Sementes Crioulas; Projeto Algodão Agroecológico Potiguar; Programa de Documentação da Trabalhadora Rural; Plantando o Futuro – Fruticultura e Arborização, entre outros, o governo tem promovido a Inclusão Produtiva Sustentável, o que é possível ter uma mostra durante os dias do evento.
A Feira é realizada pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e funcionará das 10h às 22h, até sábado (02) com entrada franca.
Em sua 11ª edição na capital potiguar, o Festival Halleluya acontece entre os dias 8 e 10 de dezembro, e traz novamente uma grande diversidade de ritmos, atividades e experiências para agradar a todos os públicos. Entre as atrações nacionais, o público contará com shows da Banda Rosa de Saron e Irmã Kelly Patrícia, além de Thiago Brado e Cosme.
Serão três dias com mais de 30 horas de música no palco do Anfiteatro da UFRN, para que o público tenha uma experiência inesquecível de paz e alegria. Entre as atrações confirmadas estão a Banda Rosa de Saron, Irmã Kelly Patrícia, Yuri Costa, Cosme, Flávio Victor, DJ Angellus, Thiago Brado, Pescadores de Homens e Banda Missionário Shalom, ninguém vai ficar parado com esse line-up.
O Halleluya já é tradicional na cidade do Natal, e vai muito além dos shows que acontecem no palco principal. O público também conta com espaços que favorecem um encontro com Deus e uma autêntica experiência de paz. Durante os três dias de evento, o público poderá encontrar confissão, aconselhamento, adoração, e muitas outras atividades.
A programação do Halleluya é voltada para todos os públicos, por isso, as crianças também têm lugar garantido no Festival, que conta com uma programação especial para os pequenos, com brincadeiras, músicas, teatro e muita diversão, para que eles também aproveitem muito os três dias de festa.
A ação conjunta entre gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) após o incidente na rede de gases, na manhã desta quarta-feira (29), reestabeleceu o abastecimento da unidade em cerca de 2h. Durante o período de conserto, todos os pacientes internados na unidade foram atendidos com cilindros de oxigênio, sem necessidade de transferência para outros hospitais.
O rompimento da rede de oxigênio se deu na área das obras de expansão do centro cirúrgico. Durante um serviço de escavação, parte do encanamento foi atingido. Imediatamente, a direção do Walfredo acionou as empresas responsáveis pela manutenção da rede, que prontamente iniciou o conserto, e abastecimento de gases, que encaminhou dois caminhões com cilindros de oxigênio para o hospital. As equipes do HMWG agiram rapidamente para instalar os cilindros e manter o suporte de oxigênio aos pacientes, alocados especialmente em leitos de UTI.
A rede de hospitais públicos do estado e os privados contratados também foi acionada pela gestão da Sesap, como medida de contingência. “Todos os envolvidos agiram com a devida rapidez, principalmente para garantir que os pacientes fossem assistidos. E isso foi garantido, sem necessidade de transferência de urgência. O conserto foi feito e o abastecimento retomado o mais rápido possível”, disse a secretária-adjunta de Saúde Pública, Leidiane Queiroz, que acompanhou e coordenou todo o processo dentro do hospital junto à direção. Ainda no fim desta manhã, a gestão da Sesap determinou a abertura de um processo administrativo para apurar e documentar as causas do incidente na obra.
A TV Cristo Rei terá cara nova. Neste ano, a emissora completa 18 anos de funcionamento em Currais Novos e a sua sede, localizada na rua 7 de setembro será totalmente remodelada. O projeto é da arquiteta Iris Costa.
A cidade ganhou uma nova vida e brilho com a tão aguardada abertura da festa anual da Imaculada Conceição a co-padroeira de Currais Novos, realizada na noite desta terça-feira. Fiéis se uniram na igreja, dando início às celebrações em honra à santa. A missa celebrada pelo Arcebiapo Dom Jaime ressaltou a importancia da festa como um momento de fé.
O evento, que se estenderá nos próximos dez dias, promete uma ampla gama de atividades religiosas, culturais e sociais. Esta festividade proporciona uma oportunidade única para os participantes se unirem em comunhão, compartilhando o amor e devoção à imaculada Conceição, além de celebrar a riqueza cultural e espiritual enraizada nesta região.
Autoridades do Egito informaram ao jornal americano The Wall Street Journal que o quarto grupo de reféns a ser libertado pelo Hamas durante o cessar-fogo começou a ser entregue ao Crescente Vermelho na noite desta segunda (27) – tarde em Brasília.
No Telegram, a facção terrorista também afirmou que já recebeu a lista com os nomes dos prisioneiros palestinos que, em contrapartida, serão liberados por Tel Aviv. Seriam ao menos três mulheres e 30 menores de idade.
No decorrer da segunda-feira, houve temor sobre um possível entrave na liberação do quarto grupo de reféns que contou com mediação de autoridades do Qatar.
