Economia

Para ganhar tempo até o desenho de uma nova política para os programas sociais do governo, uma das opções do ministro da Economia, Paulo Guedes, é dar mais uma parcela do auxílio emergencial de R$ 600, mas com o valor dividido ao longo de três meses. Essa é uma das opções que estão na mesa de negociação da equipe econômica.

Pelo cronograma atual, são previstas três parcelas do auxílio emergencial. Agora, o governo estuda ampliar o benefício, desde que o pagamento por mês seja menor.

Seria um modelo de transição até que possam ser reformulados os programas sociais e encontrada fonte de recursos para bancar o aumento de gastos permanentes. Uma negociação que terá de ser feita com o Congresso para não estourar o teto de gastos (mecanismo que proíbe o aumento das despesas acima da inflação) a partir do ano que vem, quando não haverá mais o orçamento de guerra (que livrou o governo de cumprir algumas das amarras fiscais para ampliar os gastos no combate à pandemia).

A ideia é unificar os programas sociais com o fortalecimento do Bolsa Família. A reformulação já estava em curso antes da pandemia e agora ganhou urgência. O custo adicional da extensão do auxílio emergência ficaria em torno de R$ 35 bilhões a R$ 40 bilhões, diluído em três meses. Sem a ampliação, o benefício já terá impacto de R$ 124 bilhões nos cofres públicos.

Fontes da área econômica afirmam que a pressão pela extensão do programa nos moldes atuais é grande por conta do longo período do isolamento, mas não há recursos para bancar o acréscimo do programa de auxílio emergencial no valor de R$ 600 por mais tempo.

A pressão parte do Congresso, que tem apresentado propostas para a ampliação da rede de proteção social após a pandemia da covid-19, que diminuiu a renda da população e aumentou a pobreza no País.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que é preciso encontrar o equilíbrio “delicado” do auxílio na fase pós-isolamento. Ele descarta, porém, estender o auxílio por três meses no valor de R$ 600. “Não tem condições de estender tanto tempo”, afirma a interlocutores.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ter a “impressão” de que será necessário prorrogar o pagamento do auxílio. Ele não deu detalhes de valores, nem do período pelo qual essa renda poderia ser prorrogada. “Não podemos esquecer que o auxílio emergencial é fundamental. Se a crise continuar ele vai ser tão importante como está sendo agora”, disse.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que deve ter mais de 4 milhões de participantes neste ano, foi enfim adiado nesta quarta (20) pelo Ministério da Educação (MEC). Esta será a segunda vez na história do maior vestibular do País que ele deixará de ser feito na data marcada; a primeira foi quando a prova foi roubada em 2009, conforme revelado pelo Estadão.

A mudança, que o Congresso Nacional já havia começado a decidir na terça-feira (19), e era pedida havia semanas por secretários de Educação, universidades e estudantes, vai dar mais tempo para alunos pobres se prepararem. Mas também embaralha todo o calendário de outros vestibulares e o ano letivo de 2021.

As universidades federais, que são a maioria de vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), já haviam pedido o adiamento da prova para que fossem discutidas também as condições de segurança sanitária em que o exame será realizado. Deve ser muito provável que as salas, normalmente com cerca de 40 alunos durante o Enem, tenham de ter menos estudantes.

Segundo o Estadão apurou, o Inep ainda não tem um estudo dessas mudanças, que preveem também medidores de temperatura na entrada dos prédios. Os técnicos do órgão foram pegos de surpresa ontem com a ordem do ministro para adiar a prova; o assunto seria discutido na diretoria no mesmo dia, mais tarde.

“Com o adiamento, a gente pode pensar melhor a chegada dos novos estudantes”, diz a reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Soraya Smaili. Para ela, embora não haja plano de redução do número de vagas para alunos novos, discute-se estruturar turmas menores, com salas mais amplas, porque os cuidados sanitários podem ter de ser adotados em 2021.

Heloisa Mendes, de 17 anos, faz ensino médio em uma escola técnica estadual e gostou do adiamento. Ela diz que tem o “privilégio” do acesso à internet, mas é difícil absorver o conteúdo da aula online. “Em uma pandemia, a gente tem de se preocupar com o coronavírus e os estudos”.

A CDL Natal levantou dados disponíveis no IBGE e no PNAD sobre o comportamento do comércio do Rio Grande do Norte no primeiro trimestre do ano. A Entidade obteve também dados sobre inadimplência dos consumidores, vendas e dificuldades do setor. O RN apresenta uma retração nas vendas, de 18% no volume de serviço, e de 6,4% no volume do comércio varejista. O setor de tecidos, vestuários e calçados com as maiores quedas, com 42,2 %, seguido do setor de veículos, motos, parte e peças com 36,4%.

