Guedes busca espaço no teto de gastos para pagar seguro-desemprego

Só em junho, o crescimento foi de 28% contra o mesmo mês de 2019 (para 653 mil)

O aumento de dois dígitos nos pedidos de seguro-desemprego, impulsionados principalmente pela crise do coronavírus, está fazendo o ministro Paulo Guedes (Economia) estudar como obter mais recursos para o benefício. Depois de pedir crédito a agências internacionais, ele agora planeja usar uma folga criada no cálculo do teto de gastos.

O impacto da pandemia no mercado de trabalho já levou 3,9 milhões de pessoas a pedirem seguro-desemprego ao governo no primeiro semestre, o que representa um aumento de 14,8% na comparação com igual período do ano passado. Só em junho, o crescimento foi de 28% contra o mesmo mês de 2019 (para 653 mil).

Para bancar o aumento nos pedidos, o Ministério da Economia busca em agências internacionais um financiamento de US$ 780 milhões para o programa.

Entre as instituições, estão o NDB (Novo Banco de Desenvolvimento, o banco dos Brics) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).



Saque do auxílio emergencial é adiado para o próximo sábado (25); Confira o calendário

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo governo federal para o grupo do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo aplicativo da Caixa ou pelo site auxilio.caixa.gov.br

O início do saque de novas parcelas do auxílio emergencial para grupo de 40,4 milhões de beneficiários de vários lotes, que estava previsto para este sábado (18), foi adiado para o próximo sábado (25).

Com as novas parcelas 4 e 5, foi criado um novo calendário de pagamento, organizado em ciclos de crédito e saque, de acordo com o mês em que o trabalhador recebeu a primeira parcela do benefício ou o período de inscrição no programa.

A Caixa começa a depositar a 4ª parcela do auxílio emergencial na próxima quarta-feira (22). Os beneficiários nascidos em janeiro que já receberam a 3ª parcela pela conta digital, por exemplo, poderão sacar essa e a quarta juntas no sábado que vem (25).

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo governo federal para o grupo do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo aplicativo da Caixa ou pelo site auxilio.caixa.gov.br. O valor é de R$ 600, mas para mães chefes de família chega a R$ 1.200.

O auxílio, criado para combater os impactos da pandemia de covid-19 na população de baixa renda e trabalhadores informais, já foi pago para 65,2 milhões de pessoas, num total de R$ 121 bilhões.

Bolsa Família

Já os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a 4ª parcela nesta segunda-feira (20). O recebimento do auxílio para este grupo é feito da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Confira o novo calendário do auxílio

Ciclo 1
Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em abril
Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª em maio
Pagamento da 2ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho ou até 4 de julho
Pagamento da 1ª parcela para quem se cadastrou entre 17 de junho e 2 de julho

Crédito em poupança digital

22 de julho – nascidos em janeiro
24 de julho – nascidos em fevereiro
29 de julho – nascidos em março
31 de julho – nascidos em abril
5 de agosto – nascidos em maio
7 de agosto – nascidos em junho
12 de agosto – nascidos em julho
14 de agosto – nascidos em agosto
17 de agosto – nascidos em setembro
19 de agosto – nascidos em outubro
21 de agosto – nascidos em novembro
26 de agosto – nascidos em dezembro

Saque em dinheiro

25 de julho – nascidos em janeiro
1º de agosto – nascidos em março e fevereiro
8 de agosto – nascidos em abril
13 de agosto – nascidos em maio
22 de agosto – nascidos em junho
27 de agosto – nascidos em julho
1º de setembro – nascidos em agosto
5 de setembro – nascidos em setembro
12 de setembro – nascidos em outubro e novembro
17 de setembro – nascidos em dezembro

Ciclo 2
Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª em abril de 2020
Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em maio de 2020
Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho de 2020
Pagamento da 2ª parcela para quem recebeu a 1ª em julho de 2020

Crédito em poupança digital

28 de agosto – nascidos em janeiro
2 de setembro – nascidos em fevereiro
4 de setembro – nascidos em março
9 de setembro –  nascidos em abril
11 de setembro –  nascidos em maio
16 de setembro – nascidos em junho
18 de setembro – nascidos em julho
23 de setembro – nascidos em agosto
25 de setembro – nascidos em setembro
28 de setembro – nascidos em outubro e novembro
30 de setembro – nascidos em dezembro