O Plenário do Senado deverá votar a proposta que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores (PL 4.173/2023). Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na forma do relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto, de autoria do Poder Executivo, seguirá para o Plenário em regime de urgência.
O projeto muda uma série de leis, entre elas o Código Civil, para tributar ou aumentar as alíquotas incidentes sobre fundos exclusivos (fundos de investimento com um único cotista) e aplicações em offshores (empresas no exterior que investem no mercado financeiro). Os deputados incorporaram ao projeto o texto da Medida Provisória (MP) 1.184, de 2023, que trata da tributação dos fundos exclusivos, com várias alterações na proposta original do Executivo. A alíquota de 10% proposta pelo governo para quem antecipar a atualização do valor dos rendimentos acumulados até 2023 foi baixada para 8%. Já a alíquota linear de 15% sobre os rendimentos aprovada na Câmara se contrapõe à alíquota progressiva de 0% a 22,5% proposta inicialmente pela Presidência da República.
Os contribuintes pessoa física terão que declarar de forma separada os rendimentos do capital aplicado no exterior, sejam aplicações financeiras, lucros ou dividendos de entidades controladas.
Dados do Banco Central demonstram que brasileiros têm cerca de R$ 200 bilhões em ativos no exterior, sendo a maior parte participações em empresas e fundos de investimento. Mas, se o Senado mantiver as alterações dos deputados no texto, a proposição deve frustrar a expectativa de receita do governo, que pretendia reforçar o caixa em R$ 20,3 bilhões em 2024 e em R$ 54 bilhões até 2026. A equipe econômica ainda não divulgou o novo cálculo.
De qualquer forma, o projeto reduz a arrecadação inicialmente prevista num momento em que o governo precisa conseguir arrecadação de R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme o novo arcabouço fiscal proposto pelo próprio Executivo e aprovado em agosto pelo Congresso. A tributação dos super-ricos seria uma das principais fontes para obter esses recursos.
Entre outras medidas, a proposição ainda estabelece imposto de renda de 15% (fundos de longo prazo) ou de 20% (fundos de curto prazo, de até um ano) sobre os rendimentos, arrecadado uma vez a cada semestre por meio do sistema de “come-cotas” a partir do ano que vem. Fundos com maiores prazos de aplicação terão alíquotas mais baixas por causa da tabela regressiva do IR. Os fundos fechados — que não permitem o resgate de cotas no prazo de sua duração — terão de pagar o imposto de renda também sobre os ganhos acumulados. Atualmente a tributação desses fundos é feita apenas no momento do resgate do investimento, o que pode nunca acontecer.
Apostas esportivas
Também vai a Plenário, depois de tramitação conjunta na CAE e na Comissão de Esporte (CEsp), o projeto que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3626/2023, também do Poder Executivo, altera a lei que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda (Lei 5.768, de 1971) e a lei que trata da destinação da arrecadação de loterias e a modalidade lotérica de apostas de quota fixa (Lei 13.756, de 2018). Ele também foi aprovado na semana passada.
O projeto define a loteria de aposta de quota fixa como um sistema de apostas que inclui eventos virtuais de jogos on-line e eventos reais de temática esportiva, como jogos de futebol e vôlei, por exemplo. As apostas poderão ser realizadas em meio físico ou virtual, e o ato de autorização especificará se o agente operador poderá atuar em uma ou ambas as modalidades. Fica dispensada a autorização do poder público para o o fantasy sport, esporte eletrônico em que ocorrem disputas em ambiente virtual, a partir do desempenho de pessoas reais.
A futura norma exigirá autorização pelo Ministério da Fazenda, com prazo de até 3 anos e podendo ser revista a qualquer tempo, assegurados o contraditório e a ampla defesa do interessado. As pessoas jurídicas deverão cumprir requisitos como: sede e administração no território nacional; comprovado conhecimento em jogos e apostas; atendimento a exigências de segurança cibernética e procedimentos de controle interno; e mecanismos de prevenção de lavagem de dinheiro.
O texto também regula as ações de comunicação e publicidade dos sistemas de apostas, o combate à propaganda enganosa, a integridade das apostas e as penalidades em caso de infringimento das normas.
Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados, 2% do valor arrecadado irá para a seguridade social. Outros destinatários dos recursos serão as áreas de esporte (6,63%) e turismo (5%). No esporte, os valores serão divididos entre o Ministério do Esporte (4%), atletas (1,13%) e confederações esportivas específicas, com percentuais que variam entre 0,05% e 0,4%. Meio por cento do valor será direcionado a secretarias estaduais de esporte, que terão de distribuir metade às pastas municipais de esporte, proporcionalmente à população da cidade.
