Economia

Apesar de um socorro bilionário do governo federal, os Estados devem sair da crise ainda mais endividados do que já estavam antes da pandemia do novo coronavírus. Ao mesmo tempo, o ritmo da recuperação ainda incerto coloca dúvidas sobre o momento em que a arrecadação voltará ao patamar pré-crise.

A combinação desses fatores tem levado especialistas a apostar numa nova rodada de resgates ou até numa renegociação da dívida dos governos estaduais.

Entre o início de janeiro e o fim de abril, o estoque da dívida dos Estados saltou R$ 53,5 bilhões, e a maior parte do aumento (R$ 52,2 bilhões) é explicada pela variação cambial, de acordo com dados do Banco Central. A alta foi de R$ 41,1 bilhões no saldo da dívida externa e de R$ 11,1 bilhões na dívida interna atrelada ao dólar.

Com a aprovação do socorro, os governos estaduais poderão deixar de pagar as parcelas das dívidas com União, bancos públicos e organismos internacionais até o fim de 2020.

Segundo dados do Ministério da Economia, a medida deve abrir um espaço de R$ 52,5 bilhões no Orçamento dos Estados. Mas eles terão que reincorporar esse débito (com correções) ao saldo restante dos contratos no início de 2022, o que aumentará o valor do serviço da dívida e pressionará o caixa dos governadores em pleno ano eleitoral.

Até lá, ainda não se sabe se a arrecadação já terá retomado o nível anterior à crise. Os Estados começaram 2020 com alta nas receitas próprias, mas o resultado se inverteu em abril, já refletindo as medidas de isolamento social.

Naquele mês, houve diminuição de 15% nas receitas estaduais ante abril de 2019, segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O tombo foi ainda maior em maio, com queda de 23,9% ante igual mês de 2019.

Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), os secretários estaduais de Fazenda manifestaram preocupação em reunião recente com integrantes da equipe econômica e sinalizaram apoio a uma retomada da agenda de reformas estruturais para tentar contornar os problemas que virão mais à frente.

As prioridades são as reformas tributária, para simplificar o ICMS e acabar com a chamada ‘guerra fiscal’ entre os Estados, e a administrativa, para atacar o gasto com funcionalismo.

Para o economista Guilherme Tinoco, especialista em finanças públicas, o problema dos Estados ainda não está resolvido. Ele lembra que governos como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais já haviam obtido liminares na Justiça para suspender pagamentos da dívida. Por isso, o socorro tem um impacto menor para eles neste momento, pois parte do alívio possível já havia sido antecipada.

O economista Raul Velloso afirma que muitos Estados já estavam virtualmente quebrados antes da pandemia. “O passado está aí, e está se criando um novo acúmulo de problemas.” 

R7

O governo deve liberar na próxima segunda-feira o acesso a um salário mínimo (R$ 1.045) do FGTS para todos os trabalhadores que tenham saldo em contas ativas ou inativas no fundo. No entanto, por 30 dias (de 15 de junho a 15 de julho), os R$ 36 bilhões do novo “saque emergencial” do FGTS só estarão disponíveis no aplicativo Caixa Tem, o mesmo usado por beneficiários do auxílio emergencial, aquele de R$ 600, segundo uma fonte.

Somente a partir de 15 de julho, o dinheiro poderá ser sacado ou transferido para outros bancos, mas com um escalonamento de datas, com base no mês de aniversário da pessoa. Por meio do app Caixa Tem é possível fazer pagamento de contas e boletos de água, luz, telefone e cartões de crédito. A pessoa também pode emitir um cartão de débito digital, que pode ser usado para comprar em sites e aplicativos. É sempre bom relembrar que estamos em período de pandemia de coronavírus e não é necessário que o cliente vá à uma agência da Caixa, pelo aplicativo é possível ver se foi contemplado com o dinheiro. Caso precise ir ao banco lembre-se de usar máscara e de manter o distanciamento social de 1,5 m a 2m. O uso do álcool gel também é indispensável.