Saque em dinheiro

19 de setembro – nascidos em janeiro
22 de setembro – nascidos em fevereiro
29 de setembro- nascidos em março
1º de outubro- nascidos em abril
3 de outubro- nascidos em maio
6 de outubro- nascidos em junho
8 de outubro- nascidos em julho
13 de outubro- nascidos em agosto
15 de outubro- nascidos em setembro
20 de outubro- nascidos em outubro
22 de outubro- nascidos em novembro
27 de outubro- nascidos em dezembro

Ciclo 3
Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª parcela em maio
Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho
Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª parcela em julho

Crédito em poupança digital

9 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro
16 de outubro – nascidos em março e abril
23 de outubro – nascidos em maio e junho
30 de outubro – nascidos em julho e agosto
6 de novembro –  nascidos em setembro e outubro
13 de novembro – nascidos em novembro e dezembro

Saque em dinheiro

29 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro
3 de novembro –  nascidos em março e abril
10 de novembro –  nascidos em maio e junho
12 de novembro – nascidos em julho e agosto
17 de novembro – nascidos em setembro e outubro
19 de novembro – nascidos em novembro e dezembro

Ciclo 4
Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho
Pagamento da 4ª e da 5ª parcelas para quem recebeu a 1ª em julho

Crédito em poupança digital

16 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro
18 de novembro – nascidos em março e abril
20 de novembro – nascidos em maio e junho
23 de novembro – nascidos em julho e agosto
27 de novembro – nascidos em setembro e outubro
30 de novembro – nascidos em novembro e dezembro

Saque em dinheiro

26 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro 
1º de dezembro- nascidos em março e abril
3 de dezembro- nascidos em maio e junho
8 de dezembro- nascidos em julho e agosto
10 de dezembro- nascidos em setembro e outubro
15 de dezembro- nascidos em novembro e dezembro

Pagamento da 4ª parcela para o Bolsa Família

NIS final 1 – 20 de julho
NIS final 2 – 21 de julho
NIS final 3 – 22 de julho
NIS final 4 – 23 de julho
NIS final 5 – 24 de julho
NIS final 6 – 27 de julho
NIS final 7 – 28 de julho
NIS final 8 – 29 de julho
NIS final 9 – 30 de julho
NIS final 0 – 31 de julho



Governo Federal desiste de fracionar parcelas do auxílio e define calendário

Veja como ficou o calendário da prorrogação do auxílio emergencial na matéria

O governo desistiu de fracionar o pagamento das duas parcelas adicionais do auxílio emergencial nos meses de agosto e setembro. Os mais de 65 milhões de beneficiários do programa de renda criado durante a pandemia de covid-19 receberão mais dois pagamentos integrais de R$ 600 conforme calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania nesta sexta-feira, 17.

No anúncio da prorrogação do auxílio por dois meses – para além das três parcelas pagas entre maio e julho -, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a cogitar o fracionamento dos pagamentos em até quatro partes, para criar uma impressão de duração maior da medida. Na ocasião, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a continuidade dos pagamentos integrais de R$ 600 em agosto e setembro.

De acordo com o calendário publicado hoje, os beneficiários continuarão recebendo os valores primeiro em contas digitais para só depois conseguirem casar os recursos conforme um cronograma estabelecido pela Caixa Econômica Federal – evitando aglomerações nas agências. A maioria dos beneficiários só conseguirá sacar o dinheiro de setembro em outubro, mas poderá fazer pagamentos e transferências antes disso por meio da conta digital.

Quem já recebeu as três primeiras parcelas terá o quarto pagamento emergencial de R$ 600 depositado entre os dias 22 de julho (para os nascidos em janeiro) e 26 de agosto (para os nascidos em dezembro). Já o calendário de saques começa em 25 de julho e vai até 17 de setembro.

Já o quinto pagamento de R$ 600 começará a ser depositado em 28 de agosto, em um calendário que vai até 30 de setembro. Os saques da última parcela do auxílio emergencial vão de 19 de setembro a 29 de outubro.