No turismo, 4% serão destinados ao Ministério do Turismo e 1% ficará para a Embratur. A Lei 13.756, de 2018, que criou essa modalidade de loteria, previa que as empresas ficariam com 95% do faturamento bruto (após prêmios e imposto de renda), enquanto o projeto permite 82%.
Ainda de acordo com a proposta, a educação ficará com 1,82% do que for arrecadado. Dentro desse montante, 0,82 pontos percentuais serão destinados a escolas de educação infantil ou ensinos fundamental e médio que tiverem alcançado metas para resultados de avaliações nacionais. O restante (1%) ficará com as escolas técnicas públicas de nível médio.
Acordos internacionais
Completam a pauta de votação dois projetos de decreto legislativo sobre os vínculos do Brasil com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern). Um aprova o acordo que eleva o Brasil a membro associado da Cern (PDL 169/2023), celebrado em Genebra (Suíça) em 2022; outro ratifica o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Cern (PDL 168/2023), também celebrado em Genebra em 2004. Os PDLs chegam ao Plenário na forma dos relatórios do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) previamente aprovados na Comissão de Relações Exteriores (CRE).
No ato de apresentação da prestação de contas dos investimentos de 360 milhões de dólares (1,8 bilhão de reais) o Banco Mundial confirmou ao Governo do Rio Grande do Norte, na manhã desta segunda-feira (27), a segunda fase do Programa Governo Cidadão no montante de 180 milhões de dólares (878 milhões de reais pelo câmbio de hoje).
“O Rio Grande do Norte fez o dever de casa e está pronto para investir mais 180 milhões de dólares na construção de um Estado próspero, digno e justo”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao receber a confirmação da segunda fase do empréstimo da gerente de operações do Banco Mundial no Brasil, Sophie Naudeau.
Para a nova fase do acordo de empréstimo, o RN vai concentrar os investimentos em estradas, agricultura e turismo. Os projetos já estão prontos e começarão a ser executados imediatamente após a liberação dos recursos. “Estrada traz cidadania, dignidade e bem-estar por que as pessoas precisam se deslocar a hospitais, escolas, atividades produtivas e até a lazer. A agricultura é fundamental para a produção de alimentos gerando ocupação e renda às famílias do campo. E o turismo é atividade que impacta em dezenas de outras atividades. Todas áreas fundamentais para o crescimento econômico e social”, destacou Fátima Bezerra.
A primeira fase do Governo Cidadão será concluída até o final de dezembro próximo. Em 2019 o programa tinha execução de apenas 23% e muitos entraves burocráticos. “Os recursos estavam disponíveis, mas não eram aplicados. Então iniciamos um grande esforço para corrigir projetos e destravar processos, inclusive junto ao Tribunal de Contas do Estado. Agora, depois de muito trabalho e dedicação de uma equipe competente e comprometida chegamos ao final da primeira fase com total sucesso”, registrou a governadora.
Sophie Naudeau avaliou o Programa Governo Cidadão “para além da importância do valor financeiro. As ações efetivadas aumentam o bem-estar e as oportunidades econômicas. Foram realizadas ações em 12 setores como agricultura, estradas, saúde, abastecimento de água, saúde, educação. Construímos o Hospital da Mulher, reformamos e equipamos o Hospital de Assu, 43 escolas foram reformadas e ganharam novas salas, ar condicionado, cantina com nutricionista, equipamentos modernos, implantamos 131 projetos produtivos no campo como agricultura, produção de peixes, castanha, frutas, 284 quilômetros de estradas, sendo a RN-233 modelo para as estradas futuras, reformamos teatros, museus, bibliotecas”.
No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Ceará-Mirim, divulgou uma retificação para um novo Processo Seletivo destinado à contratação de profissionais de diferentes áreas entre níveis fundamental, médio e superior. De acordo com o documento (retificação I) ocorreram mudanças no cronograma e no quadro de cargos.