Falta de dinheiro em circulação
O dinheiro do FGTS só não estará disponível para saque em espécie a partir de segunda-feira porque não há dinheiro suficiente para fazer todos os saques. Essa liberação de dinheiro levou a Casa da Moeda a produzir mais papel moeda. Desde 13 de março, o total de dinheiro em circulação no país aumentou R$ 70 bilhões, saindo de R$ 256 bilhões em 13 de março, para R$ 326 bilhões, de acordo com dados do Banco Central.
Mas mesmo com esse esforço, a Caixa foi obrigada a achar uma maneira alternativa de liberar os recursos sem ter de colocar as notas de dinheiro efetivamente na mão das pessoas. E essa alternativa foi o aplicativo Caixa Tem.

Num primeiro momento, as pessoas usam os recursos via Caixa Tem para pagar contas, boletos e fazer compras em lojas. Em tese, num segundo momento, na hora em que os recursos ficam de fato liberados para saques e transferências para contas de outros bancos, a quantidade de dinheiro que as pessoas ainda têm disponível para sacar é menor e, consequentemente, a necessidade de papel moeda também é menor. Esse é o grande raciocínio por trás da criação do aplicativo Caixa Tem e depois do escalonamento dos pagamentos de acordo com o mês de aniversário da pessoa.

Um calendário com o mês de aniversário das pessoas deve ser anunciado no começo da próxima semana. O pedido de transferência dos recursos para outros bancos, provavelmente, será feito também via o aplicativo Caixa Tem. Todos esses detalhes devem ser anunciados na semana que vem.

Levantamento divulgado, nesta sexta-feira (12), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) aponta que quase a metade (49%) dos entrevistados acredita que suas finanças voltarão ao patamar de antes da pandemia de covid-19 em até um ano. Destes, 21% apostam que a retomada poderá se dar ainda mais rápida, em até seis meses.

Trata-se do Observatório Febraban, estudo mensal que mapeia a visão da população sobre os temas que impactam o Brasil. Nesta pesquisa, a Febraban busca identificar como as pessoas têm superado medos e incertezas na retomada das atividades econômicas no país em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a pesquisa, 37% dos entrevistados preveem diminuir suas viagens – o que pode indicar receio de contaminação por covid-19. Ainda temendo o vírus, um percentual de 27% dos ouvidos quer aumentar o trabalho na modalidade home office e 28% planejam usar mais os serviços de delivery. A pesquisa também identificou que 45% dos entrevistados afirmam que irão dedicar mais tempo à família e aos filhos e 30% pretendem aumentar as compras feitas via e-commerce.

O Observatório aponta otimismo entre a população bancarizada brasileira sobre a perspectiva de retomada financeira individual e familiar. Existe, por exemplo, intenção de manter ou aumentar a frequência aos supermercados em 78% dos pesquisados. Outros negócios também registram intenções elevadas de continuar ou elevar a frequência, como salões de beleza (66%), comércio de rua (55%), bares e restaurantes (47%) e shoppings (47%).

Realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), a primeira edição do novo Observatório Febraban ouviu amostra de mil pessoas representativa da população adulta bancarizada, de todas as regiões do país, entre os dias 1º e 3 de junho.

O Governo do Estado informou que iniciará, neste sábado (13), o pagamento salarial dos servidores referente ao mês de junho. Esse adiantamento de salário corresponde ao depósito de mais de R$ 240 milhões. 

O salário integral amanhece na conta aos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto) e ainda 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe o valor integral, independentemente da faixa salarial. 

Os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil, além do salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios, serão depositados dia 30, ainda dentro do mês trabalhado. Dessa forma, o Governo quita mais uma folha e mantém o calendário de pagamento acordado no início do ano.

