Além de aumentar as penas para esses casos, o PL de Jordy propõe aumentar todas as penas em 2/3 caso o ato resulte em gravidez
Nesta semana, foram apresentados na Câmara dos Deputados diversos projetos de lei endurecendo a punição para o estupro de vulnerável, em especial aquele que resulte em gravidez.
“Recentemente, causou comoção nacional a gravidez de menina de 10 anos, violentada e estuprada por seu tio desde os 6 anos de idade”, justificou o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que apresentou uma dessas propostas (PL 4245/20).
Hoje a pena prevista Código Penal para o estupro de vulnerável é reclusão, de oito a 15 anos, e, se a conduta resulta em lesão corporal grave, reclusão de 10 a 20 anos. Caso resulte em morte, passa a ser de reclusão de 12 a 30 anos.
Além de aumentar as penas para esses casos, o PL de Jordy propõe aumentar todas as penas em 2/3 caso o ato resulte em gravidez.
O código considera vulneráveis menores de 14 anos, quem tem deficiência mental, não tem o discernimento necessário para a prática do ato sexual ou, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência ao ato.
Os programas integram um pacote de medidas que serão anunciadas pelo governo no início da próxima semana
O programa de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada e de salário será prorrogado por dois meses, anunciou sexta (21) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a iniciativa foi a medida mais eficaz adotada pelo governo para preservar empregos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
“[Conseguimos] preservar 16 milhões de empregos gastando pouco mais de R$ 20 bilhões. O programa tem tanto sucesso que vamos estender por mais dois meses justamente para continuar preservando esses empregos enquanto a economia faz essa volta em V”, declarou o ministro em entrevista coletiva para divulgar as estatísticas de empregos formais em julho.
Guedes também informou que o governo anunciará novas medidas na terça-feira (25), como o relançamento do programa de carteira de trabalho Verde Amarela, lançada no ano passado por meio de uma medida provisória que perdeu a validade, e do programa Renda Brasil, que pretende expandir o Bolsa Família.
Os programas integram um pacote de medidas que serão anunciadas pelo governo no início da próxima semana. Além de medidas para o mercado de trabalho, será lançado um programa habitacional, anunciado mais cedo pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Os trabalhadores nascidos entre janeiro e março poderão sacar o FGTS Emergencial, conforme calendário criado para evitar aglomerações em agências e unidades lotéricas
A Caixa abrirá, neste sábado (22), no Rio Grande do Norte, 17 agências para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O horário de funcionamento é de 8h às 12h.
As pessoas nascidas de janeiro a junho poderão realizar o saque em espécie do auxílio emergencial. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e março poderão sacar o FGTS Emergencial, conforme calendário criado para evitar aglomerações em agências e unidades lotéricas.
O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura. Em Natal, capital do estado, três agências vão funcionar neste sábado, são elas: agência Potengi, localizada na avenida João Medeiros Filho; agência Cidade Alta, na rua João Pessoa; e a agência Ribeira, que fica na avenida Câmara Cascudo. A lista completa com as demais agências do estado que estarão em funcionamento está ao final desta matéria.
Pagamento do Auxílio Emergencial A partir deste sábado, 3,9 milhões de beneficiários nascidos em junho e mais de 96 mil também nascidos em junho do novo lote de elegíveis poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos.
Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do Cadastro Único (CadÚnico) e para quem se cadastrou pelo App CAIXA | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.
Saque Emergencial do FGTS Também a partir deste sábado (22), os trabalhadores nascidos em março que tiveram o crédito do saque emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta poupança social digital ou que tenham saldo remanescente poderão sacar o benefício em dinheiro. Será possível transferir os valores, via aplicativo Caixa Tem, para outras contas.
Continua disponível ao trabalhador a opção de utilização dos recursos creditados na poupança social digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.
Como realizar o saque em espécie Para realizar o saque em espécie, é preciso fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Na sequência, deve ser inserida a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, que tem validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.
Como movimentar a Poupança Social Digital A conta Poupança Social Digital é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. A movimentação do valor dos benefícios pode, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do App Caixa Tem.
Segundo a Caixa, pelo aplicativo, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de 9 milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil. O trabalhador também pode pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral.
A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, também de acordo com o mês de nascimento, os trabalhadores poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custo, ou realizar o saque em terminais de autoatendimento e casas lotéricas.
Crédito do FGTS para nascidos em agosto Na próxima segunda-feira (24), a CAIXA credita o Saque Emergencial FGTS na conta Poupança Social Digital de aproximadamente 5 milhões de trabalhadores nascidos no mês de agosto. Nessa etapa, o total de recursos liberados somam cerca de R$ 3,2 bilhões.
