Economia

Em meio ao crescimento de despesas obrigatórias e à escassez de verbas discricionárias (não obrigatórias) para a manutenção de órgãos públicos, as renúncias fiscais continuarão a crescer no próximo ano. A proposta de Orçamento Geral da União, em tramitação no Congresso, prevê que o governo deixará de arrecadar R$ 330,61 bilhões por causa dos incentivos fiscais em 2020.

O valor representa alta de R$ 24,21 bilhões em relação ao Orçamento de 2019, que destinava R$ 306,39 bilhões em gastos tributários, nome dado quando o governo abre mão de receitas para beneficiar setores econômicos. Os segmentos mais beneficiados em 2020 serão comércio e serviço (R$ 86,93 bilhões), trabalho (R$ 42,28 bilhões) e saúde (R$ 41,32 bilhões).

Mesmo com o encolhimento da desoneração da folha de pagamento, que terminará em 2021, outros incentivos continuam a crescer. Os principais crescimentos nas renúncias fiscais, de acordo com a proposta de Orçamento, ocorrerão nas isenções e imunidades para entidades sem fins lucrativos (+R$ 6,26 bilhões), na Zona Franca de Manaus (+R$ 3,89 bilhões) e nas isenções de Imposto de Renda para pessoas físicas (+R$ 2.6 bilhões).

Em contrapartida, os gastos com subsídios, quando o governo gasta dinheiro (direta ou indiretamente) para conceder empréstimos a juros mais baixos ou reduzir preços ao consumidor, cairão pelo quinto ano seguido. A proposta prevê que esse tipo de despesa passará de R$ 69,8 bilhões no Orçamento deste ano para R$ 63,98 bilhões em 2020.

A margem do governo para cortar os subsídios está emagrecendo a cada ano. O Orçamento de 2019 tinha reduzido os subsídios em R$ 23 bilhões. Para 2020, no entanto, a queda será de R$ 5,82 bilhões.

Diante da notícia do encerramento das atividades do escritório da Agência Nacional de Mineração, ANM, no Estado, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, FIERN, emitiu, nessa segunda-feira (14), uma nota sobre a importância da atividade para a economia potiguar.

Em 2018, as atividades do setor mineral no Rio Grande do Norte movimentaram R$ 164,7 milhões, segundo dados da Agência Nacional de Mineração. No último ano, os principais produtos da atividade mineral foram água mineral, calcário, granito, scheelita, tungstênio, xisto, feldspato, calcário dolomítico, caulim e gabro

Os números de recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral mostram também que a atividade é relevante no interior do estado. Os dez municípios onde há a maior arrecadação são Baraúna, Currais Novos, Parnamirim, Equador, Macaíba, Parelhas, Bodó, Lajes Pintadas, João Câmara e Apodi.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou hoje (14) uma estimativa sobre os postos de trabalho temporários para o Natal deste ano. De acordo com a CNC, espera-se a contratação de 91 mil trabalhadores temporários para atender ao aumento da demanda do varejo no período natalino, ou seja, 4% maior do que em 2018 e a maior oferta dos últimos seis anos.

Estima-se que o Natal movimente R$ 35,9 bilhões no comércio varejista de todo o país, neste ano, segundo a CNC.

Para o presidente da confederação, José Roberto Tadros, essa “retomada parcial do nível de atividade do setor” está sendo influenciada pela inflação baixa, pelos juros básicos no piso histórico, por prazos mais amplos para a quitação de financiamentos e, principalmente, pela liberação de recursos extraordinários para o consumo, como os saques no FGTS e no PIS/Pasep.

Os estados que devem mais gerar vagas são São Paulo (22,6 mil), Minas Gerais (10 mil), Rio de Janeiro (9,4 mil) e Rio Grande do Sul (7,6 mil), que concentrarão mais da metade da oferta de vagas.

Já entre os setores do comércio, os maiores volumes de contratações deverão ocorrer nos ramos de vestuário (62,5 mil vagas) e de hiper e supermercados (12,8 mil). Oito em cada dez vagas ofertadas deverão ser preenchidas por vendedores (57 mil), operadores de caixa (13 mil) e pessoal de almoxarifado (4,6 mil).

Os maiores salários médios deverão ser pagos aos contratados para os cargos de gerente de marketing e vendas (R$ 2.724) e gerentes de operações comerciais (R$ 2.020).

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimento no plenário da Assembleia Legislativa que solicita a implantação da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A – CEASA, no município e Caicó. O pedido foi encaminhado para governadora Fátima Bezerra, ao secretário da agricultura, pecuária e pesca, Guilherme Saldanha e ao diretor-presidente da CEASA/RN, Flávio Moraes.

No Rio Grande do Norte, a CEASA é responsável pelas atividades de abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros à sociedade potiguar com qualidade, preço e bom atendimento, valorizando a produção agrícola através de uma comercialização competente e socialmente responsável.