Os pequenos empreendedores do Rio Grande do Norte receberam R$ 30 milhões em créditos emergenciais para enfrentar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus. O recurso faz parte do programa de auxílio para microempreendedores do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que vai oferecer até R$ 6 bilhões em linhas de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

O dinheiro será utilizado capital de giro e promover investimentos. Os empreendedores receberam os recursos após contratos de empréstimo com instituição financeira. No caso do Rio Grande do Norte, o órgão financiador é o Banco do Nordeste (BNB).

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, 405 contratos de empréstimo para créditos emergenciais foram firmados no Rio Grande do Norte. O Estado ficou em quarto lugar em número de contratos assinados pelo Fundo de Financiamento do Nordeste, ficando atrás do Ceará (599), Pernambuco (758) e Bahia (912). Além dos estados nordestinos, o fundo também abrange Minas Gerais e o Espírito Santo.

Ainda de acordo com o MDR, o Banco do Nordeste já havia realizado 4.597 operações, totalizando R$ 349 milhões com recursos do FNE, que correspondem a 11,6% dos R$ 3 bilhões previstos para aplicação até o final do ano. Para os empreendedores, estão disponíveis contratos de financiamentos nas modalidades capital de giro isolado e de investimentos, ambas com taxa efetiva de juros de 2,5% ao ano. Essa é a menor taxa do mercado, voltada exatamente para os pequenos empreendedores.

Para a modalidade capital de giro isolado, serão disponibilizados até R$ 100 mil por beneficiário. O recurso poderá ser utilizado em despesas de custeio, manutenção e formatação de estoques e, também, para o pagamento de funcionários, contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas por conta da redução ou paralisação das atividades produtivas.

Cerca de 2,6 milhões de brasileiros aprovados para receber o auxílio emergencial de R$ 600 e que receberam o primeiro pagamento até 30 de abril podem sacar a partir desta quinta-feira (9) a segunda parcela do benefício. A retirada da segunda parcela do benefício também segue disponível os beneficiários que fazem aniversário entre os meses de janeiro e agosto, que tiveram os recursos liberados nos últimos dias.

Caso não efetivem o saque nesta terça-feira, os aniversariantes dos primeiros meses do ano ainda podem sacar os valores nos próximos dias. De acordo com a Caixa, o crédito fica disponível nas contas criadas pelo banco e poderão ser retirados, independente do mês de nascimento, a partir do dia 15 de junho. Diferentemente do que aconteceu durante o saque da primeira parcela, a Caixa alterou o pagamento para um grupo de aniversariantes por dia com o objetivo de evitar filas e aglomerações.

A medida limita os desembolsos a cerca de 2,5 milhões por dia. Ao todo serão pagos cerca de 30 milhões de trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais, intermitentes e toda população de baixa renda que receberam a primeira parcela até 30 de abril.

Também foi estabelecida uma parceria entre a Caixa e as empresas Cielo e GetNet para que os beneficiários auxílio emergencial conseguirem do realizar compras e pagar contas apenas com o uso do aplicativo, sem a necessidade de retirar os recursos do banco.

Confira o calendário de saques da segunda parcela do auxílio emergencial:

Nascidos em janeiro – 30 de maio (2,6 milhões)
Nascidos em fevereiro – 1º de junho (2,4 milhões)
Nascidos em março – 2 de junho (2,7 milhões)
Nascidos em abril – 3 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em maio – 4 de junho (2,7 milhões)
Nascidos em junho – 5 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em julho – 6 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em agosto – 8 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em setembro – 9 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em outubro – 10 de junho (2,6 milhões)
Nascidos em novembro – 12 de junho (2,5 milhões)
Nascidos em dezembro – 13 de junho (2,5 milhões)

O governo bateu o martelo e decidiu pagar mais duas parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial. A informação foi confirmada por fontes da equipe econômica. A extensão do programa custará R$ 51 bilhões. Nesta segunda-feira, o governo pretende anunciar o cronograma de pagamento da terceira parcela de R$ 600. Segundo técnicos do Ministério da Cidadania, o calendário será semelhante ao da segunda parcela.