Os beneficiários que só conseguiram acessar o auxílio emergencial mais tarde terão direito às mesmas cinco parcelas, em um calendário estendido que vai até meados de dezembro.

Veja como ficou o calendário da prorrogação do auxílio emergencial:

Depósito do 4º pagamento (para quem já recebeu três parcelas)

Nascidos em janeiro: depósito em 22/07 e saque em 25/07

Nascidos em fevereiro: depósito em 24/07 e saque em 01/08

Nascidos em março: depósito em 29/07 e saque também em 01/08

Nascidos em abril: depósito em 31/07 e saque em 08/08

Nascidos em maio: depósito em 05/08 e saque em 13/08

Nascidos em junho: depósito em 07/08 e saque em 22/08

Nascidos em julho: depósito em 12/08 e saque em 27/08

Nascidos em agosto: depósito em 14/08 e saque em 01/09

Nascidos em setembro: depósito em 17/08 e saque em 05/09

Nascidos em outubro: depósito em 19/08 e saque em 12/09

Nascidos em novembro: depósito em 21/08 e saque também em 12/09

Nascidos em dezembro: depósito em 26/08 e saque em 17/09

Depósito do 5º pagamento (para quem já recebeu três parcelas)

Nascidos em janeiro: depósito em 28/08 e saque em 19/09

Nascidos em fevereiro: depósito em 02/09 e saque em 22/09

Nascidos em março: depósito em 04/09 e saque em 29/09

Nascidos em abril: depósito em 09/09 e saque em 01/10

Nascidos em maio: depósito em 11/09 e saque em 03/10

Nascidos em junho: depósito em 16/09 e saque em 06/10

Nascidos em julho: depósito em 18/09 e saque em 08/10

Nascidos em agosto: depósito em 23/09 e saque em 13/10

Nascidos em setembro: depósito em 25/09 e saque em 15/10

Nascidos em outubro: depósito em 28/09 e saque em 20/10

Nascidos em novembro: depósito também em 28/09 e saque em 22/10

Nascidos em dezembro : depósito em 30/09 e saque em 27/10



Governo Federal prorroga período de suspensão de contrato de trabalho e redução salarial

O decreto publicado hoje detalha os prazos

O decreto que prorroga por dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e por mais um mês a redução de salários e carga horária de funcionários de empresas privadas foi publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. O texto regulamenta a Lei 14.020, de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada na semana passada e que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Proposto pela Medida Provisória 936/2020, de 1º de abril, o programa autorizou os empregadores a alterar salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19 no Brasil. Inicialmente, a previsão era de que os funcionários pudessem ter seus contratos suspensos, com pagamento de uma parte do seguro desemprego por dois meses, ou ter seus salários e jornada de trabalho reduzidos em 25%, 50% ou 70% por três meses, com uma complementação salarial também concedida pelo governo.

Na passagem pelo Congresso, os parlamentares autorizaram o Executivo a prorrogar essa redução enquanto durar a pandemia (o estado de calamidade pública no país se encerra em 31 de dezembro). O decreto publicado hoje detalha os prazos.

Prazos máximos

O decreto presidencial aumenta para 120 dias os prazos máximos para as duas situações (suspensão de contrato ou redução salarial):

  • Para a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, ficam acrescidos 30 dias, passando dos 90 dias atuais para 120 dias no total;
  • Para a adoção da suspensão temporária do contrato de trabalho, são 60 dias a mais, passando dos 60 atuais para 120 dias no total. O decreto permite o fracionamento da suspensão contratual em períodos sucessivos ou intercalados de 10 dias ou mais, respeitado o prazo total de 120 dias.

A medida também prorroga o auxílio emergencial de R$ 600 por mais um mês para empregados com contrato intermitente firmado até a data da publicação da MP 936.

Agência Senado



Receita Federal alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia

A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte

As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho.

A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) devem ser pagas neste mês. O mesmo ocorre com a contribuição de empresas e de empregadores domésticos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No caso das contribuições para o INSS, a Cofins e o PIS/Pasep, a suspensão só valeu para as quotas de abril e de maio, cujo pagamento foi transferido para agosto e outubro, respectivamente. As quotas de junho, com vencimento em julho, devem ser quitadas.