Na inadimplência o registro é de crescimento de 6,88%. As dívidas com bancos é o que tem a maior taxa de inadimplência com 59,32%, seguidos de água e luz com 8,78%. A principal dificuldade do setor tem sido acesso a crédito e queda nos rendimentos. Dados de pesquisa realizados pela CDL Natal revelam que 57,4% das empresas de Natal tiveram queda no faturamento ente 70% a 100%.

O presidente da CDL Natal José Lucena defende a recuperação do setor e para isso, reivindica a reabertura do comércio o quanto antes. “O setor produtivo vem há 60 dias amargando perdas e isso não sou quem está dizendo, são os institutos de pesquisas. Entendemos a necessidade do isolamento social no combate ao novo Coronavíros e temos colaborado para isso. Contudo é chegado o momento da flexibilização. Da retomada gradativa das atividades, e assim evitar o crescimento do desemprego e do fechamento das mais empresas no RN.

Diferente do cenário de 60 dias, onde não tínhamos dados, hoje já se fala em alguns protocolos médicos, protocolos de retorno das atividades comerciais, que nós incluse propomos no plano de retomada, bem como a população está mais consciente em relação ao uso de máscaras e outros EPIs, dessa forma entendendo como viável a abertura gradual do comércio” afirmou ele.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu, nesta quarta-feira (20), a prorrogação em “um ou dois meses” do auxílio emergencial que o governo federal está pagando a trabalhadores informais. Inicialmente, os valores seriam creditados por apenas três meses.

A condição, porém, é que o valor seja reduzido dos atuais R$ 600 para R$ 200 – como o governo queria inicialmente.

“Se voltar para R$ 200 quem sabe não dá para estender um mês ou dois? Os R$ 600 não dá”, disse Guedes durante reunião com empresários na terça-feira (19).

“O que a sociedade prefere? Um mês de R$ 600 ou três de R$ 200? É esse tipo de conta que estamos fazendo. É possível que aconteça uma extensão. Mas será que temos dinheiro para uma extensão a R$ 600? Acho que não”, afirmou o ministro.

Pagamento 

A Caixa Econômica Federal está efetuando, nesta quarta-feira (20/05), o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para quase 7 milhões de brasileiros.

Recebem a segunda parcela 5 milhões de pessoas com conta Poupança Social, a começar pelos nascidos em janeiro e fevereiro. O saque em espécie só está permitido a partir do dia 30.

Outros 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com o NIS final 3 também recebem a segunda parcela.

Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sanção publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (19).

O valor dos empréstimos previstos pela lei será de até 30% da receita bruta anual da empresa em 2019. O montante máximo do benefício é de R$ 108 mil para microempresas e de R$ 1,4 milhão para pequenas empresas.

Bolsonaro vetou da proposta a carência de oito meses para o pagamento do empréstimo. O presidente informou que o período sugerido pelo Congresso Nacional geraria “risco à própria política pública, ante a incapacidade de os bancos públicos executarem o programa com as condições apresentadas pelo projeto”.

Bolsonaro também vetou a prorrogação, por 180 dias, dos prazos para pagamento de parcelamentos da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A lei entra em vigor com a sanção, e os vetos terão de ser analisados pelo Congresso. Os parlamentares podem manter ou derrubar a decisão de Bolsonaro. Da forma como foi sancionada, a lei prevê prazo de 30 e seis meses para o pagamento.

Pronampe

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é destinado a:

• Microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano; e
• Pequenas empresas com faturamento anual de de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.

Para novas companhias, com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal.

O valor poderá ser dividido em até 36 parcelas. A taxa de juros anual máxima será igual à Taxa Selic (atualmente em 3% ao ano), acrescida de 1,25%.

As micro e pequenas empresas poderão usar os recursos obtidos para investimentos, para pagar salário dos funcionários ou para o capital de giro, com despesas como água, luz, aluguel, reposição de estoque, entre outras. O projeto proíbe o uso dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Cada empréstimo terá a garantia, pela União, de 85% dos recursos, com esses valores do fundo. Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão operar a linha de crédito.

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 1,2% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre de 2019. A queda interrompe a trajetória de crescimento iniciada no primeiro trimestre de 2017. O dado é do Monitor do PIB, divulgado hoje (18) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Segundo a FGV, o PIB cresceu 0,1% na comparação com o primeiro trimestre do ano. Considerando-se apenas o mês de março, que foi quando começaram as medidas de isolamento para combater a pandemia do novo coronavírus (covid-19), o PIB caiu 5,3%, na comparação com fevereiro, e 1,1% na comparação com março do ano passado.

Em relação ao primeiro trimestre de 2019, o consumo das famílias cresceu 0,2% no primeiro trimestre deste ano. Já a formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, caiu 0,2% no período. O mesmo aconteceu com as exportações, que recuaram 3,8%. As importações, ao contrário das exportações, cresceram 5,3% no período.