O benefício foi aprovado pelo Congresso em abril como forma de mitigar os efeitos da crise do coronavírus sobre a população mais vulnerável, principalmente trabalhadores informais. Na versão original, a ajuda federal seria de três parcelas de R$ 600, mas essa cobertura precisou ser estendida. Para estender o programa, o governo terá que modificar a lei que instituiu o benefício. O texto prevê o valor e número de parcelas do benefício.

O formato atual do auxílio foi resultado de uma série de negociações entre o Executivo e o Legislativo. Inicialmente, a equipe econômica sugeriu pagar três parcelas de R$ 200, com base no valor médio pago a beneficiários do Bolsa Família. Parlamentares elevaram a proposta para R$ 500 e, no fim, o presidente Jair Bolsonaro acabou propondo a versão final de R$ 600. No início da semana passada, ainda estava incerto se a prorrogação seria de duas parcelas de R$ 300 ou três parcelas de R$ 200. Agora, no entanto, ficou decidido que a primeira opção será a escolha do presidente Jair Bolsonaro.

Uma eventual prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais até o fim do ano pode devolver aos cofres da União cerca de 45% dos valores pagos às famílias, calculam economistas do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A estimativa considera os desdobramentos de um programa tão vultoso de transferência de renda sobre o consumo e a atividade das empresas, com consequente aumento na arrecadação de tributos. Os cálculos estão em nota técnica divulgada pelo Núcleo de Estudos em Modelagem Econômica e Ambiental Aplicada do Cedeplar/UFMG.

A partir dos dados, os especialistas reconhecem que a extensão do auxílio emergencial traz custos para a União, mas eles seriam menores quando confrontados com o efeito positivo. Além disso, o argumento é que a manutenção da política até o fim de 2020 evitaria mergulhar o País em uma recessão mais profunda.

A equipe econômica já se manifestou de forma contrária à manutenção do auxílio emergencial nos moldes atuais e acenou com a possibilidade de prorrogar o benefício por mais dois meses com um valor menor, de R$ 300. Seria uma forma de mitigar o alto custo da política, que beira os R$ 50 bilhões ao mês. Em relatório de acompanhamento do auxílio, o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou para o risco de o gasto com proteção social chegar a R$ 379,5 bilhões se houver prorrogação até o fim de 2020.

A economista Débora Freire, uma das autoras da nota, avalia que a quantia de R$ 300 avaliada pelo governo é insuficiente para atenuar os impactos da crise sobre as famílias e sobre as empresas. Além disso, segundo ela, pode ser um “tiro no pé” do ponto de vista fiscal.

Pelas contas, o custo líquido da política é proporcionalmente menor com a extensão até o fim do ano do que no caso de limitação aos três meses previstos inicialmente. Isso porque as famílias terão mais recursos para gastar, e as empresas terão tempo para planejar a demanda e retomar investimentos. Num cenário de auxílio pago por três meses, só 24% do custo da política retornaria aos cofres públicos por meio de tributos.

Nas contas dos economistas, o pagamento do auxílio por apenas três meses atenua a recessão no segundo trimestre em 0,44 ponto porcentual a cada 1% de queda prevista no cenário base (sem a adoção da medida), com efeitos apenas residuais nos períodos seguintes.

Já com a manutenção do benefício até dezembro, o impacto acumulado chega a 0,55 ponto porcentual de melhora a cada 1% de queda no cenário base até o fim do ano e se estende para 2021, com 0,31 pp de melhora. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.  

“Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamete para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego”, disse. 

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Mais de 59 milhões tiveram o benefício aprovado. O novo valor ainda não foi anunciado pelo governo.  

O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor do eventual aumento ainda será anunciado, garantiu o presidente, sem especificar uma data.  