Agências do RN que funcionarão neste sábado (22):
– ASSU: RUA DR FERNANDO BUSTAMANT, 289 – CAICÓ: AVENIDA DR. CARLINDO DE SOUZA DANTAS, 503 – CEARÁ-MIRIM: RUA GENERAL JOAO VARELA, 781 – CURRAIS NOVOS: RUA JOAO PESSOA, 137 – GOIANINHA: LUIZ BELARMINO DA COSTA, 1939 – JOÃO C MARA: RUA VEREADOR JOSE SEVERIANO DA CAMARA, 105 – MACAÍBA: AVENIDA JUNDIAI NUM 97-A – MOSSORÓ CENTRO: RUA CORONEL GURGEL, 406 – MOSSORÓ ILHA DE SANTA LUZIA: AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 939 – MOSSORÓ CENTRO: RUA BEZERRA MENDES, 75 – NATAL POTENGI: AVENIDA DOUTOR JOAO MEDEIROS FILHO, 1720 – NATAL CIDADE ALTA: RUA JOAO PESSOA, 208 – NATAL RIBEIRA: AVENIDA CAMARA CASCUDO, 344 – PARNAMIRIM CENTRO AVENIDA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, 316, – PAU DOS FERROS: PRACA DA MATRIZ, 15 – SANTA CRUZ CENTRO: RUA MANOEL CICERO DE LIMA, 35 – SÃO GONÇALO DO AMARANTE: AVENIDA BACHAREL TOMAZ LANDIM, 1639
O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19.
O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos aos estados (FPE) e 24,5% aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o projeto aprovado amplia o prazo da compensação para os meses de julho a novembro, com o limite mensal para repasses de até aproximadamente R$ 2 bilhões a partir do mês de julho deste ano.
A pasta também informou que o presidente vetou um dos dispositivos da MP, que impedia o retorno dos saldos sobressalentes do apoio financeiro aos estados e municípios para os cofres da União, “por extrapolar o objeto da medida”, que visou apenas compensação de perdas com arrecadação dos entes. “Tal medida estava em descompasso com o atual contexto de restrição fiscal, ao permitir um incremento no valor dos repasses aos fundos de participação em montantes superiores aos valores de 2019”, diz a nota.
A sessão será dividida em três horários: às 10h com deputados, às 16h com senadores e, às 19h novamente com deputados
O Congresso Nacional deve se reunir, nesta quarta-feira (19), segundo agenda divulgada pela Presidência do Senado Federal, para analisar alguns vetos, como o imposto pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 873/2020), que ampliou o rol de beneficiários do auxílio emergencial e originou a Lei 13.998, de 2020 (VET 13/2020).
A sessão será dividida em três horários: às 10h com deputados, às 16h com senadores e, às 19h novamente com deputados. A terceira sessão servirá para que a Câmara delibere sobre vetos a projetos iniciados no Senado. Para que um veto do presidente da República seja derrubado é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara e 41 no Senado.
Se os deputados decidem pela manutenção de um veto, a decisão é final, ou seja, a análise nem chega ao Senado. O mesmo ocorre quando os senadores mantêm um veto a projeto iniciado na Casa. Nesse caso, a Câmara não se pronuncia.
Foram 12 trechos vetados no projeto, entre eles o que listava profissões aptas a receber o auxílio, como pescadores profissionais artesanais e aquicultores; agricultores familiares; arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários dos programas de crédito fundiário, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais; e a possibilidade de pescadores artesanais receberem o auxílio quando não estivessem cobertos pelo seguro-defeso.
Segundo a justificativa do Planalto, ao especificar determinadas categorias para o recebimento do auxílio em detrimento de outras, a proposta ofende o princípio da isonomia ou igualdade material.
Nesse projeto, o Executivo também vetou a possibilidade de homens solteiros chefes de família receberem em dobro o benefício emergencial. Pelas regras vigentes, apenas mães chefes de família podem ter direito a duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200) por mês. Segundo o governo, a medida colocaria em risco o recebimento do benefício por mães solteiras, pois o projeto não estabeleceu mecanismos para impedir que pais ausentes se colocassem como chefes de família de forma fraudulenta.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ficou satisfeita com a destinação de 30% dos recursos arrecadados pelo pré-sal aos fundos de participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE)
A distribuição de recursos que vem da partilha do pré-sal, deve ser modificada por um projeto que beneficia os municípios brasileiros.
O Plenário do Senado aprovou projeto que muda a distribuição da receita adquirida pela União na comercialização de petróleo e gás natural em área de pré-sal sob regime de partilha.