A contribuição da empresa para o INSS deve ser paga até o dia 20, assim como a contribuição da agroindústria e dos empregadores rurais para a Previdência Social. As contribuições para a Cofins e o PIS/Pasep devem ser quitadas até o dia 24.

No caso do FGTS, o governo adiou o pagamento das quotas de abril, maio e junho. Os valores poderão ser divididos em seis parcelas, de julho a dezembro, sem multas e encargos. A quota deste mês deve voltar a ser paga no dia do vencimento. A contribuição para o empregador doméstico venceu na última terça-feira (7).



Rio Grande do Norte: Pedidos de seguro-desemprego sobem 30% em junho

Apesar do aumento em relação a 2019, o número de pedidos caiu quando a comparação é feita com maio

O Ministério da Economia recebeu 653,1 mil pedidos de seguro-desemprego em junho, um aumento de 28,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse é o terceiro mês seguido de avanço de dois dígitos nos pedidos, impulsionados pela pandemia do coronavírus e os pelos consequentes impactos na economia brasileira.

No primeiro semestre, o seguro-desemprego foi pedido por 3,9 milhões de pessoas, um aumento de 14,8% na comparação com igual período do ano passado. Desde março, quando começaram as medidas de isolamento que impactaram a atividade econômica os pedidos somam 2,8 milhões (um aumento de 26% em relação a igual período do ano passado). Apesar do aumento em relação a 2019, o número de pedidos caiu quando a comparação é feita com maio. Neste cenário, a redução foi de 32% em relação ao mês anterior, quando foram registrados 960.309 requerimentos.

Segundo os dados, os três estados com maior quantidade de requerimentos foram São Paulo (199.066), Minas Gerais (70.333) e Rio de Janeiro (52.163). No Rio Grande do Norte, foram 7.020 pedidos de seguro-desemprego no mês passado, um aumento de 30% com relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram registrados 5.390 pedidos. Em relação a maio de 2020, houve uma queda de 33%, já que no mês anterior mais de 10,5 mil trabalhadores entraram com pedido para receber o benefício. Por setor, em todo o País, os pedidos se distribuíram entre serviços (41,7%), comércio (25,4%), indústria (18,7%), construção (10,1%) e agropecuária (4,1%).



Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências para aprovados no terceiro lote nascidos em junho

Os saques e transferências serão realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e vão até o dia 14 de julho

A Caixa Econômica Federal libera a partir deste sábado (11) os saques e transferências da primeira parcela do Auxílio Emergencial para os aprovados inscritos no aplicativo e site dentro do terceiro lote, e que aniversariam em junho – um total de 400 mil trabalhadores. Ao todo, o lote inclui 5,9 milhões de beneficiários.

A Caixa Econômica Federal libera a partir deste sábado (11) os saques e transferências da primeira parcela do Auxílio Emergencial para os aprovados inscritos no aplicativo e site dentro do terceiro lote, e que aniversariam em junho – um total de 400 mil trabalhadores. Ao todo, o lote inclui 5,9 milhões de beneficiários.

Os saques e transferências serão realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e vão até o dia 14 de julho. Esses trabalhadores já tiveram o dinheiro liberado na poupança social digital entre os dias 16 e 17 de junho. Veja calendário abaixo:

INSCRITOS VIA APP E SITE - TERCEIRO LOTE — Foto: Economia G1

INSCRITOS VIA APP E SITE – TERCEIRO LOTE — Foto: Economia G1

De acordo com o calendário inicial, na próxima segunda (13), somente os 400 mil inscritos no programa que nasceram em julho teriam direito ao saque. No entanto, o novo calendário publicado nesta sexta garante o saque também para quem nasceu nos meses de agosto e setembro, que só teriam acesso ao benefício a partir de terça e quarta-feira, respectivamente. Ao todo, 1,2 milhão de pessoas poderão sacar no mesmo dia.