Saúde

Nesta edição do Monitor do PIB, a FGV fez uma análise especial do sistema de saúde. Em conjunto as atividades de saúde pública e privada representavam, de acordo com o IBGE, 4,3% do PIB em 2017, sendo a saúde pública responsável por 2% e a saúde privada pelos outros 2,3%. Em março, a atividade de saúde pública caiu 2,7%, na comparação com março de 2019. Já a atividade de saúde privada retraiu 0,6%, no período.

Segundo a FGV, as quedas de produção da atividade de saúde, tanto pública quanto privada, estão, provavelmente, associadas ao adiamento de consultas e exames devido ao isolamento social dos 15 últimos dias do mês de março.

Agência Brasil

O calendário do pagamento da 2ª parcela do Auxílio Emergencial foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15). O cronograma começa a partir de segunda-feira (18) e seguirá até 13 de junho. O calendário da terceira parcela, que estava prevista para maio, continua sem definição. Também na sexta, foi sancionada a lei que amplia o grupo de pessoas aptas a receber o benefício.

Mudanças no recebimento para quem indicou conta bancária

A portaria que definiu o calendário também alterou a forma de recebimento dos trabalhadores que se inscreveram no programa por meio do site e do aplicativo e informaram uma conta já existente para recebimento do benefício.

Para esses beneficiários, a segunda parcela também será depositada em poupança digital na Caixa em um primeiro momento. Esses recursos vão poder ser usado digitalmente (para pagamentos de contas, boletos e compras por meio de cartão de débito virtual) até uma segunda data, quando os recursos restantes nessa poupança serão então transferidos para a conta que o trabalhador indicou ao fazer o cadastro.

Mudanças no uso da poupança social

De acordo com a portaria, os trabalhadores não poderão transferir os recursos da segunda parcela do Auxílio Emergencial depositados em conta poupança digital da Caixa.

No pagamento da primeira parcela, a Caixa informou que com o aplicativo Caixa TEM, por meio do qual o trabalhador movimenta os recursos da poupança digital, o trabalhador poderia efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, poderia pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras.

A portaria atual, no entanto, define que os recursos “estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual.”

São 3 calendários:

1. um para recebimento em poupança social
2. um para saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família
3. um para saque em espécie para poupança social e transferência automática dos recursos dessa poupança para contas já existentes

Segundo portaria sobre o calendário (veja mais abaixo), assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, quem recebeu a 1ª parcela até 30 de abril receberá o crédito da segunda parcela em poupança social digital a partir de quarta-feira (20), de acordo com a data de nascimento.

Inicialmente, os recursos estarão disponíveis apenas em na poupança social digital para movimentações digitais: pagamento de contas, de boletos e realização de compras por meio de cartão de débito virtual. Os saques em espécie para esse público poderão ser feitos só a partir de 30 de maio, também de acordo com a data de nascimento.

Para quem recebe o Bolsa Família, o calendário é diferente. Os beneficiários vão receber nas mesmas datas e da mesma forma em que recebem esse benefício, nos últimos 10 dias de maio. Já os saques em espécie começam na segunda-feira (18) para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) 1.

VEJA OS CALENDÁRIOS

1. Calendário para depósito em poupança social

Calendário da 2ª parcela (uso digital) – Poupança Social

Data do recebimento:	20 de maio (QUA)	21 de maio (QUI)	22 de maio (SEX)	23 de maio (SÁB)	25 de maio (SEG)	26 de maio (TER)
Nascidos em:	Janeiro e fevereiro	Março e abril	Maio e junho	Julho e agosto	Setembro e outubro	Novembro e dezembro

Fonte: Diário Oficial da União

2. Calendário para pagamento aos beneficiários do Bolsa Família

Calendário da 2ª parcela (saque) – Bolsa Família

Data do recebimento:	18 de maio (SEG)	19 de maio (TER)	20 de maio (QUA)	21 de maio (QUI)	22 de maio (SEX)	25 de maio (SEG)
Número de Identificação Social:	NIS 1	NIS 2	NIS 3	NIS 4	NIS 5	NIS 6
Data do recebimento:	26 de maio (TER)	27 de maio (QUA)	28 de maio (QUI)	29 de maio (SEX)
Número de Identificação Social:	NIS 7	NIS 8	NIS 9	NIS 0

Fonte: Diário Oficial da União

3. Calendário para saque da poupança social e transferência para contas indicadas pelos trabalhadores

Calendário da 2ª parcela (saque) – Poupança Social e demais públicos

Data do recebimento:	30 de maio (SÁB)	1 de junho (SEG)	2 de junho (TER)	3 de junho (QUA)	4 de junho (QUI)	5 de junho (SEX)	6 de junho (SÁB)
Nascidos em:	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	Maio	Junho	Julho
Data do recebimento:	8 de junho (SEG)	9 de junho (TER)	10 de junho (QUA)	12 de junho (SEX)	13 de junho (SÁB)
Nascidos em:	Agosto	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro

Fonte: Diário Oficial da União

58 milhões de brasileiros aptos a receber o auxílio

A portaria publicada nesta sexta informa que já existem mais de 58 milhões de brasileiros aptos a receber o auxílio, sendo que 28 milhões solicitaram a ajuda emergencial através do aplicativo do programa.