De acordo com o edital, são ofertadas 553 vagas para os cargos: Agente de Zoonoses (2); Artesão (2); Assistente Social (5); Assistente Social – vaga presídio (2); Auxiliar de Cozinha (10); Auxiliar de Dentista (34); Auxiliar de Dentista – vaga presídio (1); Auxiliar de Farmácia (4); Auxiliar de Farmácia – vaga presídio (1); Auxiliar de Laboratório (3); Auxiliar Operacional (87); Cirurgião Dentista (23); Cirurgião Dentista – vaga presídio (1); Cirurgião Dentista – Oral Menor (1); Cirurgião Dentista – Buco Maxilo (1); Cirurgião Dentista – Endodontia (1); Cirurgião Dentista – Periodontia (1); Cirurgião Dentista – Odontopediatra (1); Cirurgião Dentista – Prótese (1); Copeiro (10); Cozinheiro (10); Educador Físico (2); Enfermeiro (27); Enfermeiro – vaga presídio (2); Farmacêutico (2); Farmacêutico – vaga presídio (1); Fisioterapeuta (8); Fonoaudiólogo (5); Médico Angiologista (1); Médico Assiste Clínico de Hospital (1); Médico Cardiologista (1); Médico Clínico Geral (30); Médico Clínico Geral – Vaga Presídio (1); Médico Endocrinologista (1); Médico Gastroenterologista (1); Médico Ginecologista (1); Médico Infectologista (1); Médico Nefrologista (1); Médico Neurologista (1); Médico Neurologista Infantil (1); Médico Oftalmologista (3); Médico Ortopedista (3); Médico Otorrinolaringologista (2); Médico Pediatra (1); Médico Psiquiatra (4); Médico Psiquiatra – vaga presídio (1); Médico Reumatologista (1); Médico Urologista (1); Médico Veterinário (1); Nutricionista (3); Pedagogo (4); Psicólogo (4); Psicólogo – vaga presídio (1); Técnico em Enfermagem (120); Técnico em Radiologia (3); Terapeuta Ocupacional (4); Assistente Social Plantonista (10); Bioquímico Plantonista (3); Enfermeiro Plantonista (8); Médico Clínico Plantonista (40); Médico Especialista Plantonista (40); Médico Regular Plantonista (1); Médico Faturista Plantonista (1); Psicólogo Plantonista (4); Médico do Trabalho Plantonista (1).
Aos profissionais efetivados, o salário ofertado varia de R$ 210,00 a R$ 1.000,00 por plantão de 12 horas ou de R$ 1.320,00 a R$ 10.000,00 mensais, referente a jornada de trabalho de 20 a 40 horas semanais para o exercício das funções estipuladas.
Como participar
Os interessados devem se inscrever no dia 27 e 28 de novembro de 2023, exclusivamente via internet, por meio do site da Prefeitura.
Como critérios de seleção, os candidatos inscritos serão avaliados em duas etapas, sendo elas: análise de currículos e entrevista, prevista para ser realizada nos dias 14 e 15 de dezembro de 2023.
Este Processo Seletivo terá prazo de validade de um ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período a critério da administração.
Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra o ressurgimento desse sorotipo e, na última semana, foram confirmados quatro casos na cidade de Votuporanga, no interior paulista. O primeiro caso, detectado em uma mulher de 34 anos, chamou a atenção por causa da intensidade dos sintomas clássicos da doença, como febre, vômito, dor e manchas vermelhas pelo corpo, além de sangramento nasal e pela urina.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Votuporanga, ações de bloqueio, que incluem a identificação da circulação do sorotipo, mais sete casos foram considerados suspeitos. O resultado das amostras colhidas indicou que, dos sete, três eram do tipo 3 da dengue, sendo todos do sexo feminino, com 5, 31 e 46 anos.
Todos os casos ocorreram na mesma região, em um bairro da zona sul da cidade. Os quatro pacientes estão em casa e passam bem.
A Secretaria de Estado da Saúde informou que não há registro deste tipo da doença em outros municípios do estado de São Paulo, nem óbitos. Em nota, o governo estadual disse que monitora o cenário epidemiológico com plano de contingência, que é feito todos os anos, independente da linhagem.
De acordo com a Fiocruz, a dengue tem quatro sorotipos, e a infecção por um deles cria imunidade contra o mesmo sorotipo, mas o indivíduo pode contrair dengue se tiver contato com um sorotipo diferente. Como poucas pessoas contraíram o tipo 3, há risco de epidemia porque há baixa imunidade contra esse sorotipo.
“O problema é que os sintomas da dengue tipo 3 são os mesmos do tipo 1 e 2. Como muitas pessoas já tiveram os tipos 1 e 2, ao ter o tipo 3, podem desenvolver uma forma grave da doença, o que pode gerar superlotação das unidades de pronto atendimento e hospitais”, diz o infectologista Kleber Luz, coordenador do Comitê de Arboviroses da Sociedade Brasileira de Infectologia. Por isso, alerta o infectologista, é preciso ter maior vigilância sobre as formas graves da doença. “Do ponto de vista clínico, não há diferença, mas o que chama mais a atenção é a gravidade do caso, por ser uma infecção sequencial. No México e na América Central, por exemplo, a doença tem causado mais mortes”, acrescenta Kleber Luz.
Entre os sintomas de alerta da doença, estão: febre, manchas vermelhas pelo corpo, dor abdominal, vômito persistente, acompanhados também de sangramento na gengiva, no nariz ou na urina. Ao perceber qualquer sintoma, a pessoa deve procurar atendimento médico na unidade de saúde mais próxima. As formas de prevenção são as já conhecidas pela população: limpeza dos quintais para evitar água empoçada, que é criadouro do inseto, e receber os agentes de saúde para fazer a vistoria em possíveis focos do mosquito Aedes aegypti.