Além disso, os nascidos em outubro, novembro e dezembro, que receberiam os benefícios quinta (16), sexta-feira e sábado, respectivamente, poderão todos fazer os saques já a partir de terça-feira (14). Em vez dos 400 mil nascidos em agosto que poderiam fazer o saque a partir de terça, serão liberados os saques e transferências para mais 1,2 milhão de beneficiários.

Já a segunda parcela para os aprovados do terceiro lote ainda não tem data definida.

G1



SESI lança nesta quinta protocolo de retomada para setor de confecção industrial

O setor de confecção industrial tem cerca de 5 milhões de trabalhadores

O protocolo de retomada das atividades produtivas na confecção industrial será lançado, na próxima quinta-feira (9), pelo Serviço Social da Indústria (SESI). Uma cerimônia virtual será realizada, por meio do LinkedIn, a partir das 16h.

O Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil (SENAI Cetiqt) e a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) são parceiros na iniciativa.

De acordo com o SESI, o evento é voltado a gestores de saúde e de recursos humanos de empresas do setor de confecção industrial. Na ocasião, especialistas apresentarão o protocolo e esclarecerão dúvidas dos participantes sobre o documento. O trabalho é um desdobramento do Protocolo SESI de retomada das atividades produtivas em tempos de Covid-19, lançado em junho.

O setor de confecção industrial tem cerca de 5 milhões de trabalhadores. No protocolo, além de recomendações gerais, há questões mais específicas do setor, como os cuidados em atividades que promovem o compartilhamento de objetos, o que inclui descarte de agulhas, transporte e distribuição de peças de roupas e manuseio de moldes de uso coletivo. Para o público feminino, que constitui a maior parte da mão de obra do segmento, há orientações sobre uso de maquiagem e bijuterias.Produção IndustrialFederação das Indústrias do Rio Grande do Norte – FIERNServiço Social da Indústria – SESI



Caixa Econômica libera novos saques do FGTS para nascidos em fevereiro nesta segunda; veja calendário

Essa nova liberação do saque do FGTS se deu em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou as atividades econômicas e a renda dos trabalhadores

A Caixa Econômica Federal começa nesta segunda-feira (6) a fazer a liberação emergencial dos novos saques do FGTS com crédito em conta para de trabalhadores nascidos em fevereiro.

Os pagamentos serão feitos em poupança social digital da Caixa e, em um primeiro momento, os recursos estarão disponíveis apenas para pagamentos e compras por meio de cartão de débito virtual.

O saque em espécie ou transferências, também dos aniversariantes de fevereiro, estão liberados a partir de 8 de agosto (veja o calendário completo mais abaixo). A liberação dos saques para os nascidos em janeiro começou em 29 de junho. Essa nova liberação do saque do FGTS se deu em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou as atividades econômicas e a renda dos trabalhadores.



Rio Grande do Norte perde quase meio bilhão de reais por causa da pandemia da Covid-19

O déficit do último mês aponta uma possível diminuição do rombo financeiro, mas ainda compromete, sobremaneira, as contas públicas

O Rio Grande do Norte perdeu R$ 490.777.389,11 milhões em receita decorrente dos efeitos econômicos provocados pela Covid-19. A informação foi divulgada, nesta sexta-feira (3), pelo Governo do Estado. Segundo o Executivo, foi preciso investir aproximadamente R$ 270 milhões com ações de prevenção e combate à pandemia.

A soma é de quase R$ 770 milhões. O Governo Federal enviou uma compensação, mas, segundo o Estado, a quantia equivale a menos de um terço desse valor.

Ainda de acordo com o Governo, a queda de receita foi puxada ainda pelas perdas de R$ 48 milhões do Fundeb, R$ 24,3 milhões de royalties, R$ 22 milhões do Simples, e R$ 7,2 milhões do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Na contramão das perdas, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresentou alta de 1,7% com ganho de R$ 2,8 milhões ao cofre estadual.

O déficit do último mês aponta uma possível diminuição do rombo financeiro, mas ainda compromete, sobremaneira, as contas públicas. No mês de março, início da pandemia, as perdas foram de R$ 19.845.847,69. Em abril, de R$ 112.104.792,66. Em maio, o maior montante, de R$ 193.384.372,79. Em junho, leve diminuição, com R$ 165.442.375,97 em queda de receita.