“Caicó e a região do Seridó precisa da implantação da Central de Abastecimento, CEASA. Esta é uma luta antiga da população, dos empresários do setor. A implantação desta estrutura vem fortalecer a economia e o setor agrícola. Por esta razão peço a governadora que estude a viabilidade desta minha proposição”, contou Vivaldo.

As Centrais Estaduais de Abastecimento – CEASA são empresas estatais ou de capital misto (público e privado), destinadas a aprimorar a comercialização e distribuição de produtos hortifrutigranjeiros.

Começa a ser pago nesta quinta-feira (19) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 2.

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 83 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

A Caixa Econômica Federal registrou 12 milhões de transações no primeiro sábado com agências bancárias abertas para o pagamento do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o banco, foram creditados R$ 4,97 bilhões nas contas de mais de 12 milhões de trabalhadores.

Por meio do Twitter, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que o banco está preparado para atender os trabalhadores interessados em fazer a retirada dos valores disponíveis.

De acordo com a Caixa, com os pagamentos do FGTS liberados na sexta-feira (13), o banco atingiu o maior número de transações da história no Internet Banking. Até ontem, foram mais de 33 milhões de movimentações, aumento de 97% comparado com o dia 14 de agosto.

Começa nesta sexta-feira (13) o saque de até R$ 500 de cada conta do FGTS para os clientes que têm poupança na Caixa. Os primeiros a receber serão os que nasceram em janeiro, fevereiro, março ou abril. O depósito dos valores será feito automaticamente. Quem tem poupança na Caixa e não quer tirar o dinheiro do FGTS precisa avisar o banco.

Em reportagem publicada no site UOL, quem tem conta-corrente na Caixa e autorizou o depósito também recebe a partir desta sexta. O banco disse que o prazo para dar essa autorização e receber antecipadamente era 25 de agosto, mas a reportagem encontrou informações diferentes no aplicativo da Caixa. A assessoria de imprensa do banco não informou, até o momento, qual informação é a correta.

Para os demais trabalhadores, a liberação do dinheiro começa a partir de 18 de outubro, conforme o mês de seu aniversário. Os primeiros a receber são as pessoas que têm poupança na Caixa ou aqueles que têm conta-corrente na Caixa e autorizaram o depósito. As datas são:

• Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril: recebem a partir de 13/9/2019
• Nascidos em maio, junho, julho e agosto: recebem a partir de 27/9/2019
• Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro: recebem a partir de 9/10/2019

Em seguida, recebem todos os demais trabalhadores. As datas são:

• Nascidos em janeiro: recebem a partir de 18/10/2019
• Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 25/10/2019
• Nascidos em março: recebem a partir de 8/11/2019
• Nascidos em abril: recebem a partir de 22/11/2019
• Nascidos em maio: recebem a partir de 6/12/2019
• Nascidos em junho: recebem a partir de 18/12/2019
• Nascidos em julho: recebem a partir de 10/1/2020
• Nascidos em agosto: recebem a partir de 17/1/2020
• Nascidos em setembro: recebem a partir de 24/1/2020
• Nascidos em outubro: recebem a partir de 7/2/2020
• Nascidos em novembro: recebem a partir de 14/2/2020
• Nascidos em dezembro: recebem a partir de 6/3/2020

O correntista da Caixa pode autorizar o crédito pelo internet banking da Caixa, aplicativo do FGTS, site fgts.caixa.gov.br, telefone 0800 724 2019 ou direto na agência.

Para quem tem poupança na Caixa o crédito é automático, sem ser necessário dar autorização. Se não quiser fazer o saque e preferir que o dinheiro permaneça no FGTS, deve avisar o banco até 30 de abril de 2020. Os canais para isso são o aplicativo do FGTS, o internet banking da Caixa ou o site fgts.caixa.gov.br.

Todos os trabalhadores, independentemente de quando foi liberado o dinheiro, poderão receber até 31 de março de 2020. Se não sacar, não perde o dinheiro. Ele continua na sua conta do FGTS.

O pagamento antecipado só valerá para contas abertas na Caixa até 24 de julho de 2019, data em que o governo enviou a Medida Provisória liberando o saque de parte do FGTS. Quem abriu conta na Caixa após essa data seguirá o outro calendário.

Além do saque imediato, de até R$ 500 por conta do FGTS, o governo anunciou a criação de uma nova modalidade, o saque aniversário, que permitirá retirar uma parcela do FGTS todo ano, a partir de 2020. O saque aniversário é opcional.

O valor anual recebido será de acordo com o total de dinheiro que o trabalhador tem no fundo. Quem optar por essa modalidade não poderá sacar o valor total do fundo se for demitido sem justa causa, apenas a multa de 40%. Isso só vale para o saque aniversário.