A Caixa Econômica Federal completou duas semanas sem liberar novos créditos do Auxílio Emergencial. O último balanço dos pagamentos divulgado pelo banco, às 14h de quinta-feira (14), apontava que haviam sido creditados até então R$ 35,5 bilhões a 50 milhões de brasileiros – mesmos números informados desde 30 de abril. Enquanto isso, milhões de brasileiros que aguardam o benefício seguem sem saber se – e quando – irão receber.

A portaria publicada nesta sexta indica que cerca de 8 milhões de brasileiros aptos ainda não receberam o auxílio.

Primeira parcela pendente

Na véspera, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco pagará, entre esta sexta (15) e sábado (16), mais um “lote” referente à primeira parcela. Devem ser incluídos, nesse momento, pessoas que tiveram inconsistências no cadastro e, por isso, ainda estavam com o benefício pendente.

O presidente da Caixa não informou, porém, quantas pessoas serão incluídas nesse pagamento. receber, nem se haverá novas liberações da primeira parcela do auxílio de R$ 600 nas próximas semanas.

Para fortalecer a economia potiguar durante o período da pandemia do novo coronavírus a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio RN) lançou no dia 14 de abril a campanha “Compre do RN – Seja online ou presencialmente”. O objetivo é incentivar as pessoas a comprar no comércio local, bem como divulgar as empresas que estão trabalhando com entrega (delivery) em Natal e nas regiões próximas.

Diante do cenário de isolamento social, muitas empresas tiveram que suspender as atividades comerciais nas lojas físicas. Como medida de enfrentamento à crise, os empreendedores passaram a ofertar seus produtos por meio das plataformas digitais. Atualmente, as redes sociais têm se tornado uma ferramenta de divulgação bastante popular e eficaz.

Pensando nisso, a Fecomércio RN vem buscando as redes de diversas empresas e divulgando cinco marcas por dia através do Instagram. Desde que a campanha iniciou, já foram quase 100 empresas divulgadas no perfil da Fecomércio RN. Dentre os segmentos estão bares, restaurantes, hortifruti, lojas de roupas, docerias, materiais de construção, supermercados, óticas e lojas de máscaras de tecido.

Além de publicar as lojas virtuais dessas empresas, a Fecomércio disponibiliza todos os dias nos stories a arte da campanha “Compre do RN” para que os seguidores também possam marcar outros empreendedores em seus perfis e fazer com que esta rede de divulgação se expanda cada vez mais. Os interessados em divulgar sua marca ou sugerir outras empresas para divulgação, podem entrar em contato através do direct do Instagram da Fecomércio (@fecomerciorn).

Mais duas emendas parlamentares do deputado Ubaldo Fernandes (PL) foram publicadas no orçamento 2020 do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Uma, no valor de R$ 60 mil para investimentos em recursos hídricos, e outra no valor de R$ 40 mil, para investimentos na área de Saúde, ambas no município de Currais Novos.

O parlamentar também destinou emenda, no valor de R$ 100 mil, para beneficiar diretamente o Hospital e Maternidade Santa Teresinha, em Tangará. Os recursos desta emenda parlamentar serão usados para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demais insumos importantes para as equipes do hospital.

Criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica gerada pela Covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. A afirmação é do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, que participou nesta segunda-feira (11) de transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual.

Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano.

Na avaliação do secretário, o auxílio emergencial é “extremamente liberal”, nos moldes do Imposto de Renda negativo, em que pessoas abaixo de determinado nível de renda recebem pagamentos suplementares do governo em vez de pagarem impostos.

Caso o benefício permaneça, Costa disse que o governo terá de estudar uma forma de financiá-lo e de mantê-lo. Segundo ele, o governo pode desmontar o auxílio emergencial gradualmente, conforme as medidas de recuperação econômica ou as reformas estruturais prometidas pelo governo antes da pandemia entrar em vigor.

O secretário ressaltou que a equipe econômica não estuda somente a continuidade do auxílio emergencial, mas de outras ações tomadas pelo governo. “Talvez alguns programas tenham vindo para ficar”, disse. Ele, no entanto, não detalhou quais programas poderiam permanecer além do benefício de R$ 600. Costa indicou que medidas de apoio e de desoneração das empresas possam ser mantidas. Para ele, o “novo normal” da economia brasileira será um cenário com “menos ônus” sobre os empregadores.