Pela versão final, feita no Senado, 50% dos recursos vão para o Fundo Social, 30% para fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM) e 20% para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto). Atualmente, esses recursos vão integralmente para o Fundo Social.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ficou satisfeita com a destinação de 30% dos recursos arrecadados pelo pré-sal aos fundos de participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE), como destaca o assessor parlamentar da CNM, André Alencar.
Espera-se que sejam abertas cerca de 1.500 vagas de emprego após o terceiro trimestre de 2020, podendo esse número chegar a 3 mil no primeiro semestre de 2021, a depender do cronograma de início das obras de cada empresa
Segundo o balanço do setor eólico publicado nesta quinta-feira (8), o RN teve um aumento de 30% em novos projetos de geração de energia por fonte eólica no primeiro semestre de 2020. De acordo com a SEDEC, foram 3.631 bilhões em novos investimentos no setor.
Outro fato interessante é a instalação de novos complexos eólicos em municípios como Riachuelo e Santana do Matos, possibilitando a geração de novos empregos nas regiões do interior do Estado. Espera-se que sejam abertas cerca de 1.500 vagas de emprego após o terceiro trimestre de 2020, podendo esse número chegar a 3 mil no primeiro semestre de 2021, a depender do cronograma de início das obras de cada empresa.
As empresas terão prazo para entrega da energia até 2024, possibilitando um fluxo de continuo de obras e movimentação da economia nos próximos 3 anos. O professor Hugo Fonseca, Coordenador de Desenvolvimento Energético da SEDEC, informa que este aumento 30% na contratação de novos projetos deve-se a uma ação forte e articulada entre a SEDEC, empresas de geração, IDEMA, Secretaria de Tributação (SET), prefeituras e entidades do setor como o CERNE e ABEEOLICA.
A proibição de pré-candidatos e candidatos de participar de programas de tv e rádio, está valendo desde o dia 11 de agosto
A Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) é clara e determina, entre outras coisas, que, os pré-candidatos a prefeito e vereador não pode mais participar de inauguração de obras públicas.
A medida começou a valer desde sábado (15). Os postulantes as eleições municipais deste ano não podem também participar de programas de rádio e televisão, seja como apresentador ou fazendo comentários
No caso das inaugurações, a medida, antes, só atingia os prefeitos que concorriam a reeleição, mas agora vale para todos os pré-candidatos e candidatos aos cargos eletivos para Prefeitura e Câmara de Vereadores.
Caso haja desobediência dessas duas leis, o Ministério Público Eleitoral poderá pedir a cassação do registro de candidatura ou mandato junto ao Tribunal Regional Eleitoral. A proibição de pré-candidatos e candidatos de participar de programas de tv e rádio, está valendo desde o dia 11 de agosto. Essas e outras informações constam no calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em conformidade com a Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º.
O valor é de R$ 600, mas para mães chefes de família chega a R$ 1.200
A Caixa libera o saque em dinheiro de novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para 4,1 milhões nascidos em maio nesta quinta-feira (13).
Vão poder resgatar a primeira, segunda, terceira ou quarta parcela 4 milhões de beneficiários que fazem parte do ciclo 1 do novo calendário que já tiveram o dinheiro depositado em conta digital, além de outros 102 mil do último grupo liberado.
Além das agências da Caixa, o saque em dinheiro pode ser feito nos caixas eletrônicos e lotéricas, utilizando o código que deve ser gerado no aplicativo Caixa Tem. Será liberada também a transferência do valor para outras contas.
A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem às agências serão atendidas no mesmo dia.
Para realizar o saque, é preciso fazer o login no app, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o beneficiário deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.
Na sexta-feira (14), será a vez de outros 4 milhões nascidos em agosto terem as novas parcelas depositadas por meio de conta poupança digital.
O auxílio primeiro é depositado na conta digital, em que o beneficiário pode movimentar para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços. O resgate em dinheiro e transferência só são liberados no calendário de saque.
Organizado por ciclos, o pagamento das cinco parcelas do auxílio emergencial vai até dezembro. O novo lote também foi incluído nessas datas. Já o grupo do Bolsa Família segue o calendário normal do programa, sempre nos útltimos dez dias úteis do mês.
O auxílio, criado para combater os impactos da pandemia de covid-19 na população de baixa renda e trabalhadores informais, já foi pago para 66,1 milhões de pessoas, num total de R$ 154,1 bilhões. O valor é de R$ 600, mas para mães chefes de família chega a R$ 1.200.