O governo liberou também o saque total das cotas do fundo PIS/Pasep. O saque do fundo já está liberado. Não há prazo limite para pegar o dinheiro. Tem direito ao saque do fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não retirou os recursos. Quem trabalhou nesse período em empresa privada tem cota no PIS, enquanto quem atuou em órgão público tem cota no Pasep.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (5) que a sociedade terá que tomar uma decisão sobre a volta de um imposto sobre movimentação financeira.

Guedes defende que haja uma diminuição nos encargos trabalhistas, mas que em contrapartida seja criado um imposto nos mesmo moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira), aplicada entre 1997 e 2007. O ministro disse que seria uma maneira de taxar, por exemplo, transações financeiras relacionadas a empresas como Netflix (streaming) e Uber (aplicativo de transporte).

“O que você prefere? Bota 0,2% aí, o FHC criou [a CPMF], arrecadou tão bem. O padre pagou, o traficante pagou, porque almoçou tá lá cobrando. Então vamos ter que escolher, cair o encargo trabalhista de 20% para 10%, 15%, com o imposto sobre movimentação junto”, afirmou Guedes. “Vamos dar essa escolha para a sociedade. Como pego o Netflix, o Uber? Assim eu pego. Podemos arrecadar R$ 100 bilhões, R$ 150 bilhões e podemos criar também 5 milhões de empregos com a diminuição do encargo trabalhista.”

FolhaPress

A Sondagem das indústrias Extrativas e de Transformação do Rio Grande do Norte, elaborada pela FIERN, revela que na percepção dos empresários, a produção industrial potiguar cresceu no mês de julho. Acompanhando o desempenho positivo da produção, o nível médio de utilização da capacidade instalada (UCI) passou de 70% para 71%, mas foi considerado pelos empresários consultados como abaixo do padrão usual para meses de julho, comportamento que se vem repetindo ininterruptamente desde agosto de 2018. Como a ociosidade ainda é elevada, o número de
empregados registrou queda, mantendo a tendência que vem sendo observada desde outubro de 2017. Mesmo com o aumento na produção, os estoques de produtos finais recuaram em relação a junho e ficaram abaixo do nível planejado pelo conjunto da indústria.

Em agosto, as expectativas da indústria potiguar para os próximos seis meses apontam crescimento da demanda, das compras de matérias-primas e da quantidade exportada dos produtos, mas preveem redução no número de empregados, ainda que em menor intensidade. A intenção de investimento, por sua vez, voltou a subir – aumento de 8,1 pontos na comparação com julho e de 4,1 pontos em relação a agosto de 2018.

Quando comparados os resultados por porte de empresa pesquisado, observa-se, em alguns aspectos comportamento divergente. As pequenas indústrias reportaram queda no número de empregados, enquanto as médias e grandes apontaram estabilidade. No que diz respeito às expectativas para os próximos seis meses, as pequenas empresas preveem queda no número de empregados e estabilidade nas compras de matérias-primas e na quantidade exportada; já as médias e grandes esperam manutenção do pessoal ocupado, e vislumbram aumento nas compras
de insumos e nas exportações. Ressalte-se, no entanto, que, nos dois portes de empresas, a intenção de investimento registrou melhora em agosto.

Comparando-se os indicadores avaliados pela nossa Sondagem Industrial com os resultados divulgados nesta quinta-feira, 22, pela CNI para o conjunto do Brasil, observa-se que, de um modo geral, as avaliações convergiram, com a diferença de que na indústria nacional os estoques de produtos finais subiram e ficaram acima do nível planejado pelas empresas; e os empresários preveem aumento no número de empregados nos próximos seis meses.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) vai deflagrar na próxima quinta-feira, 7, uma iniciativa que promete identificar vocações econômicas, potencialidades produtivas, bem como apontar gargalos administrativos e sociais dos municípios potiguares.

O projeto é um desdobramento das atividades do “Mais RN”, amplo estudo sobre o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, iniciado em 2014, para elaborar uma agenda econômica e promover a melhoria da competitividade potiguar. Na nova fase do projeto, batizada de Mais RN e o desenvolvimento municipal, o foco será na identificação de projetos para o crescimento das cidades norte-rio-grandenses.

Para a nova etapa, a Fiern criou uma plataforma digital para que os prefeitos municipais possam apresentar as vocações da região, áreas propícias para investimento, potencialidades econômicas, além dos problemas que hoje impedem o desenvolvimento local. O mecanismo digital será apresentado aos prefeitos no dia 7, em uma solenidade que vai ocorrer na sede da Fiern, em Natal.

A expectativa é de que o sistema possa gerar informações essenciais sobre o ambiente econômico das cidades. Uma das possibilidades é de que os dados possam gerar mapas para o investimento e abertura de negócios.

A ideia dos desenvolvedores é de que as informações sejam atualizadas e analisadas de forma constante. Além disso, o banco de dados ficará aberto ao público, para que os conhecimentos regionais sejam democráticos e transparentes. A expectativa é de que o primeiro balanço de informação seja publicado na primeira quinzena de setembro.