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta quinta-feira (04), indica que as barragens monitoradas pelo instituto continuam a receber aporte hídrico e as reservas estaduais já são de 2.425.608.441 m³, que correspondem a 55,42% do total que o estado consegue acumular, que é de 4.376.444.842 m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos acumula, nesta quinta-feira, 1.519.088.450 m³, que correspondem a 64,01% do seu volume máximo. No início de junho de 2019, o manancial represava 831.752.000 m³, percentualmente, 34,66% da sua capacidade.

Segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 215.781.590 m³, percentualmente 35,98% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³. No dia 04 de junho de 2019, o manancial represava 152.384.761 m³, que correspondiam a 25,41% do seu volume total.

Localizada em Upanema, a barragem Umari acumula 256.914.034 m³ e já chega a 87,74% da sua capacidade total que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório represava 120.328.062 m³, percentualmente, 41,09% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros também continua a receber aporte hídrico e já represa 21.169.454 m³, que correspondem a 38,6% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de 2019, o reservatório acumulava apenas 672.215 m³, percentualmente, 1,23% da do seu volume máximo.

Localizada em Acari, a barragem Marechal Dutra, também conhecida como Gargalheiras, também continua recebendo águas, o reservatório acumula 15.355.157 m³, correspondentes a 34,57% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com apenas 268.352 m³, percentualmente, 0,60% do seu volume total.

O açude Itans, localizado em Caicó, acumula 11.301.008 m³, percentualmente, 14,9% da sua capacidade total, que é de 75.839.349 m³. No início de junho do ano passado o reservatório estava com apenas 1.409.000 m³, que correspondiam a 1,72% da sua capacidade. No início deste ano o Itans chegou a secar, permanecendo neste estado até o dia 27 de fevereiro.

Localizado em Santa Cruz, o açude Santa Cruz do Trairi acumula atualmente 2.376.241 m³, correspondentes a 46,06% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³. O reservatório estava completamente seco até janeiro deste ano. Este também é o maior volume reservado pelo manancial desde agosto de 2012.

O reservatório de Pilões acumula 3.073.025 m³, correspondentes a 52,07% da sua capacidade total que é de 5.901.875 m³. Este é o maior volume de águas acumulado pelo açude desde 2010. No mesmo período de junho do ano passado ele acumulava apenas 76.175 m³, percentualmente, 1,29% do seu volume total.O açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, acumula 2.555.847 m³, percentualmente, 33,91% da sua capacidade total que é de 7.537.478 m³. No início de junho do ano passado, o reservatório estava com 1.279.472 m³, correspondentes a 16,97% do seu volume total.

O açude Sabugi, também conhecido como Gangorra, acumula 35.511.811 m³, que correspondem a 57,44% da sua capacidade total que é de 61.828.970 m³. No mesmo período de junho de 2019, o manancial estava com 32.590.246 m³, percentualmente, 49,88% do seu volume total. Os reservatórios que permanecem com 100% da sua capacidade são: Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, em Caraúbas; Mendubim, em Assu; Beldroega, localizado em Paraú e Dourado, em Currais Novos.

Os Reservatórios que já sangraram nesta quadra invernosa do interior e continuam com níveis acima dos 90% das suas capacidades, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 99,33%; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 98,32%; Santo Antônio de Caraúbas, com 98,5%; Morcego, em Campo Grande, com 99,37%; Encanto, localizado no município de Encanto, com 99,34%; e Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 99,39%. Outros açudes já acumulam mais de 70% das suas capacidades, casos de: Marcelino Vieira, localizado no município de Marcelino Vieira, com 71,64% e Rodeador, em Umarizal, com 83,33% do seu volume máximo.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, apenas 2 estão com níveis inferiores a 10% da sua capacidade, sendo, portanto, considerados em nível de alerta. São eles: Passagem das Traíras, que está em reforma e não pode acumular grande volume hídrico, com 0,88% do seu volume máximo e Esguicho, em Ouro Branco, com 2,98% da sua capacidade. Percentualmente o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados. Já os mananciais completamente secos também são 2, Inharé, localizado em Santa Cruz; e Trairi, localizado em Tangará. Em termos percentuais o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.