Confira o calendário do auxílio
Para o ciclo 1 Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em abril Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª em maio Pagamento da 2ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho ou até 4 de julho Pagamento da 1ª parcela para quem se cadastrou entre 17 de junho e 2 de julho
Crédito em poupança digital
22 de julho – nascidos em janeiro 24 de julho – nascidos em fevereiro 29 de julho – nascidos em março 31 de julho – nascidos em abril 5 de agosto – nascidos em maio 7 de agosto – nascidos em junho 12 de agosto – nascidos em julho 14 de agosto – nascidos em agosto 17 de agosto – nascidos em setembro 19 de agosto – nascidos em outubro 21 de agosto – nascidos em novembro 26 de agosto – nascidos em dezembro
Saque em dinheiro
25 de julho – nascidos em janeiro 1º de agosto – nascidos em março e fevereiro 8 de agosto – nascidos em abril 13 de agosto – nascidos em maio 22 de agosto – nascidos em junho 27 de agosto – nascidos em julho 1º de setembro – nascidos em agosto 5 de setembro – nascidos em setembro 12 de setembro – nascidos em outubro e novembro 17 de setembro – nascidos em dezembro
Para o ciclo 2 Crédito da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª em abril de 2020 Crédito da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em maio de 2020 Crédito da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho de 2020 Crédito da 2ª parcela para quem recebeu a 1ª em julho de 2020
Crédito em poupança digital
28 de agosto – nascidos em janeiro 2 de setembro – nascidos em fevereiro 4 de setembro – nascidos em março 9 de setembro – nascidos em abril 11 de setembro – nascidos em maio 16 de setembro – nascidos em junho 18 de setembro – nascidos em julho 23 de setembro – nascidos em agosto 25 de setembro – nascidos em setembro 28 de setembro – nascidos em outubro e novembro 30 de setembro – nascidos em dezembro
Saque em dinheiro
19 de setembro – nascidos em janeiro 22 de setembro – nascidos em fevereiro 29 de setembro- nascidos em março 1º de outubro- nascidos em abril 3 de outubro- nascidos em maio 6 de outubro- nascidos em junho 8 de outubro- nascidos em julho 13 de outubro- nascidos em agosto 15 de outubro- nascidos em setembro 20 de outubro- nascidos em outubro 22 de outubro- nascidos em novembro 27 de outubro- nascidos em dezembro
Para o ciclo 3 Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª parcela em maio Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª parcela em julho
Crédito em poupança digital
9 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro 16 de outubro – nascidos em março e abril 23 de outubro – nascidos em maio e junho 30 de outubro – nascidos em julho e agosto 6 de novembro – nascidos em setembro e outubro 13 de novembro – nascidos em novembro e dezembro
Saque em dinheiro
29 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro 3 de novembro – nascidos em março e abril 10 de novembro – nascidos em maio e junho 12 de novembro – nascidos em julho e agosto 17 de novembro – nascidos em setembro e outubro 19 de novembro – nascidos em novembro e dezembro
Para o ciclo 4 Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho Pagamento da 4ª e da 5ª parcelas para quem recebeu a 1ª em julho
Crédito em poupança digital
16 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro 18 de novembro – nascidos em março e abril 20 de novembro – nascidos em maio e junho 23 de novembro – nascidos em julho e agosto 27 de novembro – nascidos em setembro e outubro 30 de novembro – nascidos em novembro e dezembro
Saque em dinheiro
26 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro 1º de dezembro- nascidos em março e abril 3 de dezembro- nascidos em maio e junho 8 de dezembro- nascidos em julho e agosto 10 de dezembro- nascidos em setembro e outubro 15 de dezembro- nascidos em novembro e dezembro
O total de empresas ativas no Brasil em julho alcançou a marca de 18.990.039
Os dados do Mapa das Empresas do Ministério da Economia revelaram que o Rio Grande do Norte está entre os três estados da federação que mais apresentaram abertura de novos negócios no mês de julho em comparação ao mês anterior, um percentual positivo de 12,51%. Os outros dois são Alagoas (+19,82%) e Pernambuco (+11,72%).
Novos 2.877 empreendimentos tiveram as atividades iniciadas no estado, enquanto outras 972 foram fechadas. O tempo de duração entre dar entrada na papelada e ter a abertura autorizada no estado está em média de dois e 4 horas.
No Brasil, foram abertas 168.492 mil empresas no mesmo mês, embora, os dados apontam que, no mês passado, foram abertas 250.308 empresas no país. No mesmo período, foram fechados 81.816 negócios. O total de empresas ativas no Brasil em julho alcançou a marca de 18.990.039.
Entre as principais atividades econômicas abertas no mês de julho, na comparação com o mês anterior, destacam-se: “preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo” (+7,52%); e “comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios” (+1,61%).
O Amapá registrou o maior aumento no número de empresas fechadas na comparação com o mês de junho: + 34,07%. Entre as principais atividades econômicas fechadas no Brasil, registraram aumento no número de negócios encerrados (comparação com junho/2020): “comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns” (+11,81%); e lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (+7,08%).
